Allan Vitor Corrêa de Carvalho

Advogado, Pós-graduado em Penal e Processo Penal pelo UNIESP e Mestrando em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (2021). Tem experiência na atuação dos Juizados Especiais como assistente de Juiz e, atualmente, atua em Pernambuco e Paraíba como Advogado Criminalista com inscrição na OAB/PE. Sócio-fundador do escritório de advocacia Allan Carvalho Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa
Orientador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

Especialização em Pós-gradução em Direito Penal e Processo Penal

2022 - 2023

Centro Universitário UNIESP
Título: Implantação de Microchips em detentos para monitoração de pena: Linha tênue entre evolução tecnológica e ofensa à ética

Graduação em Direito

2017 - 2021

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Os obstáculos da ressocialização e reinserção do apenado à sociedade
Orientador: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Núcleo de Ação Pedagógica

Formação complementar

2022 - 2022

Lei de Drogas. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI LTDA, Brasil.

2022 - 2022

Lei Maria da Penha. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI LTDA, Brasil.

2022 - 2022

Lei de Crimes Hediondos. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI LTDA, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Execução Penal. (Carga horária: 45h). , Curso Prof. Evinis Talon, EVINIS TALON, Brasil.

2021 - 2021

Direito Penal: Parte Geral & Especial. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Zamboni LTDA, ZAMBONI LTDA, Brasil.

2021 - 2021

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2020 - 2020

Questões Constitucionais a serem enfrentadas pelo STF durante a pandemia.. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2020 - 2020

Direitos e Deveres do Cidadão. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2020 - 2020

Combatendo a Violência Doméstica. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2020 - 2020

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2020 - 2020

Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 25h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - DF, SENAT - DF, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

2019 - 2019

Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso de Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Consumerista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Participação em eventos

Workshop Week 2022.Carreira e Mercado de TI para quem não é de TI. 2022. (Encontro).

A Cláusula de Sandbagging no Direito Brasileiro. 2020. (Encontro).

Congresso Direito e Inovação. 2020. (Congresso).

Encontro Semestral de Pesquisa, Extensão e Monitoria em Direito. 2020. (Encontro).

Globalização, Coronavírus e Direito: Desafios à Democracia. 2020. (Encontro).

Lei 13.964/19 (Lei Anticrime - Principais Mudanças). 2020. (Encontro).

Nova Lei de Internação Involuntária. 2020. (Seminário).

II Congresso de Direito Penal e Processo Penal. 2019. (Congresso).

I Simpósio de Direito Consensual. 2019. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ana Vitória Quirino Lucena

TORQUATO, S. G.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. Os crimes contra a dignidade sexual à luz da vitimologia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: BRUNO OLIVEIRA BRASIL PESSOA

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ANÁLISE DAS SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CÁSSIA CARLA CORREIA DE SOUZA

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. PERSUASÃO DE DECISÕES MINORITÁRIAS E MAJORITÁRIAS PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COM BASE NA TEORIA DO CAOS E O EFEITO BORBOLETA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GILVANILDO QUEIROZ ALVES

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: IZAC OLIVEIRA DA ROCHA FILHO

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA INCIDÊNCIA NA ÁREA FORENSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOANA KAROLAYNE DANTAS DE ARAÚJO BARROSO

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES: O AUMENTO DE GOLPES DURANTE PANDEMIA DE COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOSÉ AURICELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

TORQUATO, S. G.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. LAUDO PERICIAL NO PROCESSO PENAL: ANÁLISE DE FERIMENTOS POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LARYSSA KEVELEM SOUSA BORGES

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: DIFICULDADES E PERSPECTIVAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MARIA GABRIELY DE OLIVEIRA FERREIRA MELO

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. LEGISLAÇÃO PENAL SIMBÓLICA COMO VETOR PARA A INEFICÁCIA DO COMBATE AO CRIME. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: NATALHA ALVES GADELHA

DEODATO, F. A. F. N.; TORQUATO, S. G.;CARVALHO, A. V. C.. ABORDAGENS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO E REINTEGRAÇÃO DO INIMPUTÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: NICOLY RUFFO SENA

TORQUATO, S. G.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E PERICIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raphael Medeiros do Nascimento

MARQUES, R. V. M.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. Aumento massivo de jogos de azar no Brasil durante a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maria Vitória Emiliano

MARQUES, R. V. M.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. A importância do juiz de garantias por meio da lei 13.964/19 - Pacote anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Matheus do Valle Soares

MARQUES, R. V. M.; DEODATO, F. A. F. N.;CARVALHO, A. V. C.. As técnicas de superação de precedentes judiciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edileuza Bezerra Barreto

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. A segurança pública em consonância com os direitos fundamentais da república. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Filipe Medeiros de Oliveira

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. Sistema prisional brasileiro: Aspectos ressocializadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. Análise de mutirões carcerários: Dignidade humana ou cumprimento de metas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pablo Araújo de Andrade

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. O princípio da insignificância no estatuto do desarmamento: Uma revisão bibliográfica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Saul Kalckmann Giacomelli dos Santos

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. Aplicação das excludentes de ilicitude pelo delegado de polícia durante a prisão em flagrante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Almir Lucas Araújo Ramalho de Alencar

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. Violação da cadeia de custódia e os efeitos sobre as provas colhidas na ação penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lorena Kessia Ribeiro Lopes Basilio

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. Soluções tecnológicas na atividade do Brasil como ferramente para o combate à criminalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vanessa de Fátima Felix

LAMEIRAO, C. M. R.; QUEIROZ, S. C. F. S.;CARVALHO, A. V. C.. A fragilidade da prova testemunhal no processo penal e o fenômeno das falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, A. V. C. . Liber Discipulorum para Onélia Queiroga. 1. ed. João Pessoa: Editora Norat, 2022. v. 1. 327p .

  • CARVALHO, A. V. C. ; OLIVEIRA, F. P. M. . Implantação de Microchips em detentos para monitoração de pena: Linha tênue entre evolução tecnológica e ofensa à ética. REVISTA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - REPOJURN, Rio Grande do Norte, p. 147 - 162, 11 dez. 2023.

  • CARVALHO, A. V. C. ; SILVA, M. S. M. ; SILVA, P. H. T. . ESCRITÓRIO SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA REDISTRIBUTIVA NA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA HUMANA PARA EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO. In: XII Encontro Internacional do Conpedi, 2023, Buenos Aires. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE IV, 2023. p. 83-99.

  • CARVALHO, A. V. C. ; SILVA, M. S. M. ; ABREU, R. . Justiça restaurativa: aplicabilidade prática no judiciário brasileiro. In: VI Encontro Virtual do Conpedi, 2023. GT Direito penal, processo penal e constituição I, 2023. p. 26-44.

  • CARVALHO, A. V. C. ; SILVA, M. S. M. ; BRAGA, R. R. P. . EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PARA OS ENCARCERADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. In: VI Encontro Virtual do Conpedi, 2023. GT Direito penal, processo penal e constituição II, 2023. p. 280-295.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

6º Juizado Especial Cível de João Pessoa, 6º JEC

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 16

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz, Carga horária: 16

Outras informações:
4 Juizado Especial Cível

2022 - Atual

Allan Carvalho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio Fundador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.