Gefter Souza Fróes
Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO - UNESULBAHIA - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA (2017) e graduação em LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA pelo Centro Universitário Internacional (2020). Atualmente é advogado - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional da Bahia (BA) e Supervisor de Inquérito e Processo Administrativo da PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em ADVOCACIA NA FAZENDA PÚBLICA
2022 - 2023
FACULDADE LEGALE, EDUCACIONAL
Título: dispensado
Especialização em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL
2021 - 2022
Centro Universitário Internacional
Título: dispensado
Especialização em POLÍTICA SOCIAL, ÉTICA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
2021 - 2022
FACULDADE MANTENENSE DOS VALES GERAIS - INTERVALE
Título: dispensado
Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRATICA PREVIDENCIÁRIA
2020 - 2022
Faculdade Legale
Título: dispensado
Especialização em GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2019 - 2021
Universidade Candido Mendes
Título: DIREITO À CIDADE: A ACESSIBILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA NA INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA
Orientador: Profª Maria Isabel Mendes de Almeida
Especialização em DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE EM GESTÃO PÚBLICA
2018 - 2020
Damásio Educacional
Título: dispensado
Graduação em LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA
2017 - 2020
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL (POLO EUNÁPOLIS)
Título: A DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA
Orientador: Profª Aline Cavalcante Barbosa de Almeida
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2013 - 2017
UNESULBAHIA - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA
Título: ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS
Orientador: Profº. Gilberto Júnior Silva Lima
Formação complementar
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações e Contratos e sua Aplic. Municipal -Teoria e Prática. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADO, IBGR, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Capacitação da nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO RUI BARBOSA, IRB, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Capacitação da nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, TCM/BA, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em MOVIMENTOS SOCIAIS E POLÍTICAS DE INCLUSÃO. (Carga horária: 60h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL, UNINTER, Brasil.
2019 - 2019
LIBRAS. (Carga horária: 120h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, TRT5, Brasil.
2018 - 2018
INTRODUÇÃO AO CONTROLE INTERNO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, INTERLEGIS, Brasil.
2018 - 2018
eSOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESTRATÉGIA PARA IMPLANTAÇÃO. (Carga horária: 20h). , JORNADA DE ESTUDOS, CONSULTOR, Brasil.
2017 - 2017
UPB ITINERANTE - CAPACITAÇÃO TCM/BA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Carga horária: 24h). , UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, UPB, Brasil.
2016 - 2016
CAPACITAÇÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO - eTCM. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, TCM/BA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em DIREITOS EMERGENTES. (Carga horária: 16h). , UNESULBAHIA - FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA, UNESULBAHIA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Participação em eventos
II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana. 2024. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2023. (Congresso).
II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. 2023. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. 2023. (Congresso).
VIII Congresso Baiano de Controle Interno. 2023. (Congresso).
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).
VII Congresso Baiano de Controle Interno. 2022. (Congresso).
XIX Encontro Nacional da Jovem Advovacia. 2022. (Encontro).
I Congresso Online da Jovem Advocacia Baiana. 2020. (Congresso).
Encontros Regionais - TCM-BA. 2018. (Encontro).
VIII Congresso Internacional Qualidade Gasto Setor Público. 2018. (Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gefter Fróes Advocacia e Consultoria. , Rua Bucareste, Dinah Borges, 45830096 - Eunápolis, BA - Brasil, Telefone: (73) 999348482, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO
Outras informações:
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - Construção de relatórios, Atas de audiências, oitiva de testemunhas, elaboração de despachos e decisões, expedição de Decretos, elaboração de Portaria, bem como demais atividades concernentes à função a que faz jus na Supervisão de Processos e Inquéritos Administrativos, atender a partes indiciadas, realizar audiências de instrução e julgamento (como membro da Comissão), atender advogados das partes, elaboração de Atas Deliberativas, Notificações, termos de Juntada e encerramento, entre outros.
Atividades
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06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PER. DE SINDICÂNCIA, INQ. E PROCESSO ADMINISTRATIVO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Decreto n11.327/2023 e Decreto n11.912/2024..
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03/2021
Direção e administração, SUPERVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO.,Cargo ou função, SUPERVISOR DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECRETO n° 9.849/2021.
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03/2021 - 06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PER. DE SINDICÂNCIA, INQ. E PROCESSO ADMINISTRATIVO.,Cargo ou função, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Decreto n9.620/2021 e Decreto n10.465/2022.
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05/2013 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EUNÁPOLIS (BA).,Cargo ou função, CONSELHEIRO TITULAR DO CMDCA - Decreto n4.328/2013.
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Bahia (BA)Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
INSCRIÇÃO: OAB/BA 68.286
Atividades
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02/2022 - 03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - Subseção Eunápolis (BA) Portaria n 015/2022.
2019 - 2021
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JUDICIÁRIO
Outras informações:
SERVIDOR CEDIDO
2023 - Atual
giraba.com.brVínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações:
Colunista Site - https://giraba.com.br/coluna/gefterfroes
2022 - Atual
ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE EUNÁPOLISVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
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