Christiane Schneiski

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), pós-graduada em Direito pela UNIVEL - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (PR), Direito Civil e Direito Processual Civil, graduada em Direito pela UNIFOZ - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (PR). Professora na área de Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade Veiga de Almeida
Título: CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: uma análise sobre a ponderação de interesses nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Guilherme Braga Peña de Moraes. Palavras-chave: Declaração de inconstitucionalidade; Nulidade da norma inconstitucional; Modulação da norma inconstitucional; Princípios da segurança jurídica e excepcional; Ponderação de interesses.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Universidade Veiga de Almeida
Título: Teoria da Nulidade: uma abertura legislativa para a judicialização da política e o para o ativismo judicial, Ano de Obtenção: 2015
José Vicente Santos de Mendonça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2003 - 2005

União Educacional de Cascavel - Univel Ltda
Título: A Relativização da Coisa Julgada

Graduação em Direiro

1998 - 2003

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: Efeito Erga Omnes em Ação Civil Pública
Orientador: Fábio Nunes
Bolsista do(a): .

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

RASGA, M. ; ROCCO, M. . II Seminário de Pesquisa em Direito do Campus West Shopping. 2017. (Outro).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti - UNESA. 2017. (Outro).

II Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Nova Iguaçu - UNESA. 2017. (Outro).

RASGA, M. . Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais e Novos Direitos. 2017. (Outro).

RASGA, M. . I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Campo Grande - UNESA - Rio de Janeiro - RJ. 2016. (Outro).

RASGA, M. . Grupo de Trabalhos: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Internacional e Direitos Humanos.. 2016. (Outro).

Participação em eventos

XIII Simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

II Seminário de Pesquisa em Direito do Campus West Shopping.Imunidades parlamentares federais no atual Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise entre garantias e privilégios. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti UNESAde.Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: limites e possibilidades. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. 2016. (Congresso).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - UNESA.O reconhecimento de pessoas no processo penal e a influência das falsas memórias. 2016. (Outra).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Curso de São João de Meriti (RJ) - UNESA.A história do Brasil no âmbito dos tratados internacionais. 2016. (Outra).

I Seminário de Pesquisa do Curso de Direito do Campus de Campo Grande da UNESA.Ativismo judicial e os limites da democracia brasileira. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa. ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE AS TENSÕES CAUSADAS AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2016. (Congresso).

Seminário sobre os novos rumos da pesquisa científica em Direito na Universidade Estácio de Sá..ATIVISMO JUDICIAL: CONSEQUÊNCIAS CONSTITUCIONAIS OU ESCOLHAS JUDICIAIS?. 2016. (Seminário).

XXV Congresso Nacional de Pesquisa em Direito. Modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade: uma análise sobre judicialização da política e ativismo judicial. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Katiana Neves Martins Olímpio

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; KASTRUPI, L.. O Principio da Inalterabilidade Relativa e as Hipóteses de alteração do Nome Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônia de Maria Pereira de Sousa

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; SANTOS, M. P.. O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wellinton da Conceição Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FIGUEIRA, H. L. M.. Direito Penal do Inimigo: sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rui Reis de Almeida Júnior

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FIGUEIRA, H. L. M.. Descriminalização para o usuário de drogas e seus impactos na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Araújo Gomes

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; SANTOS, M. P.. Dificuldades no processo de adoção internacional no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dayane Cristina Apolinário Carneiro

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; KASTRUPI, L.. Suspensão e extinção do poder familiar quando violado pelos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Cristina de Lima Hiath

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Liquidação de sentença na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexsandro Lima de Oliveira

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Tutela provisória em caráter de urgência e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Welington Corti da Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. O reconhecimento de pessoas no processo penal e a influência das falsas memórias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Talitha de Mattos Neves da Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Principio da presunção de inocência no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Padilha Valentim Almeida

SCHNEISKI, C.; ALVAREZ, C. R.; CURZ, R. R.. Audiência de custódia como medida asseguradora de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Manoel Victor Fernandes Anselmo Costa

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Prova ilícita pró réu e sua admissibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Mota Andrade

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Homicídio passional, o crime da paixão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paula Geraldine Franco do Rosário

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Nulidades processuais:atos ineficazes no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mônica de Azevedo Maecondi Figueiredo

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Aplicabilidade da lei Maria da Penha nas novas instituições familiares: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Lima Rodrigues

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Guarda compartilhada: sob o aspecto do melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jéssica de Souza Santos de Oliveira

SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Indenização por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Monique Christina Linhares Vianne

SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. O efeito devastador da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cristiane Nomeline Lira Rittes

SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Reparação do dano estético decorrente de erro médico: análise dos julgados do TJRJ de 2013 a 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Yasmin Karine Paulo dos Santos

SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. Dano moral na relação de consumo gerado por sites de compras na internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Thaysa Christine Rocha da Silva

SCHNEISKI, C.; FIGUEIRA, H. L. M.; CURZ, R. R.. O fascínio dos consumidores frente ao mercado eletrônico e as limitações dessa estrutura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Lucia Vieira da Silva

SCHNEISKI, C.; KASTRUPI, L.; CURZ, R. R.. Síndrome da alienação parental e suas medidas juídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kelly Marianne de Sá Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; MOULIN, D. A.. Tributação ambiental: a função extrafiscal do tributo como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Cleidson Melo de Oliveira

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; ALVAREZ, C. R.. Assédio moral no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Daiane Oliveira dos Santos

ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Auxílio reclusão: a discussão do critério baixa-renda e sua flexibilização sob o argumento de proteção social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Júlio César Brito de Souza

ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Análise do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício da assistência social previsto na lei 8.742/1993. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria José Sales de Faria

ALVAREZ, C. R.;SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. O direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a regulamentação da emenda constitucional 72/13 pela lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Suely Domingos da Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; RANGEL, V.. Liberdade de crença e o direito à vida: um conflito entre a recusa das testemunhas de jeová em receber transfusão de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Miranda Teixeira

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; MOULIN, D. A.. O IPTU como instrumento da função social da propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jerônimo Vinícius Almeida da Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. O ativismo judicial do STF frente a separação dos poderes no atual contexto democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ângela Ferreira de Almeida

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.. Violência doméstica e uma análise da lei Maria da Penha sob a égide da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gersiane Feitosa dos Santos

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O direito fundamental da saúde e o problema da falta de efetividade na estrutura atual do Estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Christiane da Costa

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O regime disciplinar direrenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônio Alexandre França da Silva

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Políticas públicas de cotas raciais e uma análise do princípio da isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vivian Alencar dos Santos Ferreira

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Sistema carcerário feminino brasileiro: a falta da dignidade da pessoa humana e inobservância ao cumprimento da lei na adoção da prole de mulheres encarceradas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Bastos Callijão

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Improbidade administrativa: sanções aplicáveis aos agentes públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Roberto de Castro Moraes

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Sistema prisional brasileiro: ineficiência e descaso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Arnoldo Sampaio

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Princípio da moralidade na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nicole Gomes de Souza

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. O efeito da maioridade penal em relação à diminuição do crime, com a consequente prisão e o objetivo desta de reintegrar o menor na sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Priscila Gomes da Costa

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Penas alternativas versus penas privativas de liberdade na ressocialização do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wanderson de Figueiredo Fortuna

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. Do cabimento do habeas corpus em punições disciplinares militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Losemberg Fernandes

SCHNEISKI, C.; CURZ, R. R.; FONSECA, V. A. F.. o impacto social na redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Eulálio Manuel García Duarte e Isabel Midiã Alcantara Martin

A REFORMA DA EDUCAÇÃO POR MEIO DA MEDIDA PROVISÓRIA N 746 DE 2016: UMA ANÁLISE À LUZ DE PRESSUPOSTOS LEGITIMAMENTE DEMOCRÁTICOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Christiane Schneiski;

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, R. D. . DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DE SEUS EFEITOS TEMPORAIS SOB O OLHAR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS, 2018, Rio de Janeiro - RJ. CONFLITOS, DIREITOS E SOCIEDADE. Rio de Janeiro - RJ: EDITORA AUTOGRAFIA EDIÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, 2018. p. 153-172.

  • SILVEIRA, R. D. . HISTORICIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS - MA. DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS, 2017. p. 149-163.

  • VALIM, M. ; RASGA, M. . REALIDADE IMPERFEITA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SANHA INTERVENCIONISTA DO ESTADO NA VIDA DO CIDADÃO. In: CAED-JUS, 2017, Rio de Janeiro - RJ. DIREITO, SOCIEDADE E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Rio de Janeiro - RJ: EDITORA MULTIFOCO, 2017. p. 17-29.

  • RASGA, M. . MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE JUD. Florianópolis, 2016. p. 172-187.

  • NOVOA, R. S. . Imunidades parlamentares federais no atual Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise entre garantias e privilégios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Ativismo Judicial: consequências constitucionais ou escolhas judiciais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALIM, M. ; RASGA, M. . REALIDADE IMPERFEITA: Considerações sobre a sanha intervencionista do Estado na vida do cidadão.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NOVOA, R. S. . Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade: uma análise sobre os limites para sua operação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEAL, L. F. . ATIVISMO JUDICIAL E OS LIMITES DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RASGA, M. . Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade: uma análise sobre judicialização da política e ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Direito Constitucional III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Ciência Política. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Intervenção Federal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Forças Armadas e Segurança Pública. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Sistema Constitucional de Repartição de Competências. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Controle de Constitucionalidade. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Poder Legislativo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Poder Executivo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Poder Judiciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Direito Administrativo e Separação dos Poderes: uma tensão atual no Estado Contemporâneo. 2015. (Artigo científico).

Princípio da liberdade e o princípio da celeridade processual. 2014. (Artigo científico).

Cidadania Brasileira: uma realidade ainda em construção. 2014. (Artigo cinetífico).

Constitucionalismo, Soberania, Estado de Direito e Democracia: tensões acerca das liberdades do homem no Estado Contemporâneo. 2014. (Artigo cinetífico).

Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade. 2013. (Artigo científico).

Prêmios

2016

Professora Homenageada pela turma do curso de Direito da UNESA - Universidade Etácio de Sá - Campus São João de Meriti em março de 2016., UNESA - Universidade Estácio de Sá.

2016

Professora Homenageada pela turma do curso de Direito da UNESA - Universidade Estácio de Sá - Campus São João de Meriti em setembro 2016., UNESA - Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora auxiliar I, Carga horária: 40

Outras informações:
-Coordenadora de Atividades Acadêmicas Complementares do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - 2013/2014; -Coordenadora do Curso de Direito do Campus de São João de Meriti (RJ) - 2014/2015; -Coordenadora e orientadora de trabalho de conclusão de curso - agosto de 2015/2022; -Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito do Campus de São João de Meriti - 2017/2018; -Coordenadora da linha de pesquisa do Núcleo de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito do Campus de Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ) 2017/2018.

2023 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10