Gustavo Moreira

Advogado inscrito na OAB/RN sob n 20.345. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema. Especialista em Direito Penal e Criminologia, Tribunal do Júri e Execução Penal, e Direito do Trabalho e Processual Trabalhista. Pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC Minas e pela UNINTER. Ex-membro da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN COMACRIM e associado da ANACRIM/RN. Advogado criminalista e eleitoral, com atuação em Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal e Direito Eleitoral. Palestrante, organizador de eventos jurídicos e idealizador da PENACON Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte. Agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Natalense pela Câmara Municipal de Natal/RN em 2026.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2026 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em andamento em Direito Eleitoral

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

2022 - 2023

Faculdade Focus
Título: Direito do Trabalho e Processual Trabalhista

Especialização em Tribunal do Júri e Execução Criminal

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Tribunal do Júri e Execução Criminal

Especialização em Pós-graduação lato sensu direito penal e criminologia

2021 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: Direito Penal e Criminologia

Graduação em Direito

2016 - 2020

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema
Título: PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Orientador: Aldo Botana Menezes

Formação complementar

2024 - 2024

Tomada de Decisão na Audiência de Custódia. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Como ser professor universitário. (Carga horária: 2h). , Instituto Direito na Escola, DNE, Brasil.

2022 - 2022

Relações Étnico-Raciais no Brasil. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2022 - 2022

As prisões e a jurisprudência. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2021 - 2021

Apontamentos sobre a Lei Maria da Penha e direitos humanos das mulheres. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2021 - 2021

Orientação inicial de estágio. (Carga horária: 40h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2019 - 2019

Negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Habeas corpus. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunal do Júri.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

MOREIRA, G. . Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte - PENACON. 2025. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso de iniciação científica UNICEUNA. Pedido de Liberdade no Processo Penal. 2026. (Congresso).

III Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte.A banalização da prisão preventiva como instrumento do cárcere.. 2026. (Outra).

I Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte.O entendimento do STF e do STJ quanto à conversão da prisão pelo juízo da custódia, diante de pedidos do Ministério Público por medidas cautelares diversas da prisão.. 2025. (Outra).

II Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte.O Advogado Criminalista como guardião da liberdade: não basta ser Advogado, é preciso ser combatente.. 2025. (Outra).

INTENSIVÃO DE DIREITO PENAL - UFRN - NEPSA II.FINANCIAMENTO E APOLOGIA A ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS. 2025. (Seminário).

I SEMANA DE EXPERIÊNCIAS PENAIS - UNINASSAU.FORMAÇÃO PRÁTICA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2025. (Seminário).

CAPITÓLIO UFRN VII ANUNCIAÇÃO.TUTOR DA VII EDIÇÃO ANUNCIAÇÃO. 2024. (Outra).

DIREITO CRIMINAL NA PRÁTICA - SECCIONAL DA OAB/RN.AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2024. (Seminário).

Rotinas Profissionais de um Advogado Criminalista - UNINASSAU.Palestra: Rotinas Profissionais de um Advogado Criminalista. 2024. (Outra).

V Congresso Gestão e Negócios da Universidade Potiguar UNP. Prática Penal no Tribunal do Júri. 2024. (Congresso).

1º congresso internacional profiling criminal. 2021. (Congresso).

Efetividade da Lei Maria da Penha. 2019. (Congresso).

Reforma previdenciária. 2019. (Congresso).

Semana de estudos jurídicos: Direito e Atualidades.. 2019. (Congresso).

I SICEDIR - FAEX. Seminário de Iniciação Científica em Direito. 2018. (Exposição).

VII Congresso Jurídico da FAEX. 2018. (Congresso).

Palestra especial. 2017. (Congresso).

VI CONGRESSO JURÍDICO DA FAEX. 2017. (Congresso).

1ª semana do meio ambiente. 2016. (Congresso).

Motivação das decisões judiciais. 2016. (Congresso).

V Congresso Jurídico da FAEX. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, G. . A Teoria da Perda de uma chance sob o víes Constitucional. Extrema/MG: Revista Annales, 2019 (Artigo em Revista).

Outras produções

MOREIRA, G. . Podcast Criminal Law, Entre a Ordem e o Caos. ANACRIM/RN.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MOREIRA, G. . PROGRAMA O MELHOR DA NOITE. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, G. . PROGRAMA VALE DEBATE - RÁDIO VALE DAS SERRAS RN. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, G. . PROGRAMA O MELHOR DA NOITE. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOREIRA, G. . https://www.advogadocriminalnatal.com.br/. 2026. (Site).

MOREIRA, G. . III Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte ? PENACON. 2026. (Outra produção técnica).

MOREIRA, G. . FORMAÇÃO PRÁTICA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, G. . II Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte ? PENACON. 2025. (Outra produção técnica).

MOREIRA, G. . I Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte ? PENACON. 2025. (Outra produção técnica).

Prêmios

2026

Título Honorífico de Cidadão Natalense, Câmara Municipal de Natal/RN..

2022

APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB / FGV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário de pós-graduação, Carga horária: 30

2019 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário de graduação, Carga horária: 30

2022 - Atual

OAB

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advogado Criminalista e Eleitoral.Atuação em Direito Penal, Processo Penal, Tribunal do Júri, Execução Penal e Direito Eleitoral, com prática em audiências de custódia, ações penais, recursos criminais, habeas corpus, execução penal e defesa perante instâncias ordinárias e tribunais superiores.