Mariana Passos Beraldo

Mestre em Direito Internacional e Europeu pela NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa - NOVA (2021), tendo obtido 18 valores no Ato de Defesa Pública de Dissertação, concluindo o curso com média final de 18 valores. Admitida para Programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law (início de set/2021). Possui graduação em Direito pela Universidade de Araraquara - UNIARA (2009) e especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2013). Sócia do escritório Passos, Souza e Silva Advogados Associados, auxiliar de ensino da Universidade de Araraquara, onde concentra suas atividades no departamento tributário e tutora de cursos de graduação e especialização na modalidade EAD - ensino à distância da Universidade de Araraquara. Pesquisadora pelo Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo (NETI/USP) no Subgrupo Tribunais de Integração (Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul). Em 2020, ao lado do Prof. Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, coordenou a obra Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial em homenagem ao professor Fernando Passos - 20 anos de coordenação do Curso de Direito da Uniara, contribuindo com o estudo Fair Share of Taxation e o Caso Starbucks na União Europeia. Também teve quatro artigos científicos publicados: (i) na Revista Jurídica - Unicuritiba, Quais A1 foi publicado na Edição Especial Dezembro o trabalho INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS A SUPRIR DEFICIÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA E IMPULSIONAR O REAQUECIMENTO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Ricardo Augusto Bonotto Barboza e com as advogadas Ana Flávia Violante e Maiumy Tereza Kurihara; (ii) na Revista Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC foi publicado o trabalho COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Wagner Menezes e a Profa. Me. Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro; (iii) na Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública foi publicado o trabalho GOVERNANÇA PÚBLICA PARA GARANTIR O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA, elaborado em coautoria com o Prof. Me. Fernando Passos e a Profa. Dra. Carla Abrantkoski Rister e (iv) na Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca foi publicado o trabalho O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO, elaborado em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Martins Perez Filho e a Profa. Me. Geralda Cristina de Freitas Ramalheiro. Em 2019 participou das obras "Tribunais Internacional e Ativismo Social", Editora Arraes e "Direito do Mar", volume 3, Editora D Plácido, contribuindo com os estudos intitulados "O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar" e "A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia), respectivamente. Foi contemplada com "Bolsa de mérito -2018/2019" pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL atribuída em razão da obtenção da segunda colocação na classificação da fase curricular do Mestrado em Direito Internacional e Europeu. Para tanto, a média final obtida foi de 17,88 valores, equivalente, a média 8,94 no Brasil. Concentra suas pesquisas no âmbito do Direito Internacional em especial Direito Internacional Fiscal, sendo sua linha de pesquisa no mestrado direcionada para concorrência fiscal e auxílios de estado na forma fiscal concedidos dentro da União Européia. Áreas de interesse para investigação científica: direito internacional, questões relacionadas ao Direito Internacional Fiscal, Globalização, Direito do Mar, Tribunais Internacionais e Cooperação Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional e Europeu

2018 - 2021

Universidade Nova de Lisboa
Título: TAX RULING, AUXÍLIO DE ESTADO E CONCORRÊNCIA FISCAL NO AMBIENTE EUROPEU - Segundo a análise das decisões proferidas pela Comissão Europeia na Task Force on Tax Planning Practices,Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Rita Calçada Pires
Palavras-chave: decisões fiscais; auxílio de estado; práticas fiscais prejudiciais; concorrência fiscal; impostos corporativos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário

2011 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: DIREITO ADQUIRIDO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO DE QUOTAS SOCIETÁRIAS ADQUIRIDAS POR SUCESSÃO CAUSA MORTIS

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de Araraquara
Título: A viabilidade de o menor contratar no ordenamento juridico dos Estados Unidos
Orientador: Andrea Rodella de Andrade

Formação complementar

2019 - 2019

III Curso Direito do Mar. (Carga horária: 30h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2015 - 2015

Curso On-line Tutoria: competências e habilidades do tutor on-line. (Carga horária: 40h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

2007 - 2008

Inglês Jurídico - Legal English. , Cultura Inglesa - São Paulo, CULTURA INGLESA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Extensão Processos e contratos eletrônicos. (Carga horária: 15h). , Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Fiscal.

Participação em eventos

Encontro Virtual do Conpedi.Concorrência Fiscal e Gestão de Conflitos: o papel da Convenção Multilateral (MLC) na União Europeia. 2020. (Encontro).

I Congresso Digital COVID 19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar. O Caso Timor-Leste vs. Austrália: os acordos provisórios para exploração de hidrocarbonetos. 2020. (Congresso).

Simpósio Internacional - Direito Internacional em Foco. 2020. (Simpósio).

XLIX SEMANA JURÍDICA DA UNIARA.Desafios da Tributação Internacional da Economia Digital. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras: Temas Atuais de Direito Internacional.A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia. 2019. (Outra).

Colóquio Luso-brasileiro de Direito Ambiental: ambiente equilibrado como direito fundamental. 2019. (Outra).

CONSEDE: Congresso Internacional Segurança e Democracia. 2019. (Congresso).

III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. A conciliação compulsória na convenção de Montego Bay: um estudo comparado entre o caso Timor-Leste vs. Austrália e o caso Jan Mayen (Noruega vs. Islândia. 2019. (Congresso).

X Congresso Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais. O estatuto jurídico de ilha e seu impacto na delimitação de fronteiras marítimas: uma análise do caso Bangladesh/Myanmar. 2019. (Congresso).

XXXVII Semana Jurídica "Prof. Dr. Cândido Rangel Dinamarco". 2008. (Outra).

Palestra "Oratória". 2007. (Outra).

XXXVI Semana Jurídica "Prof. Paulo Treviso". 2007. (Outra).

XXXV Semana Jurídica "Dr. José Carlos Cosenzo". 2006. (Outra).

III Semana de Psicologia - A psicologia pela visa: Pensando a violência. 2005. (Outra).

XXXIV Semana Jurídica "Dr. Alexandre de Moraes". 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Paula dos Santos Prado

BERALDO, M. P.. As Modificações Introduzidas pela Lei n 12.318/2010 e seus Desdobramentos no Âmbito do Direito de Família com Ênfase na Síndrome da Alienação Parental e na Socioparentalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Maria Beatriz Falcão Haddad

RISTER, C. A.; PASSOS, F.;BERALDO, M. P.. A autonomia do direito comercial e a consequente desvinculação do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mariana Cappato Trosdorf

RISTER, C. A.; PASSOS, F.;BERALDO, M. P.. Neutralidade fiscal: meio para buscar uma tributação transfronteiriço mais justa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Núbia Roberta de Oliveira

RISTER, C. A.; PASSOS, F.;BERALDO, M. P.. Introdução ao direito aduaneiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Roberta Cristina dos Santos Mazini

RISTER, C. A.; PASSOS, F.;BERALDO, M. P.. Guerra Fiscal entre Estados e Municípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mateus Henrique Favaro

RISTER, C. A.; PASSOS, F.;BERALDO, M. P.. A Constituição do crédito tributário e a possibilidade de sua exigência sem lançamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Antônio Sérgio Lemelle Correa

CARLA ABRANTKOSKI RISTER; ESTEVES NETO, E. G.;BERALDO, M. P.. Planejamento tributário: elisão fiscal como instrumento jurídico visando economia tributária às sociedades empresárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Fernando Aparecido Simonette

CARLA ABRANTKOSKI RISTER; ESTEVES NETO, E. G.;BERALDO, M. P.. A progressividade do IPTU no tempo em função da localização e utilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Rodrigo Eli Retamero Berjan

CARLA ABRANTKOSKI RISTER; ESTEVES NETO, E. G.;BERALDO, M. P.. Mandado de segurança contra crédito tributário inscrito na dívida ativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Caroline de Oliveira Feitosa

CARLA ABRANTKOSKI RISTER; ESTEVES NETO, E. G.;BERALDO, M. P.. Relação do ICMS com o comércio eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Juliana Rodrigues Bosa

CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOSBERALDO, M. P.. Planejamento tributário: modalidades e fronteiras com a evasão fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PEDRO HENRIQUE DONON

CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOSBERALDO, M. P.. Repartição das receitas tributárias e a inviabilidade econômica dos municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATA MOITH ABDEL FATTAH

BERALDO, M. P.; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOS. Refugiado ambiental: em busca da proteção jurídica na direito internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RICARDO RODRIGUES VALÉRIO

CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOSBERALDO, M. P.. Planejamento tributário: vantagens do tipo PGBL e VGBL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ana Flávia Evangelista Violante

CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOSBERALDO, M. P.. A autonomia do direito comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: AMARILIS MOREIRA DE ALMEIDA MARCHIORI

CARLA ABRANTKOSKI RISTER;FERNANDO PASSOSBERALDO, M. P.. Sociedade limitada: dissolução parcial dos sócios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CONTROLE DE LEGALIDADE EXERCIDO PELO MAGISTRADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCIANO APARECIDO CARDOZO

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE PARTIDO POLITICO, ART. 150, VI, C E 4, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2017.

Aluno: HIAGO ALMAS TURSSI

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: FERNANDO MIGUEL LAZARO JUNIOR

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. O CONTROLE DOS GASTOS PUBLICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Sergio Nunes Froes

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. A UTILIZAÇÃO DA "EIRELI" COMO SUBSIDIARIA INTEGRAL DA SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ednei dos Santos

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. Reorganização Societária: transformação, fusão, incorporação e cisão. Situação dos sócios e efeito aos credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANA JÚLIA BULLO VIEIRA

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. Direito ambiental: os benefícios da ISO 14001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TIAGO HENRIQUE TRINDADE

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. Planejamento tributário e o fenômeno elisivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANTONIO SÉRGIO PRATES FRÓES

FERNANDO PASSOS; CARLA ABRANTKOSKI RISTER;BERALDO, M. P.. ASPECTOS RELEVANTES NA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA HOLDING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ANTONIO SÉRGIO PRATES FRÓES

BERALDO, M. P.. A empresa holding. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Ednei dos Santos

BERALDO, M. P.. Transformações empresariais: fusão, incorporação e cisão. Efeitos aos sócios e credores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO CARDILI JUNIOR

BERALDO, M. P.. Factoring e seu direito de regresso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Tatiane Carvalho Loiola

BERALDO, M. P.. A contribuição de melhoria no atual panorama jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: TIAGO HENRIQUE TRINDADE

BERALDO, M. P.. O exaurimento da finalidade da multa de 10% do FGTS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Orientou

Bruno Alves da Silva

Pessoa jurídica e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Edneuza de Oliveira Silva

A notificação extrajudicial como pressuposto processual nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária de bem móvel; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

OLGA DENISE BERNARDI

Reconhecimento dos filhos e o poder familiar: uma abordagem contemporânea; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Elza Joana de Oliveira

Recuperação judicial e a função social da empresa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

HUGO DE BARROS PINTO GRIFONI

Análise sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Jacqueline Ferreira dos Santos Hayakava

Pluriparentalidade e multiparentalidade: novas abordagens do parentesco socioafetiva; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

RODRIGO ABOLIS BASTOS

A efetividade da tutela executiva processual por penhora de dinheiro on line; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Tauana Manuela Colombo

Nulidades no contrato de locação de bens imóveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Andrea Maria Melluso

O contraditório no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Cristiane Marques Gomes Treviso

Denunciação da lide; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Hilda Aparecida de Foggi Carioli

Provas e poderes instrutórios do juiz no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

JAMES EDUARDO CALLEGARI

Adesconsideração da personalidade jurídica nos Juizados Eespeciais Cíveis e as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

João Batista Rodrigues

Das tutelas no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Jordão Demétrio Almeida

natureza jurídica das imunidades tributárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Mikhail Penna Liechoscki

As violações do direito internacional humanitário no conflito Israel-Palestina de julho a agosto de 2014; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Rodolfo Rodrigues Melo

Imunidade tributária: estímulos e desafios da liberdade de expressão e informação no sistema jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Roseane Maria Moraes de Campos

O recurso de agravo no Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Valter Soares

Ação monitória; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Deisenéa Gomiero Fornari

Análise do recurso inominado previsto na Lei Federal n 9; 099 de 26 de setembro de 1995; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Alessandra Henriqueta Alves Ferreira

Alguns aspectos da adoção à luz da Lei 12; 010/2009; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Ana Paula dos Santos Prado

As modificações introduzidas pela Lei n 13; 318/2010 e seus desdobramentos no âmbito do direito de família com ênfase na síndrome da alienação parental e na socioparentalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Carlos Tadeu Silva

A evolução do instituto da conciliação no Código de Processo Civil em conjunto com a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu a Conciliação como política pública visando a pacificação social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Felipe César Souza Rodrigues

Lei 11; 441/2007: A possibilidade do inventário extrajudicial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Fernanda Santiago Canteli Trombetta

O pedido e suas implicações no processo de conhecimento; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Cívil) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Gustavo Satim Karas

Desconsideração da personalidade jurídica em sociedade por quotas de responsabilidade limitada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

JOSUÉ JORGE BAESSO

A possibilidade de coexistência interativa e produtiva entre o agronegócio e a reforma agrária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Marina Faria Staufackar

Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Marisa Baldani Peres Ibrahim

As contravérsias da união estável e da companheira (concubina) na sucessão; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Melina Barbosa Rubira

A mediação como meio eficaz de resolução dos conflitos judiciais nas varas de família; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Miriam Rangel Franco

A guarda compartilhada é a solução para a alienação parental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Regina Maria de Souza

Privaçào do bem-estar produzida pelo dano moral: a questão do abandono afetivo de filho e a responsabilidade civil frente à família; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de família e das sucessões) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Rita de Cássia Fernandes Outeiro Pinto

Guerra de secessão no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Victor Hugo Gouveia Cunha

A teoria da imprevisão nos contratos agrários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Mariana Cappatto Trosdorf

Neutralidade fiscal: meio para buscar uma tributação transfronteiriço mais justa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

ANA CAROLINA MEDEIROS GONÇALVES

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

HIAGO MARIANO DE SOUZA

Licitação pública: aspectos gerais e vantagens e desvantagens na aplicação da modalidade pregão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

Omar de Souza e Silva Neto

Responsabilidade nos sócios nos crimes tributários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

VITOR JARDIM DE ORNELLAS

O enquadramento das sociedades profissionais de advogados, optantes pelo Simples Nacional, no regime fixo de recolhimento do ISSQN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Mariana Passos Beraldo;

ANA BEATRIZ FORMIGONE