Denise Teixeira de Oliveira

Advogada na área cível. Professora e pesquisadora universitária. Bilingue PT-FR : FR-PT. Atual atividade de pesquisa científica se interessa às relações entre identidade do sistema de jurisdição constitucional e os mecanismos processuais para controle de constitucionalidade em direito comparado. Doutorado em Direito Constitucional Processual Comparado pela Université de Toulon - França. Membro eleito do Conselho Científico da Université de Toulon -França. Orientadora em inserção profissional especializada em construção de projeto profissional através da valorização de habilidades e competências. Mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Pernambuco na área de Direito processual constitucional. Pesquisadora-bolsista CAPES - linha pequisa: Processo Constitucional e Judicialização do Direito. Pós-graduada na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2008 - 2017

Université de Toulon
Título: Juridiction constitutionnelle et droit au délai raisonnable: étude comparée des expériences française, brésilienne et espagnole
Orientador: Thierry DI MANNO
Coorientador: Maryse BAUDREZ. Palavras-chave: délai raisonnable; juridiction constitutionnelle.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo http://www.unicap.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=181,Ano de Obtenção: 2007
Gustavo Ferreira Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Fundamental; Emenda Constitucional n. 45/04; Unneeded dilation; responsabilidade civil decisão judicial; délai raisonnable; Duração razoavel processo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores; Educação.

Especialização em Curso preparatório para magistratura estadual

1998 - 1999

Escola Superior da Magistratura
Título: sem título

Graduação em DIREITO

1993 - 1998

Universidade Federal de Pernambuco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: EDUCAÇÃO SUPERIOR EM DIREITO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADVOCACIA PRIVADA.

Participação em eventos

Campus d'été Corse 2011: Sciences pour la Méditerranée:. 2011. (Congresso).

Doctorama Porquerolles 2011.L'insertion professionnel du docteur dans le secteur privé. 2011. (Encontro).

Existe-il une exception française en matière de Droit Fondamentaux?. 2011. (Congresso).

La transgretion. 2011. (Congresso).

Conflits du passé, genèse du présent - Journée de culture générale. 2010. (Seminário).

Information et communication - Journée de culture générale. 2010. (Seminário).

L'animal: un homme comme les autres?. 2010. (Seminário).

Sincerité et démocratie. 2010. (Seminário).

Doctrine du droit vivant et l'interprétation conciliante en jurisprudence constitutionnelle. 2009. (Seminário).

Journée de la recherche. Le droit à l'information du consommateur et les étiquettes de vin. 2009. (Congresso).

L'Etat régional et le régime parlamentaire en Italie. 2009. (Seminário).

Les méthodes et tecniques du juge constitutionnel. 2009. (Seminário).

Le statut juridique du Président de la République, du Président du Conseil des ministres, des Présidents des Assemblées parlementaires après la loi n° 124 de 2008. 2009. (Seminário).

Modèle africain de Justice Constitutionnelle. 2009. (Seminário).

Protection de droit fondamentaux par les Justice Constitutionnelles en Afrique. 2009. (Seminário).

XXIe Cours International de Justice Constitutionnelle. 2009. (Congresso).

Congrès pluridisciplinaire international 'Les sexualités : répression, tolérance, indifférence'. 2008. (Congresso).

Ecrire la philosophie du droit aujourd'hui. 2008. (Seminário).

Faut-il parler d'une 'guerre' contre le terrorisme?. 2008. (Seminário).

La loi antiterroriste et les libertés publiques au Maroc. 2008. (Seminário).

La réforme des institutions. 2008. (Seminário).

Le mandat representatif en droit et polique comparés. 2008. (Seminário).

Les droits de la femme dans le nouveau code de la famille au Maroc. 2008. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Érika Marina Alves dos Santos

OLIVEIRA, D.T.; AZEVEDO NETO, Álvaro; COSTA, Danilo Vaz. Instituto do dano moral na esfera cível: banalização de um direito constitucionalmente adquirido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Elijalma Augusto Besarra

OLIVEIRA, D.T.; AZEVEDO NETO, Álvaro; SOUZA, C.. A responsabilidade civil objetiva do engenheiro civil no tocante à estrutura civil da obra: uma confrontação entre o código de defesa do consumidor e o código civil de 2002. 2007.

Aluno: Fábio Cavalcanti Paulo

OLIVEIRA, D.T.; AZEVEDO NETO, Álvaro; SOUZA, C.. Responsabilidade civil do contrato de prestação de serviço médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Irani de Farias Cunha Júnior

OLIVEIRA, D.T.; AZEVEDO NETO, Álvaro; SOUZA, C.. O contrato frente às obrigações de resultado e de meio do cirurgião-dentista, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Suely Stamford Gaspar Cunha

OLIVEIRA, D.T.; AZEVEDO NETO, Álvaro; SOUZA, C.. Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista pós-tratamento odontológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Orlando Monteiro Bahia

OLIVEIRA, D.T.; COSTA, Danilo Vaz; SANTOS, Alysson. Princípio da reformation in pejus aplicado ao duplo grau obrigatório de Jurisdição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.

Aluno: Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo

OLIVEIRA, D.T.. A ADMISSIBILIDADE DA QUERELLA NULLITATIS NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, D.T.; GONDIM, A.. Efetividade e efetivação da tutela jurisdicional dos Juizados Especiais Civeis. 2005. Faculdade dos Guararapes.

Orientou

Anna Luiza Queiroz

Efeitos patrimoniais da dissolução do casamento e da união estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Maria Rita Gestosa

A reversibilidade da antecipação dos efeitos da tutela; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Levi Bernard

A conversão do agravo de intrumento em agravo retido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Luciana Azevedo Carneiro da Cunha

Aclaratórios infringentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Maria de Fátima Carvalho Andrade

Exceção de pré-executividade: oportunização do contraditório na execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Alexandre Leitão da Costa

A demora na ação de busca e apreensão decorrente de contrato de alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Renata Dayanne

O recurso extraordinário e a Emenda 45/04; 2005; Iniciação Científica - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Irani Júnior

Celeridade processual como conseqüência da estabilização da tutela antecipatória; 2005; Iniciação Científica - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Denise Teixeira de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, D.T. . Régulation et exploitation du pétrole au Brésil: entre souvenaineté et enjeux (inter)nationaux. L'Observateur des Nations Unies , v. 33, p. 225-245, 2012.

  • OLIVEIRA, D.T. . Inovações no cenário jurídico: os novos enunciados sumulados pelo STF. NOTÍCIAS FORENSES, EDIÇÃO NACIONAL, v. 189, n.MAR/04, p. 5-5, 2004.

  • Denise Teixeira de Oliveira ; OLIVEIRA, D.T. . Le droit à l'information du consommateur et les étiquettes de vin. In: Journée de la recherche, 2009, Toulon. Le vin dans l'espace euro-mediteranéen, 2009. v. 1.

  • Oliveira, Denise Teixeira ; OLIVEIRA, D.T. . IXe Congrès Français de Droit Constitutionnel. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Denise Teixeira de Oliveira ; OLIVEIRA, D.T. . UNE PETITE GRAINE DE ?SWING? À L?USTV: LES ÉTUDIANTS ?BOSSENT?!. 2009 (Literaria).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Faculdade de Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2008 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Processual Civil

2008 - 2008

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2008 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2008 - 2008

Agência CONDEPE/FIDEM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2008 - 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PROMETROPOLE, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2007

    Ensino, Preparação para magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil

2002 - 2008

Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 32

Outras informações:
Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo Deontologia Jurídica

Atividades

  • 12/2002 - 02/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia Jurídica, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

2002 - 2005

UNIBRATEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 07/2002 - 07/2005

    Ensino, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e ética profissional

2002 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 03/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Ética Profissional