Ronaldo Gerd Seifert

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Possui extensão em Direito Contratual pela PUC-SP (2004). É mestre em Direito do Estado pela PUC-SP (2008). Atualmente é proprietário advogado sócio do escritório Seifert Advocacia e professor tutor dos cursos de pós-graduação em Direito da LFG UNIDERP.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Solo urbano, solo não urbano e solo rural - classificação do solo pelo critério da funcionalidade,Ano de Obtenção: 2008
Daniela Campos Libório Di Sarno.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: expansão urbana; área rural; área urbana; classificação do solo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito Contratual

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Contrato de corretagem à luz do Código Civil
Orientador: Luís Eduardo Vidotto de Andrade

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2004 - 2004

Direito Contratual I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Curso de complementação.Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Urbanístico - IBDU. Revisão da Lei de Parcelamento do Solo. 2006. (Congresso).

Curso de Complementação Acadêmica.A Conquista dos Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

X Semana de Estudos Universitários. Direitos da Criança. 2006. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: LETÍCIA ZAGO

SEIFERT, R. G.; ZANELLI, O.; LUPPI, L. M.. Natureza Subjetiva da Responsabilidade Administrativa Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa.

Aluno: Fernando José Cesarin

SEIFERT, R. G.; LUPPI, L. M.; ZANELLI, O.. Responsabilidade civil no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa.

SEIFERT, R. G.. III Encontro de Iniciação Científica. 2006. Faculdades Integradas de Valinhos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Luis Eduardo Vidotto de Andrade

ANDRADE, Luis Eduardo Vidotto de; FERRAZ, Denis Paulo Rocha. Contrato de corretagem à luz do Código Civil . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Denis Paulo Rocha Ferraz

FERRAZ, D. P. R.; ANDRADE, L. E. V.. Contrato de corretagem à luz do Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Marcio Cammarosano

CAMMAROSANO, Márcio. "Solo Urbno, solo não urbano e solo rural - classificações do solo pelo critério da funcionalidade.". 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação - Mestrado - Direito Urbanístico) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Classificação do Solo pelo critério destinação legal ou A edificabilidade urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Eva Patrícia Gonçalo Pires

A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS AGENTES PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

[Nome removido após solicitação do usuário]

CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DOS DECRETOS AUTONOMOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Acsa Tomás Litaiff

APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NA CIDADE DE MANAUS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Ricardo Simões Tomaz

NEPOTISMO: EVOLUÇÃO E ASPECTOS JURÍDICOS ATUAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SARAH LOPES MACHADO

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUNICÍPIOS CRIADOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 15/1996; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Darlon Costa Duarte

A DELIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES PREVISTO NO ART; 57, IV, DA LEI Nº 8; 666/1993; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Pedro Egidyo Valle de Souza

A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS: EFETIVO ALCANCE DA LEI N; ° 8; 429/92; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LUIS FERNANDO PONTARA SILVA

DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Eduardo Soares da Silva

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ENFOQUE SOBRE AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E O INTERESSE PÚBLICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Dilson Mendes da Silva Júnior

CARTÉIS EM LICITAÇÕES: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Érika Barbosa Pereira Feitosa

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Fernanda Wülfing

SOBRE AS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESAPROPRIAÇÕES INDIRETAS EM ÁREAS COM RESTRIÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE POR NORMAS AMBIENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Ane Caroline Alves Vieira

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ANA CAROLINA CALOÊTE PENA

PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO CRUEL AOS ANIMAIS: FATORES QUE CONTRIBUEM PARA AUSÊNCIA DE UMA EFETIVA APLICAÇÃO DO ARTIGO 225, §1°, VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Bruno Crespo Cordeiro

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS, FORMAS DE MANIFESTAÇÃO E LIMITES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Lucas Vieira Fernandes Correa

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO REVOGADOR FRENTE ÀS GARANTIAS DO DIREITO ADQUIRIDO E DO ATO JURÍDICO PERFEITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Júlia Mallmann

DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS METABÓLICAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO: O DIREITO À SAÚDE PARA ALÉM DOS MEDICAMENTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ANTONIO COLLETA

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Robson Luis Fernandes Medeiros

FEDERALISMO BRASILEIRO: UM RESUMO HISTÓRICO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Paula Maria Resende Vieira

ABORTO E MICROCEFALIA: UMA ANÁLISE COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Fabiana Machado Neves Rezende

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11794/08; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Luciana Barbosa de Souza

PROCESSO LEGISLATIVO; A COLABORAÇÃO DOS DEPUTADOS NA PRODUÇÃO E NA QUALIDADE DE LEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

OS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL

OS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL, DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Mayla Delfino Kulkamp

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Munir Talal Musetti Dib

ASPECTOS ESSENCIAIS ACERCA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Constitucional) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Marcelo Henrique Giannini

PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: DELIMITAÇÃO E ABRANGÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Danielle Silva Barbosa

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONTROLE JURISDICIONAL DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Olívia Maria Oliveira Moreira

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA METRÓPOLE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

JULIANA LEITE ROMERO

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Renata Flor Martins

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DAIANA SULZBACHER DE SOUZA PRADO

CONTRATAÇÃO DIRETA NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA ? UMA ANÁLISE DE DISPENSA FULCRADA NO INCISO IV DO ART; 24 DA LEI Nº 8; 666/93; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Diogo de Lima Albuquerque

O INSTITUTO DO DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS DE ACORDO COM DECRETO 4131/78; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Nadir Sumie Yoshida Minakami

TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Wiveslando Leonardo Souza Neiva

O NEPOTISMO À LUZ DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Camilla Alves de Farias

A CODIFICAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Estevam Rodrigues Aguiar

LICITAÇÕES PÚBLICAS: PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEUS LIMITES NO ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Domingos Caramaschi Junior

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Artur Emílio da Cunha e Silva Filho

O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Maria Beatriz Saboya Barbosa

INTERVENÇÃO ESTATAL NO DOMÍNIO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: A ATUAÇÃO DO CADE À LUZ DA NOVA LEI ANTITRUSTE (Lei nº 12; 529/11); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

GLORIA RIBEIRO DIAS SAO JOSE

PREGÃO: LEI COMPLEMENTAR N; 123/2006 (BENEFÍCIOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE), ABORDANDO AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N; 147/2014; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

VERIANE DE SOUZA ALVES GORGEN

A LEI 8; 666 E SUAS AMARRAS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Carlos Frederico Lautert

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Anderson Oliveira da Silva

INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES SOB A LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Marco Aurélio Encinas Negrão

O PRINCIPÍO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A PROTEÇÃO À CONFIANÇA LEGÍTIMA E A TEORIA DOS ATOS PRÓPRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

VIVIANE GARCIA DOS SANTOS

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

FABIO MACHADO PINTO

REINTEGRAÇÃO DE MILITAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: ASPECTOS CONTROVERSOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

NERY FERREIRA DA SILVA FILHO

A DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA E SUAS ESPEFICICIDADES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

PEDRO H T DE MELO MENDES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE TATUAGEM PARA CANDIDATOS A CARGO PÚBLICO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Denise Bastos Pontes

O Conceito de Serviço Público como Parâmetro de Estudo do Uber: aspectos gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SELÍCIA BENDER

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Carlos Alberto de Oliveira Lima Filho

OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES TIPIFICADAS NA LEI Nº 8; 906/94, NA JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LORENA DE FATIMA SOUSA ARAUJO

CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A TUTELA DO DIREITO DOS USUÁRIOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Diane Gracielle Avelar Araújo

O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

KATLYN DANIELLE TEIXEIRA NOGUEIRA

ANÁLISE À RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DÉBITOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS SOB A LEI 8666/93 PARA ALÉM DA ?CULPA IN ELIGENDO? E ?IN VIGILANDO?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Isnêlda Maysonnave da Silva

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO SOBRE O SERVIDOR ESTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Jose Railton Silva rego

SEGURANÇA JURÍDICA: A EFETIVIDADE (EFICÁCIA SOCIAL) DO ART; 54 DA LEI Nº 9; 784/1999 À LUZ DO HISTÓRICO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ÉDERSON GONSALES MARTINES

CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÃO PÚBLICA: AS MUTAÇÕES DOS ARTIGOS 37, 38 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO SERVIDOR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Paula Simão Normanha

A IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Crislaine Gonçalves Vassão de Campos

PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: LIMITES E ABUSO DE PODER; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Têmis Santos Sampaio de Lacerda

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TROCA DE SUJEITOS NA OMISSÃO DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Karine de Aquino Camara

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Diana Durães de Carvalho

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Caroline Martins Sudário da Silva

REGULAÇÃO E DEMANDA DOS CONSUMIDORES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Rafael do Val Bueno

CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE E O MÉRITO ADMINISTRATIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Leandro Pereira Aquotti

ASPECTOS URBANÍSTICOS DAS EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ENTORNO DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS: UM ESTUDO A PARTIR DA REPRESA LARANJA DOCE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Mayre Komuro

SUJEITOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RAQUEL PADILHA NOGUEIRA DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL: PERICLITAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO SUSTENTÁCULO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

VANESSA SATO MARTINS

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Thiago Guimarães Tavares

DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE OBSERVÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA JUSTA E PRÉVIA INDENIZAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Vinicius Coelho Lima

PREGÃO ELETRÔNICO: ASPECTOS RELACIONADOS AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA NA COMPARAÇÃO ENTRE DUAS PLATAFORMAS ONLINE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Lygia Vieira de Abreu

DA APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANO AO AMBIENTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Nicole Aguiar Saad

A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E SUAS CONTROVÉRSIAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Renata Miranda Porto

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DE ?BALAS PERDIDAS?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Edilsangela Pinheiro Rodrigues

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PODER JUDICIÁRIO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

JANE DAS DORES DA SILVA

A MODALIDADE CONVITE A LUZ DA PUBLICIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Amanda Lins Brito Faneco Amorim

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES PROCEDIMENTAIS EM FACE DA LEI Nº 8; 666/93; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

IONE PEREIRA QUIRINO

AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

TASSIANA KRUGER GUIMARAES

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Jackson Fraga

A CRIAÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EM ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS E SUA VALIDADE JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

DANIEL PINTO MALTA AUTO

LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

CAMILA RIBEIRO DE VASCONCELOS DUTRA

A CUSTÓDIA DO PRESO NO ÂMBITO DA TEORIA DO RISCO SUSCITADO OU CRIADO DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RENATA GONÇALVES ARAGÃO DE ARRUDA BARBOSA

A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE QUANTO À INTENÇÃO DA LEI; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

GISLAYNE JEANNE RODRIGUES DA SILVA

CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS PELO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

HELOÍSA HELENA LAURINDO PETTENAN

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A POSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM BENEFÍCIO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

SANDRA BOAVENTURA DE SOUSA

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS E CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS ACERCA DA NATUREZA SUBJETIVA E OBJETIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Daniela Almeida Campos

CONSENSUALIDADE COMO MODO ALTERNATIVO DE EXERCÍCIO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Clarice Terezinha Dapper

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Patrick Noronha Maia

OS DANOS CAUSADOS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Jaci Ferrari Normanha Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PREGÃO NO ÂMBITO DA GOVERNANÇA MUNICIPAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Cristiane Herzog Sabino

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

RITA DE CÁSSIA BONFIM DE OLIVEIRA

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) E AS OBRAS DA COPA FIFA 2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Aline Vicentina Fidelis

CULPA GRAVE E DOLO COMO PRESSUPOSTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO POR DANO AO ERÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Flávia Braga da Silva

O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Romulo Fabrício Leite e Lopes

NÃO APLICAÇÃO DA LEI 12; 618/2012 À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS POLICIAIS CIVIS DA UNIÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Franciene Gizele Santos

A DISPENSA DA LICITAÇÃO NO ÂMBITO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Janaína Carlas Araújo de Melo

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Francine Moura Limírio

O INQUÉRITO CIVIL COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR AO DIREITO FUNDAMENTAL A UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HONESTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Marina Botelho Veronez Jennings

CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Raquel De Conto Avila

A INDISPENSABILIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Paula Calazans Guimarães

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ELEONICE APARECIDA ALVES

LICITAÇÃO: MECANISMO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Marcela Fernanda Dias Paiva

DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA A PARTICULARES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Mariana da Silva Elias

ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO RESULTANTE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS EM SANTA CATARINA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Cíntia Carla Leal da Silva Spagnol

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E BUROCRÁTICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

BRUNA TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO

CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Emilia Munhoz Gaiva

DEVER DE INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS: LIMITES À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO MODERNO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Francielle Rodrigues De Paula

ASPECTOS DA GARANTIA PREVISTA NO ARTIGO 56 DA LEI 8; 666/1993 NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

ALESSANDRA PERES VILELA ARAÚJO

OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA APLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito Administrativo) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Giovana Carolina Martins Marcon

Loteamneto fechado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Eliane de Carvalhho Rogante

A crueldade com os animais e o direito à manifestação cultural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Vivian Lady Bonin da Silva Ribeiro

Os limites jurídicos da pesquisa e utilização de células-tronco embrionárias pela medicina moderna; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Ana Paula Pereira Costa

Efetividade das normas constitucionais programáticas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

LETÍCIA ZAGO

Natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional Sa; Orientador: Ronaldo Gerd Seifert;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Daniela Campos Libório di Sarno

Solo Urbano, Solo Não Urbano e Solo Rural - Classificação do Solo pelo Critério da Funcionalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SEIFERT, R. G. . Culpabilidade e responsabilidade administrativa ambiental. Revista de Direito (Itatiba) , v. 14, p. 69-91, 2011.

  • SEIFERT, R. G. . Colisão entre normas de direitos fundamentais. Revista da APG (PUCSP) , v. 34, p. 51-66, 2008.

  • SEIFERT, R. G. . Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 36, p. 81-91, 2007.

  • SEIFERT, R. G. . Responsabilidade extracontratual subjetiva e objetiva no Código Civil de 2002l. Revista de Direito (Itatiba) , v. ix, p. 89-100, 2006.

  • SEIFERT, R. G. . Considerações sobre a natureza acessória do contrato de corretagem. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. VII, p. 34/3-48, 2006.

  • SEIFERT, R. G. . Direito à remuneração do corretor diante do resultado útil promovido. Revista Jurídica (PUCCAMP) , Campinas, v. 21, n.2, p. 103-114, 2005.

  • SEIFERT, R. G. . Competência legislativa urbanística. In: Fábio Pinheiro Gazzi. (Org.). Análise do Direito Moderno - Revisão, reinterpretação e aplicação do Direito. 1ed.São Paulo: LEX Produtos Jurídicos, 2016, v. , p. 49-84.

  • SEIFERT, R. G. . Direito de propriedade - limitações administrativas e função social. Aprender Direito, 28 abr. 2017.

  • SEIFERT, R. G. . Indagações acerca da transmissão ao domínio público de imóveis renunciados. Aprender Direito, 08 dez. 2016.

  • SEIFERT, R. G. . Traços de identificação de voluntariedade e culpabilidade. Aprender Direito, 26 maio 2016.

  • SEIFERT, R. G. . Reflexões acerca da generalidade e finalidade das normas gerais. Aprender Direito, 09 jun. 2015.

  • SEIFERT, R. G. . Semântica de ?propriedade? e de ?direito de propriedade?. Aprender Direito, 03 fev. 2015.

  • SEIFERT, R. G. . Atividade agrícola e atividade rural. Aprender Direito, 13 out. 2013.

  • SEIFERT, R. G. . Competência Urbanística e a Lei de Parcelamento do Solo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SEIFERT, R. G. . Projeto transfere posse de esqueletos urbanos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SEIFERT, R. G. . Temas Fundamentais de Direito Administrativo Moderno. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Administrativo - LFG).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Anhanguera Educacional Sa. , Av. Invernada, 595, Vera Cruz, 13271450 - Valinhos, SP - Brasil - Caixa-postal: 13271450, Telefone: (19) 38695833, Fax: (19) 32415652, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Anhanguera - Uniderp

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor tutor

  • 2009 - 2010

    Universidade Anhanguera - Uniderp

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor do módulo "Estatuto da Cidade e Plano Diretor" de pós graduação em MBA em Administração Pública e Gestão das Cidades

    Atividades

    • 09/2013

      Ensino, DIREITO ADMINISTRATIVO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2014 - Atual

    Seifert Advocacia

    Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 16

  • 2007 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

    Outras informações:
    Conselheiro da Comissão de Direito Ambiental, Ecológio e Difusos da OAB-SP Campinas

    Atividades

    • 07/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP Campinas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico.

    • 01/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP Campinas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Urbanístico.

    • 01/2007 - 07/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB-SP Campinas, .,Cargo ou função, Conselheiro da Comissão de Direito Ambiental, Ecológico e Difusos.

  • 2009 - Atual

    Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Campinas

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: 2º SECRETÁRIO - CMDU CAMPINAS, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Conselheiro titular representante da OAB/SP-3ªSS. Compõe a mesa diretora com a função de segundo secretário.

  • 2005 - 2011

    Anhanguera Educacional SA

    Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Internacional

    • 01/2007 - 07/2007

      Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito e legislação

    • 08/2005 - 07/2007

      Ensino, Ciências da Computação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Direitos Humanos e Relações Internacionais

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Pedagogia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Direitos Humanos e Relações Internacionais

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação, Direitos Humanos e Relações Internacionais

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Relações Internacionais

  • 2006 - 2014

    Crespo e Caires Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio