Gisele Mendes de Carvalho
Advogada. Atual Vice-Reitora da Universidade Estadual de Maringá (mandato 2022-2026). Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003), Doutorado (2007) e Pós-Doutorado (2009) em Direito Penal pela Universidade de Saragoça, Espanha. Professora Associada nível "C" de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá, na linha "Segurança Pública, Justiça e Cidadania". Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal, Parte Especial do Código Penal brasileiro, Biossegurança, Biodireito, Consentimento do ofendido, Responsabilidade penal do médico, Eutanásia, Suicídio, Assédio moral e sexual, Violência de gênero, Crimes sexuais digitais e Lei Maria da Penha. Coordenadora da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá desde 2010. Membro do Conselho Universitário (COU), do Conselho de Administração (CAD) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) da Universidade Estadual de Maringá.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2003 - 2007
Universidad de Zaragoza
Título: Cooperación al suicidio y homicidio a petición en los contextos eutanásicos
Orientador: Luis Gracia Martín e Carlos María Romeo Casabona
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Omissão; Crimes comissivos por omissão; Responsabilidade médica; Posição de garante; Disponibilidade da própria vida. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Médico. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Estadual de Maringá
Título: Tutela penal do patrimônio genético
, Ano de Obtenção: 2003.Luiz Regis Prado.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Direito Ambiental; Patrimônio genético; Crimes da Lei 8.974/95.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito. Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Graduação em Direito
1996 - 2000
Universidade Estadual de Maringá
Título: Aspectos jurídico-penais da eutanásia
Orientador: Luiz Regis Prado
Pós-doutorado
2009 - 2009
Pós-Doutorado. , Universidad de Zaragoza, UZ, Espanha. , Bolsista do(a): Diputación General de Aragón, DGA, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia.
Formação complementar
2000 - 2000
Monitoria Em Direito Penal. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1997 - 1997
Monitoria Em Introdução Ao Estudo do Direito. (Carga horária: 316h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Organização de eventos
CARVALHO, Gisele Mendes de ; MACHADO, Isadora Vier . Atualidades sobre a Lei Maria da Penha e os novos crimes sexuais digitais (Leis 13.718/2018 e Lei 13.772/2018). 2020. (Outro).
BENFICA, F. S. ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Curso de Extensão em Medicina Legal. 2018. (Outro).
RUIZ, I. A. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; CAMPOS SILVA, N. T. R. ; CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo ; ROSOLEN, S. M. ; PAIVA, R. T. ; PATTO, B. J. ; FERREIRA, A. R. M. ; GARDIOLO, R. C. ; FRASCATTI, J. S. P. G. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2018. (Congresso).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; VANALLI, L. ; MORAES, R. O. ; VANDERLEI, R. D. . I Feira de Negócios das Empresas Juniores da UEM. 2017. .
CARDOSO, A. ; PAIVA, R. T. ; MORAIS, A. L. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo ; ARAUJO, L. A. ; CAMPOS SILVA, N. T. R. ; GONCALVES, M. E. . Simpósio Comemorativo dos 50 Anos do Direito UEM. 2016. (Congresso).
ACHUTTI, D. S. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; ÁVILA, G. N. ; SOUZA, P. R. . Vamos falar sobre Justiça Restaurativa?. 2015. (Outro).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; ROSA, G. F. ; BENFICA, F. S. ; SCHLICHTING, C. L. R. . Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Criminal. 2014. (Outro).
CARVALHO, Érika Mendes de ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; ÁVILA, G. N. . III Simpósio de Estudos Penais: Transformações Contemporâneas das Ciências Criminais. 2014. (Congresso).
CARVALHO, Gisele Mendes de . I Mostra de Profissões Jurídicas. 2013. (Exposição).
SEGATTO, A. C. ; CARVALHO, Gisele Mendes de ; CORREA, C. M. A. . IV Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2013. (Congresso).
FERIATO, J. M. F. ; CARVALHO, Gisele Mendes de . Comércio Internacional e Negociações Diplomáticas. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Érika Mendes de ; CARVALHO, Gisele Mendes de . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; PRUX, O. I. ; JOSÉ, K. A. . I Congresso Maringaense de Direito do Consumidor. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; SEGATTO, A. C. ; MAZZUOLI, Valerio ; MUZZELI NETO, P. ; FACHIN, Z. ; SANTIAGO, N. A. ; RI JR., A. D. . III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Desconstruindo padrões violentos: justiça restaurativa e violência doméstica.Reeducando o agressor: uma forma de evitar a reincidência e prevenir os casos de violência de gênero. 2023. (Simpósio).
VI Simpósio Jurídico das Faculdades Cidade Verde.Stalking.e Violência psicológica. 2023. (Simpósio).
Ciclo de Conferências em Ciências Criminais.Direito Penal e COVID-19. 2020. (Simpósio).
Ciclo de Lives da ANACRIM-PR.Direito Penal e COVID-19. 2020. (Outra).
Diversitas Eventos.Violência doméstica e assédio moral durante a pandemia do coronavírus no Brasil. 2020. (Simpósio).
I CONGRESO LATINOAMERICANO DE INVESTIGACIÓN JURÍDICA. Los nuevos crímenes sexuales informáticos en Brasil. 2020. (Congresso).
II Congresso de Direitos Humanos e novos paradigmas do Direito da UNIFATECIE. Aspectos jurídico-penais do suicídio. 2020. (Congresso).
III Jornada Internacional Preparatoria y I Cumbre Iberoamericana de Justicia Restaurativa.Vigencia de la pena, la sanción y el castigo desde la óptica restaurativa. 2020. (Simpósio).
III Simpósio de Direitos Fundamentais da PUC-PR e Universidad de Belgrano.Aspectos jurídico-penas da eutanásia no Brasil. 2020. (Simpósio).
I Simpósio de Direito e Sexualidade.Crimes contra a população LGBTQI+: Código Penal e Projetos de Lei. 2020. (Simpósio).
Live do Bem OAB Maringá.Responsabilidade civil e penal do médico na pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).
Novas perspectivas sobre o Direito Penal e Processual Penal após o advento do Pacote Anticrime. Assédio moral e sexual no Direito Penal brasileiro. 2020. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do São Lourenço.Os novos crimes sexuais digitais (Leis 13.718/2018 e 13.772/2018). 2020. (Simpósio).
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Advogados Criminalistas da Subseção Maringá.ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Encontro).
A mulher e as relações de trabalho: desafios e conquistas.Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2019. (Encontro).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA JURÍDICA:. Aspectos jurídico-penais da eutanásia e do suicídio assistido. 2019. (Congresso).
XV Encontro de Pesquisa da FINAN/Universidade Brasil.ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2019. (Encontro).
XV Jornada Acadêmica do Centro Universitário Ingá.Violência doméstica e feminicídio. 2019. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Direito da Saúde.Aspectos jurídico-penais da eutanásia e do suicídio assistido. 2018. (Simpósio).
I CONGRESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2018. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEM. Aspectos jurídico-penais da eutanásia e do suicídio assistido. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: LACUNA LEGISLATIVA E PROPOSTA DE CRIMINALIZAÇÃO. 2018. (Congresso).
VIII Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos jurídico-penais da eutanásia. 2017. (Seminário).
XIV Congresso do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Assédio moral na escola, na família e no trabalho. 2017. (Congresso).
3º Fórum Nacional do Meio Ambiente. Tutela Penal dos Organismos Geneticamente Modificados. 2016. (Congresso).
Congresso de Direitos Penal e Direitos Humanos. Aspectos jurídico-penais da eutanásia. 2016. (Congresso).
Direito além-mar: conversa acadêmica sobre o Tribunal Penal Internacional e questões em torno da eutanásia.Aspectos jurídico-penais da eutanásia. 2016. (Encontro).
I COMUEL - Congresso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina. Aborto: Aspectos Legais e um Panorama na Atenção em Saúde. 2016. (Congresso).
O aborto entre a lei e a religião.Aspectos penais do aborto. 2016. (Encontro).
Observatório de Bioética e Justiça.Aborto de Fetos Microcefálicos. 2016. (Encontro).
Observatório de Bioética e Justiça.Eutanásia como direito à vida. 2016. (Encontro).
VII Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Assédio moral na família, na escola e no trabalho e a proteção penal da integridade moral da pessoa humana. 2016. (Simpósio).
XI Fórum do Curso de Direito das Faculdades Catuaí.Aspectos penais da eutanásia no Direito brasileiro. 2016. (Simpósio).
I Encontro de Ciências Criminais entre Uniritter e Canal Ciências Criminais.Eutanásia, Suicídio e Direito Penal. 2015. (Encontro).
V Congresso Ícones do Direito em Maringá. Violência doméstica contra o homem e a mulher e o assédio moral intrafamiliar. 2015. (Congresso).
VII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. Violência doméstica contra o homem e a mulher e o assédio moral intrafamiliar. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Seriam a guarda, tutela e curatela bens jurídico-penais?. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Estado de filiação como bem jurídico-penal? Análise crítica dos artigos 241 e 242 do Código Penal brasileiro e sua possibilidade de descriminalização.. 2015. (Encontro).
I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. Os crimes contra a vida na Reforma do Código Penal. 2014. (Congresso).
I Simpósio Jurídico de Paranavaí - SIMJUPAR.Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização. 2014. (Simpósio).
IV Congresso Ícones do Direito em Maringá. Eutanásia e Aborto no Anteprojeto de Código Penal. 2014. (Congresso).
Lançamento do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente.Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização. 2014. (Simpósio).
Lançamento do 1º Fórum Nacional do Meio Ambiente.A tutela do patrimônio genético e o Direito Penal do Ambiente. 2014. (Simpósio).
Mesa redonda sobre Terminalidade da Vida - CRM.Eutanásia no Anteprojeto de Código Penal. 2014. (Encontro).
XI Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. Direito e Interdisciplinariedade. 2014. (Congresso).
XVIII Semana da Medicina de Maringá.Aspectos jurídicos da eutanásia e da recusa de tratamentos vitais no Brasil. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Uma análise crítica dos artigos 238 e 239 do Código Penal: pela desnecessidade da proteção penal do casamento. 2014. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito. Estatuto do Nascituro. 2013. (Congresso).
Direito Assiste - Direitos autorais na era da internet.Comentários ao documentário:. 2013. (Encontro).
III ÍCONES DO DIREITO. Os crimes contra a vida na Reforma do Código Penal. 2013. (Congresso).
V Jornada de Bioética: Terminalidade da Vida.Aspectos jurídicos da eutanásia. 2013. (Encontro).
X Fórum Jurídico da Unitoledo. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM MARINGÁ. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização. 2012. (Congresso).
I Seminário de Estudos dos Direitos da Infância e da Juventude.Bullying na escola e a (in)eficácia da criminalização. 2012. (Seminário).
I Simpósio do Núcleo de Estudos Penais da Universidade Estadual de Maringá.Os delitos contra a vida no Anteprojeto de Código Penal de 2012. 2012. (Simpósio).
Reforma do Código Penal - Temas controversos, novos paradigmas.Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Novas respostas penais para o tratamento e punição dos criminosos imputáveis e perigosos: psicocirurgia, castração química e monitoramento eletrônico. 2012. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Aspectos bioético-jurídicos da eutanásia: análise das recentes Resoluções do CFM e do Anteprojeto de Código Penal de 2012. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO LIMITE À MANIPULAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS NA LEI DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRA. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Proteção da dignidade sexual ou paternalismo jurídico: a propósito do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2012. (Encontro).
I Congresso Ìcones do Direito em Maringá. Crimes sexuais: uma abordagem garantista. 2011. (Congresso).
I Encontro sobre Meio Ambiente.Transgênicos e Direito Penal. 2011. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2011. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE POLÍTICA.Aspectos jurídico-penais da eutanásia e direitos fundamentais. 2011. (Simpósio).
XIV Semana Jurídica da UFMS.Aspectos Jurídico-Penais da Eutanásia. 2011. (Simpósio).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Do armazenamento e da divulgação da identidade genética: o conflito entre o direito ao anonimato do doador e o direito ao conhecimento à origem genética do concebido, com fundamento no direito da personalidade e no princípio da dignidade humana. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Da régua legal à prática indígena: a aporia dos direitos da personalidade nos povos indígenas brasileiros. 2011. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito ao próprio corpo e planejamento familiar: o tratamento penal das cirurgias de esterilização na Lei 9.263/96. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.A Lei Maria da Penha e a proteção penal da integridade moral no âmbito familiar e afetivo. 2011. (Encontro).
Forum Nacional: Empresas, Empresários e Responsabilidade Social: os Percursos em Portugal.Assédio moral no ambiente de trabalho: perspectivas legislativas no Brasil e em Portugal. 2010. (Simpósio).
IV Congresso Latino-americano de Ciências Sociais e Humanidades: Imagens da Morte. "Suicidio y Eutanasia en Europa y en Latinoamérica". 2010. (Congresso).
Seminario Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico."Autonomia do paciente e decisões ao final da vida". 2010. (Seminário).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Lacunas na proteção jurídico-penal do nascituro: aborto culposo e lesões ao concebido. 2009. (Congresso).
I Simpósio do Curso de Direito.Criminologia: conceito, objeto e método. 2008. (Simpósio).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2008. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. ?A reparação do dano ambiental como comportamento pós-delitivo?. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI ? Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. ?Terapia genética com células-tronco: considerações jurídico-penais?.. 2007. (Congresso).
Interrelaciones entre Derecho y Medicina y sus implicaciones prácticas.Eutanasia y Derecho Penal. 2006. (Simpósio).
La eutanasia: ¿solución o problema?.Aspectos jurídico-penales de la eutanasia. 2005. (Simpósio).
Seminario Biotecnología, Desarrollo y Justicia.Clausura y lectura de conclusiones. 2004. (Seminário).
IX Encontro Anual de Iniciação Científica.IX Encontro Anual de Iniciação Científica. 2000. (Encontro).
VIII Encontro Anual de Iniciação Científica.VIII Encontro Anual de Iniciação Científica. 1999. (Encontro).
Participação em bancas
KAZMIERCZAK, L. F.; GOMES, L. G. C.;CARVALHO, GISELE MENDES DE. ?NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE À AUTORIDADE POLICIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES: UM CAVALO DE TROIA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR?,. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; KAZMIERCZAK, L. F.; MACHADO, Isadora Vier. Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEROSA, G. F.; SILVA, L. M. M.. ?Síndrome de burnout: proposta para uma política pública de prevenção no âmbito da Polícia Civil do Paraná?. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSSATO, G. E.;ROSA, G. F.. Assédio moral no âmbito castrense: uma proposta de política pública de prevenção e repressão. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSSATO, G. E.;ROSA, G. F.. Análise de eficácia na aplicação da Lei de Execuções Penais em Sarandi/PR: Sugestão de criação de Unidade Prisional como modelo de ressocialização efetiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; MACHADO, Isadora Vier; KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; KAZMIERCZAK, L. F.; ROSSATO, G. E.. REEDUCANDO O AGRESSOR: UMA FORMA DE EVITAR A REINCIDÊNCIA E PREVENIR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; SANTOS, J. E. L.; MIRANDA, E.. Política Pública de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: avaliação de impacto da Lei Maria da Penha na Polícia Civil do Estado do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.; KAZMIERCZAK, L. F.. Proposta de questionário interdisciplinar para atendimento das vítimas de violência doméstica nas delegacias de polícia do Estado do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.; KAZMIERCZAK, L. F.. CONSELHO DE SEGURANÇA UNIVERSITÁRIA: proposta para uma política pública integrativa entre universidade, comunidade e polícia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
SANTIAGO, N. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; LEITAO, R. G.. Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CORDOVIL, F. C. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.; CESTARO, L. R.. Políticas públicas para o atendimento das pessoas com deficiência da Polícia Civil do Estado do Paraná: a necessária criação de delegacias especializadas de formação do policial civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.; KAZMIERCZAK, L. F.. A incorporação da metodologia da Análise Criminal na Política Militar do Paraná: perspectivas e apreciação crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
TEIXEIRA, R. V. G.; ZENNI, A. S. Vallér;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da superação do obstáculo cultural ao acesso à justiça pelo empoderamento do cidadão na solução de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
ZENNI, A. S. Vallér;CARVALHO, Gisele Mendes de; TEIXEIRA, R. V. G.. Educação inclusiva como um direito da personalidade: a cota no ensino superior a pessoa com deficiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FERIATO, J. M. F.. A (in)admissibilidade do uso de informações obtidas por meio da estação rádio base no "ius persequendi" brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.; VIEIRA, T. R.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da pessoa transexual e seus direitos, em especial do direito à adequação do prenome e do sexo no registro civil, sem que seja necessário a realização antecipada da cirurgia de adequação do sexo. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.; ACHUTTI, D. S.. A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Reparação do dano causado pelo crime: valorização da vítima na sistemática processual penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FACHIN, Z.; ALFLEN, P. R.. As tendências punitivas da pós-modernidade e o horizonte dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A exceção na sociedade de risco: uma crítica à teoria Jakobsiana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de; SIMAO, J. F.. Do tratamento jurídico-penal do assédio moral no âmbito familiar e afetivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de; SIMAO, J. F.. Dos limites bioéticos e jurídicos quando do exercício do planejamento familiar: uma análise da maternidade substitutiva e do bebê medicamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
OLIVEIRA, J. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, Luiz Regis. Adolescência e ato infracional: reflexões interdisciplinares à luz do paradigma da proteção integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS, C.;CARVALHO, Gisele Mendes de; SILVA, M. A.. Violação aos direitos da personalidade como consequência do consumo de bebidas alcoólicas: a responsabilidade civil decorrente da publicidade de cerveja. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; REIS, C.; SILVA, M. A.. A criminalização do Bullying e os direitos da personalidade da criança e do adolescente. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SOUZA, A. C.; MACHADO, E. D.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Mulheres encarceradas: digidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; CANEDO, C. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. O domínio do fato pela vontade em virtude dos aparatos organizados de poder no Estado Democrático de Direito: uma análise garantista acerca da AP 470 e a responsabilidade penal do "autor de escrivaninha". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OTERO, C. S.; VIEIRA, T. R.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A responsabilidade civil das escolas pela prática do bullying homofóbico sob a proteção dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; OTERO, C. S.; VIEIRA, T. R.. A (Ir)racionalidade das recusas a tratamentos médicos arbitrários no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RIBEIRO, D. M.; ALFLEN, P. R.. Conflitos reais e aparentes entre as normas de direito interno e internacional sob o foco da corte penal internacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; DIAS, J. F. A.; ÁVILA, G. N.. Direitos da personalidade, eutanásia e dignidade humana: considerações críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér; ÁVILA, G. N.. O crime de tortura e a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de; VIEIRA, T. R.. Da sexualidade humana como um direito da personalidade: entre lutas e reconhecimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de; VIEIRA, T. R.. Da transexualidade e dos direitos da personalidade: a perspectiva de uma inclusão legal. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.; ÁVILA, G. N.. Proteção constitucional da família, paternidade responsável e Direito Penal simbólico: uma proposta de descriminalização dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GUARAGNI, F. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; GUNTHER, L. E.. O trabalho em condições análogas à de escravo face ao consentimento do titular do bem jurídico: uma visão acerca da autonomia individual e do bem jurídico tutelado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér; ÁVILA, G. N.. O direito à intimidade e as atuais tendências punitivas: castração química, monitoramento eletrônico e bancos de perfis genéticos criminais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SALIBA, M. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de; BRITO, J. D.. A Lei Maria da Penha e a imprescindibilidade da implementação dos programas de reabilitação dos autores de violência. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, J. S.; FERREIRA, J. S. A. B. N.;CARVALHO, Gisele Mendes de. O cárcere, a mulher e a família: análise da perspectiva da eficácia dos direitos da personalidade e investigação das políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RUIZ, I. A.; ÁVILA, G. N.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITO PENAL: DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE À VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO FAMILIAR. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.; CARDIN, V. S. G.. Proteção da dignidade sexual ou paternalismo jurídico: a propósito do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GALDINO, V. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; ESPOLADOR, R. C. R. T.. Do estado de filiação face às técnicas de reprodução humana assistida e os reflexos de ordem pessoal e patrimonial. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.; FACHIN, Z.; ROMEO CASABONA, C. M.. O cárcere biológico: a pena da cela ao corpo e seus reflexos nos direitos da personalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, L. M. M.; SOARES, Marcos Striquer;CARVALHO, Gisele Mendes de. A integridade psicofísicosocial do professor e os direitos da personalidade no meio ambiente de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
ZENNI, A. S. Vallér; TOMASZEWSKI, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A formação eduacional e profissional do policial militar do Estado do Paraná: um direito da personalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
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RI JR., A. D.; SOUZA, C. M.;CARVALHO, GISELE MENDES DE; ÁVILA, G. N.; FALAVIGNO, C. F.. Convenção de Palermo, Tráfico de Pessoas e Geolocalização via sinais da Estação Radio Base: a gênese do art. 13-B do Código de Processo Penal e a inserção subreptícia da violação à intimidade e vida privada na "persecutio criminis" brasileira. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PRIORI, A. A.; AQUINO, M. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; DIAS, R. B.; CZAJKA, R.; IPOLITO, V. K.. Legalidade e legitimidade durante a ditadura militar: o embate entre as estratégias legais da condenação e de resistência no IPM 745, instaurado no Paraná em 1976. 2019. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Maringá.
COSTA, C. J.; HONORATO, T.;CARVALHO, Gisele Mendes de; RUCKSTADTER, F. M. M.; MENEZES, S. L.. Educação e processo civilizador: a presença de alunos brasileiros na reforma do ensino jurídico da Universidade de Coimbra. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
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YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; SOUZA CRUZ, Alvaro RIcardo;CARVALHO, Gisele Mendes de; FURLAN, Fabiano F.; BARROS, Flaviane de Magalhães. Entre Direito Penal de emergência e democracia radical: um equilíbrio sistêmico-discursivo. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
KAZMIERCZAK, L. F.;CARVALHO, Gisele Mendes de; GOMES, L. G. C.; GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.. Execução penal feminina: o reconhecimento da condição de mulher no cárcere. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
SOUZA, C. M.;CARVALHO, GISELE MENDES DE; ÁVILA, G. N.; FALAVIGNO, C. F.. Convenção de Palermo, Tráfico de Pessoas e Geolocalização via sinais da Estação Radio Base: a gênese do art. 13-B do Código de Processo Penal e a inserção subreptícia da violação à intimidade e vida privada na "persecutio criminis" brasileira. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GOMES, Mariângela Gama Magalhães;CARVALHO, Gisele Mendes de; ARAUJO, M. P.. Direito Penal, vida e consentimento: novas perspectivas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.
COSTA, C. J.; HONORATO, T.; RUCKSTADTER, F. M. M.;CARVALHO, Gisele Mendes de; ASSUNCAO, P.. Ensino Jurídico na Universidade de Coimbra na reforma dos Estatutos de 1772: um projeto civilizados português. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DECARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEROSA, G. F.; ROSSATO, G. E.. Assédio moral no âmbito castrense: uma proposta de política pública de prevenção e repressão. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEROSA, G. F.; SILVA, L. M. M.. A implantação de um programa de prevenção à síndrome de Burnout na Polícia Civil do Paraná. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEROSA, G. F.; ROSSATO, G. E.. Análise de eficácia na aplicação da Lei de Execuções Penais em Sarandi/PR: Sugestão de criação de Unidade Prisional como modelo de ressocialização efetiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
FERREIRA, A. R. M.;CARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSSATO, G. E.. Bombeiro militar e as atividades administrativas: pesquisa quanto às competências profissionais do bombeiro militar - formação, capacitação, treinamento e execução - de atividades administrativas no âmbito do corpo de bombeiros do Estado do Paraná. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
FERREIRA, A. R. M.;CARVALHO, GISELE MENDES DE; DOURADO, S. P. C.. ?A inserção de mulheres no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná: avanços e desafios. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSSATO, G. E.. Proposta de protocolo de atendimento, em delegacias da Polícia Civil do Paraná, de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
VANALLI, L.;CARVALHO, Gisele Mendes de; BOTARI, A.. Telhados verdes: Análise da viabilidade de sua implementação por meio de incentivos de tributação ambiental no Município de Umuarama. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sustentabilidade) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSSATO, G. E.. UEM, Segurança Pública e Polícia: o desafio de uma política pública integrativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSSATO, G. E.. Política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres: uma análise sob a perspectiva da polícia civil do Estado do Paraná. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSSATO, G. E.. O atendimento da Polícia Civil do Estado do Paraná aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSSATO, G. E.. Políticas Públicas para as mulheres vítimas de violência de gênero no Estado do Paraná: da necessidade de um atendimento multidisciplinar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
SOUZA, P. R.;CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.. A utilização de técnicas de defesa pessoal e uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo, dentro dos parâmetros legal dos uso diferenciado da força, para diminuir a letalidade em garantia aos direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; RIBEIRO, E. A.. Setor de Análise Criminal: processos padronizados dentro de uma visão sistêmica de policiamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.. A incorporação da metodologia da Análise Criminal na Política Militar do Paraná: perspectivas e apreciação crítica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CORDOVIL, F. C. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSATO, G. E.. Políticas Públicas para o atendimento da pessoa com deficiência no Estado do Paraná. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.. As tendências punitivas da pós-modernidade e a proteção da pessoa humana como fundamento do sistema penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
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SANTOS, J. E. L.; FURLANETO NETO, M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
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CARVALHO, Gisele Mendes de; ACHUTTI, D. S.. A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. O direito à intimidade e as atuais tendências punitivas: castração química, monitoramento eletrônico e bancos de perfis genéticos criminais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
REIS, C.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A publicidade ilícita em face de Código de Defesa do Consumidor: responsabilidade civil decorrente da violação aos direitos da personalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; REIS, C.. A criminalização do Bullying e os direitos da personalidade da criança e do adolescente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; OLIVEIRA, J. S.. Adolescentes em conflito com a lei à luz do paradigma da proteção integral: o papel da família na formação da personalidade infanto juvenil e na prevenção da violência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da proteção aos direitos da personalidade nas minorias sexuais quando da utilização das técnicas de reprodução humana assistida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Do planejamento familiar: uma análise da possibilidade de aplicação dos direitos da personalidade aos embriões criopreservados. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Do tratamento jurídico-penal do assédio moral no âmbito familiar e afetivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Dos limites bioéticos e jurídicos quando do exercício do planejamento familiar: uma análise da maternidade substitutiva e do bebê medicamento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; DIAS, J. F. A.. Eutanásia, dignidade humana e direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. Novas respostas penais para o tratamento e punição dos criminosos imputáveis e perigosos e os direitos da personalidade do condenado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. Justificação da tortura, dignidade humana e direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, L. M. M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A dispensa sem justa causa arbitrária e as garantias dos direitos da personalidade do empregado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, L. M. M.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Diversidade por orientação sexual no ambiente de trabalho: mudança de paradigma. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da sexualidade humana como um direito da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARDIN, V. S. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da transexualidade e dos direitos da personalidade: a perspectiva de uma inclusão legal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GUARAGNI, F. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; GUNTHER, L. E.. O trabalho em condições análogas à de escravo face ao consentimento do ofendido: uma visão acerca da autonomia individual e do bem jurídico tutelado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.. Proteção constitucional da família, paternidade responsável e Direito Penal mínimo: uma proposta de descriminalização dos delitos contra o casamento e a assistência familiar. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
OTERO, C. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.. Proteção da dignidade sexual como direito da personalidade: sobre o valor do consentimento do ofendido menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GALDINO, V. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.. Da vulnerabilidade das crianças oriundas da reprodução humana assistida quando da realização do projeto homoparental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GALDINO, V. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.. Do estado de filiação face às ténicas de reprodução assistida e seus reflexos no âmbito jurídico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, L. M. M.;CARVALHO, Gisele Mendes de; GALDINO, V. S.. A diversidade sexual no ambiente de trabalho e os direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; SILVA, L. M. M.; REIS, C.. Direitos da personalidade e Direito Penal: da proteção insuficiente à vítima de assédio moral no âmbito intrafamiliar. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
SILVA, L. M. M.;CARVALHO, Gisele Mendes de; MOTTA, I. D.. O meio ambiente laboral do professor e as consequências em seus direitos da personalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
GALDINO, V. S.;CARVALHO, Gisele Mendes de; FERMENTAO, C. G.. Da violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente: do papel do Poder Judiciário e das políticas públicas na tutela das vítimas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FERMENTAO, C. G.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Dos direitos da personalidade do nascituro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
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ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. O medo como instrumento de controle social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Política Criminal de drogas no Brasil: por uma abordagem descriminalizadora. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Castração química: uma possibilidade viável?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
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CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. A relevância jurídico-penal dos atos preparatóriosn\a tutela dos bens jurídicos transindividuais no Direito Penal moderno. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
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CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Da sociedade de risco e a tutela jurídico-penal do consumidor. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSSANEIS, A. C.. A SUBNOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; BARETTA, G. A.;HENRIQUES, H. B.. A EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE RACISMO À HOMOTRANSFOBIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEHENRIQUES, H. B.; CASTRO, L. B.. Artigo 147-B do Código Penal: uma análise do novo crime de violência psicológica contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. O TRANSTORNO PEDOFÍLICO SOB AS PERSPECTIVAS CLÍNICA E FORENSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEHENRIQUES, H. B.; CASTRO, L. B.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: a prisão da mente. Uma análise crítica do art. 147-B do Código Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
APARICIO, A. B.;CARVALHO, GISELE MENDES DE; ROSOLEN, S. M.. Crimes sexuais contra a mulher no Código Penal: contexto histórico e motivação das tipificações na Lei 13.718/2018, de 24 de setembro de 2018. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DEHENRIQUES, H. B.; ZENNI, A. S. Vallér. O papel do movimento antimanicomial na correta aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. O juiz das garantias e a Lei 13.954/2019: a nova função jurisdicional na investigação preliminar e a aproximação ao sistema acusatório à luz da Constituição Federal e da Lei Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. Temas atuais relacionados à prisão perspectivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DE; MACHADO, Isadora Vier; DONEGÁ, Amália Regina. O QUE OS OLHOS VEEM, O CORAÇÃO SENTE: AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL E ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DECARVALHO, Érika Mendes de; FRASCATTI, J. S. P. G.. TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL E TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: DELITO DE PRÁTICA DE ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA EM LINHA GERMINAL (ART. 25, LEI N. 11.105/2005). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, GISELE MENDES DECARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, I. V.. A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A INCIDÊNCIA DA LEI No 11.343/2006. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. : A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA REMIÇÃO DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL DE 1983: HERANÇA DE UM ESTADO OPRESSOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2021.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. TRIBUNAL DO JÚRI E O DESAFORAMENTO FRENTE À INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE SENTENÇA A PARTIR DA CULTURA DO MEDO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. A INDISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; ZENNI, A. S. Vallér. : A QUESTÃO INDÍGENA E OS IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NOS DIREITOS DOS POVOS NATIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. A DIFERENÇA ENTRE O USUÁRIO E TRAFICANTE E SEUS EFEITOS JURIDICOS E SOCIAIS. 2021.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. DA VEDAÇÃO DE TRATAMENTO MAIS GRAVOSO AO ADOLESCENTE QUE AQUELE CONFERIDO AO ADULTO: ANÁLISE PROCESSUAL DOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA E PÚBLICA CONDICIONADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, GISELE MENDES DE; ZENNI, A. S. Vallér. CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO SISTEMA PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; ÁVILA, G. N.. Imputabilidade penal dos portadores de transtorno da personalidade antissocial: Uma análise do tratamento jurídico penal dispensado ao indivíduo psicopata. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.; BARETTA, G. A.. Feminicídio: Uma análise da natureza da qualificadora do crime de homicídio contra mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; BARETTA, G. A.; CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo. Aspectos penais da corrupção na administração pública: Operação lava-jato e a mudança de paradigma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; BARETTA, G. A.; CAMPELO, G.. O delito de tráfico de drogas e o encarceramento de mulheres: Análise de dados da comarca de Maringá. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; BARETTA, G. A.;HENRIQUES, H. B.. da Silva.Análise acerca da prisão cautelar sob a ótica do direito penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; VERONEZE, P. R.. Reflexões acerca da pedofilia como transtorno psiquiátrico e o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.; BARETTA, G. A.. O delito de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.;HENRIQUES, H. B.. O direito penal do inimigo e o combate ao crime no Brasil: Análise crítica sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.; BARETTA, G. A.. O "Silêncio das inocentes": Uma análise sobre as cifras ocultas nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.;HENRIQUES, H. B.. O homicídio consentido e a imputação objetiva como responsabilidade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.;HENRIQUES, H. B.. Homicídio no trânsito decorrente de embriaguez voluntária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.; ZENNI, A. S. Vallér. Aspectos ético-jurídicos da ortotanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; BARETTA, G. A.. Reflexões sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; BARETTA, G. A.;HENRIQUES, H. B.. Os fins declarados da pena: Uma pesquisa empírica qualitativa com o egresso do sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CORREA, C. M. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; Andressa Regina Bissolotti dos Santos. Homens matam mulheres: (re)pensando o feminimcídio através da(s) crítica(s) feminista(s) ao Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
Andressa Regina Bissolotti dos Santos;CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicado no contexto dos presídios femininos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. Terrorismo e criminalidade política: uma análise crítica da definição legal de terrorismo no Brasil à luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, I. V.; FELIPE, D.. Ressignificados da escravidão através do discurso jurídico: a criminalização secundária tem classe e cor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CARDOSO, A.; BANDEIRA, A. C. P.. Da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento: é preciso discutir para evoluir. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, I. V.. As descobertas da neurociência e suas repercussões nas categorias jurídico-penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, I. V.. Crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e princípio da ofensividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Da (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Aborto e zika vírus: novos desafios à política criminal de controle e invisibilização dos corpos femininos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Do conteúdo normativo do conceito de vulnerabilidade nos delitos contra a dignidade sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, Gerson Faustino;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Direito Penal do Inimigo e Terrorismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier; CORREA, C. M. A.. Do direito à resistência: uma análise teórica e jurídica da operação Centro Cívico, de 29 de abril de 2015, em Curitiba-PR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MASSALI, W. E. G.. Direito Penal Médico: aspectos fundamentais da responsabilidade penal decorrente de erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; FELIPE, D.; MACHADO, Isadora Vier. A marca de qualquer crime de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem é imprescritível: uma análise do delito de injúria racial à luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Pornografia de vingança e seus aspectos legislativos no Direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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ROSA, Gerson Faustino;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Invasão de dispositivo informático: uma análise crítica do art. 154-A do Código Penal à luz da tutela constitucional penal da intimidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CORREA, C. M. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Da violência doméstica contra as mulheres rurais: resistências e políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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ROSA, Gerson Faustino;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Terrorismo: o embate entre a necessidade de tipificação e o respeito às garantias penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. As adolescentes autoras de ato infracional e a doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; BARETTA, G. A.. Do prazo máximo de cumprimento das medidas de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSSANEIS, A. C.;CARVALHO, Gisele Mendes de; CORREA, C. M. A.. 10 anos da Lei 11.343/06:expectativas, realidade e perspectivas no plano da efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, G. F.CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. A definição legal de terrorismo e o Direito Penal do inimigo: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Crimes contra o patrimônio cultural: análise dos limites e perspectivas da tutela penal no âmbito da Lei 9.605/98 e proposta de "lege ferenda". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CORREA, C. M. A.; ROSSANEIS, A. C.. Da liberdade à violência sexual: uma análise dos crimes contra a liberdade sexual sob a ótica do consentimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. A audiência de custódia e suas finalidades: uma análise das propostas que visam modificar seu procedimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Supervalorização do patrimônio privado pelo Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de. Feminicídio: uma análise crítica da Política Criminal implementada na (falsa) proteção da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. A moral da guerra às drogas no Brasil e a Falácia do bem jurídico saúde pública na Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; BARETTA, G. A.. Corrupção no setor privado: uma análise da criminalização no projeto de novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado Federal nº 236). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSANEIS, A. C.; BERALDO, M.. Análise sob a ótica feminista da inserção do cônjuge como sujeito ativo do delito previsto no art. 213 do Código Penal: estupro matrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; ÁVILA, G. N.. Audiência de custódia ou apresentação: uma análise das origens e sua aplicação no estado do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSANEIS, A. C.; BERALDO, M.. Do uso da maconha para fins medicinais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.ROSA, G. F.. Uma análise crítica acerca do crime de constituição de milícia privada à luz dos princípios constitucionais penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. O direito penal do inimigo e o combate ao terrorismo no Brasil:análise crítica da Lei 13.260/2016 e sua aplicação concreta na operação ?HASHTAG?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. Tráfico de drogas e mulheres encarceradas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSSANEIS, A. C.; BARETTA, G. A.. Tutela jurídico-penal no âmbito dos organismos geneticamente modificados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; ÁVILA, G. N.. Da colaboração premiada: considerações penais e processuais penais no contexto da Lei nº 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; CAMPELO, G.. Modernização do Direito Penal e proteção do bem jurídico transindividual meio ambiente: uma análise da (i)ligitimidade da intervenção punitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; ÁVILA, G. N.. O paradoxo do crime político no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. O desvirtuamento da prisão preventiva e a prática judiciária viciada em encarcerar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.ROSA, G. F.. Análise jurídico-penal da eutanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ÁVILA, G. N.. Sobre a possibilidade de justificação da tortura em casos de terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; FARACO NETO, P.. A tipificação do delito de terrorismo na legislação penal brasileira e a possibilidade de diferenciação entre atos terroristas e a ações violentas praticadas durante mobilizações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. Validade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; BANDEIRA, A. C. P.. Análise da lei 9263/96 do paternalismo estatal no planejamento familiar e nas normas incriminadoras de cirurgias de esterilização: aplicabilidade das políticas públicas e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. Eutanásia: princípios bioéticos, constitucionais e análise dos aspectos jurídico-penais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, G. F.CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Redução da maioridade penal: avanço ou retrocesso?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ROSA, G. F.CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Da imputabilidade do psicopata no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.. A política criminal de drogas no Brasil: uma discussão sobre a (i)legalidade do bem jurídico tutelado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.. Expansionismo penal e tutela de bens individuais - a problemática da identificação do bem jurídico no delito de lavagem de capitais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Drogas e repressão: inadequação de uma política criminal proibicionista e a busca por alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Justiça de tranposição no Brasil: crime e anistia, memória e esquecimento sob o martelo do STF da corte interamericana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Do direito penal do inimigo e seus aspectos no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Da discrepância criminal entre gêneros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Antecedentes criminais: da eficácia temporal da condenação definitiva anterior na configuração de maus antecedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, I. V.;CARVALHO, Gisele Mendes de; CORREA, C. M. A.. Das medidas penais e extrapenais previstas na Lei Maria da Penha e da sua eficácia no enfrentamento da violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier; CORREA, C. M. A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Da dignidade sexual das mulheres frente ao estatuto do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Teoria do erro jurídico-penal e acessoriedade administrativa dos tipos penais ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos ambientais: uma análise político-criminal das decisões colegiadas dos tribunais superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Autoria mediata em aparatos organizados de poder: a teoria de Claus Roxin e seus desdobramentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.; PATTO, B. J.. Das controvérsias do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.HENRIQUES, H. B.. Aspectos penais da esterilização voluntária sob a ótica da Lei 9.263/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Infanticídio indígena: o dilema da propositura de direitos humanos universais em face da diversidade cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Infanticídio indígena: o dilema da propositura de direitos humanos universais em face da diversidade cultural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Do atendimento às mulheres em situação de violência sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Dos aspectos psicojurídicos da violência sexual contra crianças e adolescentes com ênfase na violência intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier; FERIATO, J. M. F.;CARVALHO, Gisele Mendes de. O abuso e a exploração sexual de mulheres pelas tropas da ONU nas missões de paz: uma análise do processo de responsabilização criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier;CARVALHO, Gisele Mendes de; CORREA, C. M. A.. Lei penal e mulheres plurais: considerações acerca da aplicabilidade da lei do feminicídio a mulheres "trans". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
SEGATTO, A. C.;CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Elementos da tópica jurídica e decisões do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; FARACO NETO, P.. A aplicabilidade da Justiça Restaurativa frente ao sistema de Justiça Penal tradicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Implicaçõees éticas e jurídico-penais da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ÁVILA, G. N.;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Análise do homicídio culposo de trânsito sob a ótima das teorias da conduta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. A pesquisa com seres humanos e os limites do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; ÁVILA, G. N.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
MACHADO, Isadora Vier;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Da contravenção penal de vias de fato: aspectos sociojurídicos na implementação da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. Relação de causalidade e delito de poluição: análise da (in)aplicabilidade dos critérios de imputação objetiva do resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; BARETTA, G. A.. Aspectos jurídicos da crueldade contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. O poder de investigação do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Violência doméstica contra criança e adolescente: a Lei da palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
HENRIQUES, H. B.CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. A aplicação do princípio da adequação social e da insignificância aos direitos autorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GOMES, L. G. C.. Tutela penal dos direitos da personalidade na perspectiva da sociedade da informática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GOMES, L. G. C.. Criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GOMES, L. G. C.. A questão da constitucionalidade da castração química. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GOMES, L. G. C.. A ressocialização do condenado e suas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; ÁVILA, G. N.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; ÁVILA, G. N.. Criminalização das drogas: proteção da saúde pública?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deROSA, G. F.; ÁVILA, G. N.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual como manifestação do paternalismo jurídico estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.CARVALHO, Érika Mendes de. Terrorista: o novo inimigo internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.CARVALHO, Érika Mendes de. Pedofilia: aspectos jurídicos e criminológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
LOLLI, Luiz Fernando;CARVALHO, Gisele Mendes de; NUNES, M. C. P.. Odontologia defensiva: avaliação do preenchimento de prontuários odontológicos da Clínica Odontológica da Universidade Estadual de Maringá frente aos aspectos éticos e legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.. A vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos no delito do art. 217-A do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.. Bullying e suas implicações na seara do assédio moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.. Implicações da teoria do Direito Penal do Inimigo na legislação penal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.. Tratamento jurídico-penal dos embriões excendentários no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Violência moral em função do gênero: crime x justiça restaurativa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. Crime organizado e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: considerações críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.CARVALHO, Érika Mendes de. O consentimento do ofendido e a ingerência paternalista estatal nos crimes contra a dignidade sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; SEGATTO, A. C.. Limites da intervenção jurídico-penal na proteção do embrião pré-implantatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. Direito Penal do Inimigo: necessária revisão crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. O dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes deHENRIQUES, H. B.. Sobre a modernização do Direito Penal: entre riscos, delitos de perigo e a proteção penal ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, A. C.. Crítica às finalidades tradicionais da pena e o neoretribucionismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de; CORREA, C. M. A.. Para além da "Escola Clássica" de Direito Penal: crimes políticos e Direito Penal filosófico em Francesco Carrara. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. Direito Pós-moderno e perspectiva emancipatória: a construção da Justiça restaurativa em âmbito criminal e o novo paradigma do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. Fundamentos teóricos e práticos da Justiça restaurativa no âmbito processual penal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. Nogueira Dourado.Transação penal: pena sem processo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. Justiça restaurativa na fase pré-processual dos Juizados Especiais Criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; DONEGÁ, Amália Regina. A natureza jurídica do perdão judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Aspectos jurídico-penais dos crimes contra a humanidade no Estatuto do TPI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de. Alguns aspectos jurídico-penais da Biossegurança: da manipulação genética ao Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Atividades nucleares e agrotóxicos: alguns aspectos jurídico-penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; DONEGÁ, Amália Regina. Fundamento e limites das remissões à normativa administrativa na construção dos tipos penais em matéria ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; DONEGÁ, Amália Regina. Reparação do dano como forma de supressão parcial da pena: uma análise crítica acerca de seu cabimento conforme a Lei 9.605/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Soberania popular x Estado de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. Crime e pecado no extermínio dos opositores políticos na inquisição espanhola do século XV. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A psicopatia e a culpabilidade no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RIBAS DE PAULO, A.;CARVALHO, Gisele Mendes de. A inconstitucionalidade do art. 5º, §3º, da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Luiz Regis. Proteção da saúde pública ou paternalismo jurídico: a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no sistema brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Luiz Regis. A imputabilidade dos psicopatas: considerações jurídicas e criminológicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Érika Mendes de. As medidas de segurança como exemplo da legitimação do Direito Penal do inimigo no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Érika Mendes de. Assédio moral no ambiente escolar: o tratamento jurídico-penal do Bullying no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. Responsabilidade penal do médico nas recusas de tratamentos vitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de. Aborto culposo e lesões ao nascituro: atipicidade e consequências jurídico-penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. O princípio da igualdade, as ações afirmativas e a especial proteção da mulher pela Lei 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.. Considerações históricas e político-criminais sobre a criminalização do preconceito identitário no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; VERONEZE, P.. O tratamento jurídico-penal do tráfico de espécimes da fauna terrestre no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; VERONEZE, P.. Domínio de organização: a autoria mediata nas estruturas organizadas de poder. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; VERONEZE, P.. A reparação do dano no sistema jurídico-penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; VERONEZE, P.. A Lei 12.015/2009 e a reforma dos crimes contra a dignidade sexual: especial consideração do combate à pedofilia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; KOEHLER, R. O.; CAMPELO, G.. Junqueira Moretto.Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; KOEHLER, R. O.; CAMPELO, G.. O sujeito ativo dos crimes contra a dignidade sexual: aspectos penais e criminológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.; KOEHLER, R. O.. Lei Maria da Penha: considerações críticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CAMPELO, G.; KOEHLER, R. O.. Direito ao silêncio x direito de mentir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
ARAUJO, Luiz Alberto;CARVALHO, Gisele Mendes de; BAULI, Regis Alan. Dolo eventual em delitos de trânsitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ARAUJO, Luiz Alberto; BAULI, Regis Alan;CARVALHO, Gisele Mendes de. Assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.; SERRA, M. A. de Souza. O garantismo penal e a atual redação do art. 155 do Código de Processo Penal dada pela Lei 11.690/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.; SERRA, M. A. de Souza. Análise dos maus antecedentes na aplicação do princípio da insignificância: interpretação da jurisprudência do STF e do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; RIBAS DE PAULO, A.; SERRA, M. A. de Souza. Crimes eletrônicos e a pedofilia praticada pela internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GREGIO, Ivo de Jesus Damatei. Dificuldade de provas efetivas em face às alegações de cumprimentos de horas extras e as possíveis alterações decorrentes da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GREGIO, Ivo de Jesus Damatei. Do litisconsórcio no Direito Processual Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GREGIO, Ivo de Jesus Damatei. Aplicabilidade da multa prevista pelo art.475-J do CPC ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GREGIO, Ivo de Jesus Damatei. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; GREGIO, Ivo de Jesus Damatei. Os princípios basilares do cartório do registro de imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ARAUJO, Luiz Alberto; BAULI, Regis Alan;CARVALHO, Gisele Mendes de. Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; BAULI, Regis Alan; ARAUJO, Luiz Alberto. Transtornos da personalidade e psicopatia: aspectos dogmáticos e criminológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia e as Leis 11.829/08 e 12.015/09. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Aspectos criminológicos e jurídico-penais do assédio moral no ambiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. A prevenção do delito no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; MACHADO, Isadora Vier. Relevância penal das cirurgias médico-estéticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; BAULI, Regis Alan. Aspectos problemáticos da tutela penal ambiental nos delitos contra a fauna aquática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; BAULI, Regis Alan. Da legitimidade dos delitos de perigo: um exame da antecipação da tutela penal em matéria ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; BAULI, Regis Alan. Delitos qualificados pelo resultado e responsabilidade penal objetiva: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; BAULI, Regis Alan. Aspectos fundamentais da estrutura do injusto penal nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Érika Mendes deCARVALHO, Gisele Mendes de; BAULI, Regis Alan. O tratamento jurídico-penal do assédio moral nas relações de trabalho: uma proposta de criminalização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSOLEN, S. M.. Aborto em casos de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSOLEN, S. M.. A redução da maioridade penal: aspectos criminológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; ROSOLEN, S. M.. Aspectos criminológicos da pena de morte e a ineficácia de sua aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
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CARVALHO, Érika Mendes de; PRADO, Luiz Regis;CARVALHO, Gisele Mendes de. Adequação social e risco permitido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, Antonio Carlos. Reflexos do recrudescimento da execução penal ante a introdução do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, Antonio Carlos. Dos crimes contra os costumes no ambiente familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, Antonio Carlos. Prescrição penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; SEGATTO, Antonio Carlos. A delação premiada e o papel da ineficiência do Estado enquanto origem e término deste instituto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; BOZZO, Graziela. A prisão provisória e o princípio da presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; BOZZO, Graziela. Finalidade da pena no Estado Democrático de Direito e a ilegitimidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
RACCANELLO, José Hermenegildo Baptista;CARVALHO, Gisele Mendes de; BOZZO, Graziela. Os institutos da progressão e regressão de regime incidentes na execução da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
JACOMINI, Sérgio Luis;CARVALHO, Gisele Mendes de; ARAUJO, Luiz Alberto. Poderes e limites da CPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
JACOMINI, Sérgio Luis;CARVALHO, Gisele Mendes de; ARAUJO, Luiz Alberto. Aspectos sobre a composição, competência, constitucionalidade e atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ARAUJO, Luiz Alberto;CARVALHO, Gisele Mendes de; JACOMINI, Sérgio Luis. Aspectos relevantes acerca do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
ARAUJO, Luiz Alberto;CARVALHO, Gisele Mendes de; JACOMINI, Sérgio Luis. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo; SOARES, Marcos Striquer. Concurso Público para o provimento do cargo de Professor de Ensino Superior. Área: Instituições de Direito. 2012. Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; PRADO, Luiz Regis; GOMES, Mariângela Gama Magalhães. Concurso Público para o provimento do cargo de Professor de Ensino Superior. Área: Direito Penal. 2011. Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; JACOMINI, Sérgio Luis; SEGATTO, Antonio Carlos. Teste Seletivo para Professor Colaborador de Instituições de Direito. 2011. Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes deCARVALHO, Érika Mendes de; DONEGÁ, Amália Regina. Teste Seletivo para Professor Colaborador de Direito Penal. 2010. Universidade Estadual de Maringá.
CARVALHO, Gisele Mendes de; CARDOSO, Sonia Letícia de Méllo; SOARES, Marcos Striquer. Comissão de Avaliação em banca de ascensão de nível de professor associado. 2019. Universidade Estadual de Maringá.
Orientou
Fenômeno das fake news e intervenção jurídico-penal; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A aplicabilidade da justiça restaurativa no sistema penal como um meio de redução das desigualdades sociais e reincidências a partir do tratamento do delito relacionado a um contexto histórico e político; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; (Orientador);
?Síndrome de burnout: proposta para uma política pública de prevenção no âmbito da Polícia Civil do Paraná?; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná?; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?Análise de Eficácia na Aplicação da Lei de Execuções Penais em Sarandi/PR; Sugestão de Criação de Unidade Prisional com Modelo de Ressocialização Efetiva?; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?Assédio Moral no Âmbito Castrense: uma proposta de política pública de prevenção e repressão?; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proposta de implantação da Patrulha Maria da Penha pela Polícia Militar com estratégias para que a prestação dos serviços assista as mulheres em situação de violência no estado do Paraná; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
REEDUCANDO O AGRESSOR: UMA FORMA DE EVITAR A REINCIDÊNCIA E PREVENIR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
CONSELHO DE SEGURANÇA UNIVERSITÁRIA: proposta para uma política pública integrativa entre universidade, comunidade e polícia; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proposta de questionário interdisciplinar para atendimento das vítimas de violência doméstica nas delegacias de polícia do Estado do Paraná; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Política Pública de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: avaliação de impacto da Lei Maria da Penha na Polícia Civil do Estado do Paraná; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A incorporação da metodologia da análise criminal na Polícia Militar do Paraná; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Maringá, ; Coorientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A justiça restaurativa como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana: um novo paradigma de solução de conflitos penais possível; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do tratamento jurídico-penal do assédio moral no âmbito familiar e afetivo; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A criminalização do Bullying e os direitos da personalidade da criança e do adolescente; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Conflitos reais e aparentes entre as normas de direito interno e internacional sob o foco da corte penal internacional; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A (I)racionalidade das recusas a tratamentos médicos arbitrários no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Direitos da personalidade, eutanásia e dignidade humana: considerações críticas; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O crime de tortura e a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O direito à intimidade e as atuais tendências punitivas: castração química, monitoramento eletrônico e bancos de perfis genéticos criminais; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proteção constitucional da família, paternidade responsável e Direito Penal simbólico: uma proposta de descriminalização dos delitos contra o casamento e a assistência familiar no Código Penal brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O cárcere biológico: a pena da cela ao corpo e seus reflexos nos direitos da personalidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proteção da dignidade sexual ou paternalismo jurídico: a propósito do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro de vulnerável; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITO PENAL: DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE À VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, ; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
2015; Universidade Estadual de Maringá, ; Gisele Mendes de Carvalho;
A ausência de responsabilidade penal médica diante da decisão racional de um paciente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estatistica Aplicada) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A falaciosa proteção conferida ao bem jurídico "saúde pública" pela Lei de Drogas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O crime de tortura e a inconstitucionalidade da Lei 9; 455, de 1997; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Os desdobramentos da reincidência criminal: do inquérito policial à execução penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aborto: direito ou crime?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise da pena privativa de liberdade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da Lei de Execuções Penais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Porte de drogas para consumo pessoal: considerações dogmáticas e político-criminais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Críticas à redução da maioridade penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A ressocialização como finalidade da pena: uma questão de reflexão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A justiça restaurativa como alternativa para o combate ao Bullying; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A RESPONSABILIDADE PENAL DO SÍNDICO NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS DOENTES MENTAIS INCURÁVEIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Fundamento político-criminal do porte de drogas para consumo pessoal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Delitos relativos à prostituição: fundamento político-criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Espaço urbano e delinquencia: o ecossistema do crime; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O benefício previdenciário do auxílio-reclusão em face do regime semi-aberto de cumprimento de pena e a realidade prisional brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Lavagem de dinheiro: a problemática dos crimes antecedentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proteção penal da criança e do adolescente: considerações interpretativas sobre a alteração legislativa do artigo 240 da Lei 8; 069/90; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A individualização executória da pena privativa de liberdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A SUBNOTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE RACISMO À HOMOTRANSFOBIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Artigo 147-B do Código Penal: uma análise do novo crime de violência psicológica contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Violência psicológica contra a mulher: a prisão da mente: uma análise crítica do artigo 147-B do Código Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Artigo 147-B do Código Penal: uma análise do novo crime de violência psicológica contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O papel do movimento antimanicomial na correta aplicação das medidas de segurança no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O testemunho policial nas condenações pela prática do delito de tráfico de drogas : uma análise de acórdãos do TJ-PR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Princípio da insignificância: origem, desenvolvimento e sua aplicabilidade nos delitos contra a Administração Pública frente à proteção da moralidade administrativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise da tipificação do descumprimento de medida protetiva de urgência pela Lei 13; 641/2018 sob a ótica do princípio da proteção integral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Responsabilidade civil e penal médica: entre um sistema público ineficiente e um privado indecente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A criminalização do "stalking" no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: a prisão da mente; Uma análise crítica do art; 147-B do Código Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A VIOLÊNCIA POLICIAL E A IMPUNIDADE: UM ENCONTRO COM AS EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO PACOTE ANTICRIME; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ART; 147-B DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE DO NOVO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO JURÍDICO-SOCIAL E PROTEÇÃO À VÍTIMA DE UM ABUSO SILENCIOSO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A nova violência doméstica do art; 129, §13, do Código Penal e sua aplicabilidade em relação ao §9º; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A luta antimanicomial e seus impactos no campo processual brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do contexto histórico das prisões durante pandemias globais e a repercussão da COVID-19 nos presídios brasileiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Encarceramento feminino : uma análise do sistema prisional no Brasil e a seletividade da Lei 11; 343/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A crise do sistema prisional brasileiro : os efeitos deletérios da prisão e a ausência de ressocialização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Uma análise da imputabilidade do criminoso psicopata à luz da legislação penal brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Relação da guerra às drogas com o punitivismo estatal e a violência policial estatal frente à falta de critério legislativo na distinção do usuário e do traficante; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O crime de tortura: uma análise histórica e jurídica da ditadura paraguaia de 1954 e da ditadura militar brasileira de 1964; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise crítica do art; 147-A do Código Penal: a crininalização do stalking como medida preventiva ao crime de feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA POLICIAIS MULHERES NAS INSTITUIÇÕES DE POLÍCIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E A INCIDÊNCIA DA LEI No 11; 343/2006; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
TEORIA DO BEM JURÍDICO-PENAL E TUTELA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: DELITO DE PRÁTICA DE ENGENHARIA GENÉTICA HUMANA EM LINHA GERMINAL (ART; 25, LEI N; 11; 105/2005); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O QUE OS OLHOS VEEM, O CORAÇÃO SENTE: AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL E ADOLESCENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito ocasionados por embriaguez voluntária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O delito de ameaça no contexto da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O "Silêncio das inocentes": Uma análise sobre as cifras ocultas nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O homicídio consentido e a imputação objetiva como responsabilidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Imputabilidade penal dos portadores de transtorno da personalidade antissocial: Uma análise do tratamento jurídico penal dispensado ao indivíduo psicopata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Feminicídio: Uma análise da natureza da qualificadora do crime de homicídio contra mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos penais da corrupção na administração pública: Operação lava-jato e a mudança de paradigmaAspectos penais da corrupção na administração pública: Operação lava-jato e a mudança de paradigma; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O delito de tráfico de drogas e o encarceramento de mulheres: Análise de dados da comarca de Maringá; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise acerca da prisão cautelar sob a ótica do direito penal do inimigo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Reflexões acerca da pedofilia como transtorno psiquiátrico e o tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O direito penal do inimigo e o combate ao crime no Brasil: Análise crítica sobre a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos ético-jurídicos da ortotanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Reflexões sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Os fins declarados da pena: Uma pesquisa empírica qualitativa com o egresso do sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Encarceramento feminino: invisibilidade e violações de direitos das mulheres aprisionadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do prazo máximo de cumprimento das medidas de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Direito Penal médico: aspectos fundamentais da responsabilidade penal decorrente de erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do direito de resistência: uma análise teórica e jurídica da Operação Centro Cívico de 29 de abril de 2015 em Curitiba-PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise Comparativa dos atos infracionais cometidos na comarca de Maringá nos anos de 2014 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A política brasileira de drogas sob a ótica dos princípios constitucionais penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Pornografia de vingança e seus aspectos legislativos no Direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A marca de qualquer crime de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem é imprescritível: uma análise do delito de injúria racial à luz da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Da remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento: é preciso discutir para evoluir; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Ressignificados da escravidão através do discurso jurídico: a criminalização secundária tem classe e cor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tráfico de drogas e mulheres encarceradas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O direito penal do inimigo e o combate ao terrorismo no Brasil:análise crítica da Lei 13; 260/2016 e sua aplicação concreta na operação ?HASHTAG?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Audiência de custódia ou apresentação: uma análise das origens e sua aplicação no estado do Paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Uma análise acerca do crime de constituição de milícia privada à luz dos princípios de Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Da Liberdade à violência sexual: Uma análise dos crimes contra a liberdade sexual sob a ótica do consentimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O Monitoramento eletrônico como instrumento de reforço punitivo no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise sob a ótica feminista da interseção do cônjuge como sujeiro ativo do delito previsto no art; 213 do Código Penal: Estupro Matrimonial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do uso da maconha para fins medicinais no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O paradoxo do crime político no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Modernização do Direito Penal e proteção do bem jurídico transindividual meio ambiente: uma análise da (i)legitimidade da intervenção punitiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Da colaboração premiada: considerações penais e processuais penais no contexto da Lei nº 12; 850/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tutela jurídico-penal no âmbito dos organismos geneticamente modificados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise jurídico-penal da eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Sobre a possibilidade de justificação da tortura em casos de terrorismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A tipificação do delito de terrorismo na legislação penal brasileira e a possibilidade de diferenciação entre atos terroristas e a ações violentas praticadas durante mobilizações coletivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Validade das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Análise da lei 9263/96 do paternalismo estatal no planejamento familiar e nas normas incriminadoras de cirurgias de esterilização: aplicabilidade das políticas públicas e suas consequências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Eutanásia: princípios bioéticos, constitucionais e análise dos aspectos jurídico-penais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A pesquisa com seres humanos e os limites do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Implicaçõees éticas e jurídico-penais da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro e nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A aplicabilidade da Justiça Restaurativa frente ao sistema de Justiça Penal tradicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos penais da esterilização voluntária sob a ótica da Lei 9; 263/96; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Das controvérsias do aborto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Infanticídio indígena: o dilema da propositura de direitos humanos universais em face da diversidade cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ERRO SUCESSIVO: Apresentação da melhor solução para casos de constatação de desvio no plano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DOS EMBRIÕES HUMANOS EXCEDENTES DAS TÉCNICAS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO BASEADO NO RESSARCIMENTO À VÍTIMA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A ressocialização do condenado e suas alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A questão da constitucionalidade da castração química; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tutela penal dos direitos da personalidade na perspectiva da sociedade da informática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Pedofilia: aspectos jurídicos e criminológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Terrorista: o novo inimigo internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual como manifestação do paternalismo jurídico estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Criminalização das drogas: proteção da saúde pública?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Limites da intervenção jurídico-penal na proteção do embrião pré-implantatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O consentimento do ofendido e a ingerência paternalista estatal nos crimes contra a dignidade sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Crime organizado e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: considerações críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Violência moral em função do gênero: crime x justiça restaurativa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tratamento jurídico-penal dos embriões excendentários no Direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Implicações da teoria do Direito Penal do Inimigo na legislação penal brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Bullying e suas implicações na seara do assédio moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos no delito do art; 217-A do Código Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Assédio moral no ambiente escolar: o tratamento jurídico-penal do Bullying no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
As medidas de segurança como exemplo da legitimação do Direito Penal do inimigo no ordenamento brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A imputabilidade dos psicopatas: considerações jurídicas e criminológicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Proteção da saúde pública ou paternalismo jurídico: a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no sistema brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUGENIA ÀS AVESSAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
HUMANIZAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO TRABALHO DO PRESO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesumar; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O sujeito ativo dos crimes contra a dignidade sexual: aspectos penais e criminológicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Responsabilidade penal do médico por omissão nas recusas de tratamentos vitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Violência identitária: violência contra a mulher, o homossexual e o transexual no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A Lei 12; 015/2009 e a Reforma dos Crimes contra a Dignidade Sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aborto Culposo e Lesões ao Nascituro: atipicidade e consequências jurídico-penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Lei Maria da Penha: considerações críticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Direito ao silêncio x direito de mentir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Dolo eventual nos delitos de trânsito: análise dogmática e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Transtornos da personalidade e psicopatia: aspectos dogmáticos e criminológicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Relevância penal das cirurgias médico-estéticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos criminológicos e jurídico-penais do assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia e as Leis 11; 829/08 e 12; 015/09; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A prevenção do delito no Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos criminológicos da pena de morte e a ineficácia de sua aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A redução da maioridade penal: aspectos criminológicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O Direito penal do Inimigo face à dignidade humana e seus traços no Direito Penal pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aborto em casos de anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?O Aborto como crime no Brasil e a desconsideração dos direitos reprodutivos da mulher?; 2022; Iniciação Científica - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO À CIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Iniciação Científica - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A RÉUS REINCIDENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?O Aborto como crime no Brasil e a desconsideração dos direitos reprodutivos da mulher?; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO À CIDADE NA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Estudo sobre as psicopatologias no Direito Penal brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
CRIMINALIZAÇÃO DO ?STALKING? (LEI Nº 14; 132/2021): UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SUA TIPIFICAÇÃO PENAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O IMPACTO DA CRIAÇÃO DO ARTIGO 147-B DA LEI 14; 188/2021 NO COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A problemática da superlotação dos presídios brasileiros fomentada pelo aumento do número de presos provisórios; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Mudanças no Código Penal do Brasil a respeito da prostituição, persistência da prática e possíveis alternativas de tutela em território nacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Stalking: o crime de perseguição obsessiva ou insidiosa sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro??; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Considerações jurídicas e político-criminais sobre a tutela da intimidade e da dignidade sexual nos novos crimes dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal Brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Sistema Penitenciário: O nascimento das prisões sob a ótica de Foucault; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
EUTANÁSIA PASSIVA E RECUSA DE TRATAMENTOS MÉDICOS VITAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
?Stalking: o crime de perseguição obsessiva ou insidiosa sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro??; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Considerações jurídicas e político-criminais sobre a tutela da intimidade e da dignidade sexual nos novos crimes dos artigos 216-B e 218-C do Código Penal Brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Sistema Penitenciário: O nascimento das prisões sob a ótica de Foucault; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Estudo sobre as psicopatologias no Direito Penal Brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
DA VEDAÇÃO DE TRATAMENTO MAIS GRAVOSO AO ADOLESCENTE QUE AQUELE CONFERIDO AO ADULTO: ANÁLISE PROCESSUAL DOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA E PÚBLICA CONDICIONADA?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É APLICÁVEL AO DIREITO BRASILEIRO?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ANÁLISE DA PSICOPATIA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E SEUS EFEITOS LEGAIS SOBRE A IMPUTABILIDADE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
IMPUTAÇÃO OBJETIVA E RESPONSABILIDADE PENAL NO HOMICÍDIO CONSENTIDO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Direito Penal de Emergência e a Influência do Clamor Social nas Decisões Judiciais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
DO REGULAMENTARISMO AO ABOLICIONISMO: A PROSTITUIÇÃO COMO ?MAL NECESSÁRIO? E A PROSTITUTA COMO ?DEGENERADA NATA?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
AS POLÍTICAS JURÍDICAS E O CRIME DE ABORTO: IMPLICAÇÕES NO DIREITO À SAÚDE; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos jurídico-penais da Lei Antiterrorismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: Análise comparativa entre "porn revenge" e "sextortion", bem como os efeitos da Legislação Brasileira aos casos concretos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASPECTOS VITIMOLÓGICOS DA LEI ?MARIA DA PENHA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Fins declarados da pena na Lei de Execução Penal e a realidade do egresso no sistema carcerário brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Do direito à resistência: uma análise teórica e jurídica da Operação "Centro Cívico", de 29 de abril de 2015, em Curitiba-PR; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Manipulações genéticas: considerações bioéticas e jurídico-penais; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito ocasionados por embriaguez voluntária; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Lei nº 12; 650/2012 e os crimes sexuais contra vulneráveis: da prescrição à punibilidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Legalização do aborto em Portugal e na Espanha e sua influência no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Projeto: Estudos estatísticos sobre os atos infracionais na comarca de Maringá ? PR; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A dor de qualquer crime de raça ou cor é imprescritível: a importância da decisão do STJ no agravo em recurso especial 686965/DF; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A personalidade psicopática e a imputabilidade penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O tratamento jurídico-penal da eutanásia na legislação vigente sob a óptica do projeto de lei n° 236, de 2012; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Esterilização humana e a ingerência paternalista estatal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Bancos públicos e privados de células-tronco de cordão umbilical e placentário e seus aspectos éticos e legais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Huben; A pesquisa com seres humanos e os limites do Direito Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos penais da corrupção no setor público; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Uso de drogas para consumo pessoal e a ingerência paternalista penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Estupro matrimonial: a violência sexual contras as mulheres praticada por seus companheiros; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tomara de decisões médicas, testamento vital e suas implicações jurídicas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
PEGORARI; A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O DIREITO DE SER UM DOADOR DE ÓRGÃOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O DIREITO À MORTE DIGNA: ASPECTOS PENAIS DA EUTANÁSIA À LUZ DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A experimentação médica em seres humanos e o Biodireito Penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O Estado diante da utilização da tortura em casos de terrorismo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Os crimes contra a assistência familiar sob a lente da justiça restaurativa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O erro de proibição no Direito Penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Considerações sobre a eutanásia passiva no ordenamento jurídico brasileiro e nas Resoluções do CFM; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Pedofilia: aspectos jurídicos e criminológicos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tráfico internacional de pessoas para fins sexuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tráfico de Drogas e bem jurídico-penal: proteção da saúde pública ou da segurança pública?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A aplicação do Direito Penal do Inimigo na pós-modernidade; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O planejamento familiar e a (ir)responsabilidade parental: sobre a descriminalização dos delitos de abandono material, moral e intelectual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE ESCOLAR: O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO BULLYING NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Eutanásia e o direito de morrer; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Da possibilidade da justificação da tortura em casos de terrorismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Crimes informáticos: uma análise criminológica e jurídico-penal sob a ótica constitucional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Implicações éticas e jurídico-penais da eutanásia no ordenamento brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Paternalismo estatal e planejamento familiar: análise da responsabilidade penal nas cirurgias de esterilização de acordo com a Lei 9; 263/96; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aspectos jurídico-penais da crueldade contra animais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Limites da intervenção jurídico-penal na proteção do embrião pré-implantatório; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Transplantes de órgãos: aspectos médicos, éticos e jurídico-penais da Lei 9; 434/97; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Organização Criminosa: apontamentos jurídico-penais e criminológicos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O consentimento do ofendido e a ingerência paternalista estatal nos crimes contra a dignidade sexual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O tratamento jurídico penal conferido aos embriões humanos excedentes das técnicas de fertilização in vitro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
D; JARDIM SIQUEIRA ; CAROLINA PEREIRA S; DE SOUZA; Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
"Labelling Approach" e reincidência criminal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
O Sistema Penal Brasileiro e o Usuário de Drogas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Assédio Moral no ambiente escolar: o tratamento jurídico-penal do bullying no ordenamento brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
ASSÉDIO MORAL: violência perversa no ambiente de trabalho, doméstico e escolar; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Cesumar; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
PROTEÇÃO PENAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL: ESPECIAL CONSIDERAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Tutela jurídico-penal do embrião humano; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A Lei Maria da Penha e a tutela penal da integridade moral no âmbito intrafamiliar; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá, Fundação Araucária; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
A Lei 12; 015/2009 e a Reforma dos Crimes contra a Dignidade Sexual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
Aborto Culposo e Lesões ao Nascituro: atipicidade e consequências jurídico-penais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Gisele Mendes de Carvalho;
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Outras produções
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CARVALHO, Gisele Mendes de ; GALDIOLI, M. H. ; BOCCHI, C. . Socializando o conhecimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; GALDIOLI, M. H. . UEM FM Entrevista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; GALDIOLI, M. H. . UEM FM Entrevista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; GALDIOLI, M. H. . UEM FM Entrevista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Democracia e Leis Eleitorais no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Assédio moral na escola, na família e no trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Programa Cristina Calixto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Programa Gilson Aguiar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . CBN Conhecimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Programa "Opinião". 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Programa "Mistura Geral". 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Assédio moral escolar:. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . CBN Conhecimento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Rádio Ciência UEM. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; LIMA, Raymundo de. ; FABIANO, Luiz H. . Ponto & Contraponto. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHO, GISELE MENDES DE . Canal 'Professora Gisele Mendes'. 2020; Tema: Conteúdo jurídico-penal de natureza acadêmica. (Site).
CARVALHO, GISELE MENDES DE ; MACHADO, Isadora Vier . Atualidades sobre a Lei Maria da Penha e os novos crimes sexuais digitais (Leis 13.718/2018 e Lei 13.772/2018). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Assédio moral e sexual no contexto organizacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; MACHADO, I. V. . Assédio moral e sexual: algumas informações relevantes. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; BENFICA, F. S. . Curso de Extensão em Medicina Legal e Criminologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; SERRA, M. A. de Souza . Curso de Extensão em Criminologia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais: Eutanásia. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de ; ARAUJO, Luiz Alberto . Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais: Genocídio. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Leis Penais Especiais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CARVALHO, Gisele Mendes de . Temas fundamentais do Direito Penal contemporâneo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2021
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e o novo delito de importunação sexual (Lei nº 13.718/2018), Descrição: O fenômeno do assédio é tão antigo quanto a própria existência humana. Toda conduta de assédio implica perseguição, humilhação e lesão à integridade moral da vítima. É importante ter em conta que o fenômeno do assédio moral, porém, não se encontra restrito ao âmbito laboral, podendo manifestar-se em diferentes esferas da vida social (família, escola, trabalho) e não apenas nas empresas, de modo que o mobbing é apenas uma espécie da qual o assédio moral é o gênero, que abarca também, além do assédio laboral, o assédio relacionado à violência doméstica e intrafamiliar, que obteve um tratamento jurídico especial a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Outro fenômeno recorrente no ambiente de trabalho é o assédio sexual. Em que pesem as críticas doutrinárias que a inserção dessa nova figura recebeu à época da promulgação da Lei 10.224/2001, ou os reparos que se podem fazer à sua redação, não restam dúvidas de que essa opção do legislador não só reforçou a proteção da liberdade sexual da vítima assediada frente ao conteúdo genérico do injusto do delito de constrangimento ilegal, como também serviu de certa forma à proteção da integridade pessoal da mesma contra essa forma específica de assédio, já que o tipo do art. 216-A, CP, requer expressamente que o agente se prevaleça ?da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função?. Aparece aqui, portanto, um componente relativo ao propósito de submeter a vítima à vontade do assediador (elemento subjetivo do assédio) e que põe em evidência ademais a hostilidade e a perseguição que costumam acompanhar esses comportamentos (elemento objetivo do assédio). E, finalmente, tem-se como novidade o crime de "importunação sexual", inserido recentemente pela Lei 13.718/18, cuja análise crítica e jurisprudencial será feita ao longo dos 3 anos de duração do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Hamilton Belloto Henriques - Integrante.
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2014 - 2017
Assédio moral na família, na escola e no trabalho: as perspectivas da atuação do Direito Penal na prevenção dos danos à integridade moral da pessoa humana, Descrição: Projeto financiado pelo CNPq, Processo 454213/2014-0: O presente projeto toma como ponto de partida a completa ausência de uma disciplina adequada do assédio moral no Direito penal brasileiro. O assédio moral no ambiente familiar é, sem dúvida, um dos mais graves problemas enfrentados pela sociedade atual, pois consiste na criação de um clima constante de humilhações e aviltamentos que gera na vítima assediada moralmente um sofrimento capaz de atingir Página 1 de 8diretamente sua saúde física e mental, criando uma predisposição para o desenvolvimento de doenças crônicas que lhe acompanharão por toda a vida. O ponto de partida do presente projeto reside na constatação da completa falta de uma normativa a respeito desse fenômeno no Direito Penal brasileiro, em que pese a frequência com que essa forma de assédio acontece no cotidiano das relações domésticas, escolares e laborais e a gravidade dos danos físicos e psicológicos que ele costuma deixar em suas vítimas. A Criminologia ensina que o assédio praticado no ambiente familiar é repetido pelas crianças na escola e pelos adultos em seu ambiente de trabalho, disseminando a agressão. Assim, embora do ponto de vista do Direito Penal seja possível encontrar alguns dispositivos legais que protejam a vítima do assédio moral (ameaças, injúrias, etc.), consideramos que essa forma de proteção é insuficiente, pois na prática resultará na impunidade do autor do assédio, já que nenhum tipo do ordenamento pátrio encerra a adequada tutela do direito à integridade moral. Daí porque o projeto propõe a criação de uma figura penal específica que contemple o assédio moral nas relações humanas em geral, e que conceda a devida proteção ao bem jurídico lesado por todas as formas de assédio moral: a integridade moral da pessoa humana. A criminalização do assédio moral revela-se, portanto, como a forma mais adequada de repressão desse comportamento, pois garante muito mais do que a mera indenização do assediado e possibilita a efetiva incriminação do assediador, que assim deixará de ficar impune. Para melhor cumprir as metas do projeto, propõe-se a criação, no âmbito da Universidade Estadual de Maringá, de um Núcleo de Estudos sobre Violência Doméstica e Assédio Moral, bem como a vinda de importantes pesquisadores espanhóis sobre o tema ao Brasil, com o fim de interagir com o ordenamento de um país que, recentemente, criminalizou todas as formas de assédio moral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Luiz Regis Prado - Integrante / CARVALHO, Érika Mendes de - Integrante / Leda Maria Messias da Silva - Integrante / Gerson Faustino Rosa - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Integrante / Andréia Colhado Gallo - Integrante / Lucidalva Maiostre - Integrante / Letícia Camargo Santos - Integrante / Leda Pegorari - Integrante / Jodascil Gonçalves Lopes - Integrante / Celia Meirelis - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 19
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2013 - 2016
Bioética e Biodireito: os limites da intervenção jurídico-penal nas fronteiras da vida humana, Descrição: - O principal objetivo do projeto consiste, essencialmente, na fundação do Núcleo de Estudos e Debates em Bioética e Biodireito, no âmbito do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com a participação de professores e estudantes da graduação e pós-graduação desta Universidade, com a finalidade de criação de um espaço de discussão a respeito dos progressos científicos em matéria Biomédica e o papel desempenhado pelo Direito, especialmente pelo Direito Penal, na demarcação dos limites da intervenção do homem sobre o início e o final da vida humana;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Gerson Faustino Rosa - Integrante / Hamilton Belloto Henriques - Integrante., Número de produções C, T & A: 18
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2013 - 2016
TUTELA PENAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ÂMBITO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO, Descrição: - O principal objetivo do projeto consiste, essencialmente, na fundação do Núcleo de Estudos e Debates em Bioética e Biodireito, no âmbito do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com a participação de professores e estudantes da graduação e pós-graduação desta Universidade, com a finalidade de criação de um espaço de discussão a respeito dos progressos científicos em matéria Biomédica e o papel desempenhado pelo Direito, especialmente pelo Direito Penal, na demarcação dos limites da intervenção do homem sobre o início e o final da vida humana;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 44
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2011 - 2013
A estrutura do injusto penal em matéria ambiental: uma análise dos institutos dogmáticos propostos pelas modernas tendências expansionistas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Integrante / CARVALHO, Érika Mendes de - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Ministério da Educação - Auxílio financeiro / Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2011 - 2013
Bioética e Biodireito: os limites da intervenção jurídico-penal nas fronteiras da vida humana, Descrição: - O principal objetivo do projeto consiste, essencialmente, na fundação do Núcleo de Estudos e Debates em Bioética e Biodireito, no âmbito do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com a participação de professores e estudantes da graduação e pós-graduação desta Universidade, com a finalidade de criação de um espaço de discussão a respeito dos progressos científicos em matéria Biomédica e o papel desempenhado pelo Direito, especialmente pelo Direito Penal, na demarcação dos limites da intervenção do homem sobre o início e o final da vida humana; - Tem-se, ainda, como escopo a publicação de vários artigos em co-autoria pelos integrantes do núcleo e de um livro (O Direito e a Bioética ante as fronteiras da vida humana), pela Editora Universitária da UEM (EDUEM), todos relacionados ao tema objeto de investigação, com a participação da proponente, dos pesquisadores e dos alunos integrantes da proposta. Além disso, todos os integrantes (proponentes e pesquisadores) desenvolverão atividades de orientação de projetos de iniciação científica e de monografias de conclusão de curso de graduação e de pós-graduação relacionadas ao tema objeto de investigação no projeto apresentado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Luiz Regis Prado - Integrante / Carlos María Romeo Casabona - Integrante / CARVALHO, Érika Mendes de - Integrante / Leda Maria Messias da Silva - Integrante / Valéria Silva Galdino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 39
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2011 - 2013
DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITO PENAL: O PARADIGMA DA INTEGRIDADE MORAL, Descrição: O presente projeto toma como ponto de partida a completa ausência de uma disciplina adequada do assédio moral no Direito brasileiro. O assédio moral no ambiente familiar é, sem dúvida, um dos mais graves problemas enfrentados pela sociedade atual, pois consiste na criação de um clima constante de humilhações e aviltamentos que gera na vítima assediada moralmente um sofrimento capaz de atingir diretamente sua saúde física e mental, criando uma predisposição para o desenvolvimento de doenças crônicas que lhe acompanharão por toda a vida. O ponto de partida do presente projeto reside na constatação da completa falta de uma normativa a respeito desse fenômeno no Direito Penal brasileiro, em que pese a frequência com que essa forma de assédio acontece no cotidiano das relações domésticas e a gravidade dos danos físicos e psicológicos que ele costuma deixar em suas vítimas. Assim, embora do ponto de vista do Direito Penal seja possível encontrar alguns dispositivos legais que protejam a vítima do assédio moral (ameaças, injúrias, etc.), consideramos que essa forma de proteção é insuficiente, pois na prática resultará na impunidade do autor do assédio, já que nenhum tipo do ordenamento pátrio encerra a adequada tutela do direito à integridade moral. Daí porque o artigo propõe a criação de uma figura penal específica que contemple o assédio moral nas relações domésticas e que conceda a devida proteção ao bem jurídico lesado por todas as formas de assédio moral: a integridade moral da pessoa humana. A criminalização do assédio moral nas relações familiares revela-se, portanto, como a forma mais adequada de repressão desse comportamento, pois garante muito mais do que a mera indenização do assediado e possibilita a efetiva incriminação do assediador, que assim deixará de ficar impune.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 70
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2009 - 2010
Assédio moral no ambiente de trabalho: uma proposta de criminalização, Descrição: O presente projeto tem por objetivo abordar os principais aspectos do assédio moral no ambiente de trabalho, também conhecido como mobbing, suas causas, consequências, formas de prevenção e alternativas de repressão do ponto de vista jurídico. Nesse sentido, contata-se que a intervenção do Direito, particularmente do Direito Penal, mostra-se inevitável, visto que o mobbing lesiona ou põe em risco um bem jurídico importantíssimo que ainda resulta desprotegido na legislação pátria: a integridade moral da vítima assediada. Daí porque o projeto propõe-se, a partir de constatações jurídicas e criminológicas, diante do inaceitável vazio normativo constatado, a contribuir com uma proposta de lege ferenda para a criminalização do assédio moral em todos os âmbitos e, mais especificamente, do assédio moral no ambiente de trabalho, pois embora o Direito Penal deva ser sempre a ultima ratio legis, não resta dúvida de que não pode ignorar os ataques mais graves à integridade moral e à própria dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Diputación General de Aragón - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11
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2008 - 2011
O assédio moral nas relações de trabalho: aspectos jurídicos e criminológicos, Descrição: O projeto consiste em um estudo a respeito do fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho (mobbing) e de seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro e comparado. Propõe-se a criminalização da conduta e examina-se suas repercussões nas relações trabalhistas, enfatizando-se, demais disso, os danos psicológicos decorrentes daquela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Integrante / CARVALHO, Érika Mendes de - Coordenador / Leda Maria Messias da Silva - Integrante., Financiador(es): Diputación General de Aragón - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14
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2008 - 2010
Teoria da norma jurídico-penal: problemas fundamentais, Descrição: O projeto consiste em um estudo sobre os aspectos mais relevantes da teoria da norma jurídico-penal. Para tanto, tratar-se-á de analisar em primeiro lugar o conceito de norma ética, diferenciando entre aquelas normas de conteúdo jurídico e as demais regras que regem a vida em sociedade, como as normas morais, as regras de trato social e as normas religiosas. Após situar o estudo no âmbito das normas jurídicas e de traçar suas principais características (generalidade, abstratividade, bilateralidade, imperatividade e coercibilidade), o projeto se concentrará na análise dos requisitos de validez e eficácia das normas de Direito, com especial ênfase no aspecto da legitimidade das leis. A partir de então, o exame da matéria se concentrará no estudo da norma penal e suas peculiaridades, distinguindo entre este conceito e o conceito de lei penal, e as demais fontes do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Integrante / Luiz Regis Prado - Coordenador.
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2007 - 2011
Tutela jurídica das novas biotecnologias, Descrição: O projeto tem por fim desenvolver o estudo das conseqüências jurídicas da evolução experimentada pelas novas biotecnologias e seu impacto no Direito brasileiro e comparado, como, por exemplo, a regulação que merece o estatuto do embrião humano e o manejo de material geneticamente modificado, especialmente a partir da edição da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), além de temas relacionados com o início e o fim da vida humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / CARVALHO, Érika Mendes de - Integrante / Valéria Silva Galdino - Integrante., Número de produções C, T & A: 12
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2007 - 2011
Tutela penal do espaço territorial urbano brasileiro e comparado, Descrição: Pretende-se, na execução deste projeto, fornecer noções gerais sobre a ordenação do Território Urbano - distinção entre os conceitos de ordenação do território e urbanismo, características e peculiaridades do parcelamento do solo. O objetivo consiste em analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988, para, em seguida, adentrar no centro nevrálgico do estudo, que é o exame crítico da legislação penal, conferindo maior relevo às infrações criminais reunidas nas Leis 6.766/79 e 9.605/98.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Integrante / Luiz Regis Prado - Coordenador / CARVALHO, Érika Mendes de - Integrante / Tânia Maria Nava Marchewka - Integrante / Denilson Feitoza Pacheco - Integrante.
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2007 - 2009
Criminologia e Direito Penal, Descrição: O projeto tem por finalidade abordar, junto aos alunos da graduação em Direito, a importância da Criminologia e sua relação com o Direito Penal, expondo e diferenciado os respectivos objetos e métodos de cada uma dessas disciplinas, com o fim de destacar a relevância dos estudos criminológicos para a elaboração responsável de leis penais que resultem eficazes e não sejam meramente o resultado da manipulação político-criminal de um Direito Penal de emergência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (5) . , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador / Hamilton Belloto Henriques - Integrante., Número de produções C, T & A: 30
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2007 - 2008
O tratamento jurídico-penal da eutanásia passiva no Brasil: considerações acerca do impacto da Resolução n° 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina no ordenamento brasileiro, Descrição: O projeto consiste em um estudo da compatibilidade entre a recentemente Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina, e o disposto no ordenamento jurídico brasileiro a respeito da eutanásia passiva, ou eutanásia por omissão. A Resolução permite, de forma inédita no Brasil, que o médico limite ou suspenda procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave ou incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal (art.1º, caput). Trata-se, portanto, de analisar até que ponto o disposto na Resolução, que tem natureza meramente disciplinar ou extra-jurídica, se coaduna com o respeito devido aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal brasileira (entre eles, a vida humana e a liberdade individual) e com o texto do Código Penal, que sanciona o homicídio, ainda que praticado por motivo de relevante valor social ou moral (art.121, §1º), e a participação no suicídio de outrem (art.122, caput). Para tanto, proceder-se-á ao estudo detalhado do conteúdo daqueles bens jurídicos constitucionais e à investigação dos exatos limites da responsabilidade penal do médico por omissão de um tratamento vital naquelas hipóteses em que é o próprio paciente quem livremente decide renunciar ao mesmo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gisele Mendes de Carvalho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2022
Título do Mérito Comunitário, Câmara de Vereadores de Maringá.
2016
Elogio Funcional pela pontuação em Ascensão de Nível (Professora Adjunta nível "D"), Universidade Estadual de Maringá.
2013
Patronesse dos Formandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá, Universidade Estadual de Maringá.
2011
Membro honorário do NEC - Núcleo de Estudos Constitucionais, Universidade Estadual de Maringá.
2010
Nome de Turma, Formandos Direito UEM 2010, Universidade Estadual de Maringá.
2008
Prêmio Extraordinário de Doutorado - Melhores teses defendidas em 2007, Universidade de Zaragoza.
2001
V Concurso IBCCrim de Monografias Jurídicas, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2000
Láurea Acadêmica de conclusão do curso de graduação em Direito, Universidade Estadual de Maringá.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público. , Avenida Colombo, 5790, Câmpus Universitário, Zona 07, 87020900 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30114907, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2022
Direção e administração, Reitoria, Vice-reitoria.,Cargo ou função, Vice-Reitora da Universidade Estadual de Maringá.
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEM (CEP).,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEM (CEP).
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10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Universitário da UEM (COU).,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário da UEM (COU).
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09/2017
Ensino, Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema criminal, Criminologia e Segurança Pública
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06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Administração da UEM (CAD).,Cargo ou função, Membro do Conselho de Administração da UEM (CAD).
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03/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Penais.
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03/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenadora da Pós-graduação em Ciências Penais.
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03/2013
Ensino, Pós-graduação em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria da Lei Penal, Direito Penal Especial
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10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Fórum de Pesquisa e Pós-graduação.,Cargo ou função, Representante do Departamento de Direito Público.
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04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, Comitê de Conduta Ética no Uso de Animais em Experimentação.,Cargo ou função, Membro suplente.
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03/2010
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Curso de Extensão "Leis Penais Especiais e Direitos Fundamentais".
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02/2010
Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Especial, Teoria geral da lei penal
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05/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
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05/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Especial, Criminologia
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10/2020 - 10/2022
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá.
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06/2016 - 09/2020
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Diretora Adjunta do Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
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07/2014 - 06/2016
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2014 - 12/2014
Ensino, Pós-graduação em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial, Teoria da Lei Penal
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10/2014 - 10/2014
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Medicina Legal e Perícia Criminal.
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06/2012 - 06/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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03/2012 - 12/2012
Ensino, Pós-graduação em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal Especial, Teoria da Lei Penal
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06/2010 - 06/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe Adjunto de Departamento.
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05/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Direito.
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06/2010 - 06/2011
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-graduação.
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03/2011 - 04/2011
Ensino, Pós-graduação em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela jurídica das Biotecnologias
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02/2010 - 11/2010
Ensino, Pós-graduação em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Parte Especial, Teoria da Lei Penal
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08/2010 - 09/2010
Ensino, Pós-graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Patrimônio genético e Constituição, Bem jurídico-penal e Constituição
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02/2009 - 07/2009
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Leis Penais Especiais.
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08/2008 - 11/2008
Ensino, Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Os crimes da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005), Delitos omissivos: conceito, classificação e efeitos dogmáticos
2011 - 2016
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
2011 - 2016
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas, Carga horária: 6
Atividades
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03/2011 - 02/2016
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
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02/2011 - 02/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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02/2011 - 02/2016
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade penal nas lesões aos direitos da personalidade
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4
Atividades
-
07/2016 - 07/2016
Ensino, Curso de Pós-graduação em Direito Penal - Parte Geral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tentativa
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