Erick Jonas Costa Gomes

Com formação em Direito, especialista em Direito Penal e Master of Business Administration (MBA) em Auditorias; professor e Advogado; Servidor Público, atualmente exerce o cargo efetivo de Analista Judiciário na Defensoria Pública do Distrito Federal. Minha experiência inclui dois anos como Advogado Criminal e participação, por igual tempo, em programa de pós-graduação do Ministério Público de Minas Gerais e dois anos e seis meses como Autoridade Sanitária Municipal.

Informações coletadas do Lattes em 13/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil

2022 - 2023

UNIMAIS - Faculdade Educamais
Título: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Especialização em Master of Business Administration - Auditoria

2021 - 2021

Universidade Paulista

Especialização interrompida em 2020 em Direito Constitucional

2018 - Atual

Damásio Educacional
Ano de interrupção: 2020

Especialização em Direito Penal

2018 - 2019

Instituto Pedagógico de Minas Gerais
Título: Aplicação de Medidas Cautelares Diversas da Prisão no âmbito dos Juizados Especiais Criminais

Graduação em Direito

2010 - 2015

CENEC - Unaí/MG

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Escola

Formação complementar

2023 - 2023

Assistência Qualificada às Mulheres em Situação de Violência. (Carga horária: 2h). , Escola de Assistência Judiciária, EASJUR, Brasil.

2023 - 2023

Proteção do Direito das Mulheres no Direito Internacional. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Regulação de Sistemas de Saúde do SUS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Drogas. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2023 - 2023

Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

Panorama Teórico dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação Inicial dos Analistas de Apoio à Assistência Judiciária d. (Carga horária: 35h). , Escola de Assistência Jurídica, EASJUR, Brasil.

2023 - 2023

Direito à Identidade, Cidadania e Documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Coisa Julgada. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2022 - 2022

Atualização em Direito das Políticas Públicas. , FGV ONLINE, FGV ONLINE, Brasil.

2022 - 2022

Direitos do Paciente - Atuação do Advogado na Efetivação do Direito à Saúde. , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Prática Processual do Juizado Especial Cível. , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA, Brasil.

2021 - 2022

Formação em Políticas Públicas para a Juventude. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Elaboração de Relatórios de Inspeção em Drogarias. , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SESMG, Brasil.

2021 - 2021

Produtos sob controle sanitário. , Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, SESMG, Brasil.

2021 - 2021

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2020 - 2020

Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Processo Judicial Eletrônico. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação em Conciliação para os Juizados Especiais da Capital. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Produções bibliográficas

Costa,Erick . Exigibilidade de dívida não reconhecida pelo consumidor e não provada nos autos pelo credor. Revista Jus, 26 ago. 2017.
Costa,Erick . O acesso à justiça e a assistência judiciária gratuita. Jus, 2023 (Artigo).
Costa,Erick . Auditoria de Gestão. Brasília: Escola Gestores, 2023 (Conteúdo de Curso de Extensão/formação complementar).
Costa,Erick . Gestão Pública 2023 (Conteúdo de Curso de Extensão/formação complementar).

Outras produções

Costa,Erick . Vigilância Sanitária reforça orientações para boas práticas no comércio varejista de produtos cárneos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Costa,Erick . Como calcular a multa proporcional por rescisão de contrato de locação?. 2023; Tema: Direito Civil. (Rede social).

Costa,Erick . Não sou mais um associado e a associação continua me cobrando. E agora?. 2015. (Site).

Costa,Erick . O que é Lide?. 2015. (Site).

Costa,Erick . A proteção dos direitos humanos dos refugiados e migrantes: desafios e oportunidades para a integração social.. 2023. .

Costa,Erick . Políticas Públicas em Vigilância Sanitária. 2023. .

Costa,Erick . E-procurement. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Administração de Compras. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Gerenciamento de Cadeias de Suprimentos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Gestão de Contratos. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Gestão da Experiência do Cliente. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Pesquisa de Marketing. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Relacionamento com os Clientes. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Técnicas de Coaching para Resultados. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Coaching Organizacional. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Canais de Distribuição. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).

Costa,Erick . Inspeção Sanitária no Comério Varejista de Carnes. 2022. .

Costa,Erick . AIDS no Direito Médico e Hospitalar. 2016. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Distrito Federal, NAJ - São Sebastião/DF. , Quadra EQ 03/05 Bloco B, Setor Habitacional Jardim Botânico, 71681125 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (38) 36761732, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Programa de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ/MG

Vínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unaí/MG

Vínculo: Membro de Comissão Permanente, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Comissão de Orçamento

2022 - 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Unaí/MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Comissão de Legislação

2020 - 2023

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Membro da Área de Vigilância em Saúde

Outras informações:
Membro da Área de Vigilância em Saúde - Das Reuniões Temáticas de Acompanhamento das Resoluções Estaduais.

2022 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Instituto Elta Lania

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2023 - Atual

Escola Gestores

Vínculo: Coordenador/Conteúdista, Enquadramento Funcional: Conteúdista, Carga horária: 10