Feliciano Alcides Dias

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Especialista em Direito Civil pela UNIVALI (1995). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1992). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito, Cursos de Especialização e Graduação em Direito (FURB). Coordenador e Professor da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), extensão de Blumenau (FURB). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/FURB: SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça. Integrante dos Grupos de Pesquisa CNPq/FURB: DTIn - Direito, Tecnologia e Inovação, além do Grupo de Pesquisa CNPq/UNOESC: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Atua nas áreas de Direito Civil e Processual, com ênfase no Acesso à Justiça e Teoria da Decisão; Direito Empresarial; Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos; Análise Econômica do Direito; Sustentabilidade e Tecnologias aplicadas ao Direito. Advogado. Árbitro. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Blumenau. Presidente da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.E-mail: feliciano@furb.br. Links: https://scholar.google.com/citations?hl=pt-BRuser=QdSTDVMAAAAJ Web of SScience ResearcherID: AAR-9137-2020

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A ARBITRAGEM SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO: UMA ALTERNATIVA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
, Ano de obtenção: 2017. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Bolsista do(a): Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Arbitragem; Análise Econômica do Direito; Custos de Transação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos.

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais
, Ano de Obtenção: 2003.Dr. Sílvio Dobrowolski.Palavras-chave: Direito processual civil.

Especialização em Direito Civil

1993 - 1995

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direitos do Nascituro
Orientador: Dr. Rosni Ferreira

Graduação em Direito

1988 - 1992

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Processo e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Organização de eventos

DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Questões Técnicas de Algoritmos: Blockchain. 2025. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Teorias Sociais:entre Luhmann e Habermas. 2025. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Metodologias Contemporâneas do Direito (IUS) - Ciência ou Arte. 2025. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Introdução às Teorias Sociais do Direito. 2025. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . II CONGRESSO REPENSANDO OS PARADIGMAS DO DIREITO A PARTIR DA INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA. Repensando os paradigmas do direito.. 2024. (Congresso).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.Repensando os paradigmas do direito. 2024. (Congresso).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . VI Congresso sobre Novos Direitos. 2024. (Congresso).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. ; ARRABAL, K. A. ; MARCO, C. M. . VI Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia ? Sustentabilidade, Desenvolvimento e Inovação aplicados ao Direito Pós-Moderno. 2024. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. ; SANTOS, P. J. T. ; RIBEIRO, Darci Guimarães ; HULSE, L. . I Congresso Repensar os paradigmas do DIREITO a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA. 2023. (Congresso).

SÁ, P. Z. de ; ORSELLI, H. M. Z. A. ; DIAS, Feliciano Alcides . XI Agendas de Direito Civil Constitucional. 2022. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. ; KRIEGER, B. T. ; BATISTA, M. H. . I Simulação de Modelo das Nações Unidas - FURBMUN (FURB Model United Nations). 2022. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; FLORES, U. M. . Thinking like a judge - masterclass. 2021. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de ; ORSELLI, H. M. Z. A. . Jornada de palestras do X Agendas de Direito Civil Constitucional. 2021. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. . A proteção integral e a responsabilidade social com a criança. 2019. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. ; MOREIRA, F. O. G. ; RAMOS, E. ; RIBAS, R. . A Inteligência Artificial e o Direito: a decisão judicial e os profissionais do futuro. 2019. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo . As novas dimensões e os desafios do Acesso à Justiça no Brasil. 2019. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, Alejandro K. . O Marco Regulatório da Inovação no contexto das Organizações Públicas. 2019. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; SILVA, Fernando H. B. ; PAUL, D. . I Competição de Arbitragem Empresarial do Curso de Direito da FURB. 2018. .

DIAS, Feliciano Alcides ; TIMM, Luciano Benetti. . Arbitragem no NCPC e nas Mudanças Legais Recentes.. 2016. (Outro).

DIAS, Feliciano Alcides . XXXIII Semana de Estudos Jurídicos: Uma visão crítica e pluralista, além da dogmática jurídica.. 2014. (Congresso).

DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de ; RIBEIRO, Darci Guimarães . I Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Consensualidade e litigância - Caminhos processuais disponíveis para a sustentabilidade. 2025. (Seminário).

VIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS E MOSTRA DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.Arbitragem e Desenvolvimento Sustentável: A desjudicialização como caminho para a efetivação do ODS 16 no Brasil. 2025. (Simpósio).

II Congresso Repensar os Paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia. Repensando o Direito Processual a partir dos paradigmas da Inovação, Tecnologia e Economia. 2024. (Congresso).

I Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.Processo Contemporâneo, Inteligência Artificial e a Análise Econômica no Direito. 2024. (Seminário).

IX Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Sustentabilidade Socioambiental e Equidade Intergeracional: vínculos com o futuro.Constitucionalismo, pós-Modernidade e acesso às políticas públicas: entre o processo democrático e os processos estruturais. 2024. (Simpósio).

Oficinas ou Cursos - Direito Privado Pós-Moderno e sua Era Contemporânea.Direito Privado e suas ressignificações a partir das tecnologias e das processualidades. 2024. (Oficina).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A JURISCONSTRUÇÃO CONSEQUENCIALISTA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL E O PANÓPTICO DIGITAL. 2024. (Encontro).

XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).

Componente Curricular Seminários Avançados sobre Cidades Sustentáveis, Desenvolvimento e Direitos Fundamentais.A METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (E DO PROCESSO) APLICÁVEL AOS CONFLITOS SOBRE MORADIA E PROPRIEDADE. 2023. (Seminário).

Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos.Caso Abradin-Petrobrás: o futuro da arbitragem em xeque?. 2023. (Encontro).

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV. 2023. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro Anual da ABDE. Painel IV - Trabalhista e Previdenciário. 2023. (Congresso).

Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Seminário).

Seminário da justiça da desigualdade à justiça da diversidade.Jurisdição constitucional e acesso à justiça: mediação tecnológica e realização do direito. 2022. (Seminário).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022. (Congresso).

Curso Fundamentos da Arbitragem. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda: O Direito Achado na Lama: entendendo Brumadinho.O Direito Achado na Lama: entendendo Brumadinho. 2019. (Outra).

A Mediação e seu Efeito Emancipador. 2018. (Encontro).

Comunicação Sustentável e Não Violenta. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. Sistema de Precedentes. 2018. (Congresso).

Seminário Meios Adequados de Resoluções de Conflitos: Novo Paradigma de Acesso à Justiça.Arbitragem. 2018. (Seminário).

XI Congresso Anual da ABDE. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso do CONPEDI. 2018. (Congresso).

II Seminário Regional de Direito Público.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda sobre Pacificação Social e Acordo nas Demandas. 2017. (Encontro).

Seminário: Participação e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).

Seminário de Implementação da ATHIS - Oficinas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em Blumenau e Região: TECEN CONEXÕES, IDEIAS E DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE VISANDO UM NOVO MODEMLO DE CIDADES PARA PESSOAS. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Força Normativa da Constituição e Solidariedade Social.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).

Seminário para Implantação de EMAU - DEBATE E ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS DE ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO.. 2017. (Seminário).

X Congresso Anual da ABDE e XI Congresso Anual do IDERS. 2017. (Congresso).

VI Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina ? SECMASC..Meios Adequados de Solução de Conflitos no Cenário Moderno. 2016. (Seminário).

XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).

Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: novas epistemologias e desafios metodológicos. 2015. (Seminário).

II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: Desvendando o Novo CPC.. Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: Reflexos Jurisdicionais no Novo CPC.. 2015. (Congresso).

II Congresso Jurídico On Line - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

La democracia secuestrada: ¿por quién?. A democracia sequestrada: por quem?. 2015. (Seminário).

Política jurídica contemporânea: desafios e perspectivas para a pesquisa acadêmica. 2015. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC. 2015. (Seminário).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE).Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Oficina).

8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE). Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Exposição).

Democracia Incompleta versus Democracia Interrompida. 2014. (Seminário).

I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

Inovação e Combate à Pirataria: uma relação possível?. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.. 2014. (Seminário).

Minicurso "Capacitação - Base de dados Unisinos". 2014. (Oficina).

Minicurso "Direito à saúde na União Européia e direito à saúde no MERCOSUL". 2014. (Encontro).

Painel: "Desbravador, Impetuoso ou Oportunista: afinal, quem é o pirata da atualidade?". 2014. (Outra).

Painel "Transformações do Estado Contemporâneo". 2014. (Oficina).

Reunião Grupo de Pesquisa "Estado e Constituição". 2014. (Encontro).

V Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.. 2014. (Simpósio).

Conferência "Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias". 2013. (Congresso).

I Conferência Nacional Direito e Empresa. 2013. (Congresso).

Painel "Diálogos entre Direito, Economia e Sociologia". 2013. (Oficina).

Painel "Direito e Governança Ambiental". 2013. (Oficina).

Vingar, punir,perdoar. Direito e variações literárias.. 2013. (Exposição).

Curso: Contratos de Prestação dos Serviços, Parcerias e Transferência de Tecnologia. 2010. (Encontro).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Outra).

Encontro Preparatório ABEDI Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Encontro).

I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

A Lei de Execução Fiscal e as Recentes Modificações do CPC. 2007. (Outra).

Seminário de Processo Civil.Seminário de Processo Civil. 2007. (Seminário).

As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).

Curso Fórum em Licitação e Gestão da Contratação Pública. 2006. (Encontro).

Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: O Curso de Direito: Reflexões e Diretrizes. 2006. (Oficina).

Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente. 2006. (Oficina).

Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: Utilização do ambiente virtual de aprendizagem. 2006. (Oficina).

Novas Reformas do Código de Processo Civil.Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs.Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs. 2006. (Oficina).

Formação de Coordenadores. 2005. (Encontro).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).

Metodologias de Ensino. 2005. (Oficina).

VII Congresso Nacional. 2005. (Congresso).

1º Encontro de Coordenadores de Cursos de Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2004. (Congresso).

II Semana de Direito de Blumenau. 2004. (Outra).

II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).

V Congresso Nacional - Os Notáveis - Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).

XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).

III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).

Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Encontro).

O processo de codificação e o novo Direito de Família. 2003. (Outra).

Seminário de Avaliação Institucional.Seminário de Avaliação Institucional. 2003. (Seminário).

Simpósio Internacional O Futuro do Direito e do Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito. 2003. (Simpósio).

VII Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências. 2002. (Congresso).

III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade Direito. 2002. (Seminário).

Pesquisa e Metodologia - como tornar o TCC uma tarefa fácil e possível. 2002. (Outra).

Seminário de Atualizações em Direito Civil: Contratos. 2002. (Seminário).

Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Coisas. 2002. (Seminário).

Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Contratual. 2002. (Seminário).

Seminário de Atualizações em Direito Civil: Transformações do Direito Civil Brasileiro - Parte Geral. 2002. (Seminário).

XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).

II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

I Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. 1996. (Simpósio).

XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

XI Conferência Estadual de Advogados Catarinenses. 1993. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

II MOBIP - Mostra Blumenauense de Informação Profissional. 1991. (Outra).

IV Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Christian Marlon Panini de Carvalho

ARRABAL, A. K.;DIAS, FELICIANO ALCIDES; SOUZA, L. R.; SANTOS, P. J. T.. Os Impactos do Princípio da Precaução como Fundamento Normativo para a Regulação dos Riscos e Incertezas da Inteligência Artificial. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: MARIA EDUARDA MIKIEWICZ DESPLANCHES

ORSELLI, H. M. Z. A.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.. A Repercussão do Descumprimento do Dever de Cuidado Na Exclusão da Sucessão por Indignidade ou Deserdação do Pai ou do Filho a partir da Metodologia Civil Constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Tuanny Caroline Lenz

SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.;DIAS, Feliciano Alcides; BAADE, J. H.; REIS, C.. As constelações familiares e as ordens do amor aplicadas aos processos de adoção como uma forma de tratamento dos conflitos no sistema judiciário brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Adriana Patrícia Francelino Kalsburg

DIAS, Feliciano Alcides; ZANON JUNIOR, O. L.; KREPSKY, G. M.; ARRABAL, K. A.. Os Avanços Tecnológicos no Poder Judiciário Catarinense: Acesso à Justiça e a Transformação Digital. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Clarice Aparecida Sopelsa Peter

DIAS, Feliciano Alcides; SPENGLER, F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição Arbitral e Administração Pública: atuação do Núcleo Especializado de Arbitragem da Advocacia-Geral da União. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Mauro Luís Esbalqueiro

SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; MAFFINI, R. C.. Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa: Uma Análise da Tese 1199 do STF a partir da Integridade do Direito proposta por Dworkin. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Giordani Alexandre Colvara Pereira

KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. A política nacional de justiça restaurativa na transformação dos conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e seus impactos na dignidade da vida.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Stéphanie Luíse Pagel Scharf Mette

DIAS, Feliciano Alcides; MOREIRA, E. B.; SOUZA, L. R.; ORSELLI, H. M. Z. A.. Análise Econômica do Direito dos Precatórios oriundos de Desapropriações e a Mitigação do Direito Fundamental à Propriedade: efeitos no Município de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Leitão

SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; MOZETICK, V. A.. Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes: uma Análise Civil-Constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Aline Maahs

DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, P. Z.. O Acesso à Justiça por meio das Online Dispute Resolution em Conflitos de Consumo: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jordana Schmidt Mesquita

SPENGLER, F. M.;DIAS, Feliciano Alcides; STURZA, J. M.; GORCZEVSKI, C.. A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Nathiele Brito da Silva

SANTOS, K. E. G.;DIAS, Feliciano Alcides; BRITTO, M. G. P.. Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Daniela Lavina Carniato

SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; WENZENOVICZ, T. J.; ROCHA, L. S.. Efeitos jurídicos da negociação dos afetos e das famílias e o reconhecimento dos relacionamentos sugar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Anderson Hening

KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. Sistema de justiça criminal e justiça restaurativa em Santa Catarina: possibilidade para garantir a dignidade da pessoa humana nos casos de violências contra mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alana Gabriela Engelmann

RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; ENGELMANN, W.. Direito Processual e Sistemas de Inteligência Artificial: A Transparência Algorítmica e Accountability na perspectiva do Devido Processo Legal. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fabiel Espindola dos Santos

DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, Darci Guimarães; ORSELLI, H. M. Z. A.; SÁ, P. Z. de. Atipicidade da prova penal em cenário de confrontos urbanos e a eventual restrição dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ubirajara Martins Flores

DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; ARRABAL, K. A.; SÁ, P. Z. de. Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: JOSIÉLI VARELA FORLIN

BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; HULSE, L.; SANTOS, A. M.; GOMES, A.. Contribuições da psicologia jurídica na mediação de conflitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Maria da Conceição Silva Chaves

ARRABAL, Alejandro K.;DIAS, Feliciano Alcides; SOUZA, J. C. L.; SANTOS, P. J. T.. Inclusão da pessoa com deficiência intelectual no ambiente de trabalho das organizações públicas: ações adotadas pelo judiciário brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rinaldo da Silva Conti

ARRABAL, A. K.;DIAS, Feliciano Alcides; SOUZA, J. C. L.; SANTOS, P. J. T.. Aceitação e uso da inovação tecnológica arquivística por parte dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Benedito Antonio da Costa

MARCO, C. M.;DIAS, Feliciano Alcides; TRAMONTINA, R.; SANTOS, P. J. T.. O papel da gestão participativa dos riscos na governança de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis (ODS 11). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Alves

SPAREMBERGER, R. F. L.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.; SÁ, P. Z. de. Saudades da Amélia? A busca pela igualdade de gênero para além das práticas institucionais de conciliação e constelação familiar. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruna Paula Lenzi

SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; TEIXEIRA, A. V.; SA, P. Z.. As audiências públicas do Supremo Tribunal Federal e o enfrentamento dos argumentos dos participantes: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Shenia Schubert

DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, K. E. G.; ARRABAL, A. K.; SA, P. Z.. Autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro sob o viés comportamental da análise econômica do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Leonardo Longen do Nascimento

DIAS, Feliciano Alcides; JUNG, L. N.; LIXA, I. F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Christen Moller

RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; ROCHA, L. S.; OLSSON, G. A.. A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade: uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caroline Neris Bridi

HULSE, L.;DIAS, Feliciano Alcides; DEMARCHI, C.; BONIN, J. C.; SANTOS, A. M.. Direito sistêmico: a utilização das constelações sistêmicas pelo Poder Judiciário como forma consensual na resolução de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Demétrio Beck da Silva Giannakos

RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.. Análise Econômica do Direito e a Crítica Hermenêutica do Direito podem coexistir? Uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Rodrigues dos Santos Lima

CARLS, S.;DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, M. F.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARMO, V. M.. Fundamentos para Implementação da Via Extrajudicial Impositiva no Brasil como Meio de Acesso à Justiça. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Hipólito Domenech Lucena

SPENGLER, F. M.;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, T. R.; SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.. Arbitragem na administração pública: a proposição de um modelo administrativo arbitral dos litígios estatais a partir da adoção dos parâmetros instituídos pela Lei n. 13.448/2017 e pelo Decreto n. 10.025/2019. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO E DOUTORADO) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.

Aluno: Alexsander Fernandes Mendes

ZANON JUNIOR, O. L.;DIAS, Feliciano Alcides; SA, P. Z.; PIFFER, C.; DEMARCHI, C.. Perfil de atuação do supremo tribunal federal, segundo as teorias procedimentalista, substancialista e pragmatista de democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social.. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Rodrigues dos Santos Lima

CARLS, S.;DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, M. F.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARMO, V. M.. Fundamentos para Implementação da via Extrajudicial Impositiva no Brasil como meio de Acesso à Justiça. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ramon Reinert Censi

DIAS, Feliciano Alcides; ABBOUD, G.; SOUZA, L. R.. Acordo em Controle de Constitucionalidade Concentrado: uma necessidade no atual Estado Democrático de Direito. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Manoella Klemz Koepsel

DIAS, FELICIANO ALCIDES; EFING, A. C.; SÁ, P. Z. de. Contratos digitais no Sistema de Justiça Brasileiro: uma análise consequencialista das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Leitão

SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; STEINMETZ, W. A.. Análise Civil-Constitucional da Previdência Complementar Fechada sob a Ótica de Proteção ao Participante. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Larissa Aline Maahs

DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; SÁ, P. Z. de; ARRABAL, A. K.. O Acesso à Justiça Digital por meio das Online Dispute Resolution em Conflitos de Consumo e os Juizados Especiais Cíveis sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: MARIA EDUARDA MIKIEWICZ DESPLANCHES

ORSELLI, H. M. Z. A.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.. O descumprimento do dever de cuidado na relação paterno-filial: um estudo sobre a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por indignidade à luz da metodologia civil constitucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Christian Marlon Panini de Carvalho

ARRABAL, K. A.;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; SOUZA, L. R.. Regulação da inteligência artificial pelo princípio da precaução como critério mitigador dos riscos associados às incertezas das inovações disruptivas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Tuanny Caroline Lenz

SANTOS, A. M.;DIAS, Feliciano Alcides; BONIN, J. C.; HULSE, L.; REIS, C.; BAADE, J. H.. As constelações familiares e as ordens do amor aplicadas aos processos de adoção para a pacificação de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Adriana Patrícia Francelino Kalsburg

DIAS, Feliciano Alcides; ZANON JUNIOR, O. L.; KREPSKY, G. M.; ARRABAL, K. A.. Os Avanços Tecnológicos no Poder Judiciário Catarinense: Acesso à Justiça e a Transformação Digital. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Clarice Aparecida Sopelsa Peter

DIAS, Feliciano Alcides; SPENGLER, F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição Arbitral e Administração Pública: a desmonopolização dos conflitos para a concretização do acesso democrático à justiça no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fabiel Espindola dos Santos

DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, Darci Guimarães; ORSELLI, H. M. Z. A.; SÁ, P. Z. de. Atipicidade da prova em situações de confrontos urbanos e a (in)adequação dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Stephanie Luíze Pagel Scharf Mette

DIAS, Feliciano Alcides; MOREIRA, E. B.; ORSELLI, H. M. Z. A.; SOUZA, L. R.. Análise econômica dos precatórios e a mitigação dos direitos fundamentais: efeitos do instituto nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Mauro Luís Esbalqueiro

SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; MAFFINI, R. C.. Aplicação do Direito Administrativo Sancionador à Improbidade Administrativa sob o Ponto de Vista da Integridade do Direito proposta por Dworkin. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Giordani Alexandre Colvara Pereira

KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. A política nacional de justiça restaurativa na transformação dos conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e seus impactos na dignidade da vida.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Nathiele Brito da Silva

SANTOS, K. E. G.;DIAS, Feliciano Alcides; BRITTO, M. G. P.. Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Ubirajara Martins Flores

DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; ARRABAL, A. K.; SA, P. Z.. Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Anderson Hening

KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; ACHUTT, D. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Justiça restaurativa e violências contra a mulher: uma análise das práticas restaurativas no Estado de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Carolina Alves

SPAREMBERGER, R. F. L.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.; SÁ, P. Z. de. A mulher vítima de violência doméstica e o papel do Poder Judiciário frente as práticas institucionais de conciliação e constelação familiar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruna Paula Lenzi

SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; TEIXEIRA, A. V.; SA, P. Z.. As audiências públicas do Supremo Tribunal Federal e o enfrentamento dos argumentos dos participantes: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Shenia Schubert

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.; SANTOS, K. E. G.; SÁ, P. Z. de. Análise econômica da autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Leonardo Longen do Nascimento

DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, I. F. M.; SANTOS, P. J. T.; SOUZA, L. R.. Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniela Lavina Carniato

SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.. Efeitos da negociação dos afetos e das famílias e o reconhecimento dos relacionamentos sugar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Neuzeli Aparecida Da Silva

BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; GOMES, A.; SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.. Impacto psicossocial da COVID-19 em famílias do município de Caçador-SC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: JOSIÉLI VARELA FORLIN

BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; GOMES, A.; SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.. Contribuições da psicologia jurídica na mediação de conflitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Caroline Neris Bridi

HULSE, L.;DIAS, Feliciano Alcides; DEMARCHI, C.; BONIN, J. C.; SANTOS, A. M.. Direito sistêmico: a utilização das constelações sistêmicas pelo Poder Judiciário como forma consensual na resolução de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

Aluno: Frank Luis Zanella Ravison

WOLFF, C. A.;DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. O devido processo legal e as garantias do contraditório e ampla defesa na era do processo judicial eletrônico, das audiências e sessões virtuais de julgamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Alice Borges

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A possibilidade de penhora de bem alienado fiduciariamente: uma análise do recurso especial n. 1.766.182 do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lucas Fernando Glienke

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A desjudicialização do processo civil e o sistema multiportas sob a perspectiva do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Beatriz Helena Hostert

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.. O movimento empresa júnior e seu papel na renovação do ensino jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cristiane de Padua Ferreira

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.. A triagem complexa e sua relação com a inteligência artificial no processo decisório jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carlos Francisco Bernardes

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, Alejandro K.; BEDUSCHI, Leonardo. A possibilidade da penhora de moedas digitais (Criptomoedas). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: João Carlos Felipe Schneider

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. Precedentes Judiciais no Código de Processo Civil: Relação entre sua força vinculante e o princípio da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Giordana Augusta da Silva

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, Alejandro K.. O instituto da Arbitragem Internacional como solução de controvérsias do Mercosul através do Protocolo de Olivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Izabella Marques Borges

DIAS, Feliciano Alcides; VANZUITEN, A. J.. Soft Law e a Arbitragem Internacional: reflexos na produção de provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Natália Cardoso Romero

CHRIST, Alessandra Jeanne Dias;DIAS, Feliciano Alcides. Aplicação do pensamento sistêmico ao instituto da mediação frente o cenário jurídico atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Luis Fernando Manetta

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Mediação de conflitos: uma perspectiva contrária à judicialização frente ao método de negociação ganha/ganha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Laura de Araújo Garcia

DIAS, Feliciano Alcides; CECCHETTO, R. M.. A mediação como instituto para o tratamento adequado dos conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Eduarda Staloch

DIAS, Feliciano Alcides; VANZUITEN, A. J.. A homologação pelo Superior Tribunal de Justiça das decisões de laudos arbitrais estrangeiros sobre contratos internacionais e a ordem pública brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ruby Waldomiro Falleiro Neto

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A atipicidade dos meios executivos no processo civil brasileiro: uma interpretação constitucional dos arts. 139, IV, e 536, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Marcio Alexandre Galles

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. A performance do mediador como condição decisiva no tratamento de conflitos submetidos a mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Flávio Busatto Paganini

DIAS, Feliciano Alcides; CECCHETTO, R. M.. A possibilidade da suspensão do direito de dirigir como medida executiva atípica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lucas Humberto Deretti

DIAS, Feliciano Alcides; BURGER, J. F.. Análise Econômica do Direito da Lei 12.846/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maike Raquel Klock

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias; SILVA, M. M.. Arbitragem Interna Empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código De Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Augusto Volles

DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger; BEDUSCHI, Leonardo. Negócios Jurídicos Processuais no âmbito do Poder Judiciário: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A (in)efetividade da obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil de 2015, aplicada nas Varas de Família da Comarca de Blumenau - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Benevenutti

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. O dever de fundamentação no Novo Código de Processo Civil: O parágrafo primeiro do artigo 489 como garantia da motivação dos atos judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Susan Catarine Schwanz

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A judicialização das políticas e o fornecimento de medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Olívia Maria Campelo da Silva Reis

DIAS, Feliciano Alcides; LAUX, M. A. B.. Mediação: uma forma de resolver conflitos no direito de família nos casos de separação e divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Júlia Gobo Jorge

DIAS, Feliciano Alcides; MAFRA, J. I.. O princípio da oralidade processual e sua aplicação à concretização da conciliação e superação da cultura do litígio: a experiência dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniel May

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A.. A produção de música eletrônica e o direito autoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Amanda Zumach

DIAS, Feliciano Alcides; SEGER, G. A. S.. A autocomposição como forma de acesso à justiça no Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Henrique Berri Paul

DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger. Inovações no que tange ao cumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lucas Ranieri Oliveira Simas

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. Fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruna de Souza Landa José

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. A Inserção da Cláusula Compromissória nos Contratos Imobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fabiana Vargas de Lara

DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger. Judicialização da Política no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Leonardo Bruno Ignácio Busnello

DIAS, Feliciano Alcides; SILVA, Fernando H. B.. A Compatibilidade do Instituto da Mediação frente às Relações de Consumo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cecilia Gabriele de Oliveira

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. O direito ao esquecimento na responsabilidade civil contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Paula Pereira

DIAS, Feliciano Alcides. A aplicação da mediação diante dos conflitos advindos da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Natacha Juli Georg

DIAS, Feliciano Alcides. A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alessandra Larissa Eichstaedt Schroeder Altenburg

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Arbitragem Comercial Internacional: Aspectos Econômicos no âmbito dos Contratos Internacionais Privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maristela Soares

DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A.. Gestão de Compliance em Contratos nas Organização Empresariais com vistas à redução do risco legal e das demandas judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Amanda Pimenta da Silva

BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. A constitucionalidade e as Implicações no Direito Processual Civil Brasileiro do Art. 285-B do CPC, Inserido pela Lei n. 12.810/13: Um breve estudo sobre a Análise Econômica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kaline Carla Bona

BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. Penhora: Aspectos Controvertidos na Jurisprudência Catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Brenda Louise Oliveira Morastoni

DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. Relativização da impenhorabilidade de rendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Felipe André Duarte

DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kelly Regina Demuth

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A Responsabilidade Civil por Acidente Aéreo Decorrente do Transporte (Inter) Nacional de Pessoas no Âmbito das Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Pablo Dietrich

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A Necessidade de uma Teoria da Decisão Judicial e sua Consequente Criteriologia: Responsabilidade Política do Juiz e Limitação das Intervenções do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Emerson Frares da Rosa

BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. O Direito à Jurisdição Tempestiva sob a Ótica da Constitucionalização do Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rosalvo Moreira de Oliveira

BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. As Alterações das Disposições do Recuso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Udo Luiz Altenburg

ARRABAL, K. A.;DIAS, Feliciano Alcides. O Limite do Direito à Privacidade na Sociedade em Rede Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Josceléia Sant'Ana Caglioni

DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Mediação, Arbitragem e Poder Público: Tratamento Adequado na Gestão de Conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jemerson Luiz de Souza

DIAS, Feliciano Alcides. O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Francieli Heckler

DIAS, Feliciano Alcides. O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: James Eduardo Kienen

DIAS, Feliciano Alcides. Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kauana Montibeller Dalfovo

DIAS, Feliciano Alcides. Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Laís Fernanda Cani

DIAS, Feliciano Alcides. O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Eliane de Fátima Belinski

DIAS, Feliciano Alcides. A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Cristina Pereira Barbieri

DIAS, Feliciano Alcides. Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Agda Cambi

DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Paula Siebert

DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Mayelli Slongo

DIAS, Feliciano Alcides. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Carolina Trevisani Scoz

DIAS, Feliciano Alcides. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Andrey José Taffner Fraga

DIAS, Feliciano Alcides. Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carolina Castellain

DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fabíola Franccesca Fuck

DIAS, Feliciano Alcides. A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: José Vieira da Silva Filho

DIAS, Feliciano Alcides. A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lourival Correia

DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Luciana Tavares Probst

DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Marco Antonio Jacobsen Júnior

DIAS, Feliciano Alcides. A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: PEDRO MULLER

DIAS, Feliciano Alcides. A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Susane Ramos

DIAS, Feliciano Alcides. A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Ademar Pedri

DIAS, Feliciano Alcides. Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Thomas Bonetto

DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos processuais da tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Allan Henrique Demarch

DIAS, Feliciano Alcides. O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bianca Fernanda de Lemos

DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Taynara Larissa da Silva

DIAS, Feliciano Alcides. A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Silvio Roberto Ewald Filho

DIAS, Feliciano Alcides. A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alexandre Távora Crestani

DIAS, Feliciano Alcides. A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Izarela Back de Moraes

DIAS, Feliciano Alcides. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lincoln Marcelo Rocha

DIAS, Feliciano Alcides. O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Sonely Santos Vieira

DIAS, Feliciano Alcides. A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ercilia Leonise Lach dos Santos

DIAS, Feliciano Alcides. O cumprimento da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Eduardo Paulo Sestrem

DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kaline Luana Knöner

DIAS, Feliciano Alcides. O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kelly Samara Sasso Teles

DIAS, Feliciano Alcides. Inventário frente à Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rossele Gianesini

DIAS, Feliciano Alcides. O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gabriel Olegário

DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Masnik

DIAS, Feliciano Alcides. A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jussara Fenske

DIAS, Feliciano Alcides. O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Anna Paula Mendes de La Peña

DIAS, Feliciano Alcides. Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Louise Ulir Braz

DIAS, Feliciano Alcides. A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kátia Regina Reiter

DIAS, Feliciano Alcides. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Hernani José Pamplona Júnior

DIAS, Feliciano Alcides. A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Tânia Sieves Gonçalves

DIAS, Feliciano Alcides. A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Sandra Regina Hering Casas

DIAS, Feliciano Alcides. Função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cristina Fornari Bastos

DIAS, Feliciano Alcides. A Alteração do Prenome Civil das Pessoas Naturais na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Marlise Couto de Souza e Silva

DIAS, Feliciano Alcides. A Excepcionalidade da Adoção Internacional e a Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Juliane Heringer

DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Contrato de Seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Michel Eduardo Stechinski

DIAS, Feliciano Alcides. Boa-fé contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carlos Eduardo Fantoni

DIAS, Feliciano Alcides. A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Brodbeck

DIAS, Feliciano Alcides. A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Marlise Couto de Souza e Silva

DIAS, Feliciano Alcides. A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Joyce Rosa Eigen Facchin

DIAS, Feliciano Alcides. Execução no Juizado Especial Federal Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Mirela Poltronieri Lenzi

DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Roberta Cordeiro de Oliveira

DIAS, Feliciano Alcides. O Contrato de Compra e Venda no Direito Imobiliário: Aspectos Diferenciados no Atual Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ubirajara Martins Flores

DIAS, Feliciano Alcides. A Constitucionalização do Direito Civil: As Principais Mudanças Relações Sociais no Campo do Direito de Família Introduzidas pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Caroline Eing Tarnowski

DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil do Estado e a Obrigação de Indenizar o Dano Moral decorrente da Prisão Ilegal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Roberta Cordeiro de Oliveira

DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Andreza Schmidt Silva

DIAS, Feliciano Alcides. O Ônus da Prova no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Débora Francis Tonon

DIAS, Feliciano Alcides. Erro Médico: Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Flavie D

DIAS, Feliciano Alcides. E. Stacechen.Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rafaela Cunha da Rosa

DIAS, Feliciano Alcides. Mediação e Arbitragem como Alternativas de Acesso à Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Sandra Paula Tremea

DIAS, Feliciano Alcides. A Admissibilidade da Prisão Civil do Devedor no Contrato de Alienação Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Sebastião Cataneo de-Bona Júnior

DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos na Liquidação de Sentença com o Advento da Lei 8.989/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Adriana Martins

DIAS, Feliciano Alcides. A Reparação Civil por Danos Morais e a Dificuldade de sua Liquidação: Um Julgamento de Prudência e Equidade - Ato Exclusivo do Magitrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alejandra Deschamps Guañabens

DIAS, Feliciano Alcides. Dano Moral - Responsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jackson Ricardo de Souza

DIAS, Feliciano Alcides. Juizados Especiais Federais: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cristovão Coelho

DIAS, Feliciano Alcides. A Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernanda do Nascimento Muller

DIAS, Feliciano Alcides. A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Tatiana Regina Rausch

DIAS, Feliciano Alcides. O Acesso à Justiça e o Juiz Natural no Juízo Arbitral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernanda do Nascimento Muller

DIAS, Feliciano Alcides. A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; PIMENTEL, Luiz Otávio; NONES, Nelson. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito da Propriedade Intelectual. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; ORSELLI, H. M. Z. A.; BORGES, V. R.. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito Civil. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, FELICIANO ALCIDES. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2017. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na área Direito Processual. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo; VIVIANE, Isabel. Processo Seletivo Público e Simplificado para contratação de professor universitário em caráter temporário, na disciplina Teoria Geral do Processo. 2014. Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aplicada ao Turismo e Lazer. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Eleitoral. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Processual Constitucional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Guia do Estudante - Editora Abril. 2013.

DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; RIBEIRO, Darci Guimarães. I Congresso Repensar os paradigmas do DIREITO a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA. 2023. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Comissão de avaliação científica de trabalhos na 16ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE). 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; SANTOS, K. E. G.. Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador do Grupo de Trabalho Jurisdição e (novas) formas de tratamento de conflitos. 2021. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de; KELNER, L.. I Mostra de Artigos Científicos: resumo expandido.. 2014. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos na 5ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 5º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 4º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides; SAUT, Roberto Diniz; BRIDI, Vitoraldo. Comissão Julgadora dos artigos da Revista Jurídica dos Acadêmicos de Direito da Universidade Regional de Blumenau/Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Ano 9 - n.I - 2004). 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 2º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2003. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Orientou

Munique Soares Felix

A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração municipal: desafios jurídicos e institucionais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Priscilla Montalvão Outerelo

Os impactos sociais do Tema 350 do STF: uma análise consequencialista da exigência do prévio requerimento administrativo previdenciário; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Manoella Klemz Koepsel

Contratos Digitais no Sistema de Justiça Brasileiro: uma Análise Consequencialista das Decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Ramon Reinert Censi

Acordo em controle de constitucionalidade concentrado: uma necessidade no atual Estado Democrático de Direito; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Igor Vianna de Almeida

O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma análise das decisões sobre medicamentos não regulamentados pelo SUS perante o TJSC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Maria Eduarda Ternus Bornhausen

Sustentabilidade na Resolução Extrajudicial de Conflitos: uma cartografia das câmaras de mediação e arbitragem no sul do Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);

Larissa Aline Maahs

Online Dispute Resolution (ODR) no cenário dos conflitos consumeristas; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Stéphanie Luíse Pagel Scharf

Análise Econômica dos Precatórios e a Mitigação dos Direitos Fundamentais: efeitos do instituto no Estado de São Paulo; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Leonardo Longen do Nascimento

Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Shenia Schubert

Autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro sob o viés comportamental da análise econômica do direito; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Clarice Aparecida Sopelsa Peter

Arbitragem na administração pública: uma ressignificação da jurisdição democrática e participativa no brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

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Atipicidade da prova em situações de confrontos urbanos e mitigação dos direitos fundamentais no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Adriana Patricia Francelino Kasburg

As novas tecnologias como fator de mudanças no processo de modernização do Poder Judiciário catarinense e como mecanismo de acesso à justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ubirajara Martins Flores

Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Carolina Zandonai

Meios atípicos de satisfação do crédito no processo de execução; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kelliane Catapan

A judicialização de pedidos para alongamento do vencimento de dívidas de crédito rural: uma análise jurídico-econômica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Augusto Volles

Por uma gestão processual compartilhada: um estudo a partir da Análise Econômica do Direito; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Larissa Aline Maahs

Análise econômica da judicialização da saúde no brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Bruna Carolina Alves

Soluções consensuais de conflitos previstas pelo novo Código de processo civil brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rodnei Thomé

A cobrança de tarifa de estacionamento pelos shopping centers - sua caracterização como prática abusiva e consequente violação do código de defesa do consumidor (Lei n; 8; 078 de 1990); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Raquel Ritter

A ponderação entre princípios constitucionais e a busca por limites ao subjetivismo judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

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A responsabilidade civil das entidades desportivas frente ao estatuto de defesa do torcedor (Lei nº; 10; 671/2003); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mônica Bubeck Stritthorst

A Força dos Precedentes do Novo Código de Processo Civil: Uniformização das Decisões Judiciais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Brenda Bortolon

Meios Adequados de Composição dos Litígios e as Alterações Promovidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Taynara Larissa da Silva

A Teoria da Perda de Uma Chance: Critérios de Aplicação e Breve Análise Acerca da Recente Admissão Doutrinária e Jurisprudencial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Danilo Cesar Dallabrida

A evolução do códex consumerista e os procedimentos administrativos perante o órgão de defesa do consumidor ? PROCON; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Márcio Estevam dos Santos

O processo de execução no novo Código de Processo Civil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ubirajara Martins Flores

A análise econômica da função social do contrato; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Christiane Janetzky

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seus pressupostos de aplicação na legislação brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Julia Kassia Porto Mendonça

O Código de Processo Civil: A Execução de Alimentos e a Possibilidade da Inscrição do Devedor de Alimentos em Cadastro de Inadimplentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Caetano Donizetti Battisti

A dissolução conjugal após a emenda constitucional nº; 66/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Diovany Michael Gramkow Leitis

A responsabilidade civil dos biomédicos e o ato profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fabiane Kalinoski

Renúncia da herança: aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Paula Schulz

A Efetividade da Tutela Jurisdicional com a Antecipação da Parte Incontroversa da Demanda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Danielle Christine Seide

Aspectos Gerais da Entidade Familiar Constituída pela União Estável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Daphne Patrícia Macedo Guimarães

Manipulação genética humana e seus limites: Dilemas éticojurídicos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Biodireito e da Bioética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Louise Elisabeth Teske

A evolução do Tribunal do Júri e suas tendências; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Daphne Patrícia Macedo Guimarães

Eutanásia: Dimensões ético-analíticas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos princípios fundamentais e do biodireito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Flavio Germano Buzzi

Princípio da insignificância no Direito Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Flavio Germano Buzzi

A adoção sob um novo paradigma; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Amanda Beatrice Boscarino Farias de Medeiros Vieira

A função social da propriedade rural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Carla Bittelbrun

A inconstitucionalidade das leis municipais no Direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Claudia Maria Schramm de Andrade

Danos morais à pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Dulce Karin Andersen

Alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Paulo Eduardo de Oliveira

Análise acerca do início do prazo para cumprimento voluntário da sentença condenatória prevista pelo art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Roberta Miranda da Silva

A Operacionalização da Inversão ao Ônus da Prova nos Conflitos das Relações de Consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Dejair Jorge Camargo Pereira

Perícia Judicial Deficiente e Reflexos na Sentença Trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luciane Dalle Grave

Relativização da Coisa Julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luiz Carlos Beltramini Filho

A Penhora On-Line como Instrumento de Efetivação da Sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mara Denise Poffo Wilhelm

A Conciliação como Meio Alternativo de Efetividade no Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ivan Burgonovo

Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

José Antonio Luciano

A Concessão de Isenção e de Benefícios Fiscais, conforme os Ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Clarice Katlin Piaz Klock de Lima

Aspectos Processuais acerca da Ação Popular; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Dulce Teresinha Wurth

Tutela Antecipatória no Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fábio Alexandre Loes

Tutela Antecipada em Face da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luiz Fernando Harger da Silva

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas de embelezamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jean Pierre Bezerra Museka

A prova ilícita no processo civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rubens Museka Junior

A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo de conhecimento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marli Terezinha Zago Ender

A incidência de multa pecuniária pelo descumprimento de obrigação de fazer; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Elisandra Bertoli

O Cabimento do Agravo de Instrumento e suas Repercussões nas Decisões Interlocutórias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luiz Fernando Fronza

Princípios Contratuais de Direito sob o Prisma da Nova Ordem Constitucional; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Nelton Romano Marques

Direito de propriedade: Aspectos desapropriatórios do Direito Ambiental; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Alessandra Jeanne Dias Christ

A Arbitragem como alternativa para a solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Cristiano Zanis Martignago

A Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kátia Lana Baier

Um estudo da teoria da desconsideração da pessoa jurídica; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marciano Reckelberg

Análise da Prova no Contexto do Direito Previdenciário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marden Laus

Rito Processual do Dano Moral; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Maria Conceição Weninghaus

Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Odacira Nunes

A Execução Provisória; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Priscila Schneider

A Eficácia da tutela inibitória; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Vanêssa Maria Sens Reckelberg

Uma abordagem sobre a tutela antecipada em sede previdenciária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

André Luiz Pellizzaro

A União Estável no Direito de Sucessão; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fabio Pellizzaro

O Instituto da Tutela no Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Heron Bini da Frota Junior

Considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Javel Jaime Valério

O Contrato de Seguro do Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Nei Luis Marques

Cartão de Crédito; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Odete Cicatto Benghi

União Estável - Uma espécie de família à luz da Lei 8; 971/94 e da Lei 9; 278/96; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Raquel Beduschi Nemetz

Responsabilidade Civil do Profissional Médico; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Reinaldo Assis Pellizzaro

O Direito Civil como Fator de Integração dos Países do Mercosul; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Simone Nascimento Andriani

Dano Moral e a fixação de seu quantum indenizatório em caso de morte na Jurisprudência Catarinense; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Valmir Antônio Vargas

Responsabilidade Pré-Contratual; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Luiza Pedroza da Nóbrega e Nascimento

O Contrato de Promessa de Permuta Imobiliária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Aldo Dolberth

O Processo do Conhecimento no Curso de Direito - Aspectos Pedagógicos; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Andréa Elisa Cardoso

Agravo no Direito Processual Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Claudia Valéria Silva Schmidt Georg

Alienação Fiduciária em Garantia - A Impossibilidade de Prisão Civil do Devedor; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Denise Schmitt Siqueira Garcia

Ação Inibitória - Tutela Específica; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Eduardo Arruda Schroeder

A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ester Clarice Ribeiro Bonilauri

A Tutela da Aparência e Efetividade no Processo Civil Brasileiro; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fernanda do Prado Nasser Passold

Acesso à Justiça e o Papel da Ação Monitória; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Helio Prada

Sustação Judicial do Protesto Extrajudicial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jean Carlos Machado

Algumas Distinções entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Juliana Hardt

Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Márcia Regina Heise Simm

Cindir ou não Cindir a Execução de Alimentos - Eis a Questão; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mario Wilson da Cruz Mesquita

A Liquidação de Sentença: Apontamentos, Considerações e seus Efeitos Jurídicos de acordo com a Lei n; 8898/94; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Michel Aron Platchek

O Incidente de Nulidade na Execução; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rosangela Balestrin Agnoletto

A Súmula Vinculante - Sua Influência no Processo Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rui Cláudio de Carvalho

A Importência da Tutela Cautelar no Direito Processual Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Tatiane Yara Odebrecht

Exceção de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Valdir José Michels

Meios de Defesa do Executado sem Embargos - Execução de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Valeska Rotta Lemos Schroeder

As perspectivas da Lei da Arbitragem no Brasil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Wilson Pedro Sampaio

Natureza Recursal dos Embargos de Declaração; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Claudia Mara Nolli

A Tutela Antecipatória Contra a Fazenda Pública; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fabian Marcello Gomes Capello

Tutela Antecipada: Características e seu Procedimento no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Gilson Renato dos Santos

Ação Decclaratória Incidental no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

João Almir Sagaz Melo

Embargos de Declaração na Reforma do Código de Processo Civil e sua Natureza Recursal; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luciano Alaor Bogo

Do Prazo para Impetração do Mandado de Segurança Artigo 18 da Lei nº 1533/51; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luiz da Rocha Castello Pereira

Notas Práticas sobre o Recurso de Agravo de Instrumento; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mara Lucy Fabrin Ascoli

A Tutela Antecipatória e suas Peculiaridades; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marcelo Petermann

Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro Lei nº 9079, de 14 de julho de 1995; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Maria Ivonete de Souza Felicio

Do Pedido e seus Limites de Cumulação no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Maria Lúcia Soares Baptista

O Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Neusa Maria Vieira

Peculiaridades da Ação Monitória e do seu Processamento no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Paulo Roberto Eccel

Tutela Antecipada: Aplicabilidade do Requisito de Reversibilidade; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rudberto Ortiz de Almeida

Obstáculos ao Recurso Especial; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Silvia Maria Ferreira

Procedimento Monitório no Processo Civil; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Suene Foerster

Extensão da Condenação em Litigância de Má-Fé ao Advogado; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Leonardo Leite Beduschi

O impacto gerado pela pandemia do COVID-19 nas prisões civis por inadimplemento da pensão alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Schramm Adriano

O acesso à justiça através dos métodos autocompositivos a partir do advento do CPC/2015: a tecnologia utilizada em tempos de pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Giordana Augusta da Silva

O instituto da Arbitragem Internacional como solução de controvérsias do Mercosul através do Protocolo de Olivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Izabella Marques Borges

Soft Law e a Arbitragem Internacional: reflexos na produção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos

A (in)efetividade da obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil de 2015, aplicada nas Varas de Família da Comarca de Blumenau - SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Maike Raquel Klock

Arbitragem interna empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Augusto Volles

Negócios jurídicos processuais no âmbito do Poder Judiciário: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mariéle Ramos Peres

O Instituto da Curatela sob a Ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Alterações, Benefícios e Cuidados do Estado na Prestação da Tutela Jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jandre Augusto Souza Gonçalves

Análise Econômica das Decisões Judiciais Aplicada aos Contratos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

CAROLINE LUIZA PIAZ

A Possibilidade de Concessão das Tutelas de Urgência no Instituto da Arbitragem Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Larissa dos Passos Sipriano

A negociação como meio eficiente de gestão dos conflitos pelas recuperadoras de créditos no Vale do Itajaí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Gabriel Duarte Luciano

Arbitragem e as relações de cooperação jurisdicional com o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Naira Campestrini

Os meios adequados de solução de conflito: Uma panaceia para a crise do Poder judiciário brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rafaela Fava Moser

O efetivo registro imobiliário: A segurança jurídica e a prevenção de conflitos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rafaela Fava Moser

O efetivo registro imobiliário: a segurança jurídica e a prevenção de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Larissa dos Passos Sipriano

A negociação como meio eficiente de gestão dos conflitos pelas recuperadoras de créditos no Vale do Itajaí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Gabriel Duarte Luciano

Arbitragem e as relações de cooperação jurisdicional com o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Naira Campestrini

Os meios adequados de solução de conflito: uma panaceia para a crise do Poder Judiciário brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Laiana Vota Cucco

Abordagem econômica do juízo arbitral brasileiro na resolução de conflitos de natureza empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jéssica Giannara Mondini

A audiência de conciliação no Novo Código de Processo Civil brasileiro: a (in)eficácia do espírito conciliador na esfera cível da justiça federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Larissa Aline Maahs

A efetividade da mediação sanitária brasileira em face da judicialização do direito à saúde: possibilidades de aplicação no Estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Viviane Cristina Armindo

A adequação do instituto da arbitragem brasileira nos contratos da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jaqueline Weiss

O dever de fundamentação da sentença judicial sob a perspectiva do Novo CPC brasileiro: expressa disposição do parágrafo primeiro, artigo 489 e a efetiva prestação da tutela jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

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A possibilidade de utilização dos meios adequados de resolução dos conflitos como função atribuída aos serviços notariais e de registro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Paula da Silva

A arbitragem como forma de solução de conflitos nas relações de consumo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fernanda dos Santos Cattoni

A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Ampliação do Acesso à Justiça; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Natacha Juli Georg

A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Maristela Soares

Aspectos destacados do compliance frente ao risco legal nas organizações empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Alessandra Larissa Eichstaedt Schroeder Altenburg

Arbitragem comercial internacional: aspectos econômicos no âmbito dos contratos internacionais privados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Pablo Dietrich

A necessidade de uma teoria da decisão judicial e sua consequente criteriologia: responsabilidade política do juiz e limitação das intervenções do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kelly Regina Demuth

A responsabilidade civil por acidente aéreo decorrente do transporte (inter) nacional de pessoas no âmbito das relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Brenda Louise Oliveira Morastoni

Relativização da impenhorabilidade de rendimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Felipe André Duarte

O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Amanda Janke

Os meios de defesa proporcionados ao devedor nas ações executivas frente aos princípios da celeridade processual e do resultado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Camila Lucia Ferretti

A utilização da mediação como forma de justiça restaurativa para adolescentes em conflito com a lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Cleriston Edson Bileski

O desenvolvimento da arbitragem como meio de solução de controvérsias no Vale do Itajaí; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Débora Danieli Spengler

A adoção de cláusulas arbitrais nas relações contratuais como instrumento de efetividade na solução de controvérsias para o desenvolvimento econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Gustavo Zimmermann Fonseca Maiola

A efetividade da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Nadjon Zanotti Schmitz

A mediação como instrumento alternativo de gestão e resolução dos conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Thais Ebert Poleza

O processo civil como alternativa para manifestação da democracia participativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jemerson Luiz de Souza

O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Francieli Heckler

O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

James Eduardo Kienen

Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kauana Montibeller Dalfovo

Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Laís Fernanda Cani

O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Eliane de Fátima Belinski

A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Cristina Pereira Barbieri

Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Agda Cambi

A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Paula Siebert

A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mayelli Slongo

Responsabilidade civil no acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Andrey José Taffner Fraga

Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

PEDRO MULLER

A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ana Carolina Trevisani Scoz

A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marco Antonio Jacobsen Júnior

A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Lourival Correia

Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Carolina Castellain

A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fabíola Franccesca Fuck

A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

José Vieira da Silva Filho

A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Luciana Tavares Probst

Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Susane Ramos

A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Ademar Pedri

Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Thomas Bonetto

Aspectos processuais da tutela inibitória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Allan Henrique Demarch

O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Bianca Fernanda de Lemos

A responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Taynara Larissa da Silva

A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Silvio Roberto Ewald Filho

A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Alexandre Távora Crestani

A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Izarela Back de Moraes

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Lincoln Marcelo Rocha

O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Sonely Santos Vieira

A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ercilia Leonise Lach dos Santos

O cumprimento da sentença arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Eduardo Paulo Sestrem

O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kaline Luana Knöner

O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Joyce Ittner

A ação de execução de prestação alimentícia: aplicabilidade e eficácia dos ritos utilizados na satisfação do crédito alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Leonardo Luiz Regis

A responsabilidade civil do corretor de seguros na pactuação dos contratos de seguros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kelly Samara Sasso Teles

Inventário frente à Lei 11; 441 de 04 de janeiro de 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rossele Gianesini

O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Hernani José Pamplona Júnior

A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Kátia Regina Reiter

A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Louise Ulir Braz

A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Anna Paula Mendes de La Peña

Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Gabriel Olegário

O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Masnik

A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Jussara Fenske

O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Sandra Regina Hering Casas

Função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Tânia Sieves Gonçalves

A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Marlise Couto de Souza e Silva

A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Guilherme Brodbeck

A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Carlos Eduardo Fantoni

A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Michel Eduardo Stechinski

Boa-fé contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Cristina Fornari Bastos

A alteração do prenome civil das pessoas naturais na legislação brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Roberta Cordeiro de Oliveira

O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Joyce Rosa Eigen Facchini

Execução no Juizado Especial Federal Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Mirela Poltronieri Lenzi

A responsabilidade civil do juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Ubirajara Martins Flores

A constitucionalização do Direito Civil: as principais mudanças relações sociais no campo do Direito de Família introduzidas pela Lei 10; 406 de 10 de janeiro de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Débora Francis Tonon

Erro médico: responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Andreza Schmidt Silva

O ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Flavie D

E; Stacechen; Responsabilidade civil decorrente de erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Sandra Paula Tremea

A admissibilidade da prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Rafaela Cunha da Rosa

Mediação e Arbitragem como alternativas de acesso à justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Sebastião Caetaneo de Bona Júnior

Aspectos na liquidação de sentença com o advento da Lei 8; 989/94; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Cristovão Coelho

A prova no Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Fernanda do Nascimento Muller

A tutela no Direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;

Tatiana Regina Rausch

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  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; SAMAGAIA, J. ; SANTOS, P. I. ; TACHINI, Mario. ; SEVEGNANI, Lucia. ; SILVA, Helio dos Santos. ; RANGE, L. H. Z. ; SANTOS, D. L. ; MARTINS, D. V. ; SIEFERT, F. K. ; KONZGEN, M. G. P. ; VOIGT, S. E. ; MORCELLI, R. ; ARAUJO, S. W. ; AUMOND, J. . Assessoria e Capacitação Comunitária. In: V Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE, 2011, Blumenau - SC. Dynamis Revista Tecno-científica. Blumenau - SC: Editora FURB, 2011. v. 16. p. 12-38.

  • DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem e Desenvolvimento Sustentável: A desjudicialização como caminho para a efetivação do ODS 16 no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALCIDES DIAS, FELICIANO . A Obrigação (ou não) da Audiência Preliminar no Procedimento Comum através de uma leitura do Diálogo das Fontes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; ORSELLI, H. M. Z. A. ; KOEPSEL, M. K. . A Proteção da Função Social dos Contratos na Sociedade Informacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . As ODR?s como forma de resolução de conflitos envolvendo políticas públicas ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . Tecnologia e desenvolvimento sustentável na sociedade hipercomplexa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; MAAHS, L. A. ; SCHUBERT, S. . O direito à dignidade da pessoa humana e a judicialização de medicamentos de alto custo durante a pandemia da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; KASBURG, A. P. F. . Dignidade humana e as teorias de liberdade e equidade: a quebra do paradigma da hipermodernidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; PETER, C. A. S. ; FLORES, U. M. . O acesso à justiça e as políticas públicas ao enfrentamento da COVID-19 no Brasil: objetivo 16 dos objetivos do desenvolvimento sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; ESPINDOLA, F. S. ; FLORES, U. M. . A virada tecnológica e o princípio da necessidade em David Schmidtz: a questão da segurança pública na era do COVID19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides . A importância dos meios adequados de resolução de conflitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; MELEU, M. S. . Arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. . O direito na era da inteligência artificial: uma análise sob a ótica do racionalismo jurídico e da teoria da argumentação jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem e análise econômica do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Sistema de Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; MICHELUZZI, C. M. . Cidades Para Pessoas: Direito À Moradia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. . A dimensão moral dos direitos de autor no contexto da sociedade complexa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de . Dano moral coletivo nas relações de consumo: uma leitura principiológica da sua viabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; QUADROS, Cynthia. M. B. ; ANGIONI, Marilda. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; STOLL, Franciele ; QUINTINO, Rafaela E. K. ; AMORIM, Ana Luiza de. ; WEIERS, Julia M. . CIDADES PARA AS PESSOAS: O EMPODERAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; BORTOLI, Ricardo. ; MILCHERT, Artur B. ; SANSÃO, João Pedro . Formação e Capacitação Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Mediação Comunitária e Formas Consensuais de Resolução de Conflitos: reflexões sobre uma experiência blumenauense.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . As alterações da Ordonnance nº 2016-131 no Código Civil Francês comparadas às mudanças trazidas pelo novo CPC brasileiro em relação aos meios adequados de resolução de conflitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: reflexos jurisdicionais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . A modernização do instituto da arbitragem no cenário contemporâneo sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . O dever de fundamentação das decisões judiciais sob uma perspectiva da hermenêutica crítica ao novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LEAL, V. B. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Mediação de Conflitos de Uso e Ocupação Urbana em Áreas de Risco no Município de Blumenau. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Movimentos Sociais e Novas Práticas de Gestão de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Direito, Desenvolvimento e Gestão de Conflitos: Redefinindo Práticas de Políticas Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Feliciano Alcides ; SAMAGAIA, J. ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; TACHINI, Mario. ; SILVA, Helio dos Santos. ; SANTOS, R. . Assessoria e Capacitação Comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Feliciano Alcides . Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SPENGLER, F. M. ; DIAS, Feliciano Alcides . Políticas Públicas Auto e Heterocompositivas de Acesso à Justiça no Brasil. Santa Maria - RS, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, Feliciano Alcides . Ensaios sobre Direito Público Contemporâneo: Temas sobre Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

DIAS, Feliciano Alcides . II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Técnica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.

DIAS, Feliciano Alcides . 13ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE). 2019.

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Revista Derecho, Cultura y Proceso: entre la complejidad social y la experiencia jurídica. 2024; Tema: Revista Científica e Colunas Informativas. (Site).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia. 2024; Tema: Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia. (Site).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Epistemologias Críticas e o Repensar o Direito através de outros Paradigmas: filosofia e o direito pós-moderno. 2024. (Painel).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Nós, os Advogados na Contemporaneidade e a aplicação Prático-Profissional das novas tecnologias e da inteligências artificial. 2024. (Painel).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Transformando Ideias em Futuro: caminhos para o empreendedorismo, inovação e proteção intelectual. 2024. (Painel).

DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Novas Tecnologias e a Agenda 2030 e seus Impactos no Direito Pós-Modernos. 2024. (Painel).

DIAS, FELICIANO ALCIDES ; VOLLES, Guilherme A. . Os Meios Adequados de Pacificação Social: Análise Jurídica e Econômica do Acesso à Justiça. 2019. (Relatório de pesquisa).

DIAS, FELICIANO ALCIDES . A Gestão de Conflitos nas Organizações e Instituições Jurídicas contemporâneas. 2018. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Feliciano Alcides ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2018. (Painel).

DIAS, FELICIANO ALCIDES . A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2017. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; STOLL, Franciele . Oficina de Ideias e Propostas: diretrizes para o empoderamento das organizações sociais. 2017. (Painel).

DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da . Direito de Participação das Entidades nos Conselhos Municipais de Blumenau. 2017. (Painel).

DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; QUINTINO, Rafaela E. K. . Formato institucional e regras decisórias de conselhos de política urbana em Blumenau. 2017. (Painel).

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Constitucionalismo e Instituições na Era Digital: Desafios da Harmonização entre Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Econômico frente ao Pensamento Dualista Moderno, Descrição: A proposta de pesquisa tem como objetivo analisar os impactos institucionais do pensamento dualista moderno na articulação entre direitos fundamentais e desenvolvimento econômico, especialmente no contexto contemporâneo marcado pela intensa mediação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs).Por "impactos institucionais" entende-se aqui as consequências que recaem sobre as instituições - suas formas, funções e modos de operação - em razão de transformações culturais, cognitivas ou epistemológicas, como aquelas promovidas por um agenciamento de ideias, que, no caso desta pesquisa, consiste no pensamento dualista moderno.Parte-se da hipótese de que as disjunções clássicas - como natureza/cultura, sujeito/objeto, corpo/mente, razão/emoção, material/imaterial, técnica/arte, real/virtual, entre outros - revelam-se insuficientes para lidar com a complexidade das relações sociais, jurídicas e econômicas da atualidade.Neste cenário, o constitucionalismo contemporâneo é convocado a reconfigurar seu papel enquanto discurso estruturante das instituições jurídicas. A linguagem, neste contexto, deixa de ser apenas um instrumento técnico-normativo e passa a ser compreendida como um campo simbólico de construção de sentidos, capaz de expressar ou bloquear possibilidades de inovação institucional e justiça social.A investigação fundamenta-se no conceito de complexidade desenvolvido por Edgar Morin, que propõe uma abordagem integradora, transdisciplinar e não reducionista da realidade, e na teoria institucional de Douglass North, que compreende as instituições como estruturas formais e informais que moldam comportamentos e condicionam interações sociais. Tais referenciais permitem problematizar a rigidez dos binarismos modernos frente às dinâmicas emergentes operadas pela mediação digital, que desafiam categorias jurídicas consolidadas e exigem uma reconfiguração teórica e normativa.A pesquisa busca, assim, contribuir para a construção de um arcabouço conceitual mais sensível à complexidade da vida contemporânea, capaz de contribuir para a redução de assimetrias entre o desenvolvimento econômico via inovação tecnológica, justiça social e efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Coordenador.

  • 2025 - Atual

    Sustentabilidade na Resolução Extrajudicial de Conflitos: uma cartografia das câmaras de mediação e arbitragem no sul do Brasil, Descrição: O projeto tem como objetivo realizar uma cartografia das Câmaras de Mediação e Arbitragem na região Sul do Brasil, com o propósito de identificar, quantificare analisar a atuação dessas instituições nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, no período de 2016 a 2025. Pretende-se, com apesquisa, mapear as áreas de atuação e o volume de processos tramitados, a fim de demonstrar a sustentabilidade socioeconômica da mediação e daarbitragem como meios adequados de resolução extrajudicial de conflitos. A pesquisa será desenvolvida com base em metodologia quantitativa e exploratória,utilizando-se de coleta de dados primários e secundários, pesquisa documental e online, além da aplicação de questionário estruturado às Câmaras. A análiseserá realizada por meio da técnica da análise de conteúdo, com vistas à elaboração de diagnóstico descritivo, comparativo e de tendências, e posteriorrepresentação cartográfica. Os resultados esperados pautam-se pela sistematização de dados regionais sobre a arbitragem, contribuindo para oaprofundamento do estudo da efetividade desses mecanismos e sua contribuição para a desjudicialização, além de subsidiar políticas públicas e decisõesprofissionais no campo jurídico. Esta pesquisa apresenta aderência aos estudos desenvolvidos no Projeto de Pesquisa Constitucionalismo e Instituições naEra Digital, bem como à Linha de Pesquisa 2 do Programa de Mestrado em Direito da FURB Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Tambémestá vinculado ao projeto Alternativas à Ordem Jurídica Justa perante o Estado Democrático de Direito, da Rede Internacional de Pesquisas Nexus Scientia.No âmbito institucional, é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Sociedades, Instituições e Justiça, cadastrado no CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Ubirajara Martins Flores - Integrante / Clarice Aparecida Sopelsa Peter - Integrante / Priscilla Montalvão Outerelo - Integrante / maria eduarda ternus bornhausen - Integrante.

  • 2023 - Atual

    (Re)pensando os paradigmas do Direito com base na inovação, tecnologia e economia, Descrição: (Re)pensar os paradigmas do direito a partir de outros saberes envolve uma reflexão profunda sobre as epistemologias críticas, inovadoras e decoloniais, trazendo uma rearticulação e assim repensando o direito em seu formalismo e práxis jurídica. Portanto, tem-se como objetivo central consolidar pesquisas científicas integrando as mais diversas áreas dos saberes relacionadas ao Direito. Para isso, busca-se promover a interação entre teoria, ciência e prática-profissional das mais diversas áreas dos saberes, assegurando que a pesquisa científica tenha impacto social e projete-se no desenvolvimento regional e local por meio da articulação dos mais variados métodos e metodologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador / Paulo Junior Trindade dos Santos - Integrante / Suelen Carls - Integrante / Levi Hülse - Integrante / Cristhian Magnus de Marco - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Integrante / Raquel von Hohendorff - Integrante / Cesar Marció - Integrante / Thaís Janaína Wenczenovicz - Integrante / Lucas Adriàn García - Integrante.

  • 2022 - 2024

    AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, Descrição: O compromisso mundial com a Agenda 2030, estipulada pela ONU, desafia os poderes instituídos, nacionais, à promoção de políticas públicas que visem a concretização dos objetivos elencados naquela Agenda. No Brasil, a partir do ano de 2019, identifica-se movimentos estabelecidos pelo Poder Judiciário, com metas para a aprovação do plano plurianual, dispositivo que estabelece entre seus objetivos à persecução das metas para odesenvolvimento sustentável, elencadas na Agenda 2030. Já o Poder Executivo, apesar de promover veto ao inciso VII, do art. 3, da Lei n. 13.971, de 2019, reafirma, por nota da secretaria de Governo da Presidência da República, que tal veto não implica a retirada do país da Agenda. Ocorre que, logo após a movimentação, pelos Poderes nacionais, sobre a Agenda 2030 referida, a disseminação mundial do COVID-19 e, consequentemente, no Brasil traz uma variável até então impensável, que provoca a necessidade de normativas específicas que podem impactar no cumprimento dos objetivos estipulados pela ONU, para o desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo geral do presente projeto visa identificar, sistematizar e discutir as normas originadas do Poder Executivo Federal brasileiro entre os anos de 2020 e 2021 e seus impactos nas metas estabelecidas no objetivo 16 da agenda 2030 proposta pela ONU, considerando o advento da pandemia do COVID-19 como variável de ressignificação das políticas públicas para o cumprimento daquele objetivo. A pesquisa é classificada, quanto a natureza, como aplicada, no que se refere à abordagem do problema, é qualitativa e quantitativa, quanto aos seus objetivos, é descritiva analítica e quanto aos procedimentos metodológicos, é pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa busca identificar, descrever, sistematizar e analisar normas, emanadas do Poder Executivo Federal brasileiro, de enfrentamento a pandemia do Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021, e seus impactos nos Direitos Fundamentais, com destaque às normas relacionadas, direta ou transversalmente, com o Objetivo 16 estipulado pela Agenda 2030, da ONU. A coleta, sistematização e a discussão dos resultados serão estruturadas a partir de uma matriz analítica. Como resultado espera-se estabelecer uma cartografia das normas editadas pelo Poder Executivo Federal nos anos de 2020 e 2021, que digam respeito a política de enfrentamento ao COVID19 nas mais diversas áreas jurídicas. A partir de tal cartografia, promover a confrontação analítica com a ODS16. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Integrante / Lenice Kelner - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Marcelino Meleu da Silva - Coordenador / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Giselle Marie Krepsky - Integrante / Priscila Zeni de Sá - Integrante / Clovis Reis - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante.

  • 2022 - 2022

    ARBITRAGEM: teoria e prática de resolução dos conflitos, Descrição: A arbitragem é considerada um meio adequado de resolução dos conflitos no campo extrajudicial, notadamente, nas relações civis e empresariais. Com o objetivo de desenvolver uma política de desjudicialização, pretende-se analisar o instituto da arbitragem brasileira e compilar os principais modelos de instrumentos para o processo arbitral, com base na sua lei de regência (9.307/96), pelas regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes interessadas na solução de conflitos que versem sobre direito patrimonial disponível. Para tanto, coerente com a proposta da temática em tela, utiliza-se a metodologia com base na análise de conteúdo e desenvolvida por meio da técnica de pesquisa na modalidade bibliográfica, documental e legislativa. Os resultados esperados pautam-se pelo aprofundamento no estudo teórico-prático da arbitragem, servindo os modelos coletados de orientação e aplicação aos casos concretos para a solução das controvérsias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Dilma de Lourdes Calado da Silva Castro - Integrante.

  • 2020 - 2022

    GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS RUMOS DA JURISDIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, Descrição: No universo jurídico, a utilização de novas tecnologias e da inteligência artificial (IA) tem crescido nos últimos anos, tanto na Advocacia quanto no Poder Judiciário, além de outros órgãos essenciais ao funcionamento do sistema de Justiça. O emprego desta ferramenta consiste no uso de algoritmos matemáticos ou estatísticos aptos a permitir que máquinas com capacidade de aprendizado (machine learning), possam desempenhar determinadas atividades aproximadas ao raciocínio da mente humana. Para tanto, objetiva-se a pesquisa em identificar a existência de marco regulatório no uso da inteligência artificial e quais seus efeitos para a jurisdição brasileira, bem como analisar o futuro papel do profissional do Direito diante das inovações tecnológicas na gestão estratégica dos conflitos. No sistema jurisdicional, importante destacar que o ser humano é o elemento fundamental para a realização da Justiça no caso concreto e a preservação dos Direitos. Deste modo, em que pese a relevância do desenvolvimento tecnológico para o direito processual, há que se encontrar limites em sua utilização na busca adequada para a resolução das demandas. A inteligência artificial surge como um instrumento capaz de propiciar maiores ganhos de produtividade dos profissionais no exercício do Direito, com elevado grau de celeridade e eficiência. A pesquisa alinha-se aos estudos desenvolvidos nos Grupos de Pesquisa da FURB, certificados pelo CNPq: "Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça" e "SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça", vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Curso de Mestrado em Direito - PPGD da FURB, além de estimular publicações científicas e divulgação dos resultados da pesquisa articulados com a graduação e pós-graduação em eventos internos e externos da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Leonardo Beduschi - Integrante / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante / Ubirajara Martins Flores - Integrante / Sandra Krieger Gonçalves - Integrante / Leonardo Longen do Nascimento - Integrante / Shenia Schubert - Integrante / Fabiel dos Santos Espíndola - Integrante / Clarice Aparecida Sopelsa Peter - Integrante / Poliana Scheunemann - Integrante / Adriana Patrícia Francelino Kasburg - Integrante., Número de produções C, T & A: 26

  • 2020 - 2021

    SISTEMAS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS: NOVOS DESENHOS DE ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: As mudanças recentes nos mecanismos do sistema de justiça são evidentes. Diante das demandas que crescem em uma escala maior perante o Poder Judiciário e o surgimento das empresas de tecnologia voltadas ao mercado jurídico, surgiram os métodos de Resolução Online de Disputas (ODR) como um ramo dos meios adequados de solução de conflitos, desenhados a partir da incorporação de tecnologias de informação e comunicação. O amplo espectro de aplicações tecnológicas de Online Dispute Resolution envolve modelos virtuais para solução dos conflitos, que pode influenciar positivamente as interações humanas mais complexas, por possuir notável potencial para permitir a realização de procedimentos consensuais de forma mais simples, célere e com custos menores. Espera-se revelar com os estudos que, para alcançar uma efetiva solução para os conflitos, será necessário adaptar os instrumentos disponíveis às novas demandas da era digital. Além disto, a utilização das técnicas de ODR confere novos contornos à perspectiva multiportas, que exige uma releitura do acesso à justiça, à qual podem recorrer os interessados na busca do método mais adequado e efetivo à controvérsia existente. A pesquisa, por meio da revisão bibliográfica e análise documental, pretende analisar as ferramentas tecnológicas, ambientes e procedimentos das técnicas virtuais na utilização da Resolução Online de Disputas e seu efeito transformador na prevenção e gestão de conflitos e pacificação social. Nesse contexto, a investigação assume relevância para apontar à sociedade a necessidade de adaptar-se aos instrumentos disponíveis as novas demandas da era digital e qual a importância de uma plataforma eletrônica como gestão de conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Poliana Scheunemann - Integrante.

  • 2019 - 2020

    CARTOGRAFIA SOBRE ARBITRAGEM NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Descrição: O projeto trata da compilação das teses de julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Arbitragem. Pretende-se com a pesquisa, catalogar as jurisprudências na matéria arbitral a partir do ano de 2014, com o fim de analisar o mérito das decisões judiciais envolvendo este instituto, considerado como meio adequado de resolução dos conflitos notadamente nas relações civis e empresariais, no campo extrajudicial. A pesquisa será perspectivada a partir dos dados coletados empiricamente, utilizando-se a metodologia da ¿análise de conteúdo¿ acerca do direito material e processual em relação ao instituto da Arbitragem como forma de justiça privada. Os resultados esperados pautam-se pelo aprofundamento no estudo da Lei de Regência da Arbitragem e a legislação processual civil vigente, servindo os julgados analisados de orientação e aplicação aos casos concretos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante.

  • 2018 - 2020

    DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO À JUSTIÇA NO BRASIL: NOVAS TENDÊNCIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Com a redemocratização do país marcada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a pesquisa pretende analisar o tratamento que as Constituições brasileiras empregaram para as transformações do direito de acesso à justiça no Brasil, visando compreender a sua evolução e obstáculos no plano social, cultural e jurídico. Sob a perspectiva democrática desta garantia constitucional, ainda, objetiva-se o estudo das formas de ampliação do acesso à justiça previsto pelo Código de Processo Civil brasileiro (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, com vistas a resolução das contendas de modo célere, adequado e efetivo. Com a concretização do acesso à justiça na Constituição e a previsibilidade de uma política judiciária nacional de tratamento e solução dos conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça, além da atual legislação processual civil, estimulou-se a utilização dos meios não adversariais, judiciais ou extrajudiciais. O instituto da arbitragem, por se tratar de uma forma de justiça privada no âmbito adversarial, ganha destaque na atualidade, diante da crescente judicialização das demandas. A revitalização de uma nova concepção de acesso à justiça representa uma mudança paradigmática perante o Estado democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Leonardo Beduschi - Integrante / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante / Guilherme Augusto Volles - Integrante / Giordana Augusta da Silva - Integrante / Möller, Guilherme Christen - Integrante / Thiago Sevegnani Baehr - Integrante / Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos - Integrante.

  • 2018 - 2019

    OS MEIOS ADEQUADOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: A pesquisa pretende analisar juridicamente a ressignificação dos institutos autocompositivos de pacificação social, (negociação, conciliação e a mediação), como forma de renovação e ampliação dos meios de acesso à justiça, além dos prestados pelo Poder Judiciário brasileiro. O aspecto econômico pauta-se pelos estudos da Análise Econômica do Direito, com vistas a redução dos custos de transação na solução dos conflitos. A pesquisa utiliza-se da documentação indireta, na modalidade bibliográfica, com abordagem hipotético-dedutivo. Esperam-se como resultados, o empoderamento das pessoas envolvidas na composição de seus interesses em controvérsia, divulgação e estímulo na utilização desses meios adequados, com vistas a uma sociedade pacificadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Guilherme Augusto Volles - Integrante.

  • 2017 - 2018

    A GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: A pesquisa pretende ressaltar a importância da gestão de conflitos, suas implicações e consequências nas organizações e instituições jurídicas contemporâneas (estatais e não-estatais), visando criar nas empresas, grupos ou indivíduos, uma atmosfera de cooperação e de entendimento, em prol da pacificação social. A partir da concretização do Acesso à Justiça na Constituição Federal de 1988 e da Política Judiciária nacional de tratamento adequado de Resolução de Disputas, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº. 125/2010 estimulou-se a utilização dos meios não adversariais, judiciais ou extrajudiciais, como a negociação, conciliação e a mediação, além de possibilitar a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. No contexto adversarial, além do Poder Judiciário, destaca-se o instituto da arbitragem para solucionar as controvérsias envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. Considerando a crescente judicialização dos conflitos, maximizados na atual sociedade, cada vez mais complexa e que, muitas vezes, não são abordados de forma profissional, faz-se necessária uma ressignificação dos meios adequados de tratamento, conhecidos como sistema multiportas e a implementação dessas políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Para a pesquisa, busca-se ainda explorar os aspectos fundamentais relacionados aos processos e meios da gestão de conflitos, enfatizando o papel das organizações e instituições contemporâneas na prestação de serviços jurisdicionais. Com o estímulo a resolução adequada de disputas, o sistema jurídico processual nacional tem aberto novas possibilidades a fim de facilitar à sociedade maior ampliação do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Alessandra Jeanne Dias Christ - Integrante / Guilherme Augusto Volles - Integrante / Giordana Augusta da Silva - Integrante / Möller, Guilherme Christen - Integrante / Jandre Augusto Souza Gonçalves - Integrante / Jeferson Isidoro Mafra - Integrante / João Felipe Burger - Integrante / Jonas Moretti Botelho - Integrante / Larissa Aline Maahs - Integrante / Mikaela Monique Voigt - Integrante / Milena Francine Gieland - Integrante / Raqueline Santos - Integrante / Roger Mendes Cecchetto - Integrante.

  • 2013 - 2017

    A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a relevância do instituto da arbitragem, sob a perspectiva econômica do direito, como um meio efetivo de ampliação de acesso à justiça. Para tanto, faz-se necessário o estudo desse sistema jurisdicional alternativo de resolução de conflitos para além do Poder Judiciário, como um fator importante para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, pretende-se analisar a forma como o sistema jurídico, em particular, seu mecanismo jurisdicional por meio da convenção da arbitragem se interconecta com o sistema econômico, em face dos motivos pelos quais indivíduos e empresas decidem arbitrar seus conflitos com a adoção de cláusulas arbitrais em seus contratos, com a intenção de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas, bem como da (in)existência de limites na estipulação negocial para a instituição da arbitragem, tendo como princípio maior a liberdade, pautada na autonomia da vontade das partes. Dentro desta ótica, espera-se demonstrar que a arbitragem por estar relacionada ao direito processual civil pode ser considerada um instrumento de desenvolvimento, pois ressalta a condição do agente na solução de controvérsias em âmbito privado. Neste contexto insere-se também, a figura dos meios de tratamentos adequados de resolução de conflitos, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação, no tocante às transações empresariais responsáveis por movimentar e gerar consideráveis fluxos econômicos e, com isso, constituindo elemento importante a promover o desenvolvimento. Tem-se ainda como proposta de pesquisa, investigar as causas de aumento dos custos de transação na resolução de disputas que podem levar as empresas a optarem pela instituição da arbitragem como método extrajudicial de solução de conflitos, em face dos impactos pela demora na entrega da prestação jurisdicional do Estado. Esta proposta de pesquisa está vinculada aos estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado Interinstitucional - DINTER UNISINOS/FURB (Edital 002/2013); ao Grupo de Pesquisa da FURB: Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas; a Linha de Pesquisa do PPG em Direito da UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Alice Brites Osório de Oliveira - Integrante / Laiana Vota Cucco - Integrante / Viviane Cristina Armindo - Integrante.

Prêmios

2018

Colaboração pedagógica e administrativa na construção dos 50 anos de história do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau - FURB., Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Antônio da Veiga, 140, Victor Konder, 89012900 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33210242, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Tempo Integral

1995 - 2002

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2018

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB.

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do CONSUNI.

  • 10/2015

    Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

  • 12/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB.Linhas de pesquisa

  • 03/2009

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Prática Jurídica (Turmas I; II e III - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).

  • 04/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público (Turmas III; IV; V; VI e VII - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).

  • 02/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB.Linhas de pesquisa

  • 04/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Mediação e Arbitragem, Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos, Processo de Conhecimento, Processo Execução, Teoria Geral do Processo, Prática Forense

  • 09/2013 - 12/2014

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador das Atividades Acadêmico-Científico-Cultural: AACCs.

  • 09/2012 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do CONSUNI - Representante do CCJ.

  • 04/2011 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão - CAPEX.

  • 08/2012 - 10/2012

    Ensino, Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa

  • 09/2010 - 08/2012

    Ensino, Especialização Em Prática Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões III

  • 04/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Comissão Especial para Elaboração da Relação Declaratória Oficial das Resoluções (LC 746/2010).

  • 11/2008 - 11/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Forenses - Convênio FURB/Uniforenses.

  • 09/2009 - 10/2010

    Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.Cargo ou função, Procurador Geral.

  • 05/2007 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro do CEPE - Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

  • 06/2006 - 06/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.

  • 11/2008 - 12/2008

    Ensino, Ciências Forenses, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Provas em Matéria Cível

  • 03/1996 - 10/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Turma IV - Convênio FURB/UNERJ)).

  • 08/2005 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação.

  • 05/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Ensino Médio e Profissionalizante.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Departamentalização de Disciplinas.

  • 09/1998 - 08/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil (Turma IV - Convênio FURB/UNERJ).

  • 05/2002 - 06/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.

  • 09/2003 - 03/2005

    Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações

  • 08/2001 - 07/2002

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

  • 08/1995 - 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Processo Conhecimento, Processo Execução, Procedimentos Especiais e Recursos, Prática Forense, Teoria Geral do Processo

2010 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - Direito Público

2010 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós: Prática Jurídica/Direito Aplicado

2008 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coord. Pós: Prática Jurídica/Direito Aplicado

2006 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-Graduação em Direito Público, Carga horária: 15

Atividades

  • 10/2015

    Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Meios não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais

  • 08/2010 - 08/2012

    Ensino, Pós-Graduação em Prática Jurídica, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões

1993 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

1994 - 2000

Fundação Educacional de Brusque

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1994 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: Servidor Público Temporário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Conselho Munic. Contribuintes

2002 - 2004

Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/Blumenau

Vínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Municipal Contribuintes

2019 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, UNOESC.Linhas de pesquisa

2023 - Atual

Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente e Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Fundador da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.

2022 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador em Projetos Científicos, Carga horária: 4

Outras informações:
Rede de Pesquisa Internacional NEXUS SCIENTIA, parceria entre os grupos de Estudo de Desenvolvimento Local e Democracia Participativa.