Matheus Filipe Arruda Davi

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PAIXAO, Alessandro Gonçalves da ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos . A FALSA SENSAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO: O VOTO DISTRITAL MISTO COMO RESPOSTA ÀS DISTORÇÕES DO SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO.. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 12, p. 187-202, 2026.

• GIOVANUCI, Maria Fernanda Ferreira ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; MENEZES JUNIOR, Eumar Evangelista de ; VITAL, André Vasques . Racismo ambiental e ativismo cinematográfico na animação Elementos (2023). CADERNO HUMANIDADES EM PERSPECTIVA (UNINTER) , v. 9, p. 157-170, 2025.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; PAIXAO, Alessandro Gonçalves da . O dever de proteção estatal e privado no ciberespaço: mínimo sustentável digital e constitucionalismoThe obligation of state and private protection in cyberspace: minimum digital subsistence and constitutionalism. Revista de Direito , v. 17, p. 01-18, 2025.

• BRITO, Drielly Barbosa de ; CRUZ, Isabella de Paula ; GIOVANUCI, Maria Fernanda Ferreira ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; VITAL, André Vasques . AZUL É A COR MAIS ESCURA: VIDA NA ÁGUA, RISCO E PÓS-HUMANISMO POR MEIO DO FILME PIRANHA (1978). In: Aurea Marchetti Bandeira; Eumar Evangelista de Menezes Junior; Mariana Rezende Maranhão da Costa. (Org.). Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2025, v. , p. 131-146.

• PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; SILVA, Priscilla Santana . A normogênese na obsolescência programada e o Estado Ecológico de Direito. In: Aurea Marchetti Bandeira; Eumar Evangelista de Menezes Junior; Mariana Rezende Maranhão da Costa. (Org.). Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2025, v. , p. 157-169.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; SILVA, Priscilla Santana ; RUSSO, Ana Paula Mendonça Ferreira ; FERREIRA, Marcus da Costa . CONSTRUINDO O ESTADO ECOLÓGICO DE DIREITO: CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. In: Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, 2026. CIPEEX, 2025. v. 6.

• Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; SILVA, Kayky Ferreira ; PAIXAO, Alessandro Gonçalves da . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E O CIBERESPAÇO: COMO A GOVERNANÇA ALGORÍTMICA REDEFINE O CENÁRIO POLÍTICO GLOBAL. In: Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, 2026, ANAPOLIS. CIPEEX, 2025. v. 6.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; Costa, Mariana Rezende Maranhão da . HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE ATIVOS DIGITAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE. In: Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, 2026, ANAPOLIS. CIPEEX, 2026. v. 6.

• BRITO, Drielly Barbosa de ; CRUZ, Isabella de Paula ; GIOVANUCI, Maria Fernanda Ferreira ; DAVI, Matheus Filipe Arruda ; VITAL, André Vasques . O NAUFRÁGIO DO ANTROPOCENTRISMO: REPENSANDO O DIREITO A PARTIR DO OCEANO. In: Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, 2026, ANAPOLIS. CIPEEX, 2025. v. 6.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; BUENO, A. L. G. ; TELES, Rudd Gulit Campos . A MANIPULAÇÃO DE ALGORITMOS COMO ILÍCITO CONCORRENCIAL. In: Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão - CIPEEX, 2026, ANAPOLIS. CIPEEX, 2025. v. 6.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; FERREIRA, Marcus da Costa ; RUSSO, Ana Paula Mendonça Ferreira ; SILVA, Priscilla Santana . O MÍNIMO SUSTENTÁVEL NO CASO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. In: VI Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX), 2025, Anápolis. Humanidades: o papel do indivíduo na sociedade. Anápolis: Editora UniEVANGÉLICA, 2025. v. 4. p. 67-72.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; Costa, Mariana Rezende Maranhão da . HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE ATIVOS DIGITAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024. (Congresso). In: VI Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX), 2025, Anápolis. Humanidades: o papel do indivíduo na sociedade. Anápolis: Editora UniEVANGÉLICA, 2025. v. 4. p. 143-147.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; GIOVANUCI, Maria Fernanda Ferreira ; VITAL, André Vasques . RACISMO AMBIENTAL E SUAS DIFERENTES DIMENSÕES NA ANIMAÇÃO ELEMENTOS (2023). In: VI Congresso Internacional de Pesquisa, Ensino e Extensão (CIPEEX), 2025, Anápolis. Humanidades: o papel do indivíduo na sociedade. Anápolis: Editora UniEVANGÉLICA, 2025. v. 4. p. 206-209.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; PAIXAO, Alessandro Gonçalves da ; COSTA, D. G. M. ; Costa, Mariana Rezende Maranhão da . Herança digital: o múnus do inventariante digital e a comensuração do legado imaterial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2026.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; SILVA, Priscilla Santana . JUSTIÇA DISTRIBUTIVA ECOLÓGICA E PACTO MULTIESPÉCIES. ExpoDireito Brasil , 2026.

• SILVA, Priscilla Santana ; DAVI, Matheus Filipe Arruda . ESTADO ECOLÓGICO DE DIREITO: NOVO PARADIGMA JURÍDICO E A TEORIA DA NORMOGÊNESE AMBIENTAL. ExpoDireito Brasil , 2026.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; SILVA, Priscilla Santana . A ADVOCACIA AMBIENTAL NA GESTÃO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE: Desafios e Perspectivas Contemporâneas. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MA , 2026.

• SILVA, Priscilla Santana ; DAVI, Matheus Filipe Arruda . A DIMENSÃO TRANSCONSTITUCIONAL DA MINERAÇÃO CONTEMPORÂNEA: da soberania sobre as terras raras. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MA , 2026.

• DAVI ARRUDA, Matheus Filipe ; SILVA, Priscilla Santana . GOVERNANÇA DE DADOS E ADVOCACIA AMBIENTAL ESTRATÉGICA: Desafios do Licenciamento Algorítmico na Lei no 15.190/2025. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB/MA , 2026.

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; Costa, Mariana Rezende Maranhão da . HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE ATIVOS DIGITAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; BRITO, Drielly Barbosa de ; GIOVANUCI, Maria Fernanda Ferreira ; CRUZ, Isabella de Paula ; VITAL, André Vasques . O NAUFRÁGIO DO ANTROPOCENTRISMO: REPENSANDO O DIREITO A PARTIR DO OCEANO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; SILVA, Kayky Ferreira ; PAIXAO, Alessandro Gonçalves da . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E O CIBERESPAÇO: COMO A GOVERNANÇA ALGORÍTMICA REDEFINE O CENÁRIO POLÍTICO GLOBAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; BUENO, A. L. G. ; TELES, Rudd Gulit Campos . A MANIPULAÇÃO DE ALGORITMOS COMO ILÍCITO CONCORRENCIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; MELO, Anna Clara Ferreira de ; PAIXAO, Alessandro Gonçalves da . A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A FALSA SENSAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA PROPORCIONAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; SILVA, Priscilla Santana ; RUSSO, Ana Paula Mendonça Ferreira ; FERREIRA, Marcus da Costa . CONSTRUINDO O ESTADO ECOLÓGICO DE DIREITO: CONHECIMENTO, INOVAÇÃO E AÇÃO SOCIAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; VALIM JUNIOR, W. P. ; FERREIRA JUNIOR, José Rodrigues Ferreira . A JURISDIÇÃO DOS ESSENCIAIS: O LIMITE DO PROCESSO ESTRUTURANTE E O DEVER CONTRAMAJORITÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; SILVA, Priscilla Santana ; RUSSO, Ana Paula Mendonça Ferreira ; FERREIRA, Marcus da Costa . Obsolescência Programada e o Mínimo Sustentável no âmbito das relações de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; PEREIRA, Marcos Henrique dos Santos ; RUSSO, Ana Paula Mendonça Ferreira ; FERREIRA, Marcus da Costa ; SILVA, Priscilla Santana . O MÍNIMO SUSTENTÁVEL NO CASO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DAVI, Matheus Filipe Arruda ; Santos, Wictor Guilherme Meira Melo dos ; Costa, Mariana Rezende Maranhão da . HERANÇA DIGITAL: A TRANSMISSÃO DE ATIVOS DIGITAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024. (Congresso). 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Cultura Jurídica Popular, Direito Ambiental e Pós-Humanismo, Descrição: O objetivo desse projeto é desenvolver análises sobre os impactos da cultura pop sobre a cultura jurídica e vice-versa, por meio da noção de cultura jurídica popular. De acordo com Lawrence Friedman (2015), ficções presentes em diversos fenômenos da cultura pop não apenas divulgam ou influenciam a percepção social sobre a cultura jurídica, mas também expressam percepções, críticas e tensões sociais envolvendo o sistema jurídico. No interior de muitas das narrativas literárias e visuais, há sugestões e reivindicações que impactam debates e percepções sociais sobre Direitos Humanos, Direito Ambiental, Racismo Ambiental, Pós-Humanismo e outras áreas. A cultura jurídica popular guarda relação tanto com percepções que a população em geral possui sobre o sistema jurídico, quanto também com o que emergem em diferentes fenômenos da cultura pop, sendo ambas as definições usadas nesse projeto. A análise estética, aqui, é central tendo como pressuposto que as artes emergem das ansiedades, perspectivas e debates do seu tempo, ao mesmo tempo que produzem diferentes perspectivas que afetam os seus espectadores. Desse modo, este projeto toma como objeto de estudo manifestações variadas da cultura pop (literatura, filmes, séries, jogos, etc) que contenham comentários sobre diferentes áreas do Direito que perpassam, principalmente, a questão ambiental, o impacto dos não-humanos nos sistemas jurídicos e os não-humanos como sujeitos de direitos. Trata-se, assim, de um projeto fundamentalmente interdisciplinar que engloba a sociologia do direito, a comunicação visual, história, educação e filosofia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Filipe Arruda Davi - Integrante / André Vasques Vital - Coordenador / Eumar Evangelista de Menezes Júnior - Integrante / Angélica Gouveia Lima Amancio - Integrante / Mariza Pinheiro Bezerra - Integrante / BRUNA EMANUELA VAZ QUINCÓ - Integrante / Izabel Cristina Urani de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

• 2023 - Atual

  O Mìnimo Sustentável no caso da Obsolescência Programada, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Matheus Filipe Arruda Davi - Integrante / Priscilla Santana Silva - Coordenador / Ana Paula Mendonça Ferreira Russo - Integrante / Marcus da Costa Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 12

Projetos de desenvolvimento

• 2025 - Atual

  A MANIPULAÇÃO DE ALGORITMOS COMO ILÍCITO CONCORRENCIAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rudd Gulit Campos Teles em 09/09/2025., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) . , Integrantes: Matheus Filipe Arruda Davi - Integrante / Wictor Guilherme Meira Melo dos Santos - Integrante / Rudd Gulit Campos Teles - Coordenador / Anna Laura Gabiatti Bueno - Integrante.