Eva do Carmo Gouvêa Nogueira

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela-Espanha, graduada em Ciências Jurídicas com Habilitação Específica em Direito Penal pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, com especialização em Adminstração e Planejamento para Docentes de 3º Grau, Delegada de Polícia no Estado do Tocantins até 2000, Professora Assistente da Universidade Luterana do Brasil -ULBRA nos campus de Canoas(8 anos), Gravatai (4 anos) e Guaíba durante dez anos e atualmente no CEULP -ULBRA - Centro Universitário de Palmas. E também professora do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo-Palms/TO. Experiência nas áreas, Direito Penal, Processo Penal, Direiito Ambiental, Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais,Direitos Humanos, Bioconstituição, Biodireito, Educação Ambiental investigação, apuração e conclusão da autoria, local de crime, corpo de delito dir/ind., estado de necessidade, furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, inquérito Policial, Criminalistica e Criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO PÚBLICO

1998 - Atual

UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPUSTELA

Especialização em FORMAÇÃO DE DELEGADA DE POLÍCIA - ACADEMIA DE POLÍ

1995 - 1996

ACADEMIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Especialização em ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA DOCENTES DE 3 G

1995 - 1996

Universidade Luterana do Brasil

Graduação em BACHAREL EM CIENCIAS JURÍDICAS

1986 - 1990

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Formação complementar

2004 - 2004

Desarmamento, Legislação sobre armas no Brasil. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em bancas

Aluno: Ivens Giuliano dos Santos

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; VERGO, T.. Prisão em Flagrante a Luz do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cristiano Gomes

NOGUEIRA, E. C. G.; BRITO, G.; PRVIDELI, W.. Prisão Civil do Depositário Infiél na Alienação Fiduciaria em Garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elizete Cézar Gonçalves

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; FLORES, J.. Reabilitação Juridica do Condenado e Sua Inclusão Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernanda Valtrick Azambuja

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; CALLEGARI, A.. Remição - A inconstitucionalidade pela Perda dos Dias Remidos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre Radin Schimidt

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BOSCHI, M. V.. A Execução Penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marzio Rafaelli Lima

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. A Incomunicabilidade ou a Comunicabilidade no Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lussana Pfeil dos Passos

NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Inadimissibilidade da Interceptação Telefonica, sem Autorização Judicial em prol do Direito a Privacidade do acusado no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cintia da Silva Pessoa

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BECK, F. R.. Ha Possibilidade de Aplicação da Pena Provisória ser Estabelecida do Minimo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alessandra Cruz da Silva

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; FLORES, J.. O Ministério Público e a execução das penas alternativas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mari Alice Muller

NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; RODRIGUES, T.. Interdição: Contribuições da Piscologia Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana Fontes Laske

NOGUEIRA, E. C. G.; RODRIGUES, T.; VERGO, T.. Abuso Sexual: Uma Abordagem Psico-Juridica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciano Mangueira Trevisan

NOGUEIRA, E. C. G.; RODRIGUES, T.; VERGO, T.. Direito a saúde: Questões contemporâneas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lorena Dias Baldasso

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. Aborto Seletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Rafaela Pererira

NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.; BOSCHI, M. V.. A eficácia do Princípio da Proporcionalidade no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana da Rosa Midon

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. O livramento condicional frente a lei 10.792. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Barbara Pessoa Balbão

NOGUEIRA, E. C. G.; BOSCHI, M. V.; BECK, F. R.. Local do Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Batista dos Reis Amaro

NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; FREITAS, R.. Sistema Prisional Brasileiro:As mortes nos presidios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leandro Barbalho Conde

IRION, P. A.;NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.. Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Carlos Erthal

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; IRION, P. A.. O Sistema Penitênciario Brasileiro:Falência e Privatização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Amanda Rafaela Pereira da Rosa

NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Guilherme Guimarães Freitas

NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Teoria da Imputação Objetiva: A imputação Objetiva de comportamento e a Imputação Objetiva do Resultado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leandro Barbalho Conde

NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BECK, F. R.. A História e a Evolção do Ministério Público Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Garibaldi de Souza Lopes

NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; RODRIGUES, T.. Novos Direitos: Bioética e Biodireito Eutanasia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luciana Rizzoto Guimarães

IRION, P. A.;NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tatiane de Oliveira Pacheco

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. A progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Julio Cézar Coutinho Junior

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. Terrorismo e Violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivo José Zamuner

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. Medidas Provisórias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sandro Rolin da Luz

NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. Crimes contra o Patrimônio Praticados pela Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Susana Vogel

IRION, P. A.; BECK, F. R.;NOGUEIRA, E. C. G.. Tendência atual no Julgamento do Homicídio Passional pelo Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Braulio Guther

NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.; BOSCHI, M. V.. Eutanasia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Marcos Tolloti Salazar

Eutanásia - A visão bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);

Igor Pires Farias

Assédio Sexual - art; 216-A do Código Penal; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);

Elvética Batista Giacomini

Eutanásia; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);

Luís Alberto Mendes de Souza

Pesponsabilidade penalsa pessoa jurídica dos crimes ambientais em face da dogmática do Direito Penal Brasileiro; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);

Sabrina Gazzola Tatim

A Efetividade das penas alternativas no Brasil; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);

Tiago de Oliveira Lumertz

Aborto Eugênico: Questão Jurídica , Moral e Ètica; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Michelle Ortiz Schmidt

Biodireito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Luciano Romário da Rosa

Inquérito Policial; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Leonardo Krause

Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Leda Aparecida Gonçalves

Lei de Entorpecentes; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Jaqueline Dias de A

Perotto; Bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Darlene Costa de Freitas

Biodireito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Patricia Bruzza Rodrigues

Bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Alesssandra Cruz da Silva

O Ministério Público e a Execução das Penas; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Leandro Barbalho Conde

Ministério Púlico; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

João Batista dos Reis Amaral

Sistema Prisional Brasileiro: A morte nos Presidios; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Barbara Pessoa Balbão

Local de Crime; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Cláudia Regina Calsing

Garantia da Ordem Pública como Fundamento; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Adriana da Rosa Midon

O Livramento Condicional frente à Lei 10; 792; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Matheus Emiliano Meza

Delito de Trânsito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Amanda Rafaela Pereira

A Eficácia do princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Lorena Dias Baldaso

Aborto Seletivo; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Luciano Nogueira Trevisan

Direito á Saúde: Questões Contemporâneas; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Tadeu Reis Rodrigues

Justiça Terapeutica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Luciana Fontes Laskes

Abuso Sexual: Uma Abordagem Psicojuridica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Maria Alice Muller

Interdição: Contribuições da Psicologia Jurídica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Outras produções

NOGUEIRA, E. C. G. . Aspectos Fundamentais do Inquérito Policial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . Furto, Roubo, Extorsão, Extorsão mediante Sequestro, Estelionato e Receptação.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . INQUÉRITO POLICIAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO INQUERITO POLICIAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . HOMICÍDIO NAS DIVERSAS MODALIDADES. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMINALISTICA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE CRIMINALÍSTICA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMES CONTRA A HONRA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. . HOMICÍDIO NAS DIVERSAS FORMAS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, E. C. G. ; GEZATT, L. R. M. . IMPLICAÇÕES ÉTICAS E EPISTEMOLÓGICAS NA PESQUISA - RESUMOS E ARTIGOS. 2001 (IV SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA - II SALÃO DE INICAÇÃO CIENTÍFICA - II FEIRA DE INICAÇÃO CI).

NOGUEIRA, E. C. G. ; GOMES, C. . IMPLICAÇÕES ETICAS E EPISTOMOLOGICAS NA PESQUISA. 2001 (IV SEMINARIO CINTERNACIONAL DE PESQUISA - II SALAO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - II FEIRA DE INICIAÇÃO C).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. , AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, CENTRO, 77000-000 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (063) 32194000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1998

    Ensino, CIENCIAS JURIDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEGISLAÇAO PENAL ESPECIAL, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL IV, Técnicas Parlamentares - Ciência Política, TEMAS EMERGENTES - com enfase em Bioética e Biodireito

1994 - Atual

SECRETARIA DE JUSTIÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA DE POLICIA, Carga horária: 40

Outras informações:
DELEGADA DE POLICIA LICENCIADA

Atividades

  • 01/1990

    Direção e administração, DELEGACIA DE POLICIA, .,Cargo ou função, DELEGADA DE POLICIA.

1993 - 1997

PREFEITURA DE PALMAS - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1993 - 03/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUÊS

  • 03/1993 - 03/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUES

1993 - 1994

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: ASSESSORA TECNICO, Enquadramento Funcional: CARGO DE CONFIANÇA, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/1993 - 10/1994

    Serviços técnicos especializados , ITERTINS, .,Serviço realizado, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TITULOS DE PROPRIEDADE.