Natascha Dorneles Trennephol
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas(2004) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2006). Atualmente é professora de direito ambiental da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, Professor da Faculdade de Alagoas, Membro de corpo editorial da Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE e Membro de corpo editorial da Revista NEOMONDO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Mercado de Carbono, Mudanças Climáticas, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Brasil / Alemanha, Reducoes Certificadas de Emissoes (RCE).
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Publico
2008 - Atual
Humboldt-Universität zu Berlin, HU-Berlin
Orientador: Prof. Dr. Alexander Blankenagel
Palavras-chave: Mercado de Carbono; Mudanças Climáticas; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Brasil / Alemanha; Reducoes Certificadas de Emissoes (RCE).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito
2005 - 2006
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Christian Guy Caubet
Palavras-chave: sociedade de risco; seguro ambiental; gestão ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade Federal de Alagoas
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Constitucional Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
International Conference on Diaspora for Development. Scoring for Development: Contributions of Brazilian soccer players to promote social inclusion projects for children in Brazil. 2009. (Congresso).
UN Seminar on "Aligning Migration and Development Goals". 2009. (Seminário).
Lichtblick für Brasilien? Erneuerbare Energien auf dem Vormarsch. 2009. (Simpósio).
ICAP Summer School for Emerging and Developing Countries. 2009. (Outra).
Zirkuläre Migration. 2008. (Congresso).
Überlegungen zu Methoden der Rechtsvergleichung, insbesondere im Hinblick auf Transformationsstaaten. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
TRENNEPOHL, Natascha; Menezes, Bruno. O Direito de Proteção à saúde humana ante a lei de biossegurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
TRENNEPOHL, Natascha; Menezes, Bruno. O princípio da precaução e a responsabilidade do Estado no Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
TRENNEPOHL, Natascha; Menezes, Bruno. O Princípio da Precaução na Liberação de Organismos Geneticamente Modificados: em Defesa do Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.
TRENNEPOHL, Natascha; ACIOLI, C. G.. A "federalização dos crimes contra o meio ambiente". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.
TRENNEPOHL, Natascha; ACIOLI, C. G.. Direito e Desenvolvimento Sustentável: importância da educação ambiental na gestão dos recursos naturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.
TRENNEPOHL, Natascha; MELLO, T. C.. O meio ambiente do trabalho: a relação entre as questões ambientais e as atividades laborais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.
TRENNEPOHL, Natascha; LOPES, C. M. B.. A responsabilidade civil ambiental com fulcro no princípio da prevenção: análise do caso Pratagy. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.
TRENNEPOHL, Natascha; TRENNEPOHL, T. D.; AZEVEDO NETO, A. O.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo Educacional dos Guararapes - Faculdade dos Guararapes.
TRENNEPOHL, Natascha; TRENNEPOHL, T. D.; AZEVEDO NETO, A. O.. O controle repressivo da constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo Educacional dos Guararapes - Faculdade dos Guararapes.
TRENNEPOHL, Natascha; TRENNEPOHL, T. D.; AZEVEDO NETO, A. O.. A competência do municipio para legislar sobre o meio ambiente em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo Educacional dos Guararapes - Faculdade dos Guararapes.
TRENNEPOHL, Natascha; TRENNEPOHL, T. D.; AZEVEDO NETO, A. O.. Uma analise prática do nepotismo frente à Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo Educacional dos Guararapes - Faculdade dos Guararapes.
TRENNEPOHL, Natascha; TRENNEPOHL, T. D.; AZEVEDO NETO, A. O.. A legitimidade do Supremo Tribunal federal para declarar a inconstitucionalidade das leis frente ao parágrafo único do artigo 1.º da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo Educacional dos Guararapes - Faculdade dos Guararapes.
TRENNEPOHL, Natascha; LOPES, C. M. B.. Marinho.A evolução histórica da legislação de proteção ao patrimônio histórico cultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Alagoas.
Orientou
A liberação de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Natascha Dorneles Trennephol;
A tutela do meio ambiente a partir da responsabilidade civil e da reparação dos danos ecológicos e pessoais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Natascha Dorneles Trennephol;
A eficácia do direito fundamental ao meio ambiente e o tratamento dos resíduos sólidos em Maceió; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; Orientador: Natascha Dorneles Trennephol;
Produções bibliográficas
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TRENNEPOHL, Natascha . A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos: aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha. Revista ESMAFE , v. no. 17, p. 145-159, 2008.
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TRENNEPOHL, Natascha . O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e o tratamento dos resíduos sólidos no Brasil. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. Ano 2, p. 117-130, 2008.
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TRENNEPOHL, Natascha . Movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua disposição final: a convenção, os acordos bilaterais, o protocolo e o Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 5, p. 3753-3761, 2006.
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TRENNEPOHL, Natascha . Contornos de uma crise ambiental e científica na sociedade qualificada pelo risco. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 07, p. 105-118, 2006.
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TRENNEPOHL, Natascha ; TRENNEPOHL, T. D. . Questoes comentadas de Direito Ambiental. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2008. v. 01. 214p .
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TRENNEPOHL, Natascha . Seguro Ambiental. Salvador: Editora Juspodivm, 2007. v. 01. 165p .
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TRENNEPOHL, Natascha ; MARTINS, T. S. . Educação ambiental: conscientizar para transformar. In: Thais Luzia Colaço. (Org.). Aprendendo a ensinar direito o direito. 1ed.Florianópolis: Editora OAB/SC, 2006, v. 1, p. 262-285.
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TRENNEPOHL, Natascha . Contornos de uma crise ambiental e científica na sociedade qualificada pelo risco. In: Marcelo Dias Varella. (Org.). Direito, sociedade e riscos: a sociedade contemporânea vista a partir da idéia de risco. 01ed.Brasília: UniCEUB/UNITAR, 2006, v. 01, p. 373-390.
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TRENNEPOHL, Natascha . O seguro de responsabilidade civil profissional. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 58 - 59, 15 out. 2006.
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TRENNEPOHL, Natascha . O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a posicao do Brasil na comercializacao de creditos de carbono. Revista NEOMONDO, p. 41 - 41.
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TRENNEPOHL, Natascha . Educação e meio ambiente: conexão para um futuro sustentável. Revista NEOMONDO, p. 23 - 23.
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TRENNEPOHL, Natascha . Resíduos Sólidos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Revista NEOMONDO, p. 27 - 27.
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TRENNEPOHL, Natascha . Construções Sustentáveis: o Green Building no Brasil.. Revista NEOMONDO, p. 35 - 35.
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TRENNEPOHL, Natascha . Lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d água: um atraso da Política Nacional dos Recursos Hídricos. Revista Neo Mondo, p. 35 - 35.
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TRENNEPOHL, Natascha . Goleada de Solidariedade: os projetos sociais desenvolvidos pelos jogadores de futebol brasileiros. Revista Neo Mondo, p. 35 - 35.
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TRENNEPOHL, Natascha . Responsabilidade ambiental: uma questao de sustentabilidade do negocio. Revista Neomondo, Sao Paulo, p. 36 - 37.
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TRENNEPOHL, Natascha . Scoring for Development: Contributions of Brazilian soccer players to promote social inclusion projects for children in Brazil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TRENNEPOHL, Natascha . Contornos de uma crise ambiental e científica na sociedade qualificada pelo risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TRENNEPOHL, Natascha . Gestão de Resíduos Sólidos: perspectivas para o gerenciamento brasileiro a partir do modelo europeu. Belo Horizonte: Forum, 2008 (Capítulo de livro aceito para publicação).
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TRENNEPOHL, Natascha . A sociedade de risco e o seguro ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006 (Capítulo de livro aceito para publicação).
Outras produções
TRENNEPOHL, Natascha . O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: modificações na legislação ambiental brasileira e medidas globais de proteção. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TRENNEPOHL, Natascha . Biodireito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TRENNEPOHL, Natascha . A Tutela dos Interesses Difusos na Ordem Constitucional: Perspectivas do Direito Ambiental no Século XXI. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TRENNEPOHL, Natascha . Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TRENNEPOHL, Natascha . Seguro Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
TRENNEPOHL, Natascha . A responsabilidade Civil do Advogado: Estudo empírico acerca das suas maiores ocorrências no Estado de Alagoas. Bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica CNPq/PIBIC/UFAL. 2003.
TRENNEPOHL, Natascha . Aplicabilidade das normas relativas à educação ambiental no município de Maceió. Bolsista do Programa Institucional de Iniciação Científica CNPq/PIBIC/UFAL. 2002.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2007
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direitos Humanos
Atividades
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02/2007 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
2006 - Atual
Sociedade de Ensino Universitário do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora de direito ambiental, Carga horária: 6
Atividades
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental
2006 - Atual
FACULDADE DE ALAGOASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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09/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I
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