Aline Roehrs Portinho

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Atualmente é Procuradora Federal - Procuradoria Geral Federal / AGU. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Administrativo, atuando principalmente em Execução Fiscal Trabalhista. Já ministrou aulas nos Cursos de Especialização do Centro Universitário Ritter dos Reis (Unirriter) e participou de bancas de trabalhos de conclusão de curso de gradução em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2004 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador:;

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 2000;

Aperfeiçoamento em I Seminário de Locação do Imóvel Urbano

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1997;

Aperfeiçoamento em Teoria Geral do Direito Constitucional

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 1996;

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Escola Estadual de 2º Grau Infante Dom Henrique

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Escola de 1º e 2º Graus Presidente Costa e Silva

Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

A Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho.Palestra sobre A Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho. 2002. (Outra).

Produções bibliográficas

PORTINHO, Aline Roehrs . A exclusão sumária do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. Revista da Procuradoria Geral do INSS , 2007.
PORTINHO, Aline Roehrs . A Falácia da Dualidade: Direito e Política. Revista da Procuradoria Geral do INSS , 2007.

Outras produções

PORTINHO, Aline Roehrs . Especialização em Direito do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTINHO, Aline Roehrs ; OUTROS, . Especialização em Dirietos Sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PORTINHO, Aline Roehrs . Execução das Contribuições na Justiça do Trabalho. 2004. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral Federal, Procuradoria Geral Federal Especializada Inss, Execução Fiscal. , Av. Jerônimo coelho, 127 - sala 701 - Centro - Porto Alegre/RS, Centro, 90000-000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32144355, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS

2004 - 2004

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização Em Direitos Sociais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguridade Social - Custeio
09/2004 - 09/2004
Ensino, Especialização Em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguridade Social - Custeio

1997 - 1999

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

08/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, .,Serviço realizado, advocacia pública especializada.

2000 - 2002

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: advogada autônoma, Carga horária: 0

Atividades

01/2000 - 07/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, advocacia privada.

1997 - 1999

Coordenadoria das Promotorias da Infância e Juventude

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiaria, Carga horária: 0

Atividades

05/1997 - 06/1999
Estágios , Projeto Justiça Instantânea Mp Rs, .,Estágio realizado, assessoramento aos Promotores de Justiça.