Eva do Carmo Gouvêa Nogueira
Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela-Espanha, graduada em Ciências Jurídicas com Habilitação Específica em Direito Penal pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, com especialização em Adminstração e Planejamento para Docentes de 3º Grau, Delegada de Polícia no Estado do Tocantins até 2000, Professora Assistente da Universidade Luterana do Brasil -ULBRA nos campus de Canoas(8 anos), Gravatai (4 anos) e Guaíba durante dez anos e atualmente no CEULP -ULBRA - Centro Universitário de Palmas. E também professora do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo-Palms/TO. Experiência nas áreas, Direito Penal, Processo Penal, Direiito Ambiental, Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais,Direitos Humanos, Bioconstituição, Biodireito, Educação Ambiental investigação, apuração e conclusão da autoria, local de crime, corpo de delito dir/ind., estado de necessidade, furto, roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro, inquérito Policial, Criminalistica e Criminologia.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em FORMAÇÃO DE DELEGADA DE POLÍCIA - ACADEMIA DE POLÍ
1995 - 1996
Especialização em ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA DOCENTES DE 3 G
1995 - 1996
Formação complementar
2004 - 2004
Desarmamento, Legislação sobre armas no Brasil. (Carga horária: 2h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em bancas
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; VERGO, T.. Prisão em Flagrante a Luz do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BRITO, G.; PRVIDELI, W.. Prisão Civil do Depositário Infiél na Alienação Fiduciaria em Garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; FLORES, J.. Reabilitação Juridica do Condenado e Sua Inclusão Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; CALLEGARI, A.. Remição - A inconstitucionalidade pela Perda dos Dias Remidos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BOSCHI, M. V.. A Execução Penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. A Incomunicabilidade ou a Comunicabilidade no Concurso de Pessoas no Crime de Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Inadimissibilidade da Interceptação Telefonica, sem Autorização Judicial em prol do Direito a Privacidade do acusado no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BECK, F. R.. Ha Possibilidade de Aplicação da Pena Provisória ser Estabelecida do Minimo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; FLORES, J.. O Ministério Público e a execução das penas alternativas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; RODRIGUES, T.. Interdição: Contribuições da Piscologia Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; RODRIGUES, T.; VERGO, T.. Abuso Sexual: Uma Abordagem Psico-Juridica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; RODRIGUES, T.; VERGO, T.. Direito a saúde: Questões contemporâneas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. Aborto Seletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.; BOSCHI, M. V.. A eficácia do Princípio da Proporcionalidade no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. O livramento condicional frente a lei 10.792. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BOSCHI, M. V.; BECK, F. R.. Local do Crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; FREITAS, R.. Sistema Prisional Brasileiro:As mortes nos presidios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
IRION, P. A.;NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.. Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; IRION, P. A.. O Sistema Penitênciario Brasileiro:Falência e Privatização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.; BECK, F. R.. A Teoria da Imputação Objetiva: A imputação Objetiva de comportamento e a Imputação Objetiva do Resultado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; IRION, P. A.; BECK, F. R.. A História e a Evolção do Ministério Público Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; VERGO, T.; RODRIGUES, T.. Novos Direitos: Bioética e Biodireito Eutanasia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
IRION, P. A.;NOGUEIRA, E. C. G.; CALLEGARI, A.. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. A progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; CALLEGARI, A.. Terrorismo e Violência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. Medidas Provisórias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; BECK, F. R.; BOSCHI, M. V.. Crimes contra o Patrimônio Praticados pela Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
IRION, P. A.; BECK, F. R.;NOGUEIRA, E. C. G.. Tendência atual no Julgamento do Homicídio Passional pelo Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
NOGUEIRA, E. C. G.; FLORES, J.; BOSCHI, M. V.. Eutanasia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
Eutanásia - A visão bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);
Assédio Sexual - art; 216-A do Código Penal; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);
Eutanásia; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);
Pesponsabilidade penalsa pessoa jurídica dos crimes ambientais em face da dogmática do Direito Penal Brasileiro; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);
A Efetividade das penas alternativas no Brasil; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Guaíba; (Orientador);
Aborto Eugênico: Questão Jurídica , Moral e Ètica; ; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Biodireito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Inquérito Policial; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Lei de Entorpecentes; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Perotto; Bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Biodireito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Bioética; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O Ministério Público e a Execução das Penas; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Ministério Púlico; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Sistema Prisional Brasileiro: A morte nos Presidios; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Local de Crime; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Garantia da Ordem Pública como Fundamento; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O Livramento Condicional frente à Lei 10; 792; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Delito de Trânsito; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
A Eficácia do princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Aborto Seletivo; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Direito á Saúde: Questões Contemporâneas; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Justiça Terapeutica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Abuso Sexual: Uma Abordagem Psicojuridica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Interdição: Contribuições da Psicologia Jurídica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Outras produções
NOGUEIRA, E. C. G. . Aspectos Fundamentais do Inquérito Policial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . Furto, Roubo, Extorsão, Extorsão mediante Sequestro, Estelionato e Receptação.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . INQUÉRITO POLICIAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO INQUERITO POLICIAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . HOMICÍDIO NAS DIVERSAS MODALIDADES. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMINALISTICA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE CRIMINALÍSTICA. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . CRIMES CONTRA A HONRA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. . HOMICÍDIO NAS DIVERSAS FORMAS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NOGUEIRA, E. C. G. ; GEZATT, L. R. M. . IMPLICAÇÕES ÉTICAS E EPISTEMOLÓGICAS NA PESQUISA - RESUMOS E ARTIGOS. 2001 (IV SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESQUISA - II SALÃO DE INICAÇÃO CIENTÍFICA - II FEIRA DE INICAÇÃO CI).
NOGUEIRA, E. C. G. ; GOMES, C. . IMPLICAÇÕES ETICAS E EPISTOMOLOGICAS NA PESQUISA. 2001 (IV SEMINARIO CINTERNACIONAL DE PESQUISA - II SALAO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - II FEIRA DE INICIAÇÃO C).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Luterana do Brasil, UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. , AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, CENTRO, 77000-000 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (063) 32194000, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade Luterana do BrasilVínculo: PROFESSOR HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ASSISTENTE, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/1998
Ensino, CIENCIAS JURIDICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEGISLAÇAO PENAL ESPECIAL, DIREITO PENAL I, DIREITO PENAL II, DIREITO PENAL IV, Técnicas Parlamentares - Ciência Política, TEMAS EMERGENTES - com enfase em Bioética e Biodireito
1994 - Atual
SECRETARIA DE JUSTIÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADA DE POLICIA, Carga horária: 40
Outras informações:
DELEGADA DE POLICIA LICENCIADA
Atividades
-
01/1990
Direção e administração, DELEGACIA DE POLICIA, .,Cargo ou função, DELEGADA DE POLICIA.
1993 - 1997
PREFEITURA DE PALMAS - TOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1993 - 03/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUÊS
-
03/1993 - 03/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, PORTUGUES
1993 - 1994
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: ASSESSORA TECNICO, Enquadramento Funcional: CARGO DE CONFIANÇA, Carga horária: 40
Atividades
-
04/1993 - 10/1994
Serviços técnicos especializados , ITERTINS, .,Serviço realizado, ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TITULOS DE PROPRIEDADE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eva do Carmo Gouvêa Nogueira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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