César Augusto Caldeira Costa

Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-MG e Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas, Bahia. Capacitado pelo Escola Judicial Des. Edesio Fernandes - EJEF do TJMG, 1ª turma de Juízes Leigos do Estado de Minas Gerais, para exercer as função na cidade de Teofilo Otoni, MG. Colaborador na construção do caderno Estadual de Medidas Socioeducativas de Minas Gerais. Desenvolvedor de projetos e capacitações no âmbito da Assistência Social. Advogado do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Creas Regional Mucuri, órgão de média complexidade da Assistência Social do Estado de Minas Gerais. Atualmente atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas de Teixeira de Freitas, BA.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual

2015 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O AMICUS CURIAE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Análise do Recurso Extraordinário 566.471/RN
Orientador: Paulo Antônio Machado da Silva Filho

Graduação em Bacharelado em Direito

2009 - 2013

Faculdade Pitágoras - Teixeira de Freitas (BA)
Título: O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Brasileiro
Orientador: Gileard Batista

Formação complementar

2025 -

Justice (Justiça: Introdução à moral e à Filosofia Jurídica). , edX - Havard, EDX, Estados Unidos.

2024 - 2025

Curso de curta duração para a segunda Fase da Magistratura do Estado de São. (Carga horária: 100h). , CP IURIS, CP, Brasil.

2021 - 2021

Curso de curta duração para Segunda Fase do Ministério Público do Estado de. (Carga horária: 100h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação Humanística: Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica,. (Carga horária: 40h). , Ouse Saber, OUSE SABER, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Legislação Penal Especial. (Carga horária: 50h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2018 - 2018

Organização e oferta dos serviços de Medida Socioeducativas. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2018 - 2018

Trabalho Cooperado e educação permanente no SUAS. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, SEDESE, Brasil.

2017 - 2017

Ciclos de violência. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM, Brasil.

Produções bibliográficas

COSTA, C. A. C. . Transição do Acolhimento Família Acolhedora para Acolhimento Institucional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, C. A. C. . Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação sobre Medida Socioeducativa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Capacitação para Conselheiros Tutelares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Palestra 18 de maio e a proteção da Criança e do Adolescente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Proteção da Pessoa com Deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . 18 de maio ? Direitos das Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . 18 de maio ? Direitos das Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. ; SILVA, V. R. . Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. ; FREITAS, F. S. ; SANTOS, V. R. ; SILVA, A. R. . Dos Direitos das Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, C. A. C. . Articulação em Rede Intersetorial no SUAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, C. A. C. ; SPINDOLA, R. A. A. ; OLIVEIRA, A. T. S. . O Direito, O Advogado e o Sistema Único de Assistência Social. Belo Horizonte: Estado de Minas Gerais, 2018 (Artigo sobre a atuação do Advogado no Sistema Único de Assistência Social).

Outras produções

COSTA, C. A. C. . Política de Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Estado de Minas Gerais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Política de Atendimento).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, Creas Regional Mucuri. , Rua Olinto Medrado, Centro, 39880000 - Águas Formosas, MG - Brasil, Telefone: (33) 36111954

Experiência profissional

2016 - 2021

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista - III - Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua na orientação das equipes técnicas e nos acompanhamentos realizados dentro do PAEFI

2015 - 2015

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na condução de audiências de Conciliação, Instrução e julgamento, bem como na coleta de provas.

2012 - 2015

Saeb - Secretaria de Administração do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo Setor SSP, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuação do SAC - Teixeira de Freitas. Setor de Segurança Pública - SSP/BA

2021 - 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Creas, Carga horária: 30

2024 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 40