Milton Fontana
É graduado em Ciências Juridicas e Sociais (1988) e Mestre em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2006), área de direitos fundamentais. Atualmente é Professor na FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público, palestrante da Escola Superior da Magistratura, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde exerce a função de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Sociais Aplicadas, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal vitima ofendido vitimização, pena aplicação circunstâncias fato agente, delito teoria funcionalismo, direito penal funcionalismo e direito penal seminário internacional.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Luterana do Brasil
Nereu Giacomolli.Palavras-chave: Direitos fundamentais. pena. motivação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Ciências Penais
1993 - 1995
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: LÊNIO LUIZ STRECK
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XIII CONGRESSO MUNDIAL DE CRIMINOLOGIA. XIII Congrès Mondial de Criminologie. 2003. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito Constitucional.Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
8º SEMINÁRIO INTERNACIONAL.8º Seminário Internacional de Direito Penal. 2002. (Seminário).
curso - DIREITO PENAL FUNCIONAL.Curso Direito Penal Funcional. 2002. (Encontro).
Atuação Internacional no Direito.Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).
CURSO SOBRE DIREITO PENAL JUVENIL.Curso Direito Penal Juvenil. 2000. (Encontro).
CURSO - ATUALIZANDO DIREITO.Curso Atualizando Direito. 2000. (Outra).
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PENAL.Curso Revisão e Atualização de Direito Penal. 2000. (Outra).
Revisão e Atualização de Direito Penal.Curso Revisão e Atualização de Direito Penal. 2000. (Outra).
Ciclo de Conferências sobre Direito Português e Direito Comunitário Europeu.Ciclo de Conferências sobre Direito Comunitário. 1996. (Encontro).
Curso de Extensão em Direito Penal.Curso de Extensão em Direito Penal. 1995. (Simpósio).
Violência e Política Criminal no Mercosul.Violência e Política Criminal no Mercosul. 1993. (Seminário).
Justiça: visão crítica e soluções.Justiça: visão crítica e soluções. 1993. (Encontro).
Participação em bancas
FONTANA, M.. A pessoa jurídica como sujeito ativo no processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Personalidade anti-social e imputabilidade penal: aspectos médidos e jurídicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. A efetividade da tutela jurídico-penal no crime de lesões corporais leves e a violência doméstica contra a mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Aspectos dogmáticos sobre a lei de armas de fogo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Da (in) admissibilidade da prescrição retroativa antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Sentença penal e sua eficácia indenizatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Crimes de informática - da necessidade de previsão legal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Do habeas corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Crimes de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Penas alternativas: a prisão, com enfoque em seus benefícios, ao Estado, ao apenado e à sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Crimes Ambientais - ênfase na fauna silvestre. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Crimes de Menor Potencial Ofensivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
FONTANA, M.. Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Orientou
crimes praticados via internet; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
A tutela Penal do Meio Ambiente; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Das provas em matéria criminal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
O nexo causal nos crimes omissinos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Panorama da Teoria do Delito e sua elação com a teoria da imputação objetiva do resultado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Crimes ambientais - ênfase na fauna silvestre; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Crimes de Menor Potencial Ofensivo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Penas alternativas; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
A menor, vítima do delito de estrupro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Infanticídio; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Pedofilia; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Milton Fontana;
Produções bibliográficas
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FONTANA, M. . CONTROLE SOCIAL E REAÇÃO AO CRIME: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA FUNCIONALISTA DO DELITO. Revista de Direito do Ministério Público, Porto Alegre-RS, v. 47, p. 149-168, 2002.
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FONTANA, M. . APLICAÇÃO DA PENA: A CULPABILIDADE COMO PRESSUPOSTO DA REPROVAÇÃO E A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS VINCULADAS AO AUTOR (E NÃO AO FATO CRIMINOSO). Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo-RS, v. 33, n.89, p. 37-53, 2000.
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FONTANA, M. . AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A PARTIR DA LEI 9.714/98. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 32, n.85, p. 105-112, 1999.
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FONTANA, M. . VÍTIMA E JUSTIÇA PENAL: O PROCESSO DA VITIMIZAÇÃO DO OFENDIDO. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo, v. 27, n.70, p. 21-35, 1994.
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FONTANA, M. (Org.) . MP/RS Opinião e Memória. 1. ed. Porto Alegre: Memorial do Ministério Público, 2008. v. 1. 166p .
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FONTANA, M. (Org.) . MP/RS Opinião e Memória. 1. ed. Porto Alegre: Memorial do Ministério Público, 2008. v. 1. 166p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público - RS, Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. , Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 90010-300 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32951889, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 2
Outras informações:
Carga horária variável, de acordo com palestras programadas nos cursos ofertados
Atividades
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06/2003
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1998 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Desde julho de 2008 atua como Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da FMP, lecionando a disciplina de Direito Penal II.
Atividades
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07/1998
Ensino, Preparação Concurso Ingresso Carreira Ministério P, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral da Sanção Penal
1995 - Atual
Instituto de Desenvolvimento CulturalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 0
Atividades
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03/1995
Ensino, Preparatório Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Judiciário
1993 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Atividades
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08/1993 - 08/2003
Ensino, Ciencias Juridicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito penal
1990 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estatutário - Regime Jurídico, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância Final, Carga horária: 0
Atividades
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11/2001
Direção e administração, Procuradoria Geral de Justiça, Gabinete do Procurador Geral de Justiça.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
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