Mariá Marcele Almeida Aranha

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2001) , especialização (2003) e mestrado (2005) em Direito Comunitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Comércio Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: OMC, comércio internacional, agricultura, subsídio, PolÍtica Agrícola Comum e negociações comerciais multilaterais.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Comunitário

2002 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Dr. Manuel Carlos Lopes Porto.
Palavras-chave: PAC; agricultura; comércio internacional; OMC; subsídio; negociações multilaterais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Políticas Comunitárias. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Especialização em Direito Comunitário

2002 - 2003

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Formação complementar

2000 - 2000

American Legal System. (Carga horária: 10h). , Caldas Law Studies Center.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Econômico.

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio & II Fórum de Políticas Públicas para o Agronegócio. 2008. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. 2008. (Congresso).

Seminário CEBRI 10 anos: os grandes desafios da política externa brasileira. 2008. (Seminário).

II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2007. (Outra).

Conferência Internacional "Comércio Internacional e Desenvolvimento: um passo além da OMC". Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID).. 2006. (Outra).

Conferência Internacional "A OMC aos 10: Órgão de Apelação em perspectiva". Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento (IDCID). 2005. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Simpósio).

Seminário de Verão "Regulação, concorrência e protecção do consumidor no contexto europeu e latino-americano". Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2003. (Seminário).

Debate Nacional: O Futuro da União Européia. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho "Transformações do Trabalho e Futuro do Direito do Trabalho: Código do Trabalho em debate". Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2003. (Seminário).

Colóquio Internacional: Direito e Justiça no Século XXI. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.. 2003. (Outra).

Conferência "Contratos Empresariais: aspectos jurídicos". Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. 2000. (Outra).

Painel Cédula de Crédito Bancário. Instituro dos Advogados de São Paulo. 1999. (Outra).

Laboratório de Direito Societário. SSJ.. 1999. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . "A Política Agrícola Comum e a Disciplina do Apoio Interno do Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai". Boletim de Ciências Económicas (Coimbra) , v. XLIX, p. 3-181, 2006.

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . A Política Agrícola Comum e a Disciplina do Apoio Interno do Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. 185p .

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . "A Evolução da Política Agrícola Comum e as Regras e Disciplinas do Acordo sobre a Agricultura do Uruguay Round sobre o apoio interno". In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional - Anais do 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. V.

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . "Os Efeitos do Painel do Algodão na Disciplina dos Subsídios Agrícolas e nas Negociações Comerciais Multilaterais". In: 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2004. v. II.

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . "O Impacto do Painel do Algodão sobre a Disciplina dos Subsídios Agrícolas no Quadro de Acordos da OMC e sobre a Atual Rodada de Negociações Multilaterais". In: Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina: Desenvolvimento e Integração, 2004, Santa Maria. Simpósio Internacional Fronteiras da América Latina: Desenvolvimento e Integração. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2004.

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . A Política Agrícola Comum e a Organização Mundial do Comércio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . Os Efeitos do Painel do Algodão na Disciplina dos Subsídios Agrícolas e nas Negociações Comerciais Multilaterais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARANHA, Mariá Marcele Almeida . O Impacto do Painel do Algodão sobre a Disciplina dos Subsídios Agrícolas no Quadro de Acordos da OMC e sobre a Atual Rodada de Negociações Comerciais Multilaterais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2001

Prêmio por Mérito Universitário, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2000 - 2001

Vaz e Rolim Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
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