Luciene Saldanha Araújo Ribeiro
Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1976). Mestre em Sistemas de Gestão de Qualidade Total pela UFF.(2012). Doutorando em Sistema de Gestão em Meio Ambiente pela UFF. Atualmente exerce o cargo de Procuradora Federal, lotada na Procuradoria Regional Federal da 2.região/RJ/ES. Com experiência na área do magistério em Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, a nível de graduação e pós-graduação. Exerceu a função de magistério junto à Universidade Federal Fluminense (pós-graduação), e na Universidade Salgado de Oliveira (graduação). Atuou como Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/Niterói (ESA), no período de 2004 a 2006 e como Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil/16ª Subseção de Niterói/RJ. Pesquisadora do Núcleo de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional. Tema: Qualidade de vida no trabalho (QVT), junto à UFF, classificado junto ao CNPq no Diretório dos Núcleos de Pesquisa no Brasil. Conselheira da OAB/Niterói/RJ, eleita para o triênio 2013/2015. Exerceu a função de Presidente da Comissão de Advocacia Pública da 16 ª Subseção da OAB/Niterói/RJ. Ex-Coordenadora da equipe/matéria Servidor e Patrimônio Público da Procuradoria Seccional Federal em Niterói, órgão vinculado à Procuradoria Geral Federal. Atualmente é componente do Comitê de Gestão da PRF/2 Região que abrange o RJ e ES.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Mestrado em Sistema de Gestão
2008 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Aspectos da competência constiucional Legisslativa Ambiental dosMunicípis: uma abordage no contexto do Projeto de Lei complementar 388/2007, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Osvaldo Quelhas
Bolsista do(a): Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Especialização em Direito da Administração Pública
1988 - 1990
Universidade Federal Fluminense
Título: Novos Instrumentos jurídicos processuais face à nova ordem constitucional. Hábeas Data e Mandado de Injunção.
Especialização em Direito Privado
1980 - 1981
Universidade Federal Fluminense
Título: Direitos da Personalidade ? Evolução constitucional dos Direitos Humanos
Idiomas
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
ciclo de atualização de processo "arbitragem e Poder Público". 2021. (Seminário).
ciclo de atualização de processo "Mandado de Segurança". 2021. (Simpósio).
Ciclo de Atualização em Processo "Negócios Jurídicos Processuais". 2021. (Simpósio).
ciclo de atualização em processo - suspensão de liminar, Tutela e Segurança. 2021. (Seminário).
ciclo de Capacitação de Trabalho Parlamentar. 2021. (Seminário).
Ciclo PGF - Cumprimento de Medidas Liminares pelas IFES. 2021. (Seminário).
seminário de Saúde da Escola Superior de Advocacia Geral da União. 2021. (Seminário).
Congresso - Direito Civil e Processo Civil ? realizado pelo CEPAD/RJ. 2005. (Congresso).
Congresso sobre as inovações e tendências do Direito civil, face ao Novo Código Civil - EMERJ. 2002. (Congresso).
IV Encontro de propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2002. (Encontro).
Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).
XXV Congresso Nacional das entidades que prestam serviços jurídicos às Instituições Federais de Ensino Superior - COSJUB. 2002. (Congresso).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil - realizado pela EMERJ. 2001. (Congresso).
Seminário sobre Precatórios na Justiça Federal - organizado pela EMARF. 2000. (Seminário).
Temas Controvertidos de Processo Civil e Direito Civil. 1999. (Congresso).
Seminário sobre as inovações introduzidas pelo anteprojeto do Código Civil Brasileiro. 1998. (Seminário).
XII Congresso dos Serviços Jurídicos das Universidades Brasileiras. 1998. (Congresso).
Seminário Internacional de Direito Econômico - Realizado em convênio pela Universidade de Burgos - Espanha / Universidade de Coimbra - Portugal e a UNIVERSO. 1997. (Seminário).
2 Seminário Nacional de Direito Administrativo - NDJ. 1995. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Reforma Constitucional. 1994. (Congresso).
Curso de Direito Administrativo. 1992. (Outra).
Curso Sobre Licitações e Contratos Públicos. 1992. (Outra).
Curso de Processo Civil. 1991. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Administrativo. O regime jurídico do Servidor Público. 1991. (Congresso).
I Simpósio sobre a nova Constituição de l988.Cidadania - Mandado de Injunção. 1988. (Simpósio).
Curso de Atualização em Direito Civil. 1986. (Outra).
Participação em bancas
RIBEIRO, L. S. A.. FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: IFES. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. REGIME DE BENS SOB A VISÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. DAS ARRAS: Estudo Comparativo ente o Código civil de 1916 e o de 2002.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. DIREITO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO VIA INTERNET. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ? (Comparação entre o Código Civil de 1916 e o de 2002). 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. RESPONSABILIADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARROS ? TENDÊNCIAS DO JUDICIÁRIO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
RIBEIRO, L. S. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR DE MEDICAMENTOS E OS RISCOS DE DESENVOLVIMENTO. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
DO NEGÓCIO JURÍDICO ? diante do novo Código civil de 2002; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
RESPONSBILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR TERESTRE; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI 10; 406 DE 10; 01; 2002 NOS CONTRATOS DE SEGURO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
A IRRETROATIVIDADE DA APLICAÇÃO DA MULTA CONDOMINIAL POR INADIMPLEMENTO; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ? A VONTADE EX VI LEGIS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, L. S. A. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.
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RIBEIRO, L. S. A. . NOVAS TIPIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA À MULHER LEI DO FEMINICÌDIO E LEI MARIA DA PENHA VIRTUAL.. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015.
-
RIBEIRO, L. S. A. . DIREITO DA ATUALIDADE: DISCUSSÃO DE TEMAS INOVADORE. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015. v. 12.
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RIBEIRO, L. S. A. . DIREITO EM DEBATE ?O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?. In: XIII Semana de Extensão ? XV Jornada de Iniciação Científica, 2015, niteroi. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2015.
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RIBEIRO, L. S. A. . As conquistas da Advocacia no novo código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBEIRO, L. S. A. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RIBEIRO, L. S. A. . entrevista para o programa "Brasil em debate" do Clube dos Advogados sobre "gestão do meio ambiente local - competência municipal". 2010.
Prêmios
2010
Moção de Louvor, Ordem dos advogados do Brasil.
2006
Moção de congratulações, Câmara Municipal de Niterói.
2006
Medalha Luiz Orlando, Ordem dos Advogados do Brasil - 16 Subseção de Niterói.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Salgado de Oliveira, Reitoria, Campus Universitário de Niterói. , Rua Marechal Deodoro, Nº 263, Centro, 24020-420 - Niteroi, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21384999, Ramal: 4876
Experiência profissional
2004 - 2006
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador no Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Diretora Geral
Outras informações:
DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Niterói, Estado do Rio de Janeiro ? triênio 2004/2006
1998 - 2000
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador no Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral dos Cursos Jurídicos
1998 - 2000
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador no Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Direito Civil
Outras informações:
Professora Titular de Direito Civol dos Cursos Preparatórios do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
1997 - 1998
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador no Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Atualização em Direito
1995 - 1998
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador no Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica
Atividades
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01/2004 - 12/2006
Direção e administração, 16ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Niterói, Estado do Rio de Ja.,Cargo ou função, Diretora Geral.
1984 - Atual
PROCURADORIA REGIONAL FEDERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal
Outras informações:
PROCURADORA FEDERAL junto ao Órgão de Execução da Procuradoria Regional Federal, órgão vinculado à Advocacia Geral da União, 1984 até...
1976 - 1983
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Sócia Militante, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada (sócia) militante nas Comarcas de Niterói e São Gonçalo.
Área de atuação: Direito Civil (Direito Imobiliário, Família e Sucessões).
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