Shadde dos Santos de Souza

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Produções bibliográficas

• SOUZA, S. S. ; VITAL, A. L. F. ; COUTINHO, L. . Crise do Federalismo ? Uma Comparação de Desdobramentos entre os Sistemas Brasileiro e Norte-americano na Pandemia do Covid-19. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, S. S. . Polarization in Contemporary Latin America: The Case of Brazil and Chile Presidential Elections. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Agências Reguladoras, Políticas Públicas e Big Data: o problema político jurídico do desenho institucional brasileiro e da ausência de qualidade da informação na administração pública, Descrição: No contexto nacional, o Estado tem sido um dos maiores produtores de informação, da mesma forma que é o pior gerente desse ativo. Entende-se que uma das possibilidades de solução desta dificuldade seja a atuação das Agências reguladoras na coleta de informações e divulgação das mesmas, em especial, para elaboração, implementação e análise de resultados das Políticas Públicas de governos. A Administração pública, na verdade, carece de um mecanismo apto a operar as informações, oriundas da atuação regulatória, para a implementação e avaliação das Políticas Públicas, convertê-las em dados úteis e ações efetivas. Para tal, argumenta-se que (i) as informações oriundas da atuação regulatória são vitais para o desenvolvimento de políticas e da persecução dos objetivos do Estado brasileiro; (ii) as Agências reguladoras são instituições de relevante importância tanto na coleta de informações que auxiliem a administração central na elaboração de Políticas públicas como na avaliação destas; (iii) as Agências reguladoras não possuem mecanismos que viabilizem a comunicação das informações coletadas, o que resulta em informações que não são materializados em ações governamentais. A correção das falhas de rede bem como o redesenho de algumas instituições para atuarem como órgãos centralizadores de informações são fatores de concretude dos princípios de eficiência do aparato estatal, de apoio a tomada de decisão em sistema de recursos escassos e de desenvolvimento nacional. Nesse contexto, o presente trabalho almeja contribuir para o desenvolvimento da Administração pública e para a discussão dos arranjos institucionais que buscam a efetivação dos objetivos constitucionais. Assim, é possível demonstrar que a utilização das informações colhidos pelas instituições pode agregar em qualidade a elaboração e avaliação das Políticas públicas pelos órgãos eleitos e pelo controle social exercido pela população. Paralelamente, pode ser demonstrado como o desenho regulatório atual não tem permitido explorar a potencialidade da economia da informação no âmbito público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Shadde dos Santos de Souza - Integrante / Carlos Bolonha - Coordenador / Luciana Silveira - Integrante.

Prêmios