Aline Nunes Garcia

Atividades

• 06/2020

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro do Conselho de Gestão Estratégica da Rede de Cooperação em Estudos, Extensão e Pesquisa sobre Ambientes Costeiros e Marinhos Capixabas - CGE/RECEPAC.

• 06/2019

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Análise de ações/programas/projetos voltados à implementação dos instrum. da Pol. Est. de Governança e Seg de Barragens (PEGSB), submetidos ao FUNDÁGUA com vistas a obtenção de apoio financeiro no âmbito da subconta PEGSB, considerando a LO n 9.866/2012.

• 06/2018

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Participação em Grupo de Trabalho do Núcleo de Gerenciamento do Programa Reflorestar NGPR.

• 05/2018

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro do Grupo Provisório Especial Recursal - GPER, instituído com vistas a análise em primeira instância das penalidades e das medidas administrativas aplicadas pelo IEMA (Portarias Conj. SEAMA/IEMA n 004-S de 22/05/2018; e, n 010-S de 09/08/2018)).

• 07/2017

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro de Comissão de Prestação de Contas Anual do Ordenador de Despesas ref. ao exercício 2017 (Portaria SEAMA n 017-S de 16/11/2017; DOES 2017.11.16).

• 04/2017

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 001/2016, celebrado entre o Estado do Espírito Santo, por meio da SEAMA, e o BANDES (Portaria SEAMA N 002-S, de 04/04/2017).

• 02/2017

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Gestora de Convênio celebrado entre Banestes S.A. e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da SEAMA (Proc 72495995).

• 12/2015

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Análise de ações/programas/projetos voltados ao aperfeiçoamento profissional, submetidos ao FUNDÁGUA com vistas a obtenção de apoio financeiro no âmbito da subconta RESIDENTES AMBIENTAIS considerando a Lei Ordinária 9.866/2012.

• 06/2015

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Secretária Executiva do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA.

• 06/2015

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Secretária Executiva do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUNDEMA.

• 06/2015

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Acompanhar a execução técnica e financeira de contratos de pagamento por serviços ambientais firmados no âmbito do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA/REFLORESTAR.

• 06/2015

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Análise de ações, programas e projetos voltados à implementação da Política Estadual de Meio Ambiente e temas afins, submetidos ao FUNDEMA com vistas a obtenção de apoio financeiro considerando a Lei Complementar 513/2019.; Análise de ações/programas/projetos voltados à implementação da Política Estadual de Rec. Hídricos e afins, submetidos ao FUNDÁGUA com vistas a obtenção de apoio financeiro no âmbito da subconta RECURSOS HÍDRICOS considerando a Lei Ordinária 9.866/2012.; Análise de ações/programas/projetos voltados à manutenção, recuperação e ampliação da cobertura florestal, submetidos ao FUNDÁGUA com vistas a obtenção de apoio financeiro no âmbito da subconta COBERTURA FLORESTAL considerando a Lei Ordinária 9.866/2012.; Apoio e orientação na elaboração de projetos de diversos temas ambientais voltados à implementação de Políticas de Meio Ambiente.

• 11/2023 - 05/2024

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Compor Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) p/ coordenar esforços e promover debate estratégico multidisciplinar e construtivo, visando a revisão e o aperf. das polít. de PSA ES; Port.SEAMA 55-S de 23/11/2023 e 10-S de 26/02/2024.

• 12/2023 - 03/2024

  Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Serviço realizado, Compor Grupo de Trabalho p/ elaboração de minuta de Edital de Chamada Pública para elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e do ZEE Costeiro do Espírito Santo (GT-ZEE/ZEEC); Port. SEAMA 58-S de 01/12/2023, Port. SEAMA 011-S de 27/02/2024.

• 10/2019 - 07/2023

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro do Escritório Local de Processos e Inovação - ELPI/SEAMA (Portaria SEAMA n 033-S de 03/10/2019 (DO-ES 04/10/2019), revogada pela Portaria SEAMA n 039-S de 21/07/2023 (DO-ES 24/07/2023) ).

• 08/2017 - 07/2023

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro da Unidade Executora de Controle Interno - UECI / SEAMA-FUNDEMA-FUNDÁGUA (Portarias SEAMA n 011-S de 25/08/2017; n 003-S de 05/03/2018; n 023-S de 26/11/2018; n 028-S de 22/07/2019; n 039-S de 04/12//2019).

• 05/2018 - 12/2018

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Recursal - CTASSJUR do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA; biênio 2018-2020..

• 09/2017 - 01/2018

  Direção e administração, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro de comissão processante referente a Processo de Tomada de Contas (Portaria SEAMA n 012-S de 04/09/2017; Portaria SEAMA n 015-S de 31/10/2017).

Atividades

• 04/2009

  Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Coordenadora do Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Espírito Santo (PEZEE-ES).

• 04/2009

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Espírito Santo (CEZEE-ES).

• 05/2017 - 04/2018

  Serviços técnicos especializados , Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Serviço realizado, Membro da Equipe de Obras Costeiras da Coordenação de Empreendimento Industriais, Energia e Obras Costeiras/IEMA para análise do Req. de Ampliação da LI nº 089/2017; Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 010-S de 20/04/2017 e nº 018-S, de 14/08/2017.

• 02/2006 - 11/2015

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU/MMA, Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.Cargo ou função, Membro da Câmara Técnica de Gestão Integrada das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira (CTCOST/CNRH), representando o o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-ES).

• 04/2013 - 11/2013

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº207-S, de 30/04/2013, a fim de apurar fatos apresentados nos autos de processo específico.

• 04/2013 - 10/2013

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº208-S, de 30/04/2013, a fim de apurar fatos apresentados nos autos de processo específico.

• 11/2012 - 09/2013

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº415-S, de 09/11/2012, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº60095628.

• 10/2012 - 12/2012

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº402-S, de 26/10/2012, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº59426250.

• 04/2011 - 11/2012

  Direção e administração, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, Gerência de Recursos Naturais - GRN.Cargo ou função, Gerente de Recursos Naturais, conforme nomeação oficializada por meio da IS nº156-S de 13/04/2011..

• 03/2008 - 08/2012

  Direção e administração, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Acompanhate do Convênio 013/2008 firmado entre IEMA e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC), objetivando a elaboração do ZEE-ES a ser executada pela Universidade Federal de Lavras (UFLA)..

• 12/2010 - 12/2011

  Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Acompanhamento do Contrato nº025/2010 celebrado entre a SEAMA, por intermédio do IEMA, e a Sra. Maria Judith Povoa Passos para implementação do Projeto Orla no município de Presidente Kennedy-ES..

• 06/2011 - 10/2011

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº214-S, de 15/06/2011, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº48325511.

• 02/2011 - 06/2011

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Secretária da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº094-S, de 18/02/2011, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº50846906.

• 05/2008 - 05/2011

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Coordenadora da Comissão Técnica Estadual do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (CTE - Projeto Orla).

• 11/2009 - 12/2010

  Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Acompanhamento do Contrato nº036/2009 celebrado entre a SEAMA, por intermédio do IEMA, e a Sra. Maria Judith Povoa Passos para implementação do Projeto Orla no município de Fundão-ES..

• 05/2010 - 09/2010

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº181-S, de 10/05/2010, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº48325511..

• 10/2009 - 02/2010

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.Cargo ou função, Membro da Comissão de Sindicância constituída por meio da IS nº358-S, de 14/10/2009, a fim de apurar fatos apresentados nos autos do processo nº46033734.

• 07/2009 - 12/2009

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora responsável pela divulgação, recebimento de inscrições e acompanhamento do processo de seleção e julgamento do Prêmio Ecologia 2009.

• 09/2008 - 04/2009

  Direção e administração, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.Cargo ou função, Vice-Coordenadora do Programa Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico no Estado do Espírito Santo.