Marco Antonio Basso

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

BASSO, Marco Antonio . I OLIMPÍADA DESPORTIVA DO CORPO DE BOMBEIROS METROPOLITANO. 2010. (Outro).

BASSO, Marco Antonio . Semináro Esatdual de Monografias do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de SP. 2008. (Outro).

BASSO, Marco Antonio . Seminário Estadual de Monografias do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de SP. 2008. (Outro).

A Lei 12403/11 e as medidas cautelares.A Lei 12403/11 e as medidas cautelares. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.Análise Comparativa entre os Sistemas Português e Brasileiro de Segurança Pública. 2011. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA (I CISEGUR). O sistema constitucional brasileiro de segurança pública. 2011. (Congresso).

O Estudo do Direito no Panorama Europeu - Processo de Bolonha. 2011. (Seminário).

Reunião de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual: Balanço de Gestão. 2010. (Encontro).

Seminario Nacional de Segurança Pública para LGBT - Pela Dignidade Humana.Proposta de constituição do Grupo de Trabalho do Estado de São Paulo. 2010. (Seminário).

TREINAMENTO DE MULTIPLICADORES NA GESTÃO DE INCÊNDIO EM COBERTURAS VEGETAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.A IMPORTANCIA JURIDICA DO REGISTRO DE DADOS NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL. 2010. (Oficina).

IX Mostra de Psicologia do Cotidiano. 2009. (Outra).

JORNADA FORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2009. (Encontro).

Reunião da Câmara Temática de Registros Operacionais de Bombeios.O SISTEMA DE DADOS OPERACIONAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DA PMESP. 2009. (Oficina).

SEMINARIO DE MONOGRAFIAS. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL DE MONOGRAFIAS DO CORPO DE BOMBEIROS. 2009. (Seminário).

Soluções Aplicadas de Geoprocessamento Municipal Realizado na Cidade de São Paulo. 2009. (Encontro).

ciclo de Palestras da Universidade São Francisco - Campus São Paulo.Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Universidade São Francisco - Campus São Paulo.O terror de Estado e a violação dos Direitos Humanos no Brasil: 1968-1974. 2008. (Seminário).

COR, RAÇA, ETNIA E ANONIMATO. 2008. (Encontro).

III Encontro de Estudos e Pesquisas em Psicologia Ética e Psicologia.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

I Seminário de Comandantes de Postos e Bases de Bombeiros do Interior. 2008. (Seminário).

O NOVO PROCEDIMENTO DO JURI. 2008. (Encontro).

Seminario em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Atuação da Administração Pública em face dos Sistemas Jurídicos de proteção contra a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. 2008. (Seminário).

Encontros Pedagógicos USF 2007.Meios audiovisuaus. 2007. (Encontro).

I Congresso Multidisciplinar sobre Ciência, Cidadania e Diversidade. 2007. (Congresso).

Seminário sobre a maioridade penal.maioridade penal. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Bombeiros. 2006. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos uma perspectiva interdisciplinar e transversal. 2005. (Seminário).

13 Encontro de Direitos Fundamentais. 2004. (Encontro).

Estágio de Atualização Profissional de Desenvolvimento Psicoemocional. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional - A Polícia Militar na Prevenção ao uso de Drogas e Violência. 2003. (Congresso).

Palestra sobre Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea. 2003. (Outra).

Seminário de Normatização, Monografias e Manuais de Bombeiros.Seminário de Normatização, monografias e manuais de Bombeiros. 2003. (Seminário).

V Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM. 2002. (Seminário).

Curso Básico de Acqua Ride. 2001. (Outra).

IV Encontro de Mergulhadores. 2001. (Encontro).

II Seminário Técnico de Monografias de Bombeiros.normas do sistema operacional de bombeiros. 2000. (Seminário).

IV Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM. 2000. (Seminário).

VI Seminário de Procedimentos Operacionais Padrão.VI Seminário de Procedimentos Operacionais. 2000. (Seminário).

Ciclo de Atualização Profissional de Mergulho Autônomo.Ciclo de atualização profissional de mergulho autônomo. 1999. (Oficina).

Ciclo de Palestras Jurídicas em comemoração ao 49 aniversário da Corregedoria PM. 1999. (Outra).

IV congresso de Ordem, Segurança Pública e direitos Humanos para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe e I Forum Internacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. 1999. (Congresso).

Seminário Direitos Humanos: Educando para a Democracia.Seminário Direitos Humanos: Educando para a Democracia. 1999. (Seminário).

V Seminário de Procedimentos Operacionais Padrão.V Seminário de Procedimentos Operacionais Padrão. 1999. (Seminário).

Fórum sobre o Panorama das Drogas nos Países do Mercosul.Forum sobre o Panorama das Drogas nos Países do Mercosul. 1998. (Outra).

Programa Especial de Instrução de Bombeiro Comunitário I/98.Programa Especial de Instrução de Bombeiro Comunitário I/98. 1998. (Outra).

Curso de Formação de Equipes em Parceria para a Prevenção às Drogas na Comunidade e na Escola.Curso de Formação de Equipes em Parceria para a Prevenção às Drogas na Comunidade e na Escola. 1997. (Outra).

Curso de Formação de Monitores do Projeto DECIDE destinado à prevenção de drogas.Curso de Formação de Monitores do Projeto DECIDE destinado à prevenção de drogas. 1997. (Outra).

Curso de Capacitação de Recursos Humanos - Programa PAD.Curso de Capacitação de Recursos Humanos - Programa PAD. 1996. (Outra).

Curso de Especialização de Oficiais em Administração Financeira - II/96.Curso de Especialização de Oficiais em Administração Financeira - II/96. 1996. (Outra).

Curso de Multiplicador de Informação na Prevenção às Drogas.Curso de Multiplicador de Informação na Prevenção às Drogas. 1996. (Outra).

Curso sobre Processo Administrativo: Aspectos Atuais.Curso sobre Processo Administrativo: Aspectos Atuais. 1996. (Outra).

Estágio de Oficial Administrador de Despesa de Pessoal II/96.Estágio de Oficial Administrador de Despesa de Pessoal II/96. 1996. (Outra).

Estágio de Oficial Alistador.Estágio de Oficial Alistador. 1996. (Outra).

I Seminário de Prevenção e Proteção contra Incêndio de Campinas.I Seminário de Prevenção e Proteção contra Incêndio de Campinas. 1995. (Seminário).

LVIII Curso de Contenção Farmacológica de animais com dardos.LVIII Curso de Contenção Farmacológica de animais com dardos. 1995. (Outra).

4 Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança.4 Encontro Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança. 1994. (Encontro).

Temas de Direito Processual.Curso sobre Temas de Direito Processual. 1990. (Outra).

Curso sobre Recursos Criminais.Curso sobre Recursos Criminais. 1989. (Outra).

Ciclo de Palestras de Ciências Penais.Ciclo de Palestra de Ciências Penais. 1988. (Outra).

Curso sobre tema atuais de Direito Processual Civil.Curso sobre tema atuais de Direito Processual Civil. 1988. (Outra).

I Encontro Internacional Brasil & Estados Unidos da América do Norte.I Encontro Internacional Brasil & Estados Unidos da América do Norte. 1988. (Encontro).

Congresso Internacional Universitário de Direito Penal e Ciências Afins. Congresso Internacional universitário de Direito Penal e Ciências Afins. 1987. (Congresso).

BASSO, Marco Antonio; Duarte, Rogério Bernardes; Bonetto, Nelson César Fernando. Modernização do atendimento operacional do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) em emergências envolvendo produtos perigosos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado de segurança e ordem públicas) - CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DA PMESP.

BASSO, Marco Antonio; Reginaldo Campos Repulho; Sergio Moretti. Mapeamento dos principais riscos, relacionados à atividade de bombeiros, da área geográfica de atendimento operacional dos postos de bombeiros da PMESP. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado de segurança e ordem públicas) - CENTRO DE ALTOS ESTUDOS DA PMESP.

BASSO, Marco Antonio. Constitucionalização dos Direitos Humanos. Direitos das Pessoas com Deficiência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Controle de Constitucionalidade: aspectos essenciais e a sua repercussão no âmbito estadual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Benefícios de amparo assistencial ao idoso ou deficiente carente: aspectos e parâmetros para concessão. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O contributo do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Institutos de Direito Constitucional e uma avaliação de normas da CF atinentes aos Servidores Públicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. A conceituação em sentido jurídico do processo leglslativo no Brasil e as sistemática adotada pela CF de 88. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O princípio da dignidade da pessoa humana. Uma abordagem ao direito das minorias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O casamento homoafetivo e os princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Constituição Federal de 88. Um estudo histórico, político e social do caráter cidadão da carta brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O controle concentrado na lei da ficha limpa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Judicialização da saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. A hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Direito do Estrangeiro e o princípio constitucional da igualdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Direitos Fundamentais e a reserva do possível: a efetividade dos direitos sociais - o direito à saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. A possibilidade de interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo à luz de dignidade da mulher. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Aspectos bioético, moral e jurídico na utilização de células tronco. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. o direito penal do inimigo e sua concordância constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. A possibilidade de interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo à luz de dignidade da mulher. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Os direitos sociais trabalhistas o âmbito constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Uma análise sobre a viabilidade e a constitucionalidade de monitoração eletrônica de presos no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Reflexões sobre a vedação ao Poder Judiciário no que tange ao exame de mérito de questões teratológicas e avaliações aplicadas em provas de concursos públicos à luz do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O direito fundamental ao planejamento. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. As tutelas de urgência como instrumento de efetividade do processo: suposta afronta da tutela antecipada ao contraditório e à ampla defesa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O Ativismo Judicial como forma de efetivação dos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no recurso etraordinário sob à luz da jurisprudência do STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. PRINCIPIO DA SIMETRIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO PRAGMÁTICA PELO STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS DEPROTEÇÃO Á PROPRIEDADE DE INTELECTUAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A CENTRALIDADE CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA APLICADA AO DIREITO PRIVADO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS PELO JUDICIÁRIO EM OPOSIÇÃO AO PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO DE MANIFESTAR: DEMOCRACIA OU FORMAÇÃO DE QUADRILHA. UMA ANALISE À LUZ DA CFB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. EVOLUÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. TEORIA DO MINIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL NO DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. CONVENÇÃO INTERNAC IONAL SOBRE OS DIRIETOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS PRÁTICOS E SUA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A EC 76: ALTERAÇOES NA MODALIDADE DE VOTO NO LEGISLATIVO FEDERAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A MITIGAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS LEIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA NOVEL SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL E DAS LIÇÕES HISTÓRICAS DO HOLOCAUSTO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. DIREITOS DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E A REALIDADE OFERTADA PELO ESTADO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A INCONSTITUCIONALIDADE DO LANÇAMENTO DE AFLUENTES SEM O DEVIDO TRATAMENTO EM CORPOS HÍDRICOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. ASPECTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. LEI N 11.340/06 ? A LEI ?MARIA DA PENHA?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. Os municípios e o princípio da subsidiariedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DE SUA NATUREZA DE REGRA POLÍTICA CRIMINAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A CONSTITUCIONALIDADE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. FALHAS DA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (BOATE KISS). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO COMBATE AO TRABALHO ILÍCITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL X RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. PAULA DE GOES BRITO PONTES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: RELACOES POSSIVEIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá.

BASSO, Marco Antonio. A DIGNIDADE HUMANA DIANTE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SEM A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFOMETRO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. PRINCIPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO DE RESISTENCIA VERSUS DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS POSSIVEIS DEFEITOS DA CONSTITUCIONALIZACAO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO A SAUDE E A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. EFTIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE SOBRE DROGAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS COMO MECANISMO ASSECURATORIO DE HUMANIZAÇÃO DE PENA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. A EC 45 DE 2004 E A RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO: EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. CRIME DE TRANSITO: A SUSPENSAO OU PROIBIÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PARA MOTORISTA PROFISSIONAL, A LUZ DA CF 88. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. O FENOMENO CONSTITUCIONAL SOB UMA PERSPECTIVA ANALITICO-REFLEXIVO: PRINCIPIOS E VERTENTES INTERPRETATIVAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS ATINENTES A PRESTACAO JURISDICIONAL E A EFETIVACAO DOS PRINCIPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. AS GARANTIAS E DIREITOS FIUNDAMENTAIS DO CIDADÃO BRASILEIRO E A CF DE 1988. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. AS INTERVENCOES INCONSTITUCIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE (1989-2011). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho.

BASSO, Marco Antonio. Direito à saúde à luz da reserva do possível. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O MONITORAMENTO ELETRONICO DO PRESO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. INCORPORACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO: UMA VISAO NEOCONSTITUCIONALISTA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ANALISE DA EVOLUCAO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BARROS, Maria Fernanda de;BASSO, Marco Antonio. CNSTITUCIONALIDADE DAS AÇOES AFIRMATIVAS - COTAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ACESSO A JUSTICA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES ENTRE PARTICULARES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A EUTANASIA E O DIREITO A VIDA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DE FILIACAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CRIADO PELAS LEIS ESTADUAIS 7567/82 E 12830/01. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A EFICACIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. QUESTOES SOBRE A INTERCEPTACAO TELEFONICA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. OS LIMITES DA JUDICIALIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A CONCRETIZACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO NAS POLITICAS PUBLICAS: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO A MEDICAMENTOS PELOS NECESSITADOS E O PARADOXO DA RESERVA DO POSSIVEL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. UMA VISAO CONSTITUCIONAL ACERCA DA VEDACAO EM ABSTRATO A LIBERDADE PROVISORIA NO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EUTANASIA - QUANDO A VIDA SE TORNA MEDO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ASPECTOS LEGAIS E HUMANITARIOS DO ABORTO NO BRASIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO A NACIONALIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A CONSTITUICAO MILITAR DE 1988 E A PRETENSAO DE UM PARADIGMA DE POLICIA CIDADA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O ACESSO A SAUDE COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CELULAS TRONCO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A EVOLUCAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SOCIAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO(DIREITO CONDSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIGNIDADE HUMANA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOPRINCIPIO DA IGUALDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA: O PODER PÚBLICO NÃO ESTÁ CUMPRINDO EFETIVAMENTE PRECEITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSTULADO DE AFORMACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES PRIVADAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EFICACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ABSTRATIVIZAÇÃO DO SISTEMA DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO - UM PRECEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NA ADOCAO PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO DOS REFUGIADOS: O REFLEXO NO BRASIL ACERCA DA BUSCA PELA EFETIVACAO DIS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CELULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS, QUESTIONADA PELA ADI 3510. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITOS HUMANOS: PANORAMA ATUAL E EFEITOS DA NOVA CLASSIFICACAO CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. PARADOXOS DA EUTANASIA: COMO FICA O DIREITO Á VIDA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. EVOLUCAO HISTORICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. ORTOTANASIA: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. CONTROLE DAS POLITICAS PUBLICAS PELO PODER JUDICIARIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. DIREITOS FUNDAMENTAIS E HOMOSSEXUALIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS BRASILEIRAS A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A POSIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. CASAMENTO HOMOAFETIVO:UMA REALIDADE POSSÍVE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. dignidade humana e protagonismo dis direitos sociais nas esferas internacional e constitucional interna. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA: A BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. AÇÕES ELEITORAIS: UM ESFORCO ACERCA DAS MEDIDAS CONTRA UM MANDATO ELETIVO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. PRISÃO CIVIL DO ALIENANTE FIDUCIÁRIO FRENTE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: ATUALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. ANALISE JURIDICO-SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANCA PUBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A EUTANASIA NO BRASIL: SEUS DIVERSOS ASPECTOS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. CRIME DE TORTURA: MECANISMOS ARBITRARIOS E DE TOTAL NEGACAO A CIDADANIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. PARTICIPACAO POLITICA POPULAR PLENA NO BRASIL E O PAPEL DA JUSTICA ELEITORAL NA SUA CONSOLIDACAO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. ABORTO EUGENICO ANENCEFALICO FRENTE A INVIOLABILIDADE DA VIDA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A EUTANASIA E O DIREITO A VIDA SOB O PRISMA PROTESTANTE REFORMADO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A LENDA DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: O DIREITO ECONOMICO COMO SIMBOLO DA EXISTENCIA DA METODOLOGIA DICOTOMICADO SUMMA DIVISIO DO DIREITO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. BREVE ANALISE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE A VITIMA PROPOR UMA DEMANDA DIRETAMENTE PERANTE A CORTE INTERMAERICANA DE DIREITOS HUMANOS. NECESSIDADE DE APERFEICOAMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. MEIO AMBIENTE: UM MEIO NECESSARIO A VIDA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. LEI MARIA DA PENHA: A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A IMAGEM. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. DIREITO A VIDA E EUTANASIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO A VIDA E A SUA DIGNIDADE NA CONSTITUIÇAO FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DAS QUOTAS PARA AFRODESCENDENTES FACE AO PRINCIPIO DA ISONOMIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO DIREITO DE TRIBUTAR E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. OBSTRUCOES INCONSTITUCIONAIS AO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO A VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. O CONTEUDO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. DIREITO FUNDAMENTAL A BUSCA DA FELICIDADE E SUA EXISTENCIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A (IN)EFICACIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIENCIAS PUBLICAS EM AMBITO MUNICIPAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A POSSIBILIDADE DE INVESTIGACAO E PUNICAO DOS CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. CLAUSULAS PETREAS: APLICABILIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. ADOÇÃO DE CRIANCAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. A PROGRESSÃO DE REGIME COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. UMA VISAO ATUAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. ABORTO NOS CASOS DE ESTUPRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP).

BASSO, Marco Antonio. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITO DE MORRER: CONSIDERACOES SOBRE A EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BARROS, Maria Fernanda de;BASSO, Marco Antonio. A POLEMICA PEC DOS RECURSOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DEFENSORIA PUBLICA E ASSISTENCIA JUDICIARIA INTEGRAL E GRATUITA: CLAUSULAS PETREAS INDISSOCIAVEIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE FRENTE AS PANDEMIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DO MANDADO DE SEGURANCA; ORIGEM, ELEMENTOS E REQUISITOS ESSENCIAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A APLICACAO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUÇÃO DE COLISOES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM AANLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF A LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ROBERTO ALEXY. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. LIMITES E POSSIBILIDADES NA EFETIVACAO JUDICIAL DO DIREITO A SAUDE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O HABEAS CORPUS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A PRISAO EM FLAGRANTE E UMA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. HABEAS CORPUS PREVENTIVO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EUTANASIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL E DO ESPIRITISMO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES DE EMPREGO: INTIMIDADE DO EMPREGADO E PODER EMPREGATICIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EUTANASIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO AO MINIMO EXISTENCIAL NA CONTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A SUA TRANSVERSALIDADE E O ORCAMENTO PUBLICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A PRATICA DA MEDIACAO ESCOLAR COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO A INCLUSAO SOCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A PROTECAO CONSTITUCIONAL A FAMILIA E O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. BREVE PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A HOMOAFETIVIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ASSEDIO MORAL NO SERVICO PUBLICO, UMA AFRONTA A DIGNIDADE DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFOMETRO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A SAUDE PUBLICA NO BRASIL: ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. SEGURANCA PUBLICA: A FORMACAO DO POLICIAL CIVIL CATARINENSE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAUDE FACE A REAL CAPACIDADE ORCAMENTARIA DO ESTADO: O CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PELO PODER PUBLICO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZACAO DA COISA JULGADA MATERIAL E A REPERCUSSAO DESSE FENOMENO NA SUA CONDICAO DE PRINCIPIO FUNDAMENTAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DOGMATICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E ASPECTOS PREPONDERANTES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ENGELHARDT: BIOETICA, ABORTO E TOLERANCIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EFICACIA HORIZONTAL: A VINCULACAO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O ACESSO A JUSTICA DO INDIVIDUO NA ACAO CIVIL PUBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. ADOCAO POR HOMOSSEXUAIS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O MENOR SOB GUARDA SOB A EGIDE DA LEI 8213/91. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EM DEFESA DO DIREITO A VIDA DO NASCITURO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO: UMA ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. DESAPROPRIACAO DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA EM DECORRENCIA DA EXPLORACAO DE TRABALHO ESCRAVO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. EQUIPARACAO DA UNIAO HOMOSSEXUAL A UNIAO ESTAVEL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio. APLICACAO DOS DIREITOS SOCIAIS VOLTADO AO PRIMEIRO EMPREGO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. o dever do Estado no tratamento dos dependentes químicos de drogas ilícitas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. Direito das sucessões: herdeiros ou legatários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. Poluição das águas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. A mulher negra, da escravidão ao Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288 de 20/07/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. Competências e atribuiçoes do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS; SILVA, Edilson Freire da. A função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. A desconstrução do racismo à luz da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. Processo Administrativo Disciplinar e absolvição criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Paulo Rogério Zaneti; Alessandro S. Segalla. O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE; RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO. A DEFENSORIA PUBLICA E SUA IMPORTANCIA NA FUNÇÃO COMO MEIO DE ACESSO A JUSTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE; RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO. O ESTUDO DA TEORIA DA PERDA DA CHANCE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE; RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO. MOMENTO PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DA SENTENCA E SEUS REFLEXOS NA MULTA PREVISTA NO ART.475-J. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; MELO, NEHEMIAS DOMINGOS DE; RODOLFO DE MORAES MACHADO NETO. A NOVA LEI DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; ZIMMERMANN NETO, CARLOS FREDERICO; FUJITA, JORGE SHIGUEMITSU. ASSEDIO MORAL NO AMBITO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. As penas restritivas de direito no ordenamento juridico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. A prisão preventiva em face ao principio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cícero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. A liberdade religiosa e o laicidade do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Legitima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Direito fundamental à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Lei Maria da Penha (11340-2006). Direito a uma vida sem violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. O direito de arrependimento do consumidor nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; SILVA, R. L. G.. A IDEOLOGIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; SILVA, R. L. G.. DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; SILVA, R. L. G.. LATROCÍNIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PENTEADO, JAIME S.. DETRAÇÃO, REMIÇÃO E INDULTO:INSTITUTOS DE OBSERVÃNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PENTEADO, JAIME S.. REINSERÇÃO DO REENDUCANDO NA SOCIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PENTEADO, JAIME S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ASPECTO CONSTITUCIONAL E PENAL DA LEI 11340;96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cícero Germano da; PENTEADO, JAIME S.. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cícero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. OS TRANSGÊNICOS E SEUS BENEFÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. BANCO DE DADOS DE CONSUMIDORES E SEUS ASPECTOS LEGAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. POLUIÇÃO SONORA INDUSTRIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. O ESTADO PARALELO NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOPÚBLICO DE TELEFONIA FIXA - AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. ÁGUA:O MAU USO E SUAS CONSEQUÊNCIAS À LUZ DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA AS MULHERES: A QUESTÃO DAS MULHERES NEGRAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. ASPECTOS RELEVANTES DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; IKEDA, T.. LEGITIMIDADE DO USO DA FORÇA REALIZADO PELO POLICIAL MILITAR DURANTE O SERVIÇO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio; Higuti, A.M.. PREVENÇÃO DE LESÕES DECORRENTES DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio; Hsiao, M.. A SAÍDA TEMPORÁRIA E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A POLICIA MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

BASSO, Marco Antonio. A ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO POR POLICIAL MILITAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio; IKEDA, T.. PPI - ENFOQUE E STUDOS NA 1ªCIA DO 7BPM/M E CRACOLÂNDIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio. AS ATIVIDADES DO 17GB - SALVAMAR PAULISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio. A IMPORTANCIA DOS JOGOS ACADEMICOS DE POLICIAS E BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL NA FORMAÇÃO DO ALUNO OFICIAL PM. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e O) - ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO BARRO BRANCO.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Progressão da pena nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Dolo eventual e culpa consciente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da;BASSO, Marco Antonio. Drogas: crimes e penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Crime de Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Aborto e o Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Concurso de Pessoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Prisão Preventiva e a influência da mídia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Da prova Psicográfica no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Estelionato fundamental: artigo 171, caput do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. O crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. O inquerito policial na lei de drogas: uma lei penal em branco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da;BASSO, Marco Antonio. LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006).ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS RELEVANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; SILVA, Edilson Freire da. ESTUPRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Procedimentos do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; SILVA, Edilson Freire da. Nulidades no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Infanticídio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Da prisão em flagrante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Crimes falimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Aborto de fetos com anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. O trabalho do preso no estabelecimento penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Das medidas de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Extorsão mediante sequestro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; Silva, Márcio Cândido da. Das lesões corporais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. CONDIÇÕES DE INEXIGIBILIDADE: O ANALFABETO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DO DIREITO ELEITORAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. OPÇÃO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA (ANÁLISE JURÍDICA DA ALINEA "C" DO INCISO I DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EMENDA CONSTITUCIONAL 54/2007). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS À LUZ DO DIREITO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO DA VERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. DIREITOS HUMANOS: DIGNIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA E ALBERGUES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. DA NACIONALIDADE E SEUS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; DERMINIO, J. R.. O comércio eletrônico e a tributação na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. ICMS - Incentivos fiscais e a guerra fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. O princípio da não cumulatividade do ICMS no ordenamento jurídico brasilero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. A prescrição e a decadência no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. O reconhecimento da união homoafetiva e seus aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. Propaganda enganosa e abusiva na televisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. Contribuição Previdenciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. Limitar a resposnsabilidade do empresário individual é juridicamente possível? Análise crítica da limitação da responsabilidade do empresário individual mediante separação patrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; DERMINIO, J. R.; GABRIEL, Sergio. Princípio da informação no serviço bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Silva, Ivan de Oliveira. HOMICIDIO CULPOSO NO TRANSITO A LUZ DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Silva, Ivan de Oliveira; Silva, Márcio Cândido da;BASSO, Marco Antonio. ESTUDO SOBRE A LIBERDADE PROVISORIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Ivan de Oliveira; Silva, Márcio Cândido da. PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL, UMA LACUNA PARA A IMPUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Ivan de Oliveira; Silva, Márcio Cândido da. CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Ivan de Oliveira; Silva, Márcio Cândido da. AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. O REGISTRO CRIMINAL COMO FATOR RESTRITIVO DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVIDENCIÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. OS CRIMES CONTRA A SAUDE PUBLICA DISPOSTOS NO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS: A LEI 11.079/2004, ASPECTOS CONTRATUAIS E EXPERIENCIAS RECENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. O CRIME DE DESERÇÃO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. A CONCESSAO DE USO ESPECIAL SOBRE BENS PÚBLICOS COMO FORMA DE ACESSO A MORADIA E DEFESA NO REGIME DEMOCRATICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB A ÉGIDE DA LEI 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO AMBITO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. USO DO PODER NA DEMOCRACIA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NA CIRURGIA PLASTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; Silva, Márcio Cândido da; Tapai, Gisele de Melo Braga. A POLEMICA EM TORNO DO INFANTICIDIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; PRUDENTE, EUNICE APARECIDA DE JESUS. A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Desenvolvimento sustentável: uma interpretação do artigo 225, caput, da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. A resposnabilidade penal da pessoa juridica diante dos danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Acesso à justiça e Defensoria Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Recursos Hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Direito ambiental e a qualidade de vida do trabalhador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Os direitos básicos do portador de deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Aspectos gerais do direito processual coletivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de; CARDONHA, Jose. Lei de Biossegurança: organismos geneticamente modificados - OGM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Licitação: modalidade pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Habeas Corpus em transgressão disciplinar militar - cabimento e efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Processo Administrativo Tributário na esfera Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Habeas Data. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Globalização Social existirá?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; SILVA, Edilson Freire da. Ação de repetição de indébito fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SILVA, Edilson Freire da; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano. Artigo 157, 3 do Código Penal - Latrocínio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Aspectos inconstitucionais da Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Distinções entre dolo eventual e culpa consciente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. RDD - Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Do furto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Violência contra a mulher - estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Habeas Corpus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. A ampliação da competência do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Asfixiologia Forense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Eutanásia: dever de viver direito de morrer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; SANCHEZ, Alessandro Rodrigo Urbano; SILVA, Edilson Freire da. Instrumentos perfuro-contundentes - armas de fogo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cícero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Suspensão do Crédito Tributário mediante concessão de liminar em Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; MORAES JÚNIOR, Jorge Lúcio de. A estrutura da Seguridade Social e o Auxílio Reclusão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Uma análise da Lei de Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sérgio; MORAES JÚNIOR, Jorge Lúcio de. O salário mínimo relacionado ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; MORAES JUNIOR, Jorge Lúcio de. Função Social da Microempresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; MORAES JUNIOR, Jorge Lúcio de. Contrato de plano de saúde e suas cláusulas abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; MORAES JUNIOR, Jorge Lúcio de. A desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; MORAES JUNIOR, Jorge Lúcio de. A influência da Igreja no Direito Moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo - BEC/SP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Os direitos do Acionista Minoritário na Sociedade Anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. O processo de Inquisição e o Instituto do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Modalidade de Licitação Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Licitação na modalidade Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Responsabilidade Civil da Administração Pública como prestadora de serviços à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. A Organização Mundial do Comércio Internacional e sua influência no Direito do Comércio Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Monitoramento de e-mails versus privacidade: aspectos jurídicos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Ciciero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. A taxa de juros e o Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. O contrato de conservação do embrião humano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Conselho de Disciplina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Universalização dos Serviços Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Inquérito Administrativo da Guarda Civil Metropolitana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Consumidor e PROCON: Instituições em defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Processo Administrativo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; COSTA, Cicero Germano da; BARROS, Maria Fernanda de. Ilegalidade da assinatura básica mensal de telefonia fixa residencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Lei de recuperação de Empresas 11.101/05. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. Contribuições de Intervenção no domínio Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. O fenômeno do transexualismo à luz do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

BASSO, Marco Antonio; GABRIEL, Sergio; RAMOS, Glauco Gumerato. A situação jurídica da relação homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco São Paulo.

CARVALHO, Alex Moreira.;BASSO, Marco Antonio. A Fantástica Fábrica dos Direitos Humanos. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

:As tutelas de urgência como instrumento de efetividade do processo: suposta afronta da tutela antecipada ao contraditório e à ampla defesa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A possibilidade de interrupção da gravidez quando o feto é anencéfalo à luz de dignidade da mulher; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Uma análise sobre a viabilidade e a constitucionalidade de monitoração eletrônica de presos no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O direito fundamental ao planejamento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O Ativismo Judicial como forma de efetivação dos direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O controle concentrado na lei da ficha limpa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Judicialização da saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A hermenêutica constitucional no Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Direito do Estrangeiro e o princípio constitucional da igualdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Direitos Fundamentais e a reserva do possível: a efetividade dos direitos sociais - o direito à saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Os direitos sociais trabalhistas o âmbito constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Constituição Federal de 88; Um estudo histórico, político e social do caráter cidadão da carta brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O casamento homoafetivo e os princípios constitucionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O princípio da dignidade da pessoa humana; Uma abordagem ao direito das minorias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O contributo do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Benefícios de amparo assistencial ao idoso ou deficiente carente: aspectos e parâmetros para concessão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Controle de Constitucionalidade: aspectos essenciais e a sua repercussão no âmbito estadual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Constitucionalização dos Direitos Humanos; Direitos das Pessoas com Deficiência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Institutos de Direito Constitucional e uma avaliação de normas da CF atinentes aos Servidores Públicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A conceituação em sentido jurídico do processo leglslativo no Brasil e as sistemática adotada pela CF de 88; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

abstrativização do controle concentrado de constitucionalidade no recurso etraordinário sob à luz da jurisprudência do STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O direito penal do inimigo e sua concordância constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Aspectos bioético, moral e jurídico na utilização de células tronco; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Educação em Direitos Humanos à luz da CF: uma forma de efetivação da democracia, do desenvolvimento e da justiça social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

Reflexões sobre a vedação ao Poder Judiciário no que tange ao exame de mérito de questões teratológicas e avaliações aplicadas em provas de concursos públicos à luz do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EC N 76, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013: ALTERAÇÕES NA MODALIDADE DE VOTO NO LEGISLATIVO FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSIVEL NO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS PRÁTICOS E SUA NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EVOLUÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS PELO JUDICIÁRIO EM OPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS PELO JUDICIÁRIO EM OPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO DE MANIFESTAR: DEMOCRACIA OU FORMAÇÃO DE QUADRILHA; UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE MECANISMOS DE EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CENTRALIDADE CONSTITUCIONAL DA PESSOA HUMANA APLICADA AO DIREITO PRIVADO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS A BIODIVERSIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS DE PROTEÇÃO Á PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRINCÍPIO DA SIMETRIA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DE SUA UTILIZAÇÃO PRAGMATICA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

ASPECTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

Os municípios e o princípio da subsidiariedade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

LEI N 11; 340/06 ? A LEI ?MARIA DA PENHA?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO LANÇAMENTO DE AFLUENTES SEM O DEVIDO TRATAMENTO EM CORPOS HÍDRICOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE E A REALIDADE OFERTADA PELO ESTADO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA À LUZ DA NOVEL SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL E DAS LIÇÕES HISTÓRICAS DO HOLOCAUSTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A MITIGAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DAS LEIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DE SUA NATUREZA DE REGRA POLÍTICA CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONSTITUCIONALIDADE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

FALHAS DA FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (BOATE KISS); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO COMBATE AO TRABALHO ILÍCITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO À LUZ DA CF DE 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: ATIVISMO JUDICIAL X RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: RELACOES POSSIVEIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marco Antonio Basso;

A DIGNIDADE HUMANA DIANTE DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SEM A REALIZAÇÃO DO TESTE DO ETILOMETRO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

EFTIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE SOBRE DROGAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRINCIPIO DA LIBERDADE RELIGIOSA VERSUS PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO DE RESISTENCIA VERSUS DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS POSSIVEIS DEFEITOS DA CONSTITUCIONALIZACAO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A SAUDE E A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS COMO MECANISMO ASSECURATORIO DE HUMANIZAÇÃO DE PENA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EC 45 DE 2004 E A RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO: EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

CRIME DE TRANSITO: A SUSPENSAO OU PROIBIÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PARA MOTORISTA PROFISSIONAL, A LUZ DA CF 88; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

O FENOMENO CONSTITUCIONAL SOB UMA PERSPECTIVA ANALITICO-REFLEXIVO: PRINCIPIOS E VERTENTES INTERPRETATIVAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVACAO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS ATINENTES A PRESTACAO JURISDICIONAL E A EFETIVACAO DOS PRINCIPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

AS GARANTIAS E DIREITOS FIUNDAMENTAIS DO CIDADÃO BRASILEIRO E A CF DE 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

AS INTERVENCOES INCONSTITUCIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE (1989-2011); 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Gama Filho; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SOCIAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

Direito à saúde à luz da reserva do possível; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A MEDICAMENTOS PELOS NECESSITADOS E O PARADOXO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

Análise da Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O MONITORAMENTO ELETRONICO DO PRESOE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

INCORPORACAO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇOES AFIRMATIVAS - COTAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ACESSO A JUSTICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES ENTRE PARTICULARES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EUTANASIA E O DIREITO A VIDA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A INCONSTITUCIONALIDADE DE FILIACAO AO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR CRIADO PELAS LEIS ESTADUAIS 2567/82 E 12830/01; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFICACIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

QUESTOES SOBRE A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

OS LIMITES DA JUDICIALIZACAO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

UMA VISAO CONSTITUCIONAL ACERCA DA VEDACAO EM ABSTRATO A LIBERDADE PROVISORIA NO CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENTES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EUTANASIA - QUANDO A VIDA SE TORNA O MEDO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ASPECTOS LEGAIS E HUMANITARIOS DO ABORTO NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O ACESSO A SAUDE COMO PRINCIPIO FUNDAMENTAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONSTITUICAO MILITAR DE 1988 E A PRETENSAO DE UM PARADIGMA DE POLICIA CIDADA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CELULAS TRONCO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO (DIREITO CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA: O PODER PÚBLICO NÃO ESTÁ CUMPRINDO EFETIVAMENTE PRECEITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES PRIVADAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: POSTULADO DE AFORMACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO - UM PRECEITO DA DIGNIDADE HUMANA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ABSTRATIVIZAÇÃO DO SISTEMA DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS DOS REFUGIADOS: O REFLEXO NO BRASIL ACERCA DA BUSCA PELA EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NA ADOCAO PARA CASAIS HOSSEXUAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

INTERVENCAO DO PODER JUDICIARIO NAS POLITICAS PUBLICAS: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PRISÃO EM FLAGRANTE É UMA REPRESENTAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

EVOLUÇÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ENGELHARDT: BIOETICA, ABORTO E TOLERANCIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A (IN)EFICÁCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ? O HABEAS CORPUS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

APLIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS VOLTADO AO PRIMEIRO EMPREGO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A LEGALIDADE DA CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL PATRONAL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

UNIÃO HOMOAFETIVA E A SUA EQUIPARAÇÃO À UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A MEDICAMENTOS PELOS NECESSITADOS E O PARADOXO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O ACESSO À SAÚDE COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

AÇÕES ELEITORAIS: UM ESTUDO ACERCA DAS MEDIDAS CONTRA UM MANDATO ELETIVO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária em decorrência da exploração de trabalho escravo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

Análise da evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL COMO REQUISITO À CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA: O PODER PÚBLICO NÃO ESTÁ CUMPRINDO EFETIVAMENTE PRECEITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

CRIME DE TORTURA: MECANISMO ARBITRÁRIO E DE TOTAL NEGAÇÃO À CIDADANIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

OS DIREITO FUNDAMENTAIS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

QUESTÕES SOBRE A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO Á LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIGNIDADE HUMANA E PROTAGONISMO DOS DIREITOS SOCIAIS NAS ESFERAS INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL INTERNA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

EFICÁCIA HORIZONTAL: A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; Um preceito da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ORTOTANÁSIA: Perspectiva Constitucional em Face do Direito Fundamental à Vida e o Direito de Morrer com Dignidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A EUTANASIA E O DIREITO A VIDA SOB O PRISMA PROTESTANTE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A LENDA DA PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO:O DIREITO ECONOMICO COMO SIMBOLO DA INEXISTENCIA DA METODOLOGIA DICOTOMICA SUMMA DIVISIO DO DIREITO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

BREVE ANALISE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE A VITIMA PROPOR UMA DEMANDA DIRETAMENTE PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

MEIO AMBIENTE: UM MEIO NECESSARIO A VIDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

LEI MARIA DA PENHA: A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A IMAGEM; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO A VIDA: EUTANASIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A VIDA E SUA DIGNIDADE NA CONSTITUICAO FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DAS QUOTAS PARA AFRODESCENDENTES FACE AO PRINCIPIO DA ISONOMIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO DIREITO DE TRIBUTAR E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CELULAS TRONCO EMBRIONARIAS, QUESTIONADA PELA ACAO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE N 3510; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS HUMANOS: PANORAMA ATUAL E EFEITOS DA NOVA CLASSIFICACAO CONSTITUCIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES DE TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PARADOXOS DA EUTANASIA: COMO FICA O DIREITO A VIDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A POSICAO DO ESTADO BRASILEIRO FRENTE AOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES PRIVADAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A EUTANASIA NO BRASIL: SEUS DIVERSOS ASPECTOS SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ANALISE JURIDICO-SOCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL A SEGURANCA PUBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PRISAO CIVIL DO ALIENANTE FIDUCIARIO FRENTE A CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988 E O PACTO DE SAO JOSE DA COSTA RICA: ATUALIZACAO DAS DECISOES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA: A BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

CASAMENTO HOMOAFETIVO: UMA REALIDADE POSSIVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

CONTROLE DAS POLITICAS PUBLICAS PELO PODER JUDICIARIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E HOMOSSEXUALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS BRASILEIRAS A LUZ DO PRINCIPIO DA IGUALDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ABORTO EUGENICO-ANENCEFALICO FRENTE A INVIABILIDADE DA VIDA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

PARTICIPACAO POLITICA POPULAR PLENA NO BRASIL E O PAPEL DA JUSTICA ELEITORAL NA SUA CONSOLIDACAO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

OBSTRUCOES INCONSTITUCIONAIS AO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A VIDA EM CONFLITO COM O DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O CONTEUDO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

UMA VISAO ATUAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO FUNDAMENTAL A BUSCA DA FELICIDADE E SUA EXISTENCIA NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A POSSIBILIDADE DE INVESTIGACAO E PUNICAO DOS CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

CLAUSULAS PETREAS: APLICABILIDADE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ADOÇÃO DE CRIANCAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

ABORTO NOS CASOS DE ESTUPRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

o acesso a justica do individuo na acao civil publica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

adoção por homossexuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

o menor sob guarda sob a egide da lei 8213/91; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

em defesa do direito a vida do nascituro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO A NACIONALIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO DE MORRER:CONSIDERAÇÕES SOBRE A EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A POLEMICA PEC DOS RECURSOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENVOLVIDOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DEFENSORIA PUBLICA E ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA: CLAUSULAS PETREAS INDISSOCIAVEIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE FRENTE AS PANDEMIAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DO MANDADO DE SEGURANCA: ORIGEM, ELEMENTOS E REQUISITOS ESSENCIAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A APLICACAO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NA RESOLUCAO DE COLISOES ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO STF A LUZ DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

LIMITES E POSSIBILIDADES NA EFETIVACAO JUDICIAL DO DIREITO A SAUDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O HABEAS CORPUS E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

HABEAS CORPUS PREVENTIVO: LIMITES E POSSIBILIDADE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EUTANASIA SOB O PRISMA DO DIREITO PENAL E DO ESPIRITISMO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELACOES DE EMPREGO: INTIMIDADE DO EMPREGADO E PODER EMPREGATICIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EUTANASIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO AO MINIMO EXISTENCIAL NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A SUA TRANSVERSALIDADE E O ORCAMENTO PUBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PRATICA DA MEDIACAO ESCOLAR COMO FORMA DE EFETIVIDADE DA EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS, PROMOVENDO A INCUSAO SOCIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PROTECAO CONSTITUCIONAL A FAMILIA E O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

BREVE PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A HOMOAFETIVIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ASSEDIO MORAL NO SERVICO PUBLICO, UMA AFRONTA A DIGNIDADE DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

OBRIGATORIEDADE DO USO DO BAFOMETRO E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A SAUDE PUBLICA NO BRASIL: ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA PUBLICO DE SAUDE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

SEGIRANCA PUBLICA: A FORMACAO DO POLICIAL CIVIL CATARINENSE E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAUDE FACE A REAL CAPACIDADE ORCAMENTARIA DO ESTADO: O CASO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS PELO PODER PUBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZACAO DA COISA JULGADA MATERIAL E A REPERCUSSAO DESSE FENOMENO NA SUA CONDICAO DE PRINCIPIO FUNDAMENTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ACAO POPULAR CONSTITUCIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DOGMATICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E ASPECTOS PREPONDERANTES; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ENGELHARDT: BIOETICA, ABORTO E TOLERANCIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EFICACIA HORIZONTAL: A VINCULACAO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O ACESSO A JUSTICA DO INDIVIDUO NA ACAO CIVIL PUBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

ADOCAO POR HOMOSSEXUAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O MENOR SOB GUARDA SOB A EGIDE DA LEI 8213/91; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EM DEFESA DO DIREITO A VIDA DO NASCITURO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO: UM ANALISE DA JURISPRUDENCIA DO STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

DSAPROPRIACAO DE IMOVEL RURAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA EM DECORRENCIA DA EXPLORACAO DE TRABALHO ESCRAVO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EQUIPARACAO DA UNIAO HOMOAFETIVA A UNIAO ESTAVEL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

APLICACAO DOS DIREITOS SOCIAIS VOLTADO AO PRIMEIRO EMPREGO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

EFICACIA DOS TRATADOS INMTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Anheanguera - Uniderp - LFG; Orientador: Marco Antonio Basso;

PREGÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O adolescente e o Princípio da Proteção Integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

EMBARGOS NO PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

As diversas concepções sobre atos de improbidade no âmbito do Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PROGRESSAO DE REGIME COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp - LFG (SP); Orientador: Marco Antonio Basso;

A PRISÃO PREVENTIVA EM FACE AOPRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A liberdade religiosa e a laicidade do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

As penas restritivas de direito no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Violência doméstica contra a mulher e o aspecto constitucional e penal da lei 11340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Legítima Defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A DEFENSORIA PUBLICA E SUA IMPORTANCIA NA FUNCAO COMO MEIO DE ACESSO A JUSTICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Antonio Basso;

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

REINSERÇÃO DO REENDUCANDO NA SOCIEDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

DETRAÇÃO, REMIÇÃO E INDULTO:INSTITUTOS DE OBSERVÃNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

LATROCÍNIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A IDEOLOGIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NAS DECISÕES JUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O crime organizado e a sua atuação no tráfico de drogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Prisão Preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Lei 11; 340/2003 e as suas inconstitucionalidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Progressão da pena nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Crime Culposo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O crime ed aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O homicídio como crime hediondo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Uso abusivo de algemas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Aspectos constitucionais da Lei 6683/79 - Lei da Anistia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Crimes praticados por particulares contra a ordem tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Tortura no sistema carcerário brasileiro: uma análise do artigo 1, 1, da lei 9455/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Avanços da violência doméstica com o advento da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

Interceptação telefonica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

OS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA DISPOSTOS NO CODIGO PENAL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O REGISTRO CRIMINAL COMO FATOR RESTRITIVO DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PREVIDENCIÁRIOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FUNDAMENTO DA PENA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O CRIME DE DESERÇÃO NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS; A LEI 11; 079/2004, ASPECTOS CONTRATUAIS E EXPERIÊNCIAS RECENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

USO DO PODER NA DEMOCRACIA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRISAO PREVENTIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR NO AMBITO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA SOB A EGIDE DA LEI 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

ESTUDO SOBRE A LIBERDADE PROVISÓRIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO À LUZ DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL SOBRE BENS PÚBLICOS COMO FORMA DE ACESSO À MORADIA E DEFESA DO REGIME DEMOCRATICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

CRIME DE APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL, UMA LACUNAPARA A IMPUNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A POLÊMICA EM TORNO DO INFANTICÍDIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

CONTROLE DE CONTITUCIONALIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

O PODER DE POLICIA E SEUS LIMITES NO DIREITO BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA - AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

CRIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Marco Antonio Basso;

BASSO, Marco Antonio . 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009.

BASSO, Marco Antonio . Redução da maioridade penal. 2008.

BASSO, Marco Antonio . ENTREVISTA SOBRE TORTURA. 2008.

BASSO, Marco Antonio . Entrevista sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008.

2021

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo.

2021

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Sao Paulo.

2019

Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo.

2014

Major Policial Militar do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo.

2014

Medalha do Centenário do Corpo de Bombeiros da PMESP, Corpo de Bombeiros da PMESP.

2013

Medalha do Centenário do 2 Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros da PMESP, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Mérito de Justiça e Disciplina, Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2012

Láurea de Mérito Pessoal em 1 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2008

Assentamento individual contendo 58 elogios profissionais, Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2008

Capitão da Polícia Miilitar do Estado de São Paulo, Govenador do Estado de São Paulo.

2001

Policial do mês de novembro de 2001, 15 Grupamento de Bombeiros da PMESP.

2001

Láurea de Mérito Pessoal em 2 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2000

Reconhecimento pelos serviços prestados ao Sistema de Resgate do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros da PMESP.

2000

Votos de congratulações pela formatura do 2 Semestre - 2000 do PROERD, Câmara Municipal de Sorocaba.

1998

Láurea de Mérito Pessoal em 3 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1996

Láurea de Mérito Pessoal em 4 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1996

1 Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo.

1994

Láurea de Mérito Pessoal em 5 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1994

2 Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo.

1992

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

1989

2 Tenente da Reserva de 2ª Classe, da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro, Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército Brasileiro.