Andre Almeida Rodrigues Martinez

Procurador da Fazenda Nacional e ex-Superintendente de Compliance da rede nacional de agências segmento varejo do Banco Itaú S/A. Bacharel em Direito pela USP. Possui o grau de Master of Laws (LL.M.) in Compliance pela Université de Fribourg, na Suíça, cujo Diploma já foi reconhecido no Brasil pela UnB Mestrado em Direito. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Ex-Procurador Federal na AGU. Instrutor credenciado da Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Compliance in the Public Sector, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Mark Livschitz
Palavras-chave: Compliance.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em LLM - Master of Laws - in Compliance

2018 - 2019

Université de Fribourg, UniFr
Título: Compliance in the Public Sector
Orientador: Mark Livschitz

Especialização em Especialização lato sensu - Direito Empresarial

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Empresarial
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo
Título: Não informado
Orientador: Não informado

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: compliance e integridade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Instituições Monetárias e Financeiras do Brasil.

Grande área: Ciências Humanas.

Participação em bancas

Aluno: Giovanna Lira de Aquino

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "O IMPACTO DA REGULAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO MERCADO DE CRÉDITO". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Abigail de Almeida Souza Smaniotto

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "ANÁLISE DO IMPACTO DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL SOBRE APREVIDÊNCIA SOCIAL". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Tatiane Nunes de Oliveira

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "A REGULAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL E SEU IMPACTO NA ECONOMIA". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ramon Santos Camargo

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "TÊNDENCIAS E DESAFIOS DO OPEN FINANCE: UMA ANÁLISE DO IMPACTO NASINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EXPERIÊNCIA DO CONSUMIDOR ". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Rafael Affonso Lopes

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "O QUE LEVA A FALÊNCIA DE UM GRANDE BANCO? ANÁLISE DAS CAUSAS DA CRISEBANCÁRIA DE 2023 E DOS SEUS IMPACTOS NO SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: DAVI TURATOBELTRAME

CATAPANI, M. F.; LEVY, D. R.;MARTINEZ, A. A. R.. "A EVOLUÇÃO DAS NORMAS REGULATÓRIAS RELACIONADAS À CODIFICAÇÃO EM RAMOS NO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO NOSÉCULO XXI". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) - Universidade Federal de São Paulo.

Produções bibliográficas

MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário Essencial. 1. ed. Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2024. v. 1. 200p .
MARTINEZ, A. A. R. ; LIMA, C. F. S. . Compliance Bancário. Um Manual Descomplicado.. 4. ed. Salvador/BA: Juspodivm, 2022. v. 1. 320p .
MARTINEZ, A. A. R. . A Súmula Vinculante como Instrumento de Pacificação Social. 1. ed. Campinas/SP: Millennium, 2010. v. 1. 88p .
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário no Brasil. Histórico, avanços normativos e principais desafios.. In: Cláudia Carneiro; Ana Ayres Delloso. (Org.). Compliance aplicado ao Direito. 1ed.São Paulo/SP: Compliance Lab - ICTS protiviti, 2021, v. 1, p. 219-228.
MARTINEZ, A. A. R. . Princípios da administração pública e compliance. In: Christian k. de Lamboy. (Org.). Manual de Compliance. 1ed.São Paulo/SP: Instituto ARC, 2017, v. 1, p. 263-275.
MARTINEZ, A. A. R. . A importância do Compliance Bancário no combate às organizações criminosas e o descompasso entre a teoria e a prática. Revista Ex Libris, Lisboa, Portugal, p. 13 - 21, 01 jun. 2024.
MARTINEZ, A. A. R. . Reflexões sobre a - real - efetividade dos programas de compliance bancário. Revista 'VIda Judiciária' n. 234, Porto, Portugal, p. 39 - 41, 08 mar. 2024.
MARTINEZ, A. A. R. . O compliance no setor público e seus pressupostos. OAB/CAC COMTEXTO - EDIÇÃO 04 - ed. Roncarati, São Paulo/SP, p. 8 - 14, 28 jul. 2021.
MARTINEZ, A. A. R. ; GUIMARAES, G. . Pagamento de Propina. Falta de Ética ou desvio (de comportamento) padrão?. Revista RI - Relações com Investidores, Rio de Janeiro/RJ, p. 22 - 25, 01 mar. 2017.
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Relações do Processo Penal com o Direito Administrativo Sancionador. Compliance.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. ; PAIVA, V. ; ROCHA, M. T. . Compliance Bancário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Relações do processo penal com o direito administrativo sancionador. Compliance.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Noções Gerais de Compliance Bancário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . A Circular 3978 Bacen e a Abordagem Baseada em Risco - RBA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Finance Compliance: managing KYC programs in digital bank accounts.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . O Fair Play da sua Empresa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARTINEZ, A. A. R. . Panorama e Perspectivas do Compliance nos Setores Público e Privado.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Compliance no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARTINEZ, A. A. R. . Prevenção à Lavagem de Dinheiro. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MARTINEZ, A. A. R. . Práticas de Compliance e Ética Empresarial. 2022. .

MARTINEZ, A. A. R. . Práticas de Compliance e Ética Empresarial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINEZ, A. A. R. . Os principais aspectos do Compliance Bancário no Brasil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário e Fintech. 2021. .

MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Bancário. 2021. .

MARTINEZ, A. A. R. . Compliance Financeiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Outras informações:
contencioso tributário

2003 - 2003

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
contencioso previdenciário

2001 - 2002

Araújo e Policastro Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
contencioso empresarial

1997 - 2001

Banco Itaú, ITAú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente de Compliance - Varejo, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Instrutor credenciado, Enquadramento Funcional: Instrutor credenciado