André Luiz de Oliveira Costa
Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Pós Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul - EMATRA/MS. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Pós Graduado em Prática em Direito Público Avançado pelo Damásio Educacional. Pós Graduando em Controle Externo da Administração Pública com ênfase em Finanças, Auditoria e Contabilidade Pública pelo Insted. Advogado, Assessor, Consultor, Palestrante e Parecerista Jurídico. Coordenador Jurídico da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário e Membro do NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Gestão Pública da Faculdade Insted. Membro da Comissão de Advogados Publicistas da OAB/MS.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós em Prática de Direito Público Avançada
2022 - 2022
Damásio Educacional
Título: Resolução do MEC CNE/CES 01
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2017 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÁO EM ALINEÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Orientador: ROGERIO DE CASTRO TORRES DE MELLO
Especialização em DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2013 - 2015
Escola Paulista de Direito
Título: DA OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÁO EM ALINEÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
Orientador: SERGIO MURITIBA
Especialização em Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2011 - 2012
Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul
Título: DA RESPONSABILIDADE CIVIL QUANTO AO TOMADOR DE SERVIÇOS NA TERCEIRIZAÇÃO
Orientador: BORIS LUIZ CARDOZO DE SOUZA
Formação complementar
2022 - 2022
CONTAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DO CONTROLE SOCIAL,. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2022 - 2022
PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
ORÇAMENTO PÚBLICO: PPA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
ORÇAMENTO PÚBLICO: LOA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
ORÇAMENTO PÚBLICO: LDO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
O PAPEL E IMPORTÂNCIA DO GESTOR DO CONTRATO,. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
O DEVIDO PROCESSO LEGAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
GOVERNANÇA, GESTÃO E CONTROLE EXTERNO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
TCE DIGITAL: LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E PARCERIAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
O DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DOS PRINCIPIOS ÀS FERRAMENTAS DE I. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADE DO GESTOR. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: ORIENTAÇÕES AOS PREFEITOS,. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO, ESCOEX, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL: O NOVO CPC. (Carga horária: 27h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DE MATO GROSSO DO SUL, ESA MS, Brasil.
2002 - 2002
CURSO ANUAL. (Carga horária: 200h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
18 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 18 Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2023. (Congresso).
Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a NLL. Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio de acordo com a NLL. 2023. (Congresso).
O papel da assessoria jurídica na Lei n 14.133/2021. O papel da assessoria jurídica na Lei n 14.133/2021. 2023. (Congresso).
Seminário sobre as principais inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos.Seminário sobre as principais inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos. 2023. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2022. (Congresso).
5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2018. (Congresso).
5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO. 2018. (Congresso).
XII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL. 2011. (Encontro).
7 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL. 2009. (Congresso).
6 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2008. (Congresso).
DIREITO E CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO - ESA/IEP. 2007. (Congresso).
GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - ESA. 2007. (Congresso).
PALESTRA SOBRE PERÍCIAS. 2007. (Simpósio).
5 CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DE MS. 2006. (Congresso).
5 CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2005. (Congresso).
V SEMANA JURÍDICA.DIRETÓRIO ACADÊMICO UNOESTE. 1993. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
COSTA, A. L. O. ; JUCA, F. P. ; COSTA, André Luiz de Oliveira. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS IINTERMUNICIPAIS COMO ALTERNATIVA À LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INFRAESTRUTURA E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 16, p. 5-18, 2022.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
InstedVínculo: CONTRATUAL, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Universitário e Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE do Curso de Graduação em Gestão Pública da Faculdade Insted, ministrando aulas de Direito com ênfase em: Noções Básicas de Direito; Infrações Administrativas, Processo e Procedimentos Administrativos no âmbito da Administração Pública, Sindicância Administrativa, Dos Crimes contra a Administração Pública, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa, Responsabilidade Civil no âmbito da Administração Pública, Processo de Cassação de Mandato de Prefeito, Origem e Evolução da Governança Pública, Conceitos e Elementos da Governança Pública, Princípios e Diretrizes da Governança Pública, Estrutura Organizacional da Governança Pública, Gestão Pública e a Política de Governança, Controle Interno na Governança Pública, Compliance Público, Gerenciamento de Riscos na Governança Pública, Processo de Implementação da Política de Governança Municipal, Compliance no Setor Público, Ética Administrativa, Desenvolvimento do Estado Gerencial, Compliance e LGPD, Evolução Legislativa Brasileira sobre Transparência Governamental e Compliance, Transparência na Gestão Fiscal no Âmbito da LRF e Planejamento e Implementação dos Portais de Transparência, bem como é Palestrante nos cursos de extensão e capacitação em Regulamentação na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para o corpo jurídico e técnico de diversos entes públicos e órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo e Legislativo Municipal.
2022 - Atual
DEFENSORIA PÚBLICA-GERALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 30
2002 - Atual
OLIVEIRA COSTA ADVOCACIAVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO FUNDADOR, Carga horária: 40
2007 - 2007
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do SulVínculo: ADVOGADO DATIVO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO DATIVO, Carga horária: 10
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