Rosely Aparecida Stefanes Pacheco

Doutora em Direito, linha de Pesquisa Direito Socioambiental e Sustentabilidade, pela PUC PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); Doutoranda em História, linha de Pesquisa: História Indígena, pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Possui mestrado em Historia, linha de Pesquisa História Indígena pela UFMS Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2004). Aluna do Programa de Actualización de Ciências Jurídicas UBA (Facultad de Derecho, Universidad de Buenos Aires) (2016); Aluna assistente do Programa de mestrado em Derecho, Etnodesarrollo y Derecho Indígena. UNAM, (Universidad Nacional Autonoma de México/DF), (2008).Especialização em Antropologia Jurídica pela Universidad de Chile. Membro afiliada à Rede Latino Americana de Justiça de Transição (RLAJT). Membro do grupo e Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Educação, Gênero, Raça e Etnia (CEPEGRE/UEMS/CNPq); Membro do grupo de pesquisa Etnologia e História Indígena (Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD/ CNPq); Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Cultura e Diversidade (UEMS/CNPq); Atualmente sem vínculo - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MS e professora titular Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito e História, com ênfase em Direitos Humanos, Direitos Indígenas, Direito Socioambiental, História Indígena e Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, socioambientalismo, movimentos sociais, estudos de gênero, direitos, educação superior indígena.

Informações coletadas do Lattes em 01/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em História

2016 - Atual

Universidade Federal da Grande Dourados
Levi Marques Pereira.

Doutorado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: AS DEMANDAS INDÍGENAS E O DIREITO À TERRA: A INSOLÊNCIA DOS PÁSSAROS QUE INSISTEM EM VOAR
Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Palavras-chave: Indígenas, Direitos, Territórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em Historia

2003 - 2004

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Mobilização Guarani Kaiowá e andeva e a (re)construção de territórios (1978-2003): novas perspectivas para o Direito Indígena,Ano de Obtenção: 2004
Osvaldo Zorzato.Palavras-chave: Movimentos Sociais, indígenas, direitos.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Indígena. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Aperfeiçoamento em andamento em Ciencias Jurídicas

2016 - Atual

Universidad de Buenos Aires

Formação complementar

2016 - 2016

Programa de Actualización de Ciências Jurídicas. (Carga horária: 98h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução à Língua Guarani: atos comunicativos em relação. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2009 - 2009

Curso Internacional de Peritaje Antropológico. (Carga horária: 98h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2007 - 2007

Primer Curso Internacional de Antropologia Jurídic. , Universidad de Chile, UC, Chile.

2003 - 2003

Extensão universitária em Francês Instrumental. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Organização de eventos

PACHECO, R. A. S. . Seminário Internacional Etnologia Guarani Di;alogos e Contribuições. 2016. (Congresso).

PACHECO, R. A. S. . I Seminário Sul-Matogrossense em Educação, Gênero, Raça e Etnia. 2016. (Congresso).

PACHECO, R. A. S. . Seminário: Programa Mais Educação na UEMS- A Pedagogia e a Educação Integral. 2016. (Congresso).

PACHECO, R. A. S. ; DEVIA Henry . II Congreso Internacional de Filosofia Politica y Ética. 2010. (Congresso).

PACHECO, R. A. S. . I Seminário Estatuto dos Povos Indígenas. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Congreso Anual de la Red Latinoamericana de Justicia Transicional. Desaparición forzada, Pueblos Indígenas y Justicia Transicional: un análisis más allá de la violencia. 2018. (Congresso).

Foro e Seminário: Impunidad de Ayer y hoy Experiencias del derecho a la verdad frente a crímenes de Estado.Povos Indígenas, Violência e Justiça de Transição. 2018. (Seminário).

Relaciones Internacionales del Paraguay en el nuevo contexto Regional. 2017. (Seminário).

Conferencia: Familia, poder y religión: el antiguo origen del derecho de familia hispánico. 2016. (Outra).

Conferência: Familia, poder y religion: el antiguo origen del derecho de família hispânico. 2016. (Outra).

Conferência: Historia del derecho y antropología jurídica/UBA. 2016. (Outra).

Conferência: La Paz como derecho de quinta dimensión: en la huella de Pablo Bonavides. 2016. (Outra).

Conferencia: Los Derechos Humanos frente al terrorismo de base religiosa. 2016. (Outra).

Conferência: Post-BREXIT: La crisis de la UE: visión jurídica, sociológica, económica e histórica/UBA. 2016. (Outra).

Conferencia "La casa y las prácticas de libertad en Perú colonial". 2016. (Oficina).

Conferência Dr. Teun A. Van Dijk/ Discurso, sociedade e racismo. 2016. (Seminário).

Dialogando desde el Sur- Invierno. 2016. (Outra).

Dialogando desde el Sur-Verano. 2016. (Outra).

Discurso, sociedade e racismo. 2016. (Outra).

I Colóquio da Mulher e Sociedade: reflexões sobre a afirmação de direitos e justiça. 2016. (Outra).

I Colóquio Mulher e Sociedade: reflexões sobre a afirmação de direitos e justiça social. 2016. (Encontro).

II Encuentro Internacional "Ficción y Derecho". 2016. (Encontro).

II Encuentro Internacional "Ficción y Derecho". 2016. (Encontro).

La Guerra Grande a la luz de las Políticas Públicas: investigaciones, artistas y gestores culturales. 2016. (Encontro).

La Paz como Derecho de quinta dimensióm. 2016. (Outra).

Los derechos humanos frente al terrorismo de base religiosa. 2016. (Outra).

Post-BREXIT: Las crises de la UE. 2016. (Oficina).

Seminário de Metodología práctica aplicada al Programa de Doctorado/ UBA. 2016. (Seminário).

Seminario Internacional "Siria y la crisis de los refugiados". 2016. (Seminário).

Seminário Los velos de la violencia: reflexiones y experiencias étnicas y de género en Chile y América Latina. 2016. (Seminário).

Taller para estudiantes de postgrado: "Casta, libertad e identidades africanas". 2016. (Encontro).

Temas Actuales desde el Sur. 2016. (Oficina).

Congreso de Filosofía: La idea de Universidad. 2015. (Congresso).

Encontro Científico do II Simpósio Jurídico da UFGD.Estado e Igreja: novos desafios e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2015. (Encontro).

I Seminário Sul-matogrossense em Educação, Gênero, Raça e Etnia e II Seminário sobre Ações Afirmativas. 2015. (Outra).

IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y culturas: dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Hacia uma internacional del conocimiento. ?Quem me dirá como é o existir?? Violência, Estado ditatorial brasileiro e a reparação da verdade.. 2015. (Congresso).

IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y culturas: dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Hacia uma internacional del conocimiento. Mobilizações Guarani Kaiowá: da busca por um reconhecimento territorial às novas perspectivas para o Direito. 2015. (Congresso).

Projeto de Jornada Nacional Proceso de Consulta previa Indigena. 2015. (Outra).

XV Congresso Internacional FOMERCO (Fórum Universitário Mercosul), Desenvolvimento e Autonomia: os rumos da Integração, XV Congresso Internacional. 2015. (Congresso).

Seminário: Programa mais educação na UEMS.A pedagogia de projetos e a Educação integral. 2014. (Seminário).

Congreso contra la trata y el crimen organizado: ?Por una Argentina sin mafias?. 2013. (Congresso).

Derechos humanos y descolonización: lo ?indígena? como desarticulación normativa y cultural.Crianças indígenas guarani kaiowá e a violação de seus direitos: uma análise sobre o instituto da adoção no estado de Mato Grosso do Sul-Brasil. 2013. (Oficina).

III Congreso de Pensamiento Político Latinoamericano. 2013. (Congresso).

III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y culturas: dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de América Latina y el Caribe. Mobilização social, etnicidade e política. 2013. (Congresso).

Seminario internacional: "Pueblos originarios y sistema penal: hacia un diálogo intercultural". 2013. (Seminário).

X Congresso internacional de Direitos Humanos. Mudança de nome e identidade de gênero: uma questão de direitos. 2013. (Congresso).

Coloquio Derecho Penal y Pueblos indígenas: debates para um pluralismo jurídico. 2012. (Outra).

II Congreso de Pensamiento Político Latinoamericano-Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo. Educação: Superior Indígena como uma prática política: Identidade, Política e Direito. 2012. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano de arqueologia, etnologia e etno-história. 2012. (Congresso).

VI Congresso e Encontro Cientifico Transdisciplinar Direito e Cidadania, UEMS e UFGD. A transexualidade e o direito: a identidade desvela seu drama. 2012. (Congresso).

VI Congresso e Encontro Cientifico Transdisciplinar Direito e Cidadania, UEMS e UFGD. Violência domestica e mulheres indígenas: um desafio para o direito.. 2012. (Congresso).

I Congresso Iberoamericano de Arqueologia, Etnologia e Etno-história. Terra, Território e a relação conflituosa entre Estado, Terceiro ocupante e Indígenas no sul do Estado de Mato Grosso do Sul. 2010. (Congresso).

II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y culturas: dialogo entre las disciplinas del conocimiento. 2010. (Congresso).

Os direitos dos Povos Indígenas e o Estado: desafios e possibilidades em situações de conflito. 2010. (Seminário).

Seminário Cultura e Direitos Humanos dos Povos Guarani.Os direitos dos Povos Indígenas e o Estado: desafios e possibilidades em situações de conflito. 2010. (Seminário).

VII Congreso Internacional Red Latinoamericana de Antropologia Juridica: ?Um reto para nuestras sociedades: Identidades, Interculturalidad, Pluralismo Jurídico y Derechos Coletivos?. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

VII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição e Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

XIII Jornadas Internacionais sobre Missões Jesuíticas.Territórios e territorialidades: uma análise a partir dos direitos indígenas. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional CONPEDI. 2010. (Encontro).

4 Congresso Brasleiro de Extensão Universitária (Avaliadora). 2009. (Congresso).

I Congresso Filosofia Politica y Ética em La Grita. Povos Indígenas, Pluralismo e Interculturalidade: uma análise crítica a autossuficiência do direito. 2009. (Congresso).

Historia y etnografia de la Mixteca Alta: El caso de Santa Maria Cuquila. 2008. (Seminário).

Identidades y movilidades. Relaciones a debate. 2008. (Seminário).

Mapas de la frontera ecuatoriano colombiana: Los escenários compartidos, los espacios representados y las tensiones fronterizas. 2008. (Seminário).

Seminário de Antropologia Politica.Mapas de la frontera ecuatoriano colombiana: Los escenários compartidos, los espacios representados y las tensiones fronterizas. 2008. (Seminário).

Seminário de Antropologia Politica: Historia y etnografia de la Mixteca Alta: El caso de Santa Maria Cuquila. 2008. (Seminário).

Seminário de Antropologia Politica: Identidades y movilidades. Relaciones a debate. 2008. (Seminário).

Simposium Interdisciplinário Derechos de los pueblos indígenas en México. 2008. (Simpósio).

I SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE TERRITÓRIO FRONTEIRA E CULTURA.Sociedades indígenas: a busca por autonomia no contexto da sustentabilidade. 2007. (Seminário).

IV ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. O direito à terra como direito fundamental. 2007. (Congresso).

IV ENCONTRO CIENTÍFICO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.A situaçao jurídico penal dos presos indígenas em Mato Grosso do Sul. 2007. (Encontro).

IV ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.Dignidade da pessoa humana, desenvolvimento regional e impactos sócio-ambientais. 2007. (Encontro).

PRIMER CURSO INTERNACIONAL DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA.Participaçao. 2007. (Outra).

SEGUNDO SEMINÁRIO SOBRE SUSTENTABILIDADE.Sustentabilidade indígena: desafios e possibilidades. 2007. (Seminário).

VI Semana de História: História, memória e produçao intelectual.Patrimônio cultural e identidades: uma abordagem a partir das noçoes de terra, território e propriedade. 2007. (Outra).

VI SEMANA DE HISTÓRIA: HISTÓRIA, MEMÓRIA E PRODUÇAO INTELECTUAL.Identidades Indígenas: a exigência do registro civil enquanto prática de cidadania?. 2007. (Outra).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DIREITO (CONPEDI). Dignidade da pessoa humana, saberes tradicionais e sustentabilidade indígena. 2007. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DIREITO (CONPEDI). Os povos indígenas e os difíceis caminhos do diálogo intercultural. 2007. (Congresso).

.Seminário Povos Indígenas e Organizações Internacionais. 2006. (Seminário).

52 CONGRESO INTERNACIONAL DE AMERICANISTAS. As demandas sociais indígenas e os desafios do pluralismo jurídico. 2006. (Congresso).

5 Congresso de Processo Civil a Direito Civil de MS. 5 Congresso de Processo Civil a Direito Civil de MS. 2006. (Congresso).

Constituição, Cidadania e Cultura. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

II ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANOS:DIVERSIDADE, IDENTIDADE E EMANCIPAÇAO.Para além dos territórios: as demandas sociais indígenas enquanto espaços de lutas e possibilidades. 2006. (Encontro).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RELIGIÕES, RELIGIOSIDADE E CULTURAS.Festa na Fronteira: Interculturalidade, religiosidade e mercado. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: FRONTEIRAS ÉTNICO CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO.As políticas de acesso e permanência dos indígenas no ensino superior. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL: FRONTEIRAS ÉTNICO-CULTURAIS E FRONTEIRAS DA EXCLUSÃO.Vislumbrando um horizonte pluralista. 2006. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE HISTÓRIA DE MATO GROSSO DO SUL.O direito dos povos indígenas e o "desenvolvimento" regional. 2006. (Encontro).

1 Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação.1 Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Encontro).

8 Encontro de Professores da UEMS.8 Encontro de Professores da UEMS. 2005. (Encontro).

II Congresso Paranense de Direito Constitucional e Cidadania. II Congresso Paranense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

I Seminário Latino Americano sobre o direito dos povos indígenas à luz da convenção 4169 da OIT.I Seminário Latino Americano sobre o direito dos povos indígenas à luz da convenção 4169 da OIT. 2005. (Seminário).

Justiça e Gestão do Estado. I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso).

Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.Seminário Interamericano sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas. 2005. (Seminário).

Trabaslho, Terra e Saúde.III Seminário de Mato Grosso do Sul sobre a Questão Indígena. 2005. (Seminário).

V Semana de História de Mato Grosso do Sul.V Semana de História de Mato Grosso do Sul. 2005. (Outra).

Desenvolvimento e Integração.I Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina. 2004. (Simpósio).

I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania - Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania. I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania - Direito Constitucional no Século XXI: Construindo Cidadania. 2004. (Congresso).

II Congresso de Direito Público. II Congresso de Direito Público. 2004. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Dourado: Direitos de Propriedade e Conflitos Agrários.III Simpósio Jurídico de Dourado: Direitos de Propriedade e Conflitos Agrários. 2004. (Simpósio).

II Semana Jurídica de Naviraí.II Semana Jurídica de Naviraí. 2004. (Outra).

VI Semana Acadêmica de Admisnitração, Comércio Exterior e Economia.I Semana Acadêmica de Administração, Comércio Exterior e Economia. 2004. (Outra).

1 Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Centro-Oeste e 7 Workshop de Plantas Medicinais de Mato Grosso do Sul.1 Encontro de Etnobiologia e Etnoecologia da Região Centro-Oeste e 7 Workshop de Plantas Medicinais de Mato Grosso do Sul. 2003. (Encontro).

1 Simpósio Internacional sobre religiões, religiosidade e cultura.1 Simpósio Internacional sobre religiões, religiosidade e cultura. 2003. (Simpósio).

2 Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e 1 Encontro dos Advogados de Dourados e Região.2 Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito de Dourados e 1 Encontro dos Advogados de Dourados e Região. 2003. (Simpósio).

Conhecimento e Aprendizagem eTecnologia.II Seminário de Educação a Distância. 2003. (Seminário).

Consideerações Introdutórias de um debate.Palestra: Epistemologia das Ciências Sociais. 2003. (Outra).

História, Acontecimentos e Narrativas.XXII Simpósio Nacional de História. 2003. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos - Tema: O multiculturalismo e o diálogo com as diferenças.II Seminário Internacional de Direitos Humanos - Tema: O multiculturalismo e o diálogo com as diferenças. 2003. (Seminário).

I Seminário Regional Sindicalismo e Educação:Questão indígena.I Seminário Regional Sindicalismo e Educação:Questão indígena. 2003. (Seminário).

Patrimônio Histórico e Cultural: Identidade e Poder.VII Encontro de História de MS. 2003. (Encontro).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Seminário Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão - A etnicidade no contexto de uma sociedade intercultural.Seminário Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão - A etnicidade no contexto de uma sociedade intercultural. 2002. (Seminário).

VI Encontro de História de Mato Grosso do Sul - História, memória e identidades.VI Encontro de História de Mato Grosso do Sul - História, memória e identidades. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Beatriz Nunes Garrido

Klein de Alencar, Joaquim Carlos; Oliveira, Jussra Martins C.;PACHECO, R. A. S.. PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES PARA UM (RE)PENSAR DOS DIREITOS DAS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Letícia Gonçalves de MIRANDA

PACHECO, R. A. S.; Klein de Alencar, Joaquim Carlos; Oliveira, Jussra Martins C.. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO MEIO DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017 - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Eduardo Castrioto

PACHECO, R. A. S.; Klein de Alencar, Joaquim Carlos; Costa, Wander Medeiros A. da. UMA ABORDAGEM JURÍDICA DAS TERRAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO MIGUEL, MARACAJU, MS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Francisco de Assis Vieira Cordeiro

PACHECO, R. A. S.; Klein de Alencar, Joaquim Carlos; Oliveira, Jussra Martins C.. PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O SISTEMA DE COTAS E O TRABALHO NO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Amanda Vital Rassalan

PACHECO, R. A. S.; TURELLA, Rogério; SOUZA, M. A. N.. Machismo e judiciário brasileiro: a culpabilização da vítima nos crimes de violência sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Loreni Giordani

PACHECO, R. A. S.. Improbidade Administrativa por afronta ao Princípio da Eficiência no Ensino Médio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Helna Maria Araujo

PACHECO, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado: Atos Comissivos e Omissivos do magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Aparecido de Jesus

PACHECO, R. A. S.. Os juros cobrados pelos bancos nos contratos Mútuos sob ótica do Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sandra Martins Pereira

PACHECO, R. A. S.. Provas Ilícitas: valor face à liberdade individual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TANIA SANTANA CASAS

PACHECO, R. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado por atos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Flávia Marcelino Barros

PACHECO, R. A. S.. Princípio da Dignidade Humana: danos hídricos na Aldeia Jaguapirú. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gedavla Castro

PACHECO, R. A. S.. A responsabilidade Civil do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alan Régis de Souza Marques

PACHECO, R. A. S.. Considerações sobre o princípio da proporcionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tácito Loureiro da Silva L

PACHECO, R. A. S.. Batista.Ético-Moralidade na Admisnitração Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nelson Ojeda de Freitas

PACHECO, R. A. S.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no âmbito ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávia Silvana Galeano Farias

PACHECO, R. A. S.. Administração de Marketing em Comércio Exterior com ênfase em atendimento no Centro Educativo Miguel Angelo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Comércio Exterior) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sarah Dourado Gomes

PACHECO, R. A. S.. A relevância do treinamento no contexto atual das micro e pequenas empresas de Ponta Porã. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Comércio Exterior) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

PACHECO, R. A. S.. Consultora Ad hoc. 2015. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Uems.

Comissão julgadora das bancas

Antonio Jacó Brand

BRAND, A. J.. Os Guarani Kaiowá e Ñandeva e a luta pelo Tekohá: os casos das áreas Jarará e Takuara. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em História) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Osvaldo Zorzato

ZORZATO, O.; OLIVEIRA, Jorge Eremites de; FACHIN, Zulmar Antonio. MOBILIZAÇÕES GUARANI KAIOWÁ E NANDEVA E A (RE)CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS (1973-2003): NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INDÍGENA. 2004. Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Katya Kozicki

KOZICKI, Katya; MARES FILHO, C. F.; FERREIRA, H. S.; TARREGA, M. C. V. B.; FABRINI, J. E.. As demandas indígenas e o direito à terra: a insolência dos pássaros que insistem em voar. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Levi Marques Pereira

PEREIRA, L. M.LUTTI, A. C. C.; CAVALCANTE, T. L. V.. Entre colonialidade e resistências: demandas territoriais e violências contra os Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul (1980-2015). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Zulmar Antônio Fachin

FACHIN, Z. A.; ZORZATO, Osvaldo; OLIVEIRA, Jorge Eremites de. Mobilizações guarani kaiowá e andeva e a (re)construção de territórios (1978-2003): novas perspectivas para o Direito indígena. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em História) - Universidade Federal de Mato Grosso.

THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE

LUTTI, Aline. C. Crespe.PEREIRA, L. M.CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. Entre colonialidades e resistências: demandas territoriais e violências contra os Guarani e Kaiowá no estado de Mato Grosso do Sul (1980-2015). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Heline Sivini Ferreira

MARES, C. F.;FERREIRA, H. S.; TÁRREGA, M. C. V. B.; FABRINI, J. E.; KOZICKI, Katya. As demandas indígenas e o direito à terra: a insolência dos pássaros que insistem em voar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aline Castilho Crespe Lutti

CRESPE, Aline C. L.; cavalcante,thiago leandro vieira;PEREIRA, L. M.. Entre colonialidades e resistências: demandas territoriais e violências contra os Guarani e Kaiowá no estado de Mato Grosso do Sul (1980-2015). 2018 - Universidade Federal da Grande Dourados.

Jorge Eremites de Oliveira

EREMITES DE OLIVEIRA, J.ZORZATO, Osvaldo; FACHIN, Zulmar. Mobilizações guarani kaiowá e andeva e a (re) construção de territórios (1978-2000): novas perspectivas para o direito indígena. 2004 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Jorge Eremites de Oliveira

EREMITES DE OLIVEIRA, J.ZORZATO, Osvaldo; BRAND, Antonio. Os Guarani Kaiowá e andeva e a luta pelo tekohá: os casos das áreas Jarará e Takuara. 2003. Outra participação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Rosimeire Oliveira

Práticas Educativas: o ensino de História em contextos interculturais; Início: 2006; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Francisco Assis de Oliveira Andrade

Direito Constitucional; Início: 2005; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Fabiano Barth

Ciência Política; Início: 2005; Orientação de outra natureza; Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Tácito Loureiro da Silva

A Ético-Moralidade na Admisnitração Pública; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco;

ANA FLAVIA MARCELINO DE BARROS

O princípio da Dignidade da Pessoa Humana e as Ações de Saúde Pública na Aldeia Jaguapirú; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco;

Deivid Henri da Silva

Programa institucional de Monitoria; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco;

Wagner Assumpção

A questão agrária e as ações e representações dos trabalhadores rurais sem terras no sul de MS: diversos olhares sobre a Terra, a Liberdade e o Direito; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica Uems; Orientador: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco;

Rodrigo de Oliveira Ferreira

A proriedade rural à luz da CF de 1988; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco;

Foi orientado por

Osvaldo Zorzato

Mobilizações Guarani Kaiowá e Ñandeva e a (Re)construção de territórios (1978-2003): novas perspectiva para o Direito Indígena; 2004; 177 f; Dissertação (Mestrado em Historia) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Osvaldo Zorzato;

Levi Marques Pereira

PERCORRENDO CAMINHOS: DAS DEMANDAS TERRITORIAIS ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA OS GUARANI KAIOWÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (2000-2015); Início: 2017; Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados; (Orientador);

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    As Demandas Socioterritoriais Indígenas: O Direito à terra em uma perspectiva dos Direitos Socioambientais, Descrição: Analisar os direitos indígenas e indigenistas a partir de uma perspectiva do ?direito socioambiental?, uma vez que este traz um rompimento com os paradigmas da dogmática jurídica tradicional. Utilizamos para isso o estudo das mobilizações Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul, como proposta fundamental para repensar a temática dos direitos coletivos indígenas. Esta demanda implica no direito a autonomia e livre determinação, pois estes povos buscam reocupar seus territórios tradicionais com reivindicações que, a priori parecem não se circunscreverem apenas ao direito à terra, embora esta seja a pauta principal posta em evidência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Currículo e Diversidade: uma análise da proposta para os anos iniciais da rede municipal de Dourados-MS e sua implementação a partir de 2014, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa intitulado CURRÍCULO E DIVERSIDADE: uma análise da proposta curricular para os anos iniciais da rede municipal de Dourados-MS e sua implementação a partir de 2014 é uma proposta de 08 pesquisadoras do Grupo de estudos e pesquisas em educação, gênero, raça e etnia ? GEPEGRE/UEMS/CNPq, vinculado ao Centro de estudos, pesquisa e extensão em educação, gênero, raça e etnia ? CEPEGRE/UEMS, espaço onde serão concentrados os trabalhos no período de maio de 2015 a dezembro de 2016 e tem como objetivo geral analisar a proposta curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Dourados ? MS, para identificar de que forma a diversidade de gênero, sexual, raça, etnia e deficiências é apresentada, bem como sua implementação nas escolas por meio do projeto político pedagógico. Será desenvolvida dentro de uma abordagem qualitativa e fará uso de recursos da pesquisa bibliográfica, documental e exploratória e terá como campo para coleta de dados 05 escolas municipais a serem selecionadas, além da aplicação de questionários para gestores e gestoras da SEMED/Dourados e das escolas e, para uma média de 50 (cinquenta) professoras e professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Como resultado espera-se subsidiar a SEMED nas avaliações de sua proposta curricular atual; fornecer subsídios para o processo de formação continuada da rede de ensino e para a formação inicial produzida no curso de Pedagogia da UEMS, ao qual o projeto está vinculado, bem como, gerar publicações científicas e novas pesquisas no âmbito do CEPEGRE/UEMS e demais interessados.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (2) . Integrantes: Maria Jose de Jesus Alves Cordeiro - Coordenador / Amélia Leite de Almeida - Integrante / Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante / Cintia Santos Diallo - Integrante / Joice dos Santos Soares - Integrante / Beatriz dos Santos Landa - Integrante / Renata lourenço - Integrante / Maria do Carmo da Encarnação Costa de Souza - Integrante / Hedickleya de Oliveira Almeida da Silva - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Coordenador / Maria José de Jesus Alves Cordeiro - Integrante.

  • 2008 - 2009

    Estatuto dos povos indígenas: uma análise em face das determinações constitucionais e internacionais, Descrição: Levantamento jurisprudencial e doutrinário sobre a situação indígena no Brasil, análise da legislação nacional e internacional pertinente ao tema e apresentação de sugestões para uma nova lei para os indígenas. Projeto apresentado para o Projeto do Minstério da Justiça chamado PENSANDO O DIREITO, segundo a convocação n. 002/2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Integrante / Carlos Frederico Mares de Souza Filho - Coordenador / Clarissa Bueno Wandscheer - Integrante / Carlos Rodrigues Pacheco - Integrante / Theo Botelho Marés de Souza - Integrante / Vilmar Moura Guarani - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Relações Interculturais e Justiça Social: uma fundamentação pluralista para o Direito, Descrição: Este projeto tem por objetivo refeletir o direito produzido nas comunidades indígenas e o direito produzido pelos lesgisladores. Nesse sentido abordar a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da OIT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Os Kaiowá/Guarani e a luta pelo tekohá: o caso da aldeia Jar, Descrição: Este projeto tem por objetivo abordar as mobilizações Guarani Kaiowá e andeva na busca pelo acesso e posse de seus territórios tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rosely Aparecida Stefanes Pacheco - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. , Rodovia Dourados/Itahum, KM 12, Aeroporto, 79825070 - Dourados, MS - Brasil - Caixa-postal: 351, Telefone: (67) 34119088, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Pós Graduação em Direitos Difusos e Coletivos. Disciplina: Direito Socioambiental

2003 - Atual

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Ciência Política, Filosofia do Direito, E Sociologia Jurídica

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito e Garantias Fundamentais, Direito Ambiental

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Extensão, Dourados.,Cargo ou função, Membro da Comissão das Normas Científicas da Revista do Curso de Direito UEMS.

  • 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Dourados.,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração, implantação e coordenação do projeto Trilhas de Conhecimentos no âmbito da UEMS.

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Unidade de Dourados - Monografia Jurídica

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Ensino, Dourados.,Cargo ou função, Mmembro Comitê para implantação e Execução Programa de Formação Superior e Licenciatura para indígena - PROLIND/MEC.

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: sem vinculo, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro Efetivo do Grupo de Trabalho de Assuntos Indigenas do Conselho Federal da OAB

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ms

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: sem vínculo, Carga horária: 0

Outras informações:
Participação membro da CEAI- Comissão Especial de Assuntos Indígenas

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador