André Luiz Porreca Ferreira Cunha
Procurador da República. Titular do Segundo Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Titular do Sexto Ofício Administrativo de Coordenação e Integração da Tutela Ambiental, com atuação administrativa, em âmbito nacional, no Combate ao Garimpo Ilegal. Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPF no Amazonas. Homenageado com o "Selo de Excelência Ambiental" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelas ações de enfrentamento à mineração ilegal na Amazônia. Integrante dos grupos de trabalho Barragens de Mineração (Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF), Portos e Aeroportos (Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do MPF), Mineração Ilegal no Brasil (Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime - UNODC) e Regulação de Substâncias Químicas (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima). Coordenador e docente em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Editor e Avaliador na Revista Cadernos Eletrônicos | Direito Internacional Sem Fronteiras (ISSN n 2675-2514). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2018), em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2020), em Seguridade Social (2022) e em Religiões Comparadas (2025) pela Faculdade Focus. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011).
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Religiões Comparadas
2024 - 2025
Faculdade Focus
Título: Monografia dispensada nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Especialização em Seguridade Social
2022 - 2022
Faculdade Focus
Título: Monografia dispensada nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Especialização em Direito Tributário
2018 - 2020
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Monografia dispensada nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018.
Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
2016 - 2018
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: O incidente de deslocamento de competência como instrumento de tutela da probidade administrativa
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Guerras justas, guerras injustas: Hobbes e as perspectivas da filosofia jurídica contemporânea sobre a guerra
Orientador: Josué Mastrodi Neto
Formação complementar
2024 - 2024
Povos indígenas e tradicionais, história, territorialidades e culturas. (Carga horária: 18h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2024 - 2024
Recuperación de activos procedentes de la minería ilegal. (Carga horária: 24h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2024 - 2024
Capacitação em Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 28h). , Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Mato Grosso, MPF/PR-MT, Brasil.
2023 - 2024
Programa de Adaptação ao Cargo de Procurador da República. (Carga horária: 69h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2023 - 2023
Curso de ingresso e Vitaliciamento no cargo de Procurador da República. (Carga horária: 142h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2023 - 2023
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2023 - 2023
Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2022 - 2022
Teoria do delito no direito penal econômico. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2022 - 2022
A Lei nº 14.133/2021 em foco - Capacitação, atualização e estudos. (Carga horária: 28h). , Consultre Cursos, CC, Brasil.
2020 - 2020
Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) - Curso de Atualização. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Penal Tributário. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Teoria Geral da Improbidade Administrativa. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2011 - 2011
Topics of Philosophy of Law. (Carga horária: 12h). , University of London (Birkbeck College), BBK, Gales.
2011 - 2011
Revoluções. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, SDH, Brasil.
2010 - 2010
Prevenção à violência doméstica. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2010 - 2010
Inglês aplicado às negociações internacionais. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2010 - 2010
Filosofia da Linguagem e da Mente. (Carga horária: 34h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2009 - 2009
Adaptação do 15º Concurso de Credenciamento. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de São Paulo, MP-SP, Brasil.
2009 - 2009
Formação de monitores: Teoria e Prática. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2009 - 2009
Processos Grupais e Relações Interpessoais. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Tribunal do Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2008 - 2008
Valorização e Ferramentas de Marketing. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2008 - 2008
Criminologia e seus reflexos na sociedade contemp.. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2007 - 2007
Iniciação à Capacitação em Conciliação e Mediação. (Carga horária: 18h). , Escola Superior da Magistratura, ESM, Brasil.
2007 - 2007
Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 17h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Organização de eventos
CUNHA, A. L. F. . Palestra "Assédio Moral no Trabalho". 2024. (Exposição).
Participação em eventos
Lançamento do Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio no Ambiente Amazônico e em Suas Populações. 2025. (Exposição).
Mineração em foco: Diálogos sobre impactos ambientais.Barragens de rejeitos de mineração.. 2025. (Oficina).
Workshop "Discussão de uma estratégia regional para abordar o go garimpo de ouro.". 2025. (Seminário).
2ª Consulta Técnica sobre Conscientização do Domínio Fluvial - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).Atuação do Ministério Público Federal no combate à criminalidade fluvial na Amazônia. 2023.. 2024. (Encontro).
Audiência Pública sobre o aprimoramento dos serviços de travessia de veículos e passageiros entre os municípios de Manaus (AM) e Careiro da Várzea (AM). 2024. (Outra).
Diálogo para identificação de necessidades em ações sobre tráfico de mercúrio - Ministério do do Meio Ambiente.Atuação do Ministério Público Federal no combate ao tráfico de mercúrio. 2024. (Encontro).
Diálogos pelo Clima.Atividades do ofício especializado do MPF no enfrentamento à mineração ilegal. 2024. (Encontro).
Encontro dos GAECOs federais. 2024. (Encontro).
Estratégias de Enfrentamento de Ilícitos Ambientais na Amazônia - Instituto Igarapé.Ações do Ministério Público Federal para enfrentamento aos ilícitos ambientais na Amazônia. 2024. (Encontro).
Fórum Regional sobre Proteção Integrada de Fronteiras - Arco Norte Nordeste. 2024. (Seminário).
Igarapés de Manaus - Desafios da Governança e Preservação.Integrante da Mesa (Membro do Ministério Público Federal). 2024. (Seminário).
Lançamento do Portal da Transparência do Ouro (WWF-Brasil). 2024. (Exposição).
ntal. Jurisprudência brasileira sobre danos ambientais e climáticos.. 2024. (Exposição).
Reunião criminal dos procuradores da República do Arco Norte. 2024. (Encontro).
Consulta Técnica sobre Conscientização do Domínio Fluvial - Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).Atuação do Ministério Público Federal no combate à criminalidade fluvial na Amazônia. 2023. (Outra).
Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal: Responsabilidade Civil Ambiental. 2021. (Encontro).
Cooperação Jurídica Internacional: aspectos práticos (Realizado pela Escola Superior do MPSP). 2020. (Seminário).
Leis Penais Especiais: Leis das Organizações Criminosas (Realizado pela Escola Superior do MPSP). 2020. (Seminário).
Processo estrutural e seus desafios para o Ministério Público. 2020. (Outra).
Temas contemporâneos sobre a prova no processo penal Cooperação Jurídica Internacional: aspectos práticos (Realizado pela Escola Superior do MPSP). 2020. (Seminário).
Seminário Comemorativo 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar. 20.. 2016. (Seminário).
XIV Encontro Nacional de Pesquisa na Graduação em Filosofia (Realizado pelo Instituto de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP). 2011. (Encontro).
Mesa-redonda: Iniciação Científica: Pesquisa e Inovação na formação do aluno de Graduação. 2010. (Congresso).
LII Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.. 2009. (Seminário).
Fórum de Exposições e Debates sobre Céluas-Tronco e proteção jurídica da vida embrionária, promovido pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). 2008. (Simpósio).
II Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas ? A Jurisdição na Justiça Federal (Realizado pela Escola de Magistrados do TRF-3ª Região). 2008. (Oficina).
LI Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.. 2008. (Seminário).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
Ciclo de palestras ?Agentes Públicos e Improbidade Administrativa?, realizado pela Escola Superior do Ministério Público. 2007. (Simpósio).
I Ciclo de Palestras ''Direito em Cena: Uma Visão Contemporânea do Direito' (Realizado pela PUC-Campinas). 2007. (Simpósio).
L Semana de Estudos Jurídicos ?Dr. Euclides Guimarães?, tema: ?Ética, Justiça e Direito? (Realizado pela PUC-Campinas). 2007. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, A. L. P. F.. Presidente da Subcomissão Estadual do 31º Concurso para Procurador da República no Amazonas. 2025. Ministério Público Federal.
CUNHA, A. L. P. F.CUNHA, A. L. F.. 1º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação e de Pós-Graduação da Procuradoria da República no Amazonas (MPF). Examinador da primeira fase, nas disciplinas Direito Processual Penal e Direito Civil. Examinador da segunda fase na disciplina Direito Ambiental.. 2024. Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas.
CUNHA, A. L. F.CUNHA, A. L. P. F.. 3º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria da República no Amazonas (MPF). Examinador da Disciplina Direito Administrativo na 2ª fase do certame.. 2024. Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas.
CUNHA, A. L. P. F.CUNHA, A. L. F.. 3º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria da República no Amazonas (MPF). Examinador da primeira fase, nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Econômico e do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos e Direitos Humanos. Examinador da segunda fase na disciplina Direito Ambiental.. 2023. Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas.
CUNHA, A. L. P. F.CUNHA, A. L. F.. Representante do MPF na Comissão Local do XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 1ª Região. 2023. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Produções bibliográficas
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CUNHA, A. L. F. . Corrupção e Direitos Humanos: A utilização do incidente de deslocamento de competência como instrumento de prevenção da responsabilidade internacional. Cadernos Eletrônicos - Direito Internacional Sem Fronteiras , v. 1, p. Online-102, 2020.
-
CUNHA, A. L. P. F. . Condomínios em Time-sharing: Responsabilidade Tributária e Solidariedade no IPTU e no ITR. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 1, p. 78-94, 2020.
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SACCHETTO, T. C. ; CUNHA, A. L. P. F. . Série Preparando para concursos - Questões discursivas comentadas - Ministério Público Federal.. 3. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2025. v. 1. 320p .
-
CUNHA, A. L. P. F. ; SILVA, M. P. . Direito Ambiental e mística para um novo paradigma civilizacional. In: Natalia Jodas; Guilherme José Purvin Figueiredo. (Org.). Ecofeminismo e Jurisgaïa. 1ed.São Paulo: APRODAB/IBAP, 2021, v. 1, p. 169-183.
-
CUNHA, A. L. F. . Guerras justas, guerras injustas (?): Hobbes e as perspectivas da filosofia política contemporânea sobre a guerra. In: VI Encontro de Pesquisa na Graduação em Filosofia da UNESP, 2011, Marília. Mesa Redonda, 2011.
-
CUNHA, A. L. F. . Guerras justas, guerras injustas (?): Hobbes e as perspectivas da filosofia política contemporânea sobre a guerra. In: XV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas, 2010, Campinas. Mostra de Pôsteres, 2010.
-
CUNHA, A. L. P. F. . Garimpo Ilegal na Amazônia. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, A. L. P. F. . Encontro de Proteção da Amazônia - Unidades de Conservação Estratégicas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CUNHA, A. L. P. F. . Ações de enfrentamento à mineração ilegal nos estados da Amazônia Ocidental. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CUNHA, A. L. P. F. . Página acadêmica para difusão de conteúdo jurídico (@prof.andreporreca). 2020. (Rede social).
SILVA, M. P. E. ; VERAS, A. L. A. ; CUNHA, A. L. P. F. . Antígona de Sófocles - Reflexões sobre Justiça, Direito e Sociedade. 2025. .
CUNHA, A. L. P. F. . Direitos Humanos e Emergências Climáticas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PORRECA, André . Seminário Internacional: Investigação e processo judicial, perspectiva de patrimônios. Aplicação a setores específicos (mineração e comercialização de ouro). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CUNHA, A. L. P. F. ; ABRANTES, V. V. ; SILVA, R. C. ; FALCAO, W. H. M. M. ; LIMA, T. M. P. ; SIQUEIRA, E. C. V. ; PEIXOTO, A. R. ; PIMENTA, L. C. ; COSTA, R. M. C. B. ; LIMA, F. C. ; SILVA, M. P. E. . ENFOQUES DIFERENCIADOS EM MATÉRIA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. 2021. (Observações Escritas (parecer técnico-jurídico)).
Modesto, Edith ; CUNHA, A. L. F. . Diversidade de Orientações Sexuais e Identidade de Gênero - Uma Abordagem Interdisciplinar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2025
Proficiência em Compreensão Leitora na Língua Inglesa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
2025
Proficiência em Compreensão Leitora na Língua Espanhola, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
2024
Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público. Categoria "Destaques 2024", Tema premiado: "Ações de enfrentamento à mineração ilegal.", Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
2022
1º Lugar no XXX Concurso Literário - Categoria Prosa - 19 a 39 anos, Academia de Letras de São João da Boa Vista.
2022
3º Lugar no Concurso de Fotografia, Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Amazonas. , Avenida André Araújo, 358, Adrianópolis, 69057025 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (11) 21279396
Experiência profissional
2025 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Portos e Aeroportos, constituído no âmbito da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O GT Portos e Aeroportos é composto por membros e servidores do MPF, lotados em diversas regiões do país. O grupo promove reuniões periódicas entre os integrantes, com eventual participação de convidados, para discutir os aspectos técnicos e jurídicos dos problemas envolvendo portos e aeroportos. Como resultado das atividades, são produzidos textos que subsidiam as atividades do Ministério Público Federal na temática.
2024 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Barragens de Mineração, constituído no âmbito da Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.O GT Barragens é composto por membros e servidores do MPF, lotados em diversas regiões do país. O grupo promove reuniões periódicas entre os integrantes, com eventual participação de convidados, para discutir os aspectos técnicos e jurídicos dos problemas envolvendo barragens de rejeitos de mineração. Como resultado das atividades, são produzidos textos que subsidiam as atividades do Ministério Público Federal na temática.
2023 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40
Outras informações:
Titular do Segundo Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, desde 8/2023, com atuação no enfrentamento à mineração ilegal, nas esferas cível e criminal, nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia. Titular do Sexto Ofício Administrativo de Coordenação e Integração da Tutela Ambiental, com atuação no Combate ao Garimpo Ilegal, com atuação administrativa em todo o território nacional. Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal no estado do Amazonas. Titularizou o Segundo Ofício de Inspeção, Vistoria e Controle da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO (2024). Outras funções exercidas: Coordenador da Comissão Local de Combate à Discriminação e ao Assédio Sexual e Moral (2023-2025); Coordenador Ambiental da Procuradoria da República no Amazonas (2023); Coordenador do Projeto MPF em Movimento (2023- 2024); Representante Titular da Quinta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no Amazonas (2024-2025); Coordenador Substituto do Sistema Pericial do MPF no Amazonas (2024-em andamento); Representante Substituto da Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no Estado do Amazonas (2023-em andamento).
2025 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Docente e Palestrante
Outras informações:
Coordenador pedagógico e docente em cursos de aperfeiçoamento realizados em formato síncrono e assíncrono. Palestrante sobre temas relacionados a Direito Ambiental e Amazônia.
2024 - Atual
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e CrimeVínculo: Colaborador externo, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Mineração Ilegal no Brasil, na condição de membro do Ministério Público Federal indicado pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR).O GT é composto por autoridades brasileiras e observadores de países fronteiriços. O propósito do grupo é trocar informações e construir soluções eficazes para o enfrentamento da mineração ilegal.
2025 - Atual
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaVínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações:
O Grupo de Trabalho Regulação de Substâncias Químicas é composto por integrantes do setor público e da sociedade civil. Em funcionamento desde janeiro de 2025, o GT tem o propósito de fornecer subsídios técnicos ao Poder Executivo Federal, na regulamentação da Lei n 15.022/2024.
2022 - 2024
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
2022 - 2023
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotações: Departamento de Contratos e Licitações; Revista do Tribunal.Atividades realizadas: Minutas de contratos administrativos e demais atos de expediente; Análise e avaliação de artigos científicos submetidos à Revista do TRF-3.
2016 - 2022
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotações: GECAP - Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo. Lotações anteriores; 6 Promotoria de Justiça Criminal de São Paulo e Promotoria da Infância e da Juventude de São Paulo.Descrição das atividades exercidas: confecção de minutas de peças em processos judiciais, extrajudiciais e inquéritos policiais; pesquisa de jurisprudência e bibliografia relacionada à área de atuação; supervisão do trabalho dos estagiários.
2012 - 2016
Cunha AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advocacia e consultoria jurídica nas áreas cível, criminal, tributária e previdenciária.
2009 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário na 9ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas, especializada em Direitos Difusos e Coletivos (Direito do Consumidor; Habitação e Urbanismo; Cidadania - Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência em situação de risco)
1º Colocado no 15º Concurso de Credenciamento do Ministério Público do Estado de São Paulo (Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, 12/03/2009).
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 9
Outras informações:
Monitor da disciplina "Evolução Histórica do Pensamento Jurídico", sob orientação do professor Dr. Paulo Roberto de Sousa.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 9
Outras informações:
Monitor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, 1º Período, Turma 103, sob orientação do docente Nivaldo Dóro Júnior.
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante-pesquisador de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista PIBIC/CNPQ do Grupo de Pesquisa "Ética e Justiça" com o projeto de pesquisa "Guerra injusta, guerras justas (?): Hobbes e as perspectivas da filosofia política contemporânea sobre a guerra", sob orientação do Prof. Dr. Douglas Ferreira Barros.
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