Eduardo Altomare Ariente

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA INOVAÇÃO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROPRIEDADE INTELECTUAL.

ARIENTE, E. A. ; BATISTA, A. R. F. . 5o Seminário de Direito e Tecnologia do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação. 2023. (Exposição).

ARIENTE, E. A. ; NEIVA ; BATISTA, A. R. F. ; BELMUDES, G. . 3o Seminário de Direito e Tecnologia do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação. 2022. (Outro).

ARIENTE, E. A. ; PEREIRA, V. R. ; NIETO, R. C. . 2º Seminário de Inovação e Empreendedorismo. 2022. (Exposição).

ARIENTE, E. A. ; BATISTA, A. R. F. ; NEIVA . 4o Seminário de Direito e Tecnologia do Grupo de Pesquisa de Direito e Inovação. 2022. (Outro).

ARIENTE, E. A. . Seminário INOVAMACK - Inovação e Empreendedorismo. 2021. (Exposição).

ARIENTE, E. A. ; NEIVA, M. R. ; ARAUJO, R. . Seminário de Direito e Tecnologia do Grupo de Estudos de Direito e Inovação (GEDI). 2021. (Exposição).

ARIENTE, E. A. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; NEIVA, M. R. . 2º Seminário de Direito e Tecnologia do Grupo de Estudos de Direito e Inovação (GEDI). 2021. (Outro).

LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. ; BRITO, J. A. P. ; ARIENTE, E. A. . MACK INOVA 2019. 2019. .

ARIENTE, E. A. ; CASTRO, L. N. . Capacitação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. 2019. (Outro).

ARIENTE, E. A. ; LOPES, P. B. ; CASTRO, L. N. ; FRAGOSO, N. D. . 4A FEIRA MACK INOVA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2018. .

ARIENTE, E. A. ; ARBIX, G. ; CAVALCANTE, J. . SIMPOSIO SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO. 2018. (Exposição).

SANTOS, D. T. ; RODRIGUEZ, I. G. ; IGLESIAS, M. A. G. ; ARIENTE, E. A. . Panorama da Inovação e do Grafeno na União Europeia. 2017. (Exposição).

Alaôr Caffé Alves ; Alysson Leandro Mascaro ; JOÃO MANOEL REIGOTA ; CLAUDINEU DE MELO ; RICARDO BITUN ; ARIENTE, E. A. . DIREITO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2001. (Exposição).

3º SIMPOSIO DE FISICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-MG.O NOVO MARCO LEGAL DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: O QUE MUDA PARA AS ICT E PARA OS PESQUISADORES. 2018. (Simpósio).

II CONGRESSO INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. MODERAÇÃO. 2018. (Congresso).

SOCIEDADE, INOVAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO.COMENTARISTA. 2018. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DO GRAFENO. NANOTECNOLOGIA E NANOMATERIAIS: CONDIÇÕES JURIDICAS, ECONOMICAS E O POTENCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA UPM.O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo da UPM. 2017. (Simpósio).

XI CONGRESSO DE DIREITO AUTORAL E INTERESSE PÚBLICO. DIREITO DE AUTOR, DIREITO À CULTURA E AS NOVAS TECNOLOGIIAS DA INFORMAÇÃO. 2017. (Congresso).

XIII Jornada de Iniciação Científica e VII Mostra de Iniciação Tecnológica. Sessão de Comunicação Oral. 2017. (Exposição).

XIX WORKSHOP LCON.DIREITO DA INOVAÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Simpósio).

LIX SEMANA JURIDICA DA PUCCAMP.Democracia e Comunicação Social no Brasil: Análise Histórica e Perspectivas. 2016. (Seminário).

III ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

IV ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2014. (Encontro).

ECA- USP V ENCONTRO DO ALTERJOR.DIREITO ECONOMICO, COMUNICAÇÃO SOCIAL E JORNALISMO POPULAR. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS DA UPM.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DIREITOS HUMANOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE DE DIREITO DO MACKENZIE.Bate papo sobre participação e pesquisa dos discentes na Faculdade de Direito. 2013. (Encontro).

II SEMANA DO SOFTWARE LIVRE DA USP.SOFTWARE LIVRE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2013. (Seminário).

ECA-USP I Simpósio Brasileiro de Radiojornalismo.Direitos autorais e Rádios Comunitárias: Impasses e Perspectivas. 2012. (Simpósio).

NEV-USP - Simpósio Segurança Pública e Democracia - diagnósticos e propostas entre sociedade e universidade.DILEMAS DEMOCRÁTICOS NO CONTROLE DA VIOLENCIA. 2012. (Seminário).

OAB-SP III CONGRESSO BRASILEIRO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO MEIO AMBIENTE DIGITAL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2012. (Congresso).

ECA-USP III Econtro de Pesquisadores em Jornalismo Popular e Alternativo.Análise sobre o conceito de Liberdade de Expressão adotado perante o STF e o STJ. 2011. (Seminário).

ECA-USP - I CURSO DE DIFUSÃO CULTURAL EM JORNALISMO POPULAR E ATERNATIVO DA ECA-USP.DIREITO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RÁDIOS COMUNITÁRIAS. 2009. (Seminário).

EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Outra).

GRUPO CIDADANIA - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO À VÍTIMA (CRAVI).ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA. 2009. (Encontro).

EPD - AULA SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO (EPD) - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO.Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2008. (Outra).

Democratização da informação (CA XI DE AGOSTO - FADUSP).Democratização da informação. 2007. (Encontro).

ECA_USP - Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível (E.Concessões de rádio e TV ? Um histórico invisível. 2007. (Encontro).

MPF-DF - OFICINA DE EXIGIBILIDADE DO DIREITO À COMUNICAÇÃO - ESMPU.Direito à Comunicação no Brasil. 2007. (Oficina).

Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2005. (Encontro).

Audiência pública na Comisão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.VIOLÊNCIA POLICIAL E DIREITOS HUMANOS EM SÃO PAULO. 2004. (Encontro).

ARIENTE, E. A.; MORANO, R. S.; GUIMARAES, F. L. F.; BARRICHELLO, A.. Tokenização imobiliária: Um guia de práticas para atendimento às normas regulatórias nacionais. 2025. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA) - Universidade Federal de São Paulo.

FERNANDES, A. D.; CABRAL, M. A. M.;ARIENTE, E. A.. ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS: ESTADO, MERCADO E ENTES SUBNACIONAIS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CASALINO, V. G.; FRAZOLIN, CLAUDIO JOSÉ;ARIENTE, E. A.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO: O COMBATE À FOME COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

AFONSO, T. A. T.; JUNQUEIRA, M. A.;ARIENTE, E. A.. A BUSCA PELO PLENO EMPREGO COMO UM DOS MEIOS PARA CONCRETIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASALINO, V. G.; MASTRODI NETO, J.;ARIENTE, E. A.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO: O COMBATE À FOME COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FERNANDES, A. D.; CABRAL, M. A. M.;ARIENTE, E. A.. CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

SCALQUETTE, A. C. S.;ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. O abandono afetivo parental do jovem homossexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, A. C. S.;ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. A síndrome da alienação parental e a mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. O direito à mobilidade urbana e o plano diretor estratégico de São Paulo: Desafios e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.; BUCK, P.. Redução de emissões por desmatamento e degradação - REDD como mecanismo de desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Reestruturação do estado: Uma análise do papel das agências reguladoras e a judicialização dos conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.;ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.. Meios de combate ao direcionamento e a fraude nas licitações da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. A cláusula compromissória como contrato autônomo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. A teoria da tutela externa do crédito: Aplicação da função social nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Responsabilidade civil do médico: existência do dever de indenizar e sua relação com o valor da saúde, à luz do código civil e constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Contrato de shopping center: Aspectos relevantes à luz dos princípios de direito contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: A problemática da natureza jurídica e da quantificação da indenização no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. As relações familiares sob a ótica da boa-fé objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. As teorias da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Os Provadores nas Indústrias Tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOARES, R. D. B. M.;ARIENTE, E. A.; REBELO, F. C. J.. Direito à Imagem e a responsabilidade civil decorrente de seu uso indevido nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil nas redes sociais (Dano moral no fenômeno facebook e youtube). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Marketing de emboscada: Análise dessa prática e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na legislação brasileira em razão de conteúdo gerado por terceiros na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Responsabilidade civil do intermediário no marco civil da internet: Aspectos jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da ausência de legislação penal quanto aos crimes digitais e o princípio da legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.;ARIENTE, E. A.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. Da validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. A função normativa das agências reguladoras no Brasil - Uma análise da constitucionalidade da função. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Aplicabilidade do princípio da insignificência nos atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.; CALHAO, A. E. P.. Do estado liberal ao estado social: As modificações que se operaram no instituto jurídico do contrato no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. O direito à criação da prole sem formação religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. A constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos no Brasil. 2016.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Analise constitucional sobre os fundos de participação dos estados e municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Transição constitucional na Africa do Sul: Perspectiva histórico-legislativa sobre o fim do apartheid e a democratização do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. O rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. Desaposentação: Um estudo à luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. O impacto que a inserção participativa da audiência pública produz na estrutura decisória do supremo tribunal federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.. A educação como direito fundamental nas constituições federais brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; BUCK, P.; COSTA, P. V. M.. A eficácia da tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.;ARIENTE, E. A.. Mecanismos de atuação das organizações não governamentais na organização mundial do comércio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. A arbitragem entre China e Filipinas na questão do mar do sul da China: Jurisdição do tribunal arbitral e legitimidade e legalidade das reivindicações chinesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. A proteção de bens públicos globais pelo PNUD: Uma comparação dos princípios declarados pelos objetivos do milênio e pelos objetivos do desenvolvimento sustentáve. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; MONTEIRO, R. L.; GIANNATTASIO, A. R. C.. O investimento estrangeiro direito no Brasil e o seu desenho jurídico institucional sob uma análise do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Modelo de convenção fiscal sobre rendimentos e capital da OCDE e a tributação de dividendos, juros e royalties: Uma análise das regras de não-bitributação em tratados bilaterais brasileiros. 2016 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. Lei antitruste: A importância do combate a cartéis devido aos efeitos deletérios sociais e econômicos causados pelos acordos horiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. O uso da arbitragem na administração pública: Conflito entre o dever de sigilo arbitral e o princípio da publicidade dos atos da administração púb. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; SALGADO, R. O.; AWAZU, L. A.. O instituto da prescrição e os princípios constitucionais no processo administrativo disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. Formas de cobrança do contrato eletrônico no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. A responsabilidade civil das provedores de aplicação no fornecimento dos registros eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.. Proteção de dados pessoais financeiros: Os riscos e vantagens da inovação em um mercado altamente regulado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.; GIANNATTASIO, A. R. C.; MONTEIRO, R. L.. O marketing de emboscada no âmbito dos grandes eventos esportivos: Uma análise sob a ótica dos direitos de propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.. Poder de controle: Aplicado a luz da proteção dos minoritários nas companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.; ROVAI, A. L.. Fundamentos legais da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

AFONSO, T. A. T.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. As sociedades anônimas e a influência da governança corporativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Holding familiar como forma de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. O conceito crime político sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; AFONSO, T. A. T.;ARIENTE, E. A.. Dissolução judicial de sociedade e apuração de Haveres: De acordo com o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Insider Trading - O uso indevido de infoemações privilegiadas no mercado de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos de adesão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Cláusula de controle da dispersão do controle acionário no Brasil - Poison Pills. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. O Insider Trading nas negociações de companhias abertas no Brasil e análise das justificativas de repressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Fundos de investimento em participações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; CAMARGO, A. A. S.. Regulamentação internacional de moedas virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; AFONSO, T. A. T.. Ativismo judicial: o alargamento dos poderes da magistratura e a crise na separação de poderes. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Teoria externa na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. A constitucionalidade do fator acidentário de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal em favor da duração razoável do processo e da segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Os desafios da proteção previdenciária da pessoa transgênera. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, G. A.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. O uso da biometria no direito eletoral brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Antinomias constitucionais e seus reflexos no plano infraconstitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Competência compartilhada e duplicidade sancionatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Sanções administrativas: suspensão do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; RODRIGUES, G. A.;ARIENTE, E. A.. Efetivação do direito à moradia como pressuposto garantidor da concretização dos demais direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BUCK, P.; SALGADO, R. O.;ARIENTE, E. A.. As implicações juridicas da inovação tecnológica. 2015 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SALGADO, R. O.; BUCK, P.;ARIENTE, E. A.. Os aspectos procedimentais da responsabilização civil por atos de improbidade administrativa à luz da nova lei anticorrupção - lei nº 12.846/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Análise da natureza das ações preferenciais resgatáveis à luz da LSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. publicidade abusiva e enganosa: restrição à liberdade de expressão?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Desconsideração da personalidade juridica no novo código de processo civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. O paradigma da segunda istância arbitral: o mecanismo de revisão é alternativa viável e/ou desejável à crise de qualidade das sentenças arbitrais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Imposto de renda sobre aplicações de rensa fixa e fundos de investimento em títulos de renda fixa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Mecanismos de facilitação do direito de voto em companhias abertas de controle disperso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. Nova regulação do insider trading. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.; ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.. A aplicação da lei anticorrupção aos consórcios brasileiros de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A cláusula fórum shopping nos contratos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Contratos de cartão de crédito: a responsabilidade civil e os juros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A construção do instituto da dissolução parcial de sociedade e seu procedimento no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A reforma da lei arbitragem e a situação do poder judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A ratificação da convenção de viena sobre contratos internacionais de compra e venda de mercadorias pelo brasil e sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Holding como instrumento de proteção patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARIENTE, E. A.. A confidencialidade da arbitragem nos conflitos societários envolvendo companhias abertas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Investimentos realizados por investidores estrageiros - não residentes no brasil em cotas de fundos de investimento imobiliário negociados em bolsa de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMARGO, A. A. S.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. A multifacetariedade do contrato de locação em shopping center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. Soluções, alternativas de conflito no direito coletivo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.;ARIENTE, E. A.; MASSO, F. D.. O poder de controle na sociedade por ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.;ARIENTE, E. A.. A aplicação da lei frente ao direito alternativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA, S. M.; ANDRADE, B. S.;ARIENTE, E. A.. Refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MALULY, L. V.; Rafael Duarte Oliveira Venâncio;ARIENTE, E. A.. Ouvir, Falar, Transmitir: A interatividade no Rádio e o Programa Rádio Em Debate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.

JOSÉ LUIZ PROENÇA;ARIENTE, E. A.; ALICE MITIKA KOSHIYAMA. Sob o domínio do capital: o controle econômico sobre a Imprensa brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em JORNALISMO E EDITORAÇÃO) - Universidade de São Paulo.

O USO DE VEÍCULOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CDC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O USO DE VEÍCULOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CDC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

ROL TAXATIVO DO PLANO DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

UMA ANÁLISE A RESPEITO DO JULGAMENTO DA ADI 5529/STF E OS SEUS REFLEXOS NAS PATENTES FARMACÊUTICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O DEVER JURÍDICO DOS FORNECEDORES NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: Desinteresse no Atendimento de Consumidores Fora da Via Judicial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

COMPLIANCE DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Direito dos animais e o Código de Defesa do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CASO FORTUITO POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA PJS NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO/VAZAMENTO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

IMPACTOS DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (LEI 14; 181/2021): UMA RECUPERAÇÃO DO CONSUMIDOR?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

PROPAGANDA ENGANOSA REALIZADA POR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

LICENÇA COMPULSÓRIA COMO PROPOSTA DE SOLUÇÃO PARA O AUMENTO DE OFERTA DE VACINAS PARA A COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 40 DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DECORRENTE DE INCIDENTES DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES E O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE VACINAS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Uma análise do sistema sancionatório do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados em função de vazamento de dados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO EM CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PAÍS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INDÚSTRIA DO TEATRO MUSICAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS INTERMEDIADORAS DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O LIMITE INDENIZATÓRIO DOS DANOS MATERIAIS EM CASOS DE ACIDENTES AÉREOS INTERNACIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O ACESSO AO MEDICAMENTO PARA HEPATITE C E A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD EM PLATAFORMAS DE STREAMING E A PROBLEMÁTICA EXISTENTE EM RELAÇÃO AO REPASSE DOS RESPECTIVOS VALORES AOS ARTISTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

INOVAÇÃO: COMO O MODELO DO PIPE/FAPESP PODE CONTRIBUIR PARA ALAVANCAR A INOVAÇÃO A NÍVEL FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: PERSPECTIVAS ÉTICAS E GOVERNANÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E PROCEDIMENTOS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O MONITORAMENTO DE APARELHOS CELULARES PARACONTROLE SOCIAL NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

UNIVERSOS PARALELOS COEXISTEM, UMA INVESTIGAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Geodiscriminação: as práticas de geo-blocking no comércio eletrônico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O atraso do INPI na concessão de patentes e a violação do princípio da duração razoável do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Os limites da publicidade comparativa sob o prisma da concorrência desleal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Aspectos do direito do espectador de eventos esportivos à luz do estatuto de defesa do torcedor e do código do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

julgamento do RE 636; 331/RJ e do RE 766; 618/SP pelo STF e o impacto no direito do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Uma análise sobre a venda casada à luz do código de defesa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O legítimo interesse como caminho para a mídia programática no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A legalidade da coleta de dados pessoais em troca de desconto como prática mercadológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Loot boxers e o mercado de consumo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Ariovaldo Andrade Almeida Junior; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Estudo sobre a fiscalização da publicidade dirigida ao público infantil no Brasil: uma análise sobre os órgãos fiscalizadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A interferência da publicidade na vida alimentar infantil e infantojuvenil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Direito da moda: proteções das criações dos estilistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Inovar-auto: a política de fomento à indústria automobilística discutida no OSC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A proteção das obras situadas em logradouros públicos: um equilíbrio necessário entre a preservação dos direitos do autor e a democratização da arte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A atuação do ECAD na arrecadação de direitos autorais: uma análise das ações judiciais no superior tribunal de justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Trade dress: análise jurisprudencial dos casos tramitados nos tribunais de justiça de São Paulo e o Rio de Janeiro dos últimos dez anos entre 2007 a 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A proteção do jogo eletrônico pelo direito autoral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A publicidade de alimentos não nutritivos direcionada ao público infantil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O efeito carona das marcas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O problema do supereendividamento e a necessidade de atualização do Código de Defesa do Consumidor: Uma análise do Projeto de Lei nº 283 de 2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet por ato de terceiro, um diálogo entre o CDC e o marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Culpa exclusiva do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O dever de preservação da marca nos meios de comunicação de massa quando não firmam acordo com o veículo de comunicação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Dívida externa da União e o papel do Estado em face da Constituição dirigente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar em face do Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Infração de patentes, modificações após concessão e seus efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O domínio público autoral e sua relação com a efetivação do direito de acesso à cultura e ao conhecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Aspectos da rescisão imotivada nos contratos coletivos empresariais de plano de saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Alguns aspectos sobre importação paralela de medicamentos essenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Aspectos juridicos da meia entrada estudantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet por ato de terceiro: diálogo entre o marco civil da internet e o código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

AVALIAÇÃO DO PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE O RECONHECIMENTO FACIAL ALGORÍTMICO DE PESSOAS TRANS; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE, UNVIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO CASO SMART SAMPA; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FISCALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS: CONTROLE SOCIAL E PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O Machine Learning como ferramenta de inclusão de profissionais negros no mercado de trabalho jurídico; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

ANÁLISE DA POLÍTICA DE ?COTA DE TELA? A PARTIR DA MP 2; 228-1/01 E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKPESQUISA; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Análise do uso de IA pelo Youtube em face de Direitos da Criança e do Adolescente; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE, UNIVERSIDADE PRESBIERIANA MACKENZIE; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O licenciamento compulsório de patentes no Brasil como uma política pública de combate ao COVID-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO FERRAMENTA DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O Uso Do Reconhecimento Facial, Big Data E Da Inteligência Artificial: Um Estudo Sobre O Caso Das Portas Digitais Da Via Quatro Do Metrô De São Paulo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKPESQUISA; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Inteligência Artifical E Segurança Pública: O Reconhecimento Facial Como Ferramenta De Discriminação Algorítmica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

configuração jurídica das lawtechs: entre a prática da advocacia e a atividade empresarial; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Direito à educação em nível fundamental no Estado de São Paulo: medidas adotadas pelo governo para permanência no ensino público durante o isolamento social pela COVID-19; ; 2021; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

O USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA FINS DE PUBLICIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKPESQUISA; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO DE ARENA NO RESGUARDO À TRANSMISSÃO DE IMAGEM FACE AO STREAMING (SISTEMA DIGITAL DE COMPARTILHAMENTO DE VÍDEO EM TEMPO REAL) DE COMPETIDORES EM JOGOS DIGITAIS, CONHECIDOS COMO ESPORTES; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE STREAMING E VENDA DIGITAL DE MÚSICA NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA MUNDIAL SOB A ÓTICA DO COMPOSITOR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKPESQUISA; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E A PUBLICIDADE COMPARATIVA POR MEIO DO DENEGRIMENTO DA MARCA E DA IMAGEM DO CONCORRENTE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Proteção ao conhecimento tradicional: Análise da ACP proposta pelo MPF/AC em face da Natura S; A; O Caso do óleo de murumuru; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: ANALISE DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A PARTIR DOS DADOS DA PNAD 2014; 2017; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS LEIS 14; 524/2012;11; 746/2014;5; 602/2015 E DO PROJETO DE LEI Nº41/2014 A RESPEITO DA CIRURGIA BARIÀTRICA E A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL; 2017; Iniciação Científica - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CONSUMO EM MEIOS DIGITAIS - ANÁLISE JURIDICA DOS COOKIES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

A VENDA DE DADOS DE USUARIOS PELO FACEBOOK EM FACE DO PRINCIPIO DA INTIMIDADE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Liberdades de locomoção e reunião em locais privados, especialmente em shopping centers; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

Estudos dos Aspectos da Publicidade Voltada para o Público Infantil, segundo o CDC; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo Altomare Ariente;

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