Lorena Maia

Doutora em 'Educação: Conhecimento e Inclusão Social' pela Universidade Federal de Minas Gerais com pesquisa no campo de Políticas Públicas em Educação. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2011). Graduada em Direito (2005) e Administração (2006) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Experiência docente na graduação e especialização nos cursos de Direito, Administração, Intervenção Psicossocial no contexto das Políticas Públicas. Foi coordenadora do curso de Direito do IBHES. Experiência profissional atuou como advogada da Associação Municipal de Assistência Social (AMAS); Centro de defesa de direitos da criança e adolescente Zilah Spósito e do Núcleo de Orientação Jurídica da Secretaria Adjunta de Assistência Social da PBH. Atualmente é pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais do Grupo de pesquisa em Política e Administração de Sistemas Educacionais e Assistente em Administração do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2016 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade
, Ano de obtenção: 2020. Rosimar de Fátima Oliveira. Coorientador: Alexandre Borges Miranda.

Mestrado em Administração Pública

2009 - 2011

Fundação João Pinheiro
Título: Acolhimento Institucional: Desafios enfrentados pelo município de Belo Horizonte
, Ano de Obtenção: 2011.Bruno Lazzarotti.

Especialização em Direito Processual

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Aperfeiçoamento em Formação em Aprendizagem Integral, Gestão Escolar e Avaliação Educacional

2023 - 2023

Universidade Federal do Ceará
Título: -. Ano de finalização: 2023

Graduação em Administração - Habilitação em Comércio exterior

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A ARBITRAGEM COMO INSTITUTO EMPREGADO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIAS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
Orientador: Marilene Durães

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O CARÁTER RELATIVO DO DIREITO DE PROPRIEDADE TENDO EM VISTA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E SUA APLICABILIDADE PARA A ASMARE
Orientador: Alberto Aluísio - desembargador do TJMG

Formação complementar

2023 - 2023

Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. (Carga horária: 30h). , COMPAZ da Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará, COMPAZ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Escola de Inverno Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Desen e Aperfei. de equipes no Acom. de PPG e PPJ. (Carga horária: 185h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2014 - 2014

Orçamento Público: Conceitos Básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

o Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Legislação aplicada à gestão de pessoas - Lei 8112/90. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Matriz de Formação Operadores do SINASE. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2011 - 2011

Reforma do Código de Processo Penal - Lei 12403/11. (Carga horária: 12h). , DPC Concursos Jurídicos, DPC, Brasil.

2011 - 2011

Prevenção em Pauta. (Carga horária: 80h). , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SESMG, Brasil.

2011 - 2011

Intensivo I. (Carga horária: 445h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Contabilidade Avançada. (Carga horária: 40h). , Meritus concursos públicos, M, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade Geral. (Carga horária: 30h). , Meritus concursos públicos, M, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade - Exercícios. (Carga horária: 30h). , Meritus concursos públicos, M, Brasil.

2008 - 2008

Contabilidade Geral. (Carga horária: 30h). , Meritus concursos públicos, M, Brasil.

2008 - 2008

Curso de atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 378h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2008

Intensivão Federal. (Carga horária: 511h). , Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2002 - 2002

Matemática Financeira. (Carga horária: 16h). , SEBRAE Minas, SEBRAE, Brasil.

2000 - 2000

Introdução à Microinformática. (Carga horária: 38h). , Serviço Social de Indústria, SESI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 2019. (Seminário).

13ª Reunião Científica Regional Sudeste da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED).Supremo Tribunal Federal: Ensino Religioso e laicidade do Estado no julgamento da ADI 4439. 2018. (Seminário).

II Congresso Nacional em Educação. Regulação: o modelo adotado pela Escola Estadual Jovem Protagonista em um centro socioeducativo de Internação de Belo Horizonte.. 2018. (Congresso).

4 Seminário da Comissão Operativa Local do PAIR. 2012. (Seminário).

Oficina de Relatórios.OFICINA DE RELATÓRIOS. 2011. (Oficina).

As Medidas Socioeducativas no SUAS: responsabilização e intersetorialidade. 2010. (Seminário).

Formação continuada.Direito de Família II. 2010. (Oficina).

Formação Continuada Direito de Família.Direito de Família I. 2010. (Oficina).

Circuito de Palestras em Direito Ambiental - Legislação Ambiental. 2006. (Outra).

encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Oficina).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Encontro Universitário de Comércio Exterior. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2002. (Encontro).

Jornada de Ciências Penais. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: LARISSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,

Saraiva, Ana Maria Alves; SANTOS, M. R. S.; Catani, Afrânio Mendes;MAIA, L.. O Programa Minas Mundi e a participação de alunos de baixa renda: o mundo é mesmo logo ali?. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Heloisa Silva de Oliveira Gomes

OLIVEIRA, R. F.;MAIA, L.; Saraiva, Ana Maria Alves; ARANTES, Bruno Camilloto; XAVIER, F. P.. A JUDICIALIZAÇÃO DO INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE: AS REPROVAÇÕES EM PERÍCIAS MÉDICAS NOS CONCURSOS PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alvair Julio Miranda

MAIA, L.. A violência doméstica contra a mulher: os desafios da intervenção pelo Agente Comunitário de Saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cinara Lucena Rocha

MAIA, L.. Políticas públicas de proteção de cidadania do jovem com transtorno mental egresso de unidades de acolhimento institucional em Belo Horizonte: da emancipação a invisibilidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Milian Ribeiro Scos

MAIA, L.. O rompimento do vínculo familiar de adolescentes em decorrência do uso de substâncias psicoativas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Sabrina Pereira Cruz

MAIA, L.. Lei de cotas: uma necessidade perversa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Omerilda Rosa Souza

MAIA, L.. Terapia comunitária integrativa no SUS: recurso na atenção básica diante do adoecimento emocional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Antonia Aparecida Roque

MAIA, L.. Participação Social e a Inserção da Sociedade Civil nos Espaços de Controle Social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Vanessa Fernandes de Sá

MAIA, L.. Acesso e permanência à escola de alunos com deficiência no Ensino Fundamental II. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Eliana Oliveira Cruz

MAIA, L.. Os desafios de acesso e permanência enfrentados pelos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família na conclusão do Ensino Fundamental I e a importância da Condicionalidade em Educação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leamara Aparecida de Figueiredo

MAIA, L.. O acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades da educação em um município do sul de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Aparecida Ferreira

MAIA, L.. Os desafios do acesso e permanência dos adolescentes nas series finais do Ensino Fundamental, beneficiário do Programa Bolsa Família em um município no sul de Minas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luana Cristina Leopoldino

MAIA, L.. Políticas Públicas Prisionais: o trabalho de ressocialização com recuperandos promovido pela APAC de Nova Lima, MG. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Leandro Augusto Alcantara Prata

MAIA, L.. Medida socioeducativa de semiliberdade e responsabilização/ reinserção social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Maria de Cássia Batista

MAIA, L.. As Controvérsias sobre a redução da maioridade penal no Brasil e as propostas de emendas à Constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Jonathas Costa

MAIA, L.. .As controvérsias da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Audinê Pereira Rocha

MAIA, L.. A audiência de custo como garantia ao preso em flagrante e seu não encarceramento despropositado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Brenda de Cássia Guimarães Lima

MAIA, L.. A responsabilidade civil por alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Lucas Oliveira Abreu

MAIA, L.. Inseminação artificial caseira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Adriele de Souza Santos de Paula

MAIA, L.. Entre a prescrição e a execução: O ato infracional e a medida socioeducativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Fernanda Lourenzo

MAIA, L.. Psicopatas: discussão sobre a imputabilidade mediante o ordenamento jurídico penal brasileiro e os julgados do TJMG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Wellington Carlos

MAIA, L.. O instituto da delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Emanuelle Ferreira da S

MAIA, L.. Reis.A criminalização do artigo 235 do Código Penal Militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Kelly Teixeira Damasceno

MAIA, L.. Tráfico internacional de pessoas no âmbito do trabalho com advento da Lei 13.344/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Lucéia Jardim

MAIA, L.. Trabalho infantil artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Anorina Ferraz

MAIA, L.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais - Campus Venda Nova.

Aluno: Marcos Rosa Silva

MAIA, L.. Da produção de provas de oficio de pelo juiz e sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Aluno: Kleiton Adriano Lopes

MAIA, L.. União estável: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Aluno: Aline Pabliane de Souza

MAIA, L.. Crimes Virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.

Orientou

Heloisa Silva de Oliveira Gomes

A Judicialização do acesso à carreira docente; Início: 2020; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Cinara Lucena Rocha

Políticas públicas de proteção de cidadania do jovem com transtorno mental egresso de unidades de acolhimento institucional em Belo Horizonte: da emancipação a invisibilidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lorena Maia;

Milian Ribeiro Scos

O rompimento do vínculo familiar de adolescentes em decorrência do uso de substâncias psicoativas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lorena Maia;

Sabrina Pereira Cruz

Lei de cotas: uma necessidade perversa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lorena Maia;

Vanessa Fernandes de Sá

Acesso e permanência à escola de alunos com deficiência no Ensino Fundamental II; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Eliana Oliveira Cruz

Os desafios de acesso e permanência enfrentados pelos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família na conclusão do Ensino Fundamental I e a importância da Condicionalidade em Educação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Leamara Aparecida de Figueiredo

O acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades da educação em um município do sul de Minas Gerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Maria Aparecida Ferreira

Os desafios do acesso e permanência dos adolescentes nas series finais do Ensino Fundamental, beneficiário do Programa Bolsa Família em um município no sul de Minas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Carolina Lamarão do Nascimento Silva

A importância do Programa Bolsa Família e do Programa Estratégico Poupança Jovem na educação de Jovens; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social da Faculdade de Educ) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Luana Cristina Leopoldino

Políticas Públicas Prisionais: o trabalho de ressocialização com recuperandos promovido pela APAC de Nova Lima, MG; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Intervenção Psicossocial no Contexto das Políticas Públic) - Centro Universitário UNA; Orientador: Lorena Maia;

Aisy Anne C

Veloso Rocha; Os direitos das pessoas com deficiência e a política de assistência social: o atendimento no PAEFI de Belo Horizonte; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM INTERVENÇÃO PSICOSSOCIAL NO CONTE) - UNA; Orientador: Lorena Maia;

Adriele de Souza Santos de Paula

Entre a prescrição e a execução: O ato infracional e a medida socioeducativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Leandro Augusto Alcantara Prata

Medida socioeducativa de semiliberdade e responsabilização/ reinserção social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Maria de Cássia Batista

As Controvérsias sobre a redução da maioridade penal no Brasil e as propostas de emendas à Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Jonathas Costa

; As controvérsias da aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Fernanda Lourenzo

Psicopatas: discussão sobre a imputabilidade mediante o ordenamento jurídico penal brasileiro e os julgados do TJMG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Wellington Carlos

O instituto da delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Emanuelle Ferreira da S

Reis; A criminalização do artigo 235 do Código Penal Militar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino de Minas Gerais; Orientador: Lorena Maia;

Kleiton Adriano Lopes

União estável: aspectos controvertidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Lorena Maia;

Silvio da Silva Santos

Prejuízo quanto a eficácia e a celeridade processual aos crimes militares dolosos praticados por militares, contra a vida de civis, com o advento da Lei 9; 299/96 e da Emenda Constitucional de número 45; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior; Orientador: Lorena Maia;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, R. F. (Org.) ; TEIXEIRA, G. V. (Org.) ; GOMES, H. S. O. (Org.) . Política e Administração de Sistemas Educacionais: Gestão e papel das instituições.. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2021. v. 1. 557p .

  • OLIVEIRA, R. F. . A judicialização da Educação. In: Rosimar de Fátima Oliveira; Glecenir Vaz Teixeira; Heloísa Silva de Oliveira Gomes; Lorena Maia.. (Org.). Política e administração de sistemas educacionais: gestão e papel das instituições.. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2021, v. 1, p. 320-352.

  • SILVA, D. S. . Reconhecendo a Justiça Restaurativa como Política Pública. In: V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2019, São Paulo. Reconhecendo a Justiça Restaurativa como Política Pública, 2019.

  • SILVA, D. S. . OFICINA DE IDEIAS. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. VIII Encontro da ANDHEP ?Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos?, 2014. p. 416-434.

  • SILVA, D. S. . Política Pública destinada ao Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes no município de Belo Horizonte.. In: VIII Encontro da ANDHEP ?Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos?, 2014, São Paulo. Política Pública destinada ao Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes no município de Belo Horizonte., 2014. p. 2957-2976.

  • OLIVEIRA, R. F. . POLÍTICAS EDUCACIONAIS: AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E OS GOVERNADORES DOS ESTADOS.. In: Encontro de Pesquisa em Educação, 2019, Belo Horizonte. Anais do XV Encontro de Pesquisa em Educação, 2019.

  • Supremo Tribunal Federal: Ensino Religioso e laicidade do Estado no julgamento da ADI 4439. In: 13ª Reunião Regional Sudeste Anped, 2018, Campinas. Supremo Tribunal Federal: Ensino Religioso e laicidade do Estado no julgamento da ADI 4439, 2018.

  • SILVA, D. S. . Reconhecendo a Justiça Restaurativa como Política Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, R. F. . Políticas Educacionais: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os Governadores dos estados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Supremo Tribunal Federal: Ensino Religioso e laicidade do Estado no julgamento da ADI 4439. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, D. S. . Regulação: o modelo adotado pela Escola Estadual Jovem Protagonista em um centro socioeducativo de Internação de Belo Horizonte. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Intervenções psicossociais em contextos marginais: o Sistema Prisional em questão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, D. S. . Oficina de Ideias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, D. S. . Política Pública destinada ao Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes no Município de Belo Horizonte.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Orientação sobre procedimentos do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO, ?. L. C. Z. ; CAETANO, M. C. E. . OFICINA DE RELATÓRIOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Análise dos Serviços de Proteção Especial e proposta de um sistema de regulação dos serviços de acolhimento institucional. 2010.

Direito à Educação. 2015.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais, Descrição: O Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais, projeto desenvolvido pelo GruPASE, tem como objetivo analisar as políticas educacionais em âmbito nacional e local, a fim de compreender os processos de formulação, implementação e avaliação relacionados ao contexto setorial das políticas públicas de educação. O observatório, com ênfase na análise institucional, compreenderá o estudo de projetos, programas e ações no setor da educação, destacadamente aqueles relacionados à educação básica. O projeto envolve pesquisadores da graduação e pós-graduação, além de docentes, produzindo teses, dissertações e trabalhos de iniciação científica conforme os seus objetivos específicos, que são descrever, analisar e mapear: o papel do executivo, legislativo e judiciário na formulação e implementação de políticas públicas; a agenda das políticas educacionais; o financiamento da educação; a gestão escolar; os conselhos gestores de políticas públicas de educação; as relações intergovernamentais e a dinâmica federativa no setor da educação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lorena Maia - Integrante / Rosimar de Fátima Oliveira - Coordenador / Daniel Santos Braga - Integrante / Glecenir Vaz Teixeira - Integrante / Franceline Rodrigues Silva - Integrante / Adriane Peixoto Câmara - Integrante / Eduardo Santos Areujo - Integrante / Efraim Lopes Soares - Integrante / Eldaronice Queriroz Alvarenga - Integrante / Heloisa Silva de Oliveira Gomes - Integrante / Patrícia Marchand - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente em Administração com lotação no Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

2014 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8

Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa de Política e Administração de Sistemas de Ensino (PASE/UFMG).

2014 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós, Carga horária: 30

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora/Tutora/Orientadora, Carga horária: 10

Outras informações:
O Curso de especialização ?Educação, Pobreza e Desigualdade?, da UFMG, propõe estudos e desenvolvimento de novas práticas políticas de administração educacional para a efetivação do direito à educação de populações em situação de pobreza. Serão analisados, ao longo do curso, como alguns dos procedimentos de gestão educacional ou projetos de intervenção social podem contribuir para o fortalecimento de práticas de aprofundamento das segregações sociais e negação do direito à educação

2012 - 2020

Centro Universitário UNA

Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do curso de Pós Graduação Intervenção Psicossocial no contexto das políticas publicas. Disciplina: Aspectos Sociais e Jurídicos do Sistema de Garantia de Direitos.

2014 - 2014

Centro Universitário UNA

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Pós Graduação Gestão do Trabalho com Famílias.

2014 - 2014

Centro Universitário UNA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal. Disciplina: Imputabilidade e Concurso de Pessoas.

2012 - 2018

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do curso de Direito

2012 - 2017

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do curso de Direito. Integrante do NDE e Colegiado.

2012 - 2017

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do Curso de Gestão em Recursos Humanos.

2012 - 2012

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora do Curso de Administração.

2012 - 2012

Faculdade de Ensino de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso de Gestão Hospitalar. Disciplina: Legislação Hospitalar.

Atividades

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Penas

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Extinção da Punibilidade, Teoria Geral do Processo Penal, Proteção Penal aos Interesses da Administração Pública

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Inter Penal

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal Inter Sociais

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Extinção da Punibilidade

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal ao Indivíduo

  • 02/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Extinção da Punibilidade, Ilicitude e Culpabilidade

2012 - 2016

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do curso de Direito.

2012 - 2015

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora e Coordenadora do curso de Direito

Atividades

  • 07/2012 - 12/2016

    Direção e administração, IBHES.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança. Adolescente e Estatuto do Idoso

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Proteção Penal Inter Administração Pública

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Extinção da Punibilidade

2010 - 2013

Associação Municipal de Assistência Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Orientador Social II, Carga horária: 30

Outras informações:
Integrante do núcleo de orientação jurídica da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Atuação junto a proteção especial de média complexidade.

2010 - 2010

Núcleo de Orientação Jurídica SMAAS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientação Jurídica aos técnicos da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social - Média Complexidade - Serviços: Abordagem, Serviço especializado à Família e Medidas Socio Educativas.

2010 - 2010

Centro de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente Zilah Spósito

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2011 - 2011

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Professora Direito Processual Penal, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal do Centro de Ensino Técnico da Polícia Militar de Minas Gerais. Aulas para o Curso Técnico em Segurança Pública que tem por finalidade formar soldados de primeira-classe, dando-lhes condições para o exercício da atividade de policial-militar.

2011 - 2011

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Professora Direito Penal e Penal Militar, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Penal Militar do Centro de Ensino Técnico da Polícia Militar de Minas Gerais. Aulas para o Curso Técnico em Segurança Pública que tem por finalidade formar soldados de primeira-classe, dando-lhes condições para o exercício da atividade de policial-militar.

2010 - 2010

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Professora Direito Penal e Penal Militar, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direito Penal de Penal Militar do Curso Especial de Formação de Sargento - CEFS - da Polícia Militar de Minas Gerais.

2009 - 2010

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Professora Direito Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Civil do Centro de Ensino Técnico da Polícia Militar de Minas Gerais. Aulas para o Curso Técnico em Segurança Pública que tem por finalidade formar soldados de primeira-classe, dando-lhes condições para o exercício da atividade de policial-militar.

2009 - 2009

Academia de Polícia Militar

Vínculo: Designada, Enquadramento Funcional: Professora Direito Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Civil do Centro de Ensino Técnico da Polícia Militar de Minas Gerais. Aulas para o Curso Técnico em Segurança Pública que tem por finalidade formar soldados de primeira-classe, dando-lhes condições para o exercício da atividade de policial-militar.

2009 - 2010

Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social - Belo Horizonte

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 4

Outras informações:
Objeto da consultoria: análise dos Serviços de Proteção Especial e propor um sistema de regulação dos serviços de acolhimento institucional, criando a central de vagas.

2009 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

Outras informações:
Esclarecimento da população sobre o conteúdo dos mandados. Realização de citações, intimações, penhoras, arrestos, condução de testemunhas, despejos, reintegrações de posse, avaliações de bens penhorados e inventários, busca e apreensões e até mesmo prisões.

2006 - 2007

camara municipal de contagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica

Outras informações:
Consultoria Jurídica ao Vereador do Município de contagem jander Muniz Filaretti análise e acompanhamento processual. Elaboração de pareceres jurídicos. Interpretação da legislação. Verificação da legalidade dos contratos administrativos. Processos licitatórios, ação popular, interpretação de lei orgânica do município de Contagem-MG.

2005 - 2006

LM Tratamento de Resíduos Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Consultoria Jurídica, análise e acompanhamento processual. Elaboração de peças processuais, petição inicial, agravo de instrumento, contestação, apelação, entre outras. Elaboração de pareceres jurídicos. Interpretação a legislação, sobretudo ambiental