Matheus de Oliveira Nascimento

Graduando em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Extensionista e pesquisador pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. Bolsista fomentado pelo PIBIC no projeto de pesquisa "Poder Judiciário e Conflitos Fundiários no Território Fluminense". Extensionista no projeto de extensão "Dialógo de Saberes na Produ(a)ção da Justiça e dos Direitos", vinculado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (NEPP-DH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estagiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Assessoria Jurídica Popular no Território Quilombola da Ilha da Marambaia
Orientador: Mariana Trotta Dallalana Quintans
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Girafinha Nova Geração, Colégio GNG

Ensino Fundamental (1º grau)

2009 - 2013

Escola Estadual Caldas Novas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

NASCIMENTO, M. O. . 10ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). 2023. (Outro).

NASCIMENTO, M. O. ; QUINTANS, M. T. D. . 9ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). 2022. (Outro).

Participação em eventos

VIII Jornada de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (JICJUR)."Direito à moradia e pandemia de COVID-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em reclamações constitucionais com base na ADPF-828. 2024. (Seminário).

12ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC).Gentrificação no Porto Maravilha: assessoria jurídica popular na Ocupação Zumbi e a resistência pelo direito à cidade. 2023. (Outra).

12ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC).A importância da assessoria jurídica popular como ação de extensão na formação de estudantes no âmbito da Campanha Despejo Zero. 2023. (Outra).

NAJUC 30 anos: construindo um direito crítico e popular.Assessoria Jurídica Popular na Luta pela Efetivação de Direitos no Território Quilombola da Ilha da Marambaia. 2023. (Encontro).

Semana da Constituição e da Inovação.Assessoria Jurídica Universitária Popular e Protagonismo Estudantil. 2023. (Encontro).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Assessoria Jurídica Popular na Luta pela Efetivação de Direitos no Território Quilombola da Ilha da Marambaia. 2023. (Encontro).

11ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC).O eixo de moradia do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. 2022. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Cidade do estatuto e a cidade dos despejos: uma reflexão sobre o direito à moradia e o Estatuto da Cidade. 2022. (Congresso).

IX Congreso Nacional de Extensión VIII Jornadas de Extensión del Mercosur. Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin: O Papel da Extensão universitária e a Assessoria Jurídica Popular como Prática de Resistência na Pandemia de Covid-19. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED).Assessoria jurídica popular e extensão universitária: a educação popular como prática insurgente de construção de diálogos entre os diferentes saberes. 2021. (Encontro).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, M. O. ; QUINTANS, M. T. D. ; CHAVES, T. A. ; HELLMAN, V. C. . Memórias de Luta, Resistência e Organização Popular: A Trajetória do NAJUP Luiza Mahin e o papel da Extensão na Função Social da Universidade. Revista Eletrônica OAB/RJ , v. 1, p. 1-24, 2021.
QUINTANS, M. T. D. ; PORTO, F. T. S. ; VIEIRA, F. M. C. ; NASCIMENTO, M. O. . Quando a propriedade vale mais que a vida. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 22 dez. 2022.
NASCIMENTO, M. O. ; QUINTANS, M. T. D. ; VIEIRA, F. M. C. ; CHAVES, T. A. . Memórias de Luta, Resistência e Organização Popular: A Trajetória do NAJUP Luiza Mahin e o papel da Extensão na Função Social da Universidade. Revista Eletrônica OABRJ, Rio de Janeiro, 09 nov. 2021.
NASCIMENTO, M. O. ; PORTO, F. T. S. ; QUINTANS, M. T. D. . Direito à moradia e pandemia de COVID-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal em reclamações constitucionais com base na ADPF-828. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NASCIMENTO, M. O. ; CARVALHO, M. G. ; QUINTANS, M. T. D. . A importância da assessoria jurídica popular como ação de extensão na formação de estudantes no âmbito da Campanha Despejo Zero. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
QUINTANS, M. T. D. ; NASCIMENTO, M. O. . Gentrificação no Porto Maravilha: assessoria jurídica popular na Ocupação Zumbi e a resistência pelo direito à cidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, M. O. ; PORTO, F. T. S. . Assessoria Jurídica Popular na Luta pela Efetivação de Direitos no Território Quilombola da Ilha da Marambaia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PORTO, F. T. S. ; NASCIMENTO, M. O. . Despejos e pandemia: a atuação do Supremo Tribunal Federal nos conflitos fundiários do estado do Rio de Janeiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, M. O. ; PORTO, F. T. S. . Assessoria Jurídica Popular na Luta pela Efetivação de Direitos no Território Quilombola da Ilha da Marambaia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, M. O. ; PORTO, F. T. S. . Assessoria jurídica popular na Campanha Despejo Zero e a formação crítica de estudantes de direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, M. O. ; QUINTANS, M. T. D. . O eixo de moradia do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARVALHO, M. G. ; NASCIMENTO, M. O. . Cidade do estatuto e a cidade dos despejos: uma reflexão sobre o direito à moradia e o Estatuto da Cidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. O. ; CARVALHO, M. G. ; QUINTANS, M. T. D. . O direito urbanístico e a práxis jurídica insurgente: a atuação do NAJUP Luiza Mahin na Campanha Despejo Zero. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. O. ; QUINTANS, M. T. D. . Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin: O Papel da Extensão universitária e a Assessoria Jurídica Popular como Prática de Resistência na Pandemia de Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NASCIMENTO, M. O. ; CARVALHO, M. G. ; CHAVES, T. A. ; RIBEIRO, N. A. . Assessoria jurídica popular e extensão universitária: a educação popular como prática insurgente de construção de diálogos entre os diferentes saberes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

NASCIMENTO, M. O. . Poder judiciário e conflitos fundiários no território fluminense. 2024. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária, Superintendência Regional do Incra do Rio de Janeiro - SR(RJ)G. , Avenida Presidente Vargas - de 330 a 590 - lado par, Centro, 20071000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 28682100, Ramal: 116, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - 2024

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Atividades

01/2021
Estágios , Núcleo de Terras e Habitação.,Estágio realizado, Atendimento aos assistidos. Elaboração de peças processuais. Acompanhamento de processos jurídicos.

2021 - 2023

Instituto Estadual do Ambiente

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário na Gerência de Fiscalização, Carga horária: 30

Atividades

08/2021 - 06/2023
Estágios , Gerência de Fiscalização (GEFIS).,Estágio realizado, Rotinas administrativas relacionadas com fiscalização ambiental e acompanhamento de processos administrativos.

2023 - Atual

Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário da SR(RJ)G do INCRA, Carga horária: 30

Atividades

11/2023
Estágios , Superintendência Regional do Incra do Rio de Janeiro - SR(RJ)G.,Estágio realizado, Estagiário do Gabinete.