Jackson Chaves de Azevêdo
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 1997), e Doutorando em Direito Público na UFBA, possui especializações em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 1984), e em Instituições Jurídico-Políticas, e as seguintes graduações pela Universidade Federal da Bahia: em Direito (1972), Licenciatura em História (1978), Licenciatura em Disciplinas Especializadas (Direito e Legislação - 1976). Foi coordenador do Curso de Direito da Faculdade Baiana de Ciências-FABAC (2005-2007). Tem experiência na área acadêmica e na advocacia, com ênfase em ciências criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, direito penal, direito processual penal e direitos humanos. Membro (aposentado) do Ministério Público da União, foi Procurador do Estado da Bahia e do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2008 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim
Mestrado em Direito
1991 - 1997
Universidade Federal de Santa Catarina
Vera Regina Pereira de Andrade.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: Criminologia; Direito Penal; Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em Processo
1982 - 1984
Universidade Federal da Bahia
Orientador: Prof. J. J. Calmon de Passos
Graduação em Curso de Formação de Professores de Disciplinas E
1975 - 1976
Formação complementar
1994 - 1994
Curso de Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Participação em eventos
(Re)pensando a dogmática penal e processual penal.Qual Execução Penal?. 2010. (Seminário).
I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. O Novo Procedimento nos Crimes de Competência do Júri. 2008. (Congresso).
1º Congresso sobre Constituição, Sociedade e Meio Ambiente. Constituição e Crime. 2008. (Congresso).
Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.Outras Tendências Penais. 2008. (Seminário).
I Colóquio Filosofia, Direito e Constituição.Culpabilidade e Pena: a razão punitiva moderna revisitada pela Criminologia Crítica. 2008. (Simpósio).
VI Semana Jurídica - Direito Penal para quem?.Lei Maria da Penha e a Realidade Social. 2007. (Seminário).
Jornada de Direito.Sistema Penal e Criminologia Crítica. 2007. (Seminário).
Sessão Temática da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Menoridade Penal. 2007. (Outra).
Forum de Criminalística.A Prova Pericial e Processo Penal. 2006. (Seminário).
Jornada de Direito.A prova pericial e Processo Penal. 2006. (Seminário).
Jornada de Direito.Ensino Jurídico e Mercado de Trabalho. 2005. (Seminário).
Jornada de Direito.Ensino Jurídico e Mercado de Trabalho. 2005. (Seminário).
II Semana Jurídica.Os novos desafios da cidadania no mundo globalizado. 2004. (Seminário).
1o. Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.Recursos no âmbito do Proceso Penal. 2003. (Simpósio).
Sindicalismo na Constituinte.Sindicato e Estado. 1986. (Seminário).
Participação em bancas
AZEVÊDO, Jackson Chaves de; DOBROWOLSKI, Silvio; RODRIGUES, Horácio W. O (In)devido processo Penal frente à Constituição de 1988. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Capitulação penal : o poder [in]visível do ministério público.. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Vieira, Antonio Alcebiades;AZEVÊDO, Jackson Chaves de; Duclerc, Elmir. Medidas Alternativas às Prisões Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Grdauação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
Vieira, Antonio Alcebiades; Duclerc, Elmir;AZEVÊDO, Jackson Chaves de. A Razoável Duração do Inquérito Policial: Uma Busca Por Mecanismos de Efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Grdauação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
Vieira, Antonio Alcebiades; Duclerc, Elmir;AZEVÊDO, Jackson Chaves de. O clamor público como fundamento para a decretação das prisões provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Grdauação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de. O processo de criminalização do réu perante o Conselho de Sentença. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de; Amaral, Agamenon Bento do. O sistema progressivo sob a ótica das Leis 8072/90 e 9455/97. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Ramos, Alexandre;AZEVÊDO, Jackson Chaves de. A ação civil pública na Justiça do Trabalho. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Roney, Paulo;AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Marillia Lomanto Veloso; PRADO, A. R.;AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Concurso Público para Professor Assistente. 2010. Universidade Estadual de Feira de Santana.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Processo Seletivo para Contratatação de Docente. 2003. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Juiz do Trabalho. 1988. Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
AZEVÊDO, Jackson Chaves de. Juiz do Trabalho . 1987. Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
Orientou
Resquícios da Inquisitoriedade no Processo Penal Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Penal) - Univ; Fed; de Sta; Catarina / Fund; Esc; Sup; Min; Púb; do DF e Territórios; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
O Projeto de Lei n; 66/2003 do Senado Federal: da vitória pretendida à derrota anunciada na guerra contra o crime; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Sistema de Justiça Penal) - Univ; Fed; de Sta; Catarina / Fund; Esc; Sup; Min; Púb; do DF e Territórios; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
O Processo de Criminialização do Réu Perante o Conselho de Sentença; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
Reintegração do Direito de Apelar em Liberdade de Acordo com os Pressupostos da Cautelaridade e Análise das Medidas Provisionais Penais de Natureza Pessoal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
A Aplicação das Penas Substitutivas e o Delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
de Oliveira; Influência dos Movimentos Penais de Lei e Ordem na Legislação Pátria Pós Reforma Penal de 1984; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal em Face da Teoria da Proporcionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
A Natureza Jurídica da Pronúncia - sentença ou decisão interlocutória; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
A Audiência Preliminar do Juizado Especial Criminal no Sistema Penal Vigente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Jackson Chaves de Azevêdo;
Produções bibliográficas
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de (Org.) . Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. v. 2000. 448p .
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Reforma e Contra- Reforma Penal no Brasil - Uma ilusão. . . que sobrevive. 1. ed. Florianópolis: OAB/SC, 1999. v. 500. 118p .
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de (Org.) ; SILVA, Reinaldo Pereira e (Org.) . Direitos da Família - Uma Abordagem Interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. 192p .
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Direitos Humanos e (ou?) Questão Penitenciária. In: Reinaldo Pereira e Silva. (Org.). Direitos Humanos Como Educação para a Justiça. 1ed.São Paulo: LTr, 1998, v. , p. 239-254.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Direito e Racismo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região, Florianópolis - SC, p. 39 - 41, 20 jul. 2002.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Direito sem História. A Tarde, 03 jan. 2002.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Ministério Público e Regime Democrático. In: II Congresso Nacional da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, 1997, Brasília -DF, 1997.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Dissídio Coletivo: legitimação para agir. In: XII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, 1989, Rio de Janeiro, 1989.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Normas Coletivas: validez temporal e espacial. In: VIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas, 1985, Florianópolis, 1985.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Estabilidade Sindical do Servidor Empregado. In: I Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas, 1983, Salvador, 1983.
-
AZEVÊDO, Jackson Chaves de . Direito e Racismo. Florianópolis: TRT12, 2002 (Artigo Completo Publicado em Periódico).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Jorge Amado, Curso de Direito. , Av. Luis Viana, n.6775, Paralela, Paralela, 41745-130 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32068078, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade SalvadorVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Atividades
-
05/2009
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vitimologia, Criminologia, O Garantismo Penal e as Concepções Contemporâneas de Política Criminal, Princípios Constitucionais e o Direito Penal
2005 - 2007
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do Curso de Direito, Carga horária: 40
1999 - 1999
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 60
Atividades
-
05/2000 - 05/2000
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações em Processo Penal
-
04/1999 - 04/1999
Ensino, Novos Direitos e Direitos Emergentes, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia
1998 - 1998
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
-
08/1998 - 08/1998
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Relações do Trabalho
1994 - 1994
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15
Atividades
-
07/1994 - 07/1994
Ensino, Dogmática Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal: elementos dogmáticos estratégicos
1988 - 1991
Sindicato dos Advogados do Estado da BahiaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor
1987 - 1989
Associação Brasileira de Advogados TrabalhistasVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
1983 - 1987
Comissão de Justiça e Paz / Arquidiocese de SalvadorVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
1971 - 1971
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante em Pesquisa, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1971 - 04/1971
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Educação, .,Linhas de pesquisa
2000 - 2000
Univ. Federal de Sta Catarina / Associação do Min. Público do MaranhãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
07/2000 - 07/2000
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Persecução e Prova Penal
2005 - 2005
Univ. Fed. de Sta. Catarina / Fund. Esc. Sup. Min. Púb. do DF e TerritóriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
07/2005 - 07/2005
Ensino, Sistema de Justiça Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Controle Penal Judicial
2003 - 2003
UFSC / Fundação José Artur BoiteuxVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2003 - 03/2003
Ensino, Ministério Público, Direito e Sociedade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defesa de Interesses Coletivos
1999 - 1999
Univ. Fed. de Sta. Catarina / Escola Superior de Advocacia do PiauíVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
06/2000 - 06/2000
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações no Processo Penal
-
06/1999 - 06/1999
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inovações no Processo Penal
1997 - 2003
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ProfessorAssistente, Carga horária: 20
Atividades
-
04/2002 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro de Colegiado.
-
10/1997 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Processual I, Processo Penal II, Jurisprudência Penal
1985 - 1994
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1985 - 07/1994
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1986 - 1993
Procuradoria Geral do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1986 - 07/1993
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Especializada Judicial, Sede.,Serviço realizado, Advocacia Pública.
1993 - 1996
Procuradoria Geral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1993 - 06/1996
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa, Sede.,Serviço realizado, Advocacia Pública.
1996 - 2002
Ministerio Publico da UniaoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho (aposentado), Carga horária: 40
Outras informações:
Aposentado
Atividades
-
06/1996 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional do Trabalho, .,Serviço realizado, Controle de Legalidade.
2005 - 2007
Faculdade Maurício de Nassau - Lauro de FreitasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2005 - 07/2007
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
05/2005 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente do Colegiado.
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
2006 - 2006
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina ministrada: Processo Penal
Atividades
-
04/2009
Ensino, Curso de Grdauação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Processual Penal I
-
09/2006 - 12/2006
Ensino, Curso de Grdauação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal
1973 - 1978
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1973 - 01/1978
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
-
03/1973 - 01/1978
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico, Sede.,Cargo ou função, Advogado.
2002 - 2002
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
07/2002 - 07/2002
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Processual Penal
1974 - 1977
Colégio Antônio VieiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/1974 - 01/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, Estudos de Problemas Brasileiros, Sociologia
2002 - 2003
Faculdade de Ciências Sociais de FlorianópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2004 - 06/2004
Ensino, Dirieto e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal do trabalho
-
08/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
-
05/2003 - 05/2003
Ensino, Direito Constitucional Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Penal
1972 - 1993
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
11/2002
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, .,Atividade realizada, Advocacia Liberal.
-
09/1973 - 08/1993
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia Autônoma e com Vínculo de Emprego.
2006 - 2006
Faculdade Independente do NordesteVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30
Atividades
-
09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal
2003 - 2003
Fund. Escola Sup. Min. Público do Estado Mato Grosso / Univ. de CuiabáVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
-
06/2003 - 06/2006
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Persecução e Prova Penal
2003 - 2003
Fundação José BoiteuxVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
1969 - 1971
Ginásio Bom JesusVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
03/1969 - 12/1971
Ensino,,Disciplinas ministradas, Educação Religiosa, Organização Social e Política Brasileira
1970 - 1974
Instituto Social da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
03/1972 - 12/1973
Ensino,,Disciplinas ministradas, Sociologia
-
07/1970 - 12/1973
Ensino,,Disciplinas ministradas, Organização Social e Política Brasileira
-
02/1972 - 12/1972
Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenador.
-
07/1972 - 07/1972
Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.
1985 - 1989
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
02/1987 - 01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Seccional.
-
02/1987 - 01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Advogado Empregado, .,Cargo ou função, Presidente.
-
02/1985 - 12/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial sobre Problemas da Terra, .,Cargo ou função, Secretário Executivo.
1989 - 1990
Secretaria da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
07/1989 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Penitenciário, .,Cargo ou função, Conselheiro.
1980 - 1992
Sindicato dos Médicos do Estado da BahiaVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Atividades
-
08/1980 - 01/1992
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria e Advocacia Individual e Coletiva.
1980 - 1990
Sindicato dos Professores no Estado da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
Atividades
-
10/1980 - 11/1990
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria e Advocacia Individual e Coletiva.
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