Ramón de Medeiros Nogueira

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba no período de 1999/2009, chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição no período de 2003/2005 e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, entre 2001 e 2003. Formador de Formadores reconhecido pela Enfam. Atuou como Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva, Diretor Jurídico da Sanepar e Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Diretor-Geral da Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade dos Sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas - um enfoque jurídico-econômico, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Formadores: A Avaliação e a Gestão da sala de aula N1M3. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2022 - 2022

Formação de Formadores - Módulo 2, Nível 1. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD/MS, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Formadores - Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2021 - 2021

1ª Oficina de ideação da magistratura paranaense. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná, EJUD-PR, Brasil.

2011 - 2011

XXI Conferência Nacional dos Advogados - Liberdade, Democracia e Meio Ambie. (Carga horária: 50h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Tendências Criminológicas Contemporâneas. , Universität Hamburg, UH, Alemanha.

2010 - 2010

Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramen, SESCAP-PR, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público. 2023. (Outra).

III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa.III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa. 2019. (Encontro).

Semana Jurídica.Recuperação e Falência: A Aplicação e a Efetividade da Lei 11.101/2005. 2010. (Outra).

Participação em bancas

NOGUEIRA, R. M.; MAEJIMA, L. M.;NOGUEIRA, R. M.. Concurso para a carreira do Ministério Público do Paraná. 2023. Ministério Público do Estado do Paraná.

Produções bibliográficas

GARCEL, ADRIANE ; HIPPERTT, KAREN PAIVA ; NOGUEIRA, RAMON DE MEDEIROS ; ETZEL, ROGÉRIO . PARA ALÉM DOS AUTOS: DIÁLOGOS PELA DEMOCRACIA. Gralha Azul , v. 1, p. 31-46, 2023.
NOGUEIRA, R. M. . Controle da publicidade e sanções administrativas, civis e penais em face do código de defesa do consumidor. REVISTA JURÍDICA , v. 14, p. 13-34, 2001.
NOGUEIRA, R. M. ; Melo, Alexandre Nasser de (Org.) . Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1. ed. Curitiba: Classica, 2021. v. 1. 1109p .
NOGUEIRA, R. M. ; Melo, Alexandre Nasser de . Principais alterações na lei 11.101/2005 para a recuperação judicial. In: Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). Direito, Justiça & Sociedade: Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná. 1ed.Curitiba: Clássica, 2021, v. 1, p. 1095-1109.
NOGUEIRA, R. M. . Aspectos atuais dos Contratos empresariais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . Honorários de Sucumbência no TJPR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . a atuação do juizado da fazenda pública na política de saúde, no 46 FONAJE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . A arbitragem como forma de redução de custos de transação - o exemplo do direito societário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . Aspetos controvertidos e relevantes da Sociedade Simples e Limitadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, R. M. . O produtor rural, empresa rural e o novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

1999 - 2009

Faculdade de Direito de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

01/2003
Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Direito Privado.

2011 - 2011

Companhia de Saneamento do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2015 - 2015

Assembléia Legislativa do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral