Eneida Tavares de Lima Fettback
Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1981). Especialização Administração Hospitalar na Faculdade de Ciências de Saúde de São Camilo(1984). Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel(1999). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 2007. Atualmente é assessora jurídica - Ordem dos Advogados do Paraná e da Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, dano ambiental, mercosul e direito ambiental. Recentemente lançou o livro com o título Cooperativas e Tutela Coletiva Ambiental. Nomeada Conselheira do Conselho de Meio Ambiente da OAB, da Subseção do Paraná. Professora da Graduação e Pós-Graduação na Faculdade Itecne de Cascavel.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Estadual de Maringá
Título: Legitimidade das Cooperativas para propor Mandado de Segurança Coletivo Ambiental,Ano de Obtenção: 2007
Sónia Letícia de Mello Cardoso.Palavras-chave: Cooperativas Legitimidade Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.
Especialização em Especialização Em Direito Civil e Procesual Civil
1997 - 1999
Especialização em Especialização Em Adminstração Hospitalar
1983 - 1984
Formação complementar
2010 - 2010
Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Inovadoras em EaD. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Gestão Financeira Empresarial. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Atualização Sobre As Reformas no Sistema. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Prático de Direito e Cálculo Previdenciário. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Cálculo Trabalhista. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento Em Direito. , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Cascavel, OAB*, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . X SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 2006. (Congresso).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2005. (Outro).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . SEMANA JURÍDICA DA OAB SUBSEÇÃO CASCAVEL. 2005. (Outro).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . IX Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2005. (Outro).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Curso de Aperfeiçoamento em Direito. 2004. (Outro).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . I Congresso de Mídia, Violência e Cidadania. 2004. (Congresso).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . 1.º CONGRESSO DE MÍDIA, VIOLÊNCIA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2004. (Outro).
Participação em eventos
20º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro do Sistema Unimed. 2011. (Seminário).
5ª Jornada Jurídica de Saúde Suplementar. 2010. (Congresso).
I Encontro do Fórum Nacional de Judiciário para a Saúde: A Justiça faz bem à Saúde. 2010. (Seminário).
Congresso 40 anos da AMC. Responsabilidade Civil das Cooperativas. 2009. (Congresso).
Congresso - Associação Médica de Cascavel. Congresso 40 anos da AMC. 2009. (Congresso).
VII Ciclo de Estudos da ADESG.Meio Ambiente. 2009. (Seminário).
1.º FÓRUM JURÍDICO DE PLANOS DE SAÚDE JUCIMED/OCEPAR. 2007. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz de Iguaçu. A Legitimidade das Cooperativas no Mandado de Segurança Coletivo Ambiental. 2007. (Congresso).
III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UEM-COMEMORAÇÃO 40 ANOS DE DIREITO DA UEM.III JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UEM-COMEMORAÇÃO 40 ANOS DE DIREITO DA UEM. 2006. (Seminário).
III Jornada de Estudos Juridicos da UEM-Universidade Estadual de Maringá -em comemoraçào aos 40 anos de Direito-UEM.PAINÉIS DE APRSENTAÇAO DE PROJETOS - (PIC /PIBIC ). 2006. (Seminário).
PALESTRA SOBRE DIREITO AMBIENTAL.PALESTRA SOBRE DIREITO AMBiENTAL. 2006. (Outra).
PALESTRA SOBRE OS NOVOS RUMOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO.PALESTRA SOBRE OS NOVOS RUMOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO. 2006. (Outra).
PALESTRA SOBRE RELAÇÕES DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARADIGMAS E EVOLUÇÃO. PALESTRA SOBRE RELAÇÕES DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARADIGMAS E EVOLUÇÃO. 2006. (Congresso).
X SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ.X SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 2006. (Seminário).
.Semana Jurídica da OAB de Cascavel. 2005. (Outra).
I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2005. (Simpósio).
IV Semana Acadêmica de Direito - I Simpósio de Direito Constitucional e Cidadania do Oeste do Paraná.IV Semana Acadêmica de Direito - I Simpósio de Direito Constitucional e Cidadania do Oeste do Paraná. 2005. (Simpósio).
IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ.IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 2005. (Seminário).
PALESTRA SOBRE BIOTECNOLOGIA E PLANTAS TRANSGÊNICAS-PROPRIEDADE INTELECTUAL E ASPECTOS JURÍDICOS. PALESTRA SOBRE BIOTECNOLOGIA E PLANTAS TRANSGÊNICAS-PROPRIEDADE INTELECTUAL E ASPECTOS JURÍDICOS. 2005. (Congresso).
APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESÕES. 2004. (Outra).
Curso de Direito Cooperativo.Curso de Direito Cooperativo. 2004. (Outra).
I CONGRESSO DE MÍDIA, VIOLÊNCIA E CIDADANIA. I CONGRESSO DE MÍDIA, VIOLÊNCIA E CIDADANIA. 2004. (Congresso).
V Jornada Brasileira de Direito Procesual Civil.V JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Outra).
CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. CONADI. 2002. (Congresso).
Encontro das Unimeds do Pólo Mercosul.ENCONTRO DAS UNIMEDS DO PÓLO MERCOSUL. 2002. (Encontro).
I Congresso Cascavelense de Direito. I CONGRESSO CASCAVELENSE DE DIREITO. 2002. (Congresso).
I Fórum Jurídico CIEFAS.I FÓRUM JURÍDICO CIEFAS. 2002. (Outra).
Oficinas sobre o novo Código Civil.OFICINAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Oficina).
Palestra de Direito Alternativo.PALESTRA DE DIREITO ALTERNATIVO. 2002. (Outra).
Problemas Atuais do Direito Cooperativo.PROBLEMAS ATUAIS DO DIREITO COOPERATIVO. 2002. (Seminário).
Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil.APERFEIÇOAMENTO EM RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO. 2000. (Outra).
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2000. (Outra).
I Congresso Brasileiro de responsabilidade Civil Médica, Hospitalar, Laboratorial, Planos e Seguros de Saúde. I CONGRESSO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL, PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2000. (Congresso).
V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.V SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 2000. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná.II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 1998. (Seminário).
ISeminário de estudos jUrídicos do Oeste do Paraná.I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO OESTE DO PARANÁ. 1998. (Seminário).
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO.ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 1993. (Outra).
I Jornada de Programação Neurolinguística de Cascavel.I JORNADA DE PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA DE CASCAVEL. 1988. (Outra).
PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR.PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 1986. (Outra).
II ENCONTRO PARANAENSE DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.II ENCONTRO PARANAENSE DE SECRETARIAS DE DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. 1985. (Encontro).
HABEAS CORPUS.HABEAS CORPUS. 1979. (Outra).
II Seminário sobre realidade do Sistema Penitenciário Paranaense.II SEMINÁRIO SOBRE REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARANAENSE. 1976. (Seminário).
I Jornada Londrinense de Debates Científicos e Estudos de Saúde.I JORNADA LONDRINENSE DE DEBATES CIENTÍFICOS E ESTUDOS DE SAÚDE. 1972. (Outra).
Participação em bancas
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima. Concurso de monografia da OAB/PR. 2006. Ordem dos Advogados do Paraná.
Orientou
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santa Cruz Possibilidade e Limites no Atendimento ao Usuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Itecne de Cascavel; Orientador: Eneida Tavares de Lima Fettback;
A Política de transferência de Renda: Programa Bolsa Família; Possibilidades e Limites no Cumprimento das Condicionalidades na Área de Educação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Serviço Social) - Faculdades Itecne de Cascavel; Orientador: Eneida Tavares de Lima Fettback;
Produções bibliográficas
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . A responsabilidade civil dos Planos de Saúde. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 8, p. 291-322, 2008.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . A arbitragem enquanto método alternativo de solução de conflitos. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 5, p. 81-98, 2007.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima ; BRZEZINSKI, Irene Maria ; SILVA, Jefferson Lima Messias da . A Efetividade da Tutela Ambiental no Mercosul. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-PR, v. 3, n.Nova Série, p. 87-110, 2005.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima ; DIANIN, Irene Maria Brzezinski ; SILVA, Jefferson Lima Messias da . A efetividade da tutela ambiental no Mercosul. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , Maringá-PR, v. 3, p. 87-110, 2005.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Cooperativas e Tutela coletiva ambiental.. Curitiba Paraná: JURUÁ, 2009. 126p .
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicada na Segurança dos Alimentos. In: Alessandro Panasolo, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Fabiano Augusto Piazza Baracat. (Org.). A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicada na Segurança dos Alimentos. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2011, v. , p. 15-314.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Entrevista. Jornal da OAB Cascavel (Caros Colegas), Cascavel-PR, 01 jun. 2004.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . III Jornada de Estudos Jurídicos da UEM. In: III Jornada de Estudos Jurídicos da UEM, 2007, Maringá. 40 anos de Direito da UEM, 2007.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . A responsabilidade civil dos planos privados da saúde. In: Convenção da Unimed do Brasil, 2004, Rio de Janeiro. Convenção da Unimed do Brasil, 2004.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . O Direito Ambiental e sua tutela. In: O Direito Ambiental e sua tutela, 2007, Cascavel-PR. Jornal da OAB/PR, 2007.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Responsabilidade civil do médico. Revista da Associação médica de Cascavel, n. 14, 2000.
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FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Separação e divórcio. Revista da Associação Médica de Cascavel, 2000.
Outras produções
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Seu Direito na TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Seu Direito na TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Legitimidade das Cooperativas para propor Ação Coletiva. 2006 (Projeto de Extensão) .
FETTBACK, Eneida Tavares de Lima . Assistência Jurídica. 2004 (Projeto de Extensão) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritóro de Advocacia - Fettback e Tinoco Advogados Associados. , Rua Souza naves, 3983 - Slas 1110/1112, Centro, 85810-900 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 30382215
Experiência profissional
2010 - Atual
Conselheira da Comissão de Direito Ambiental da OAB ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Nomeação
2010 - Atual
Associação Médicas de CascavelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 4
2008 - Atual
Faculdades Itecne de CascavelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 10
2007 - Atual
Ordem dos advogados do ParanáVínculo: cargo de nomeação, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10
Atividades
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Cascavel, .,Cargo ou função, CONSELHEIRA.
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de CascavelVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: sem vínculo
Outras informações:
Membro da Comissão de Meio Ambiente Membro da Comissão de Eventos Científicos
2003 - 2004
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: professor temporário, Enquadramento Funcional: professor temporário, Carga horária: 24
Outras informações:
professor temporário
Atividades
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07/2003 - 12/2004
Ensino, Engenharia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
07/2003 - 12/2004
Ensino, Informática, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
07/2003 - 12/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1999 - Atual
Cooperativa de Trabalho Médico LtdaVínculo: assessora, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, .,Cargo ou função, Assessora.
1985 - 1989
Prefeitura Municipal de cascavelVínculo: assessora, Enquadramento Funcional: assessora, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1985 - 09/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Finanças, .,Cargo ou função, assessora.
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