Dario José Kist

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• KIST, D. J. . A configuração atual do crime de embriaguez ao volante - art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Jus Navigandi , v. 3782, p. 8, 2013.

• KIST, D. J. . A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. Boletim IBCCRIM , v. 001, p. 9574, 2008.

• KIST, D. J. . A REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA INFRAÇÃO PENAL - AÇÃO CIVIL "EX DELICTI" E EXECUÇÃO CIVIL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. Destaque Jurídico , v. VII, p. 83-91, 2008.

• KIST, D. J. . Princípios Informadores do Processo Penal Brasileiro. Destaque Jurídico , v. 06, p. 73-98, 2007.

• KIST, D. J. ; MOLIN, A. . A inconstitucionalidade da redução da menoridade penal. Consciência (Porto Alegre) , v. 02, p. jul-dez 2007, 2007.

• KIST, D. J. . Cobrança da dívida ativa dos Estados e Municípios por instituições financeiras. Resolução n 33/2006 do Senado Federal.. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1141, p. ano 10, n. 1141, 2006.

• KIST, D. J. . Princípios informadores do Direito Administrativo brasileiro. Destaque Jurídico , v. 5, p. 65-88, 2006.

• KIST, D. J. . INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA SANÇÃO CRIMINAL. Destaque Jurídico , Gravataí - RS, v. III, p. 95-135, 2005.

• KIST, D. J. . A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL E SUA MANIFESTAÇÃO NA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CRIMINAL. Destaque Jurídico , v. IV, p. 47-95, 2005.

• KIST, D. J. . BEM JURÍDICO-PENAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAÇÃO E FUNÇÕES.. http://www.mundojuridico.adv.br/, Internet, 2004.

• KIST, D. J. . FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO. Direito e Democracia (ULBRA) , Canoas/RS, v. 03, n.02, p. 241-280, 2003.

• KIST, D. J. . Bem Jurídico-Penal: evolução histórica, conceituação e funções. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 4, p. 145-179, 2003.

• KIST, D. J. . FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , São Leopoldo - RS, v. 34, n.91, p. 83-124, 2002.

• KIST, D. J. . FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre-RS, v. 02, p. 110-137, 2001.

• KIST, D. J. . FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS, v. 45, p. 165-205, 2001.

• KIST, D. J. . O ESTADO SOCIAL E O SURGIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA SEGUNDA GERAÇÃO. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, v. 80, p. 83-103, 2000.

• KIST, D. J. . DIREITO DE PROPRIEDADE. Opinio Jure , Canoas-RS, v. 8, p. 04-18, 1998.

• KIST, D. J. . Prova Digital no Processo Penal. 1. ed. São Paulo: JH Mizunno, 2018. v. 1. 478p .

• KIST, D. J. . Exame da Oab 1ª Fase - Questões Comentadas. 1ª. ed. Sâo Paulo: Saraiva, 2010. v. 01. 572p .

• KIST, D. J. . DIREITO PENAL ACADÊMICO - PARTE GERAL. 1. ed. Rio de Janeiro: De Andréa Ferreira & Morgado Editores, 2008. v. 01. 1326p .

• KIST, D. J. . TORTURA: DA LEGALIDADE PARA A ILEGALIDADE. 1ª. ed. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2002. v. 01. 128p .

• KIST, D. J. . Exame da Oab 1ª Fase - Questões Comentadas de Direito Processual Penal. In: Dario José Kist. (Org.). Exame da Oab 1ª Fase - Questões Comentadas. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 01, p. 373-404.

• KIST, D. J. ; SILVA, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n 9.605/98. Destaque Jurídico. 01ed.Porto Alegre: Síntese, 2002, v. 01, p. 63-93.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2008 - 2009

  O Município como terceira esfera estatal da Federação brasileira na Constituição Federal de 1988, Descrição: O município ocupa, hoje, um lugar de destaque na Federação brasileira. Com efeito, na Constituição Federal de 1988 o município atingiu um grau de importância impensável nos sistemas constitucionais anteriores, situação que se assenta no fato de ser no âmbito da administração municipal que se apresentam os problemas mais recorrentes no cotidiano das pessoas. Por ser o ente estatal mais próximo dos destinatários das ações do poder público, o município conhece uma fiscalização mais direta da sociedade. São diversas, pois, as virtudes da organização municipal, que justificam a ampliação de seu âmbito de atuação. No presente trabalho de pesquisa, pretende-se descrever, inicialmente, a evolução histórica do município, inclusive no Brasil, dando ênfase ao tratamento que as Constituições Federais lhe outorgaram. Na seqüência, abordar-se-á a situação jurídica do município brasileiro na Constituição Federal vigente, especialmente a questão atinente à autonomia frente aos demais entes federativos, bem como identificar as competências que foram concedidas ao município, momento em que será enfrentado o tema que diz respeito à conceituação de ?interesse local?, critério normalmente utilizado para definir as competências municipais. Por fim, procurar-se-á demonstrar que, de acordo com o texto constitucional em vigor no Brasil, o município é a terceira esfera de poder na Federação, identificando as notáveis conseqüências que decorrem dessa condição, que se manifestam no campo da autonomia política, administrativa e financeira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Dario José Kist - Coordenador.