Jéssica Bárbara Ribeiro Santana

? Advogada e Assessora Legislativa Parlamentar. Graduada em Direito pela Pontifica Universidade Católica de Campinas -PUCCAMP. Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo( FDRP/USP); Pós-Graduada em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo-EPM; Membro do Grupo de Pesquisa , Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Pós-Graduanda em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito (EMD). Membro da Comissão IDARJ por ELAS.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo)

2023 - Atual

Escola Mineira de Direito

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2020

Faculdade de Direito da USP
Título: Cartéis em licitações na operação Lava Jato - Requisitos considerados pelo CADE no âmbito dos TCC's
Orientador: Dra. Juliana Oliveira Domingues

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2017 - 2018

Escola Paulista da Magistratura
Título: Destaques quanto à contratação direta pela Administração Pública: Ponderações quanto a inexigibilidade de licitação
Orientador: Dr. Raymundo Amorim Cantuária

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: DISPENSA DE LICITAÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Orientador: José Henrique Specie

Formação complementar

2023 - 2023

Nova lei de licitações: Visão Geral (. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) principais alterações. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAGU, Brasil.

2023 - 2023

PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

MROSC: Prestação de Contas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

8489 - Licitações Federativas. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8386 - Nova Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

8013 - Contrato Administrativo - Lei Federal nº 14.133/2021. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

Curso: Compras públicas. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2016 - 2016

Marco Regulatório do Terceiro Setor Lei 13019/2014. (Carga horária: 6h). , GOVERNANÇA BRASIL, GOVBR, Brasil.

2015 - 2015

Contratando através credenciam./dispensa/inexigibilidade. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBAP, Brasil.

2015 - 2015

Fase IV Audesp - Módulo de licitações e Contratos - Capital. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista de Contas Públicas, ESP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Simpósio Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos na Câmara Municipal de São Paulo. 2023. (Simpósio).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

LVII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pontifícia Universidade Católica de Campinas à luz do tema "50 anos depois, a ditadura já era? O Direito antes, durante e depois da redemocratização". 2014. (Outra).

Simpósio do trabalho escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida. 2014. (Simpósio).

WORKSHOP: Do processo eletrônico 2014. 2014. (Outra).

LVI Semana Jurídica. 2013. (Outra).

LV Semana Jurídica - O Direito como instrumento eficaz de desensenvolvimento da sociedade. 2012. (Encontro).

Ciclo XVI de Abril da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. 2011. (Outra).

LIV Semana Jurídica - Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTANA, J. B. R. ; FERREIRA, R. H. ; STRAUCH, T. ; SANTANA, J. B. R. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM DEBATE POR ELAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão é reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; criar conteúdo inovador; divulgar boas práticas administrativas; defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Especialização: (39) / Mestrado acadêmico: (39) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jéssica Bárbara Ribeiro Santana - Integrante / André Saddy - Coordenador / Alessandra Nascimento Rocha Glória - Integrante / Alexandre Costeira Frazão - Integrante / Alexandre Magno Antunes de Souza - Integrante / Alexandro de Oliveira - Integrante / Amanda Felippe Gomes - Integrante / Amanda Figueiredo de Andrade - Integrante / Ana Clara Viana Lima Schweitzer - Integrante / Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza - Integrante / Ana Paula Feliciano de Melo - Integrante / Ana Paula Sovierzoski - Integrante / Anderson Tiago Ferreira Santos Sampaio - Integrante / André Almeida Villani - Integrante / André Luiz da Cruz Marques - Integrante / Andrea Drumond de Meireles Seyller - Integrante / Andressa Ferreira de Campos Moleiro - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Anna Lucia Berardinelli - Integrante / Bruno da Silva Bragança - Integrante / Bruno Rabelo Coutinho Saraiva - Integrante / Caio Wanderson Nunes Alves - Integrante / Camila Santiago Campello Costa - Integrante / CARLOS Alexandre RUFINO da Silva - Integrante / Carolina de Morais Azeredo Nunes - Integrante / Carolina Moreira Araujo - Integrante / cintia Da Silva - Integrante / Cristiane Pereira Correia Rêgo - Integrante / Daiana Líbia Oliveira Vieira - Integrante / Daniel Torres Teixeira - Integrante / Daniela Marinho Morganti - Integrante / Diogo Alves Verri Garcia de Souza - Integrante / Eduardo Azeredo Rodrigues - Integrante / Eduardo Langoni de Oliveira Filho - Integrante / Elisa Mara Coimbra - Integrante / Ellen do Nascimento Souza - Integrante / Eni Hellen de Oliveira Gomes - Integrante / Érico Alves Lopes - Integrante / Fábio Farias de Mattos Lima - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Silva - Integrante / Flávio Luiz de Aguiar Lôbo - Integrante / Francesca Raglione Mariutti - Integrante / Gabriel Baptista Pillar Giordano - Integrante / Gabriel Leite de Paula Eufrásio - Integrante / Gabriel Vinicius Carmona Goncalves - Integrante / Gabrielle Rocha de Barros Moraes - Integrante / Gilmara Rodrigues do Nascimento - Integrante / Giordano Joele Alves de Moraes - Integrante / Guilherme Pereira Machado Vaz - Integrante / Gustavo de Almeida Muniz Coutinho - Integrante / Hodekirichardson da Silva Cunha - Integrante / Horácio Augusto Mendes de Sousa - Integrante / Isabella Macedo Torres - Integrante / Isabella Mendonça Peixoto - Integrante / Jader Esteves da Silva - Integrante / João Fabrício Ribeiro Reis Alves do Valle - Integrante / João Victor Tavares Galil - Integrante / Jorgina Peixoto Bonifácio - Integrante / José Arildo Valadão de Andrade - Integrante / José Ricardo de Oliveira Argento - Integrante / Juliano de Oliveira Pinto - Integrante / Julio Cesar Chaves Cocolichio - Integrante / Kamila Maria de Albuquerque Bezerra - Integrante / Karina Abreu Freire - Integrante / Karla Aguiar Kury - Integrante / Ketlyn Gonçalves Fernandes - Integrante / Lauro Henrique de Carvalho Monteiro da Silva Júnior - Integrante / Leilane Ribeiro da Silva - Integrante / Leonardo Coelho Ribeiro - Integrante / eonardo Henriques da Silva - Integrante / Leonardo Pereira de Lima - Integrante / Leonardo Tavares Ribeiro - Integrante / Lorena de Oliveira Severino - Integrante / Lorenna Rodrigues Maciel - Integrante / Luana Correa Souza - Integrante / Luís Coelho da Silva Júnior - Integrante / Luis Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher - Integrante / Luiz Coelho Moreira - Integrante / Luiz Eduardo Ferreira de Almeida - Integrante / Luiza Pessoa Nabuco - Integrante / Luiza Szczerbacki Castello Branco - Integrante / Manuela Albertoni Tristão - Integrante / Marcelo Bertozzi de Pinho - Integrante / Marcelo Rodrigues Mazzei - Integrante / Maria Alves Mafra - Integrante / aria Luiza D'Almeida Magalhães Moratelli - Integrante / Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues - Integrante / Matheus Alves Moreira da Silva - Integrante / Matheus Mascarenhas Guzella - Integrante / Mayara Giraldelo Pitta Lopes - Integrante / Milena Cirqueira Temer - Integrante / Milton Leonardo Jardim de Souza - Integrante / Natália Morgado Alves - Integrante / Newton Silva Junior - Integrante / Nicholas Matheus Nascimento Marins - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Paola Goulart de Souza - Integrante / Patrícia Pereira da Silva - Integrante / Pedro Luiz Ferreira de Almeida - Integrante / Rafael Alves Carvalho - Integrante / Rafael Lucas da Silva Santos - Integrante / Raphael Diogenes Serafim Vieira - Integrante / Raphael Ferreira Carlos - Integrante / Raphael Lobato Collet Janny Teixeira - Integrante / Raquel Helena Duarte Cordeiro - Integrante / Rayssa Duarte da Silva - Integrante / Renato Nogueira de Souza Soares - Integrante / Rian Carlos Sant'Anna - Integrante / Ricardo Oliveira Pereira - Integrante / Ricardo Patrick Alvarenga de Melo - Integrante / Rodrigo Garrido Dias - Integrante / Rodrigo Santos Neves - Integrante / Sand Santos de Jesus - Integrante / Sergio Ricardo Lustosa - Integrante / Silvia Leticia Ferreira Mazzuca - Integrante / Stefano Antonio Cardoso - Integrante / Taiara Rotta - Integrante / Tassiane de Fatima Moraes - Integrante / Thiago Sant 'Anna - Integrante / Thuany de Moura Costa Vargas Lopes - Integrante / Tiago Lima Dantas de Pinho - Integrante / iago Miranda Neves Baptista - Integrante / Vanessa Cristina Resende - Integrante / Victor André Carneiro Magalhães - Integrante / Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva - Integrante / Victor Soares da Rocha - Integrante / Vinicius Marinho Minhoto - Integrante / Vitória Luiza das Mercês Anastácio - Integrante / Wallace Almeida de Souza - Integrante / Wanucia Vergasta de Lacerda Gomes - Integrante / Wladmir Ventura de Souza - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Câmara Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Legislativa Parlamentar

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de equipe; contratos e aditamentos; análise de recursos administrativos; avaliação de editais licitatórios; acompanhamento e gestão das representações de edital licitatório na esfera do Tribunal de Contas, procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação; comissão de apuração de irregularidades em execução contratual; sancionamento administrativo de empresas; acompanhamento de prazos; pareceres jurídicos para processos de contratos administrativos; gerenciamento de processos administrativos.

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas Secretarias de Educação e Secretaria de Administração: Coordenação e gerenciamento de departamentos; gerenciamento de rotina administrativa; gestão de pessoas; análise de contratos; aditamento; processos administrativos e requisições de compras.

2015 - 2015

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica de Divisão, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de notificações, acompanhamento processual junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), elaboração de pareceres jurídicos sobre licitação e resposta à impugnações e esclarecimentos.

2013 - 2015

Prefeitura Municipal de Louveira

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisas jurisprudenciais e diligências; elaboração de notificações; acompanhamento e instrução de processos administrativos.

2022 - 2023

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Licitações, Carga horária: 40

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestora Executiva de Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Varzea Paulista

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Licitações, Carga horária: 40