Eduardo Soares de Melo

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(1993), especialização em Direito dos Contratos pela CEU LAW SCHOOL(2011), especialização em Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2013) e especialização em Especialização em Direito Tributário pela CEU LAW SCHOOL(1999). Atualmente é Juiz-Contribuinte da Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Conselheiro Contribuinte do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, Vice-Pres. do ?Comitê Tributário ICMS/ISS do Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, Advogado -Tributário Contencioso e Consultivo da Assessoria Empresarial e Membro Comissão Direito Tributário da OAB - Pinheiros. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ICMS. Guerra Fiscal.
Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna

Especialização em Direito dos Contratos

2011 - 2011

CEU LAW SCHOOL
Título: Direito dos Contratos

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1999 - 1999

CEU LAW SCHOOL
Título: Direito Tributário

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Orientador: N/A

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MELO, E. S. . ?ICMS ? Temas Relevantes II?. 2020. (Congresso).

MELO, E. S. . 'ICMS - Temas Relevantes'. 2020. (Congresso).

MELO, E. S. . ?Questões Atuais - ICMS e Processo Administrativ. 2019. (Congresso).

MELO, E. S. . ?ICMS e ISS ? Novos Contornos dos Conflitos e Competência e Tributação Digital?. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

?ICMS Declarado e não Pago ? A Criminalização do Imposto à Luz do STF?, no episódio 1 do evento (live) ?Tributário em Família?.?ICMS Declarado e não Pago ? A Criminalização do Imposto à Luz do STF?, no episódio 1 do evento (live) ?Tributário em Família? - Associação Brasileira de Direito Financeiro. 2021. (Encontro).

?ICMS e STF?, no Painel 13 da 2ª Edição da ?A Maior Live de Administração Tributária do Mundo?.?ICMS e STF?, no Painel 13 da 2ª Edição da ?A Maior Live de Administração Tributária do Mundo?. 2021. (Simpósio).

?Introdução ao Processo Tributário?, no Módulo IV: Processo Tributário do ?Curso de Especialização de Direito Tributário Brasileiro?.?Introdução ao Processo Tributário?, no Módulo IV: Processo Tributário do ?Curso de Especialização de Direito Tributário Brasileiro?. 2021. (Outra).

?Tributação dos Serviços de Transportes?, no ?Curso de Extensão: Tributação do Setor de Serviços?.?Tributação dos Serviços de Transportes?, no ?Curso de Extensão: Tributação do Setor de Serviços? - Associação Paulista de Direito Tributário. 2021. (Outra).

?Tributos e Tecnologia? do ?XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário? ? IGA-IDEPE?. ?Tributos e Tecnologia? do ?XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário? ? IGA-IDEPE?. 2021. (Congresso).

ICMS nas Transferências: Reflexos Práticos da Decisão do STF.ICMS nas Transferências: Reflexos Práticos da Decisão do STF - Instituto de Direito Tributário do Paraná. 2021. (Encontro).

?Ciclo de Debates em Comemoração ao 85 Aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas ? TIT?.?Sujeitos Ativo e Passivo do ICMS nas Operações de Importação na Visão do STF?. 2020. (Encontro).

?ICMS ? Temas Relevantes?, promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).?A Criminalização do ICMS ? O Imposto Estadual Declarado e Não Pago?. 2020. (Encontro).

?ICMS ? Temas Relevantes II?, promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).?O ICMS nas Operações de Importação e a Recente Decisão do STF?. 2020. (Encontro).

?V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro?. ?A Contumácia e o Dolo Específico como Pressupostos para a Criminalização do Não Pagamento de ICMS Próprio Declarado?. 2020. (Congresso).

?1 Workshop Empresarial Legal RM VALE?, em São José dos Campos (SP).?Peculiaridades do Programa ?Nos Conformes? do Governo do Estado de São Paulo?. 2019. (Encontro).

?Questões Atuais ? ICMS e Processo Administrativo Tributário?, promovido pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP).?O Programa Nos Conformes: o que Muda na Relação com o Fisco Estadual e entre Particulares?. 2019. (Simpósio).

?Seminário de Direito Tributário ? ICMS Declarado e Não Pago: Inadimplência ou Crime??, promovido pela HM Advocacia Tributária e IBET ? São José do Rio Preto (SP).?A Inadimplência do ICMS e o Crime Tributário: Análise Crítica ao Posicionamento do STJ?. 2019. (Encontro).

'Temas Controvertidos da Tributação sobre o Consumo', promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).?ICMS-Transportes. ICMS-Comunicação. Guerra Fiscal.?. 2019. (Seminário).

"Tributação da Indústria na Jurisprudência do TIT", promovido pela FIESP.?ICMS-Crédito na indústria: Insumos e Ativo Permanente?. 2019. (Simpósio).

ABIMAPI (Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados).?Elogios, Críticas e Sugestões ao Programa Nos Conformes ? LC 1.320/18? e ?Convalidação dos Benefícios Fiscais no Âmbito do ICMS ? LC 160/17 e Convênio ICMS 190/17 ??. 2019. (Encontro).

ABINPET (Associação Brasileira das Indústria de Produtos para Animais de Estimação) ?,.?Autuações Fiscais em Face da Realização de Negócios Jurídicos com Contribuinte Inidôneo (ICMS)?. 2019. (Encontro).

ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção).?Guerra Fiscal e a Resolução Conjunta PGE/SFP n 1, de 07/05/19?. 2019. (Encontro).

Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO).?Programa ?Nos Conformes? ? LC n 1.320/18?. 2019. (Encontro).

Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.?Consequências jurídicas e econômicas da celebração de negócios com contribuinte (ICMS) inidôneo?. 2019. (Encontro).

Comissão de Direito Tributário da OAB/Campinas.?Debate sobre o Programa ?Nos Conformes? ? LC n 1.320/18?. 2019. (Encontro).

curso de extensão ?IPI, ICMS, ISS e o Planejamento Tributário?, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação.?ICMS-Transportes e ICMS-Comunicação?. 2019. (Outra).

Encontro do Comitê da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA).?Programa Pró-Conformidade? e ?Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal ? Nos Conformes?. 2019. (Encontro).

Encontro - Honda, Teixeira, Araujo e Rocha Advogados.?O Programa ?Nos Conformes? e sua Regulamentação?. 2019. (Encontro).

Encontro - Leschaco (RJ).?ICMS. Criminalização e Diferimento?. 2019. (Encontro).

Faculdade Brasileira de Tributação.?Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal ? Nos Conformes ? LC 1.320/18?. 2019. (Outra).

Simpósio INTERNEWS.?O TIT Diante dos Autos de Infração da SEFAZ/SP e os Desafios da Guerra Fiscal?. 2019. (Simpósio).

Workshop SINPROQUIM ? Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica do Estado de São Paulo.?A Lei Complementar 160/17, o Convênio ICMS 190/17 e as Novas Dimensões da Guerra Fiscal? e ?O Programa ?Nos Conformes? (Lei Complementar n 1.320/18) e os Impactos nos Contribuintes do ICMS?. 2019. (Encontro).

?Guerra Fiscal: Incertezas e Redefinição de Prazos.? - Internews.?Os Riscos para o Contribuinte na Atual Fase da Guerra Fiscal?. 2018. (Simpósio).

?Workshop Tributário ? 83 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo?.?O CONFAZ e a ?Convalidação? de Benefícios Fiscais?. 2018. (Encontro).

'Grandes Questões de ICMS' - ?ICMS-Transportes e ICMS-Comunicação?.?Guerra Fiscal?. 2018. (Simpósio).

Comitê da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA).?Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal ? Nos Conformes?. 2018. (Encontro).

Encontro 'Comitê Especial de ICMS' da ABAT.?Painel 01 'Convênio ICMS 190/17 - Análise e Debates Acerca da Regra da Convalidação dos Benefícios da Guerra Fiscal e os Efeitos Práticos para os Contribuintes.". 2018. (Encontro).

Encontro do Comitê Tributário da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT).?Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal ? Lei Complementar 1.320/18?. 2018. (Encontro).

Evento da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil.?A glosa de crédito de ICMS e a aplicação de penalidade nos negócios jurídicos com contribuinte inidôneo?. 2018. (Encontro).

Secretaria da Fazenda de São Paulo - ?Programa ?Nos Conformes? (Lei Complementar n 1.320/2018) e o Contencioso Administrativo Paulista?.?Programa ?Nos Conformes? e a Redução do Contencioso Administrativo? ?. 2018. (Simpósio).

Seminário ABAT - ?ICMS e ISS. Novos Contornos dos Conflitos de Competência e Tributação Digital?.?Implicações Fiscais dos Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veículos e Pessoas?. 2018. (Simpósio).

Seminário Internews - ?Guerra Fiscal: Redefinição de Termos e Novos Desafios.?.?O Contribuinte Paulista na Nova Fase da Guerra Fiscal?. 2018. (Seminário).

?Curso de Extensão em ICMS ? Teoria e Prática? do IBET-Recife (PE).?ICMS-Nulidades?. 2017. (Seminário).

?Curso de Extensão em ICMS ? Teoria e Prática? do IBET-Recife (PE).?ICMS-Transportes?. 2017. (Seminário).

?Curso de Extensão em ICMS ? Teoria e Prática? do IBET-São Paulo (SP).?ICMS-Transportes?. 2017. (Seminário).

Evento ABAT - ?Discussões Relevantes de ICMS e ISS?.?O Direito ao Crédito do ICMS nos Negócios Jurídicos Celebrados com o Contribuinte Inidôneo.?. 2017. (Simpósio).

?267 Encontro de Contadores ? Grupo Nelson Zecchin?.?ICMS. Não-cumulatividade?. 2016. (Encontro).

?XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário? ? IGA-IDEPE?,.?Oficina ICMS?. 2016. (Oficina).

?Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS? ?? FocoFiscal.?Créditos Acumulados do ICMS: Origem, Apropriação e Transferência para Terceiros.?. 2015. (Simpósio).

?XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário? ? IGA-IDEPE?.?Oficina ICMS?. 2015. (Oficina).

?265 Encontro de Contadores ? Grupo Nelson Zecchin?.?ICMS ? Guerra Fiscal ? Entendimento do TIT?. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

MELO, E. S. . Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo - Vol. I e II. 1. ed. Malheiros Editores; Juspodivm, 2020. v. 2.
MELO, E. S. . ICMS - Temas Fundamentais. 1. ed. Quartier Latin, 2018. v. 1.
MELO, E. S. . ?ICMS e ISS ? Tributação Digital e Novos Contornos dos Conflitos de Competência?. 1. ed. , 2018.
MELO, E. S. . ICMS versus ISS. Conflito de Competência Tributária na Prestação de Serviço de Monitoramento e Rastreamento de Bens e Pessoas. In: Luis Alberto Buss Wulffan; Luis Alberto Pereira Filho. (Org.). Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário ? Volume II ? Direito Tributário. 1ed.: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 110-130.
MELO, E. S. . A Convalidação de Benefícios Fiscais do ICMS na Lei Complementar 160/17 e no Convênio ICMS 190/17. É o fim da Guerra Fiscal?. In: André Elali; Evandro Zaranza; Fernando Lucena Jr.. (Org.). Direito Corporativo - Temas Atuais e Relevantes. 1ed.: Quartier Latin, 2020, v. 1, p. 73-92.
MELO, E. S. . Processo Administrativo Tributário Estadual (SP). Elogios, Críticas e Sugestões.. In: Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário - Homenagem a José Eduardo Soares de Melo. 1ed.: Malheiros Editores; Juspodivm, 2020, v. 1, p. 574-606.
MELO, E. S. . Auto de Infração. Desmembramento da Autuação. Efeitos Danosos ao Contribuinte.. In: Renata Elaine Silva Ricetti Marques; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Novos Rumos do Processo Tributário: Judicial, Administrativo e Métodos Alternativos de Cobrança de Crédito Tributário. 1ed.: Noeses, 2020, v. 1, p. 45-64.
MELO, E. S. . Conflitos de Competência (ICMS e ISS) nos negócios de tecnologia. In: Eduardo Soares de Melo; Halley Henares Neto. (Org.). ICMS e ISS ? Tributação Digital e Novos Contornos dos Conflitos de Competência. 1ed.: Intelecto Editora, 2018, v. 1, p. 87-108.
MELO, E. S. . Crédito do ICMS. Desdobramentos Recentes Relativos a Negócios Jurídicos com Contribuinte Inidôneo.. In: Eduardo Soares de Melo; Edison Aurélio Corazza. (Org.). ICMS - Temas Fundamentais. 1ed.: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 147-186.
MELO, E. S. . Acumulados do ICMS: Origem, Apropriação e Transferência para Terceiros.. In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. (Org.). Direito Tributário ? Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP. 1ed.: MP Editora, 2015, v. 1, p. 183-208.
MELO, E. S. . Criminalização do ICMS e a Pendência do STF. Valor Econômico, 02 jun. 2021.
MELO, E. S. . O contribuinte inidôneo e a análise da boa-fé. Valor Econômico, Legislação e Tributos, 23 maio 2018.
MELO, E. S. . Alterações no Processo Administrativo. Valor Econômico, Legislação e Tributos, 13 mar. 2018.
MELO, E. S. . Os Contribuintes do ICMS no Programa ?Nos Conformes? e os Novos Desdobramentos 2019 (Artigo - Site Consultor Jurídico).
MELO, E. S. . A Tributação no Monitoramento e Rastreamento de Bens 2019 (Artigo - Site JOTA).
MELO, E. S. . As Novas Dimensões da Guerra Fiscal entre Estados e as Incertezas Jurídicas 2019 (Artigo - Site - Consultor Jurídico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

Vínculo: Juiz-Contribuinte, Enquadramento Funcional: Juiz-Contribuinte

2020 - Atual

Conselho Municipal de Tributos de São Paulo

Vínculo: Conselheiro Contribuinte, Enquadramento Funcional: Conselheiro Contribuinte

2021 - Atual

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - Abat

Vínculo: Vice-Pres. Comitê ICMS/ISS, Enquadramento Funcional: Vice-Pres. do ?Comitê Tributário ICMS/ISS

2020 - Atual

Assessoria Empresarial

Vínculo: Advogado (Tributário), Enquadramento Funcional: Advogado -Tributário Contencioso e Consultivo

2017 - 2020

Honda, Teixeira, Araújo e Rocha Advogados

Vínculo: Advogado Tributário Contencios, Enquadramento Funcional: Advogado (Tributário Contencioso)

2010 - 2016

Soares de Melo Advogados

Vínculo: Advogado (Tributário), Enquadramento Funcional: Advogado Tributário Consultivo e Contencioso

1998 - 2002

Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

Vínculo: Advogado Tributário Contencios, Enquadramento Funcional: Advogado (Tributário Contencioso)

1994 - 1997

Junta Comercial do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Técnica

1989 - 1995

Bragança Retto e Soares de Melo - Advocacia

Vínculo: Estagiário/Advogado Tributário, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado Tributário

2021 - Atual

OAB - Pinheiros

Vínculo: Membro Comissão Direito Trib, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direito Tributário

2014 - 2015

OAB SÃO PAULO

Vínculo: Ex-Membro Comissão Tributário, Enquadramento Funcional: Ex-Membro Comissão Direito Tributário