Silvio Dobrowolski

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1959), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará(1984) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1994). Atualmente é Orientador de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional, Constituicao Brasileira, Sistema Constitucional, Controle de Poderes.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1986 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O pluralismo e o controle dos poderes do Estado
Orientador: Osvaldo Ferreira de Melo
Palavras-chave: Direito Constitucional; Constituicao Brasileira; Sistema Constitucional; Controle de Poderes.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1980 - 1984

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Fávila Ribeiro
Palavras-chave: Constitucional; Controle de Poderes; Sistema Constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1955 - 1959

Universidade Federal do Paraná

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Mioto dos Santos

DOBROWOLSKI, S.. A teoria da norma como teoria da aplicação do direito: a proposta estruturante de Friedrich Müller. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Sérgio da Silva Cristóvam

DOBROWOLSKI, S.. Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Otávio José Pamplona

DOBROWOLSKI, S.. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Elaeres Marques Teixeira

DOBROWOLSKI, S.. A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Nilton João de Macedo Machado

DOBROWOLSKI, S.. Prisão temporária prevista na Lei n. 7.960/89 - restrição ao direito fundamental à liberdade individual de locomoção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eládio Torret Rocha

DOBROWOLSKI, S.. A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Feliciano Alcides Dias

DOBROWOLSKI, S.. A inversão do ônus da prova aplicada nas relações de consumo: aspectos constitucionis e processuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hugo Gueiros Bernardes Filho

DOBROWOLSKI, S.. O efeito vinculante e a doutrina do precedente no direito norte-americano. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrick de Araújo Ayala

DOBROWOLSKI, S.. Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no Estado de Direito Ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elusa Cristina Costa Silveira Atche

DOBROWOLSKI, S.. A atuação do Poder Judiciário e a efetividade do Direito fundamental à saúde. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Capellari

DOBROWOLSKI, S.. O Constitucionalismo e a Pós-modernidade: um ensaio sobre o futuro da Constituição. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ivori Luiz da Silva Scheffer

DOBROWOLSKI, S.. A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antônio Carlos Marchiori

DOBROWOLSKI, S.. Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Morais da Rosa

DOBROWOLSKI, S.. A recepção parcial sem redução do texto como instrumento garantista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Morozo Ortigara

DOBROWOLSKI, S.. ICMS e sua repercussão na estrutura jurídica da empresa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sergio Eduardo Cardoso

DOBROWOLSKI, S.. A inteligência artificial no Judiciário: uso de ferramentas no processo de julgamento.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Famblo Costa

DOBROWOLSKI, S.. O Poder Constituinte de Reforma: uma análise da Emenda Constitucional nº 16, de 04/06/1997, que garantiu a reeleição para a Chefia do Executivo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Herbefrt da Silva Gonçalves

DOBROWOLSKI, S.. O Princípio da Proporcionalidade como instrumento de interpretação dos direitos fundamentais a partir da Constituição Federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Fernandes Júnior

DOBROWOLSKI, S.. Medida Provisória em matéria tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Christian Magnus de Marco

DOBROWOLSKI, S.. O Município na federação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Goldschmidt

DOBROWOLSKI, S.. O princípio da proporcionalidade e as relações jurídico-educacionais entre o aluno e o estabelecimento de ensino superior. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Renato Nicola Capa

DOBROWOLSKI, S.. O desafio de aplicar a pena. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Letícia de Campos Velho Martel

DOBROWOLSKI, S.. Substantivo devido processo legal: razão abstrata, função e caracteristicas de aplicabilidade à luz da linha decisória da Suprema corte estadunidense. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Dal-Farra Naspolini

DOBROWOLSKI, S.. Normas constitucionais inconstitucionais: sistema eleitoral e proporcionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Séregio Roberto Leal dos Santos

DOBROWOLSKI, S.. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico breasileiro como normas introdutoras de direitos fundamentais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Magno Pinto Basstos Júnior

DOBROWOLSKI, S.. Constituição como processo: uma categoria central da teoria constitucional de Peter Häberle. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gilmar Bianchi

DOBROWOLSKI, S.. 4ª Câmara Criminal: o julgamento dos prefeitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio José Pinheiro

DOBROWOLSKI, S.. Obra de construção civil e seguridade social: aspectos jurídicos do arbitramento fiscal do valor de mão-de-obra. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odair Tramontin

DOBROWOLSKI, S.. Os incentivos públicos a empresas privadase a Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Pedrollo

DOBROWOLSKI, S.. Princípio da proporcionalidade no controle material da constitucionalidade das leis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Wronski

DOBROWOLSKI, S.. Mandado de injunção: um enfoque à luz do constitucionalismo crítico. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gerson dos Santos Sicca

DOBROWOLSKI, S.. O controle jurisdicional da Administração Púlica e os conceitos indeterminados: elementos para a redefinição da vinculação administrativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jairo Gilberto Schäfer

DOBROWOLSKI, S.. Restrições a direitos fundamentais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Orides Mezzaroba

DOBROWOLSKI, S.. Da representação política liberal ao desafio de uma democracia partidária: o impasse constitucional da democracia representativa. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eunice Morelato

DOBROWOLSKI, S.. O mandado de injunção no sistema jurídico brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Roberto Baasch Luz

DOBROWOLSKI, S.. O poder judicial e a produção da norma individual. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisa Regina Favero

DOBROWOLSKI, S.. Reforma constitucional: a questão do equilíbrio entre a estabilidade e a necessidade de evolução das constituições rígidas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gislaine Sismondi Dobrachinski

DOBROWOLSKI, S.. Súmula vinculante: uma violência simbólica contra o juiz singular. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Magno Sprícigo

DOBROWOLSKI, S.. A reforma da democracia representativa na teoria democrática de Hans Kelsen. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Osmar Fernando de Medeiros

DOBROWOLSKI, S.. O (in)devido processo penal frente à Constituição de 1988. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ARISTIDES CIMADON

DOBROWOLSKI, S.. As fundações instituídas pelo Poder Público: natureza jurídica e função social. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karin regina Dittrich

DOBROWOLSKI, S.. A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito constitucionalo de conflitos. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Wilson de Abreu Pardo

DOBROWOLSKI, S.. Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Araújo Leonetti

DOBROWOLSKI, S.. A contribuição de melhoria a partir da Constituição de 1988. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Everton das Neves Gonçalves

DOBROWOLSKI, S.. A teoria de Posner e sua aplicabilidade à ordem constitucional econômica brasileira de 1988. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Regina Raupp Gomes

DOBROWOLSKI, S.. O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Barbosa Ramos

DOBROWOLSKI, S.. O controle concentrado das leis na ordem jurídica brasileira pós-88. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pérsio Henrique Barroso

DOBROWOLSKI, S.. Constituinte e Constituição: participação popular e eficácia constitucional (1987-1997). 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Ernani Bonesso de Araújo

DOBROWOLSKI, S.. Acesso à terra no Estado democrático de direito. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ruy Samuel Espíndola

DOBROWOLSKI, S.. Conceito de princípio constitucional: elementos teóricos para uma formulação dogmática costitucionalmente adequada. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Márcio da Cruz

DOBROWOLSKI, S.. O parlamentarismo como sistema de governo no município brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Edihermes Marques Coelho

DOBROWOLSKI, S.. O sistema constitucional na perspectiva axiológica-teleológica de Claus-Wilhelm Canaris. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonia Denise de Lacerda

DOBROWOLSKI, S.. Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lenio Luiz Streck

DOBROWOLSKI, S.. Eficácia, poder e função das súmulas no Direito brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Soares

DOBROWOLSKI, S.. Os Direitos, os Juízes, o Povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das emendas à Constituição de 1988. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: David Wilson de Abreu Pardo

DOBROWOLSKI, S.. Direitos fundamentais não enumerados: justificação e aplicação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ronaldo Busnello

DOBROWOLSKI, S.. Reestruturação produtiva, neoliberalismo e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil dos anos noventa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Barbosa Ramos

DOBROWOLSKI, S.. O Direito à Velhice. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rômulo Pizzolatti

DOBROWOLSKI, S.. O controle judicial do mérito da atividade administrativa. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Carlos Buzanello

DOBROWOLSKI, S.. O direito de resistência como problema constitucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Glacy Odete Rachid Botelho

DOBROWOLSKI, S.. O processo e o procedimento administrativo tributário e a questão da imparcialidade no julgamento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edilsom Pereira de Farias

DOBROWOLSKI, S.. Liberdade de expressão e comunicação. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cecília Caballero Lois

DOBROWOLSKI, S.. A Teoria Constitucional de John Rawls: elementos para a sua configuração.. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Orlando Luiz Zanon Júnior

DOBROWOLSKI, S.. Quebra de sigilo bancário: análise da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105/01. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Denise Goulart Schlickmann Sobierajski

DOBROWOLSKI, S.. O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas à Justiça Eleitoral: estudo comparativo das normas jurídicas que regulamentaram a matéria das eleições de 1994 às eleições de 2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Emílio Vautier de Macedo

DOBROWOLSKI, S.. O Leviatã domesticado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

José Elaeres Marques Teixeira

A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Nilton João de Macedo Machado

Prisão temporária prevista na Lei n; 7690/89: restrição ao direito fundamental à liberdade individual de locomoção; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Eládio Torret Rocha

A reforma do CPC e o sistema recursal ordinário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Feliciano Alcides Dias

A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Andrietta Kretz

Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Otávio Roberto Pamplona

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no processo penal brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Elusa Cristina Costa Silveira Atche

A atuação do Poder Judiciário e a efetividade do direito fundamental à saúde; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Ivori Luiz da Silva Scheffer

A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Eduardo Capellari

O constitucionalismo e a pós-modernidade: um ensaio sobre o futuro da constituição; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Roberto Fernandes Júnior

Medida provisória e criação de tributos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Luiz Magno Pinto Bastos Júnior

O conceito de Constituição como processo - uma categoria central da Teoria Constitucional de Peter Häberle; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Famblo Santos Costa

O Poder Constituinte de reforma: uma análise da Emenda Constitucional n; 16/97, que garantiu a reeleição para a chefia do Poder Executivo; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Herbert da Silva Gonçalves

O princípio da proporcionalidade como instrumento da interpretação dos dirietos fundamentais a partir da Constituição de 1988; ; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Antônio Carlos Marchiori

Os efeitos da inconstitucionalidade no sistema constitucional brasileiro; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Cláudio José Pinheiro

Contribuições previdenciária e construção civil; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Odair Tramontim

Os incentivos públicos a empresas privadas e a Constituição de 1988; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Ana Paula Wronski

A Jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção: uma análise a partir do constitucionalismo crítico; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Gerson dos Santos Sicca

O controle jurisdicional da Administração Pública e os conceitos indeterminados - elementos para a redifinição da vinculação administrativa; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Jairo Gilberto Schaffer

Restrições a Direitos Fundamentais; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Elisa Regina Favero

Reforma constitucional: a questão do equilíbrio entre a estabilidade e a necessidade de evolução das constituições rígidas; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Osmar Fernando de Medeiros

O (In)devido Processo Penal frente à Constituição de 1988; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

ARISTIDES CIMADON

Fundações Instituídas pelo Poder Público: natureza jurídica e função social; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

David Wilson de Abreu Pardo

Para uma interpretação conforme os direitos fundamentais; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Karin regina Dittrich

A questão dos limites dos direitos fundamentais no âmbito constitucional de conflitos; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Everton das Neves Gonçalves

A Teoria de Posner e sua Aplicabilidade à Ordem Constitucional Econômica Brasileira de 1988; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Pérsio Henrique Barroso

Constituinte e Constituição, Participação Popular e Eficácia Constitucional (1987-1997); 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Paulo Roberto Barbosa Ramos

O Controle da Constitucionalidade da Lei na Ordem Jurídica Brasileira pós 1988: para uma análise de sua filosofia e de suas dimensões jurídico-políticas; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Edhiermes Marques Coelho

O Sistema Constitucional Na Perspectiva Axiológica de Claus - Wilhelm Canaris,; 1995; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Antonia Denise Lacerda

Os direitos sociais e o Direito Constitucional brasileiro; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

David Wilson de Abreu Pardo

Direitos fundamentais não-enumerados: justificação e aplicação; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Guilherme Soares

Os direitos, os juízes, o povo: a cláusula pétrea dos direitos e das garantias individuais e o controle judicial de constitucionalidade das Emendas à Constituição de 1988; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Silvio Dobrowolski;

José Carlos Buzanello

O direito de resistência como problema constitucional; ; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Rômulo Pizzolatti

O controle judicial do mérito da atividade administrativa; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Cecília Caballero Lois

A Teoria Constitucional de John Rawls - elementos para sua configuração; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Edilsom Pereira de Farias

Liberdade de expressão e comunicação: teoria e proteção constitucional; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Orlando Luiz Zanon Júnior

Quebra de sigilo bancário: análise da constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105/01; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Denise Goulart SchlickmannSobierajski

O financiamento das campanhas eleitorais e sua prestação de contas à Justiça Eleitoral - estudo comparado das normas jurídicas que regulamentaram a matéria das eleições de1988 às eleições de 2000; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

José Leandro da Silva

Limites à edição de Medidas Provisórias quanto à matéria objeto da normatização; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

Paulo Emílio Vautier de Macedo

O Leviatã domesticado; 1996; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Silvio Dobrowolski;

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Produções bibliográficas

  • DOBROWOLSKI, S. . Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição de 1988. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , v. 7, p. 223-260, 2006.

  • DOBROWOLSKI, S. . A imparcialidade em processo administrativo disciplinar. Interesse Público , v. 14, p. 80-93, 2002.

  • DOBROWOLSKI, S. . A Inflação Legislativa e a Jurisdição Constitucional. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 39, p. 79-95, 1999.

  • DOBROWOLSKI, S. . Harmonização, no âmbito do MERCOSUL, das Garantias Constitucionais e Processuais dos Direitos Fundamentais e o Acesso à Justiça. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 37, p. 9-20, 1998.

  • DOBROWOLSKI, S. . Novas considerações sobre o crime de omissão de recolhimento de tributos e contribuições. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 139, p. 119-129, 1998.

  • DOBROWOLSKI, S. . Crime de omissão de recolhimento de impostos e contribuições - aspectos constitucionais. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 737, p. 461-470, 1997.

  • DOBROWOLSKI, S. . Poder Judiciário: independência, democratização e controle social. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 129, p. 169-178, 1996.

  • DOBROWOLSKI, S. . A necessidade do ativismo judicial no Estado contemporâneo. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 31, p. 92-101, 1995.

  • DOBROWOLSKI, S. . Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercanrte - sua recepção pela Constituição de 1988. Lex Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, São Paulo, v. 33, p. 49-59, 1992.

  • DOBROWOLSKI, S. . Os meios jurisdicionais para conferir eficácia às normas constitucionais. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 106, p. 27-36, 1990.

  • DOBROWOLSKI, S. . Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 108, p. 67-76, 1990.

  • DOBROWOLSKI, S. . Pluralismo jurídico na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 655, p. 17-23, 1990.

  • DOBROWOLSKI, S. . A Constituição de 1988: um mito para resgatar. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 658, p. 20-27, 1990.

  • DOBROWOLSKI, S. . O regionalismo latino americano e a democratização do Direito Internacional Público. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 7/8, p. 29-52, 1988.

  • DOBROWOLSKI, S. . Grupos sociais e poder. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 6, p. 95-107, 1987.

  • DOBROWOLSKI, S. . Breves Considerações sobre a Medida Liminar em Mandado de Segurança. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 75, p. 82-86, 1985.

  • DOBROWOLSKI, S. . Notas sobre a atuação dos grupos sociais no processo político. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 87, p. 239-248, 1985.

  • DOBROWOLSKI, S. . O Liberalismo: exame de sua ideologia e de suas deficiências. Revista Brasileira de Estudos Políticos , Belo Horizonte, v. 66, p. 161-202, 1985.

  • DOBROWOLSKI, S. . Observações sobre o declínio dos Parlamentos e a ascenção tecnocrática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. 24, p. 119-125, 1983.

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  • DOBROWOLSKI, S. (Org.) . Constituição no Mundo Globalizado. 1. ed. Florianópolis: Diploma Legal, 1999. v. 1. 316p .

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  • DOBROWOLSKI, S. . Prefácio a "Autonomia da vontade e eficácia horizontal dos direitos fundamentais". Florianopolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DOBROWOLSKI, S. . Prefácio a "A crise da modernidade e a Constituição". Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DOBROWOLSKI, S. . Prefácio de "A quebra do sigilo bancário pelo Fisco e o direito funamental à vida privada". Florianópolis, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DOBROWOLSKI, S. . Apresentação de "Os direitos fundamentais e a aplicação judicial do direito. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DOBROWOLSKI, S. . Apresentação de "A natureza jurídica das fundações criadas pelo Poder Público. Joaçaba, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DOBROWOLSKI, S. . Prefácio ao livro de MEDEIROS, Osmar Fernandes de: O devido processo legal e o indevido processo penal. Curitiba: Juruá,2000. p.15-18.. Curitiba: Juruá, 2000 (Prefácio de livro).

  • DOBROWOLSKI, S. . Prefácio a "O devido processo legal e o (in)devido processo penal". Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política. , Trindade, Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 3319287, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - 2004

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 03/1996 - 06/2004

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários em teoria e dogmática constitucional, Teoria Geral do Direito Privado

  • 1986 - 2002

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Em 28 de outubro de 2002, fui aposentado proporcionalmente, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea b, da Constituição de 1988

    Atividades

    • 11/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de mestrandos e doutorandos

    • 02/1986

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/1986 - 10/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional, Direito Constitucional Comparado, Constituição e Processo, Fundamentos do Direito Constitucional

  • 1982 - 1986

    Universidade Federal do Ceará

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Em fevereiro de 1986 foi movimentado para a Universidade Federal de Santa Catarina

    Atividades

    • 04/1982 - 02/1986

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Municipal, Direito Administrativo

  • 1979 - 1982

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/1979 - 04/1982

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Constitucional

  • 1974 - 1976

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1974 - 02/1976

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária