Ricardo Catunda do Nascimento Guedes

Mestre em Direito (Unifieo), é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco e em Engenharia Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Administração de Empresas (Faap). Atualmente é professor do curso de graduação em Direito da FTS - Faculdade Taboão da Serra (Direito) e atua como Agente Fiscal de Rendas (função de Representante Fiscal de 2ª instância, junto ao TIT - Tribunal de Impostos e Taxas) - na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Centro Universitário UN
Adriana Zawada Melo.Palavras-chave: decadência; seguraça jurídica; simulação; tributo; direito fundamental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Administração de Empresas - Pós-graduação

1995 - 1996

FAAP Fundação Armando Álvares Penteado

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de São Paulo

Graduação em Engenharia Civil

1982 - 1986

Universidade Presbiteriana Mackenzie

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Formação complementar

1997 - 1997

Extensão universitária em Gerenciamento de Empreendimentos. (Carga horária: 68h). , Fundação Getulio Vargas - SP.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

II Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2005. (Congresso).

Palestra do Prof. Paulo Conrado - Processo Administrativo e a Constituição Federal (TIT - Tribunal de Impostos e Taxas). 2005. (Outra).

Palestra do Prof. Paulo de Barros Carvalho - "Das Provas" (TIT - Tribunal de Impostos e Taxas). 2005. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário (Idepe - Instituto Geraldo Ataliba). 2004. (Congresso).

Curso para novos juízes do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas (Afresp/Fazesp). 2004. (Seminário).

Curso de Direito Tributário Aplicado (Fazesp/Sefaz). 2004. (Seminário).

Ciclo de palestras do contencioso administrativo tributário (Fazesp). 2004. (Seminário).

XXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário: o princípio da não-cumulatividade" (CEU). 2004. (Simpósio).

1º Conafresp - Congresso dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 2003. (Congresso).

Jornada de Direito Tributário em homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa (IBDT - USP/Lgo. de São Francisco). 2003. (Seminário).

Seminário "O ISS e a LC 116" (Dialética). 2003. (Seminário).

Curso "A sociedade limitada e o Novo Código Civil" (IASP). 2003. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Margareth Anne Leister

MELO, A ZAWADA; PIERDONÁ, Zelia L;LEISTER, M. A.. A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário FIEO.

José Maurício Conti

CONTI, José Maurício. Limitações à aplicação do princípio da não-cumulatividade do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. Limitações à Aplicação do Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Zélia Luiza Pierdoná

PIERDONÁ, Zelia Luiza; LEISTER, M. A.; MELO, A. Z.. A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; MELO, Adriana Zawada; SILVA, M. R. E.. A Segurança Jurídica em Matéria Tributária como Direito Fundamental: Peculiaridades da Decadência em caso de Simulação. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário FIEO.

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Foi orientado por

Adriana Zawada Melo

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO,; Orientador: Adriana Zawada Melo;

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Produções bibliográficas

  • GUEDES, Ricardo Catunda . Supremacia do interesse público sobre o interesse privado em face dos direitos fundamentais. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO) , v. Ano 7, p. 273-287, 2007.

  • GUEDES, Ricardo Catunda . IPTU: instrumento de proteção do meio ambiente artificial. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 7, p. 51-71, 2006.

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Outras produções

GUEDES, Ricardo Catunda . Limitações à aplicação do princípio da não-cumulatividade do ICMS. 2004.

GUEDES, Ricardo Catunda ; Balego, Orlando ; Angiolucci, Luiz Fernando . Legislação específica do ICMS / SP. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Taboão da Serra. , Rod. Régis Bittencourt, 199, Centro, 06768-000 - Taboao da Serra, SP - Brasil, Telefone: (11) 47887978

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Experiência profissional