Fernanda Esteves Paulino

Pós-graduanda em Direitos Humanos pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. [CERS] em parceria com o Círculo de Estudos pela Internet [CEI] (2024-2025), pós-graduanda e pesquisadora em Direito e Processo do Trabalho e em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade do Vale do Aço (2023-2024). Especialista em Direito e Processo Civil pela Faculdade do Vale do Aço (2023-2024), em Direito de Família e Sucessões, em Direito Penal e em Direito Processual Penal, ambas pela Faculdade Metropolitana de São Paulo (2022-2023). Bacharela pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, Universidade de Ribeirão Preto (2017-2021) e Técnica em Segurança do Trabalho pela Escola Técnica Estadual de São Paulo [ETEC] (2014-2016). Estagiária de Pós-graduação em Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2022-atual), aprovada no primeiro concurso de residência jurídica da DPE/SP. Atuou, outrossim, como estagiária de direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2021-2022), estagiária de direito do Ministério Público do Estado de São Paulo (2019 - 2021) e estagiária de direito do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (2018 - 2019); todos com ingresso mediante certame público.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direitos Humanos

2024 - Atual

Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda.

Especialização em andamento em Engenharia de Segurança do Trabalho

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho

2023 - Atual

Faculdade do Vale do Aço

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2023 - 2024

Faculdade do Vale do Aço
Título: Dispensa mediante o Parecer n° CES/CNE 0146/2002 do MEC

Especialização em Direito de Família e Sucessão

2022 - 2023

FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Título: Dispensa mediante o Parecer n° CES/CNE 0146/2002 do MEC

Especialização em Direito Processual Penal

2022 - 2023

FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Título: Dispensa mediante o Parecer n° CES/CNE 0146/2002 do MEC

Especialização em Direito Penal

2022 - 2023

FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Título: Dispensa mediante o Parecer n° CES/CNE 0146/2002 do MEC

Aperfeiçoamento em Psicologia e Criminologia

2022 - 2023

FACULDADE METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Título: Dispensa mediante o Parecer n° CES/CNE 0146/2002 do MEC. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Investigação Criminal Defensiva no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
Bolsista do(a): Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, FIES, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Segurança do Trabalho

2014 - 2016

Etec Prof. Francisco dos Santos

Formação complementar

2023 -

Extensão universitária em Educação Financeira. (Carga horária: 60h). , Faculdade Integradas de Minas Gerais, FACIMIG, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Auxílio Reclusão, Pensão por Morte, Salário-Família e Salário Maternidade. (Carga horária: 30h). , Faculdade Integradas de Minas Gerais, FACIMIG, Brasil.

2023 -

Novo Regime Fiscal e o Teto de Gastos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 -

Finanças. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2023 -

Contabilidade Empresarial. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2023 -

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 -

Marco Legal das Startups - Contratando Inovação no Setor Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Mulheres lésbicas em movimento: LGBT+ contra a ditadura e o autoritarismo. (Carga horária: 2h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Por uma educação antirracista: estratégias para cumprimento da Lei 10639/03. (Carga horária: 3h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

A realidade dos/as Brasileiros/as sem Documentos. (Carga horária: 3h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Emergência Climática: Desafios e Soluções. (Carga horária: 1h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Defesa do Direito ao Protesto: Experiências Brasil e Argentina. (Carga horária: 9h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

A realidade dos/as Brasileiros/as sem Documentos. (Carga horária: 3h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Ciclo de debates sobre Educação em Direitos Humanos no Estado de São Paulo. (Carga horária: 10h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Avaliação Biopsicossocial na Lei Brasileira de Inclusão do Deficiente. (Carga horária: 1h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Direitos das Mulheres, Orçamento Público e Controle Social. (Carga horária: 10h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direitos humanos e populações que vivenciam situações de vulnerabilidade. (Carga horária: 22h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. (Carga horária: 10h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Educação Ambiental. (Carga horária: 10h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2021 - 2021

Lei Maria da Penha: 10 anos em discussão. (Carga horária: 10h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Justiça e razão: Aristóteles, seus interlocutores e o mundo contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2020

VADEMECUM MP - A atuação do Ministério Público em detalhes e atualizada. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). (Carga horária: 20h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Escritório de Assistência Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. (Carga horária: 20h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Programa Clube de Leitura em Estabelecimentos Prisionais. (Carga horária: 20h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil, Proessual Civil e Execução Cível.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias. 2023. (Seminário).

73ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2021. (Congresso).

II Simpósio de Direito Internacional da Universidade de Ribeirão Preto. 2021. (Simpósio).

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (PROVITA/SP) - EDEPE. 2021. (Exposição).

The Brazilian Fantastic Four and All-One Leadership. 2021. (Exposição).

X Semana Forense da Universidade de Ribeirão Preto. 2021. (Seminário).

72ª Semana Jurídica da Universidade de Ribeirão Preto. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito e Liberdade - Conliber e OAB/PI. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia - Ordem dos Advogados do Brasil. 2020. (Congresso).

II Colóquio de Direito e Democracia da Universidade de Ribeirão Preto. 2020. (Exposição).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). 2020. (Simpósio).

Medicina Legal - Sexologia Forense - IML/SP e UNAERP. 2020. (Encontro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Unidade de Ribeirão Preto. , Rua Alice Além Saadi, 1256, Nova Ribeirânia, 14096570 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39654151, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
8ª Defensoria Pública de Ribeirão Preto - SP (CÍVEL). Responsável: Defensora Pública - Dra. Patricia Biagini Lopes. 15ª Defensoria Pública de Ribeirão Preto - SP (CRIMINAL). Responsável: Defensor Público - Dr. Danilo Kazuo Machado Miyazaki.

2021 - 2022

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
2ª Defensoria Pública de Ribeirão Preto - SP. Responsável: Defensor Público Dr. Paulo Fernando de Andrade Giostri.

2019 - 2021

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Cravinhos - SP. Promotores de Justiça responsáveis: Dr. Wanderley Baptista da Trindade Júnior, Dr. Leonardo Bellini de Castro, Dr. Sebastião Donizete Lopes dos Santos, Dr. Sérgio Sebastião da Silveira, Dra. Ana Carla Froes Ribeiro Tosta e Dra. Raquel Eli Stein Matheus.

2018 - 2019

Justiça Federal do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
6ª Vara Federal de Ribeirão Preto - SP. Responsável: Juiz Federal Prof. Dr. Cesár Sabbag.

2014 - 2016

3F Engenharia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Técnico de Segurança e Saúde do Trabalho, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio e elaboração de Perícia Trabalhista e Laudos Periciais junto ao Engenheiro de Segurança do Trabalho - Eng. Elétrico e de Segurança do Trabalho responsável: Dr. Francisco Fernando Freire Paulino.