Márcia Aguiar Arend

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

FOR - JVS Fórum Internacional de Magistrados, Promotores Públicos, Peritos e Especialistas. 2006. (Outra).

III Simpósio Brasileiro pelos Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde.Ministério Público em Defesa da Saúde. 2005. (Encontro).

I Encontro Congresso Estadual de Gestão Pública Municipal.A Gestão Municipal: Atos de Improbidade Administrativa, Ética, Moralidade e Legalidade.. 2005. (Encontro).

Congresso Os Novos Direitos no Brasil. Os Novos Direitos no Brasil. 2003. (Congresso).

V Encontro Nacional de Execução Penal.Tratamento Penal e Criminalidade. 2003. (Encontro).

IV ENAP - Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados o combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.Reforma Tributária e sua Influência no Âmbito Criminal. 2003. (Encontro).

I Conafisco - Congresso nacional do Fisco Estadual. O fisco: sua função social, desafios e perspectivas. 2002. (Congresso).

III Mesa REdonda Reinserção Social.Privatização das Prisões. 2002. (Encontro).

Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. Os Crimes Contra a Ordem Tributária. 1999. (Congresso).

13º congresso nacional do Ministério Público. A Legitimidade Ativa do Ministério Público para Propor Sequestro de Bens dos Autores de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Exercício do Munus Constitucional da Defesa da Ordem Democrática. 1999. (Congresso).

I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.A legitimidade ativa do Ministério Público para propor seqüestro de bens dos autores de crimes contra a ordem tributária. 1999. (Encontro).

12º Congresso Nacional do MInistério Público. O Controle Penal da Ordem Tributária. 1998. (Congresso).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e a manipulação ideológica da violência. 1998. (Congresso).

Seminário.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1996. (Seminário).

Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária.Eficácia da Lei 8.137/90 no Combate à Sonegação. 1996. (Seminário).

Programa de Expansão Científica da Sociedade Brusquense de Medicina.Direito Médico e Direitos da Mulher. 1996. (Outra).

Curso de Direito Tributário. 1996. (Outra).

Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária.A Eficácia da Lei 8.137/90 no Combate à Sonegação. 1995. (Seminário).

V Seminário Nacional de Estudos Tributários.Sonegação Fiscal: Acusação e Defesa. 1995. (Seminário).

Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

10º Congresso Nacional do Ministério Público. Autoritarismo e Democracia. 1994. (Congresso).

Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária.Como Aumentar a Arrecadação sem Aumentar Impostos. 1994. (Seminário).

Seminário Combate à Sonegação Fiscal.O Ministério Público e o Combate à Sonegação Fiscal. 1994. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1994. (Outra).

Encontro Catarinense de Enfermagem Pediátrica, 7.A Responsabilidade Penal do Menor Infrator. 1991. (Encontro).

OLIVEIRA, A. B.;AREND, M. A.. A Internet como Fator de Integração e de Democratização do Poder nos Espaços Transnacionais Integrados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;AREND, M. A.; LEONETTI, C. A.. A Arguição de Inconstitucionalidade de Leis no Âmbito do Processo Administrativo Tributário à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

AREND, M. A.. As formas de extinção da punibilidade do crime tributário antes do recebimento da denúncia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

AREND, M. A.. Crimes Tributários: responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AREND, M. A.. Responsabilidade Tributária dos Direitos, Gerentes e Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AREND, M. A.. Substituição Tributária: se couber, quem tem direito à restituição do ICMS recolhido a maior, calculado sobre a base de cálculo presumida maior que a real? O substituto ou o substituído?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AREND, M. A.; OLIVEIRA, A. L.. Penas Restritivas de Direitos e Crimes Hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

AZEVEDO, J. C.;AREND, M. A.; BRANDÃO, P. T.. O Processo de Criminalização do Réu Perante o Conselho de Sentença. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

As formas de extinção da punibilidade do crime tributário antes do recebimento da denúncia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Márcia Aguiar Arend;

AREND, M. A. . Novas Leis Penais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AREND, M. A. . Direito Penal Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AREND, M. A. . Direito Penal Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AREND, M. A. . Direito Penal Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

AREND, M. A. . Direito Penal Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).