Silvio Dobrowolski

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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DOBROWOLSKI, S.. A teoria da norma como teoria da aplicação do direito: a proposta estruturante de Friedrich Müller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Prisão temporária prevista na Lei n. 7.960/89 - restrição ao direito fundamental à liberdade individual de locomoção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A inversão do ônus da prova aplicada nas relações de consumo: aspectos constitucionis e processuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. O efeito vinculante e a doutrina do precedente no direito norte-americano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DOBROWOLSKI, S.. Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no Estado de Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A atuação do Poder Judiciário e a efetividade do Direito fundamental à saúde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Constitucionalismo e a Pós-modernidade: um ensaio sobre o futuro da Constituição. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. A recepção parcial sem redução do texto como instrumento garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. ICMS e sua repercussão na estrutura jurídica da empresa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A inteligência artificial no Judiciário: uso de ferramentas no processo de julgamento.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Poder Constituinte de Reforma: uma análise da Emenda Constitucional nº 16, de 04/06/1997, que garantiu a reeleição para a Chefia do Executivo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Princípio da Proporcionalidade como instrumento de interpretação dos direitos fundamentais a partir da Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Medida Provisória em matéria tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Município na federação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O desafio de aplicar a pena. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Substantivo devido processo legal: razão abstrata, função e caracteristicas de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema corte estadunidense. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Normas constitucionais inconstitucionais: sistema eleitoral e proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico breasileiro como normas introdutoras de direitos fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Constituição como processo: uma categoria central da teoria constitucional de Peter Häberle. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. 4ª Câmara Criminal: o julgamento dos prefeitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Obra de construção civil e seguridade social: aspectos jurídicos do arbitramento fiscal do valor de mão-de-obra. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. Os incentivos públicos a empresas privadase a Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. Princípio da proporcionalidade no controle material da constitucionalidade das leis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Mandado de injunção: um enfoque à luz do constitucionalismo crítico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O controle jurisdicional da Administração Púlica e os conceitos indeterminados: elementos para a redefinição da vinculação administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Restrições a direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Da representação política liberal ao desafio de uma democracia partidária: o impasse constitucional da democracia representativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O mandado de injunção no sistema jurídico brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. O poder judicial e a produção da norma individual. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

DOBROWOLSKI, S.. Reforma constitucional: a questão do equilíbrio entre a estabilidade e a necessidade de evolução das constituições rígidas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Súmula vinculante: uma violência simbólica contra o juiz singular. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A reforma da democracia representativa na teoria democrática de Hans Kelsen. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O (in)devido processo penal frente à Constituição de 1988. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. As fundações instituídas pelo Poder Público: natureza jurídica e função social. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito constitucionalo de conflitos. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A contribuição de melhoria a partir da Constituição de 1988. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A teoria de Posner e sua aplicabilidade à ordem constitucional econômica brasileira de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O controle concentrado das leis na ordem jurídica brasileira pós-88. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Constituinte e Constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997). 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Acesso à terra no Estado democrático de direito. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Conceito de princípio constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática costitucionalmente adequada. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O parlamentarismo como sistema de governo no município brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O sistema constitucional na perspectiva axiológica-teleológica de Claus-Wilhelm Canaris. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Eficácia, poder e função das súmulas no Direito brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Os Direitos, os Juízes, o Povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Reestruturação produtiva, neoliberalismo e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil dos anos noventa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Direito à Velhice. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DOBROWOLSKI, S.. O controle judicial do mérito da atividade administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O direito de resistência como problema constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O processo e o procedimento administrativo tributário e a questão da imparcialidade no julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DOBROWOLSKI, S.. Liberdade de expressão e comunicação. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. Quebra de sigilo bancário: análise da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas à Justiça Eleitoral: estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a matéria das eleições de 1994 às eleições de 2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DOBROWOLSKI, S.. O Leviatã domesticado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Prisão temporária prevista na Lei n; 7690/89: restrição ao direito fundamental à liberdade individual de locomoção; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A atuação do Poder Judiciário e a efetividade do direito fundamental à saúde; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O constitucionalismo e a pós-modernidade: um ensaio sobre o futuro da constituição; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Medida provisória e criação de tributos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O conceito de Constituição como processo - uma categoria central da Teoria Constitucional de Peter Häberle; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O Poder Constituinte de reforma: uma análise da Emenda Constitucional n; 16/97, que garantiu a reeleição para a chefia do Poder Executivo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O princípio da proporcionalidade como instrumento da interpretação dos dirietos fundamentais a partir da Constituição de 1988; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Contribuições previdenciária e construção civil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Os incentivos públicos a empresas privadas e a Constituição de 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A Jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção: uma análise a partir do constitucionalismo crítico; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O controle jurisdicional da Administração Pública e os conceitos indeterminados - elementos para a redifinição da vinculação administrativa; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Restrições a Direitos Fundamentais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Reforma constitucional: a questão do equilíbrio entre a estabilidade e a necessidade de evolução das constituições rígidas; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O (In)devido Processo Penal frente à Constituição de 1988; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Fundações Instituídas pelo Poder Público: natureza jurídica e função social; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito constitucional de conflitos; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Constituinte e Constituição, Participação Popular e Eficácia Constitucional (1987-1997); 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O Controle da Constitucionalidade da Lei na Ordem Jurídica Brasileira pós 1988: para uma análise de sua filosofia e de suas dimensões jurídico-políticas; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O Sistema Constitucional Na Perspectiva Axiológica de Claus - Wilhelm Canaris,; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Os direitos sociais e o Direito Constitucional brasileiro; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Direitos fundamentais não-enumerados: justificação e aplicação; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das Emendas à Constituição de 1988; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O direito de resistência como problema constitucional; ; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O controle judicial do mérito da atividade administrativa; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

A Teoria Constitucional de John Rawls - elementos para sua configuração; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Quebra de sigilo bancário: análise da constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105/01; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas à Justiça Eleitoral - estudo comparado das normas jurídicas que regulamentaram a matéria das eleições de1988 às eleições de 2000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Limites à edição de Medidas Provisórias quanto à matéria objeto da normatização; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

O Leviatã domesticado; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;