Christiane Schneiski
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), pós-graduada em Direito pela UNIVEL - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (PR), Direito Civil e Direito Processual Civil, graduada em Direito pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (PR). Professora na área de Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 17/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Veiga de Almeida
Título: CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: uma análise sobre a ponderação de interesses nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Guilherme Braga Peña de Moraes. Palavras-chave: Declaração de inconstitucionalidade; Nulidade da norma inconstitucional; Modulação da norma inconstitucional; Princípios da segurança jurídica e excepcional; Ponderação de interesses.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Universidade Veiga de Almeida
Título: Teoria da Nulidade: uma abertura legislativa para a judicialização da política e o para o ativismo judicial, Ano de Obtenção: 2015
José Vicente Santos de Mendonça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2003 - 2005
União Educacional de Cascavel - Univel Ltda
Título: A Relativização da Coisa Julgada
Graduação em Direiro
1998 - 2003
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Efeito Erga Omnes em Ação Civil Pública
Orientador: Fábio Nunes
Bolsista do(a): .
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
RASGA, M. ; ROCCO, M. . II Seminário de Pesquisa em Direito do Campus West Shopping. 2017. (Outro).
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti - UNESA. 2017. (Outro).
II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Nova Iguaçu - UNESA. 2017. (Outro).
RASGA, M. . Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 2017. (Outro).
RASGA, M. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Campo Grande - UNESA - Rio de Janeiro - RJ. 2016. (Outro).
RASGA, M. . Grupo de Trabalhos: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Internacional e Direitos Humanos.. 2016. (Outro).
Participação em eventos
XIII Simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
II Seminário de Pesquisa em Direito do Campus West Shopping.Imunidades parlamentares federais no atual Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise entre garantias e privilégios. 2017. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti UNESAde.Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: limites e possibilidades. 2017. (Outra).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 2016. (Congresso).
III Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - UNESA.O reconhecimento de pessoas no processo penal e a influência das falsas memórias. 2016. (Outra).
III Semana Jurídica do Curso de Direito do Curso de São João de Meriti (RJ) - UNESA.A história do Brasil no âmbito dos tratados internacionais. 2016. (Outra).
I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Campo Grande da UNESA.Ativismo judicial e os limites da democracia brasileira. 2016. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE AS TENSÕES CAUSADAS AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2016. (Congresso).
Seminário sobre os novos rumos da pesquisa científica em Direito na Universidade Estácio de Sá..ATIVISMO JUDICIAL: CONSEQUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS OU ESCOLHAS JUDICIAIS?. 2016. (Seminário).
XXV Congresso Nacional de Pesquisa em Direito. Modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade: uma análise sobre judicialização da política e ativismo judicial. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; KASTRUPI, L.. O Principio da Inalterabilidade Relativa e as Hipóteses de alteração do Nome Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; SANTOS, M. P.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FIGUEIRA, H. L. M.. Direito Penal do Inimigo: sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FIGUEIRA, H. L. M.. Descriminalização para o usuário de drogas e seus impactos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; SANTOS, M. P.. Dificuldades no processo de adoção internacional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; KASTRUPI, L.. Suspensão e extinção do poder familiar quando violado pelos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Liquidação de sentença na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Tutela provisória em caráter de urgência e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. O reconhecimento de pessoas no processo penal e a influência das falsas memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Principio da presunção de inocência no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; ALVAREZ, C. R.; CURZ, R. R.. Audiência de custódia como medida asseguradora de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Prova ilícita pró réu e sua admissibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Homicídio passional, o crime da paixão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Nulidades processuais:atos ineficazes no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas novas instituições familiares: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Guarda compartilhada: sob o aspecto do melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. O efeito devastador da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Reparação do dano estético decorrente de erro médico: análise dos julgados do TJRJ de 2013 a 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Dano moral na relação de consumo gerado por sites de compras na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. O fascínio dos consumidores frente ao mercado eletrônico e as limitações dessa estrutura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; KASTRUPI, L.; CURZ, R. R.. Síndrome da alienação parental e suas medidas juídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; MOULIN, D. A.. Tributação ambiental: a função extrafiscal do tributo como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Assédio moral no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Auxílio reclusão: a discussão do critério baixa-renda e sua flexibilização sob o argumento de proteção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Análise do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício da assistência social previsto na lei 8.742/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. O direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a regulamentação da emenda constitucional 72/13 pela lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; RANGEL, V.. Liberdade de crença e o direito à vida: um conflito entre a recusa das testemunhas de jeová em receber transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; MOULIN, D. A.. O IPTU como instrumento da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. O ativismo judicial do STF frente a separação dos poderes no atual contexto democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Violência doméstica e uma análise da lei Maria da Penha sob a égide da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O direito fundamental da saúde e o problema da falta de efetividade na estrutura atual do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O regime disciplinar direrenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Políticas públicas de cotas raciais e uma análise do princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Sistema carcerário feminino brasileiro: a falta da dignidade da pessoa humana e inobservância ao cumprimento da lei na adoção da prole de mulheres encarceradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Improbidade administrativa: sanções aplicáveis aos agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Sistema prisional brasileiro: ineficiência e descaso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Princípio da moralidade na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O efeito da maioridade penal em relação à diminuição do crime, com a consequente prisão e o objetivo desta de reintegrar o menor na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Penas alternativas versus penas privativas de liberdade na ressocialização do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Do cabimento do habeas corpus em punições disciplinares militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. o impacto social na redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A REFORMA DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA MEDIDA PROVISÓRIA N 746 DE 2016: UMA ANÁLISE À LUZ DE PRESSUPOSTOS LEGITIMAMENTE DEMOCRÁTICOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Christiane Schneiski;
Produções bibliográficas
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SILVEIRA, R. D. . DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DE SEUS EFEITOS TEMPORAIS SOB O OLHAR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS, 2018, Rio de Janeiro - RJ. CONFLITOS, DIREITOS E SOCIEDADE. Rio de Janeiro - RJ: EDITORA AUTOGRAFIA EDIÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, 2018. p. 153-172.
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SILVEIRA, R. D. . HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS - MA. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 2017. p. 149-163.
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VALIM, M. ; RASGA, M. . REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. In: CAED-JUS, 2017, Rio de Janeiro - RJ. DIREITO, SOCIEDADE E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Rio de Janeiro - RJ: EDITORA MULTIFOCO, 2017. p. 17-29.
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RASGA, M. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE JUD. Florianópolis, 2016. p. 172-187.
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NOVOA, R. S. . Imunidades parlamentares federais no atual Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise entre garantias e privilégios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Ativismo Judicial: consequências constitucionais ou escolhas judiciais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VALIM, M. ; RASGA, M. . REALIDADE IMPERFEITA: Considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOVOA, R. S. . Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: uma análise sobre os limites para sua operação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEAL, L. F. . ATIVISMO JUDICIAL E OS LIMITES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RASGA, M. . Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade: uma análise sobre judicialização da política e ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
Direito Constitucional III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Ciência Política. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Intervenção Federal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Forças Armadas e Segurança Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Sistema Constitucional de Repartição de Competências. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Controle de Constitucionalidade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Poder Legislativo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Poder Executivo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Poder Judiciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
Direito Administrativo e Separação dos Poderes: uma tensão atual no Estado Contemporâneo. 2015. (Artigo científico).
Princípio da liberdade e o princípio da celeridade processual. 2014. (Artigo científico).
Cidadania Brasileira: uma realidade ainda em construção. 2014. (Artigo cinetífico).
Constitucionalismo, Soberania, Estado de Direito e Democracia: tensões acerca das liberdades do homem no Estado Contemporâneo. 2014. (Artigo cinetífico).
Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2013. (Artigo científico).
Prêmios
2016
Professora Homenageada pela turma do curso de Direito da UNESA - Universidade Etácio de Sá - Campus São João de Meriti em março de 2016., UNESA - Universidade Estácio de Sá.
2016
Professora Homenageada pela turma do curso de Direito da UNESA - Universidade Estácio de Sá - Campus São João de Meriti em setembro 2016., UNESA - Universidade Estácio de Sá.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2022
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar I, Carga horária: 40
Outras informações:
-Coordenadora de Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - 2013/2014;
-Coordenadora do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - 2014/2015;
-Coordenadora e orientadora de trabalho de conclusão de curso - agosto de 2015/2022;
-Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito do Campus de São João de Meriti - 2017/2018;
-Coordenadora da linha de pesquisa do Núcleo de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito do Campus de Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ) 2017/2018.
2023 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
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