Fernando Guilherme Bruno Filho
Graduado pela USP, Mestre (PUCSP 2001) e Doutor (USP 2013) em Direito do Estado. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade Sao Judas, onde também coordenou o Centro de Direitos Humanos- CDH- da instituição (2013-2017), e presidiu a Comissão Própria de Avaliação-CPA da IES (2021 até 2024). Tem experiência no planejamento e na gestão da política urbana, bem como na área de ensino, pesquisa, extensão e produção acadêmica em direito, com ênfase em direito urbanístico, ambiental constitucional e administrativo. Foi Coordenador Regional (SP) de Ciências Jurídicas do Grupo Ânima (2020/2021). Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP e Diretor Científico na ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/SP
Informações coletadas do Lattes em 20/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Politica urbana e princípios de direito urbanistico
Sebastião Botto de Barros Tojal.
Mestrado em Direito
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Autonomia municipal e normas urbanísticas na Constituição de 1988
, Ano de Obtenção: 2001.Adilson Abreu Dallari.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direito urbanístico; federação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
Formação complementar
2006 - 2006
Gestão das Aguas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
Organização de eventos
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação geral do XVI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas-. 2019. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XV Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, tecnologia e inovação". 2018. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XIV Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, diversidade e convivência". 2017. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XIII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, crise e superação". 2016. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito, arte e cultura". 2015. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação Geral do XI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e transformação". 2014. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. . Coordenação geral do X Congresso internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e desenvolvimento". 2013. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. ; Fernando Herren Aguillar . IX Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "A obra de José Eduardo Faria". 2012. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. ; Fernando Herren Aguillar . VIII Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas- "Direito e politicas públicas". 2011. (Congresso).
BRUNO FILHO, F. G. ; LAIMER, A. ; Solange Gonçalves Dias ; Fernando Herren Aguillar ; MERINO, L. T. . VI Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2009. (Congresso).
LAIMER, A. ; Fernando Herren Aguillar ; Solange Gonçalves Dias ; MERINO, L. T. ; BRUNO FILHO, F. G. . V Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
XV Simpósio Multidisciplinar da USJT: Ensino, Pesquisa e Extensão na Pós-Graduação.Introdução ao direito urbanistico. 2009. (Simpósio).
Experiências em operações urbans consorciadas.Um plano dentro do plano: possibilidades das OUC's. 2008. (Simpósio).
Lei de responsabilidade territorial- seminário região sul.palestra e debate. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
ORIENTADOR, J. S. W. F.; COMARU, F. A.;BRUNO FILHO, F. G.. Função social da propriedade na escala da metrópole: construção de uma politica fundiária e atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em programa de pós-graduação) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
ALFONSIN, B. M.; GAVIAO FILHO, A. P.;BRUNO FILHO, F. G.. A (re)conexão entre ambiente e moradia: o papel do direito à cidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
Saule Jr., Nelson;BRUNO FILHO, F. G.; Campilongo, Celso. Segurança da posse como o meio para apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRUNO FILHO, F. G.; Saule Jr., Nelson. O direito fundamental à moradia digna. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BUCCI, M. P. D.; PIRES, L. M. F.; MARQUES, E. C. L.; MASSONETTO, L. F.; SALLES, C. A.;BRUNO FILHO, F. G.. Controle judicial de politicas públicas de moradia para baixa renda:uma proposta metodológica. 2021 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MOYSES, A.; MARICATO, E.; NOBRE, E.; AMORE, C. S.;BRUNO FILHO, F. G.. Transformação do capital imobiliário e manutenção da estrutura fundiária: reproduzindo a segregação territorial. 2015. Tese (Doutorado em Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
Saule Jr., Nelson;BRUNO FILHO, F. G.. O papel dos municípios na regulação juridica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Martins, Maria Lucia R.;BRUNO FILHO, F. G.. Regularização fundiária de assentamentos preários e o direito à moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Princípios e atribuições do Ministério Público e o poder de investigação; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
O beneficio da prestação continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
A investigação criminal das organizações criminosas em face das garantias processuais constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Desapropriação-sanção para fins urbanisticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Aspectos juridicos da pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Posição hieráquica dos tratados sobre direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade São Judas; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
A efetividade do direito à moradia e o principio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Responsabilidade do Estado e o erro judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
A concentração dos meios de comunicação por radiodifusão e o direito à informação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Concessão de uso especial para fins de moradia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Fernando Guilherme Bruno Filho;
Produções bibliográficas
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BRUNO FILHO, F. G. . Estatuto da Metrópole: uma nova rodada do direito à cidade no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO URBANÍSTICO , v. 3, p. 33-52, 2016.
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BRUNO FILHO, F. G. . Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da politica urbana. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA , v. n/c, p. 31-55, 2015.
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BRUNO FILHO, F. G. ; SOUZA, Cláudia V. Cabral de ; GAZOLA, M. C. . novas perspectivas para o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC): o caso de São Bernardo do Campo (SP). Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 9, p. 61-78, 2014.
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BRUNO FILHO, F. G. . Abandono e arrecadação de imóveis urbanos na perspectiva da politica urbana. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 42, p. 5-55, 2012.
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BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios:um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP , v. 26, p. 34-49, 2009.
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BRUNO FILHO, F. G. ; Solange Gonçalves Dias . Politica urbana,parcelamento do solo e autonomia federativa. Revista Jurídica (Brasília) , v. 10, p. 90, 2008.
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BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função social da propriedade urbana: notas acerca de uma experiência. Oculum Ensaios (PUCCAMP) , v. 6, p. 35-47, 2007.
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BRUNO FILHO, F. G. . Da progressividade do IPTU na Constituição Federal de 1988. Caderno Uniabc de Direito , v. 21, p. 65-76, 2002.
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BRUNO FILHO, F. G. . Eficácia das normas constitucionais de direitos fundamentais- O direito à habitação. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , v. 26, p. 241-256, 1999.
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BRUNO FILHO, F. G. . Princípio de direito urbanistico. 1. ed. porto alegre: sergio fabris editor, 2015. v. 1. 216p .
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DENALDI, R. ; BRUNO FILHO, F. G. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. In: Rosana Denaldi. (Org.). O desafio de planejar a cidade: politica urbana e habitacional de Santo André SP. 1ed.são paulo: annablume, 2012, v. 1, p. 07-359.
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Saule Jr., Nelson ; BRUNO FILHO, F. G. . As competencias dos entes federativos no parcelamento do solo urbano. In: Nelson Saule Jr.. (Org.). A perspectiva do direito à cidade e da reforma urbana na revisão da lei do parcelamento urbano. São Paulo: Instituto Polis, 2008, v. , p. 57-63.
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BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. ; FELIPE, J. . Eixo Tamanduatey. In: Cesar Barros;Evelyne Labanca Correa de Araujo. (Org.). Reabilitação urbana de centralidades metropolitanas. Recife: , 2006, v. , p. 81-96.
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BRUNO FILHO, F. G. ; Pinho, Evangelina de Almeida . Comentários aos artigos 28 a 35 da Lei 10.257/2001. In: Mattos, Liana Portilho. (Org.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. 205-232.
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NASCIMENTO, M. C. G. ; FONTES, M. L. P. ; BRUNO FILHO, F. G. . O direito de protocolo como obstáculo à inovação na gestão das cidades. Jota, 29 abr. 2019.
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BRUNO FILHO, F. G. ; FRANCO, F. T. S. R. ; NASCIMENTO, M. C. G. . As enchentes e o 'direito de protocolo'. O Estado de São Paulo, 18 mar. 2019.
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BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Questões emergentes à aplicação do parcelamento, edificação e utilização compulsórios: notas e o caso de S. André-SP. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, São Paulo. anais em fase de publicação, 2006.
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BRUNO FILHO, F. G. ; DENALDI, R. . Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: aplicação do instrumento para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. In: XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR),, 2007, Belém-PA. XII Encontro nacional da Anpur- Integração Sul-americana, fronteiras e desenvovlvimento urbano e regional, 2007.
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UEMURA, Margareth ; BRUNO FILHO, F. G. . Eixo Tamanduatehy- uma experiência de gestão urbana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
DENALDI, R. ; BRUNO FILHO, F. G. ; KLINK, Jeroen ; LESSA, Luciana ; SOUZA, Cláudia V. Cabral de . Plano diretor de dutos de São Paulo/PDD- Petrobras. 2008.
ALFONSIN, B. M. ; BRUNO FILHO, F. G. ; ALMEIDA, G. ; ROMEIRO, P. . Nota Técnica sobre a PEC 80/2019-Retrocesso na Política urbana Brasileira. 2019.
BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRUNO FILHO, F. G. . 2ºCurso de regularização fundiária de assentamentos informais. 2009. .
BRUNO FILHO, F. G. . 1º Curso de Regularização Fundiária de assentamentos informais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRUNO FILHO, F. G. . Especialização em direito urbanistico e ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
UEMURA, Margareth ; BRUNO FILHO, F. G. . Acesso à terra urbanizada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE E ENCARCERAMENTO, Descrição: O objeto da pesquisa consiste em investigar se existe correlação entre o local de moradia em condições de vulnerabilidade de pessoas residentes no Município de São Paulo e os índices de encarceramento. A análise será feita através da espacialização dos endereços de moradia de pessoas encarceradas efetiva ou potencialmente ? com mandado de prisão expedido (dados disponíveis no Cadastro Nacional de Presos do BNMP 2.0 do CNJ) ? cruzada com as variáveis mapeadas pelo Atlas da Vulnerabilidade Social do IPEA em suas três dimensões (infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho) nesses mesmos territórios de moradia. Os principais problemas assim se definem: qual a correlação entre o local de moradia dos indivíduos e a privação de liberdade no Brasil? Observada essa correlação, onde estão as maiores concentrações? Qual o impacto das políticas públicas e sociais na vida das pessoas mais suscetíveis ao risco do encarceramento? Quais as políticas mais presentes e as mais ausentes nos territórios que concentram o maior número de locais de moradia dos aprisionados? Que outras clivagens, além do local de moradia, podem estar mais associadas à vulnerabilidade penal? A hipótese a ser comprovada ou refutada é a de que o encarceramento, além de se apresentar dimensionado, dentre outras, sob a perspectiva do tipo penal praticado, idade, gênero e raça do agente, exige uma moldura qualificadora que tenha a vulnerabilidade como variável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Guilherme Bruno Filho - Integrante / Solange Gonçalves Dias - Coordenador / Adailton Cordeiro de Azevedo - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Ana Paula Koury - Integrante / Antonio Sergio Ferreira Bonato - Integrante / Clara Moura Masiero - Integrante / Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira - Integrante / Sandra Regina Mota Ortiz - Integrante / Thiago dos Santos Acca - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade São Judas Tadeu. , Rua Taquari 546, 03166-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor em dedicação integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Centro de Direitos Humanos (atividade de extensão), de abr/2017 até o presente
Atividades
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04/2017
Extensão universitária , Universidade São Judas.,Atividade de extensão realizada, Direção do Centro de Direitos Humanos da Universidade São Judas.
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01/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria do Estado
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2013 - 2017
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade.
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Diretor do Departamento de Gestão do Patrimônio Imobiliário
1997 - 2008
Prefeitura Municipal de Santo AndréVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: secretário-adjunto de desenvolvimento urbano, Carga horária: 40
1999 - 2000
Empresa Municipal de Habitação Popular de Santo AndréVínculo: Formal labor contract, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40
2009 - 2010
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas SociaisVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador executivo adjunto do Projeto Relatório do estado das cidades no Brasil.
1998 - 2005
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16
2013 - 2017
Cia São paulo de Mobilização e Desenvolvimento de AtivosVínculo: membro do Conselho de Administ, Enquadramento Funcional: conselheiro, Carga horária: 4
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