Stéfano Gonçalves Régis Toscano

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

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TOSCANO, Stéfano G. R. . Publius 2014 III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014. (Congresso).

I Seminário de Acessibilidade e Inclusão: debates sobre o estatuto da pessoa com deficiência.identidade e diferença. 2017. (Seminário).

I Jornada de Bioética Clínica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco.A vida como um fim em si mesmo. 2015. (Simpósio).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.Zeis e Governamentalidade. 2014. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.Novas Notícias da Cloaca Máxima: prisão, produção de distâncias e imunização. 2014. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.O Contínuo Abandono do Encarcerado: do presídio ao Estado. 2014. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.Guerra, Estado de Exceção e Segurança: uma análise da portaria normativa Garantia da Lei e da Ordem do Ministério da Defesa. 2014. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.A Ressignificação do Saudável a partir de Nietzsche e Foucault. 2014. (Encontro).

1 Encontro Internacional de Estudos Foucaultianos: governamentalidade e segurança.Bens Culturais como Dispositivo de Segurança. 2014. (Encontro).

Publius 2014 III Congresso de Direito Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais. Estado e Crime na teoria de Charles Tilly. 2014. (Congresso).

Semana Jurídica da Unicap.Biopolítica e o Discurso Jurídico Contemporâneo. 2014. (Seminário).

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Indígennas.Democracia e Constitucionalismo: Descolonizando o Pensamento Jurídico. 2013. (Outra).

Intercâmbio Internacional Sistemas Penitenciários.Detenção e Dignidade: a tutela dos direitos humanos no ambiente carcerário. 2013. (Outra).

IV Congresso da ABraSD / I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico. B iopolítica e Perspectivismo Ameríndio. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual: A Elaboração do Direito Processual no Âmbito Internacional. O Direito como Instrumento a Serviço da Dominação: a Legitimação do Poder e a Hegemonia no Discurso da Soberania e nas Práticas dos Aparelhos e Instituições Sociais. 2013. (Congresso).

Sistema Prisional e Reinserção Social.Cárcere e Cidade. 2013. (Seminário).

5ª Semana de Integração Universidade Católica & Sociedade.Perspectivismo e Interpretação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

Efetividade da Jurisdição Trabalhista na Sociedade Pós-Moderna.Legitimação do Direito Neoconservador em uma Sociedade Pós-Moderna. 2007. (Seminário).

Efetividade da Jurisdição Trabalhista na Sociedade Pós-Moderna.Questionamentos acerca da obrigatoriedade do procedimento conciliatório extrajudicial: as comissões de conciliação prévia. 2007. (Seminário).

Encontro Estadual: discutindo a ressocialização.A pesquisa como instrumento balizador da ressocialização. 2007. (Encontro).

Semana de Integração Universidade-Sociedade..A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: influência do princípio da subsidiariedade na eficácia desse instituto como base para o controle concentrado das leis municipais. 2003. (Outra).

XXIV Semana de Filosofia: Ética e Direitos Humanos.Direitos Humanos em Tempos de Guerra. 2003. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, Pós Graduação e Extensão da UNICAP..Uma Nova Perspectiva do Estado sob o Signo da Pós-Modernidade. 2001. (Outra).

IX SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO. 2000. (Outra).

LUNA, M. J. M.; VASCONCELOS, Karina Nogueira;TOSCANO, STEFANO. As Mulheres e o Cativeiro: uma análise sobre as práticas sócio-afetivas (como estímulo à reinserção social). 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

TOSCANO, STEFANO. Arqueogenealogia, Soberania, e disciplina: uma problemática das passagens no pensamento de Michel Foucault. 2016.

TOSCANO, Stéfano G. R.; PELIZZOLI, M. L.; LUNA, M. J. M.. A exceção (e) a regra: os direitos humanos entre a biopolítica e o estado de exceção de Giorgio Agamben. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; Costa e Silva, Gustavo J.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; REGO, G. B.. Poder Simbólico e Campo Jurídico; uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.. A Expansçao de Direitos entre a Hegemonia e Desentendimento: Liberdade e Igualdade como Vetores para uma Crítica Imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das Obras de Ernesto Laclau e Jacques Ranciére. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Rosas, S. C.; Carvalho, M. J. M. de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Justiça criminal e tribunal do juri no Brasil imperial: Recife, 1832-1842. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em História - UFPE) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; SALES JUNIOR, R. L.; ZAIDAN FILHO, M.;TOSCANO, STEFANO; Mariana Pimentel Fischer. A Criatividade da Decisão Judicial e a Imunização da Comunidade: uma investigação a partir da obra de Gilles Deleuze. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ZAIDAN FILHO, M.. A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; FERRAZ, C. V.. A DESCONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO À SEXUALIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.. O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE (LEI 17.511/08) E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES EM SEU ART.2, I E II. UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO À CIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; PEREIRA, Mirian de Sá;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Vulnerabilidade do Consumidor Frente à Compra e Venda de Imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; SANTOS, Maria Luíza R. V.;TOSCANO, Stéfano G. R.. Reação Democrática e Poder Dual: uma abordagem jurídica de aspectos da revolução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COSTA, Elcias Ferreira da; PEREIRA, F. C.;TOSCANO, Stéfano G. R.. O Caráter Contratual do Mandato Eletivo e Obrigacional das Promessas de Campanha Eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; COSTA, Elcias Ferreira da;TOSCANO, Stéfano G. R.. Aspectos do Dano Moral na Relação de Emprego no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; PEREIRA, Mirian de Sá;TOSCANO, Stéfano G. R.. Privação da Liberdade: ressocializa ou tem caráter meramente retributivo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; COSTA, Elcias Ferreira da;TOSCANO, Stéfano G. R.. Eficácia da Sentença ante a Recusa de Composição da Lide pelo Colegitimado Necessário Ativo Unitário no Processo Civil Brasileiro. 2004.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; SANTOS, Maria Luíza R. V.;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Decadência nos Tributos Lançados por Homologação: um cotejamento entre a dogmática e a jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; SANTOS, Maria Luíza R. V.;TOSCANO, Stéfano G. R.. Limites ao Ato Administrativo Discricionário e seu Controle Jurisdicional como Garantias à Supremacia do Interesse Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley;TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.. Terceiro setor: sistema de classificação como ponto fundamental para o realacionamento com o Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley;TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.. Aspectos Problemáticos da Aplicação do instituto da transação penal nos juizados especiais criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley;TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.. Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho na Relação de Emprego entre Empregador e Empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley;TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.. Federalismo e Autonomia Municipal no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.; GOMES NETO, José Mário Wanderley. Alienação Fiduciária: Aspectos quanto a Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; LEMOS, Valéria M. C. L.; GOMES NETO, José Mário Wanderley. Uniões Homoafetivas: A omissão Legislativa e o Preconceito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Luís Henrique Nogueira de; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros;TOSCANO, Stéfano G. R.. Da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pela Violação à Composição Musical na Rede Mundial de Computadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Luís Henrique Nogueira de;TOSCANO, Stéfano G. R.; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. A Prescrição Intercorrente analisada mediante o Código Tributário Nacional e o Cóodigo de Processo Civil em face da lei n 6.830, de 22 de setembro de 1980 ( lei de execução fiscal).. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. Responsabilidade Civil do Construtor: Solidez e Segurança da Obra nio Código Civil e Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros;TOSCANO, Stéfano G. R.; SANTOS, Gustavo Ferreira. O Erro Médico: Uma Análise à Luz do Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros;TOSCANO, Stéfano G. R.; ALBUQUERQUE, Luís Henrique Nogueira de. O Direito em Patativa do Assaré. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Luís Henrique Nogueira de; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Lei de Resonsabilidade Fiscal na Esfera Minuicipal: A Previdência Social dos Servidores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Luís Henrique Nogueira de;TOSCANO, Stéfano G. R.; DELLA SANTA, Vera Regina de Cravo Barros. A Ilicitude do Emprego do Direito de Ingerência pelos EUA no Iraque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Aspectos Legais da Sujeição Tributária Passiva Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley. A Desobediência Civil e o Anarquismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Um Cotejo entre as bases Teórico- Filosóficas e a Exegese Contemporânea dos Direitos Fundamentais Inseridos na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GOMES NETO, José Mário Wanderley; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;TOSCANO, Stéfano G. R.. Ortotanásia e a Pessoa Natural sob a Perspectiva de Ronald Dworkin. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Responsabilidade Civil Extracontratual dos Médicos na Prestação de Serviços Profissionais Liberais: Uma Crítica à Teoria da Culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. A Guarda Conjunta de Menores no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; GOMES NETO, José Mário Wanderley. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Influência do Caráter Residual Previsto no primeiro parágrafo do artigo 4 da lei n. 9882/ 1999 na Eficácia do Instituto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;TOSCANO, Stéfano G. R.; GOMES NETO, José Mário Wanderley. A Responsabilidade Civil do Médico e o Contrato do Consentimento Informado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; RIBEIRO, Ricardo Silveira; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. Da Concessão de Tutela Antecipada na Sentença. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto; RIBEIRO, Ricardo Silveira. A Teoria do Erro no Direito Penal Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. A Atuação do Ministério Público no Ajuizamento da Ação Civil Pública contra Atos de Improbidade Administrativa: Uma Análise Crítica das Visões Tradicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; RIBEIRO, Ricardo Silveira; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. Limites do Poder de Polícia: Discricionaridade ou Vinculação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. Dos Critérios de Indenização e da Aplicabilidade dos Juros Moratórios e Compensatórios na Desapropriação para fins de Reforma Agrária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. Direito à Imagem na Investigação Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. O Ministério Público e o Controle dos Organismos Geneticamente Manipulados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBEIRO, Ricardo Silveira;TOSCANO, Stéfano G. R.; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. Albuquerque.Duração dos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; RIBEIRO, Ricardo Silveira; CAMPELLO, Eduardo Jorge do Carmo B. Barreto. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; LIRA, Rosãngela Araújo Viana de. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, Rosãngela Araújo Viana de;TOSCANO, Stéfano G. R.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Recusa à Realização do Exame de DNA na Investigação de Paternidade: Análise do Conflito de Princípios Fundamentais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; LIRA, Rosãngela Araújo Viana de. A Limitação da Verdade Real em Face da Vedação Constitucional à Prova Ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, Rosãngela Araújo Viana de;TOSCANO, Stéfano G. R.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Estado Paralelo: A Disputa do Poder pelo Crime Organizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, Rosãngela Araújo Viana de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Admissibilidade Condicionada da Prova Ilícita pela Adoção do Princípio da Proporcionalidade na Ponderação de Valiores Constitucionais Contrastantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, Rosãngela Araújo Viana de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;TOSCANO, Stéfano G. R.. Considerações à Respeito da Substituição de Penas nos Moldes da Lei n 9.714 de 25. 11 1. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; LIRA, Rosãngela Araújo Viana de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Efetividade do Processo e Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; LIRA, Rosãngela Araújo Viana de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Aplicação da Pena Restritiva de Direito aos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIRA, Rosãngela Araújo Viana de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva;TOSCANO, Stéfano G. R.. Sigilo Bancário e a Lei Complementar n 105 como Instrumento de Viabilização da Atividade Fiscalizadora do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; LIRA, Rosãngela Araújo Viana de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Vinculatividade e Garantia nos Contratos Virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Mendes.A Superação da Controvérsia Jurídica sobre os Efeitos Decorrentes da Cobrança do VGR Antecipado nos Contratos de Leasing. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Não Aplicação da Norma Processual Civil na Comntagem do Prazo para Oferta dos Embargos à Execução Pro Quantia Certa Fundada em Sentença no Juizado Especial das Execuções Cíveis do Estado de Pernambuco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Os Contratos de Trabalho Firmados entre as Casas de Jogo do Bicho e os Apontadores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Da Impossibilidade de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos realizados entre Empregadores e Lojistas de Shopping Centers. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Relativização da Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Aspectos Polêmicos da Remessa Necessária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Da Responsabilidade Civil por Erro Médico ( Demandas Administrativas e Judiciais no Estado de Pernambuco). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

PEREIRA, F. C.; SOUZA, Maura Gomes;TOSCANO, Stéfano G. R.. Adoção Internacional e Principais Aspectos da Convenção de Haia relativa à Proteção de Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA e MEIRA; NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis Analisada em seus Aspectos Práticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA e MEIRA; NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino;TOSCANO, Stéfano G. R.. O Princípio da Proporcionalidade e a Colisão dos Direitos Fundamentais da Vida e da Liberdade Religiosa Tutelados pela Constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. Cirurgia Plástica Estética e o seu Enquadramento Jurídico como Responsabilidade de Obrigação de Meio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. Aspectos Polêmicos do Mandado de Injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Adoção por Casais Homossexuais: A Possibilidade Sócio- Jurídica em Face do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA e MEIRA; NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino;TOSCANO, Stéfano G. R.. A dificuldade da Orova do nexo Causal para a Responsabili8zação por Dano Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. O Depósito Antecipado do Cheque Pré-datado como Fato Gerador de Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA e MEIRA; NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Indenização por Danos Morais: Critérios para Definição do Quantum Ressarcitório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA e MEIRA; NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino;TOSCANO, Stéfano G. R.. Responsabilidade Civil no Institutop dos Esponsais: A Admissibilidade de Reparação do Dano Moral pelo Rompimento Imotivado do Noivado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. Adoção Internacional no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. Competência da Justiça do Trabalho para Pedido de Reparação por Dano Moral decorrente de Relação de Emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

NOGUEIRA JÙNIOR, Djalma Andrelino; SILVA e MEIRA;TOSCANO, Stéfano G. R.. Critérios para a Definição da Alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Princípio da Reversibilidade na Tutela Antecipada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. A Responsabilidade Internacional dos Estados do Mercosul na Prática dos Direitos da Criança-Exploração do Trabalho Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Perspectivas de Integração do Mercosul com a ALCA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

FALCÂO, Maria de Fátima de; ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Ação de Danos Morais no Rito Sumário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Parceria Civil Registrada entre Pessoas do mesmo Sexo- O Projeto de Lei n 1.151/ 95 e suas Implicações nas Relações Homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Preservação do Sistema de Integridade Física e Moral do Condenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. Menoridade Penal no Direito Brasileiro: Aspectos Doutrinários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, Conceição Maria Reis de; FALCÂO, Maria de Fátima de;TOSCANO, Stéfano G. R.. de Medeiros.Tutela dos Interesses Difusos e o Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAGALHAES, B. B.; SANTOS, Gustavo Ferreira; Cacicedo, Patrick Lemos;TOSCANO, Stéfano G. R.. Comissão de pré-seleção de teses-Prêmio Capes de Teses. 2023. Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.. 16 Jornada de Iniciação Científica. 2014.

TOSCANO, Stéfano G. R.. 15 Jornada de Iniciação Científica. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

TOSCANO, Stéfano G. R.. Concurso interno para ingresso na classe de PROFESSOR ASSISTENTE:. 2001. Universidade Católica do Salvador.

TOSCANO, Stéfano G. R.. 3 Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. 2001. Universidade Católica de Pernambuco.

A cidadania ativa e a resistência nos espaços urbanos: atuação do Movimento #OcupeEstelita em Recife/PE e produção institucional do direito; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Coorientador);

A Urbanização como Estratégia do Biopoder e a Resistência dos Movimentos Sociais Urbanos: entre movimento #Ocupe Estelita e NOvos Recifes; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Relação entre a Ressocialização e a Reeducação dos Adolescentes Submetidos à Medida Sócio-Educativa de Liberdade Assistida no Município de jaboatâo dos Guararapes e a oferta de Educação das Escolas Municipais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Direitos humanos: Transplantes de Orgãos e Responsabilidade Penal do Estado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos: O Sistema Penitenciário do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Os Índios no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em relações internacionais na era d) - universidade católica; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Costumes jurídico-penais dos indígenas durante o período colonial brasileiro e a figura do bode expiatório de Rene Girard nessas sociedades; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Considerações quanto à temática do instituto da reabilitação criminal no direito brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A lei como contraste social: o direito penal e as perspectivas para a pós-modernidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Jurisdição e Política Judiciária: da necessidade de Delineação de um Processo judicial Decisório Democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Responsabilidade Civil do Médico e sua Denunciação à Lide no Processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Mecanismos Alternativos de Solução de Litígios: Uma Releitura da Inafastabilidade da Tutela jurisdicional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Execução da Fazenda Pública: Cabimento e Peculiaridades; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Processo Tributário e Garantias Constitucionais do Contribuinte; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Pena: Função Social e Cárcere; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Uma Proposta para a Segurança Pública: Aplicação e Mantença de Noções de Cidadania e Direitos Humanos na Formação do Policial Militar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Uma Análise Jurídico-Social da Efetividade do Serviço de Alta Complexidade no Sistema de Saúde; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Interferência da Violência Doméstica no Processo do Adolescer; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Poder Judiciário no Combate à Omissão do Estado no Serviço de Segurança Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Tantos Medos e outras Coragens: Fatores que levam o adlescente em conflito com a Lei ao Medo Social e a Influência da Violação dos Direitos Humanos em seu Fomento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Noções elementares de história do direito processual civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Fungibilidade entre tutela antecipada e tutela cautelar no processo civil brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Dos Traços Distintivos entre a Antecipação de Tutela e a Liminar Concedida em Ações Cautelares e a Possibilidade da Aplicação do Princípio da Fungibilidade Procedimental a estes Institutos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - universidade católica de pernambuco - pós graduação; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Fundamentos Éticos- Religiosos da Resistência e da Desobediência Civil na Doutrina de Não- Violência de Mahatma Gandhi; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Poder das Mulheres: um estudo sobre a representação política feminina no Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Zapatistas: contra a violência, a resistência indígena de um movimento em defesa dos direitos humanos multiculturais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A eficiência do direito à saúde à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

As Políticas Públicas e as Pessoas Portadoras de Deficiência Física; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Maioridade Penal à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Qualidade de Vida no Trabalho: um Direito mais que Humano nas Instituições Hospitalares; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Além da Utopia: Escola Pública Democrática Cidadã: Uma Etnografia da Educação, do Direito à Educação e da Trajetória da Escola Brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Violência contra a mulher frente à sua Emancipação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Homofobia no Seio Familiar no Brasil: influências sócio-culturais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Turismo Receptivo e as Relações Internacionais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Situação do Brasil no Contexto da Expansão da União Européia; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Cultura da Mídia: Influência Estrangeira sobre a Ideologia da Televisão Brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Democracia e a República e suas Vinculações com a Ação Imperialista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Desemprego na Era da Globalizaçãoi nas Seis Principais Regiões Metropolitanas Brasileiras na Década de 90; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na Era da Globalização) - universidade católica de pernambuco - especialização; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Adoção Homoafetiva: uma visão jurídica e legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Mães no Cárcere: a ineficiência do Estado quanto à aplicação da lei de execução penal e a ofensa ao princípio da intranscendência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Autonomia no Projeto homoparental: a reprodução humana assistida como alternativa à constituição da filiação na família homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Teletrabalho e a flexibilização das rtelações trabalhistas: liberdade ou aprisionamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Proibição do Aborto como fator de imposição para a Maternidade Compulsória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Do acessável para o acessível a dicotomia entre o amplo acesso à justiça e a acessibilidade pelas pessoas com deficiência visual no poder judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Classe das Mulheres de Cor:os impactos do proibicionismo no aprofundamento das desigualdades de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as Comunidades Indígenas: A afirmação da teoria do estado de exceção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Estado como Instituição e o Racismo Institucional: Análise Teórica e seus Fundamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Os Direitos Humanos e seus Paradoxos: por uma teoria crítica do direito na pós modernidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Da Disciplina à Biopolítica - do indivíduo à população; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Interpretação das Cláusulas Pétreas pelo STF: breve panorama jurisprudencial e Estudo de Caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

GARANTIA DE LEI E ORDEM: GUERRA EM ESPAÇOS DE IMUNIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A ORIGEM DO ESTADO, DE SUA FORMAÇÃO AOS SEUS ELEMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

DA TEOLOGIA POLÍTICA AO ESTADO DE EXCEÇÃO: O MARCO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO COMO FORMA DE DECISIONISMO POLÍTICO A PARTIR DA FILOSOFIA DE CARL SCHMITT; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O DIÁLOGO SOBRE O INDÍGENA NO MUNDO JURÍDICO E ANTROPOLÓGICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A QUESTÃO DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: A MÚSICA BREGA COMO PRODUTO CULTURAL ENTRE O ENCLAUSURAMENTO E O ELITISMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O CÓDIGO DA VIDA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A DIMENSÃO SIMBÓLICA NOS CRIMES DE SANGUE COMETIDOS COM O USO DA ARMA BRANCA NO COTIDIANO DOS GRUPOS POPULARES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

DISPENSA POR JUSTA CAUSA NO TRABALHO: APLICABILIDADE OU TRATAMENTO PELO CONSUMO CONTÍNUO DE DROGAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Código da Vida: Uma discussão sobre a dimensão simbólica nos crimes de sangue comentidos com o uso de arma branca no cotidiano dos grupos populares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Garantia de lei e ordem; guerra em espaços de imunização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DO RECIFE (LEI 17; 511/08) E SUA RELAÇÃO COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES EM SEU ART; 2, I E II; UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO À CIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Violência Doméstica à Luz da Lei N11; 340/ 06 atrelada às Mudanças Paradigmàticas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Manifestações Populares de Junho de 2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Reconhecimento Jurídico das Famílias Paralelas perante a Nova Ordem Constitucional Pluralista e Protetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Direito ao Esquecimento, Memória Coletiva e Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Manifestações de Rua em Recife e Repressão Estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Responsabilidade Ambiental Decorrente dos Danos Causados pelo Lixo dos Serviços de Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Compet^ncia Legislativa da União, Estados-Membros e Municípios em Matéria Ambiental e suas Implicações Práticas no Âmbito da Região Metropolitana do Recife: Conflitos Normativos Espaciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Poder na Relação de Emprego: uma Abordagem Crítica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Banalização da Violência na Televisão e a Necessidade de um Controle na Programação Televisiva; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

O Estupro no Casamento: uma Abordagem Crítica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Limites ao Ato Administrativo Discricionário e seu Controle Jurisdicional como garantias à Supremacia do Interesse Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Decadência nos Tributos Lançados por Homologação: um Cotejamento entre a Dogmática e a Jurisprudência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Reação Democrática e Poder Dual: uma Abordagem Jurídica de Aspectos da Revolução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

A Responsabilidade Civil do Médico e o Contrato do Consentimento Informado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

; Do sujeitado ao sujeito- Por uma investigação da conversão do escravo em sujeito de direito sob a perspectiva Foucaultiana; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

; O inicio da personalidade e os direitos atribuidos ao nascituro; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

; RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NA CIDADE DO RECIFE: O DIRIGISMO URBANÍSTICO NO CONTROLE DA EXCLUSÃO SOCIAL; ; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco; ; Orientador: Stefano Gonçalves Regis Toscano;

Jahn, Carlos Alberto ; Petrusky, Larissa ; TOSCANO, STEFANO ; Fontanella, Fernando ; Fonseca, Liliane . Roteiro PPC para Curso Superior em Tecnologia. 2023.

Petrusky, Larissa ; Jahn, Carlos Alberto ; TOSCANO, Stéfano G. R. ; Fontanella, Fernando ; Fonseca, Liliane . Roteiro PPC para Licenciaturas. 2023.

Jahn, Carlos Alberto ; Petrusky, Larissa ; TOSCANO, Stéfano G. R. ; Fontanella, Fernando ; Fonseca, Liliane . Proposta de atualização das ATCs. 2023.

Petrusky, Larissa ; Jahn, Carlos Alberto ; Fontanella, Fernando ; Fonseca, Liliane ; TOSCANO, Stéfano G. R. . Plano de ação da Coordenação do Curso. 2023.

Petrusky, Larissa ; Jahn, Carlos Alberto ; Fonseca, Liliane ; Fontanella, Fernando ; TOSCANO, Stéfano G. R. . Proposta de instrução de serviço. 2023.

Petrusky, Larissa ; Jahn, Carlos Alberto ; TOSCANO, Stéfano G. R. ; Fontanella, Fernando ; Fonseca, Liliane . Roteiro PPC Bacharelado versão 2023. 2023.

TOSCANO, Stéfano G. R. . A metodologia do portfólio. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de didático para as turmas de graduação).

Pimentel, Alexandre Freire ; Oliveira, Catarina Almeida ; Suassuna, Cynthia Carneiro de Albuquerque ; Machado, Érica Babini Lapa do Amaral ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; GOMES NETO, José Mário Wanderley ; Oliveira, Manoel Carlos Uchôa ; Silva, Rodrigo Deodato de Souza ; Souza, Roney José Lemos ; TOSCANO, Stéfano G. R. ; Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega ; Teixeira, Sérgio Torres ; Calado, Vinícius de Negreiro ; Colares, Virgínia Soaares de Figueiredo Alves . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito. 2023. (Projeto Pedagógico Currículo 22 G1).

TOSCANO, Stéfano G. R. ; SILVA, D. V. . Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso. 2023. (Trabalho de Conclusão de Curso).

TOSCANO, Stéfano G. R. ; SILVA, D. V. ; Azevedo, Ana Paula . Regulamento das Práticas Jurídicas Obrigatórias. 2023. (Prática Jurídica).

TOSCANO, Stéfano G. R. . 12ª Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSCANO, Stéfano G. R. . Formação da desigualdade estrutural do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSCANO, Stéfano G. R. . Cidade, Segurança e Biopolítica: convergências entre Foucault e Espósito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSCANO, Stéfano G. R. . Democracia e Constitucionalismo: descolonizando o pensamento jurídico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TOSCANO, STEFANO ; VASCONCELOS, Karina Nogueira ; SALES JUNIOR, R. L. . Tráfico de Pessoas: pesquisa e diagnóstico do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual no Estado de Pernambuco. 2009. (Relatório de pesquisa).

2013

Professor Homenageado Turma: Beneficium juris nemini est denegandi, Faculdade Marista do Recife.

2012

Professor Homenageado Turma: Ad perpetuam rei memorian, Universidade Católica de Pernambuco.

2007

Professor Homenageado Turma: D. Helder Câmara - Justiça pela Paz, Universidade Católica de Pernambuco.

2006

Professor Homenageado Turma: Justiça e Esperança: Por um Novo Direito, Universidade Católica de Pernambuco.

2005

Professor Homenageado Turma: Direito: Só se for com Justiça!, Universidade Católica de Pernambuco.

2005

Professor Homenageado Turma: Porque a Letra Mata, mas o Espírito Vivifica, Universidade Católica de Pernambuco.

2004

Professor Homenageado Turma: João Humberto de Farias Martorelli, Universidade Católica de Pernambuco.

2002

Professor Homenageado Turma: Vários Caminhos, um só Horizonte: a Justiça, Universidade Católica de Pernambuco.