Antonio Luiz Pinheiro

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PINHEIRO, A. L. . XII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2011. (Outro).

III Jornada de Estudos Docentes - JED. 2017. (Outra).

SIIC- XXIII Seminário Institucional de Iniciação Científica.SANÇÃO PENAL: A TEORIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E DEFESA DA ORDEM SOCIAL E A EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Seminário).

XIX Ciclo de Estudos Jurídicos. 2014. (Outra).

XIX Ciclo de Estudos Jurídicos.Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

XII Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2011. (Seminário).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Seminário sobre tese de Doutoramento em Direito. 1995. (Seminário).

Seminário sobre Tese de Doutoramento em Direito. 1995. (Seminário).

1º Curso de Atualização em direito processual civil de Frederico Westphalen. 1987. (Outra).

Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras. 1987. (Encontro).

XI Congresso Estadual de Vereadores. 1986. (Congresso).

X Congresso Estadual de Vereadores. 1985. (Congresso).

XXII Encontro Nacional de Vereadores. 1985. (Encontro).

Seminário sobre Municipalização. 1980. (Seminário).

I Seminário de Administração Gerencial de Pequenas e Médias Empresas. 1979. (Seminário).

Simpósio de Estudos Econômicos Regionais. 1978. (Simpósio).

I Seminário de Líderes Estudantis do Rio Grande do Sul. 1974. (Seminário).

PINHEIRO, A. L.. EFETIVIDADE DA SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA RECURSAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO: UM IMPACTO NEGATIVO À LUZ DA ECONOMIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O DIREITO DE HERANÇA DOS COMPANHEIROS A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. OS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA FRENTE `A PRÁTICA ABUSIVA DA VENDA CASADA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO JUSTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. DIREITO AO AQUECIMENTO E O SEU CONFLITO COM AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E IMPRENSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. MÃES ENCARCERADAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Abuso de Direito em Contratos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.; VIEIRA, S. M.. Direito ao meio ambiente: A eficácia da biossegurança ante os alimentos transgênicos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.; VIEIRA, S. M.. A efetividade da prestação jurisdicional em demandas que visam o acesso à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.; VIEIRA, S. M.. Expatriação do empregado brasileiro e o contrato internacional de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. OS REFLEXOS DA RESIDENCIA NA PROGRESSAO DE REGIME CARCERÁRIO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. CRIMES DE IMPROBIDADE NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. CUMULAÇÃO DE SASÇÕES EM FACE DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRANSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. VIOLENCIA DOMÉSTICA DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O MENOR INFRATOR E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O LIMITE DO JUIZ NA DECISÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DANO MORAL PREVIDENCIARIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A PROVA PERICIAL COMO FATOR DE CONVICÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM CONFRONTO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.; FENSTERSEIFER, D. P.. A LEI DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA APLICADA AO INQUERITO POLICIAL COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.; FENSTERSEIFER, D. P.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM BASE NO SISTEMA REGISTRAL E IMOBILIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. LEI DE COMBATE A LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO FORMA DE AÇÃO AFIRMATIVA E A SUA APLICAÇÃO NA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO EX DELICTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A INVESTIGAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS DEBATES ACERCA DA PEC N° 37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A legítima defesa como excludente de ilicitude no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O estatuto da criança e do adolescente e a alienação parental a partir de uma análise jurídica e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Prestação de serviços à comunidade seu caráter ressocializador e eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O caráter retributivo e punitivo das penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A (in) constitucionalidade da investigação criminal pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A valoração das provas obtidas no curso do inquérito policial para o processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O sigilo no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. As formas de dissolução da sociedade conjugal: separação e divórcio (nova sistemática da EC 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Provas perciais em crimes cometidos com uso de armas de fogo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A natureza jurídica dos institutos da proporcionalidade e razoabilidade e sua posição em relação às demais normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Revisão criminal das decisões do tribunal do júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Livramento condicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O confronto existente entre o direito de propriedade e o direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Aspectos relacionados aos processos judiciais e ético-disciplinares realizados para a apuração de erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Flexibilização do direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Direitos autorais e a propriedade intelectual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Direitos autorais e pirataria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Responsabilidade da administração pública pelas omissões de seus subordinados nos delitos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Adicional de Insalubridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Excludentes da responsabilidade civil objetiva dos entes públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Ação de interdição: procedimento da ação e curatela dos enfermeiros e deficientes mentais, absolutamente incapazes de gerir os atos da vida civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Responsabilidade civil do fornecedor de acordo com o código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Aval e fiança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O planejamento familiar: princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O seguro desemprego como assistência social imprescindível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O crime de infanticídio e sua percussão no ordenamento jurídico através dos tempos até os dias atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O assédio sexual nas relações de trabalho: vínculo contratual e ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Quantificação do dano moral na culpa concorrente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Direitos autorais na propriedade intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Infanticídio e o estado puerperal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Erro judiciário penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A Sumariedade e executividade da ação de imissão de posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A experiência da terceirização no sistema penitenciário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. B. Martins.Valoração da prova criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Boton.Lesão gravissíma como ilícito penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Legítims Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Indenização por danos morais na responsabilidade civil do estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

PINHEIRO, A. L.. Comentários à Lei n° 9.307, de 23/09/1996. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Salário mínimo de acordo com a Constituição Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. As medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Influência do sindicalismo na formação da legislação trabalhista brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. O princípio in dubio pro reo aplicado no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Homicídio e embriaguez na Comarca de Mondaí. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. G. Fernandes.Os princípios regentes do processo licitatório. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. G. Fernandes.Teoria Geral do Processo Cautelar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Inimputabilidade concedida ao menor de 18 anos através do artigo 27 do Código Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A adequação da linguagem utilizada na redação da petição inicial à finalidade da prestação jurisdicional do estado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. A embriaguez e o homicídio na comarca de Mondaí. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

PINHEIRO, A. L.. Banca examinadora no processo de seleção de docentes da URI - Campus de Erechim. 2006. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Desapropriação por interesse social; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Inocência roubada: do silêncio à revelação do segredo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

Contrato de parceria e vínculo empregatício; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Limites da revista pessoal no ambiente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Presunção de inocência e as contemporâneas ordálias da fé; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Homicídio no trânsito e embriaguez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A intervenção do juiz no inquérito policial e a possibilidade de ordenar a produção probatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A intervenção do juiz no inquérito policial e a possibilidade de ordenar a produção probatória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A IMPORTÂNCIA PERICIAL NO LOCAL DO CRIME; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

PRISÃO PREVENTIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

ALTERNATIVAS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

VIOLENCIA DOMÉSTICA E A DELINQUENCIA JUVENIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

VERDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: MITO OU REALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

AUSÊNCIA DE PRAZO MAXIMO PARA A PRISÃO PREVENTIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A EFICACIA DA LEI SECA ENQUANTO MEDIDA PARA INIBIR O USO E INGESTÃO DE ALCOOL PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

As dificuldades de distinção prática entre dolo eventual e culpa consciente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E SUAS PARTICULARIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Excludente de ilicitude pelo exercício regular de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Assédio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O processo administrativo Lei 9784; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Privilégios Concedidos as entidades públicas em juízo e o princípio da igualdade processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Prisão preventiva e consequências de sua indevida aplicação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Da extinção do processo pela ausência das condições da ação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A eutanásia e o suicídio assistido na legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Direito indígena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O aumento da criminalidade na microregião do Médio Alto Uruguai: um estudo de caso na cidade de Frederico Westphalen; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

IPTU Progressivo após a emenda constitucional n 29 de 2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A aplicação desproporcional da pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A antecipação da tutela e as eficácias sentenciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Eutanásia e o direito de personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Ações possessórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Inquérito Policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A efetividade do processo executivo diante da responsabilidade patrimonial do devedor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Fundamento jurídico da representação comercial - Lei 4; 886/63 alterada pela Lei 8; 420/92; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Responsabilidade civil do estado em acidentes automobilístico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Assédio sexual: a dicotomia entre o direito Brasileiro e o direito Americano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O crime de pedofilia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Prescrição intercorrente do artigo 40 paragrafo 3 da lei n 683/80 ( lei de execução fiscal); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Violência Física e psicológica de pais contra filhos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Da pena de prisão às penas alternativas - Lei 9; 714/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Constituição e extinção do crédito tributário municipal ? IPTU ? No grande Frederico Westphalen; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Violência de pais contra filhos- violência física e psicológica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Prescrição intercorrente do artigo 40 parágrafo terceiro; da Lei n; 6; 830/80 (Lei de execução fiscal); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A reparação do dano moral causado à pessoa jurídica por abalo de crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O menor e o ato infracional - a redução da maioridade penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Segnor; A violação do direito à imagem e o dano moral cometido através da imprensa e sua reparação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Reis; A tutela penal dos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica a partir da Lei n° 9; 605/91; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

de S; Donatti; A indenização por negligência, imperícia e imprudência do advogado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Eficácia das medidas sócio-educativas previstas no ECA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

O crime de estupro no casamento; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

As dificuldades da ressocialização almejada pela pena privativa de liberdade frente à realidade prisional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Soberania do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Pinheiro; Código penal X Anteprojeto de lei Código Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Ritter; Sistema Prisional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Silveira Pospich; Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais à luz da Lei n° 9; 296/96; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A importância do inquérito policial e o valor da prova testemunhal neste procedimento; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Krzyzaniak; Eficácia da aplicação da pena no delito de falso testemunho; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Dalpasquale; A responsabilidade por danos moral e estético oriundo de erro médico nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Zuch; Agravo de instrumento na área civil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Fontaniva; Reaçãoes psicológicas do homicida impulsivo antes e após a prática do crime; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

SANÇÃO PENAL: A TEORIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E DEFESA DA ORDEM SOCIAL E A EXECUÇÃO PENAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Rede de Estudo e Pesquisa em Desenvolvimento Sustentável; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Princípio da proporcionalidade e a sanção penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

A a realidade dos presidiários no sistema carcerário brasileiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Feminicídio - Lei n° 13; 104/15; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

Legalização do aborto; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS SEGURADOS QUE EXERCEM ATIVIDADE NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Antonio Luiz Pinheiro;

PINHEIRO, A. L. . OAB COMUNIDADE. 2016.

PINHEIRO, A. L. . DELAÇÃO PREMIADA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2013

Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS.

2007

Medalha Leonardo Macedônia - Homenagem da diretoria pelos relevantes serviços prestados à classe, OAB/RS.

2005

MENÇÃO HONROSA, PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN.

2001

FAÇO PARTE DESTA HISTÓRIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE FESTÃO 2001 À 2004.

1998

Presidente da subseção de Frederico Westphalen, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS.

1978

Honra ao Mérito pelos serviços prestados à Causa Estudantil, União Frederiquense de Estudantes (UFE).