João Alberto de Oliveira Lima

Possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1990), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (2000), doutorado em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (2008) com estágio na Universidade de Bolonha (2007) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Desde 1995, trabalha como Analista de Informática Legislativa no PRODASEN/Senado Federal, onde lidera a implementação do Projeto LexML e do Portal Normas.leg.br.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Consolidação de Normas Jurídicas:  encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica a convite do neoinstitucionalismo
, Ano de obtenção: 2019. Márcio Iório Aranha. Palavras-chave: Consolidação de Normas Jurídicas; Codificação de Normas Jurídicas; Sistematização de Normas Jurídicas; Diretio Regultório; Interdisciplinaridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação. Setores de atividade: Telecomunicações; Eletricidade, gás e outras utilidades.

Doutorado em Ciências da Informação

2007 - 2007

Universidade de Brasília, UnB
Título: Modelo genérico de relacionamentos na organização da informação jurídica e legislativa
Orientador: em Università di Bologna ( Fabio Vitali)
com , Ano de obtenção: 2008. Murilo Bastos da Cunha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em Ciências da Informação

2004 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Modelo Genérico de Relacionamentos na Organização da Informação Jurídica
Orientador: em Università di Bologna ( Fabio Vitali)
com Murilo Bastos da Cunha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Organização da Informação; Informação Jurídica; Relacionamento; Teoria do Conceito; FRBR; CIDOC CRM. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação / Especialidade: Representação da Informação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Teoria da Informação / Especialidade: Teoria Geral da Informação.

Mestrado em Ciência da Computação

1998 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Título: Especificação de Requisitos de negócios baseada em regras de negócios utilizando RM-ODP, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro
Grande área: Ciências Exatas e da Terra

Graduação em Ciência da Computação

1987 - 1990

Universidade Federal da Paraíba

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.

Participação em eventos

16º Seminário de Pesquisa em Ontologias no Brasil. 2023. (Seminário).

3º Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica.Lei de Acesso à Informação, Transparência Ativa e Teoria Institucional do Direito. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Revisão e Consolidação do Estoque Regulatório.Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação. 2016. (Seminário).

VII Bibliocontas - Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas do Tribunal de Contas. Tesauros e Ontologias: uma evolução?. 2016. (Congresso).

Ciclo de Palestras "Regulação: Entre o Público e o Privado".Informática Jurídica e Consolidação da Legislação Setorial Brasileira. 2015. (Encontro).

III Workshop Gestão Documental do TRE-SC.Projeto LexML: o que foi feito e o que está sendo feito. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. Preservação de Documentos Digitais e o Formato PDF/A. 2015. (Congresso).

2nd Interdisciplinary Summer School on Ontological Analysis. 2014. (Outra).

Arquivos Digitais: experiências em preservação.PDF/A: formato ISO para preservação de documentos digitais. 2013. (Simpósio).

III Encontro Nacional do LexML.LexComp: ferramenta de criação de quadros comparativos. 2013. (Encontro).

I Simpósio Nacional sobre Gestão, Preservação e Acesso aos Documentos Arquivísticos.PDF/A: formato ISO para preservação de documentos arquivísticos digitais. 2013. (Simpósio).

VI Encontro Nacional do GITEC.PDF/A: formato ISO para preservação de documentos digitais. 2013. (Encontro).

VI Seminário de Pesquisa em Ontologias no Brasil - ONTOBRAS 2013.Uso de Ontologias no Governo. 2013. (Seminário).

IV Encontro de Arquivos do Poder Legislativo.Iniciativas do Projeto LexML: Portal, Editor e Modelo de Requisitos para Gestão da Informação Jurídica. 2012. (Encontro).

Lex Summer School 2012.LexML Brazil Project. 2012. (Outra).

Organização e Recuperação da Informação no século 21: paradigmas e desafios.Organização e Recuperação da Informação no século 21. 2012. (Encontro).

V Encontro Nacional do GITEC.Memória Legislativa do Código Civil: um estudo de caso. 2012. (Encontro).

II Encontro Nacional do LexML. Modelo de Requisitos para a Gestão da Informação Jurídica - SILEX. 2011. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico. Ontologias e Metadados Governamentais. 2011. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico. SILEX: Modelo de Requisitos para a Gestão da Informação Jurídica. 2011. (Congresso).

IV Encontro Nacional do GITEC.SILEX (Modelo de Requisitos para Gestão da Informação Jurídica). 2011. (Encontro).

2º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas.LexML: visão unificada da informação legislativa e jurídica do Brasil. 2010. (Seminário).

III Encontro Nacional do GITEC.LexML, o Processo Legislativo e o Ordenamento Jurídico. 2010. (Encontro).

XIII Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo.LexML, o Processo Legislativo e o Ordenamento Jurídico. 2010. (Encontro).

1º Ciclo de Debates sobre Bases de Dados de Legislação Estadual e Distrital.LexML e bases de dados de legislação estadual e distrital. 2009. (Encontro).

1º Encontro Nacional LexML.LexML: Rede de Informação Legislativa e Jurídica. 2009. (Encontro).

Ciclo de Conferências UNILEGIS.LexML 2.0 - Tratamento do Texto Integral. 2009. (Encontro).

II Encontro Nacional do GITEC.LexML: o que já conseguimos e o que vem por aí. 2009. (Encontro).

IV Workshop Internacional em Ciência da Informação.Organização e Representação da Informação. 2009. (Encontro).

V Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação.Painel Integração Ciências: Computação e Informação. 2009. (Simpósio).

World e-Parliament Conference 2009. Open standards for parliamentary documentation: cooperative approaches -- LexML Brazil. 2009. (Congresso).

5º Encontro Íbero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital.Projeto LexML Brasil. 2008. (Encontro).

XI ENIAL - Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo.Projeto LexML Brasil. 2008. (Encontro).

XML Summer School.On-going Legislative XML Projects in Brazil. 2007. (Encontro).

X ENIAL - Encontro Nacional de Informática Legislativa.Projeto LexML Brasil. 2005. (Encontro).

II CIBERETICA - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética.Organização e Recuperação da Informação Jurídica. 2003. (Simpósio).

VIII ENIAL - Encontro Nacional de Informática Legislativa.Constituição e Emendas no formato XML. 2003. (Encontro).

XIII SBBD - Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 2000. (Simpósio).

XIV SBES - Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 2000. (Simpósio).

VI CONIP - Congresso Nacional de Informática Pública. Constituição e Emendas em XML. 1999. (Congresso).

XIII SBES - Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 1999. (Simpósio).

XII SBBD - Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 1999. (Simpósio).

I CIBERÉTICA - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética.Sistema de Informação Legislativa. 1998. (Simpósio).

XII SBES - Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 1998. (Simpósio).

XI SBBD - Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 1998. (Simpósio).

II ENIAL - Encontro Nacional de Informática Legislativa.Criação de Bases de Dados Textuais utilizando o FOLIO. 1997. (Encontro).

DEVERLOPERS 96. 1996. (Encontro).

II Workshop de Qualidade em Software. 1995. (Oficina).

INFOIMAGEM'95. 1995. (Encontro).

IX SBES - Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software. 1995. (Simpósio).

XIX Congresso Latino-Americano de Gerenciamento de Imagem. 1995. (Congresso).

X SBBD - Simpósio Brasileiro de Banco de Dados. 1995. (Simpósio).

COMDEX Spring 92. 1992. (Outra).

I EBO - Escola Brasileira de Otimização. 1989. (Congresso).

VIII Congresso da Sociedade Brasileira de Computação. 1988. (Congresso).

VIII Simpósio Latinoamericano de Lógica. 1988. (Simpósio).

VII JAI - Jornada de Atualização em Informática. 1988. (Oficina).

IV Simpósio de Informática. 1987. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Igor Tadeu Silva Viana Stemler

LIMA, J. A. O.; BORGES, D. L.; SILVA, A. R.; LADEIRA, M.. Identificação de Precedentes Judiciais por Agrupamento utilizando Processamento de Linguagem Natural. 2019. Dissertação (Mestrado em Computação Aplicada) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sâmara Roberta de Sousa Castro

MORENO, F. P.; Sousa, R.;LIMA, J. A. O.. A organização da informação jurídica em meio eletrônico sob o aspecto da Representação da Informação: um estudo de caso sobre o Projeto LexML Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Penha e Silva Marins

PASSINI MORENO, FERNANDA;LIMA, J. A. O.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H. de. Análise de Atos Normativos: o Caso do Centro de Documentação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Bravo

MARINHO, M.;DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ALBERTO; SILVA, Frederico; ANDRADE, Priscila. Direito à Informação: verificação dos atributos exigidos no escopo dos fundos setoriais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Augusto Herrmann Batista

LIMA, J. A. O.; FERNEDA, E.; PRADO, H. A.; PINHEIRO, M. S.; SOUZA NETO, J.. Extração Automática de Definições: um Estudo de Caso em Textos Legislativos.. 2011. Dissertação (Mestrado em Gestão do Conhecimento e da Tec. da Informação) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristine Leonor Pereira Griffo Beccali

GUIZZARDI, G.; ALMEIDA, J. P. A.; GUIZZARDI, R.;LIMA, J. A. O.; BRASIL JR, S. M.; ROVER, A. J.; FREITAS, F. L. G.. UFO-L: Uma Ontologia Núcleo de Aspectos Jurídicos Construída sob a Perspectiva das Relações Jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Informática) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Auto Tavares da Câmara Júnior

LIMA, J. A. O.; BRASCHER, M.. Processamento de Linguagem Natural para Indexação Automática Semântico-Ontológica. 2013.

Aluno: Fernanda Passini Moreno

BRASCHER, M.;LIMA, J. A. O.; BAPTISTA, D. M.; GUIMARAES, J. A. C.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H. de. Em busca dos objetivos bibliográficos: um estudo sobre catálogos. 2011. Tese (Doutorado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Baptista Brandt

VIDOTTI, S.;LIMA, J. A. O.; SANTOS, P. L. V. A. C.. Metodologia de Arquitetura de Informação para modelagem da informação legislativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista.

Aluno: Fernanda Passini Moreno

LIMA, J. A. O.; BAPTISTA, D. M.; BRASCHER, M.. Em Busca dos Objetivos Bibliográficos: um estudo sobre OPACs. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Penha e Silva Marins

MORENO, F. P.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H. de;DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ALBERTO. Análise de Atos Normativos: o Caso do Centro de Documentação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria de Lourdes Miranda Peixoto

ARAUJO, L. C.;DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ALBERTO. Modelagem da Publicação de Conteúdo Legislativos em Diários Oficiais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Fábio Vinícius Pinto e Silva

PEDERIVA, J. H.;DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO ALBERTO. Impacto fiscal de proposições legislativas: unindo LexML e uma web semântica fiscal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Orçamento Público) - Instituto Legislativo Brasileiro.

Aluno: Estela Ribeiro

SOUZA, S.;LIMA, J. A. O.; BAPTISTA, D. M.. Biblioteca 2.0: um guia de cultura digital para nativos e imigrantes digitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Biblioteconomia) - Universidade de Brasília.

Orientou

Fabrício Fernandes Santana

Processamento de Linguagem Natural aplicada à Redação Legislativa para Predição de Palavras; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Hudson de Martim

Normas Jurídicas Brasileiras integradas a um Legal Knowledge Graph (LKG) Global: uma abordagem baseada na proposta Schema; org/Legislation; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Jacson Gonçalves de Medeiros

Recomendações para a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes

Modelo de Classificação e Tratamento das Informações Públicas Brasileiras em Relação ao Sigilo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Luiz Antônio Santos Nunes

A Ampliação do Conteúdo do LexML por meio do Uso de Referências entre as Decisões do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Wagner Costa Guimarães

Preservação de Dados Armazenados em Banco de Dados ADABAS: um estudo exploratório; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo) - Instituto Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Edgar Benício Rosa

Preservação Digital de Áudios da Rádio Senado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Filipe Andrei Lima de Andrade Moura

Aplicações de Novas Tecnologias de Telecomunicações no Senado Federal Visando Maior Segurança na Comunicação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

PETRÔNIO BARBOSA LIMA DE CARVALHO

Proposta de Definição de Requisitos para Solução de Gestão de Relcionamento com Clientes (CRM) do Programa Interlegis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Legislativa) - Universidade do Legislativo Brasileiro; Orientador: João Alberto de Oliveira Lima;

Produções bibliográficas

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Outras produções

LIMA, J. A. O. ; BRASCHER, M. . Metaontologia para Organização do Conhecimento. 2011.

ARANHA, M. ; LIMA, J. A. O. . Organização Hipertextual da Obra "Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações / Iorio, M.". 2006.

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

Legimática: extração automatizada de informação legislativa e jurídica, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: João Alberto de Oliveira Lima - Coordenador / Lauro César Araujo - Integrante / Hudson de Martim - Integrante / Daniel de Mello Viero - Integrante / Wagner Rodrigues Teixeira - Integrante / Fabrício Fernandes Santana - Integrante / Flavio Roberto de Almeida Heringer - Integrante / Jideão José Vieira Filho - Integrante.
2005 - Atual

Coletânea de Leis e Julgados em Telecomunicações, Descrição: Desenvolvimento de Coletânea de Leis e Julgados em Telecomunicações, abarcando o período de 5 de outubro de 1988 a 31 de dezembro de 2004. Pesquisa patrocinada pela União Internacional de Telecomunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações do Brasil (ANATEL) para consolidação da inteligência regulatória brasileira em telecomunicações. Pesquisa inserida em projeto conjunto da Faculdade de Direito, da Faculdade de Comunicação, da Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis e da Faculdade de Tecnologia no âmbito do Grupo Interdisciplinar de Políticas, Direito, Economia e Tecnologia das Comunicações da UnB.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Alberto de Oliveira Lima - Integrante / Márcio Iorio Aranha - Coordenador / Juliana de Oliveira Rezio - Integrante / Artur Coimbra de Oliveira - Integrante / Daniela Figueiredo de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2009

Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública - Melhor Iniciativa do Ano, Instituto ITIP - Instituto de Estudos de Tecnologias e Inovação para a Gestão Pública.

2009

Prêmio Francisco Romeu Landi (Destaque do Ano do Prêmio CONIP), Comitê Gestor da Internet no Brasil.

2003

Certified Developer in "XML and Related Technologies", IBM.

2003

Certified Solution Designer in "Business Intelligence V8.1", IBM.

2002

Certified Solutions Expert in "DB2 UDB V7.1 DBA for OS/390", IBM.

2002

Certified Solutions Expert in "DB2 UDB V7.1 DBA for Unix, Windows and OS/2", IBM.

2002

Certified Solutions Expert in "DB2 UDB V7.1 Family Application Development", IBM.

Histórico profissional

Endereço profissional

Senado Federal, Centro de Processamento de Dados. , Via N-2 Norte Anexo C do Senado Federal, Esplanada, 70165-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33113924, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2018

Instituto Legislativo Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Facilitador de Aprendizagem

Atividades

01/2018 - 10/2018
Ensino, Tecnologia da Informação Aplicada ao Poder Legislativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão da Informação Textual Legislativa, Tópicos Especiais em Tecnologia da Informação Aplicada ao Legislativo

2007 - 2008

Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Voluntário, Carga horária: 10

2005 - 2007

Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

1995 - 1995

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

08/1995 - 12/1995
Ensino, Ciência da Computação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Banco de Dados III (Sistema Gerenciador de Banco de Dados Orientado a Objetos), Banco de Dados II (Implementação de um SGBD)

1995 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Informática Legislativa

Atividades

12/1995
Serviços técnicos especializados , Centro de Processamento de Dados.Serviço realizado, Desenvolvimento de Sistemas para Internet, atendendo as áreas de Biblioteca e Informação do Senado Federal.

1994 - 1995

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas

Atividades

08/1994 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Informática.Serviço realizado, Desenvolvimento de Sistemas, em especial do Sistema de Imagem do Inteiro Teor do Acórdão.

1989 - 1994

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas

Atividades

10/1989 - 07/1994
Serviços técnicos especializados , Departamento de Sistemas.Serviço realizado, Modelagem de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Análise de Performance de Banco Relacional.

1988 - 1989

Aldeia SOS da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador

Atividades

01/1988 - 10/1989
Serviços técnicos especializados , Departamento de Informática.Serviço realizado, Desenvolvimento de Sistemas de Microinformática.