DANIELLE REBELATO FOSCARIN

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UPF/RS - Linha de Pesquisa: Jurisdição Constitucional e Democracia (2020). Pós-graduada "Lato Sensu" em Processo Civil Brasileiro Contemporâneo: as reformas e a Constituição - IMED - (2007). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF - (2005). Tem experiência com prática jurídica com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade de Passo Fundo
Título: O ativismo judicial como forma de retrocesso social
, Ano de Obtenção: 2020.Dr Paulo Roberto Ramos Alves.Bolsista do(a): Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Especialização em Processo Civil Brasileiro Contemporâneo (...)

2005 - 2006

IPEJUR/IMED
Título: O perigo de irreversibilidade da tutela antecipada
Orientador: Daniel Francisco Mitidiero

Graduação em Ciencias Juridicas e Sociais

2001 - 2005

Universidade de Passo Fundo
Título: A responsabilidade do sucessor na obrigação tributária
Orientador: Edmar Vianei M Daudt

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

FOSCARIN, D. R. . III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais XVI Semana Acadêmica de Direito e VI Mostra de Iniciação Científica. 2019. (Congresso).

FOSCARIN, D. R. . II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇOES SOCIAIS E II MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTTÍFICOS. 2019. (Seminário).

Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano 1999-2019: Innovaciones, balance y expectativa. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITO E ECONOMIA NA ÓTICA SISTÊMICA: É POSSÍVEL UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO?. 2019. (Congresso).

V SEMANA DO CONHECIMENTO UPF.O diálogo do Ethos Mundial de Leonardo Boff. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

Curso de atualização sobre o Novo Código de Processo Civil em Pauta - IMED. 2016. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil - ênfase em recursos - 2ed com Fe Felipe Ferraro e Daniel Ustárroz. 2016. (Encontro).

O Processo do Trabalho na Prática - ênfase no Novo CPC 4ed. 2016. (Encontro).

Curso Básico de Propriedade Intelectual. 2010. (Outra).

Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. 2010. (Outra).

I Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: DANIELLE REBELATO FOSCARIN

FOSCARIN, D. R.. O ATIVISMO JUDICIAL COMO FORMA DE RETROCESSO SOCIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: BRUNA VEIGA BRIGNONI

BRIGNONI, B. V.;FOSCARIN, D. R.; ZANELLATO, Ezequiel Paulo; HALLWASS, Norberto. ANÁLISE DA APLICAÇAO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: RELAÇÃO COM A PROPORCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: VALCIMAR FREITAS NUNES

VALCIMAR, Freitas Nunes;FOSCARIN, D. R.; SOARES, Rafael Machado; CARUCCIO, M. F.. A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEI NA PLANTA E O ATRASO NA ENTREGA DO BEM: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Produções bibliográficas

FOSCARIN, D. R. . Marca registrada garante exclusividade e tranquilidade. O Nacional, Passo Fundo/ RS, p. 6 - 7, 31 ago. 2009.
FOSCARIN, D. R. ; ALVES, Paulo Roberto Ramos . Direito e Economia na Ótica Sistêmica: é possível uma análise econômica do Direito?. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia/GO. Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFG / PPGDP. Goiânia: Conpedi, 2019. v. D597. p. 22-37.
FOSCARIN, D. R. . Do Estado Social para o Estado Democrático do Direito - a formação do juiz 'boca da constituição' no Brasil. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II. Florianópolis: Co, 2018. v. C. p. 226-241.
FOSCARIN, D. R. . O diálogo do Ethos Mundial de Leonardo Boff. In: V MOSTRA DE CONHECIMENTO UPF, 2018, PASSO FUNDO. Mostra do Conhecimento. Passo Fundo/RS: Editora UPF, 2018. v. 1.
FOSCARIN, D. R. ; ALVES, Paulo Roberto Ramos . DIREITO E ECONOMIA NA ÓTICA SISTÊMICA: É POSSÍVEL UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FOSCARIN, D. R. . DO ESTADO SOCIAL PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A FORMAÇÃO DO JUIZ 'BOCA' DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FOSCARIN, D. R. . O DISCURSO DO ETHOS MUNDIAL DE LEONARDO BOFF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FOSCARIN, D. R. . A RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR NA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2003

BORDIN & FOSCARIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ESTAGIÁRIA E SECRETÁRIA, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Primeiro estágio profissional. Trabalhei como estagiária de direito e secretária do escritório simultaneamente.

2003 - 2005

ES CONSTRUTORA E INCORPORADORA

Vínculo: administração familiar, Enquadramento Funcional: administradora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Empresa da familia, trabalhou na gestão de pessoas e responsável pelo andamento contratual dos funcionários.

2004 - 2004

BUAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: estagiaria, Enquadramento Funcional: estagiaria, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalho de estagiária de direito com ênfase em direito civil e processual civil.

2005 - 2010

Dal Agnol Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pela implantação e manutenção do setor da ações contra à Fazenda Publica Estadual. Após, foi responsável pela implantação do setor da Propriedade Intelectual no referido escritório. Exerceu função de chefia e coordenação dos setores mencionados.

2016 - 2017

POSTO AMARELINHO

Vínculo: EMPRESA FAMILIAR, Enquadramento Funcional: GERENTE ADMINISTRATIVA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou como gerente administrativa e responsável pela parte financeira e jurídica da empresa.

2018 - 2019

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

Outras informações:
Linha de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia

2018 - 2018

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência II, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência II em Direito do Consumidor com orientação do Prof. Rogério da Silva

Atividades

03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado em Direito.Linhas de pesquisa

2019 - 2020

IGR Grasel Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40

2021 - Atual

SV Advocacia

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 40