Daniel Henrique Saldanha Cavalcante

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Projetos de pesquisa

• 2006 - Atual

  Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporâne", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Luciano Feldens - Integrante - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante - Integrante / Michelângelo Cervi Cosetti - Integrante - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lipper - Integrante - Integrante / Amanda Gualtieri Varela - Integrante - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante - Integrante / Bruna Vicari - Integrante - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante - Integrante / Paulo Vinícius Spordeler de Souza - Integrante - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante - Integrante / - Fabio Roberto Davila - Coordenador - Coordenador., Financiador(es): Alexander Von Humboldt-Stiftung - Bolsa.