Erickson Gavazza Marques

Professor Emérito na Universidade Nove de Julho (UniNove). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Presidente da 5 Câmara de Direito Privado do TJSP em 2010, 2017, 2022. Presidente do 3 Grupo de Câmaras de Direito Privado I do TJSP em 2022. Doutor em Ciências pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICBUSP). Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Participa de algumas entidades científicas e associativas, tais como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sociedade Brasileira de Reprodução Humana Assistida (SBRH), Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS). Tem experiência não só na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Societário, Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial, Marcas e Patentes de Invenção, Direito Civil, Direitos de Autor, Direitos Conexos, Biodireito e Direito Médico, como também na área da Saúde, particularmente em Bioética, Ética Médica e Medicina Legal. Foi Professor de Direito Societário e de Direitos da Propriedade Intelectual, nos programas de Mestrado e Doutorado da UniNove.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências

2004 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Uso da Informação Genética
Orientador: Profs. Drs. Tania Zucchi e Joaquim A. Machado

Especialização em Bioética na Fac. de Medicina

2011 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Infertilidade e Bioética
Orientador: Prof. Dr. Reinaldo Ayer de Oliveira

Graduação em Direito

1981 - 1986

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

EEPSG Prof. Roldão Lopes de Barros

Ensino Fundamental (1º grau)

1969 - 1977

Colégio Luiza de Marillac

Formação complementar

1986 - 1989

Diplôme de Langue Française. , Alliance française Paris Ile-de-France, ALLIANCEFR, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Participação em eventos

7th Academic days on Open Government & Digital Issues. L?oeuvre dart dans le métaverse. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. Coreografia e Direitos Autorais. 2022. (Congresso).

XI Encontro Internacional do CONPEDI. Índios Brasileiros: Pacientes ou Cobaias?. 2022. (Congresso).

6th Academic days on Open Government & Digital Issues. Data Capitalism and intelectual property. 2021. (Congresso).

Efeitos das Técnicas de Reprodução Assistida nas Relações Homoafetivas.Efeitos das Técnicas de Reprodução Assistida nas Relações Homoafetivas. 2012. (Simpósio).

Bioética e Direitos Humanos.Bioética e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Biotecnologia e Meio Ambiente.Biotecnologia e Meio Ambiente. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica - Universidade Ibirapuera.A Carreira do Magistrado. 2011. (Simpósio).

Dignidade da vida.Experimentação com embriões: evolução da ciência e respeito à vida. 2009. (Simpósio).

Indenização por danos morais em razão de prática de racismo.Indenização por danos morais em razão de prática de racismo. 2009. (Simpósio).

Jornada jurídica em comemoração do mês do advogado.O DNA e o Direito: o uso da informação genética para identificação legal. 2009. (Simpósio).

Palestra indenização por danos morais em razão da prática de racismo.Indenização por danos morais em razão da prática de racismo. 2009. (Outra).

Células Tronco.Células Tronco. 2008. (Encontro).

O DNA e o Direito: o uso da informação genética para identificação legal.O DNA e o Direito: o uso da informação genética para identificação legal. 2008. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos. Pacientes terminais e Direitos Humanos. 2008. (Exposição).

A Lei de Biossegurança no STF.Experimentação com embriões nas legislações estrangeiras. 2007. (Simpósio).

Aspectos relevantes e polêmicos das mais recentes legislações penais extravagantes.Crimes na Lei de Biossegurança: Lei n 11.105, de 24 de março de 2005. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Propriedade intelectual na biotecnologia. 2007. (Encontro).

Criações na biotecnologia que podem ser objeto de patente.Criações na Biotecnologia que podem ser objeto de patente. 2007. (Simpósio).

Debate sobre células-tronco na Câmara Municipal.Utilização das células-tronco. 2007. (Outra).

Debate sobre uso das células-tronco em pesquisas.Células-tronco embrionárias: utilizar, ou não, para pesquisa?. 2007. (Encontro).

III Fórum Regional de Bioética, Biodireito e Biotecnologia e I Encontro de Comitês de Ética em pesquisa em seres humanos do interior paulista. Eutanasia. 2007. (Congresso).

Palestra.Bioética e Biodireito. 2007. (Outra).

Semana jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo - Campus Campo de Marte.O Supremo Tribunal Federal e o início da vida. 2007. (Encontro).

Semana jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN.O uso da reprodução humana assistida constitui um processo de fabricação ou um método de procriação?. 2007. (Encontro).

Semana jurídica da Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN Campus Maria Cândida.Comercialização de alimentos transgênicos. 2007. (Simpósio).

Seminário sobre o STF e a Lei de Biossegurança.Estudos e pesquisas com embriões nas legislações estrangeiras. 2007. (Seminário).

Ciclo de palestras avançadas UNIMED.Biodireito: uma visão jurídica do futuro. 2006. (Outra).

Ciclo de palestras da Alellyx Applied Genomics.A proteção dos resultados das pesquisas genéticas na agricultura. 2006. (Encontro).

Ciclo de palestras da OAB/SP.Aspectos éticos e práticos da reprodução humana assistida. 2006. (Encontro).

Ciclo de palestras da OAB/SP.O Biodireito e a clonagem humana. 2006. (Outra).

Congresso Anual de Arbitragem da SP-Arbitral. Aspectos práticos da mediação e arbitragem. 2006. (Congresso).

Curso de direito desportivo sistêmico.Direito de arena e direito de imagem. 2006. (Encontro).

Embrião excedente.Dilemas Bioéticos e Jurídicos (Lei da Biossegurança). 2006. (Outra).

Fórum Jurídico da Casa do Advogado - OAB/Pinheiros.Início e fim da vida segundo o direito. 2006. (Encontro).

I Fórum Jurídico da Vila Madalena.Início e fim da vida segundo o Direito. 2006. (Outra).

II Fórum Regional Bioética, Biodireito e Biotecnologia.Células-tronco. 2006. (Outra).

Jornada dos 10 anos da COBI do Hospital das Clínicas da FMUSP.Comissões de bioética. 2006. (Encontro).

Propriedade intelectual e biotecnologia.Criações na biotecnologia que podem ser objeto de patente. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Administrção de Escritórios de Advocacia e Jurídicos.A formação do advogado e a necessidade do mercado. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Bioética.Bioética na manipulação da vida: transplantes de órgãos e tecidos. 2006. (Seminário).

SENALAW 2006.A formação do advogado e a necessidade do mercado. 2006. (Seminário).

V Congresso de Direito Ambiental.Biossegurança e legislação. 2006. (Outra).

VI Jornada de Psicologia em Reprodução Humana Assistida.Direito em reprodução humana assistida. 2006. (Encontro).

VI Jornada de Psicologia em Reprodução Humana Assistida.Direito / ética e religião em reprodução humana assistida. 2006. (Outra).

Ciclo de debates do CRM sobre pedofilia e sigilo médico.Aspectos legais envolvendo o sigilo médico e a pedofilia. 2005. (Encontro).

Ciclo de palestras da OAB/SP.Transplantes de órgãos e tecidos. 2005. (Encontro).

Ciclo de palestras da OAB/SP.Biotecnologia e engenharia genética na nova Lei de Biossegurança. 2005. (Outra).

Ciclo de palestras da OAB/SP.A regulamentação do uso da biotecnologia na nova lei de biossegurança. 2005. (Outra).

Ciclo de palestras da OAB/SP.Reflexões em torno da natureza jurídica da informação genética. 2005. (Outra).

Congresso Brasileiro de Reprodução Humana Assistida. Aspectos legais da reprodução humana assistida. 2005. (Congresso).

Eutanásia.Eutanásia. 2005. (Simpósio).

I Simpósio de Biotecnologia do Nordeste Paulista.Biotecnologia e engenharia genética na nova Lei Biossegurança. 2005. (Simpósio).

I Simpósio de Biotecnologia do Nordeste Paulista.Biotecnologia e engenharia genética na nova Lei de Biossegurança. 2005. (Simpósio).

Simpósio de Direito Internacional da Universidade Mackenzie.A disciplina jurídica da atividade econômica. 2005. (Simpósio).

Ciclo de palestras da OAB/SP.Alimentos transgênicos - conflitos judiciais no Brasil. 2004. (Outra).

Ciclo de palestras da OAB/SP.A comercialização de alimentos transgênicos. 2004. (Outra).

Congresso Anual da ANBIO (Associação Nacional de Biossegurança).Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e registro de produtos. 2004. (Seminário).

Congresso Anual da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual). Biossegurança: os limites ao desenvolvimento da tecnologia, segurança e sociedade. 2004. (Congresso).

Congresso jurídico organizado pela UNESP/Franca. Bioética e Direito: pluralidade de desafios e idéias. 2004. (Congresso).

Curso sobre gestão de tecnologia em saúde.Ambiente institucional, regulamentação e inovação tecnológica na saúde. 2004. (Encontro).

Simpósio sobre Biossegurança.Entraves legais da biotecnologia no Brasil e perspectivas diante da nova Lei de Biossegurança. 2004. (Simpósio).

Ciclo de conferências na Faculdade de Saúde Pública da USP.A Bioética e o Biodireito face a polêmica dos transgênicos. 2003. (Encontro).

Ciclo de palestras da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual).Tutela jurídica da biotecnologia. 2003. (Simpósio).

Congresso Internacional da Propriedade Intelectual Mercosul e ALCA. _. 2003. (Congresso).

Encontro Nacional dos Advogados da Região Norte.Alimentos transgênicos e o meio ambiente. 2003. (Encontro).

Seminário sobre biossegurança na APAMAGIS (Associação Paulista dos Magistrados).Rotulagem de alimentos transgênicos. 2003. (Seminário).

Seminário sobre transgênicos da ABIA (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos).A legislação de biossegurança e seus conflitos legais. 2003. (Seminário).

A comercialização de produtos transgênicos e o direito do consumidor à informação.Legislação de biossegurança e seus conflitos legais. 2002. (Outra).

Alimentos geneticamente modificados. Legislação de biossegurança e seus conflitos legais. 2002. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Biossegurança e II Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos. _. 2001. (Congresso).

Palestra propriedade intelectual para o Curso de Pós-Graduação (lato sensu) da Universidade Mackenzie.Propriedade intelectual. 1997. (Outra).

I Simpósio sobre o Mercosul.Os mecanismos para a solução de conflitos no Mercosul. 1996. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito de Juiz de Fora.A obra intelectual vista pelo direito. 1996. (Simpósio).

Semana João Mendes Júnior.Direitos autorais e o Mercosul. 1995. (Outra).

Seminário internacional sobre direitos autorais, direitos do editor e administração coletiva de direitos reprográficos.Propostas de leis sobre reprografia. 1994. (Seminário).

Curso sobre Direito Tributário. 1982. (Outra).

Curso sobre Processo Civil. 1982. (Outra).

Curso sobre Processo Penal. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho

COSTA, D. C.;MARQUES, Erickson Gavazza; PONTE, A. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Compliance-A Reabilitação Criminal da Empresa. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Cristian Denny

JUNIOR, WALTER GODOY DOS SANTOS;MARQUES, ERICKSON GAVAZZA; FARIA, L. A. G.. Conformidade Cooperativa e a Administração Tributária do Futuro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: THALUANA ALVES DA PENHA

TUMA, E.;MARQUES, Erickson Gavazza; MARQUES, S. R. M.. Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ellen Catarino Palmeira

SANTOS JR, W. G.;MARQUES, Erickson Gavazza; BENACCHIO, M.. Contribuição para o estudo da autoridade nacional de proteção de dados no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Budoia Monte

MARQUES, Erickson Gavazza; BENACCHIO, M.; SANTOS JUNIOR, W. G.. A Lei 14.181/2021 e a prevenção ao superendividamento de pessoas idosas como garantia do mínimo existencial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Viviane Molina

MARQUES, S. R. M.;MARQUES, Erickson Gavazza; MACIEL, R. M.. O empoderamento feminino e a violência patrimonial na união estável e conjugal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUCILENE RODRIGUES SANTOS

FARIA, L. A. G.;MARQUES, Erickson Gavazza; SANTOS JUNIOR, W. G.. Tributação dos lucros das empresas transnacionais no Contexto dos regimes preferenciais de propriedade intelectual e o Princípio da Substância (Nexus Approach). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Discente desconhecido

MARQUES, Erickson Gavazza. Eutanásia e suicídio assistido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE MACKENZIE.

MARQUES, Erickson Gavazza. Concurso de Ingresso na Magistratura - 179 (cargo de Juiz de Direito). 2007. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.

MARQUES, Erickson Gavazza. Concurso de ingresso no cargo de procurador autárquico. 2006. Prefeitura do Município de Itatiba.

MARQUES, Erickson Gavazza. Concurso de Ingresso na Magistratura - 178 (cargo de Juiz de Direito). 2006. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo.

Orientou

Luciana Budoia Monte

A inconstitucionalidade do valor da causa como critério de competência absoluta do Juizado Especial Federal nas demandas previdenciárias; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Tiago Octaviani

A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Alessander Marcondes França Ramos

Dano moral no Brasil contemporâneo: sociedade infantilizada, banalização ou novos contornos do instituto; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Nacoul Badoui Sahyoun

A vulnerabilidade dos direitos do consumidor, enquanto expressão da dignidade da pessoa humana, em períodos de crise; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Produções bibliográficas

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA ; DA SILVA, JOÃO MÁRIO ESTEVAM ; JUNIOR, WALTER GODOY DOS SANTOS . BREVES REFLEXÕES ACERCA DO USO DE IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL EM JOGOS ELETRÔNICOS. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 7, p. 73, 2022.
MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Limites legais às experimentações com embriões humanos. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 357-374, 2021.
SILVA, J. M. E. ; MARQUES, Erickson Gavazza ; SANTOS JR, W. G. . A evolução da patente e do desenvolvimento humano. IP-iurisdictio , v. 1, p. x, 2021.
SANTOS JR, W. G. ; MARQUES, Erickson Gavazza ; CEZAR, E. B. . Propriedade intelectual internacional e a ação direta de inconstitucionalidade 5.529/DF. Ip-Iurisdictio , v. 1, p. x, 2021.
MARQUES, Erickson Gavazza . Limites impostos pela legislação autoral para os cortes publicitários realizados durante a reprodução de obras audiovisuais pela televisão. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 132, p. 99-106, 1996.
MARQUES, Erickson Gavazza . Emblemas, logotipos e sinais distintivos pertencentes as entidades esportivas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 710, p. 7-16, 1994.
MARQUES, Erickson Gavazza . Marcas sonoras. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 690, p. 17-25, 1993.
MONTE, L. B. ; MARQUES, Erickson Gavazza . TENDÊNCIAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO DE IDOSOS EM RAZÃO DA OFERTA DE CRÉDITO. In: Claudia Lima Marques; Andréia Fernandes de Almeida Rangel. (Org.). SUPERENDIVIDAMENTO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: Estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022, v. 1, p. 307-326.
MARQUES, Erickson Gavazza . Uso de dados genéticos para identificação civil. In: Ana Flávia Messa; Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Jurídicas Contemporâneas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 124-146.
MARQUES, Erickson Gavazza . Tecnologia de esterilização de sementes transgênicas e propriedade industrial. In: Ana Flávia Messa; Roque Theophilo Júnior. (Org.). ESTADO E ECONOMIA. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 71-89.
MARQUES, Erickson Gavazza . Liberdade de informação, internet, árbitros de futebol e atletas amadores: aspectos controvertidos da comercialização das imagens do espetáculo esportivo. In: Rubens Approbato Machado. (Org.). Direito desportivo sistêmico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. 1, p. 142-155.
MARQUES, Erickson Gavazza . Licitação para contratação de serviços jurídicos no exterior prejudica escritórios brasileiros. Diário de Notícias, São Paulo, p. 2 - 2, 17 dez. 2007.
MARQUES, Erickson Gavazza . É constitucional pesquisas células-tronco a partir de embriões?. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 14 dez. 2006.
MARQUES, Erickson Gavazza . Embriões excedentes e a Constituição Federal. Revista Literária de Direito, São Paulo, p. 11 - 12, 01 ago. 2006.
MARQUES, Erickson Gavazza . Nunca se falou tanto em bioética e biodireito no mundo. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 30 dez. 2005.
MARQUES, Erickson Gavazza . Alimentos transgênicos e meio ambiente. Anuário Brasileiro da Advocacia, São Paulo, p. 60 - 65, 09 out. 2001.
MARQUES, Erickson Gavazza . Patentes de invenção e engenharia genética. Revista Médicos, São Paulo, p. 79 - 83, 03 abr. 1998.
MARQUES, Erickson Gavazza . Índios Brasileiros: Pacientes ou Cobaias?. In: XI Encontro Internacional do Conpedi - Chile-Santigo, 2022, Santiago. Bioética, Biodireito e Direitos Animais. Florianopólis: Conpedi, 2022. p. 4-24.
MARQUES, Erickson Gavazza . Coreografia e Direitos Autorais. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santigo. Direito Empresarial. Florianopólis: Conpedi, 2022. p. 68-87.
MARQUES, ERICKSON GAVAZZA ; OCTAVIANI, T. . A Cobrança de Royalties por Sementes Transgênicas no Brasil: Lei de Cultivares vs. Lei de Propriedade Industrial. In: XXIX Congresso Nacional do CONPEDI Balneário Camboriu - SC, 2022, Balneário Camboriu. Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. Florianópolis: Conpedi, 2022. v. 1. p. 152-168.
MARQUES, Erickson Gavazza . Loeuvre dart dans le métaverse. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, Erickson Gavazza . Data Capitalism and intelectual property. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, Erickson Gavazza . Indenização por danos morais em razão da prática de racismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, Erickson Gavazza . O DNA e o Direito: o uso da informação genética para identificação legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, Erickson Gavazza . Pacientes Terminais e Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARQUES, Erickson Gavazza . A formação do advogado e a necessidade do mercado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MARQUES, Erickson Gavazza . Avalição de artigo 001 - Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2023.

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Avaliação artigo 01 - Revista CNJ. 2023.

MARQUES, Erickson Gavazza . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, Erickson Gavazza . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, Erickson Gavazza . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Avaliação de artigo/pôster - XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

MARQUES, Erickson Gavazza . Questão de legitimidade. 2007.

MARQUES, Erickson Gavazza . Afinal, estaria, ou não, autorizada a prática da ortotanásia no Brasil?. 2007.

MARQUES, Erickson Gavazza ; GONCALVES, B. ; BERTULIO, D. L. L. ; ESTEVES, F. F. ; CAPEZ, R. . Racismo Estrutural: Formas de Manifestação e Enfrentamento. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, Erickson Gavazza . Negros no Judiciário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza ; SANTOS JUNIOR, W. G. ; TAUK, C. S. ; BARBOSA, P. M. N. ; CAPEZ, R. . Propriedade Intelectual: Visão Geral, Atualidades e Questões Práticas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . TJ-SP reforma sentença e isenta Record de indenizar Suzane Richthofen em R$ 30 mil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Novas formas de família impõem desafios à justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Desafios do Direito da medicina reprodutiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARQUES, Erickson Gavazza . Escassez de medicamentos e a determinação de seu fornecimento pelo Poder Judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Liberdade de imprensa e o direito à intimidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Implicações de uma gravidez múltipla em processo de fertilização em vidro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Globo é multada por descumprimento de decisão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Rede Globo é multada em R$ 2,6 milhões. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Fornecimento de medicamentos através da justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Medidas de emergência para obtenção de medicamentos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . A justiça e a saúde. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Dever de informar o paciente. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Fornecimento de medicamentos de alto custo. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Judicialização da saúde. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . O STF e as pesquisas com embriões humanos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Comentários sobre a Resolução n 1805/2006, do Conselho Nacional de Medicina. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Liberação de culturas geneticamente modificadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Entrevista para a Revista Problemas Brasileiros. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Morte no momento certo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Entrevista para a ABTO News. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Ortotanásia e a Resolução 1805/2006 do CFM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . A legislação sobre reprodução humana assistida. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . OAB faz campanha de incentivo à doação de órgãos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Biotecnologia em tela. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Polêmica sobre pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Decisão do CFM gera controvérsias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . STF decidirá destino das pesquisas com células-tronco. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Igreja católica apóia decisão de desligar aparelhos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Igreja apóia permissão para desligar aparelhos de pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Só nova legislação pode evitar que médicos sejam processados, diz representante da OAB-SP. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Paciente terminal: Médico pode parar tratamento Com o aval do paciente ou de familiares, será possível suspender medicação e desligar aparelhos na ausência de cura. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, Erickson Gavazza . Crucial posición de la Iglesia de Brasil sobre los moribundos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, Erickson Gavazza . Fim da distanásia?. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Médicos já podem permitir morte de pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, Erickson Gavazza . Igreja apóia permissão para desligar aparelhos de pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Doentes terminais na mira da opinião pública. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Iglesia brasilea apoya desconexión aparatos en pacientes terminales. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Para OAB, médicos podem ser processados. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Igreja apóia desligar aparelhos de pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Contaminações em hospitais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Não cabe à Lei definir o que é vida, diz especialista. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Clonagem. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Incentivo a doação de órgãos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Pacientes terminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Resolução do CFM aprova a prática de ortotanásia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . CFM aprova prática de eutanásia. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Filhos e HIV. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MARQUES, Erickson Gavazza . Transplantes de órgãos e tecidos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Não cabe à Constituição definir o que é vida, diz especialista. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Morte abreviada. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . OAB-SP critica atraso na regulamentação da lei de biossegurança. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Eutanásia. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . A polêmica jurídica sobre o RET. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Escolha de bebes por métodos de reprodução assistida. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Transplantes. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Reprodução humana, doação e transplantes de órgãos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Sobre a criminalidade da prática da eutanásia. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Eutanásia - lutando pelo direito de morrer. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Erickson Gavazza . Para jurista, políticos vão perder espaço. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . OAB-SP critica ação contra pesquisa com embriões. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARQUES, Erickson Gavazza . Entrevista para o Jornal o Estado de São Paulo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Espécie de Sociedades-Voto 30573. 2020. (Apelação Cível).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Indenização por dano moral-Voto 20690. 2018. (Apelação Cível).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Planos de Saúde-Voto19894. 2016. (Apelação Cível).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Inventário e partilha-voto 20652. 2016. (Agravo de Instrumento).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Responsabilidade Civil-Voto 18362. 2015. (Agravo de Instrumento).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Indenização por dano moral-Voto19202. 2015. (Apelação Cível).

MARQUES, ERICKSON GAVAZZA . Marca-Voto14939. 2014. (Agravo de Instrumento).

MARQUES, Erickson Gavazza . Indenização por dano moral-Voto 3100. 2010. (Agravo de Instrumento).

MARQUES, Erickson Gavazza . Propriedade Intelectual. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2023

Láurea de Magistrado do Ano de 2023, Ordem dos Economistas do Brasil.

2012

Prêmio Benedicto Galvão, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Láurea de Mérito Cultural, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Conferencista emérito do Departamento de Cultura da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Palestrante Show Man de 2011, Ordem dos Advogados de São Paulo - OAB/SP.

2009

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados de São Paulo - OAB/SP.

2008

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2008

Ordem do Mérito Zumbi dos Palmares - Grau de Comendador, Sociedade de Promoção da Cultura Afro-Brasileira - Afrobras.

2006

Eleito um dos Advogados mais recomendados no Brasil em matéria de Bioética - PLC Yearbook 2005, Pratical Law Company Review.

2005

Eleito um dos Advogados mais recomendados no Brasil em matéria de Bioética - PLC Yearbook 2006, Pratical Law Company Review.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Nove de Julho, Departamento de Direito da UNINOVE. , Rua Vergueiro, 235/249, Liberdade, 01504001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33859286

Experiência profissional

2008 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - TJSP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Carga horária: 80

1993 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), registrado sob o número 30303.

2021 - 2023

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, lecionando na disciplina de Estruturas de Mercado e Propriedade Intelectual, integrante da linha de pesquisa Estruturas do Direito Empresarial (Linha 1).

Atividades

01/2021 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito da UNINOVE.,Linhas de pesquisa
01/2021 - 07/2023
Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estruturas de Mercado e Propriedade Intelectual

2009 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplina ministrada: Teoria Geral de Direito Civil.

2008 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2008 - 2009

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 12

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplina ministrada: Direito das Sucessões.

1993 - 1998

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 18, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Tess Advogados

Vínculo: Sócio-cotista, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 55

2000 - 2006

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Sócio-Cotista, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

1992 - 1999

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado empregado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1986

Adelmário Formica - Advogado

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1988

INAMPS - Procuradoria Jurídica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

1984 - 1985

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

1983 - 1984

Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1996 - 2019

INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, _

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio efetivo

1985 - 1986

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Secretário da com. de inquérito administrativ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1986

Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.