Gabriela Cunha Ferraz

Advogada e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Estrasburgo/França. Coordenadora Nacional do Comitê Latino Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/ Brasil) e Coordenadora Geral da Rede de Atendimento da Mulher vítima de violência na Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) do Governo Federal. Atuou na República Democrática do Congo com a ONG Internacional Médicos sem Fronteiras e como Advogada do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, no Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos (Direitos das Mulheres e Deslocamento de Pessoas), Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Internacional Público e Direito Humanitário

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Estudos Europeus, Direito Comparado

2007 - 2009

Universidade de Estrasburgo
Título: A Convenção Européia e a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos : Uma comparação à luz da teoria das obrigações positivas.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Mme. Dr. Constance Grewe
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Comunitario. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Especialização em MBA em Direito da Economia e da Empresa

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: A legalidade do compartilhamento de arquivos pela internet face ao direito autoral brasileiro
Orientador: Gilberto Martins de Almeida

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Salvador
Título: Os efeitos da Declaratoria de Inconstitucionalidade
Orientador: Prof. Adroaldo Leão

Formação complementar

2013 - 2014

Extensão universitária em Escola de Governo. (Carga horária: 180h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Advocacia em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direito Internacional dos Refugiados para Professores. (Carga horária: 28h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2011 - 2011

Formação para Formadores. (Carga horária: 80h). , Advogados sem Fronteiras, ASF, Brasil.

2009 - 2009

Primeiro Ciclo de Direito Comparado. (Carga horária: 65h). , Faculdade Internacional de Direito Comparado, FIDC, França.

2009 - 2009

Detenção e Dir Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 120h). , Instituto Internacional de Direitos Humanos, IIDH, França.

2009 - 2009

Segundo Ciclo de Direito Comparado. (Carga horária: 90h). , Faculdade Internacional de Direito Comparado, FIDC, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Mulher.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Humanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

FERRAZ, G. C. . Vidas Refugiadas. 2016. (Exposição).

FERRAZ, G. C. . 4ª Conferência Nacional de Mulheres. 2016. (Outro).

FERRAZ, G. C. . Seminário Regional - Violência de Gênero: Desafios para o Campo dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

FERRAZ, G. C. . TEDxValeDoAnhangabau. 2014. (Exposição).

FERRAZ, G. C. . Revista Vexatória: Diagnósticos e Estratégias. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio.Acolhida e Proteção de Mulheres Refugiadas em São Paulo. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

FERRAZ, G. C. ; JUBILUT, L. L. . Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Série Pensando o Direito , v. 57, p. 1-174, 2015.
FERRAZ, G. C. . Universalidade Discriminatória do Sufrágio: porque os presos devem votar. Revista da Defensoria Pública da União , v. 7, p. 211-234, 2014.
FERRAZ, G. C. . Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável , v. 1, p. 151-171, 2013.
FERRAZ, G. C. ; Tamara Gonçalves . Direitos Humanos das Mulheres em Pauta: Feminicídios em Ciudad Juárez. Revista da Ajuris , v. 12, p. 279-308, 2011.
FERRAZ, G. C. . Direitos Humanos e Vulnerabilidades em Juízo. 1. ed. Santos/SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2016. v. 1. 286p .
FERRAZ, G. C. . A tortura dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. Jus Navegandi, http://jus.com.br/revista/text, p. 1 - 4, 05 jan. 2013.
FERRAZ, G. C. . Na Vibe da Cidadania. Revista Estágio Visita, Informação e conhecimento, CEFOR, p. 12 - 17, 20 jun. 2012.
FERRAZ, G. C. . Penitentes X Penitenciárias. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Salvador, Salvador, p. 116 - 130, 01 set. 2002.
FERRAZ, G. C. ; JUBILUT, L. L. ; João Carlos Jarochinski Silva, . Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Refugiados. Direito Internacional dos Refugiados para Professores Universitários , 2016.
FERRAZ, G. C. . Mulheres e o Direito à Cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Feminicídio - Direito e Gênero na Sociedade Atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Mulheres Migrantes e Multiculturalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, G. C. . Lei Maria da Penha e o Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Mulheres Refugiadas e Multiculturalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERRAZ, G. C. . Curso de Migrações e Refúgio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAZ, G. C. . Descriminalização do Aborto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAZ, G. C. . Direito Penal e Violência contra a Mulher. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Violência Contra a Mulher e Multiculturalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Mulheres Migrantes e Refugiadas: Uma abordagem desde a perspectiva multicultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, G. C. . Tópicos em Psicologia Clínica: Psicologia, Interdisciplinariedade e Migração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Por que o Haiti?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, G. C. . Revenge Porn e Direito a Intimidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, G. C. . Lei Maria da Penha.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERRAZ, G. C. . A Violência Contra a Mulher em Situação de Conflito Armado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERRAZ, G. C. . Curso Preparatório à Carreira dos Defensores Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . A Intervenção Humanitária e suas Dificuldades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . Os atuais conflitos na República Democrática do Congo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERRAZ, G. C. . A Tortura e o Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERRAZ, G. C. . Um Mundo em Mutação: Mudanças Climáticas e Migrações Humanas, 2013. (Tradução/Artigo).

Outras produções

FERRAZ, G. C. . Perfil das Mulheres Refugiadas. 2016.

FERRAZ, G. C. . Avaliação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Bahia. 2013.

FERRAZ, G. C. . Sistematização do 1° Seminário de Políticas Publicas para Jovens Mulheres. 2013.

FERRAZ, G. C. ; JUBILUT, L. L. . Caderno 57 Pensando o Direito. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

Pensando o Direito - Desafios à efetividade dos direitos fundamentais, Descrição: Mapeamento institucional, normativo e estrutural e análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil: subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas Situação: em andamento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriela Cunha Ferraz - Coordenador / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / Erika Pires Ramos - Integrante / Fernanda de Salles Cavedon - Integrante / Helisane Mahlke - Integrante / João Carlos Jarochinski Silva - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Enfrentamento à Violência. , Trecho SCES Trecho 2, Asa Sul, 70200002 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31137830

Experiência profissional

2016 - 2016

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora da Rede de Atendimento à Mulher, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenação dos equipamentos de proteção à mulher em situação de violência em todo o país; Monitoramento do funcionamento das Delegacias, Promotorias, Defensorias, Casas Abrigo e Centros de Referência da Mulher no país; Elaboração das diretrizes de atendimento de mulheres migrantes no centros de fronteira seca do Brasil; Representação do Governo Federal em reuniões ? nacionais e internacionais, seminários e conferências; Acompanhamento e Monitoramento das atividades previstas em convênios firmados com organizações da sociedade civil; Liderança de uma equipe formada por 3 servidoras públicas.

2015 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 44

Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento dos Projetos de Lei, Propostas de Emenda Constitucional e Medidas Provisórias de interesse do Governo junto ao Congresso Nacional; Responsável por transmitir aos Parlamentares o posicionamento do Governo para as propostas legislativas em trâmite; Acompanhamento das comissões (permanentes e temporárias) do Congresso e seus resultados; Redação de Notas Técnicas de subsídio aos parlamentares e relatórios internos de acompanhamento; Liderança de uma equipe com 5 assessoras parlamentares e 2 estagiárias.

2013 - 2015

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogada responsável pela acolhida e realização de entrevistas com solicitantes de refúgio em São Paulo; Representante da Sociedade Civil nas sessões junto ao Ministério da Justiça; Responsável pelas ações de Advocacy na área do Direito Internacional dos Refugiados e para reforma da Lei de Imigração.

2012 - 2015

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto Justiça Criminal, Carga horária: 25

Outras informações:
Advogada responsável por coordenar um grupo de nove organizações não governamentais que trabalham com o desenvolvimento de políticas públicas referentes às pessoas em situação de cárcere e, mais especificamente, com mulheres presas, mulheres estrangeiras presas e presas provisórias; Acompanhamento da tramitação dos projetos de lei sobre os mesmos temas junto ao Congresso Federal e ações de advocacy ligadas aos diferentes atores políticos envolvidos com essa temática. Representação da organizações em eventos nacionais e internacionais.

2013 - 2014

Pastoral Carcerária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenadora do Projeto Egressos que atende mulheres e homens recém saídos do sistema prisional a fim de facilitar a reinserção dos mesmos na sociedade e no mercado de trabalho. Responsável por estabelecer uma rede de contatos entre os egressos e os empresários que precisam ser sensibilizados pela causa.

2011 - 2012

Medicos Sem Fronteiras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Legal Advisor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por traçar as estatísticas dos casos de violações aos Direitos Humanos relatados nos terrenos sobretudo em relação à saúde da mulher; Advogada responsável pela gestão de todos os processos fiscais, parafiscais e laborais no país (maior missão MSF no mundo); Coordenadora do pool de advogados locais que trabalham em prol da Organização; Responsável direta pela negociação de facilidades administrativas e exonerações fiscais em benefício da Organização.

2010 - 2011

Advogados Sem Fronteiras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão de Formação, Carga horária: 12

Outras informações:
Responsável pela elaboração e desenvolvimento de projetos de formação de atores sociais (policiais, professores, agentes de segurança, estudantes) em temas ligados aos Direitos Humanos; Formadora responsável pela capacitação dos membros da Organização acerca dos mecanismos capazes de assegurar o respeito aos Direitos Humanos no Brasil e internacionalmente; Representante da Secção Brasileira em Congressos e Formações (Paris ? fevereiro/2011 e Toulouse ? agosto/2011).

2010 - 2011

Monteiro de Barros Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

2010 - 2010

Universidade Salvador

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora Convidada da Cadeira de Direito Constitucional (2° período), substituindo o Professor Titular Adroaldo Leão.

2010 - 2010

Escola TOTAL

Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Imobiliário para turmas de futuros Corretores de Imóveis e Professora do Curso para Especialização para profissionais formados.

2009 - 2009

Corte Européia de Direitos Humanos

Vínculo: Visita de Estudos, Enquadramento Funcional: Jurista Assistente, Carga horária: 35

Outras informações:
Acompanhamento das audiências. Elaboração de pareceres de inadmissibilidade junto à Secção Portuguesa. Analise das petições iniciais protolocadas contra Portugal.

2002 - 2005

Mota Fonseca & Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria e Contencioso Tributario e Societario

2001 - 2003

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria Concursada, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de audiências e acompanhamento de denuncias instauradss junto à Procuradoria de Simões Filho sob supervisão da Dr. Hortência Gomes Pinho. Realização de audiências e diligências junto à Procuradoria Geral de Justiça da Infância e Juventude na cidade de Salvador. Acompanhamento das audiências e elaboração de pareceres junto à 1a Vara Crime da cidade de Salvador. Acompanhamento dos procedimentos instaurados perante o 1° Vara do Tribunal do Juri em Salvador. Acompanhamento de diligências junto à Procuradoria de Camaçari.

2015 - Atual

Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora em Refúgio, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela criação da metodologia e aplicação de um curso virtual destinado aos funcionários dos Estados partes do Mercosul e servidores de organizações não governamentais sobre Direito Internacional dos Refugiados e processos de integração e proteção.