ADILSON CARVALHO PANTOJA

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PANTOJA, A. C. ; TEIXEIRA, C. N. ; CUNHA, E. K. C. . DEMOCRACIA DIGITAL: O USO DA INTERNET NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 31-59, 2023.

• PANTOJA, Adilson Carvalho . Processo Estrutural e Sustentabilidade no Direito Administrativo: Um caminho para a efetivação de políticas públicas ambientais. In: OLIVEIRA, Maria Cristina César de; DOURADO JUNIOR, Octávio Cascaes; MORAES, Marcio Augusto Moura de.. (Org.). Sustentabilidade no Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025, v. , p. 307-323.

• PANTOJA, Adilson Carvalho ; GOES, G. S. F. . Desjudicialização da execução em Processos Estruturais: A resolução de conflitos executivos por meio de Dispute Boards. In: THEODORO, Ana Cláudia Rodrigues; HILL, Flávia Pereira; PINHO, Humberto Dalla Bernadinha de.. (Org.). Desjudicialização: atualidades e novas tendências. 1ed.Londrinha/PR: Thoth, 2025, v. 2, p. 75-76.

• PANTOJA, A. C. ; SILVA, S. V. ; GOES, G. S. F. . A suspensão de liminar é compatível com os processos estruturais?. In: Eduarda Peixoto da Cunha França; Matheus Casimiro. (Org.). Processos estruturais no Brasil: reflexões do III Congresso Internacional de Processos Estruturais. 1ªed.Londrina-PR: Thoth, 2024, v. , p. 317-336.

• PANTOJA, A. C. ; LEÃO, S. C. L . DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NO MERCADO DE TRABALHO: O VIÉS PREDITIVO NA INTERPRETAÇÃO DE DADOS. In: Adriane Reis de Araújo; Thiago Milanez Andraus; Thaís Fideles Alves Bruch; Rodrigo de Lacerda Carelli. (Org.). O uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho: proteção, discriminação, violência e assédio digital. 1ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2022, v. , p. 18-47.

• PANTOJA, A. C. ; FREITAS, L. C. A. ; LEÃO, S. C. L . ACESSIBILIDADE NO MEIO AMBIENTE LABORAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: a luta anticapacitista no mercado de trabalho. In: Maria Guimarães de La Cruz; Manuela Hermes; Silvia Teixeira do Vale. (Org.). Direito antidiscriminatório do trabalho: aspectos materiais e processuais. 1ed.Salvador: Escola Judicial TRT5, 2021, v. 1, p. 254-279.

• PANTOJA, Adilson Carvalho ; GOES, G. S. F. . PROCESSO ESTRUTURAL E CONSEQUENCIALISMO DECISÓRIO: A VALORAÇÃO DAS CONSEQUENCIAS NA NOVA DINÂMICA DE CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2023, Fortaleza. PROCESSO CIVIL, 2023. p. 159-177.

• PANTOJA, Adilson Carvalho ; GOES, G. S. F. ; SILVA, S. V. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E PROCESSO ESTRUTURAL: ATOS CONCERTADOS PARA EXECUÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURANTES. In: VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2023, Florianópolis. PROCESSO CIVIL I, 2023. p. 27-44.

• PANTOJA, Adilson Carvalho ; GOES, G. S. F. ; SILVA, S. V. . A Suspensão de Liminar é compatível com os Processos Estruturais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANTOJA, Adilson Carvalho . Responsabilidade Civil e Produção Antecipada de Provas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PANTOJA, Adilson Carvalho . Tutela Coletiva e Estrutural na Amazônia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PANTOJA, A. C. . RACISMO ALGORÍTMICO: UMA NOVA FACE DE UMA PRÁTICA ANTIGA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PANTOJA, A. C. ; CUNHA, E. K. C. . CIBERCIDADÃO E CIBERATIVISMO: A FORMAÇÃO DE UM NOVO SUJEITO POLÍTICO-TECNO-SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANTOJA, A. C. . A INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO NO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NA ADVOCACIA PRIVADA BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANTOJA, A. C. ; CUNHA, E. K. C. ; TEIXEIRA, C. N. . DEMOCRACIA DIGITAL: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANTOJA, A. C. ; LEÃO, S. C. L . O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MERCADO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: OS RISCOS À PERPETUAÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PANTOJA, A. C. ; FREITAS, L. C. A. . UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIVRE AUTONOMIA DO TRABALHADOR OU INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ELEMENTO SUBORDINAÇÃO JURÍDICA?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PANTOJA, A. C. ; CUNHA, E. K. C. . A Revolução Tecnológica e o Futuro da Democracia: Uma Análise da Virtualização da participação democrática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PANTOJA, A. C. ; MOREIRA, A. G. . Reforma da Previdência em debate: (In)constitucionalidade da mudança da base de cálculo para contribuição previdenciária dos beneficiários portadores de doenças incapacitantes vinculados aos RPPS's. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Observatório de Tutela Coletiva e Estrutural, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa, vinculado ao CNPq e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, tem por objetivo a pesquisa dos modelos de tutela coletiva, com enfâse na temática do Processo Estrutural, a partir do estudo de casos concretos e aspectos teóricos e processuais da matéria.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Adilson Carvalho Pantoja - Coordenador / Gisele Santos Fernandes Góes - Integrante.

• 2022 - 2023

  Direito Antidiscriminatório: Fundamentos e Impactos nos Direitos Sociais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Semírames de Cássia Lopes Leão em 11/12/2022., Descrição: O presente projeto de pesquisa, vinculado ao Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), tem o objetivo de realizar tarefas ligadas à pesquisa acadêmica e iniciação científica na temática de promoção de Direitos Humanos e proteção de direitos sociais, considerando a importância do tema no quadro sócio-político-econômico-jurídico, especialmente os conceitos básicos da teoria antidiscriminatória, trazendo a lume novos conceitos e potenciais interpretações jurídicas protetivas de grupos vulnerabilizados que sofrem sistemáticas violências em sua subjetividade, dignidade e direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Adilson Carvalho Pantoja - Integrante / Semírames de Cássia Lopes Leão - Coordenador / Lívia Teixeira Moura Lobo - Integrante.

• 2020 - 2021

  Trabalho Decente e Justiça Social (TDJS): Desafios ao Direito do Trabalho, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Semírames de Cássia Lopes Leão em 23/02/2024., Descrição: O presente projeto de pesquisa, vinculado ao Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), pretende realizar atividades acadêmicas de iniciação científica que visem analisar de que maneira as recentes transformações legislativas e sociais têm afetado o desenvolvimento e primado do trabalho decente e justiça social no contexto contemporâneo da ordem jurídica brasileira. Para tanto, o projeto objetiva analisar e refletir temas jurídicos atinentes ao Direito do Trabalho na contemporaneidade e a promoção de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Adilson Carvalho Pantoja - Integrante / Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira - Integrante / Semírames de Cássia Lopes Leão - Coordenador.