Ronaldo Gerd Seifert

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Curso de complementação.Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Urbanístico - IBDU. Revisão da Lei de Parcelamento do Solo. 2006. (Congresso).

Curso de Complementação Acadêmica.A Conquista dos Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

X Semana de Estudos Universitários. Direitos da Criança. 2006. (Congresso).

SEIFERT, R. G.; ZANELLI, O.; LUPPI, L. M.. Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa.

SEIFERT, R. G.; LUPPI, L. M.; ZANELLI, O.. Responsabilidade civil no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa.

SEIFERT, R. G.. III Encontro de Iniciação Científica. 2006. Faculdades Integradas de Valinhos.

A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS AGENTES PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DOS DECRETOS AUTONOMOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE MANAUS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

NEPOTISMO: EVOLUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS ATUAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUNICÍPIOS CRIADOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 15/1996; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A DELIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES PREVISTO NO ART; 57, IV, DA LEI Nº 8; 666/1993; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS: EFETIVO ALCANCE DA LEI N; ° 8; 429/92; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ENFOQUE SOBRE AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CARTÉIS EM LICITAÇÕES: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SOBRE AS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS EM ÁREAS COM RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE POR NORMAS AMBIENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO CRUEL AOS ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO ARTIGO 225, §1°, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS, FORMAS DE MANIFESTAÇÃO E LIMITES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO REVOGADOR FRENTE ÀS GARANTIAS DO DIREITO ADQUIRIDO E DO ATO JURÍDICO PERFEITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS METABÓLICAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO: O DIREITO À SAÚDE PARA ALÉM DOS MEDICAMENTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

FEDERALISMO BRASILEIRO: UM RESUMO HISTÓRICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11794/08; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PROCESSO LEGISLATIVO; A COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS NA PRODUÇÃO E NA QUALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

OS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ASPECTOS ESSENCIAIS ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: DELIMITAÇÃO E ABRANGÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA METRÓPOLE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA ? UMA ANÁLISE DE DISPENSA FULCRADA NO INCISO IV DO ART; 24 DA LEI Nº 8; 666/93; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O INSTITUTO DO DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS DE ACORDO COM DECRETO 4131/78; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O NEPOTISMO À LUZ DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LICITAÇÕES PÚBLICAS: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEUS LIMITES NO ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: A ATUAÇÃO DO CADE À LUZ DA NOVA LEI ANTITRUSTE (Lei nº 12; 529/11); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PREGÃO: LEI COMPLEMENTAR N; 123/2006 (BENEFÍCIOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), ABORDANDO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N; 147/2014; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A LEI 8; 666 E SUAS AMARRAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES SOB A LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O PRINCIPÍO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA E A TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

REINTEGRAÇÃO DE MILITAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: ASPECTOS CONTROVERSOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA E SUAS ESPEFICICIDADES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE TATUAGEM PARA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O Conceito de Serviço Público como Parâmetro de Estudo do Uber: aspectos gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES TIPIFICADAS NA LEI Nº 8; 906/94, NA JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A TUTELA DO DIREITO DOS USUÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ANÁLISE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS SOB A LEI 8666/93 PARA ALÉM DA ?CULPA IN ELIGENDO? E ?IN VIGILANDO?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO SOBRE O SERVIDOR ESTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SEGURANÇA JURÍDICA: A EFETIVIDADE (EFICÁCIA SOCIAL) DO ART; 54 DA LEI Nº 9; 784/1999 À LUZ DO HISTÓRICO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÃO PÚBLICA: AS MUTAÇÕES DOS ARTIGOS 37, 38 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO SERVIDOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: LIMITES E ABUSO DE PODER; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TROCA DE SUJEITOS NA OMISSÃO DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

REGULAÇÃO E DEMANDA DOS CONSUMIDORES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE E O MÉRITO ADMINISTRATIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ASPECTOS URBANÍSTICOS DAS EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA REPRESA LARANJA DOCE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SUJEITOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: PERICLITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO SUSTENTÁCULO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE OBSERVÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PREGÃO ELETRÔNICO: ASPECTOS RELACIONADOS AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA COMPARAÇÃO ENTRE DUAS PLATAFORMAS ONLINE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DA APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANO AO AMBIENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E SUAS CONTROVÉRSIAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ?BALAS PERDIDAS?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PODER JUDICIÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A MODALIDADE CONVITE A LUZ DA PUBLICIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS EM FACE DA LEI Nº 8; 666/93; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS E SUA VALIDADE JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A CUSTÓDIA DO PRESO NO ÂMBITO DA TEORIA DO RISCO SUSCITADO OU CRIADO DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE QUANTO À INTENÇÃO DA LEI; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM BENEFÍCIO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS E CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA NATUREZA SUBJETIVA E OBJETIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONSENSUALIDADE COMO MODO ALTERNATIVO DE EXERCÍCIO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

OS DANOS CAUSADOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PREGÃO NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MUNICIPAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) E AS OBRAS DA COPA FIFA 2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CULPA GRAVE E DOLO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO POR DANO AO ERÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

NÃO APLICAÇÃO DA LEI 12; 618/2012 À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A DISPENSA DA LICITAÇÃO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR AO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HONESTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A INDISPENSABILIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LICITAÇÃO: MECANISMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA A PARTICULARES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO RESULTANTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM SANTA CATARINA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E BUROCRÁTICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DEVER DE INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ASPECTOS DA GARANTIA PREVISTA NO ARTIGO 56 DA LEI 8; 666/1993 NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Loteamneto fechado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

A crueldade com os animais e o direito à manifestação cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Os limites jurídicos da pesquisa e utilização de células-tronco embrionárias pela medicina moderna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Efetividade das normas constitucionais programáticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SEIFERT, R. G. . Projeto transfere posse de esqueletos urbanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEIFERT, R. G. . Temas Fundamentais de Direito Administrativo Moderno. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Administrativo - LFG).