Maíra Rocha Machado

Professora permanente do programa de pós-graduação da FGV Direito SP desde 2008. Dedica-se ao estudo do papel do direito no campo da violência estatal e à formação de juristas-pesquisadora/es. Doutora em Direito pela USP (2003), com estágio pós-doutoral na Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003), e na Universidade de Nova Iorque (2012). Atua junto à REED (Rede de Estudos Empíricos em Direito) desde sua fundação. Entre 2005 e 2022 coordenou e desenvolveu pesquisas no Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito SP. Atualmente, coordena o Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado da FGV Direito SP. Publicações disponíveis em https://fgv.academia.edu/mairamachado

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito

1998 - 2003

Universidade de São Paulo
Título: Os planos local e supra-estatal de gestão de conflitos e problemas internacionais. O direito moderno em face da internacionalização do campo jurídico
Orientador: em Universitat de Barcelona ( Roberto Bergalli)
com José Eduardo Campos de Oliveira Faria. Palavras-chave: harmonização do direito; crime internacional; atividade jurisdicional internacional; lavagem de dinheiro; globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidade de Ottawa, UOTTAWA, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2008 - 2009

Extensão universitária em Introduction à la théorie de Luhmann : épistémolog. (Carga horária: 60h). , University of Ottawa, U.OTTAWA, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: Internacionalização do Direito.

Organização de eventos

MACHADO, M. ROCHA ; CAPPI, R. . VI Curso de Formação em Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Outro).

MACHADO, M. ROCHA . IV Curso Formação de Pesquisa Empírica em Direito. 2017. (Outro).

CAPPI, R. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . Curso Abordagens Indutivas na Pesquisa em Direito com Dan Kaminski. 2016. (Outro).

MACHADO, MAIRA ROCHA . III Curso de Formação da Rede de estudos empíricos em direito. 2016. (Outro).

ALMEIDA, G. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; Trevisan, M.C. . Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2015. (Congresso).

MACHADO, M. ROCHA ; JORGE, Guillermo ; DAVIS, K. . Coordenação interinstitucional no enfrentamento à corrupção. 2014. (Congresso).

MACHADO, MAIRA ROCHA . Program Committee - Law and Society Annual Meeting. 2013. (Congresso).

MACHADO, MAIRA ROCHA . I Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional. 2013. (Concurso).

SILVA, P. E. ; CUNHA, A. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Congresso).

PIRES, A. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; XAVIER, Jose Roberto . I Mesa Redonda sobre Pesquisa em Direito: empiria e teoria, dogmática e sociologia. 2012. (Outro).

SILVA, P. E. ; CUNHA, A. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; COUTINHO, D. . II Encontro de Pesquisa Empirica em Direito. 2012. (Congresso).

MACHADO, MAIRA ROCHA . II Mesa redonda sobre pesquisa empírica em direito: pesquisa aplicada X pesquisa empírica. 2012. (Outro).

MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, A. M. ; Madruga, Antenor ; TAYLOR, Matthew . Debate sobre o regime transnacional anti-corrupção em ação: estudos de caso na Argentina e no Brasil. 2011. (Outro).

MACHADO, M. R. . Obstáculos à inovação em matéria penal. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

47 Conferencia Anual del European Group. Incarcerating at any cost. 2019. (Congresso).

V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.A punição em liberdade e seus registros documentais: os relatórios da Central de Penas e Medidas Alternativas para mulheres (2007-2017) com Carmen Fullin. 2019. (Seminário).

XXVIII CONPEDI. Prender a qualquer custo: o tráfico de drogas e a pena de prisão na fundamentação judicial brasileira. 2019. (Congresso).

10 anos de Mestrado Acadêmico Direito e Desenvolvimento.A pesquisa empírica em direito e os estudos sobre a performance do sistema de justiça. 2017. (Seminário).

3a Conferência Internacional Ssex BBox. Punitivismo e criminalização da LGBTfobia. 2017. (Congresso).

Colloque Théories des Systemes. Constitutionalisme societal.Pathological spiral of growth in the criminal law subsystem? Prison overcrowding and the idea of a "longstanding state of collapse". 2017. (Simpósio).

Conférence prononcé à l'Université d'Ottawa.Radical punishment and construction of severity in the case of Carandiru. 2017. (Seminário).

International Meeting - Law and Society Association. How many are coming in and how long they will stay: prison overcrowding between law and public policy. 2017. (Congresso).

relatos de pesquisa.Relato de pesquisa: Carandiru não é coisa do passado. 2017. (Oficina).

Seminário Internacional do Instituto Brasilero de Ciências Criminais.Desafios do Sistema de Justiça Criminal: mesa de encerramento. 2017. (Seminário).

FONAPE - Fórum nacional de alternativas penais. A questão prisional e a separação de poderes em matéria penal. 2016. (Congresso).

Gestão da (des)ordem e dinâmicas urbanas.Comentadora da mesa. 2016. (Seminário).

III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito.O estudo de caso na pesquisa em direito. 2016. (Seminário).

II Mês da Pesquisa da Faculdade de Direito da UnB: Inovação dos métodos de pesquisa em direito e renovação da epstemologia jurídica.Desafios da pesquisa empírica em direito. 2016. (Seminário).

I Workshop de Pesquisa Empírica em Direito (UFRJ).O estudo de caso na pesquisa empírica em direito. 2016. (Seminário).

Jornadas de Direito Processual. A pesquisa empírica do direito e o direito processual. 2016. (Congresso).

Seminário Nacional de Estudos Prisionais e Punição.Comentadora da Mesa1: O desafio punitivo: uma discussão sobre prisão, crime e controle social. 2016. (Seminário).

A pesquisa empírica e o direito: diagnósticos e perspectivas.Desafios da pesquisa empírica em direito. 2015. (Seminário).

Curso de formação em pesquisa.O estudo de caso na pesquisa empírica em direito. 2015. (Encontro).

Curso em democracia e direitos humanos.Direitos Humanos e Punição. 2015. (Encontro).

Fóruns Permanentes: Justiça e Cidadania: velhos e novos desafios do judiciário brasileiro.Performance do sistema de justiça no enfrentamento à corrupção. 2015. (Seminário).

II Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito.Os desafios da pesquisa empírica em direito no Brasil. 2015. (Seminário).

20 Seminário Internacional do IBCcrim. Corrupção. 2014. (Congresso).

4 Seminário de Jurimetria, Direito e Estatística: avaliando as consequências das normas jurídicas.Segurança Pública. 2014. (Seminário).

Curso de Difusão Cultural Jornalismo e Políticas Públicas e Sociais. O Massacre do Carandiru e o Papel da Imprensa. 2014. (Exposição).

Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito.O estudo de caso na pesquisa em direito. 2014. (Outra).

Encontro Anual de Iniciação Científica da Direito GV.(comentadora das pesquisas apresentadas). 2014. (Encontro).

III Encontro de Estudos Criminológicos.Prisão no Cinema: Ambiguidades em Análise. 2014. (Encontro).

Laboratório de Ciências Criminais.Teoria da reabilitação a partir do cinema. 2014. (Oficina).

VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Crime e Direitos Humanos na Comunidade Global. 2014. (Encontro).

Workshop de Pesquisa da FGV Direito SP.Massacre do Carandiru + 22: inação, descontinuidade e resistências. 2014. (Oficina).

19 Seminário Internacional do IBCcrim. Carandiru - violência institucional e continuidade do massacre. 2013. (Congresso).

Curso de Pos-Graduação em Teoria Geral do Crime (IBCcrim).A divisão de tarefas entre o legislador e o juiz: a questão da pena mínima. 2013. (Outra).

Efetividade no Combate a Corrupção - Procuradoria Geral da República.Coordenação institucional no enfrentamento da corrupção. 2013. (Encontro).

Encontro Anual de Iniciação Científica da Direito GV.Comentários às pesquisas do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena. 2013. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Painel 1 - Pensando a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Encontro).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Execução Penal como política pública. 2013. (Encontro).

SBDP Curso Direito das Políticas Constitucionais.Divisão de poderes em matéria penal. 2013. (Outra).

Um diálogo na perspectiva do Estado Democrático de Direito (Instituto do Legislativo Paulista).Impunidade: do que exatamente estamos falando. 2013. (Oficina).

6o Seminario Regional da Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados.Sistema de alternativas penais. 2012. (Seminário).

Carandiru + 20: o que resta do massacre.Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização. 2012. (Encontro).

II Encontro de Pesquisa Empirica em Direito.O dado e o dogma: pesquisa empirica, teoria e dogmatica juridica. 2012. (Seminário).

III Workshop Regional de Alternativas Penais (sul e sudeste).Indicadores da Politica de Alternativas Penais. 2012. (Encontro).

II Workshop Regional de Alternativas Penais (nordeste).Indicadores da politica. 2012. (Simpósio).

IV Seminario de Direitos Humanos.Superpopulação prisional como obstáculo ao desenvolvimento sustentável. 2012. (Seminário).

I Workshop Regional de Alternativas Penais (norte e centro-oeste).Indicadores da Politica de Alternativas Penais. 2012. (Encontro).

Law and Society International Conference. Prison overcrowding and the transnational legal order to regulate the use of imprisonment: evidence from Brazil. 2012. (Congresso).

O papel da pesquisa na política legislativa.Pesquisa empírica em direito: os limites dos métodos e o ganho dos debates públicos. 2012. (Seminário).

Reunião do Núcleo de Antropologia do Direito (USP).De dentro para fora e de fora para dentro: a prisão - no cinema - na sala de aula. 2012. (Encontro).

Asset Recover Expert Meeting.Stolen Asset Recovery in Domestic Law: Questionnaira Brazil. 2011. (Encontro).

Encontro de Filosofia e Direito da PUC-SP.As instituições do sistema de justiça a partir de estudos de caso: desafios para a pesquisa e a docência. 2011. (Seminário).

Expert Group Meeting on Prison Overcrowding.Comentários ao UNODC Handbook on Strategies to Reduce Prison Overcrowding. 2011. (Encontro).

Global Regulatory Governance and Global Administrative Law.Transnational and Comparative Responses to Political Corruption. 2011. (Encontro).

I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Improbidade administrativa a partir de estudos de caso e análise de jurisprudência: desafios para a pesquisa empírica. 2011. (Congresso).

Law of the future and the future of law. Modern penal rationality left behind: a call for innovative thinking and practice in criminal law. 2011. (Congresso).

VII CONEPA. Indicadores e construção de cenários para formulação da política de alternativas penais. 2011. (Congresso).

Obstáculos à inovação em matéria penal.A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas. 2010. (Seminário).

A Cultura do Encarceramento. Penas mínimas de prisão. 2009. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direito de Vila Velha. Os desafios da eficácia do direito penal tributário. 2008. (Congresso).

IV CONEPA (Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas). Redução da População carcerária no Brasil: estudo comparado. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional da AASP: Perspectivas da Justiça Criminal.Administrativização do Direito Penal Revisitada. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional do Instituto Brasilero de Ciências Criminais.Crimes contra o sistema financeiro nos tribunais brasileiros. 2008. (Seminário).

Global Administrative Law Issues in Latin America.Antimoney Laundering and Governance in Latin America. 2007. (Seminário).

Law and Society International Conference. Prison overcrowding and the Transnational legal order to regulate the use of imprisonment: evidence from Brazil. 2007. (Congresso).

Law and Society International Conference. Financial Regulation and Internacional Criminal Policy: the antimoney laundering system in Brazil and Argentina. 2007. (Congresso).

Centre de recherche - CIRCEM.Qu'advient-il de la rationalité pénale moderne quand on parle de problèmes internationaux?. 2006. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas.Direito penal internacional. 2006. (Outra).

Law and Society Annual Meeting. Financial regulation and International Criminal Policy: the antimoney laundering system in Brazil. 2006. (Congresso).

Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. As novas estratégias de intervenção sobre crimes transnacionais e o sistema de justiça criminal brasileiro. 2006. (Congresso).

Prevención y resolución de conflictos sociales violentos en América Latina.Prevención y Resolución de conflictos sociales violentos en América Latina: estudio de caso sobre el Primer Comando de la Capital (PCC). 2006. (Outra).

Projet de recherche "Les figures de l?internationalisation du droit" Amérique Latine.Indications méthodologiques/conseils pour la présentation des pré rapports. 2006. (Outra).

Seminário de inauguração da Casoteca de Direito e Politicas Publicas.Comentários ao estudo de caso de redução de danos. 2006. (Seminário).

Conflitos entre ordens Locais, Nacionais e Internacionais ou Transnacionais na Era da Globalização. Seminário de ex-bolsistas do DAAD.As novas estratégias de intervenção sobre crimes transnacionais. 2005. (Seminário).

I Colóquio Direito e Estado: "Direito, Estado e Terror".Terrorismo e Crimes Políticos: definições. 2005. (Outra).

Mesa Redonda do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN.Lavagem de Dinheiro. 2005. (Outra).

Novas Perspectivas em Tema de Lavagem de Dinheiro.Lavagem de dinheiro e cooperação internacional em matéria penal. 2005. (Outra).

Curso Anual de Direito Constitucional - SBDP.Cooperação Internacional em Matéria Penal. 2004. (Outra).

Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Cooperação penal internacional nos delitos econômicos. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional sobre lavagem de dinheiro e recuperação de ativos.O STF e a cooperação penal internacional. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vanessa Menegueti

MACHADO, M. ROCHA. O sentido encarcerador do sistema jurídico criminal: refelxões teóricas sobre prisão domiciliar para mulheres mães e gestantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Jessica da Mata

MACHADO, M. ROCHA. A política do enquadro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Lopes Toledo

MACHADO, M. ROCHA. O FLAGRANTE GANHA VOZ?: OS SIGNIFICADOS DA PRESENÇA DA PESSOA PRESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bruna Nicodemos

ABREU, S. F. A.; ARANTES, R.;MACHADO, MAIRA ROCHA. Às portas da cadeia. Advocacia na assistência judiciária criminal e a efetividade do direito de defesa em casos de homicídio em São Paulo (1991-1997). 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Azevedo Coelho

DURAN, C.; MINHOTO, L. D.; PUCCI, R. D.;MACHADO, MAIRA ROCHA. Movimentos sociais e direito: estudo de caso das manifestações de junho de 2013. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Cornelius

AZEVEDO, R. G.; MINHOTO, L. D.;MACHADO, MAIRA ROCHA. O pior de dois mundos? A construção legítima da punição de adolescentes no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Tosi

COSTA, H. L.; BOTTINI, P. C.;MACHADO, MAIRA ROCHA. Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Luiza Moura

ALMEIDA, G.; Barbosa, S; Almeida, H. B;MACHADO, MAIRA ROCHA. Proposta de reconhecimento das demandas registrais de transgêneros para além do marco patologizante. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Garcez

PUSCHEL, F. P.; RODRIGUEZ, J. R.;MACHADO, MAIRA ROCHA. O debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Márcio Adriano Anselmo

MACHADO, MAIRA ROCHA; Shecaira, Sério S.; BECHARA, A. E.; FERREIRA, G.; MORO, S.. O regime internacional de combate à lavagem de dinheiro: da jurisdição à efetividade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luísa Ferreira

GOMES, M.; NETTO, A. S.;MACHADO, M. ROCHA. Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de casos de roubos julgados pelo TJ/SP. 2014.

Aluno: Mônica Bispo de Paulo

MACHADO, M.MACHADO, MAIRA ROCHA; MOUTINHO, L.. Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do conselho nacional de autorregulação publicitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Juliana de Palma

MACHADO, M. R.; Medauar, O.; MARQUES, F. A.. Justiça Administrativa Consensual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Mara Machado

Campilongo, Celso Fernandes; Faria, José Eduardo C. O.;MACHADO, M. R.. O sistema brasileiro anticorrupção: internacionalização do direito e variantes nacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FELIPE DANTAS DE ARAUJO

MACHADO, M. R.; Varella, M. D.. Direito Anticorrupção no Brasil: Internacionalização, Política Interna e Novos Paradigmas Sancionatórios e Institucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Cardoso Benedetti

PASCHOAL, J. C.; Shecaira, Sério S.;MACHADO, M. R.. Tão próximos, tão distantes. A Justiça restaurativa entre comunidade e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vladimir Chaves Delgado

MACHADO, M. R.; ALBUQUERQUE, R. A. C.; ZACKSESKI, C. M.; Antonio P. Cachapuz de Medeiros. "Cooperação Internacional em Matéria Penal na Convenção sobre o Cibercrime". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Guilherme Mendes de Paiva

MACHADO, M. R.. Política Legislativa Penal no Brasil: Racionalidade Legislativa e a Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiana Galvão Ferreira de Freitas

MACHADO, M. R.; CRUZ, S. C. V. E.; KOERNER, A.. O Tribunal Penal Internacional Permanente e a Proteção dos Direitos Humanos: o debate sobre a ratificação do tratado no Brasil em perspectiva comparada. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Filipe Moreno Horta

MACHADO, MAIRA ROCHA. O presídio político da Ilha Anchieta (1931-1942): comunistas, "indesejáveis" e "trabalhadores" sob sigilo em Ubatuba. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Tatiana Santos Perrone

MACHADO, MAIRA ROCHA. Dilemas da Judicialização da violência de gênero: mediação de conflitos e lei Maria da Penha. 2020. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Vivian Maria Pereira Ferreira

MACHADO, MAIRA ROCHA. A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político: um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Henrique Falcone Garcia

Campilongo, Celso Fernandes; GONZAGA, A.; Faria, José Eduardo C. O.; BITTAR, E.;MACHADO, M. ROCHA; RIZZI, E.. A ideia de racionalidade do direito em Weber: fundamentos para uma leitura contemporânea. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Frederico Braga da Silva

MACHADO, M. ROCHA. Juvenile criminal sanctions in Brazilian jurisprudence: socio-legal semantics and idea systems. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Gorete Marques de Jesus

ABREU, S. F. A.; POSSAS, M.; ALVAREZ, M.;MACHADO, M. ROCHA; PINHEIRO, P. S.. O que está no mundo não está nos autos: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Gabriela Viana Peixoto

MACHADO, MAIRA ROCHA; TANGERINO, D.; MALAGUTI, V.. Vítimas e controle punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Sarcedo

NETTO, A. V.; TANGERINO, D.;MACHADO, MAIRA ROCHA; DINIZ, E. S.. Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Yumi

MACHADO, MAIRA ROCHA; BADARO, G.. Cooperação bilateral brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Tiveron

MACHADO, M. ROCHA; FREITAS FILHO, R.; MACHADO, B. A.; CRUZ, R. M.; BESSA, L.. Justiça Restaurativa e emergência da cidadania na dicção do Direito: a construção de um novo paradigma de justiça criminal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Mara França Machado

Faria, José Eduardo C. O.; BOTTINI, P. C.; ROCHA, Jean Paul;MACHADO, M. ROCHA; SANCHEZ, M. R.. Direito e corrupção - cooperação internacional para recuperação de ativos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Dzimidas Haber

MACHADO, M. R.; Faria, José Eduardo C. O.; BOTTINI, P. C.. A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marta Rodrguez de Assis Machado

MACHADO, M. R.. "Do delito à imputação: a teoria da imputação de GuntherJakobs". 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Melissa Terni Mestriner

MACHADO, MAIRA ROCHA. POR QUE AS PESSOAS OBEDECEM ÀS LEIS? A contribuição da abordagem psicológica da teoria do direito para a construção de uma metodologia de avaliação legislativa. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana de Oliveira Carlos

MACHADO, M. ROCHA. Judiciário e encarceramento feminino em São Paulo: um estudo a partir de sentenças de Primeira Instância. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Natalia Sanzovo

MACHADO, M. ROCHA. A pena radical na percepção do sentenciado. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA

MACHADO, M. ROCHA. O ?NOVO? PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DA OPERAÇÃO LAVA-JATO: Um debate sobre representação no contexto da (des) naturalização da teoria da separação dos poderes. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jéssica Pascoal Santos Almeida

MACHADO, MAIRA ROCHA; SA, A.. Inclusão social em medida de segurança: um estudo comparativo entre modelos e práticas envolvendo pessoas com transtorno mental implicadas com a Justiça Criminal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nanci Christovão

RODRIGUES, L. B.; ADORNO, R. C.;MACHADO, M. ROCHA. A política para cannabis no Brasil entre o direito penal e a segurança pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Global e Sustentabilidade) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila de Andrade

ALMEIDA, G.; JUBILUT, L.;MACHADO, MAIRA ROCHA. Movimentos migratórios mistos e condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rivana de Oliveira

ALMEIDA, G.; JUBILUT, L.;MACHADO, MAIRA ROCHA. Migrantes humanitários: a definição de um status jurídico a partir do caso dos haitianos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Mara Machado

Faria, José Eduardo C. O.;MACHADO, MAIRA ROCHA; ROCHA, Jean Paul. Corrupção, Instituições e Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Xavier

MACHADO, M. R.; PIRES, A.. Opinion publique et rationalité pénale lors du passage au nouveau millénaire . 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Criminologia) - Universidade de Ottawa.

Aluno: Maria Eduarda de Castro Carneiro e Corrêa

MACHADO, MAIRA ROCHA. AS VÍTIMAS DO CRIME DE FURTO: Confisco da solução do conflito e a impossibilidade de alternativas à punição. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lorena Alves Ocampo

MACHADO, MAIRA ROCHA. O DIREITO À PRESENÇA (APRESENTAÇÃO) EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Rafael Custódio

MACHADO, MAIRA ROCHA. CENSURA NA MAGISTRATURA: O ESTUDO DE CASO DE UMA JUÍZA PUNIDA POR SUAS CONVICÇÕES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: mariana lins de carli e silva

MACHADO, M. ROCHA. ?PUXAR CADEIA JUNTO?: SIGNIFICADOS DO PROTAGONISMO DE MULHERES FAMILIARES DE PESSOAS PRESAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Siqueira Serra

BRAGA, A. G. M.;MACHADO, MAIRA ROCHA. "Pessoa afeita ao crime": criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Nathalia Coscrato

CAMPOS, R.; SA, A.;MACHADO, MAIRA ROCHA. A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira: implicações paradoxais de uma estratégia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Naiara Barbeiro

MACHADO, MAIRA ROCHA; Shecaira, Sério S.; CAMPOS, R.. Teoria do garantismo penal: um sistema legitimador da pulsão punitiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joyce Costa

MACHADO, MAIRA ROCHA; GOMES, M.; MOISES, C.. A exigência de dupla incriminação nos processos de extradição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Valença Hernandes Vila

MACHADO, M. ROCHA. O foro especial e advocacia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Empresas) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana Tosi

MACHADO, M. ROCHA; COSTA, H. L.; NETTO, A. V.. Crimes tributários como antecedentes do delito de lavagem de dinheiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Massae de Lima Uyeda

Ghirardi, José Garcez;MACHADO, MAIRA ROCHA. A relativização da presunção de vulnerabilidade no Direito Penal como discurso moral de desqualificação da vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Germano Oliveira Duarte dos Santos

Correa, André Rodrigues; Ghirardi, José Garcez;MACHADO, MAIRA ROCHA. O imaginário social e o discurso jurídico: aspectos do imaginário social brasileiro no debate sobre a positivação do direito da política de criminalização do uso de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MACHADO, MAIRA ROCHA; HUBNER, C.; MESQUITA, L.. banca de seleção de professores. 2016. Escola do Parlamento da Câmara Municipal de SP.

MACHADO, M. ROCHA; SCHAPIRO, M. G.; ARAUJO, D. B. S.. Processo seletivo de bolsas do programa de suporte à pós-graduação de instituições de ensino particulares (PROSUP/CAPES). 2013. Fundação Getúlio Vargas.

MACHADO, M. R.. Presidência do 14o Concurso de Monografias Jurídicas do IBCcrim. 2010. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Orientou

Natália Santana dos Santos

Poder Judiciário e Raça: decisões e representações raciais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Maria Eduarda Correa

Victims of crime?s representations about criminal justice and sanction; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);

Mariana Zambom

Mortes sob custódia: entre acessos e apagamentos da pessoa e das condições de vida em prisão; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Viviane Balbuglio

Os caminhos da letalidade prisional: um estudo sobre as vidas, as mortes e a sobrevivência nos sistemas de justiça amazonense e paulista; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Ana Beatriz Guimarães Passos

A exceção como regra? O Tribunal de Justiça de São Paulo e a internação de adolescentes por tráfico de drogas; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, CAPES; (Orientador);

Luísa Ferreira

AS CONSEQUÊNCIAS PENAIS DA CONDENAÇÃO POR ESTUPRO; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas; (Coorientador);

POLIANA FERREIRA

As Justificativas Para (Não) Responsabilizar A Polícia Que Mata: Olhares, Discursos E Representações De Atores Jurídico-processuais; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; (Orientador);

Arthur Prado

O recebimento da denúncia: mérito, imparcialidade e controle judicial; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundaçnao Getulio Vargas; (Orientador);

Luciano Santana Pinheiro

FAMILIARES DE VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA: UMA RELAÇÃO COMPLEXA; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Mariana Morais Zambom

Ressocialização como obstáculo ao sistema progressivo? Um estudo sobre práticas decisórias e fundamentação judicial; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Viviane Balbuglio

LABIRINTOS JUDICIÁRIOS, PRISIONAIS E DE VIDA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A GESTÃO DAS SANÇÕES DE MULHERES NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Priscila Coelho

Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais para enfrentar o superencarceramento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Otávio Fantoni Constantino

Entre continuidades e rupturas: as edições dos decretos de indulto nos ciclos políticos desde a Constituição de 1988; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Maira Rocha Machado;

Lucas Aquino Ferreira

A INCORPORAÇÃO DA TEORIA DA PENALIDADE NEOLIBERAL NA CRIMINOLOGIA BRASILEIRA: Uma leitura a partir dos artigos publicados nos periódicos Discursos Sediciosos e Revista Brasileira de Ciências Criminais entre 2002 e 2016; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maira Rocha Machado;

POLIANA DA SILVA FERREIRA

Abordagens policiais com resultado morte na tríplice responsabilidade do direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Patricia Bocardo Batista Pinto

Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundaçnao Getulio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Chloe Guéguen

Ressocialização: um pacto frágil; Estudo indutivo no complexo PPP de Ribeirão das Neves; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maira Rocha Machado;

Arthur Sodré

A construção da denúncia: o caso dos fiscais do ISS em São Paulo e as práticas processuais de repressão à corrupção; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maira Rocha Machado;

Ana Beatriz Guimarães Passos

Limites de velocidade nas vias marginais de São Paulo: qual o papel do direito na definição de uma política pública?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maira Rocha Machado;

Felipe Figueiredo Gonçalves da Silva

"Não compre, plante?" A tipificação penal de situações de cultivo de canábis pelo TJSP; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Maira Rocha Machado;

Nicole Fobe

Bitcoin como moeda paralela - uma visão econômica e a multiplicidade de desdobramentos jurídicos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maira Rocha Machado;

Nanci Tortoreto Christóvão

Os 111 laudos necroscópicos do Carandiru: evidências de uma execução; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Rafael Giovanelli

Discursos de desenvolvimento no ST: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento de Belo Monte; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas; Coorientador: Maira Rocha Machado;

Christine Park

Processos jurídicos transacionais e transformações estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio jugo e solidário no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Maira Rocha Machado;

Anna Luiza Carvalhido

O estigma e o poder do conhecimento: um estudo sobre a operação centro legal de 2012; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Carolina Cutrupi Ferreira

LEGISLAR SOBRE A EXCLUSÃO SOCIAL: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento de pena de 1984 a 2010; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maira Rocha Machado;

Bruno Paschoal

Punição, recompensa, persuasão e ajuda: estratégias, regulatórias a partir da nota fiscal paulista; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Daniela Ficchino

Pasárgada Reconquistada? Estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas; Coorientador: Maira Rocha Machado;

Carolina Cutrupi Ferreira

Política penitenciária nacional (1976-2018): arranjos institucionais e instrumentos de produção estatística; 2021; Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maira Rocha Machado;

Maíra Cardoso Zapater

2020; Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Maira Rocha Machado;

Carmen Fullin

2018; Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Maira Rocha Machado;

José Roberto Xavier

2015; Fundação Getúlio Vargas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Maira Rocha Machado;

Pedro Mendonça

Processando Walter, Jesse e Skyler: um estudo sobre as organizações criminosas e o Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Mariana Pacetta

A justiça penal juvenil a partir da experiencia da fundação casa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Andrea Vainer

A TUTELA PENAL DO MERCADO DE CAPITAIS:; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

IGOR GUEDES LUESKA

AJUSTAMENTO DE CONDUTA E SEUS REFLEXOS NA ESFERA PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Mariana Tumbiolo Tosi

Dever de Punir e os Interesses da Justiça A posição do Tribunal Penal Internacional frente ao conflito de Uganda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

ANA CAROLINA KAJIMOTO

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Dalton Tria Cusciano

INFORMAR, CONTRIBUIR, AUTO-INCRIMINAR-SE? - Breve estudo sobre a não produção de provas contra si mesmo no âmbito penal tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Renata Cristina de Oliveira Santos Aoki

CARTEL: SIMILITUDES E DISTINÇÕES ENTRE O TRATAMENTO NA ESFERA PENAL E ADMINISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Luciano Santana Pinheiro

A GENTE FORMIGA E ELES ELEFANTES:O DIREITO NAS NARRATIVAS DE FAMILIARES DE VÍTIMAS DA LETALIDADE POLICIAL EM FEIRA DE SANTANA/BA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maira Rocha Machado;

Uiliam Freitas de Santana

Audiência de custódia: discursos, instituições, poderes e práticas na cidade de Salvador - BA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maira Rocha Machado;

Ana Carolina Santos Campos

"Eu falando, quem vai acreditar?": observações a partir da perspectiva de mulheres presas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundaçnao Getulio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Isabela Parisio

Acordo de leniência; 2016; Iniciação Científica - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Carlos Eduardo Monti Junior

Justiça restaurativa: as atividades do Núcleo de Justiça Restaurativa de Tatuí; 2016; Iniciação Científica - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Ronaldo Pimenta Mendes

Produção legislativa em matéria penal; 2016; Iniciação Científica - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

ALANA DOS SANTOS TELES

Há inovação na aplicação das penas aos usuários de drogas? Análise dos Termos de audiência e Concepções dos Juízes e Promotores de Feira de Santana/Ba; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Fundaçnao Getulio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

POLIANA FERREIRA

Contando as mortes: análise das maneiras de ver os homicídios de jovens negros em Salvador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maira Rocha Machado;

Jessica da Mata

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A CULTURA POLICIAL: a descrição do processo de implementação do Projeto Mediar na Polícia Civil de Minas Gerais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Camila de Cerqueira Silva

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: Análise das Sentenças e Concepções dos Atores do Judiciário de Salvador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Gabriel Bulhões

Responsabilização de policiais militares em Natal (RN); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Maira Rocha Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; FONSECA, A. L. . ESTADO CONTRA FAMILIARES DE VÍTIMAS? O MASSACRE DO CARANDIRU E OS LIMITES DAS AÇÕES JUDICIAIS DE INDENIZAÇÃO EM CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 66, p. 31-66, 2021.
MACHADO, M. ROCHA ; VASCONCELOS, N. P. . Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 12, p. 2015-2043, 2021.
DAVIS, KEVIN E. ; JORGE, Guillermo ; MACHADO, MAÍRA R. . Coordinating the Enforcement of Anti-Corruption Law: SouthAmericanExperiences. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE , v. 54, p. 160-199, 2021.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; BARROS, M. ; amaral, Mariana celano ; melo, ana clara . AS PROVAS, OS JURADOS E O TRIBUNAL: A ANULAÇÃO DOS VEREDICTOS DIANTE DA SOBERANIA DO JÚRI. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 164, p. 91-131, 2020.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; GARCIA, M. ; PIRES, A. . ?É Injusto, Mas É a Lei?: a Pena Mínima de Prisão Como Obstáculo à Pena Justa. Revista de Direito Público , v. 17, p. 11-32, 2020.
VASCONCELOS, N. P. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; WANG, D. . COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública , v. 54, p. 1-1485, 2020.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 7, p. 631-664, 2020.
VASCONCELOS, N. P. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; WANG, H. Y. J. . Pandemia só das grades para fora: os HCs julgados pelo TJSP. Revista Direito Público , v. 17, p. 541-569, 2020.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; PINTO, P. B. . A punição na punição na punição: as múltiplas sanções aplicadas em caso de falta grave nas decisões do TJSP. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 152, p. 117-143, 2019.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; amaral, Mariana celano ; BARROS, M. ; melo, ana clara . Incarcerating at Any Cost: Drug Trafficking and Imprisonment in Brazilian Court Reasoning. Journal of Illicit Economies and Development , v. 2, p. 109-120, 2019.
MACHADO, M. ROCHA . Independência como indiferença: ne bis in idem e múltipla incidência sancionatória em casos de corrupção. Direito, Estado e Sociedade , v. 55, p. 257-295, 2019.
MACHADO, MAIRA ROCHA . A pesquisa empírica e a questão prisional na Direito e Práxis: apontamentos sobre método, crítica e reconstrução do direito. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 10, p. 2687-2710, 2019.
MACHADO, M. ROCHA ; BARROS, M. ; GUARANHA, O. ; PASSOS, J. A. . Penas alternativas para pequenos traficantes: os argumentos do TJSP na engrenagem do superencarceramento. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 8, p. 604-629, 2018.
COUTINHO, D. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; KIRA, B. ; SILVA, P. ; CUNHA, A. . A Rede de Estudos Empíricos em Direito. Boletim de Análise Político-Institucional , v. 17, p. 35-39, 2018.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; PASCHOAL, B. . Monitorar, investigar, responsabilizar e sancionar: a multiplicidade institucional em casos de corrupção. Novos Estudos CEBRAP (Impresso) , v. 104, p. 11-36, 2016.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Entre a lei e o juiz: os processos decisórios na definição de penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 126, p. 181-223, 2016.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; FERREIRA, L. . 'Nuremberg às avessas': o Massacre do Carandiru e as decisões de responsabilização em casos de violações de direitos humanos.. Revista Culturas Jurídicas , v. 3, p. 123-157, 2016.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, L. . ?NUREMBERG ÀS AVESSAS?: O MASSACRE DO CARANDIRU E AS DECISÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Culturas Jurídicas , v. 3, p. 123-157, 2016.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; PIRES, A. . Intervenção política na sentença do direito? Os fundamentos culturais da pena mínima. (tradução, original em francês). Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 1042, 2016.
DAVIS, K. ; JORGE, Guillermo ; MACHADO, M. ROCHA . Transnational anti-corruption law in action: cases from Argentina and Brazil. LAW AND SOCIAL INQUIRY-JOURNAL OF THE AMERICAN BAR FOUNDATION , v. 40, p. 664-699, 2015.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Crime e/ou improbidade? Notas sobre a performance do sistema de justiça em casos de corrupção. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 112, p. 189-211, 2015.
MACHADO, MAIRA ROCHA . De dentro para fora e de fora para dentro: a prisão, no cinema, na sala de aula. SISTEMA PENAL & VIOLÊNCIA REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 6, p. 103-116, 2014.
FERREIRA, C. C. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . Exclusão social como prestação do sistema de justiça: um retrato da produção legislativa atenta ao problema carcerário no Brasil (republicação). REVISTA TRANSGRESSÕES , v. 3, p. 58-84, 2014.
MACHADO, M. R. ; FERREIRA, C.C. . Exclusão social como prestação do sistema de justiça: um retrato da produção legislativa atenta ao sistema carcerário no Brasil. Revista Transgressões , v. 3, p. 58-83, 2014.
MARTIN-CHENUT, K. ; PERRUSO, C. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . Actualités du droit brésilien. Revue de Science Criminelle et Droit Penal Compare , v. 1, p. 199-222, 2013.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Pesquisa Empírica em Direito: os limites dos métodos e o ganho dos debates públicos. Série Pensando o Direito , v. 50, p. 80-90, 2013.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; FERREIRA, C. C. ; FERREIRA, L. . Carandiru: violência institucional e continuidade do massacre. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 105, p. 303-325, 2013.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, M. R. ; FERREIRA, C.C. ; FERREIRA, L. M. A. . Carandiru: violência institucional e a continuidade do massacre. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 105, p. 1, 2013.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Sistema de justiça e corrupção no Brasil: um estudo do caso TRT/SP. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)) , v. 14, p. 273-304, 2012.
FERREIRA, L. ; MACHADO, M. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . Massacre do Carandiru: vinte anos sem responsabilização. Novos Estudos CEBRAP (Impresso) , p. 05-29, 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Similar in Their Differences: Transnational Legal Processes Addressing Money Laundering in Brazil and Argentina. Law & Social Inquiry , v. 1, p. no-no, 2011.
MACHADO, M. R. ; PIRES, A. ; PARENT, C. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, C. C. ; LUZ, Y. . Atividade legislativa e obstáculos à inovação em matéria penal no Brasil. Série Pensando o Direito , v. 32, p. 01-60, 2010.
MACHADO, M. R. ; PIRES, A. . Intervention politique dans la sentence du droit ? Fondements culturels de la peine minimale. Criminologie , v. 43, p. 81-126, 2010.
MACHADO, M. R. . Pesquisa em Debate: a aplicação da lei de crimes financeiros nos tribunais brasileiros. Cadernos Direito GV , v. 33, p. 01-226, 2010.
MACHADO, M. R. . Crimes Financeiros nos Tribunais Brasileiros. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 76, p. 58-78, 2009.
MACHADO, M. R. ; PIRES, A. ; FERREIRA, C. C. ; SCHAFFA, P.M. . A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas. Série Pensando o Direito , v. 17, p. 01-71, 2009.
MACHADO, M. ; MACHADO, M. R. ; ANDRADE, F. K. . SISPENAS: Sistema de Consulta sobre crimes, penas e alternativas à prisão. Série Pensando o Direito , v. 06, p. 01-41, 2009.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. . Sispenas: sistema de consulta sobre crimes, penas e alternativas à prisão. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 1-26, 2008.
MACHADO, M. R. . A responsabilidade civil é independente da criminal em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 65, p. 317-344, 2007.
MACHADO, M. R. ; BRAGA, M. A. C. . A cooperação penal internacional no Brasil. Cadernos Direito GV , v. 4, p. 01-98, 2007.
MACHADO, M. R. . Regulação Financeira e Política Criminal: o Estado brasileiro em face do sistema antilavagem de dinheiro. Arquivos do Ministério da Justiça , v. 01, p. 143-174, 2006.
MACHADO, M. R. . A pessoa-objeto da intervenção penal: primeiras notas sobre a recepção da criminologia positivista no Brasil. Revista Direito GV , São Paulo, v. 01, n.01, p. 79-90, 2005.
MACHADO, M. R. . Cooperação penal internacional no Brasil: as cartas rogatórias passivas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 53, p. 98-118, 2005.
MACHADO, M. R. ; PINHEIRO FILHO, F. A. . Crime e Castigo: a polêmica entre G. Tarde e E. Durkheim. Novos Estudos. CEBRAP , São Paulo, v. 71, p. 51-53, 2005.
MACHADO, MAÍRA R. ; VASCONCELOS, N. P. . Relatório Justiça Pesquisa (CNJ) - Letalidade Prisional: uma questão de justiça e de saúde pública. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2023. v. 1. 364p .
FULLIN, C. (Org.) ; MACHADO, M. ROCHA (Org.) ; XAVIER, Jose Roberto (Org.) . A Racionalidade Penal Moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 348p .
DUBE, R. (Org.) ; GARCIA, M. (Org.) ; MACHADO, MAIRA ROCHA (Org.) . A Racionalidade Penal Moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas (tradução, original em francês). 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020. v. 1. 341p .
MACHADO, MAIRA ROCHA . Justiça Criminal entre Poderes. 11. ed. SAO PAULO: ACADEMICA LIVRE, 2020. v. 1. 136p .
MACHADO, M. ROCHA . Pesquisar Empiricamente o Direito. 1. ed. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. v. 1. 427p .
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis (Org.) . Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. 1. ed. São Paulo: Academica Livre, 2015. v. 1. 554p .
MACHADO, M. ROCHA ; FERREIRA, L. (Org.) . Estudos sobre o Caso TRT. 1. ed. São Paulo: Academica Livre, 2014. v. 1. 380p .
DUBE, R. (Org.) ; GARCIA, M. (Org.) ; MACHADO, MAIRA ROCHA (Org.) . Rationalité Pénale Moderne. 1. ed. Ottawa: Presses de l?Université d?Ottawa, 2013. v. 1.
MACHADO, M. R. ; GARCIA, D. N. (Org.) . Instituições do Direito Penal de Basileu Garcia. são paulo: saraiva, 2008. v. 2. 952p .
MACHADO, M. R. ; REFINETTI, D. F. (Org.) . Lavagem de dinheiro e recuperaçao de ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíca. Sao Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 01. 279p .
MACHADO, M. R. ; BOTTINI, P. C. (Org.) ; SLAKMON, C. (Org.) . Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2006. v. 01. 919p .
MACHADO, M. R. . Internacionalização do direito penal: a gestão de problemas internacionais por meio do crime e da pena. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 2004. v. 1. 254p .
MACHADO, MAÍRA R. . (3a ed.) Estudo de caso na pesquisa em direito. In: Rafael Queiroz e Marina Feferbaun. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito. Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. 1, p. 307-329.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, MAÍRA R. . (4a ed) O Direito Penal é capaz de conter a violência?. In: Felipe Silva e José Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 4ed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. 1, p. 339-362.
MACHADO, MAÍRA R. . Prisoners' rights. In: Mendes, Conrado Hubner; Garagarella, Roberto. (Org.). The Oxford Handbook of Constitutional Law in Latin America. 1ed.: Oxford University Press, 2022, v. 1, p. 693-709.
VASCONCELOS, N. P. ; MACHADO, MAÍRA R. ; WANG, H. Y. J. . (republicação) Pandemia só das grades para fora: os HCs julgados pelo TJSP. In: Fabio Bozza; Rodrigo Roig. (Org.). Pandemia e Sistema Penal. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2022, v. 1, p. 150-172.
MARGARIDO, L. C. ; PASSOS, A. B. G. ; MACHADO, M. ROCHA . INTRODUZIR A PESQUISA À DISTÂNCIA: A EXPERIÊNCIA DE UMA DOCENTE E DUAS MONITORAS NO PROGRAMA DE APOIO E DIVERSIDADE DA FGV DIREITO SP. In: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith, Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho, Tayna Silva Cavalcante e Victor Russo Fróes Rodrigues. (Org.). Educação Jurídica em tempos de pandemia de covid-19: relatos de vivências e aprendizagens docentes. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2021, v. 1, p. 317-328.
MACHADO, MAÍRA R. . (republicação) Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do poder judiciário no problema carcerário. In: Patricia Rodrigues; Samira Alves. (Org.). A constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. 1ed.São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2021, v. 1, p. 1991-2014.
MACHADO, MAIRA ROCHA . (republicação) De dentro para fora e de fora para dentro: a prisão - no cinema - na sala de aula. In: Fullin, Carmen; Machado, Maíra Rocha; Xavier, José Roberto. (Org.). A racionalidade penal moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas desde o sul. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 323-345.
MACHADO, M. ROCHA . (tradução) O que acontece com a racionalidade penal moderna quando se trata de problemas internacionais?. In: Dubé, Garcia e Machado. (Org.). A Racionalidade Penal Moderna: reflexões teóricas e explorações empíricas (tradução, original em francês). 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 255-274.
BANDEIRA, A. L. ; ANGOTTI, B. ; MACHADO, M. ROCHA . "Não posso usar a palavra massacre": um ensaio sobre espaços de memória, violência e disputas narrativas. In: Duarte, Bertolin e Smanio. (Org.). A Crise do Estado Social e a Proteção dos Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. 1, p. 326-345.
MACHADO, M. ROCHA . (2a edição) Estudo de caso na pesquisa em direito. In: Rafael Queiroz; Marina Feferbaum. (Org.). Metodlogia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. , p. 311-333.
MACHADO, MAIRA ROCHA . O estudo de caso na pesquisa em direito. In: Machado, Maira Rocha. (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. 1ed.São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, v. 1, p. 356-389.
MACHADO, M. ROCHA . Crime e/ou improbidade? Notas sobre a performance do sistema de justiça em casos de corrupção. (republicação). In: Gustavo Badaró. (Org.). Doutrinas Essenciais. Direito Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 1145-1170.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; PIRES, A. . Intervenção política na sentença do direito? Os fundamentos culturais da pena mínima. (republicação da tradução - original em francês). In: Machado, Marta e Puschel, Flávia. (Org.). Responsabilidade e pena no Estado democrático de direito: desafios teóricos, políticas públicas e o desenvolvimento da democracia. 1ed.São Paulo: Academica Livre, 2016, v. , p. 361-402.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Faz diferença ser membro? Notas sobre os desafios descritivos do direito administrativo global.. In: Badin, Michelle. (Org.). Ensaios sobre o direito administrativo global e sua aplicação no Brasil.. 1ed.São Paulo: Academica Livre, 2016, v. 1, p. 189-211.
MACHADO, MAIRA ROCHA . A produção de documentos audiovisuais como ferramenta pedagógica na formação de juristas. In: Pedro Fortes. (Org.). Ensino Jurídico, Cultura POP e Cultura Clássica. 1ed.Rio de janeiro: FGV Direito Rio, 2015, v. 11, p. 101-116.
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, L. ; FERREIRA, C. C. . Massacre do Carandiru + 23: inação, descontinuidade e resistências. In: Machado, Maira Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis. (Org.). Carandiru não é coisa do passado. 1ed.São Paulo: Acadêmica Livre, 2015, v. 1, p. 44-112.
FERREIRA, C. C. ; FERREIRA, L. ; VILARDI, N. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . O problema prisional nas ações civis públicas julgadas pelo TJSP. In: Machado, Maira Rocha; Machado, Marta Rodriguez de Assis. (Org.). Carandiru não é coisa do passado. 1ed.São Paulo: Acadêmica Livre, 2015, v. 1, p. 440-474.
MACHADO, MAIRA ROCHA . A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil (republicação).. In: Stoco, Rui. (Org.). Doutrinas Essenciais: Dano Moral.. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 407-433.
MACHADO, M. ROCHA ; FERREIRA, L. . A Narrativa do Caso TRT. In: Machado, Maira; Ferreira, Luisa. (Org.). Estudos sobre o Caso TRT. 1ed.São Paulo: Academica Livre, 2014, v. 1, p. 25-60.
MACHADO, M. ROCHA . Uma agenda de pesquisa em direito a partir do Caso TRT. In: Machado, Maira; Ferreira, Luisa. (Org.). Estudos sobre o Caso TRT. 1ed.São Paulo: Academica Livre, 2014, v. 1, p. 353-367.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Introdução. Estudos sobre o Caso TRT. In: Maira Rocha Machado; Luisa Ferreira. (Org.). Estudos sobre o Caso TRT. 1ed.São Paulo: Acadêmica Livre, 2014, v. , p. 11-22.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Qu?advient-il de la rationalité pénale moderne quand on parle de problèmes internationaux ?. In: Dube, Machado et Garcia. (Org.). Rationalité Pénale Moderne: reflexions theoriques et explorations empiriques. 1ed.Ottawa: , 2013, v. , p. 245-267.
MACHADO, M. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . O Direito Penal é capaz de conter a violência?. In: Felipe Silva; J. Rodrigo Rodriguez. (Org.). Manual de Sociologia Jurídica. 01ed.sao paulo: , 2013, v. 01, p. 327-350.
PIRES, A. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . La question des peines minimales: entre politique et droit. In: Boulad-Ayoub; Antaki; Robert. (Org.). Rationalité Pénale et Démocratie. 1ed.Quebec: Presses de L'Université Laval, 2013, v. 1, p. 71-109.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento. In: Vladimir Silveira; Samyra Sanches, Monica Couto. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília: IPEA, 2013, v. 1, p. 177-200.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; FERREIRA, C. C. . Da proteção ao poupador à proteção do sistema financeiro: notas sobre 30 anos de criminalidade financeira no Brasil. In: Maria Lucia L. M. Padua Lima. (Org.). Direito e Economia: 30 anos de Brasil. São Paulo: Saraiva, 2012, v. 2, p. 154-187.
MACHADO, M. ROCHA . A superpopulação prisional como obstáculo ao desenvolvimento sustentável. In: Carina Oliveira e Romulo Sampaio. (Org.). Instrumentos juridicos para implementacao do desenvolvimento sustentavel. 1ed.Rio de Janeiro: Fundacao Getulio Vargas, 2012, v. , p. 135-154.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Similar in Their Differences: Transnational Legal Processes Addressing Money Laundering in Brazil and Argentina (republicação). In: Gregory Shaffer. (Org.). Transnational legal order and State change. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2012, v. , p. 50-88.
FERREIRA, C. C. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . Exclusão social como prestação do sistema de justiça. In: José Rodrigo Rodriguez. (Org.). Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 77-105.
MACHADO, M. R. . O sistema antilavagem de dinheiro e a cooperação internacional no Brasil.. In: Emerson Ribeiro Fabiani. (Org.). Impasses a aporias do direito contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 225-249.
MACHADO, M. R. . "Modern penal rationality left behind. A call for innovative thinking and practice in criminal law". In: Sam Muller; Stavros Zouridis; Morly Frishman; Laura Kistemaker. (Org.). "The law of the future and the future of law". Oslo: Torkel Opsahl, 2011, v. , p. 681-691.
MACHADO, M. R. ; RODRIGUEZ, J. R. . Otto Kirchheimer: uma contribuição à crítica do direito penal (levando o direito penal a sério). In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 3ed.Campinas: Papirus, 2011, v. , p. 117-136.
Werle, Denilson ; Cardoso, Evorah L. C. ; Silva, Felipe G. ; Repa, Luis S. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; Specie, Priscila ; Costa, Sergio . Más allá de la inefectividad de la ley. Estado de derecho, esfera pública y antirracismo. In: Lavalle, Adrian Gurza. (Org.). El Horizonte de la política ? Brasil y la agenda contemporánea de investigación en el debate internacional. Cidade do Mexico: Publicaciones de la Casa Chata, 2011, v. , p. 291-334.
Werle, Denilson ; Cardoso, Evorah L. C. ; Silva, Felipe G. ; Repa, Luis S. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; Specie, Priscila ; Melo, Rurion S. ; Costa, Sergio . Para além da inefetividade da lei: Estado de direito, esfera pública e antiracismo. In: Adrian Gurza Lavalle. (Org.). O horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. 1ed.Sao Paulo: Editora Unesp, 2011, v. , p. 261-306.
MACHADO, M. R. . As novas estratégias de intervenção sobre crimes transnacionais e o sistema de justiça criminal brasileiro. In: Marcelo Neves. (Org.). Transnacionalidade do Direito: Novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 131-155.
MACHADO, M. R. ; JORGE, Guillermo . Los regímenes contra el lavado de activos en el contexto del derecho administrativo global. El nuevo derecho administrativo global en America Latina. Buenos Aires: Ediciones RAP SA, 2009, v. , p. 425-450.
MACHADO, M. R. . Administrativização do Direito Penal revisitada: o exemplo dos crimes financeiros no Brasil. In: Leonardo Sica. (Org.). Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2009, v. 03, p. 89-100.
MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. . Do fato ao crime e do crime à pena: o estudo conjunto de Direito Penal e Processo Penal. In: José Garcez Ghirardi; Rafael D. F. Varella. (Org.). Ensino Jurídico Participativo. Construção de programas. Experiências didáticas.. são paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 3-27.
MACHADO, M. R. ; RODRIGUEZ, J. R. . Otto Kirchheimer: uma contribuição à crítica do direito penal (levando o direito penal a sério). In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 2ed.Campinas: Papirus, 2009, v. , p. 117-136.
MACHADO, M. R. . Beccaria e a racionalidade penal moderna na história dos saberes sobre o crime e a pena de Alvaro Pires. In: Maira Rocha Machado. (Org.). Instituições do Direito Penal de Basileu Garcia. 1aed.são paulo: saraiva, 2008, v. 1, p. 109-124.
MACHADO, M. R. ; RODRIGUEZ, J. R. . Otto Kirchheimer: Uma contribuição à crítica do direito penal (levando o direito penal a sério). In: Marcos Nobre. (Org.). Curso Livre de Teoria Crítica. 1ed.campinas: papirus, 2008, v. 1, p. 117-136.
MACHADO, M. R. . A assistência jurídica no Brasil e o Tráfico de Pessoas. In: Tatiana Savoia Landini; Marina P. P. Oliveira. (Org.). Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. 1ed.são paulo: IBCCRIM, 2008, v. 1, p. 79-87.
MACHADO, M. ; MACHADO, M. R. . SISPENAS: Sistema de Consultas sobre Crimes, Penas e Alternativas à Prisão. In: SICA, Leonardo. (Org.). Revista Ultima Ratio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 2, p. 3-25.
MACHADO, M. R. . Cooperação penal internacional e o intercâmbio de informaçoes bancárias: as decisões do STF sobre quebra de sigilo em cartas rogatórias. In: Maíra Rocha Machado; Domingos Fernando Refinetti. (Org.). Lavagem de dinheiro e recuperação de ativos: Brasil, Nigéria, Reino Unido e Suíça. Sao Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 01, p. 99-112.
MACHADO, M. R. . As novas estratégias de intervenção sobre crimes transnacionais e o sistema de justiça criminal brasileiro. In: Catherine Slakmon; Maíra Rocha Machado; Pierpaolo Cruz Bottini. (Org.). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2006, v. 1, p. 277-300.
MACHADO, M. ROCHA ; VASCONCELOS, N. P. . Encarcerar até o vírus: Decisões judiciais ignoram os efeitos da Covid-19 na população prisional. Quatricincoum, São Paulo, p. 15 - 15, 02 jul. 2020.
MACHADO, M. ; MACHADO, MAIRA ROCHA . O processo penal não irá nos redimir do Massacre do Carandiru. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 out. 2017.
MACHADO, M. ; MACHADO, M. ROCHA ; MATSUDA, F. E. . Carandiru é aqui. Estado de São Paulo, São Paulo, p. A18, 03 abr. 2014.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Indicadores e construção de cenários para formulação da política de alternativas penais II. O Estadão - Porto Velho, Porto Velho, p. 2 - 2, 06 jan. 2013.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Indicadores e construção de cenários para formulação da política de alternativas penais I. O Estadão - Porto Velho, Porto Velho, p. 2 - 2, 30 dez. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Unha encravada. Estado de São Paulo, São Paulo, p. J4 - J4, 16 dez. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. . Dosar, individualizar e decidir a pena. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A12 - A12, 25 out. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA . A definição das penas. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 24 out. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Evasão de divisas: existiu ou não existiu?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 18 out. 2012.
MACHADO, M. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; FERREIRA, L. . Desafios da gestão fraudulenta no STF. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A6 - A6, 31 ago. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Lavagem de dinheiro renderá bom debate. O Estado de S. Paulo, p. A4 - A4, 04 ago. 2012.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. ; FERREIRA, C. C. . Viabilizar a corrupção é lavar dinheiro?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4.
TAVOLARI, B. ; MACHADO, MAÍRA R. ; NISIDA, V. . Cemitério dos Direitos. Desativar, demolir, cimentar, transformar em parque: os trinta anos do Massacre do Carandiru. Quatro cinco um, São Paulo.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Combate à corrupção no Brasil e na Argentina. In: I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2013, Ribeirão Preto. Anais do I EPED. Rio de Janeiro: IPEA, 2011. v. 1. p. 283-308.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Modern penal rationality left behind: a call for innovatve thinking and practice in criminal law. In: Law of the future and the future of law, 2011, The Hague. The law of the future and the future of law. Oslo: Torkel Opsahl, 2011. p. 683-694.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Administrativização do direito penal revisitada: o exemplo dos crimes financeiros. In: Seminário Internacional da AASP: Perspectivas da Justiça Criminal, 2008, São Paulo. Perspectivas da Justiça Criminal. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. v. 03. p. 89-100.
MACHADO, MAIRA ROCHA . O que há de novo na politica de alternativas penais?. In: CONEPA - Congresso Nacional de Alternativas Penais, 2011, Campo Grande. Alternativas Penais: a construção de uma política. Brasilia: Ministerio da Justiça, 2011. v. 1. p. 86-92.
MACHADO, M. R. . Does membership matter? Assessing Compliance Mechanisms in Financial Regulation: FATF and OECD initiatives on money laundering and harmful tax x practices. In: Legal Issues in Process of Globalization: Globalization and Legal Governance, 2009, Pequim. Legal Issues in the Process of Globalization: Globalization and Legal Governance: papers ans abstracts, 2009. p. 467-484.
MACHADO, MAIRA ROCHA . O Massacre do Carandiru: cobertura jornalística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Lei de Execução Penal e Encarceramento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Encarceramento: como explicar? Como criticar?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Otto Kirchheimer. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Um novo arranjo na política de alternativas penais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Alternativas Penais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Por uma nova divisão de tarefas entre o legislativo e o judiciário em matéria de penas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Novos espaços e instrumentos para a pesquisa em direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Prison overcrowding and the transnational legal order to regulate the use of imprisonment: evidence from Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA . O dado e o dogma: pesquisa empirica, teoria e dogmatica juridica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Comentários ao UNODC Handbook on Strategies to Reduce Prison Overcrowding. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Improbidade administrativa a partir de estudos de caso e análise de jurisprudência: desafios para a pesquisa empírica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Indicadores e construções de cenários para a formulação da política de alternativas penais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA ; DAVIS, K. ; JORGE, Guillermo . TRT Case. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, M. R. . A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, M. R. . Atividade Legislativa e obstáculos à inovação em matéria penal no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, M. R. . Penas mínimas de prisão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Crimes financeiros nos tribunais brasileiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Os desafios do direito penal tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA ; HABER, C. D. ; SCHAFFA, P.M. . Redução da população carcerária no Brasil: estudo comparado e identificação de boas e más práticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, MAIRA ROCHA . Financial Regulation and international criminal policy. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MACHADO, MAIRA ROCHA ; JORGE, Guillermo . Anti-money laundering and governance in Latin America. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VASCONCELOS, N. P. ; MACHADO, MAÍRA R. ; Ariza, Libardo ; TORRES, M. . COVID-19 and Prisons in Latin America: the cases of Brazil and Colombia. Yale Law School, 2022 (estudo de caso).
MACHADO, MAÍRA R. . Prefácio (Um preso por vaga de Priscila Coelho). São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, MAÍRA R. . Prefácio (Política penitenciária nacional, 1976-2018, por Carolina Cutrupi Ferreira). SAO PAULO, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, MAÍRA R. ; CAPPI, R. . Prefácio (Justiça e letalidade policial por Poliana Ferreira). São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, MAÍRA R. . Prefácio (Repressão à Corrupção por Arthur Prado). São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, MAIRA ROCHA . Prefácio à edição brasileira (Maioridade Penal por Riccardo Cappi). Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MACHADO, MAIRA ROCHA ; FERREIRA, L. ; PERDIZA, A. . O Caso Cegonheiros em Crime de Cartel e a reparação de danos no judiciário brasileiro. Brasilia: SAL/MJ Projeto Pensando o Direito, 2013 (estudo de caso).
MACHADO, M. R. . Que participação para qual democracia?. São Paulo: Editora 34, 2004. (Tradução/Artigo).

Outras produções

MACHADO, MAIRA ROCHA . Manual sobre tomada de decisão em audiência de custódia: parâmetros gerais. 2020.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Manual sobre tomada de decisão em audiência de custódia: parâmetros para crimes e perfis específicos. 2020.

MACHADO, MAIRA ROCHA . O fim da liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. 2019.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Audiências de Custódia: Panorama Nacional pelo IDDD. 2018.

MACHADO, M. ; MACHADO, MAIRA ROCHA ; ANDRADE, F. K. . Sispenas. 2009.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Membro do Grupo de Trabalho da Coordenação Geral de Penas e Medidas Alternativas ? CGPMA/MJ. 2011.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2011.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2010.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2009.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2008.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2007.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2006.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2005.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Fapesp - Parecer de assessoria (iniciação científica e/ou mestrado). 2004.

MACHADO, MAIRA ROCHA . Massacre expõe gargalos da justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, MAIRA ROCHA ; MACHADO, M. . Um sistema que não funciona. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACHADO, MAIRA ROCHA ; ANDRADE, F. K. ; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis ; ALMEIDA, G. ; TREVISAN, M. C. . Memoria Massacre Carandiru: passado presente de violIencia estatal em instituições prisionais. 2015. (Site).

MACHADO, M. ROCHA . Handbook on strategies to reduce overcrowding in prison. 2013. (Participação em encontro de especialistas para revisão de manual da ONU).

MACHADO, M. R. ; PIRES, A. ; PARENT, C. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, C. C. ; LUZ, Y. . Atividade legislativa e inovação em matéria penal (versão integral). 2010. (Relatório de pesquisa).

DAVIS, K. ; JORGE, Guillermo ; MACHADO, M. R. . Evaluating the Transnational Anti-corruption Regime: Preliminary Results of Case studies from Argentina and Brazil. 2010. (Palestra).

MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. ; Schorscher, V. C. ; TAKIZAWA, A. S. . POLÍTICA FISCAL E POLÍTICA CRIMINAL:o direito penal nas estratégias arrecadatórias. 2009. (Relatório de pesquisa).

MACHADO, M. R. . Les figures de l?internationalisation du droit - Amérique Latine: BLANCHIMENT D?ARGENT. 2009. (Palestra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2022

Responsabilidade, punição e performance do sistema de justiça (fase 2), Descrição: A primeira fase deste projeto de pesquisa buscou contribuir para a produção de conhecimento sobre as possibilidades normativas e institucionais de dupla e tripla responsabilização. O projeto interessou-se não apenas pelas dinâmicas do sistema de justiça criminal, mas também pelo modo como são mobilizados outros aparatos de responsabilização jurídica, como o direito administrativo sancionador ou disciplinar, as ações civis públicas e as ações de indenização por danos morais e materiais. Os resultados desse projeto encontram-se em dois estudos de caso, sobre o Massacre do Carandiru e sobre o caso de corrupção envolvendo a construção do prédio do TRT-SP, que integram coletâneas de textos de reflexão e debate sobre os casos e seu contexto (Machado e Ferreira, 2014 e Machado e Machado, 2015). Também contribuem a avançar sobre esta reflexão as dissertações de mestrado de Arthur Prado (2017) e Poliana Ferreira (2018). Nesta segunda fase, o projeto busca avançar sobre as interfaces entre diferentes áreas, instituições e dinâmicas jurídicas em uma etapa específica do processo de responsabilização: a decisão sobre a sanção e o cumprimento das sentenças. Desse modo, no decorrer dos próximos anos, este projeto se debruçará sobre os arranjos normativos, os discursos de justificação e as práticas decisórias do que se denomina usualmente no Brasil "execução penal". Para avançar sobre esta questão, estão em curso atualmente um sub-projeto sobre o tratamento dados pelas cortes constitucionais ao sistema prisional, no Brasil e na Colômbia, por intermédio da figura "estado de coisas inconstitucional" e um sub-projeto sobre as decisões do Tribunal de Justiça de SP que afastam a aplicação de penas alternativas em casos de tráfico privilegiado (pequeno traficante). Integram, ademais, a nova etapa do projeto, a dissertação de mestrado de Patricía Bocardo, e os pós-doutoramentos de Carmen Fullin e Maíra Zapater. Por fim, o sub-projeto "As Penas Radicais no Brasil e no Canadá", iniciado na primeira fase deste projeto, permanece em andamento, seguindo o cronograma de trabalho definido com os parceiros estrangeiros. Este sub-projeto se desenvolve em parceria com dois professores da Universidade de Ottawa (Alvaro Pires e Margarida Garcia) e conta com financiamento da agência canadense Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRCC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / Marta Machado - Integrante / ALVARO PENNA PIRES - Integrante / Margarida Garcia - Integrante., Financiador(es): Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRCC). - Auxílio financeiro.
2017 - Atual

Pesquisar o direito, com o direito, para o direito, Descrição: A partir dos resultados obtidos em projeto anterior - "Metodologia de ensino e pesquisa empírica em direito" - este novo projeto lança-se a investigar de que modo diferentes estratégias metodológicas interpelam a dimensão prescritiva e normativa do direito. Quais os desafios para a concepção, o planejamento e a execução de pesquisas que tenham por objetivo descrever, avaliar, explicar, e também, interpretar e prescrever? Permanece neste projeto a preocupação, iniciada no projeto anterior, com a apropriação das estratégias metodológicas inicialmente desenvolvidas pelas ciências sociais, bem como com a reflexão sobre as especificidades e as implicações dos componentes propriamente jurídicos - documentos, dos informantes e das instituições - no modo de conceber e utilizar essas estratégias. A organização da coletânea "Pesquisar Empiricamente o Direito" pela Rede de Estudos Empíricos em Direito, permitiu um primeiro passo nesse sentido (Machado, 2017). Neste novo projeto, para além de seguir avançando sobre o interesse e a pertinência do repertório de métodos e técnicas disponível na literatura nacional e internacional, buscar-se á investigar de que modo os resultados de pesquisas conduzidas a partir de estudos de caso, entrevistas, diferentes tipos de sistematização documental podem tanto contribuir quanto desafiar atividades fundamentais ao mundo jurídico, não apenas no plano jurisdicional mas também no plano das reformas legislativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador.
2012 - 2017

Metodologia de ensino e pesquisa empírica em direito, Descrição: O objetivo deste projeto é refletir sobre as técnicas de pesquisa, sobretudo empíricas, que estão sendo utilizadas pelos juristas para promover diagnósticos e avaliações sobre o funcionamento das instituições jurídicas brasileiras. O projeto focaliza tanto as operações dogmáticas em processos decisórios quanto as possibilidades de articulação e coordenação no plano dos desenhos institucionais. Do ponto de vista das técnicas de coleta e tratamento de dados, o projeto focaliza especialmente a produção de bancos de dados sobre material legislativo e judiciário para tratamento qualitativo e quantitativo, bem como a condução de entrevistas com profissionais do direito sobre os componentes "não-documentados" das problemáticas de pesquisa. As novas estratégias de produção de conhecimento no direito impactam também a atividade docente dos professores e pesquisadores. Desse modo, importa também a este projeto contribuir para o debate sobre as dinâmicas de ensino do direito tanto nos cursos de metodologia de pesquisa para estudantes de mestrado quanto nos cursos regulares da graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / JOSE ROBERTO XAVIER - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
2012 - 2016

Responsabilidade, punição e performance do sistema de justiça, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é produzir um diagnóstico sobre a produção legislativa e atuação jurisdicional em relação a problemas sociais sobre os quais se demanda responsabilização, criminalização ou punição. Dessa forma, interessa-se não apenas pelas dinâmicas normativas e institucionais do sistema de justiça criminal, mas também pelo modo como são mobilizados outros aparatos de responsabilização jurídica, como o direito administrativo sancionador ou disciplinar, as ações civis públicas e as ações de indenização por danos morais e materiais. Para comprender os processo de imputação e de decisão sobre a sanção, é preciso também observar os seus discursos de justificação, mobilizados sob a forma da dogmática jurídica. Interessa aqui refletir sobre os conceitos da teoria do delito, teorias da pena, teorias da responsabilidade e sua operação para responder problemas concretos. Para o desenvolvimento deste projeto, várias pesquisas estão sendo produzidas a partir de diferentes técnicas de coleta e de tratamento de dados. O sub-projeto sobre os processos de responsabilização pelo Massacre do Carandiru utiliza o método do estudo de caso e, em seu interior, sistematização documental, análise jurisprudencial e entrevistas com atores-chave. O sub-projeto sobre "As Penas Radicais no Brasil e no Canadá" apoia-se majoritariamente em entrevistas reflexivas com juízes e procuradores, nos dois países envolvidos. Desenvolve-se em parceria com dois professores da Universidade de Ottawa (Alvaro Pires e Margarida Garcia) e conta com financiamento da agência canadense Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRCC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Rocha Machado - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador., Financiador(es): Social Sciences and Humanities Research Council of Canada (SSHRCC). - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 51
2010 - 2015

Corrupção e o sistema justiça brasileiro: quadro normativo e dinâmicas institucionais, Descrição: O objetivo deste projeto é desenvolver um quadro analítico que contribua a elucidar o modo como diversas instituições vinculadas ao Legislativo, ao Judiciário e ao Executivo atuam no enfrentamento a corrupção no Brasil. Focaliza especialmente os órgãos que atuam no monitoramento, na investigação, na responsabilização e na imposição de sanções, a partir de aparatos normativos oriundos das esferas penal, civil, administrativa e internacional. A primeira etapa do projeto baseou-se em estudos de caso e a segunda em entrevistas semi-diretivas com atores-chave do sistema de justiça. Este projeto desenvolve-se em parceria com a Universidade de Nova York (NYU) e com a Universidade San Andres (Buenos Aires, Argentina) e obteve dois financiamentos da agência canadense International Development Research Center (IDRC) em 2010 e em 2013 no marco das atividades do programa "Global Admnistrative Law". A ementa dos projetos financiados pelo IDRC encontra-se abaixo (campo "Description"). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / Guillermo Jorge - Integrante / Kevin Davis - Integrante / Ana Mara Machado - Integrante / Bruno Paschoal - Integrante., Financiador(es): International Development Research Center - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 23
2009 - 2011

Análise das justificativas para a produção de normas penais, Descrição: O objetivo deste projeto é oferecer uma reflexão teórica e empírica sobre a produção de normas e atividade legislativa em matéria penal no Brasil. No campo empírico, faremos um estudo sistemático dos projetos de lei em matéria penal que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal de 1988. Nosso objeto central de análise serão os projetos de lei ? o conteúdo em si da mudança proposta e sua justificativa. A partir desse universo teremos acesso ao conjunto de idéias que estiveram à disposição do legislador penal durante esse período e não apenas ao que foi selecionado para constituir norma jurídica. Nossa hipótese inicial é a de que a oferta de propostas tem um alto índice de homogeneidade no que diz respeito a alguns elementos característicos da racionalidade penal moderna . Referimo-nos, especialmente, a dois aspectos do impacto dessa racionalidade no plano normativo. De um lado, ao acoplamento que se opera entre norma de conduta e norma de sanção. E, de outro, à utilização quase exclusiva da pena de prisão como forma de expressar a sanção. Com raríssimas exceções, esses dois elementos caracterizam a produção normativa em matéria penal desde nossa primeira codificação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / ALVARO PENNA PIRES - Integrante / CAROLINA CUTRUPI FERREIRA - Integrante / Fernanda Emy Matsuda - Integrante / Yuri Luz - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2008 - 2009

A complexidade do problema e a simplicidade da solução: a questão das penas mínimas, Descrição: O objetivo dessa pesquisa é produzir um dossiê de informações sobre as características e as funções atribuídas à pena mínima que contribua à ampliação do conhecimento sobre o tema e favoreça a reflexão sobre formas inovadoras de conceber a sanção em matéria criminal. A pesquisa será desenvolvida simultaneamente no Brasil e no Canadá . Para a formação do dossiê, trabalharemos com fontes documentais (doutrina, jurisprudência, exposição de motivos e etc) e também com entrevistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / ALVARO PENNA PIRES - Integrante / CAROLINA CUTRUPI FERREIRA - Integrante / PEDRO MESQUITA SCHAFFA - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2007 - 2009

Política Fiscal e Política Criminal: O direito penal nas estratégias arrecadatórias do Estado Brasileiro (CNPQ Edital 50/2006), Descrição: O presente projeto visa estudar as relações entre política fiscal e política criminal no Brasil, em especial o modo como o direito penal tem participado das estratégias arrecadatórias do Estado nos últimos 15 anos. A atuação do direito penal nessa área se opera por meio de dois principais instrumentos: a criminalização de condutas relacionadas à tributação e, de outro, o estímulo ao pagamento do débito tributário como forma de afastar a intervenção da esfera penal, mediante o mecanismo da extinção da punibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / Eurico de Santi - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Marta Machado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2007 - 2008

SISPENAS: Sistema de Consulta sobre Crimes, Penas e Aternativas à Prisão, Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é (i) levantar e analisar os dados referentes ao conjunto das penas previstas no sistema jurídico brasileiro, bem como suas regras de aplicação e execução, (ii) sistematizar essas informações e (iii) desenvolver formas de representação gráfica desse sistema, tais como tabelas, esquemas e gráficos (vide exemplo ? anexo 1), que possibilitem fácil consulta, visualização global do sistema, cruzamento de informações e realização de simulações diante de propostas de alteração legislativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / Marta Machado - Integrante / Carolina Dzimidas Haber - Integrante / Marta Cristina Cury Saad Gimenes - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
2006 - 2009

Internacionalização do Direito na América Latina (Les figures de l'internationalisation du droit Amerique Latine), Descrição: A lavagem de dinheiro pode ser descrita como um fenômeno mundial que resulta do esforço de inserir na economia formal os elevados ganhos obtidos por todas as atividades econômicas consideradas criminais ? o tráfico de drogas, armas, órgãos, pessoas, a corrupção, os crimes contra o sistema financeiro, entre muitos outros. Entre as várias abordagens que esta temática comporta, este projeto focaliza o modelo de regulação que vem sendo utilizado para enfrentar este fenômeno e o impacto da adoção deste modelo no Estado brasileiro. Pela própria natureza do objeto de estudo, o desenvolvimento de pesquisas coletivas envolvendo diferentes discipinas e países tem aportado ao projeto a riqueza e a complexidade que o estudo exige. A partir disso, o presente projeto desenvolve-se em parceria com dois projetos de pesquisa internacionais. O primeiro deles, denominado ?Transnational Transformations of the State?. Pesquisadores de diferentes países estudam as tranformaçoes que temas relacionados ao comércio, a política fiscal e ao setor financeiro (aqui, especificamente, o caso da lavagem de dinheiro no Brasil) ocasionam nos Estados nacionais. O segundo projeto é denominado ?Les figures de l?internationalisation du droit. Amerique Latine?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador / Mireille Delmas-Marty - Integrante.
2004 - 2006

Cooperação Penal Internacional no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa teve início em julho de 2004, no marco de um convênio de cooperação científica firmado entre a Direito-GV e o Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. Na primeira etapa da pesquisa, o foco foi a atuação do poder Judiciário em pedidos de cooperação penal internacional recebidos pelo Brasil na última década. Especificamente, o objeto de análise foram cartas rogatórias, homologações de sentenças estrangeiras e extradições que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1994 e 2004. A pesquisa buscou cumprir dois objetivos. Em primeiro lugar, desenvolver um método de sistematização e estudo de decisões judiciais, buscando-se dar o máximo aproveitamento às informações disponibilizadas na internet, no caso, pelo STF. Em segundo lugar, conhecer a demanda por cooperação internacional que chega ao país e a forma como respondemos a elas. Para tanto, foi construída uma base de dados que permitiu a extração de uma série de informações sobre a tramitação dos pedidos no STF, inéditas à escassa doutrina que se ocupa do tema. E ofereceu um primeiro quadro da cooperação internacional no Brasil, no que diz respeito, por exemplo, aos países e aos tipos de diligências solicitadas, aos crimes sobre os quais versam as decisões, ao tempo de tramitação e aos fundamentos apresentados para concessão e denegação dos pedidos. O objetivo da segunda etapa da pesquisa, ainda em curso, é identificar os órgãos do sistema de justiça brasileiro que atuam na cooperação internacional. Especificamente, o objetivo é saber como atuam, quais funções cada órgão desempanha, quais são as potencialidades e lacunas. O estudo baseia-se nas respostas dadas a questionário encaminhado a cada um dos órgãos selecionados: Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos (Ministério da Justiça), Procuradoria Geral da República, Superior Tribunal de Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Advocacia Geral da União. Com base. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maira Rocha Machado - Coordenador., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas. , Rua Rocha, 233, 9º andar, Bela Vista, 01330-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32813419, Fax: (11) 32623701, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: período integral, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático: Direito Penal e suas fronteiras com o direito administrativo e internacional
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização da Justiça e do Processo
12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante da Direito GV.
03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Curso do Mestrado.
01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.,Linhas de pesquisa
05/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.,Cargo ou função, Conselho de Curso no curso de Graduação em Direito.
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Instituições Brasileiras, Criminologia
05/2013 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito de São Paulo - DIREITO GV.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética Acadêmica da Direito GV.
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, sociologia juridica
02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, pesquisa em direito (curso de metodologia)
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa em Direito
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa em Direito
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização da Justiça e do Processo
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crime e Sociedade
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crime e Sociedade
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Penal: problemas contemporâneos e desafios teóricos
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático: Direito Penal e suas fronteiras com o direito administrativo e internacional
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Leitura: Penal
02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Penal I e II
08/2004 - 12/2007
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
08/2006 - 12/2006
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crime e Sociedade
08/2004 - 12/2004
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito
04/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização GV-Law, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia de Ensino e Pesquisa

2003 - 2007

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisas do Núcleo Direito e Democracia