Fernando Guilherme Bruno Filho

Graduado pela USP, Mestre (PUCSP 2001) e Doutor (USP 2013) em Direito do Estado. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Sao Judas, onde também coordenou o Centro de Direitos Humanos- CDH- da instituição (2013-2017), e presidiu a Comissão Própria de Avaliação-CPA da IES (2021 até 2024). Tem experiência no planejamento e na gestão da política urbana, bem como na área de ensino, pesquisa, extensão e produção acadêmica em direito, com ênfase em direito urbanístico, ambiental constitucional e administrativo. Foi Coordenador Regional (SP) de Ciências Jurídicas do Grupo Ânima (2020/2021). Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e Diretor Científico na ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/SP

Informações coletadas do Lattes em 20/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Politica urbana e princípios de direito urbanistico
Sebastião Botto de Barros Tojal.

Mestrado em Direito

1996 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Autonomia municipal e normas urbanísticas na Constituição de 1988
, Ano de Obtenção: 2001.Adilson Abreu Dallari.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito urbanístico; federação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Graduação em Direito

1985 - 1991

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Formação complementar

2006 - 2006

Gestão das Aguas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Organização de eventos

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação geral do XVI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas-. 2019. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XV Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, tecnologia e inovação". 2018. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XIV Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, diversidade e convivência". 2017. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XIII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, crise e superação". 2016. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, arte e cultura". 2015. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e transformação". 2014. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação geral do X Congresso internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e desenvolvimento". 2013. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. ; Fernando Herren Aguillar . IX Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "A obra de José Eduardo Faria". 2012. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. ; Fernando Herren Aguillar . VIII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e politicas públicas". 2011. (Congresso).

BRUNO FILHO, F. G. ; LAIMER, A. ; Solange Gonçalves Dias ; Fernando Herren Aguillar ; MERINO, L. T. . VI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2009. (Congresso).

LAIMER, A. ; Fernando Herren Aguillar ; Solange Gonçalves Dias ; MERINO, L. T. ; BRUNO FILHO, F. G. . V Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

XV Simpósio Multidisciplinar da USJT: Ensino, Pesquisa e Extensão na Pós-Graduação.Introdução ao direito urbanistico. 2009. (Simpósio).

Experiências em operações urbans consorciadas.Um plano dentro do plano: possibilidades das OUC's. 2008. (Simpósio).

Lei de responsabilidade territorial- seminário região sul.palestra e debate. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Soares Pires de Campos

ORIENTADOR, J. S. W. F.; COMARU, F. A.;BRUNO FILHO, F. G.. Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma politica fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em programa de pós-graduação) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Aluno: Alexandre Sikinowski Saltz

ALFONSIN, B. M.; GAVIAO FILHO, A. P.;BRUNO FILHO, F. G.. A (re)conexão entre ambiente e moradia: o papel do direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Alexandre Riginik

Saule Jr., Nelson;BRUNO FILHO, F. G.; Campilongo, Celso. Segurança da posse como o meio para apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela D'Ambrosio

BRUNO FILHO, F. G.; Saule Jr., Nelson. O direito fundamental à moradia digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandra Fuchs de Araújo

BUCCI, M. P. D.; PIRES, L. M. F.; MARQUES, E. C. L.; MASSONETTO, L. F.; SALLES, C. A.;BRUNO FILHO, F. G.. Controle judicial de politicas públicas de moradia para baixa renda:uma proposta metodológica. 2021 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cezário Silva

MOYSES, A.; MARICATO, E.; NOBRE, E.; AMORE, C. S.;BRUNO FILHO, F. G.. Transformação do capital imobiliário e manutenção da estrutura fundiária: reproduzindo a segregação territorial. 2015. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Aluno: Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

Saule Jr., Nelson;BRUNO FILHO, F. G.. O papel dos municípios na regulação juridica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata da Rocha Gonçalves

Martins, Maria Lucia R.;BRUNO FILHO, F. G.. Regularização fundiária de assentamentos preários e o direito à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Ana Paula Coimbra Silva Paavola

Princípios e atribuições do Ministério Público e o poder de investigação; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);

Ana Caroline Cezar Falbo

O beneficio da prestação continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Leonardo de Souza Moldero

A investigação criminal das organizações criminosas em face das garantias processuais constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Gabriel Santosd Mevis

Desapropriação-sanção para fins urbanisticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Roseli Lopes Caires

Aspectos juridicos da pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Demétrius Oliveira de Macedo

Posição hieráquica dos tratados sobre direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Ruth Faria da Costa Castanha

A efetividade do direito à moradia e o principio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Maria Aline Buratto Aun

Responsabilidade do Estado e o erro judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Pedro Robson Ferreira de Souza

A concentração dos meios de comunicação por radiodifusão e o direito à informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Florisvaldo Cavalcante de Almeida

Concessão de uso especial para fins de moradia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;

Produções bibliográficas

  • BRUNO FILHO, F. G. . Estatuto da Metrópole: uma nova rodada do direito à cidade no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 3, p. 33-52, 2016.

  • BRUNO FILHO, F. G. . Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da politica urbana. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA , v. n/c, p. 31-55, 2015.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; SOUZA, Cláudia V. Cabral de ; GAZOLA, M. C. . novas perspectivas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): o caso de São Bernardo do Campo (SP). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 9, p. 61-78, 2014.

  • BRUNO FILHO, F. G. . Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da politica urbana. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 42, p. 5-55, 2012.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios:um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP , v. 26, p. 34-49, 2009.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; Solange Gonçalves Dias . Politica urbana,parcelamento do solo e autonomia federativa. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 90, 2008.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função social da propriedade urbana: notas acerca de uma experiência. Oculum Ensaios (PUCCAMP) , v. 6, p. 35-47, 2007.

  • BRUNO FILHO, F. G. . Da progressividade do IPTU na Constituição Federal de 1988. Caderno Uniabc de Direito , v. 21, p. 65-76, 2002.

  • BRUNO FILHO, F. G. . Eficácia das normas constitucionais de direitos fundamentais- O direito à habitação. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 26, p. 241-256, 1999.

  • BRUNO FILHO, F. G. . Princípio de direito urbanistico. 1. ed. porto alegre: sergio fabris editor, 2015. v. 1. 216p .

  • DENALDI, R. ; BRUNO FILHO, F. G. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. In: Rosana Denaldi. (Org.). O desafio de planejar a cidade: politica urbana e habitacional de Santo André SP. 1ed.são paulo: annablume, 2012, v. 1, p. 07-359.

  • Saule Jr., Nelson ; BRUNO FILHO, F. G. . As competencias dos entes federativos no parcelamento do solo urbano. In: Nelson Saule Jr.. (Org.). A perspectiva do direito à cidade e da reforma urbana na revisão da lei do parcelamento urbano. São Paulo: Instituto Polis, 2008, v. , p. 57-63.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. ; FELIPE, J. . Eixo Tamanduatey. In: Cesar Barros;Evelyne Labanca Correa de Araujo. (Org.). Reabilitação urbana de centralidades metropolitanas. Recife: , 2006, v. , p. 81-96.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; Pinho, Evangelina de Almeida . Comentários aos artigos 28 a 35 da Lei 10.257/2001. In: Mattos, Liana Portilho. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. 205-232.

  • NASCIMENTO, M. C. G. ; FONTES, M. L. P. ; BRUNO FILHO, F. G. . O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades. Jota, 29 abr. 2019.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; FRANCO, F. T. S. R. ; NASCIMENTO, M. C. G. . As enchentes e o 'direito de protocolo'. O Estado de São Paulo, 18 mar. 2019.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Questões emergentes à aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsórios: notas e o caso de S. André-SP. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, São Paulo. anais em fase de publicação, 2006.

  • BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: aplicação do instrumento para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. In: XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR),, 2007, Belém-PA. XII Encontro nacional da Anpur- Integração Sul-americana, fronteiras e desenvovlvimento urbano e regional, 2007.

  • UEMURA, Margareth ; BRUNO FILHO, F. G. . Eixo Tamanduatehy- uma experiência de gestão urbana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

DENALDI, R. ; BRUNO FILHO, F. G. ; KLINK, Jeroen ; LESSA, Luciana ; SOUZA, Cláudia V. Cabral de . Plano diretor de dutos de São Paulo/PDD- Petrobras. 2008.

ALFONSIN, B. M. ; BRUNO FILHO, F. G. ; ALMEIDA, G. ; ROMEIRO, P. . Nota Técnica sobre a PEC 80/2019-Retrocesso na Política urbana Brasileira. 2019.

BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUNO FILHO, F. G. . 2ºCurso de regularização fundiária de assentamentos informais. 2009. .

BRUNO FILHO, F. G. . 1º Curso de Regularização Fundiária de assentamentos informais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

UEMURA, Margareth ; BRUNO FILHO, F. G. . Acesso à terra urbanizada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE E ENCARCERAMENTO, Descrição: O objeto da pesquisa consiste em investigar se existe correlação entre o local de moradia em condições de vulnerabilidade de pessoas residentes no Município de São Paulo e os índices de encarceramento. A análise será feita através da espacialização dos endereços de moradia de pessoas encarceradas efetiva ou potencialmente ? com mandado de prisão expedido (dados disponíveis no Cadastro Nacional de Presos do BNMP 2.0 do CNJ) ? cruzada com as variáveis mapeadas pelo Atlas da Vulnerabilidade Social do IPEA em suas três dimensões (infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho) nesses mesmos territórios de moradia. Os principais problemas assim se definem: qual a correlação entre o local de moradia dos indivíduos e a privação de liberdade no Brasil? Observada essa correlação, onde estão as maiores concentrações? Qual o impacto das políticas públicas e sociais na vida das pessoas mais suscetíveis ao risco do encarceramento? Quais as políticas mais presentes e as mais ausentes nos territórios que concentram o maior número de locais de moradia dos aprisionados? Que outras clivagens, além do local de moradia, podem estar mais associadas à vulnerabilidade penal? A hipótese a ser comprovada ou refutada é a de que o encarceramento, além de se apresentar dimensionado, dentre outras, sob a perspectiva do tipo penal praticado, idade, gênero e raça do agente, exige uma moldura qualificadora que tenha a vulnerabilidade como variável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Guilherme Bruno Filho - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / Adailton Cordeiro de Azevedo - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Ana Paula Koury - Integrante / Antonio Sergio Ferreira Bonato - Integrante / Clara Moura Masiero - Integrante / Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Integrante / Sandra Regina Mota Ortiz - Integrante / Thiago dos Santos Acca - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade São Judas Tadeu. , Rua Taquari 546, 03166-000 - Sao Paulo, SP - Brasil

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor em dedicação integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Centro de Direitos Humanos (atividade de extensão), de abr/2017 até o presente

Atividades

  • 04/2017

    Extensão universitária , Universidade São Judas.,Atividade de extensão realizada, Direção do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas.

  • 01/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria do Estado

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2013 - 2017

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade.

2014 - 2015

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário

1997 - 2008

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: secretário-adjunto de desenvolvimento urbano, Carga horária: 40

1999 - 2000

Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo André

Vínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

2009 - 2010

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador executivo adjunto do Projeto Relatório do estado das cidades no Brasil.

1998 - 2005

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2013 - 2017

Cia São paulo de Mobilização e Desenvolvimento de Ativos

Vínculo: membro do Conselho de Administ, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 4