Eduardo Altomare Ariente

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito do Consumidor, Direito Constitucional e Direito da Inovação na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie; autor da obra "A Função Social da Propriedade Intelectual", pela editora Lumen Juris (2015); Pesquisador do Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade (NJ-OIC), do IEA-USP; Integrante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); Foi professor convidado das disciplinas Deontologia e Legislação do Jornalismo perante o Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP (2006-2012), e Direito e Software, do Departamento de Ciências da Computação do IME-USP (2010-2016); Lecionou cursos de pós-graduação em Direito na Escola Paulista de Direito (2010, 2016), Mackenzie In Company (2014) e Fundação Armando Alvares Penteado (2015); Tem pesquisado os temas Inovação, Direitos Autorais, Direito do Consumidor ; Direitos Fundamentais e Dignidade Humana; Comunicação Social , Direito à informação e Democracia; Contato : eduariente@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade de São Paulo
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
DENNIS DE OLIVEIRA. Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; Direitos Humanos; PROPRIEDADE INTELECTUAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Direito à comunicação no Brasil,Ano de Obtenção: 2007
Jeannette Antonios Maman.Palavras-chave: direito; mídia; comunicação; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Setores de atividade: Edição, Impressão, Reprodução e Gravação Industriais de Jornais, Revistas, Livros, Discos, Fitas, Vídeos e Filmes; Outros Setores.

Graduação em direito

1998 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Neoliberalismo no Brasil nos anos 90
Orientador: Alysson Mascaro

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2019 - 2019

XIII Encontro Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnolog. (Carga horária: 12h). , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2019 - 2019

Workshop Inteligência Artificial e suas Aplicações: Avanços e Tendências. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnnologia. (Carga horária: 24h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2018 - 2018

ENCONTRO FORTEC SUDESTE. (Carga horária: 16h). , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2018 - 2018

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICA DO CONSUMIDOR, BRASILCON, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2017 - 2017

ENCONTRO FORTEC SUDESTE. (Carga horária: 8h). , Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnol, FORTEC, Brasil.

2017 - 2017

Ciência & Indústria ? Construindo Novos Caminhos em Tempos Desafiadores. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos Avançados - USP, IEA-USP, Brasil.

2016 - 2016

X CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2016 - 2016

XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 25h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.

2015 - 2015

I Seminário Brasileiro de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2014 - 2014

A reforma da lei de patentes. (Carga horária: 3h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

CICLO DE DEBATES CAIO PRADO JUNIOR. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

25 ANOS DA CF: PLANEJAMENTO E DES.. ECON.. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, FD- USP, Brasil.

2011 - 2011

ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS E DIREITOS AUTORAIS. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MPF, Brasil.

2011 - 2011

PANORAMA ATUAL DAS TUTELAS INDIVIDUAL E COLETIVA. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2009 - 2009

JORGE MIRANDA - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS E PERS. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2009 - 2009

20 ANOS DO STJ: A JURISPRUDENCIA DO STJ EM DEBATE. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2008 - 2008

IMPRENSA E COMOÇÃO PÚBLICA EM CASOS CRIMINAIS. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2008 - 2008

JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - INTERPRETAÇÃO DA CF. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB-SP, Brasil.

2008 - 2008

20 ANOS DA CONSTITUIÃO FEDERAL DE 1988. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC, Brasil.

2007 - 2007

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC, Brasil.

2006 - 2006

MPF-SP - APERFEIÇOAMENTO EM ADVOCACIA ESTRATÉGICA. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2003 - 2003

TERCEIRO ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2003 - 2003

Marx e o Marxismo em 12 lições. (Carga horária: 20h). , COLÉGIO SÃO PAULO - BIBILOTECA MÁRIO DE ANDRADE, ESP, Brasil.

2003 - 2003

O NOVO CÓDIGO CIVIL PARA ADVOGADOS PÚBLICOS. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CEJPGMSP, Brasil.

2003 - 2003

13 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 7h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em USP - CURSO DE ESCOLA DE GOVERNO. (Carga horária: 70h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2000 - 2000

SEMINÁRIO NACIONAL - A EFICÁCIA DA LEI DE TORTURA. (Carga horária: 16h). , CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, CJF, Brasil.

2000 - 2000

TRIBUNAL DA CIDADANIA - JUSTIÇA PARA TODOS. (Carga horária: 12h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

1999 - 1999

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 15h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSTITUCIONALISTAS, ABCON, Brasil.

1998 - 1998

VIII EPED. (Carga horária: 10h). , ENCONTRO PAULISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO, EPED, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA INOVAÇÃO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. ; BRITO, J. A. P. ; ARIENTE, E. A. . MACK INOVA 2019. 2019. .

ARIENTE, E. A. ; CASTRO, L. N. . Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. 2019. (Outro).

ARIENTE, E. A. ; LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. . 4A FEIRA MACK INOVA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2018. .

ARIENTE, E. A. ; ARBIX, G. ; CAVALCANTE, J. . SIMPOSIO SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO. 2018. (Exposição).

SANTOS, D. T. ; RODRIGUEZ, I. G. ; IGLESIAS, M. A. G. ; ARIENTE, E. A. . Panorama da Inovação e do Grafeno na União Europeia. 2017. (Exposição).

Alaôr Caffé Alves ; Alysson Leandro Mascaro ; JOÃO MANOEL REIGOTA ; CLAUDINEU DE MELO ; RICARDO BITUN ; ARIENTE, E. A. . DIREITO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2001. (Exposição).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

3º SIMPOSIO DE FISICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-MG.O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT E PARA OS PESQUISADORES. 2018. (Simpósio).

II CONGRESSO INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. MODERAÇÃO. 2018. (Congresso).

SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO.COMENTARISTA. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DO GRAFENO. NANOTECNOLOGIA E NANOMATERIAIS: CONDIÇÕES JURIDICAS, ECONOMICAS E O POTENCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UPM.O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo da UPM. 2017. (Simpósio).

XI CONGRESSO DE DIREITO AUTORAL E INTERESSE PÚBLICO. DIREITO DE AUTOR, DIREITO À CULTURA E AS NOVAS TECNOLOGIIAS DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica. Sessão de Comunicação Oral. 2017. (Exposição).

XIX WORKSHOP LCON.DIREITO DA INOVAÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Simpósio).

LIX SEMANA JURIDICA DA PUCCAMP.Democracia e Comunicação Social no Brasil: Análise Histórica e Perspectivas. 2016. (Seminário).

III ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

IV ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

ECA- USP V ENCONTRO DO ALTERJOR.DIREITO ECONOMICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E JORNALISMO POPULAR. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UPM.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS HUMANOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DO MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2013. (Encontro).

II SEMANA DO SOFTWARE LIVRE DA USP.SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2013. (Seminário).

ECA-USP I Simpósio Brasileiro de Radiojornalismo.Direitos autorais e Rádios Comunitárias: Impasses e Perspectivas. 2012. (Simpósio).

NEV-USP - Simpósio Segurança Pública e Democracia - diagnósticos e propostas entre sociedade e universidade.DILEMAS DEMOCRÁTICOS NO CONTROLE DA VIOLENCIA. 2012. (Seminário).

OAB-SP III CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. (Congresso).

ECA-USP III Econtro de Pesquisadores em Jornalismo Popular e Alternativo.Análise sobre o conceito de Liberdade de Expressão adotado perante o STF e o STJ. 2011. (Seminário).

ECA-USP - I CURSO DE DIFUSÃO CULTURAL EM JORNALISMO POPULAR E ATERNATIVO DA ECA-USP.DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RÁDIOS COMUNITÁRIAS. 2009. (Seminário).

EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Outra).

GRUPO CIDADANIA - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI).ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA. 2009. (Encontro).

EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO (EPD) - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2008. (Outra).

Democratização da informação (CA XI DE AGOSTO - FADUSP).Democratização da informação. 2007. (Encontro).

ECA_USP - Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível (E.Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível. 2007. (Encontro).

MPF-DF - OFICINA DE EXIGIBILIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO - ESMPU.Direito à Comunicação no Brasil. 2007. (Oficina).

Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2005. (Encontro).

Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2004. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Flávia Amanda Bortolini

SCALQUETTE, A. C. S.;ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. O abandono afetivo parental do jovem homossexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricia Benedetti Paiva

SCALQUETTE, A. C. S.;ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. A síndrome da alienação parental e a mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Sanchez Guimarães

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. O direito à mobilidade urbana e o plano diretor estratégico de São Paulo: Desafios e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella de Oliveira Prá

RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.; BUCK, P.. Redução de emissões por desmatamento e degradação - REDD como mecanismo de desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Serra Do Prado

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lais Vaz Mustafa Zogbi

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Reestruturação do estado: Uma análise do papel das agências reguladoras e a judicialização dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Jayane De Souza Menezes

BUCK, P.;ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.. Meios de combate ao direcionamento e a fraude nas licitações da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Leal de Barros Lajst

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. A cláusula compromissória como contrato autônomo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Wagner

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. A teoria da tutela externa do crédito: Aplicação da função social nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Paiva Arcoverde Cavalcanti

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Responsabilidade civil do médico: existência do dever de indenizar e sua relação com o valor da saúde, à luz do código civil e constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Geórgia Guimarães Paixão Costa

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Contrato de shopping center: Aspectos relevantes à luz dos princípios de direito contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Rema de Oliveira

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: A problemática da natureza jurídica e da quantificação da indenização no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Faria Franco

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. As relações familiares sob a ótica da boa-fé objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Gabriela da Silva Pioto

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. As teorias da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valéria Carvalho Gobetti

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Os Provadores nas Indústrias Tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Assumpção Bruder Di Creddo

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Direito à Imagem e a responsabilidade civil decorrente de seu uso indevido nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luiza Baldy Ferreira De Paula

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil nas redes sociais (Dano moral no fenômeno facebook e youtube). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Avi Tormin

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Marketing de emboscada: Análise dessa prática e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Genésio da Rocha Júnior

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na legislação brasileira em razão de conteúdo gerado por terceiros na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Silva Mendonça

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil do intermediário no marco civil da internet: Aspectos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Celes Dutra

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da ausência de legislação penal quanto aos crimes digitais e o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Lubrano Paes Manso

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Maiara de Oliveira

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. A função normativa das agências reguladoras no Brasil - Uma análise da constitucionalidade da função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luana Souza Lima

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Aplicabilidade do princípio da insignificência nos atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Hiroki Kaneshiro Miura

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Do estado liberal ao estado social: As modificações que se operaram no instituto jurídico do contrato no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Henrique de Oliveira

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. O direito à criação da prole sem formação religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Santos Machado

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. A constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos no Brasil. 2016.

Aluno: Daniel Yoo

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Analise constitucional sobre os fundos de participação dos estados e municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Villas Boas Roque dos Santos

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Transição constitucional na Africa do Sul: Perspectiva histórico-legislativa sobre o fim do apartheid e a democratização do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emily de Oliveira Correia

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. O rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludmila Rajczuk Dombi

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Desaposentação: Um estudo à luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. O impacto que a inserção participativa da audiência pública produz na estrutura decisória do supremo tribunal federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Broquá Martinelli

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. A educação como direito fundamental nas constituições federais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Tiemy Okuhara Weigert

ARIENTE, E. A.; BUCK, P.; COSTA, P. V. M.. A eficácia da tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CAROLINE KEREN MELO MENDEZ MILA

MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.;ARIENTE, E. A.. Mecanismos de atuação das organizações não governamentais na organização mundial do comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Paulo José Viana Filho

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. A arbitragem entre China e Filipinas na questão do mar do sul da China: Jurisdição do tribunal arbitral e legitimidade e legalidade das reivindicações chinesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Nogueira Papy

ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. A proteção de bens públicos globais pelo PNUD: Uma comparação dos princípios declarados pelos objetivos do milênio e pelos objetivos do desenvolvimento sustentáve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Alves de Lima

ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. O investimento estrangeiro direito no Brasil e o seu desenho jurídico institucional sob uma análise do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Reynaldo Latuf Ayres

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Modelo de convenção fiscal sobre rendimentos e capital da OCDE e a tributação de dividendos, juros e royalties: Uma análise das regras de não-bitributação em tratados bilaterais brasileiros. 2016 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Bonugli de Lima Amancio

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. Lei antitruste: A importância do combate a cartéis devido aos efeitos deletérios sociais e econômicos causados pelos acordos horiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Monteiro Marin

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. O uso da arbitragem na administração pública: Conflito entre o dever de sigilo arbitral e o princípio da publicidade dos atos da administração púb. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus de Assis Carnelós

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. O instituto da prescrição e os princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Marcello Sigabinazze

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Formas de cobrança do contrato eletrônico no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Dias Barbieri

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. A responsabilidade civil das provedores de aplicação no fornecimento dos registros eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tomas Arruda Fontoura

ARIENTE, E. A.. Proteção de dados pessoais financeiros: Os riscos e vantagens da inovação em um mercado altamente regulado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: VICTOR RAWET DOTTI

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. O marketing de emboscada no âmbito dos grandes eventos esportivos: Uma análise sob a ótica dos direitos de propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Cunha Mattei

ROVAI, A. L.; CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.. Poder de controle: Aplicado a luz da proteção dos minoritários nas companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaella Perez Coelho

CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.; ROVAI, A. L.. Fundamentos legais da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Manrubia Haddad Filho

AFONSO, T. A. T.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. As sociedades anônimas e a influência da governança corporativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Malicia

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Holding familiar como forma de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Celso de Souza Martinez Júnior

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. O conceito crime político sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Durante Valentini

ROVAI, A. L.; AFONSO, T. A. T.;ARIENTE, E. A.. Dissolução judicial de sociedade e apuração de Haveres: De acordo com o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella Rodrigues Duarte de Sousa

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Amaral de Macedo

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Insider Trading - O uso indevido de infoemações privilegiadas no mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávia Pacheco Trigo

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Francisco Pasqual Pereira Lima

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Cláusula de controle da dispersão do controle acionário no Brasil - Poison Pills. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kamila Ribeiro de Lima

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. O Insider Trading nas negociações de companhias abertas no Brasil e análise das justificativas de repressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Cardoso Lavorenti

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Fundos de investimento em participações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Casseb Bahr de Miranda Barbosa

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Regulamentação internacional de moedas virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitória Souza Mendonça

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Ativismo judicial: o alargamento dos poderes da magistratura e a crise na separação de poderes. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Salviano Carvalho da Costa

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Teoria externa na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guillermo De Toledo Piza Kam Chings

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. A constitucionalidade do fator acidentário de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Barbara de Almeida Correa

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal em favor da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Caroline Fabrello

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Os desafios da proteção previdenciária da pessoa transgênera. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emmanuelle Moura de Nofre

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. O uso da biometria no direito eletoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natan Delamura Gonçalves

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Antinomias constitucionais e seus reflexos no plano infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Gonçalves Marconi

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Competência compartilhada e duplicidade sancionatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luísa Paschoaleto Martim

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Sanções administrativas: suspensão do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Mayumi Hokama Fogaça

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Efetivação do direito à moradia como pressuposto garantidor da concretização dos demais direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Junqueira Hernandes

BUCK, P.; SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.. As implicações juridicas da inovação tecnológica. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Lauretti Spinardi

SALGADO, R. O.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Os aspectos procedimentais da responsabilização civil por atos de improbidade administrativa à luz da nova lei anticorrupção - lei nº 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Breno Bassoli

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Análise da natureza das ações preferenciais resgatáveis à luz da LSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Clarissa Rodrigues Haidar

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. publicidade abusiva e enganosa: restrição à liberdade de expressão?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Machado Piuvezam

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Desconsideração da personalidade juridica no novo código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Douglas Depieri Catarucci

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. O paradigma da segunda istância arbitral: o mecanismo de revisão é alternativa viável e/ou desejável à crise de qualidade das sentenças arbitrais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Estela Soon Ah Hong

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Imposto de renda sobre aplicações de rensa fixa e fundos de investimento em títulos de renda fixa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Saad Krieck

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Mecanismos de facilitação do direito de voto em companhias abertas de controle disperso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Contreras Bochi

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Nova regulação do insider trading. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Alencar Amorim

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. A aplicação da lei anticorrupção aos consórcios brasileiros de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alline Pedroso de Moraes Francisco

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A cláusula fórum shopping nos contratos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Raposo De Medeiros Tavares Martins

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Contratos de cartão de crédito: a responsabilidade civil e os juros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Henrique Zeledon Salas

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A construção do instituto da dissolução parcial de sociedade e seu procedimento no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Louise Antunes Goncalves

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A reforma da lei arbitragem e a situação do poder judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Corrêa Cazarim

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A ratificação da convenção de viena sobre contratos internacionais de compra e venda de mercadorias pelo brasil e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Domingues de Almeida

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Holding como instrumento de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Almeida Ramos

ARIENTE, E. A.. A confidencialidade da arbitragem nos conflitos societários envolvendo companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Pereira Brandt

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Investimentos realizados por investidores estrageiros - não residentes no brasil em cotas de fundos de investimento imobiliário negociados em bolsa de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Samir Oswaldo Fasson Skaf

CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A multifacetariedade do contrato de locação em shopping center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sylvio Fernandes de Assumpção Júnior

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Soluções, alternativas de conflito no direito coletivo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Gamez Castrucci Tambasco

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. O poder de controle na sociedade por ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Faustino dos Santos

BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.;ARIENTE, E. A.. A aplicação da lei frente ao direito alternativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Cavalcante Puntel Cordeiro

BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.;ARIENTE, E. A.. Refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Barreiros Rocha

MALULY, L. V.; Rafael Duarte Oliveira Venâncio;ARIENTE, E. A.. Ouvir, Falar, Transmitir: A interatividade no Rádio e o Programa Rádio Em Debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giulia Santos Camillo

JOSÉ LUIZ PROENÇA;ARIENTE, E. A.; ALICE MITIKA KOSHIYAMA. Sob o domínio do capital: o controle econômico sobre a Imprensa brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Ruber David Kreile

MASCARO, A. L.;KREILE, R. D.. O neoliberalismo no Brasil nos anos 90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiz Fernando Santoro

MAMAN, Jeannette Antonios;SANTORO, L. F.; MASCARO, Alysson Leandro. Direito à Comunicação no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Jeannette Antonios Maman

MAMAN, Jeannette Antonios. Direito à comunicação no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Patricia Tuma Martins Bertolin

BERTOLIN, P. T. M.. O neoliberalismo no Brasil nos anos 90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

OLIVEIRA, D.; ASSIS, L. G. B.;BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Função social da propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

OLIVEIRA, D.; ASSIS, L. G. B.;BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Função social da propriedade intelectual. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Francisco Siqueira Neto

OLIVEIRA, Dennis de;LUIS, A. S. O.SIQUEIRA NETO, J. F.; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Alessandro Serafin Octaviani Luis

Oliveira, Denis de;OCTAVIANI, Alessandro; SIQUEIRA Neto, José Francisco; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

MAMAN, J. A.;MASCARO, A. L. B.. Direito à comunicação no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Andrea Portella da Silva Sanguin

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: ANALISE DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A PARTIR DOS DADOS DA PNAD 2014; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

LAÍS LAMAUCHI DE ARAUJO

A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E A PUBLICIDADE COMPARATIVA POR MEIO DO DENEGRIMENTO DA MARCA E DA IMAGEM DO CONCORRENTE; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Matheus Amorim de Oliveira Andrade

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE STREAMING E VENDA DIGITAL DE MÚSICA NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DO COMPOSITOR; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

CAROLINA RIBEIRO GUIMARÃES

UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS LEIS 14; 524/2012;11; 746/2014;5; 602/2015 E DO PROJETO DE LEI Nº41/2014 A RESPEITO DA CIRURGIA BARIÀTRICA E A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL; Início: 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Anna Caroline Nunes Cortellini

Proteção ao conhecimento tradicional: Análise da ACP proposta pelo MPF/AC em face da Natura S; A; O Caso do óleo de murumuru; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Caroline Muniz

Geodiscriminação: as práticas de geo-blocking no comércio eletrônico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Hyun Jeong Moon

O atraso do INPI na concessão de patentes e a violação do princípio da duração razoável do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Isabela Esher Castro Barbosa

Os limites da publicidade comparativa sob o prisma da concorrência desleal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Felippe Stella Santos

Aspectos do direito do espectador de eventos esportivos à luz do estatuto de defesa do torcedor e do código do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Flávia Ferreira Padovese

julgamento do RE 636; 331/RJ e do RE 766; 618/SP pelo STF e o impacto no direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Maria Augusta Lins Bezerra Campos

Uma análise sobre a venda casada à luz do código de defesa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Fernanda Maia

O legítimo interesse como caminho para a mídia programática no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Isabela Fernandes Pereira

A legalidade da coleta de dados pessoais em troca de desconto como prática mercadológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Marco César Passos Curcelli

Loot boxers e o mercado de consumo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Ariovaldo Andrade Almeida Junior

Ariovaldo Andrade Almeida Junior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Gabriela Mi Jin Hwangbo

Estudo sobre a fiscalização da publicidade dirigida ao público infantil no Brasil: uma análise sobre os órgãos fiscalizadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Mariana Lopes Carvalho Sicolin

A interferência da publicidade na vida alimentar infantil e infantojuvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Yong Won Cho

Direito da moda: proteções das criações dos estilistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Anna Caroline Nunes Cortellini

Inovar-auto: a política de fomento à indústria automobilística discutida no OSC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Mariana Alves

A proteção das obras situadas em logradouros públicos: um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos do autor e a democratização da arte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Nayara dos Santos Juvenal

A atuação do ECAD na arrecadação de direitos autorais: uma análise das ações judiciais no superior tribunal de justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Nicole Silva Camargo

Trade dress: análise jurisprudencial dos casos tramitados nos tribunais de justiça de São Paulo e o Rio de Janeiro dos últimos dez anos entre 2007 a 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Pedro Gabriel Sirna dos Santos

A proteção do jogo eletrônico pelo direito autoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Rachel Miquilin Loschiavo

A publicidade de alimentos não nutritivos direcionada ao público infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Beatriz Molina Favila

O efeito carona das marcas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Danilo Martins Braga

O problema do supereendividamento e a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor: Uma análise do Projeto de Lei nº 283 de 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Denis Santos Bernardo

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet por ato de terceiro, um diálogo entre o CDC e o marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Marina Pinheiro Ginjo

Culpa exclusiva do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Murilo Omodei Coneglian

O dever de preservação da marca nos meios de comunicação de massa quando não firmam acordo com o veículo de comunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Guilherme Ferreira Leite Belmudes

Dívida externa da União e o papel do Estado em face da Constituição dirigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Yara de Souza Milhoratti

Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar em face do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Nuno Alexandre Caldas Rodrigues

Infração de patentes, modificações após concessão e seus efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Helen Batista Battaglini

O domínio público autoral e sua relação com a efetivação do direito de acesso à cultura e ao conhecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Marta Oliveira de Mendonça

Aspectos da rescisão imotivada nos contratos coletivos empresariais de plano de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Rodrigo Silva Perpétuo

Alguns aspectos sobre importação paralela de medicamentos essenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Isabel Soares De Almeida Marin

Aspectos juridicos da meia entrada estudantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Henry Bryan Marcondes Smith

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet por ato de terceiro: diálogo entre o marco civil da internet e o código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

ALEXANDRE KENJI TAMASHIRO

A CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO DE ARENA NO RESGUARDO À TRANSMISSÃO DE IMAGEM FACE AO STREAMING (SISTEMA DIGITAL DE COMPARTILHAMENTO DE VÍDEO EM TEMPO REAL) DE COMPETIDORES EM JOGOS DIGITAIS, CONHECIDOS COMO ESPORTES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

LAÍS LAMAUCHI DE ARAUJO

A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E A PUBLICIDADE COMPARATIVA POR MEIO DO DENEGRIMENTO DA MARCA E DA IMAGEM DO CONCORRENTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Matheus Amorim de Oliveira Andrade

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE STREAMING E VENDA DIGITAL DE MÚSICA NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DO COMPOSITOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKPESQUISA; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

TIAGO DE MORAES GUEDES RUIZ

A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CONSUMO EM MEIOS DIGITAIS - ANÁLISE JURIDICA DOS COOKIES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Luís Felipe Nogueira Pacheco

A VENDA DE DADOS DE USUARIOS PELO FACEBOOK EM FACE DO PRINCIPIO DA INTIMIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Décio José de Sousa Filho

Liberdades de locomoção e reunião em locais privados, especialmente em shopping centers; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Jéssica Soliguetti Vicente

Estudos dos Aspectos da Publicidade Voltada para o Público Infantil, segundo o CDC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Jeannette Antonios Maman

Direito à comunicação no Brasil; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Filosofia do Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Jeannette Antonios Maman;

Jeannette Antonios Maman

Direito e Informação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Jeannette Antonios Maman;

Alysson Leandro Barbate Mascaro

O neoliberalismo no Brasil nos anos 90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Prebisteriana Mackenzie; Orientador: Alysson Leandro Barbate Mascaro;

Dennis de Oliveira

Função social da propriedade intelectual; Início: 2012; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito/USP; (Orientador);

Dennis de Oliveira

A função social da propriedade intelectual; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito USP,; Orientador: Dennis de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ARIENTE, E. A. . OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 123, p. 139-160, 2019.

  • ARIENTE, E. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 12, p. 135, 2017.

  • ARIENTE, E. A. . POLÍTICAS DE ACESSO ABERTO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS: INTERESSE PÚBLICO E DIREITOS DE AUTOR. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 144-171, 2017.

  • ARIENTE, E. A. . DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RÁDIOS COMUNITÁRIAS. Revista Alterjor , v. 2, p. 1-1, 2010.

  • ARIENTE, E. A. ; LESTINGE, Roberto . A responsabilidade social e legal dos concessionários de serviços públicos. Revista Alterjor , v. 1, p. 1-1, 2009.

  • ARIENTE, E. A. . DIREITO DE IMAGEM E ÉTICA JORNALÍSTICA. Revista Alterjor , v. 1, p. 1-1, 2008.

  • ARIENTE, E. A. . Contribuição para o debate sobre a democratização da comunicação social no Brasil. Revista Alterjor , v. 1, p. 1, 2007.

  • ARIENTE, E. A. . A Função Social da Propriedade Intelectual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 340p .

  • ARIENTE, E. A. ; Alysson Leandro Mascaro (Org.) ; Alaôr Caffé Alves (Org.) ; Maria Victoria de Mesquita Benevides (Org.) . Fronteiras do Direito Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. v. 1. 186p .

  • ARIENTE, E. A. . ICTs. In: José Francisco Siqueira Neto ; Daniel francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 01ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 01, p. 166-167.

  • ARIENTE, E. A. . Lei da Informática. In: José Francisco Siqueira Neto ; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 01ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 01, p. 218-220.

  • ARIENTE, E. A. . Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). In: José Francisco Siqueira Neto ; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). Dicionário de Inovação Tecnológica. 01ed.Belo Horizonte: Arraes, 2020, v. 01, p. 254-255.

  • ARIENTE, E. A. . Nanotecnologia e nanomateriais: condições jurídicas, econômicas e o potencial brasileiro. In: PASIN, JOÃO BOSCO COELHO; DALLARI JR, HELCIO DE ABREU; IGLESIAS, MIGUEL ANGEL GONZALEZ. (Org.). INNOVACIÓN, DERECHO Y ECONOMÍA: ESTUDIOS EN HOMENAJE AL PROFESOR MARCOS SACRISTÁN REPRESA. 1ed.BARCELONA: JM BOSCH, 2017, v. 1, p. 177-197.

  • ARIENTE, E. A. . PROTEÇÃO JURIDICA DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME. In: MELO, DIOGO LEONARDO MACHADO DE. (Org.). PRODIREITO: DIREITO CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: ARTMED PANAMERICANA, 2017, v. 1, p. 85-121.

  • ARIENTE, E. A. ; SANTOS, E. . DIREITOS HUMANOS, DIREITOS AUTORAIS E O COMPARTILHAMENTO EM MEIOS ELETRONICOS DA PRODUÇÃO CIENTIFICA REALIZADA MEDIANTE FINANCIAMENTO PÚBLICO. In: ALMEIDA, GUILHERME ASSIS; PRADO, ALESSANDRO MARTINS ; SEVERO, THAIS LARA. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.CURITIBA, CUIABA: CRV / UEMS, 2015, v. 1, p. 105-122.

  • ARIENTE, E. A. . Publicidade: a bolha é um direito das crianças. Revista Meio & Mensagem, SÃO PAULO, 15 ago. 2019.

  • ARIENTE, E. A. ; MOURAO, C. T. M. ; MARINHO, M. E. ; MONTEIRO, V. ; ROMITELLI, G. . Governo Federal precisa ser assertivo no apoio aos ambientes inovadores. CONJUR, SÃO PAULO, p. 01 - 07, 13 maio 2019.

  • ARIENTE, E. A. ; BABINSKI, D. O. . Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, SÃO PAULO, p. 1 - 4, 17 abr. 2018.

  • ARIENTE, E. A. . PUBLICIDADE DIRECIONADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ABUSO DE DIREITO E PRÁTICA ABUSIVA; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE FORNECEDORES, AGÊNCIAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO. REVISTA CONCEITO JURIDICO, Internet, p. 47 - 55, 13 mar. 2017.

  • ARIENTE, E. A. . Merchandising à vista de todos : A Europa tem um conjunto de regras detalhado sobre product placement, o que ainda é ausente no Brasil.. REVISTA MEIO & MENSAGEM, SÃO PAULO, 02 mar. 2017.

  • ARIENTE, E. A. . Sem multa e penalidades às emissoras, classificação indicativa não protege jovens. CONSULTOR JURÍDICO, INTERNET, p. 1 - 3, 02 out. 2016.

  • ARIENTE, E. A. . Trocar dados pessoais por gratuidade de apps pode sair caro. UOL, INTERNET, p. 1 - 1, 11 fev. 2016.

  • ARIENTE, E. A. . Decisão do STF dá segurança para priorização do software livre. CONSULTOR JURIDICO, BRASIL, p. 1 - 3, 25 maio 2015.

  • ARIENTE, E. A. . AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2018, CURITIBA. ANAIS DOS XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO. CURITIBA-PR: GEDAI, 2018. v. 1. p. 450-473.

  • ARIENTE, E. A. . A REGULAÇÃO JURÍDICA DAS OBRAS ÓRFÃS : Legislação, políticas institucionais e efetividade. In: X CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO, 2017, CURITIBA. ANAIS DO X CODAIP. CURITIBA: CODAIP, 2017. v. 10. p. 55-76.

  • ARIENTE, E. A. . O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARIENTE, E. A. . Democracia e Comunicação Social no Brasil: Análise Histórica e Perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARIENTE, E. A. . Privacidade de Dados e a Temática da Espionagem Eletrônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ARIENTE, E. A. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. ; BRITO, J. A. P. . Comissão Especial para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Startups da UPM. 2019.

ARIENTE, E. A. . MINUTA DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DOS PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2019.

ARIENTE, E. A. ; ARAUJO, R. M. ; PESSOA FILHO, J. ; BRAGA, P. H. C. ; BATALHA, E. ; OMAR, N. . Formação Profissional em TIC e Políticas Públicas. 2019.

MOURAO, C. M. ; MARINHO, M. E. ; CASTRO, C. R. L. ; ARIENTE, E. A. . PROJETO FIPE - FAPESP AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO. 2018.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179 8338. 2020.

ARIENTE, E. A. ; MARINHO, M. E. ; MOURAO, C. T. M. ; MONTEIRO, V. ; ROMITELLI, G. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS AMBIENTES INOVADORES (PNI). 2019.

ARIENTE, E. A. ; MARINHO, M. E. ; MONTEIRO, V. ; SPANO, E. ; PALHARES, G. C. ; FOSS, M. C. ; RAMUNNO, P. ; ISSA, R. ; ROMITELLI, G. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR. 2019.

ARIENTE, E. A. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA LEI DOS DIREITOS AUTORAIS. 2019.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA ELETRONICA DIREITO E SOCIEDADE - REDES (ISSN 2318-8081). 2019.

ARIENTE, E. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.

ARIENTE, E. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179 8338. 2018.

ARIENTE, E. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179 8338. 2018.

ARIENTE, E. A. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

ARIENTE, E. A. . PARECER NA XIII Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Iniciação Tecnológica da Unversidade Presbiteriana Mackenzie. 2017.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179-8338. 2017.

ARIENTE, E. A. . PARECER PARA A REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISSN 2179-8338. 2017.

ARIENTE, E. A. . PARECER PIBIC / PIVIC MACKPESQUISA. 2016.

ARIENTE, E. A. . Parecer elaborado para a Revista LIINC EM REVISTA. EDIÇÃO 12. V.02.. 2016.

ARIENTE, E. A. . Parecer na XII Jornada de Iniciação Científica. 2016.

ARIENTE, E. A. . Parecer na XII Jornada de Iniciação Científica. 2016.

ARIENTE, E. A. . PARECER PIBIC / PIVIC MACKPRESQUISA. 2015.

ARIENTE, E. A. . Pareceres elaborados para o I Congresso Internacional de Biodireito. 2015.

ARIENTE, E. A. . PARECER PIBIC / PIVIC MACKPESQUISA. 2014.

ARIENTE, E. A. ; SUIAMA, S. ; VAZZOLER, A. C. P. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 200761000104597. 2007.

ARIENTE, E. A. . Decreto presidencial reafirma regras para publicidade infantil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Meus dados, minhas regras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARIENTE, E. A. . Quem regula o uso das balas de borracha?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARIENTE, E. A. . Contribua para o debate sobre o anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Propriedade Intelectual, desenvolvimento e software livre. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Aprendizado em software livre inclui pesquisa e prática. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Lei Geral da Copa Contraria o Código do Consumidor. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARIENTE, E. A. . Programa VER TV - Televisão e Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARIENTE, E. A. . ?Isso é uma manifestação autoritária?, diz líder evangélico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . PM no campus é um mal necessário?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Direito a informação x honra. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Ver TV - A Justiça na televisão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ARIENTE, E. A. . Mídia contesta controle estatal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Paulistas reagem às culturas de migrantes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Emissoras podem ser processadas por imagens constrangedoras em conflitos no Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Professor da USP vê um ?Tropa de Elite 3? em coberturas jornalísticas sobre o Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . LEI DE IMPRENSA E DIPLOMA DE JORNALISTA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . USP ignora o JC e fere Constituição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . O LABIRINTO DAS CONCESSÕES. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Governo defende interesses das emissoras comerciais de TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARIENTE, E. A. . Rádios Comunitárias: a Situação da Rádio Heliópolis. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARIENTE, E. A. . Brasil no Contexto Mundial da Propriedade Intelectual e da Inovação: Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Infraestrutura Jurídica da Nanotecnologia, Descrição: A pesquisa buscará contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e ações vinculados à concretização da Ciência e Tecnologia no Brasil, notadamente no que diz respeito às nanotecnologias, a partir de uma visão global das nanotecnologias. A inovação da pesquisa é o estabelecimento de uma nova Infraestrutura jurídica para análise, acompanhamento e promoção das nanotecnologias, contribuindo para o desenvolvimento de setores produtivos e da própria economia brasileira. De todo o modo, especificamente, destacamos as principais contribuições. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Eduardo Altomare Ariente - Integrante / DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES - Integrante / JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Coordenador / Maria Edelvacy Pinto Marinho - Integrante / Cácia Campos Pimentel - Integrante / Melina Ferracini de Moraes - Integrante / Ivandick Cruzelles Rodrigues - Integrante / Carolina Theodoro Mota Mourão - Integrante / Albert Ruda González - Integrante / Joaquim Agusti Tarres Farres - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, Faculdade de Direito. , Avenida da Consolação, 930, Prédio 24, 1o andar, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148250, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Assessoria do Nucleo de Inovação Tecnológica (NIT).

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA INOVAÇÃO

    • 02/2014 - 05/2014

      Ensino, MACKENZIE IN COMPANY, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • 2017 - Atual

    Instituto de Estudos Avançados - USP

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: livre, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Pesquisador do Observatório da Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP

  • 2017 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: LIVRE, Carga horária: 2

    Outras informações:
    MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INOVAÇÃO E NANOTECNOLOGIA DA OAB-SP

  • 2010 - 2017

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina Direito e Software no Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Matemática da USP

  • 2006 - 2012

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 8

    Outras informações:
    PROFESSOR CONVIDADO DA DISCIPLINA LEGISLAÇÃO E DEONTOLOGIA DO JORNALISMO PERANTE O DEPARTAMENTO DE JORNALISMO DE EDITORAÇÃO DA ECA-USP

    Atividades

    • 01/2010

      Ensino, Ciências de Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E SOFTWARE

    • 01/2006 - 06/2006

      Ensino, JORNALISMO E EDITORAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO DO JORNALISMO

  • 2003 - 2015

    SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2003 - 12/2015

      Serviços técnicos especializados , SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, .,Serviço realizado, ASSESSORIA JURIDICA; DIREITOS HUMANOS.

  • 2015 - 2015

    Fundação Armando Álvares Penteado

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

  • 2003 - 2004

    Centro de Formação da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do Centro de Formação da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo das matérias ?Lei de Abuso de Autoridade? e ?Lei de Tortura?,

    Atividades

    • 04/2003 - 03/2004

      Ensino, Lei de Tortura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Curso sobre a Lei n.º 4898/65 - Lei de Abuso de Autoridade, Curso sobre a Lei n.º 9.455/97 - Lei de Tortura

  • 2018 - 2018

    Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

    Vínculo: ASSESSORIA, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 6

    Outras informações:
    ASSESSORIA JURÍDICA - PROJETO FAPESP AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO