Feliciano Alcides Dias
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Especialista em Direito Civil pela UNIVALI (1995). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1992). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito, Cursos de Especialização e Graduação em Direito (FURB). Coordenador e Professor da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), extensão de Blumenau (FURB). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/FURB: SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça. Integrante dos Grupos de Pesquisa CNPq/FURB: DTIn - Direito, Tecnologia e Inovação, além do Grupo de Pesquisa CNPq/UNOESC: Constitucionalismo Pós-Moderno, Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas tecnologias. Atua nas áreas de Direito Civil e Processual, com ênfase no Acesso à Justiça e Teoria da Decisão; Direito Empresarial; Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos; Análise Econômica do Direito; Sustentabilidade e Tecnologias aplicadas ao Direito. Advogado. Árbitro. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB. Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Contribuintes de Blumenau. Presidente da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.E-mail: feliciano@furb.br. Links: https://scholar.google.com/citations?hl=pt-BRuser=QdSTDVMAAAAJ Web of SScience ResearcherID: AAR-9137-2020
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A ARBITRAGEM SOB A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO: UMA ALTERNATIVA PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
, Ano de obtenção: 2017. Dr. Darci Guimarães Ribeiro. Bolsista do(a): Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Arbitragem; Análise Econômica do Direito; Custos de Transação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos.
Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2003
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Inversão do Ônus da Prova Aplicada nas Relações de Consumo: Aspectos Constitucionais e Processuais
, Ano de Obtenção: 2003.Dr. Sílvio Dobrowolski.Palavras-chave: Direito processual civil.
Especialização em Direito Civil
1993 - 1995
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Direitos do Nascituro
Orientador: Dr. Rosni Ferreira
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Processo e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Organização de eventos
DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Questões Técnicas de Algoritmos: Blockchain. 2025. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Teorias Sociais:entre Luhmann e Habermas. 2025. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Metodologias Contemporâneas do Direito (IUS) - Ciência ou Arte. 2025. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides . Palestra Introdução às Teorias Sociais do Direito. 2025. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . II CONGRESSO REPENSANDO OS PARADIGMAS DO DIREITO A PARTIR DA INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E ECONOMIA. Repensando os paradigmas do direito.. 2024. (Congresso).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.Repensando os paradigmas do direito. 2024. (Congresso).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . VI Congresso sobre Novos Direitos. 2024. (Congresso).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. ; ARRABAL, K. A. ; MARCO, C. M. . VI Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia ? Sustentabilidade, Desenvolvimento e Inovação aplicados ao Direito Pós-Moderno. 2024. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. ; SANTOS, P. J. T. ; RIBEIRO, Darci Guimarães ; HULSE, L. . I Congresso Repensar os paradigmas do DIREITO a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA. 2023. (Congresso).
SÁ, P. Z. de ; ORSELLI, H. M. Z. A. ; DIAS, Feliciano Alcides . XI Agendas de Direito Civil Constitucional. 2022. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. ; KRIEGER, B. T. ; BATISTA, M. H. . I Simulação de Modelo das Nações Unidas - FURBMUN (FURB Model United Nations). 2022. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; FLORES, U. M. . Thinking like a judge - masterclass. 2021. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de ; ORSELLI, H. M. Z. A. . Jornada de palestras do X Agendas de Direito Civil Constitucional. 2021. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. . A proteção integral e a responsabilidade social com a criança. 2019. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; FALCAO, W. H. M. M. ; MOREIRA, F. O. G. ; RAMOS, E. ; RIBAS, R. . A Inteligência Artificial e o Direito: a decisão judicial e os profissionais do futuro. 2019. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo . As novas dimensões e os desafios do Acesso à Justiça no Brasil. 2019. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, Alejandro K. . O Marco Regulatório da Inovação no contexto das Organizações Públicas. 2019. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; SILVA, Fernando H. B. ; PAUL, D. . I Competição de Arbitragem Empresarial do Curso de Direito da FURB. 2018. .
DIAS, Feliciano Alcides ; TIMM, Luciano Benetti. . Arbitragem no NCPC e nas Mudanças Legais Recentes.. 2016. (Outro).
DIAS, Feliciano Alcides . XXXIII Semana de Estudos Jurídicos: Uma visão crítica e pluralista, além da dogmática jurídica.. 2014. (Congresso).
DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de ; RIBEIRO, Darci Guimarães . I Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Consensualidade e litigância - Caminhos processuais disponíveis para a sustentabilidade. 2025. (Seminário).
VIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS E MOSTRA DE PESQUISA DO CURSO DE DIREITO.Arbitragem e Desenvolvimento Sustentável: A desjudicialização como caminho para a efetivação do ODS 16 no Brasil. 2025. (Simpósio).
II Congresso Repensar os Paradigmas do Direito a partir da Inovação, Tecnologia e Economia. Repensando o Direito Processual a partir dos paradigmas da Inovação, Tecnologia e Economia. 2024. (Congresso).
I Seminário Internacional Integrado da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia.Processo Contemporâneo, Inteligência Artificial e a Análise Econômica no Direito. 2024. (Seminário).
IX Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Sustentabilidade Socioambiental e Equidade Intergeracional: vínculos com o futuro.Constitucionalismo, pós-Modernidade e acesso às políticas públicas: entre o processo democrático e os processos estruturais. 2024. (Simpósio).
Oficinas ou Cursos - Direito Privado Pós-Moderno e sua Era Contemporânea.Direito Privado e suas ressignificações a partir das tecnologias e das processualidades. 2024. (Oficina).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CONSUMERISTA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2024. (Encontro).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A JURISCONSTRUÇÃO CONSEQUENCIALISTA DA SOCIEDADE INFORMACIONAL E O PANÓPTICO DIGITAL. 2024. (Encontro).
XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).
Componente Curricular Seminários Avançados sobre Cidades Sustentáveis, Desenvolvimento e Direitos Fundamentais.A METODOLOGIA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (E DO PROCESSO) APLICÁVEL AOS CONFLITOS SOBRE MORADIA E PROPRIEDADE. 2023. (Seminário).
Grupo de Pesquisas Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos.Caso Abradin-Petrobrás: o futuro da arbitragem em xeque?. 2023. (Encontro).
Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia - FGV. 2023. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro Anual da ABDE. Painel IV - Trabalhista e Previdenciário. 2023. (Congresso).
Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Seminário).
Seminário da justiça da desigualdade à justiça da diversidade.Jurisdição constitucional e acesso à justiça: mediação tecnológica e realização do direito. 2022. (Seminário).
XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2022. (Congresso).
Curso Fundamentos da Arbitragem. 2020. (Outra).
I Encontro Virtual do Conpedi. 2020. (Encontro).
Mesa Redonda: O Direito Achado na Lama: entendendo Brumadinho.O Direito Achado na Lama: entendendo Brumadinho. 2019. (Outra).
A Mediação e seu Efeito Emancipador. 2018. (Encontro).
Comunicação Sustentável e Não Violenta. 2018. (Encontro).
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. Sistema de Precedentes. 2018. (Congresso).
Seminário Meios Adequados de Resoluções de Conflitos: Novo Paradigma de Acesso à Justiça.Arbitragem. 2018. (Seminário).
XI Congresso Anual da ABDE. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso do CONPEDI. 2018. (Congresso).
II Seminário Regional de Direito Público.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).
Mesa Redonda sobre Pacificação Social e Acordo nas Demandas. 2017. (Encontro).
Seminário: Participação e Movimentos Sociais. 2017. (Seminário).
Seminário de Implementação da ATHIS - Oficinas de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em Blumenau e Região: TECEN CONEXÕES, IDEIAS E DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE VISANDO UM NOVO MODEMLO DE CIDADES PARA PESSOAS. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional Força Normativa da Constituição e Solidariedade Social.Racionalização do poder, jurisdição e responsabilidade do Estado.. 2017. (Seminário).
Seminário para Implantação de EMAU - DEBATE E ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS DE ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO.. 2017. (Seminário).
X Congresso Anual da ABDE e XI Congresso Anual do IDERS. 2017. (Congresso).
VI Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina ? SECMASC..Meios Adequados de Solução de Conflitos no Cenário Moderno. 2016. (Seminário).
XV Congresso Internacional de Arbitragem. 2016. (Congresso).
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: novas epistemologias e desafios metodológicos. 2015. (Seminário).
II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: Desvendando o Novo CPC.. Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: Reflexos Jurisdicionais no Novo CPC.. 2015. (Congresso).
II Congresso Jurídico On Line - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).
La democracia secuestrada: ¿por quién?. A democracia sequestrada: por quem?. 2015. (Seminário).
Política jurídica contemporânea: desafios e perspectivas para a pesquisa acadêmica. 2015. (Seminário).
Simpósio de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
V Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina - SECMASC. 2015. (Seminário).
XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).
8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE).Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Oficina).
8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (MIPE). Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Exposição).
Democracia Incompleta versus Democracia Interrompida. 2014. (Seminário).
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).
Inovação e Combate à Pirataria: uma relação possível?. 2014. (Seminário).
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.. 2014. (Seminário).
Minicurso "Capacitação - Base de dados Unisinos". 2014. (Oficina).
Minicurso "Direito à saúde na União Européia e direito à saúde no MERCOSUL". 2014. (Encontro).
Painel: "Desbravador, Impetuoso ou Oportunista: afinal, quem é o pirata da atualidade?". 2014. (Outra).
Painel "Transformações do Estado Contemporâneo". 2014. (Oficina).
Reunião Grupo de Pesquisa "Estado e Constituição". 2014. (Encontro).
V Fórum Permanente de Prevenção aos Riscos de Desastres na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.. 2014. (Simpósio).
Conferência "Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias". 2013. (Congresso).
I Conferência Nacional Direito e Empresa. 2013. (Congresso).
Painel "Diálogos entre Direito, Economia e Sociologia". 2013. (Oficina).
Painel "Direito e Governança Ambiental". 2013. (Oficina).
Vingar, punir,perdoar. Direito e variações literárias.. 2013. (Exposição).
Curso: Contratos de Prestação dos Serviços, Parcerias e Transferência de Tecnologia. 2010. (Encontro).
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Outra).
Encontro Preparatório ABEDI Rio 2009 - Profissionalização e Identidade Docente. 2009. (Encontro).
I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
A Lei de Execução Fiscal e as Recentes Modificações do CPC. 2007. (Outra).
Seminário de Processo Civil.Seminário de Processo Civil. 2007. (Seminário).
As Novas Reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).
Curso Fórum em Licitação e Gestão da Contratação Pública. 2006. (Encontro).
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: O Curso de Direito: Reflexões e Diretrizes. 2006. (Oficina).
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente. 2006. (Oficina).
Espaços de Reflexão sobre o Cotidiano Profissional Docente.Oficina: Utilização do ambiente virtual de aprendizagem. 2006. (Oficina).
Novas Reformas do Código de Processo Civil.Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).
Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs.Oficina de Apoio á Auto-Avaliação - CPAs. 2006. (Oficina).
Formação de Coordenadores. 2005. (Encontro).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).
III Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2005. (Encontro).
Metodologias de Ensino. 2005. (Oficina).
VII Congresso Nacional. 2005. (Congresso).
1º Encontro de Coordenadores de Cursos de Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).
II Congresso Sul-Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2004. (Congresso).
II Semana de Direito de Blumenau. 2004. (Outra).
II Seminário Processo Judicial Tributário. 2004. (Seminário).
V Congresso Nacional - Os Notáveis - Direito Civil, Processual Civil e Constitucional. 2004. (Congresso).
XXII Semana de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2003. (Congresso).
III Encontro Estadual de Cursos de Direito. 2003. (Encontro).
Metodologia Jurídica e Técnica de Pesquisa em Direito. 2003. (Encontro).
O processo de codificação e o novo Direito de Família. 2003. (Outra).
Seminário de Avaliação Institucional.Seminário de Avaliação Institucional. 2003. (Seminário).
Simpósio Internacional O Futuro do Direito e do Encontro Nacional de Dirigentes de Faculdades e Cursos de Direito. 2003. (Simpósio).
VII Seminário de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).
Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).
I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - Inovações e Tendências. 2002. (Congresso).
III Seminário Avaliação, Informação e Qualidade Direito. 2002. (Seminário).
Pesquisa e Metodologia - como tornar o TCC uma tarefa fácil e possível. 2002. (Outra).
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Contratos. 2002. (Seminário).
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Coisas. 2002. (Seminário).
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Contratual. 2002. (Seminário).
Seminário de Atualizações em Direito Civil: Transformações do Direito Civil Brasileiro - Parte Geral. 2002. (Seminário).
XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
I Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. 1996. (Simpósio).
XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).
XI Conferência Estadual de Advogados Catarinenses. 1993. (Outra).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).
II MOBIP - Mostra Blumenauense de Informação Profissional. 1991. (Outra).
IV Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 1991. (Encontro).
IX Semana de Estudos Jurídicos. 1991. (Outra).
Participação em bancas
ARRABAL, A. K.;DIAS, FELICIANO ALCIDES; SOUZA, L. R.; SANTOS, P. J. T.. Os Impactos do Princípio da Precaução como Fundamento Normativo para a Regulação dos Riscos e Incertezas da Inteligência Artificial. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ORSELLI, H. M. Z. A.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.. A Repercussão do Descumprimento do Dever de Cuidado Na Exclusão da Sucessão por Indignidade ou Deserdação do Pai ou do Filho a partir da Metodologia Civil Constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.;DIAS, Feliciano Alcides; BAADE, J. H.; REIS, C.. As constelações familiares e as ordens do amor aplicadas aos processos de adoção como uma forma de tratamento dos conflitos no sistema judiciário brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
DIAS, Feliciano Alcides; ZANON JUNIOR, O. L.; KREPSKY, G. M.; ARRABAL, K. A.. Os Avanços Tecnológicos no Poder Judiciário Catarinense: Acesso à Justiça e a Transformação Digital. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SPENGLER, F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição Arbitral e Administração Pública: atuação do Núcleo Especializado de Arbitragem da Advocacia-Geral da União. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; MAFFINI, R. C.. Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa: Uma Análise da Tese 1199 do STF a partir da Integridade do Direito proposta por Dworkin. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. A política nacional de justiça restaurativa na transformação dos conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e seus impactos na dignidade da vida.. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; MOREIRA, E. B.; SOUZA, L. R.; ORSELLI, H. M. Z. A.. Análise Econômica do Direito dos Precatórios oriundos de Desapropriações e a Mitigação do Direito Fundamental à Propriedade: efeitos no Município de São Paulo. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; MOZETICK, V. A.. Previdência Complementar Fechada e Direitos de Proteção dos Participantes: uma Análise Civil-Constitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; SA, P. Z.. O Acesso à Justiça por meio das Online Dispute Resolution em Conflitos de Consumo: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SPENGLER, F. M.;DIAS, Feliciano Alcides; STURZA, J. M.; GORCZEVSKI, C.. A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SANTOS, K. E. G.;DIAS, Feliciano Alcides; BRITTO, M. G. P.. Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; WENZENOVICZ, T. J.; ROCHA, L. S.. Efeitos jurídicos da negociação dos afetos e das famílias e o reconhecimento dos relacionamentos sugar. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. Sistema de justiça criminal e justiça restaurativa em Santa Catarina: possibilidade para garantir a dignidade da pessoa humana nos casos de violências contra mulher. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; ENGELMANN, W.. Direito Processual e Sistemas de Inteligência Artificial: A Transparência Algorítmica e Accountability na perspectiva do Devido Processo Legal. 2023. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, Darci Guimarães; ORSELLI, H. M. Z. A.; SÁ, P. Z. de. Atipicidade da prova penal em cenário de confrontos urbanos e a eventual restrição dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; ARRABAL, K. A.; SÁ, P. Z. de. Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; HULSE, L.; SANTOS, A. M.; GOMES, A.. Contribuições da psicologia jurídica na mediação de conflitos. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
ARRABAL, Alejandro K.;DIAS, Feliciano Alcides; SOUZA, J. C. L.; SANTOS, P. J. T.. Inclusão da pessoa com deficiência intelectual no ambiente de trabalho das organizações públicas: ações adotadas pelo judiciário brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ARRABAL, A. K.;DIAS, Feliciano Alcides; SOUZA, J. C. L.; SANTOS, P. J. T.. Aceitação e uso da inovação tecnológica arquivística por parte dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
MARCO, C. M.;DIAS, Feliciano Alcides; TRAMONTINA, R.; SANTOS, P. J. T.. O papel da gestão participativa dos riscos na governança de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis (ODS 11). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
SPAREMBERGER, R. F. L.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.; SÁ, P. Z. de. Saudades da Amélia? A busca pela igualdade de gênero para além das práticas institucionais de conciliação e constelação familiar. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; TEIXEIRA, A. V.; SA, P. Z.. As audiências públicas do Supremo Tribunal Federal e o enfrentamento dos argumentos dos participantes: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, K. E. G.; ARRABAL, A. K.; SA, P. Z.. Autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro sob o viés comportamental da análise econômica do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; JUNG, L. N.; LIXA, I. F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; ROCHA, L. S.; OLSSON, G. A.. A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade: uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
HULSE, L.;DIAS, Feliciano Alcides; DEMARCHI, C.; BONIN, J. C.; SANTOS, A. M.. Direito sistêmico: a utilização das constelações sistêmicas pelo Poder Judiciário como forma consensual na resolução de conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
RIBEIRO, Darci Guimarães;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.. Análise Econômica do Direito e a Crítica Hermenêutica do Direito podem coexistir? Uma análise a partir da uniformização da jurisprudência aos negócios jurídicos processuais e os limites da atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CARLS, S.;DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, M. F.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARMO, V. M.. Fundamentos para Implementação da Via Extrajudicial Impositiva no Brasil como Meio de Acesso à Justiça. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
SPENGLER, F. M.;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, T. R.; SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.. Arbitragem na administração pública: a proposição de um modelo administrativo arbitral dos litígios estatais a partir da adoção dos parâmetros instituídos pela Lei n. 13.448/2017 e pelo Decreto n. 10.025/2019. 2024. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO E DOUTORADO) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.
ZANON JUNIOR, O. L.;DIAS, Feliciano Alcides; SA, P. Z.; PIFFER, C.; DEMARCHI, C.. Perfil de atuação do supremo tribunal federal, segundo as teorias procedimentalista, substancialista e pragmatista de democracia, com base em julgados recentes sobre temas de relevância política e social.. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARLS, S.;DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, M. F.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARMO, V. M.. Fundamentos para Implementação da via Extrajudicial Impositiva no Brasil como meio de Acesso à Justiça. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
DIAS, Feliciano Alcides; ABBOUD, G.; SOUZA, L. R.. Acordo em Controle de Constitucionalidade Concentrado: uma necessidade no atual Estado Democrático de Direito. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, FELICIANO ALCIDES; EFING, A. C.; SÁ, P. Z. de. Contratos digitais no Sistema de Justiça Brasileiro: uma análise consequencialista das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.; STEINMETZ, W. A.. Análise Civil-Constitucional da Previdência Complementar Fechada sob a Ótica de Proteção ao Participante. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DIAS, Feliciano Alcides; GAIO JUNIOR, A. P.; SÁ, P. Z. de; ARRABAL, A. K.. O Acesso à Justiça Digital por meio das Online Dispute Resolution em Conflitos de Consumo e os Juizados Especiais Cíveis sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ORSELLI, H. M. Z. A.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.. O descumprimento do dever de cuidado na relação paterno-filial: um estudo sobre a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por indignidade à luz da metodologia civil constitucional. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
ARRABAL, K. A.;DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; SOUZA, L. R.. Regulação da inteligência artificial pelo princípio da precaução como critério mitigador dos riscos associados às incertezas das inovações disruptivas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, A. M.;DIAS, Feliciano Alcides; BONIN, J. C.; HULSE, L.; REIS, C.; BAADE, J. H.. As constelações familiares e as ordens do amor aplicadas aos processos de adoção para a pacificação de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
DIAS, Feliciano Alcides; ZANON JUNIOR, O. L.; KREPSKY, G. M.; ARRABAL, K. A.. Os Avanços Tecnológicos no Poder Judiciário Catarinense: Acesso à Justiça e a Transformação Digital. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SPENGLER, F. M.; SOUZA, L. R.. Jurisdição Arbitral e Administração Pública: a desmonopolização dos conflitos para a concretização do acesso democrático à justiça no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; RIBEIRO, Darci Guimarães; ORSELLI, H. M. Z. A.; SÁ, P. Z. de. Atipicidade da prova em situações de confrontos urbanos e a (in)adequação dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; MOREIRA, E. B.; ORSELLI, H. M. Z. A.; SOUZA, L. R.. Análise econômica dos precatórios e a mitigação dos direitos fundamentais: efeitos do instituto nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; MAFFINI, R. C.. Aplicação do Direito Administrativo Sancionador à Improbidade Administrativa sob o Ponto de Vista da Integridade do Direito proposta por Dworkin. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; PORTO, R. T. C.. A política nacional de justiça restaurativa na transformação dos conflitos envolvendo subtração internacional de crianças e seus impactos na dignidade da vida.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, K. E. G.;DIAS, Feliciano Alcides; BRITTO, M. G. P.. Acesso à justiça e ensino jurídico: a busca por um novo ethos ecojurídico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; ARRABAL, A. K.; SA, P. Z.. Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
KELNER, L.;DIAS, Feliciano Alcides; ACHUTT, D. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Justiça restaurativa e violências contra a mulher: uma análise das práticas restaurativas no Estado de Santa Catarina. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SPAREMBERGER, R. F. L.;DIAS, Feliciano Alcides; ROSA, C. P.; SÁ, P. Z. de. A mulher vítima de violência doméstica e o papel do Poder Judiciário frente as práticas institucionais de conciliação e constelação familiar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SOUZA, L. R.;DIAS, Feliciano Alcides; TEIXEIRA, A. V.; SA, P. Z.. As audiências públicas do Supremo Tribunal Federal e o enfrentamento dos argumentos dos participantes: uma análise a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.; SANTOS, K. E. G.; SÁ, P. Z. de. Análise econômica da autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; LIXA, I. F. M.; SANTOS, P. J. T.; SOUZA, L. R.. Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SANTOS, P. J. T.;DIAS, Feliciano Alcides; MARCO, C. M.. Efeitos da negociação dos afetos e das famílias e o reconhecimento dos relacionamentos sugar. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; GOMES, A.; SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.. Impacto psicossocial da COVID-19 em famílias do município de Caçador-SC. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
BAADE, J. H.;DIAS, Feliciano Alcides; GOMES, A.; SANTOS, A. M.; BONIN, J. C.. Contribuições da psicologia jurídica na mediação de conflitos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
HULSE, L.;DIAS, Feliciano Alcides; DEMARCHI, C.; BONIN, J. C.; SANTOS, A. M.. Direito sistêmico: a utilização das constelações sistêmicas pelo Poder Judiciário como forma consensual na resolução de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.
WOLFF, C. A.;DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. O devido processo legal e as garantias do contraditório e ampla defesa na era do processo judicial eletrônico, das audiências e sessões virtuais de julgamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A possibilidade de penhora de bem alienado fiduciariamente: uma análise do recurso especial n. 1.766.182 do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A desjudicialização do processo civil e o sistema multiportas sob a perspectiva do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.. O movimento empresa júnior e seu papel na renovação do ensino jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, A. K.. A triagem complexa e sua relação com a inteligência artificial no processo decisório jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, Alejandro K.; BEDUSCHI, Leonardo. A possibilidade da penhora de moedas digitais (Criptomoedas). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. Precedentes Judiciais no Código de Processo Civil: Relação entre sua força vinculante e o princípio da segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, Alejandro K.. O instituto da Arbitragem Internacional como solução de controvérsias do Mercosul através do Protocolo de Olivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; VANZUITEN, A. J.. Soft Law e a Arbitragem Internacional: reflexos na produção de provas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
CHRIST, Alessandra Jeanne Dias;DIAS, Feliciano Alcides. Aplicação do pensamento sistêmico ao instituto da mediação frente o cenário jurídico atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Mediação de conflitos: uma perspectiva contrária à judicialização frente ao método de negociação ganha/ganha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CECCHETTO, R. M.. A mediação como instituto para o tratamento adequado dos conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; VANZUITEN, A. J.. A homologação pelo Superior Tribunal de Justiça das decisões de laudos arbitrais estrangeiros sobre contratos internacionais e a ordem pública brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A atipicidade dos meios executivos no processo civil brasileiro: uma interpretação constitucional dos arts. 139, IV, e 536, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. A performance do mediador como condição decisiva no tratamento de conflitos submetidos a mediação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CECCHETTO, R. M.. A possibilidade da suspensão do direito de dirigir como medida executiva atípica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BURGER, J. F.. Análise Econômica do Direito da Lei 12.846/2013. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias; SILVA, M. M.. Arbitragem Interna Empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código De Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger; BEDUSCHI, Leonardo. Negócios Jurídicos Processuais no âmbito do Poder Judiciário: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A (in)efetividade da obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil de 2015, aplicada nas Varas de Família da Comarca de Blumenau - SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. O dever de fundamentação no Novo Código de Processo Civil: O parágrafo primeiro do artigo 489 como garantia da motivação dos atos judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A judicialização das políticas e o fornecimento de medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; LAUX, M. A. B.. Mediação: uma forma de resolver conflitos no direito de família nos casos de separação e divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; MAFRA, J. I.. O princípio da oralidade processual e sua aplicação à concretização da conciliação e superação da cultura do litígio: a experiência dos juizados especiais cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A.. A produção de música eletrônica e o direito autoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SEGER, G. A. S.. A autocomposição como forma de acesso à justiça no Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger. Inovações no que tange ao cumprimento de sentença à luz do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. Fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. A Inserção da Cláusula Compromissória nos Contratos Imobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; GONÇALVES, Sandra Krieger. Judicialização da Política no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SILVA, Fernando H. B.. A Compatibilidade do Instituto da Mediação frente às Relações de Consumo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. O direito ao esquecimento na responsabilidade civil contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A aplicação da mediação diante dos conflitos advindos da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Arbitragem Comercial Internacional: Aspectos Econômicos no âmbito dos Contratos Internacionais Privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ARRABAL, K. A.. Gestão de Compliance em Contratos nas Organização Empresariais com vistas à redução do risco legal e das demandas judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. A constitucionalidade e as Implicações no Direito Processual Civil Brasileiro do Art. 285-B do CPC, Inserido pela Lei n. 12.810/13: Um breve estudo sobre a Análise Econômica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. Penhora: Aspectos Controvertidos na Jurisprudência Catarinense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. Relativização da impenhorabilidade de rendimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SCHMITT, P. L.. O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de. A Responsabilidade Civil por Acidente Aéreo Decorrente do Transporte (Inter) Nacional de Pessoas no Âmbito das Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo. A Necessidade de uma Teoria da Decisão Judicial e sua Consequente Criteriologia: Responsabilidade Política do Juiz e Limitação das Intervenções do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. O Direito à Jurisdição Tempestiva sob a Ótica da Constitucionalização do Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
BEDUSCHI, Leonardo;DIAS, Feliciano Alcides. As Alterações das Disposições do Recuso de Apelação no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
ARRABAL, K. A.;DIAS, Feliciano Alcides. O Limite do Direito à Privacidade na Sociedade em Rede Digital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias. Mediação, Arbitragem e Poder Público: Tratamento Adequado na Gestão de Conflitos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos processuais da tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O cumprimento da sentença arbitral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Inventário frente à Lei 11.441 de 04 de janeiro de 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Função social do contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Alteração do Prenome Civil das Pessoas Naturais na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Excepcionalidade da Adoção Internacional e a Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil e o Dano Moral no Contrato de Seguro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Boa-fé contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Execução no Juizado Especial Federal Cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil do Juiz. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O Contrato de Compra e Venda no Direito Imobiliário: Aspectos Diferenciados no Atual Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Constitucionalização do Direito Civil: As Principais Mudanças Relações Sociais no Campo do Direito de Família Introduzidas pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Responsabilidade Civil do Estado e a Obrigação de Indenizar o Dano Moral decorrente da Prisão Ilegal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O Ônus da Prova no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Erro Médico: Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. E. Stacechen.Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Mediação e Arbitragem como Alternativas de Acesso à Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Admissibilidade da Prisão Civil do Devedor no Contrato de Alienação Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Aspectos na Liquidação de Sentença com o Advento da Lei 8.989/94. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Reparação Civil por Danos Morais e a Dificuldade de sua Liquidação: Um Julgamento de Prudência e Equidade - Ato Exclusivo do Magitrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Dano Moral - Responsabilidade Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Juizados Especiais Federais: Aspectos Sociais e Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. O Acesso à Justiça e o Juiz Natural no Juízo Arbitral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. A Tutela no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; PIMENTEL, Luiz Otávio; NONES, Nelson. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito da Propriedade Intelectual. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; ORSELLI, H. M. Z. A.; BORGES, V. R.. Membro Banca Examinadora Concurso Público, na matéria Direito Civil. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, FELICIANO ALCIDES. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2018. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2017. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na área Direito Processual. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; BEDUSCHI, Leonardo; VIVIANE, Isabel. Processo Seletivo Público e Simplificado para contratação de professor universitário em caráter temporário, na disciplina Teoria Geral do Processo. 2014. Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aplicada ao Turismo e Lazer. 2012. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Eleitoral. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Processual Constitucional. 2009. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Direito Internacional. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Legislação Aduaneira. 2007. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na disciplina Introdução ao Direito. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Civil. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Processo Seletivo Público e Sumário para Contratação de Professor Temporário, na matéria Direito Processual. 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Guia do Estudante - Editora Abril. 2013.
DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; RIBEIRO, Darci Guimarães. I Congresso Repensar os paradigmas do DIREITO a partir da INOVAÇÃO, TECNOLOGIA e ECONOMIA. 2023. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Comissão de avaliação científica de trabalhos na 16ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE). 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SANTOS, P. J. T.; SANTOS, K. E. G.. Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador do Grupo de Trabalho Jurisdição e (novas) formas de tratamento de conflitos. 2021. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SÁ, P. Z. de; KELNER, L.. I Mostra de Artigos Científicos: resumo expandido.. 2014. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos na 5ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE. 2011. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 5º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2006. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 4º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2005. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides; SAUT, Roberto Diniz; BRIDI, Vitoraldo. Comissão Julgadora dos artigos da Revista Jurídica dos Acadêmicos de Direito da Universidade Regional de Blumenau/Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Ano 9 - n.I - 2004). 2004. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DIAS, Feliciano Alcides. Avaliador de trabalhos no 2º Fórum Anual de Iniciação Científica. 2003. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na administração municipal: desafios jurídicos e institucionais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Os impactos sociais do Tema 350 do STF: uma análise consequencialista da exigência do prévio requerimento administrativo previdenciário; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Contratos Digitais no Sistema de Justiça Brasileiro: uma Análise Consequencialista das Decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Acordo em controle de constitucionalidade concentrado: uma necessidade no atual Estado Democrático de Direito; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
O FENÔMENO CONTEMPORÂNEO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: uma análise das decisões sobre medicamentos não regulamentados pelo SUS perante o TJSC; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Sustentabilidade na Resolução Extrajudicial de Conflitos: uma cartografia das câmaras de mediação e arbitragem no sul do Brasil; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; (Orientador);
Online Dispute Resolution (ODR) no cenário dos conflitos consumeristas; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Análise Econômica dos Precatórios e a Mitigação dos Direitos Fundamentais: efeitos do instituto no Estado de São Paulo; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Jurisdição e hermenêutica filosófica: a experiência portuguesa e os enunciados normativos brasileiros; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Autocomposição no sistema de justiça multiportas brasileiro sob o viés comportamental da análise econômica do direito; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Arbitragem na administração pública: uma ressignificação da jurisdição democrática e participativa no brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Atipicidade da prova em situações de confrontos urbanos e mitigação dos direitos fundamentais no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
As novas tecnologias como fator de mudanças no processo de modernização do Poder Judiciário catarinense e como mecanismo de acesso à justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Compliance digital na administração pública: jurisconstrução consequencialista de governança e acesso à justiça; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, ; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Meios atípicos de satisfação do crédito no processo de execução; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A judicialização de pedidos para alongamento do vencimento de dívidas de crédito rural: uma análise jurídico-econômica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Por uma gestão processual compartilhada: um estudo a partir da Análise Econômica do Direito; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Análise econômica da judicialização da saúde no brasil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Soluções consensuais de conflitos previstas pelo novo Código de processo civil brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A cobrança de tarifa de estacionamento pelos shopping centers - sua caracterização como prática abusiva e consequente violação do código de defesa do consumidor (Lei n; 8; 078 de 1990); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A ponderação entre princípios constitucionais e a busca por limites ao subjetivismo judicial; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil das entidades desportivas frente ao estatuto de defesa do torcedor (Lei nº; 10; 671/2003); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Força dos Precedentes do Novo Código de Processo Civil: Uniformização das Decisões Judiciais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Meios Adequados de Composição dos Litígios e as Alterações Promovidas pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Teoria da Perda de Uma Chance: Critérios de Aplicação e Breve Análise Acerca da Recente Admissão Doutrinária e Jurisprudencial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A evolução do códex consumerista e os procedimentos administrativos perante o órgão de defesa do consumidor ? PROCON; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O processo de execução no novo Código de Processo Civil; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A análise econômica da função social do contrato; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e seus pressupostos de aplicação na legislação brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Código de Processo Civil: A Execução de Alimentos e a Possibilidade da Inscrição do Devedor de Alimentos em Cadastro de Inadimplentes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A dissolução conjugal após a emenda constitucional nº; 66/2010; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil dos biomédicos e o ato profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Renúncia da herança: aspectos destacados no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Efetividade da Tutela Jurisdicional com a Antecipação da Parte Incontroversa da Demanda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos Gerais da Entidade Familiar Constituída pela União Estável; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Manipulação genética humana e seus limites: Dilemas éticojurídicos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Biodireito e da Bioética; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A evolução do Tribunal do Júri e suas tendências; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Eutanásia: Dimensões ético-analíticas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dos princípios fundamentais e do biodireito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Princípio da insignificância no Direito Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A adoção sob um novo paradigma; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Prática Jurídica) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A função social da propriedade rural; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A inconstitucionalidade das leis municipais no Direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Danos morais à pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Alimentos gravídicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Análise acerca do início do prazo para cumprimento voluntário da sentença condenatória prevista pelo art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Operacionalização da Inversão ao Ônus da Prova nos Conflitos das Relações de Consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Perícia Judicial Deficiente e Reflexos na Sentença Trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Relativização da Coisa Julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Penhora On-Line como Instrumento de Efetivação da Sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Conciliação como Meio Alternativo de Efetividade no Poder Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Ação Civil Pública na Tutela do Meio Ambiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Concessão de Isenção e de Benefícios Fiscais, conforme os Ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos Processuais acerca da Ação Popular; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Tutela Antecipatória no Processo Civil Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Tutela Antecipada em Face da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas de embelezamento; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A prova ilícita no processo civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo de conhecimento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A incidência de multa pecuniária pelo descumprimento de obrigação de fazer; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Cabimento do Agravo de Instrumento e suas Repercussões nas Decisões Interlocutórias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Princípios Contratuais de Direito sob o Prisma da Nova Ordem Constitucional; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Direito de propriedade: Aspectos desapropriatórios do Direito Ambiental; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Arbitragem como alternativa para a solução de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Um estudo da teoria da desconsideração da pessoa jurídica; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Análise da Prova no Contexto do Direito Previdenciário; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Rito Processual do Dano Moral; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Execução Provisória; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Eficácia da tutela inibitória; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Uma abordagem sobre a tutela antecipada em sede previdenciária; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A União Estável no Direito de Sucessão; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Instituto da Tutela no Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Considerações sobre a Responsabilidade Civil do Estado; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Contrato de Seguro do Direito Brasileiro; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Cartão de Crédito; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
União Estável - Uma espécie de família à luz da Lei 8; 971/94 e da Lei 9; 278/96; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Responsabilidade Civil do Profissional Médico; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Direito Civil como Fator de Integração dos Países do Mercosul; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Dano Moral e a fixação de seu quantum indenizatório em caso de morte na Jurisprudência Catarinense; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Responsabilidade Pré-Contratual; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Contrato de Promessa de Permuta Imobiliária; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Processo do Conhecimento no Curso de Direito - Aspectos Pedagógicos; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Agravo no Direito Processual Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Alienação Fiduciária em Garantia - A Impossibilidade de Prisão Civil do Devedor; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Ação Inibitória - Tutela Específica; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Tutela da Aparência e Efetividade no Processo Civil Brasileiro; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Acesso à Justiça e o Papel da Ação Monitória; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Sustação Judicial do Protesto Extrajudicial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Algumas Distinções entre a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Juizo de Admissibilidade no Recurso Especial; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Cindir ou não Cindir a Execução de Alimentos - Eis a Questão; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Liquidação de Sentença: Apontamentos, Considerações e seus Efeitos Jurídicos de acordo com a Lei n; 8898/94; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Incidente de Nulidade na Execução; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Súmula Vinculante - Sua Influência no Processo Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Importência da Tutela Cautelar no Direito Processual Civil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Exceção de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Meios de Defesa do Executado sem Embargos - Execução de Pré-Executividade; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
As perspectivas da Lei da Arbitragem no Brasil; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Natureza Recursal dos Embargos de Declaração; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Tutela Antecipatória Contra a Fazenda Pública; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Tutela Antecipada: Características e seu Procedimento no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Ação Decclaratória Incidental no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Embargos de Declaração na Reforma do Código de Processo Civil e sua Natureza Recursal; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Do Prazo para Impetração do Mandado de Segurança Artigo 18 da Lei nº 1533/51; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Notas Práticas sobre o Recurso de Agravo de Instrumento; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Tutela Antecipatória e suas Peculiaridades; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro Lei nº 9079, de 14 de julho de 1995; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Do Pedido e seus Limites de Cumulação no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Efeito Suspensivo no Agravo de Instrumento; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Peculiaridades da Ação Monitória e do seu Processamento no Direito Processual Civil Brasileiro; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Tutela Antecipada: Aplicabilidade do Requisito de Reversibilidade; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Obstáculos ao Recurso Especial; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Procedimento Monitório no Processo Civil; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Extensão da Condenação em Litigância de Má-Fé ao Advogado; 1998; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O impacto gerado pela pandemia do COVID-19 nas prisões civis por inadimplemento da pensão alimentícia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O acesso à justiça através dos métodos autocompositivos a partir do advento do CPC/2015: a tecnologia utilizada em tempos de pandemia da COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O instituto da Arbitragem Internacional como solução de controvérsias do Mercosul através do Protocolo de Olivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Soft Law e a Arbitragem Internacional: reflexos na produção de provas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A (in)efetividade da obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação prevista no Código de Processo Civil de 2015, aplicada nas Varas de Família da Comarca de Blumenau - SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Arbitragem interna empresarial: empoderamento ou enfraquecimento com o advento do negócio jurídico processual pelo Código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Negócios jurídicos processuais no âmbito do Poder Judiciário: uma abordagem a partir da Análise Econômica do Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Instituto da Curatela sob a Ótica do Estatuto da Pessoa com Deficiência: Alterações, Benefícios e Cuidados do Estado na Prestação da Tutela Jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Análise Econômica das Decisões Judiciais Aplicada aos Contratos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Possibilidade de Concessão das Tutelas de Urgência no Instituto da Arbitragem Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A negociação como meio eficiente de gestão dos conflitos pelas recuperadoras de créditos no Vale do Itajaí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Arbitragem e as relações de cooperação jurisdicional com o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Os meios adequados de solução de conflito: Uma panaceia para a crise do Poder judiciário brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O efetivo registro imobiliário: A segurança jurídica e a prevenção de conflitos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O efetivo registro imobiliário: a segurança jurídica e a prevenção de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A negociação como meio eficiente de gestão dos conflitos pelas recuperadoras de créditos no Vale do Itajaí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Arbitragem e as relações de cooperação jurisdicional com o Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Os meios adequados de solução de conflito: uma panaceia para a crise do Poder Judiciário brasileiro?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Abordagem econômica do juízo arbitral brasileiro na resolução de conflitos de natureza empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A audiência de conciliação no Novo Código de Processo Civil brasileiro: a (in)eficácia do espírito conciliador na esfera cível da justiça federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A efetividade da mediação sanitária brasileira em face da judicialização do direito à saúde: possibilidades de aplicação no Estado de Santa Catarina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A adequação do instituto da arbitragem brasileira nos contratos da administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O dever de fundamentação da sentença judicial sob a perspectiva do Novo CPC brasileiro: expressa disposição do parágrafo primeiro, artigo 489 e a efetiva prestação da tutela jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A possibilidade de utilização dos meios adequados de resolução dos conflitos como função atribuída aos serviços notariais e de registro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A arbitragem como forma de solução de conflitos nas relações de consumo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Ampliação do Acesso à Justiça; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A produção de provas na arbitragem sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos destacados do compliance frente ao risco legal nas organizações empresariais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Arbitragem comercial internacional: aspectos econômicos no âmbito dos contratos internacionais privados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A necessidade de uma teoria da decisão judicial e sua consequente criteriologia: responsabilidade política do juiz e limitação das intervenções do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil por acidente aéreo decorrente do transporte (inter) nacional de pessoas no âmbito das relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Relativização da impenhorabilidade de rendimentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O parcelamento irregular do solo urbano à luz do Estatuto da Cidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Os meios de defesa proporcionados ao devedor nas ações executivas frente aos princípios da celeridade processual e do resultado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A utilização da mediação como forma de justiça restaurativa para adolescentes em conflito com a lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O desenvolvimento da arbitragem como meio de solução de controvérsias no Vale do Itajaí; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A adoção de cláusulas arbitrais nas relações contratuais como instrumento de efetividade na solução de controvérsias para o desenvolvimento econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A efetividade da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A mediação como instrumento alternativo de gestão e resolução dos conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O processo civil como alternativa para manifestação da democracia participativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O mediador e sua atuação profissional nos meios alternativos de resolução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O cumprimento de sentença e as controvérsias de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Limites da regularização fundiária: uma experiência no município de Blumenau; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Prescrição intercorrente no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Direito e o impacto da informatização do processo eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A arbitragem no Brasil: Vantagens e Desvantagens como Meio Extrajudicial de Solução de Controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Limites da sentença arbitral e o seu controle jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil do cirurgião-dentista em relação ao implante dentário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil por dano moral e dano existencial: estudo comparativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Responsabilidade civil no acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Repercussão geral nos recursos extraordinários: a necessidade da prévia análise de admissibilidade dos recursos sobrestados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A conciliação extrajudicial como meio de resolução de conflitos e de acesso à justiça: estudo de caso a partir de um Posto de Atendimento e Conciliação Extrajudicial (PACE) da Comarca de Blumenau/SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil: natureza jurídica e termo a quo para o início da contagem do prazo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A inalienabilidade do bem de família diante do atual conceito de família previsto no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos jurídicos da penhorabilidade de quotas sociais por execução de dívida particular de sócio de sociedade empresarial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor: demandas indenizatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A atuação dos magistrados nas ações de medicamentos: os limites da prestação jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A mediação comunitária como forma de resolução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos jurídicos do programa minha casa, minha vida com enfoque na faixa de renda bruta familiar até 03 salários mínimos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A (I) legitimidade do Ministério Público para requerer tutela antecipada nos processos em que atuar como custos legis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Um novo perfil da advocacia: o exercício profissional do advogado perante os meios alternativos de resolução dos conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos processuais da tutela inibitória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O enunciado da Súmula 453 do STJ em face à limitação da cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e a coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A efetividade dos mecanismos da conciliação e da mediação no ordenamento processual civil brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A liberdade de informação jornalística e os direitos da personalidade - conflito de preceitos constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - momento processual da inversão probatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O princípio da livre apreciação da prova: a prova pericial como elemento de informação do juiz no processo de conhecimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque - Da sua formação até os dias de hoje; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O cumprimento da sentença arbitral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O contrato de seguro de residência e a negativa de sinistro baseada no erro da contratação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O erro médico e as consequências jurídicas em face à responsabilidade civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A ação de execução de prestação alimentícia: aplicabilidade e eficácia dos ritos utilizados na satisfação do crédito alimentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil do corretor de seguros na pactuação dos contratos de seguros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Inventário frente à Lei 11; 441 de 04 de janeiro de 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O princípio do duplo grau de jurisdição e a teoria da causa madura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A tutela antecipada contra à Fazenda Pública: aspectos destacados para a sua concessão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A aplicação dos princípios constitucionais ao processo civil, à luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Os aspectos procedimentais da adoção no Brasil: desafios e alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O contrato de seguro de automóvel e a negativa de indenização baseada no questionário de avaliação de risco em relação ao condutor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A tutela inibitória na ótica da aplicação prestação jurisdicional: concessão de medicamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução assistida em face do Direito Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Função social do contrato; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A arbitragem como alternativa à jurisdição, visando a pacificação social nos litígios cíveis e comerciais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A excepcionalidade da adoção internacional e a garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A exceção de pré-executividade como meio de defesa do executado no processo de execução por quantia certa: principais aspectos do instituto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A mora e os encargos abusivos do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de empréstimo e financiamento bancário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Boa-fé contratual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A alteração do prenome civil das pessoas naturais na legislação brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O contrato de compra e venda no direito imobiliário: aspectos diferenciados no atual Código Civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Execução no Juizado Especial Federal Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A responsabilidade civil do juiz; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A constitucionalização do Direito Civil: as principais mudanças relações sociais no campo do Direito de Família introduzidas pela Lei 10; 406 de 10 de janeiro de 2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Erro médico: responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
O ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
E; Stacechen; Responsabilidade civil decorrente de erro médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A admissibilidade da prisão civil do devedor no contrato de alienação fiduciária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Mediação e Arbitragem como alternativas de acesso à justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
Aspectos na liquidação de sentença com o advento da Lei 8; 989/94; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A prova no Código de Defesa do Consumidor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
A tutela no Direito brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Feliciano Alcides Dias;
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DIAS, Feliciano Alcides ; ESPINDOLA, F. S. ; FLORES, U. M. . A virada tecnológica e o princípio da necessidade em David Schmidtz: a questão da segurança pública na era do Covid19.. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, Balneário Camboriú - SC. CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 28-46.
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DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; FLORES, U. M. . O avanço da inteligência artificial na atividade jurisdicional: vencendo desafios na pandemia.. In: Direito, governança e novas tecnologias III, 2021, Florianópolis - SC. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 43-59.
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DIAS, Feliciano Alcides ; NASCIMENTO, L. L. ; SCHUBERT, S. . O posicionamento do Supremo Tribunal Federal na tutela do direito fundamental à saúde quando da análise do pedido de tutela provisória relacionada à pandemia na ADPF nº. 347.. In: Processo, jurisdição e efetividade da justiça., 2021, Florianópolis - SC. III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2021. v. 1. p. 130-147.
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DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. ; CORREA, F. R. . O direito na era da inteligência artificial: uma análise sob a ótica do racionalismo jurídico e da teoria da argumentação jurídica.. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis - SC. Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica.. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 5-20.
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DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de . Dano moral coletivo nas relações de consumo: uma leitura principiológica da sua viabilidade. In: XXVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo II. Florianópolis: CONPEDI/UNISINOS, 2018. v. 27. p. 311-328.
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DIAS, Feliciano Alcides ; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . As alterações da Ordonnance nº 2016-131 no Código Civil Francês comparadas às mudanças trazidas pelo novo CPC brasileiro em relação aos meios adequados de resolução de conflitos.. In: XI Congresso de Direito. UFSC., 2017, Florianópolis. XI Congresso de Direito. UFSC.. Florianópolis: CAXIF UFSC, 2017. v. 11. p. 310-324.
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, I. F. M. . Mediação comunitária e formas consensuais de resolução de conflitos: reflexões sobre uma experiência blumenauense. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 132-149.
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DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . As ODR?s como forma de resolução de conflitos envolvendo políticas públicas ambientais. In: II Congresso internacional Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, Blumenau - SC. Anais do II Congresso internacional Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. Recife: Even3, 2023.
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DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. . Cidades para as pessoas: o empoderamento das organizações sociais. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. 1. Direito 2. Planejamento urbano e paisagismo. São Paulo: IBDU, 2017.
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DIAS, Feliciano Alcides ; PETER, C. A. S. ; FLORES, U. M. . O estágio docente enquanto prática extensionista no curso de Direito. In: 17ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB, 2023, Blumenau - SC. 17ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB. Blumenau - SC: FURB, 2023. v. 1. p. 28-28.
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DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . Tecnologia e desenvolvimento sustentável na sociedade hipercomplexa. In: III Seminário Internacional Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade: o imperativo da sustentabilidade, 2023, Caçador - SC. Anais do III Seminário Internacional Interdisciplinar em Desenvolvimento e Sociedade: o imperativo da sustentabilidade. Caçador - SC: UNIARP, 2023.
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SCHEUNEMANN, P. ; DIAS, Feliciano Alcides . Sistemas Online Dispute Resolution (ODR): Novo Paradigma de Acesso À Justiça em Tempos de Pandemia no Brasil. In: 15. Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB, 2021, Blumenau. 15. Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB. Blumenau: FURB, 2021. v. 3. p. 157-157.
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FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; DIAS, Feliciano Alcides . Cartografia sobre arbitragem no Superior Tribunal de Justiça brasileiro. In: 14. Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB, 2020, Blumenau. 14. Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura FURB. Blumenau: FURB, 2020. v. 3. p. 175-175.
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DIAS, Feliciano Alcides ; VOLLES, Guilherme A. . Os Meios Adequados de Pacificação Social: Análise Jurídica e Econômica do Acesso à Justiça. In: 13a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2019, Blumenau. Trabalhos da Categoria Pesquisa. Blumenau: FURB, 2019. v. 3. p. 219-220.
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DIAS, Feliciano Alcides ; BEDUSCHI, Leonardo ; BAEHR, T. S. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; SILVA, Giordana A. ; MÖLLER, Guilherme Christen ; VOLLES, Guilherme A. ; RAMOS, V. T. L. M. . Democratização do Acesso ao Direito à Justiça no Brasil: novas tendências do Código de Processo Civil. In: 13a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2019, Blumenau. Trabalhos da Categoria Pesquisa. Blumenau: FURB, 2019. v. 3. p. 337-338.
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DIAS, Feliciano Alcides ; VOLLES, Guilherme A. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; CHRIST, Alessandra Jeanne Dias ; SILVA, Giordana A. ; MÖLLER, Guilherme Christen ; GONCALVES, J. A. S. ; MAFRA, J. I. ; BURGER, J. F. ; BOTELHO, J. M. ; MAAHS, L. A. ; VOIGT, M. M. ; GIELAND, M. F. ; SANTOS, R. ; CECCHETTO, R. M. . A Gestão de Conflitos nas Organizações e Instituições Jurídicas Contemporâneas. In: 12a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2018, Blumenau. Trabalhos da Categoria Pesquisa. Blumenau: FURB, 2018. v. 3. p. 1-339.
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DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; TELES, Anamaria. ; KARPEN, L. G. ; MICHELUZZI, C. M. ; SANTOS, R. J. ; BEBER, A. L. ; FINGER, R. ; BRASSANINI, A. C. ; VIEIRA, V. P. . Cidades para pessoas: o empoderamento das organizações sociais. In: 12a Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE), 2018, Blumenau. Trabalhos da Categoria Extensão. Blumenau: FURB, 2018. v. 2. p. 1-106.
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; SAMAGAIA, J. ; SANTOS, P. I. ; TACHINI, Mario. ; SEVEGNANI, Lucia. ; SILVA, Helio dos Santos. ; RANGE, L. H. Z. ; SANTOS, D. L. ; MARTINS, D. V. ; SIEFERT, F. K. ; KONZGEN, M. G. P. ; VOIGT, S. E. ; MORCELLI, R. ; ARAUJO, S. W. ; AUMOND, J. . Assessoria e Capacitação Comunitária. In: V Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão - MIPE, 2011, Blumenau - SC. Dynamis Revista Tecno-científica. Blumenau - SC: Editora FURB, 2011. v. 16. p. 12-38.
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DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem e Desenvolvimento Sustentável: A desjudicialização como caminho para a efetivação do ODS 16 no Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ALCIDES DIAS, FELICIANO . A Obrigação (ou não) da Audiência Preliminar no Procedimento Comum através de uma leitura do Diálogo das Fontes. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; ORSELLI, H. M. Z. A. ; KOEPSEL, M. K. . A Proteção da Função Social dos Contratos na Sociedade Informacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . As ODR?s como forma de resolução de conflitos envolvendo políticas públicas ambientais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; PETER, C. A. S. . Tecnologia e desenvolvimento sustentável na sociedade hipercomplexa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, Feliciano Alcides ; MAAHS, L. A. ; SCHUBERT, S. . O direito à dignidade da pessoa humana e a judicialização de medicamentos de alto custo durante a pandemia da Covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; FLORES, U. M. ; KASBURG, A. P. F. . Dignidade humana e as teorias de liberdade e equidade: a quebra do paradigma da hipermodernidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; PETER, C. A. S. ; FLORES, U. M. . O acesso à justiça e as políticas públicas ao enfrentamento da COVID-19 no Brasil: objetivo 16 dos objetivos do desenvolvimento sustentável. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; ESPINDOLA, F. S. ; FLORES, U. M. . A virada tecnológica e o princípio da necessidade em David Schmidtz: a questão da segurança pública na era do COVID19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides . A importância dos meios adequados de resolução de conflitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; MELEU, M. S. . Arbitragem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. . O direito na era da inteligência artificial: uma análise sob a ótica do racionalismo jurídico e da teoria da argumentação jurídica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem e análise econômica do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides . Arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides . Sistema de Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; MICHELUZZI, C. M. . Cidades Para Pessoas: Direito À Moradia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; ARRABAL, K. A. . A dimensão moral dos direitos de autor no contexto da sociedade complexa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; SÁ, P. Z. de . Dano moral coletivo nas relações de consumo: uma leitura principiológica da sua viabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; QUADROS, Cynthia. M. B. ; ANGIONI, Marilda. ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da ; STOLL, Franciele ; QUINTINO, Rafaela E. K. ; AMORIM, Ana Luiza de. ; WEIERS, Julia M. . CIDADES PARA AS PESSOAS: O EMPODERAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; BORTOLI, Ricardo. ; MILCHERT, Artur B. ; SANSÃO, João Pedro . Formação e Capacitação Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Mediação Comunitária e Formas Consensuais de Resolução de Conflitos: reflexões sobre uma experiência blumenauense.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; OLIVEIRA, Alice B. O. de. . As alterações da Ordonnance nº 2016-131 no Código Civil Francês comparadas às mudanças trazidas pelo novo CPC brasileiro em relação aos meios adequados de resolução de conflitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DIAS, Feliciano Alcides . Perspectivas da Arbitragem no Cenário Contemporâneo: reflexos jurisdicionais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides . A modernização do instituto da arbitragem no cenário contemporâneo sob a ótica do novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides . O dever de fundamentação das decisões judiciais sob uma perspectiva da hermenêutica crítica ao novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Narrativas de experiências de gestão de risco e participação comunitária em Blumenau.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LEAL, V. B. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau: delineando uma metodologia em mediação comunitária.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides . O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, Feliciano Alcides . Mediação de Conflitos de Uso e Ocupação Urbana em Áreas de Risco no Município de Blumenau. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Movimentos Sociais e Novas Práticas de Gestão de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, Feliciano Alcides ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. . Direito, Desenvolvimento e Gestão de Conflitos: Redefinindo Práticas de Políticas Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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DIAS, Feliciano Alcides ; SAMAGAIA, J. ; LIXA, Ivone Fernandes Morcilo. ; TACHINI, Mario. ; SILVA, Helio dos Santos. ; SANTOS, R. . Assessoria e Capacitação Comunitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DIAS, Feliciano Alcides . Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SPENGLER, F. M. ; DIAS, Feliciano Alcides . Políticas Públicas Auto e Heterocompositivas de Acesso à Justiça no Brasil. Santa Maria - RS, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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DIAS, Feliciano Alcides . Ensaios sobre Direito Público Contemporâneo: Temas sobre Direito Processual Civil. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
DIAS, Feliciano Alcides . II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Técnica em Direitos Fundamentais e Estado. 2019.
DIAS, Feliciano Alcides . 13ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE). 2019.
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Revista Derecho, Cultura y Proceso: entre la complejidad social y la experiencia jurídica. 2024; Tema: Revista Científica e Colunas Informativas. (Site).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia. 2024; Tema: Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia. (Site).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Epistemologias Críticas e o Repensar o Direito através de outros Paradigmas: filosofia e o direito pós-moderno. 2024. (Painel).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Nós, os Advogados na Contemporaneidade e a aplicação Prático-Profissional das novas tecnologias e da inteligências artificial. 2024. (Painel).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Transformando Ideias em Futuro: caminhos para o empreendedorismo, inovação e proteção intelectual. 2024. (Painel).
DIAS, Feliciano Alcides ; SANTOS, P. J. T. . Curso Novas Tecnologias e a Agenda 2030 e seus Impactos no Direito Pós-Modernos. 2024. (Painel).
DIAS, FELICIANO ALCIDES ; VOLLES, Guilherme A. . Os Meios Adequados de Pacificação Social: Análise Jurídica e Econômica do Acesso à Justiça. 2019. (Relatório de pesquisa).
DIAS, FELICIANO ALCIDES . A Gestão de Conflitos nas Organizações e Instituições Jurídicas contemporâneas. 2018. (Relatório de pesquisa).
DIAS, Feliciano Alcides ; ASSAFIM, J. M. L. ; TAVARES NETO, J. Q. . Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2018. (Painel).
DIAS, FELICIANO ALCIDES . A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2017. (Relatório de pesquisa).
DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; STOLL, Franciele . Oficina de Ideias e Propostas: diretrizes para o empoderamento das organizações sociais. 2017. (Painel).
DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; FONSECA, Lucas Gabriel L. da . Direito de Participação das Entidades nos Conselhos Municipais de Blumenau. 2017. (Painel).
DIAS, Feliciano Alcides ; BACK, Carla Cintia ; ANGIONI, Marilda. ; QUINTINO, Rafaela E. K. . Formato institucional e regras decisórias de conselhos de política urbana em Blumenau. 2017. (Painel).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Constitucionalismo e Instituições na Era Digital: Desafios da Harmonização entre Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Econômico frente ao Pensamento Dualista Moderno, Descrição: A proposta de pesquisa tem como objetivo analisar os impactos institucionais do pensamento dualista moderno na articulação entre direitos fundamentais e desenvolvimento econômico, especialmente no contexto contemporâneo marcado pela intensa mediação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs).Por "impactos institucionais" entende-se aqui as consequências que recaem sobre as instituições - suas formas, funções e modos de operação - em razão de transformações culturais, cognitivas ou epistemológicas, como aquelas promovidas por um agenciamento de ideias, que, no caso desta pesquisa, consiste no pensamento dualista moderno.Parte-se da hipótese de que as disjunções clássicas - como natureza/cultura, sujeito/objeto, corpo/mente, razão/emoção, material/imaterial, técnica/arte, real/virtual, entre outros - revelam-se insuficientes para lidar com a complexidade das relações sociais, jurídicas e econômicas da atualidade.Neste cenário, o constitucionalismo contemporâneo é convocado a reconfigurar seu papel enquanto discurso estruturante das instituições jurídicas. A linguagem, neste contexto, deixa de ser apenas um instrumento técnico-normativo e passa a ser compreendida como um campo simbólico de construção de sentidos, capaz de expressar ou bloquear possibilidades de inovação institucional e justiça social.A investigação fundamenta-se no conceito de complexidade desenvolvido por Edgar Morin, que propõe uma abordagem integradora, transdisciplinar e não reducionista da realidade, e na teoria institucional de Douglass North, que compreende as instituições como estruturas formais e informais que moldam comportamentos e condicionam interações sociais. Tais referenciais permitem problematizar a rigidez dos binarismos modernos frente às dinâmicas emergentes operadas pela mediação digital, que desafiam categorias jurídicas consolidadas e exigem uma reconfiguração teórica e normativa.A pesquisa busca, assim, contribuir para a construção de um arcabouço conceitual mais sensível à complexidade da vida contemporânea, capaz de contribuir para a redução de assimetrias entre o desenvolvimento econômico via inovação tecnológica, justiça social e efetivação dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Coordenador.
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2025 - Atual
Sustentabilidade na Resolução Extrajudicial de Conflitos: uma cartografia das câmaras de mediação e arbitragem no sul do Brasil, Descrição: O projeto tem como objetivo realizar uma cartografia das Câmaras de Mediação e Arbitragem na região Sul do Brasil, com o propósito de identificar, quantificare analisar a atuação dessas instituições nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, no período de 2016 a 2025. Pretende-se, com apesquisa, mapear as áreas de atuação e o volume de processos tramitados, a fim de demonstrar a sustentabilidade socioeconômica da mediação e daarbitragem como meios adequados de resolução extrajudicial de conflitos. A pesquisa será desenvolvida com base em metodologia quantitativa e exploratória,utilizando-se de coleta de dados primários e secundários, pesquisa documental e online, além da aplicação de questionário estruturado às Câmaras. A análiseserá realizada por meio da técnica da análise de conteúdo, com vistas à elaboração de diagnóstico descritivo, comparativo e de tendências, e posteriorrepresentação cartográfica. Os resultados esperados pautam-se pela sistematização de dados regionais sobre a arbitragem, contribuindo para oaprofundamento do estudo da efetividade desses mecanismos e sua contribuição para a desjudicialização, além de subsidiar políticas públicas e decisõesprofissionais no campo jurídico. Esta pesquisa apresenta aderência aos estudos desenvolvidos no Projeto de Pesquisa Constitucionalismo e Instituições naEra Digital, bem como à Linha de Pesquisa 2 do Programa de Mestrado em Direito da FURB Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Tambémestá vinculado ao projeto Alternativas à Ordem Jurídica Justa perante o Estado Democrático de Direito, da Rede Internacional de Pesquisas Nexus Scientia.No âmbito institucional, é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Sociedades, Instituições e Justiça, cadastrado no CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Ubirajara Martins Flores - Integrante / Clarice Aparecida Sopelsa Peter - Integrante / Priscilla Montalvão Outerelo - Integrante / maria eduarda ternus bornhausen - Integrante.
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2023 - Atual
(Re)pensando os paradigmas do Direito com base na inovação, tecnologia e economia, Descrição: (Re)pensar os paradigmas do direito a partir de outros saberes envolve uma reflexão profunda sobre as epistemologias críticas, inovadoras e decoloniais, trazendo uma rearticulação e assim repensando o direito em seu formalismo e práxis jurídica. Portanto, tem-se como objetivo central consolidar pesquisas científicas integrando as mais diversas áreas dos saberes relacionadas ao Direito. Para isso, busca-se promover a interação entre teoria, ciência e prática-profissional das mais diversas áreas dos saberes, assegurando que a pesquisa científica tenha impacto social e projete-se no desenvolvimento regional e local por meio da articulação dos mais variados métodos e metodologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Darci Guimarães Ribeiro - Coordenador / Paulo Junior Trindade dos Santos - Integrante / Suelen Carls - Integrante / Levi Hülse - Integrante / Cristhian Magnus de Marco - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Integrante / Raquel von Hohendorff - Integrante / Cesar Marció - Integrante / Thaís Janaína Wenczenovicz - Integrante / Lucas Adriàn García - Integrante.
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2022 - 2024
AS NORMAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE OS ANOS 2020 E 2021 PARA ENFRENTAMENTO DO COVID19 E SEUS IMPACTOS NO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU, Descrição: O compromisso mundial com a Agenda 2030, estipulada pela ONU, desafia os poderes instituídos, nacionais, à promoção de políticas públicas que visem a concretização dos objetivos elencados naquela Agenda. No Brasil, a partir do ano de 2019, identifica-se movimentos estabelecidos pelo Poder Judiciário, com metas para a aprovação do plano plurianual, dispositivo que estabelece entre seus objetivos à persecução das metas para odesenvolvimento sustentável, elencadas na Agenda 2030. Já o Poder Executivo, apesar de promover veto ao inciso VII, do art. 3, da Lei n. 13.971, de 2019, reafirma, por nota da secretaria de Governo da Presidência da República, que tal veto não implica a retirada do país da Agenda. Ocorre que, logo após a movimentação, pelos Poderes nacionais, sobre a Agenda 2030 referida, a disseminação mundial do COVID-19 e, consequentemente, no Brasil traz uma variável até então impensável, que provoca a necessidade de normativas específicas que podem impactar no cumprimento dos objetivos estipulados pela ONU, para o desenvolvimento sustentável. Assim, o objetivo geral do presente projeto visa identificar, sistematizar e discutir as normas originadas do Poder Executivo Federal brasileiro entre os anos de 2020 e 2021 e seus impactos nas metas estabelecidas no objetivo 16 da agenda 2030 proposta pela ONU, considerando o advento da pandemia do COVID-19 como variável de ressignificação das políticas públicas para o cumprimento daquele objetivo. A pesquisa é classificada, quanto a natureza, como aplicada, no que se refere à abordagem do problema, é qualitativa e quantitativa, quanto aos seus objetivos, é descritiva analítica e quanto aos procedimentos metodológicos, é pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa busca identificar, descrever, sistematizar e analisar normas, emanadas do Poder Executivo Federal brasileiro, de enfrentamento a pandemia do Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021, e seus impactos nos Direitos Fundamentais, com destaque às normas relacionadas, direta ou transversalmente, com o Objetivo 16 estipulado pela Agenda 2030, da ONU. A coleta, sistematização e a discussão dos resultados serão estruturadas a partir de uma matriz analítica. Como resultado espera-se estabelecer uma cartografia das normas editadas pelo Poder Executivo Federal nos anos de 2020 e 2021, que digam respeito a política de enfrentamento ao COVID19 nas mais diversas áreas jurídicas. A partir de tal cartografia, promover a confrontação analítica com a ODS16. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Integrante / Lenice Kelner - Integrante / Kátia Ragnini Scherer - Integrante / Marcelino Meleu da Silva - Coordenador / Alejandro Knaesel Arrabal - Integrante / Giselle Marie Krepsky - Integrante / Priscila Zeni de Sá - Integrante / Clovis Reis - Integrante / Nicolau Cardoso Neto - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante.
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2022 - 2022
ARBITRAGEM: teoria e prática de resolução dos conflitos, Descrição: A arbitragem é considerada um meio adequado de resolução dos conflitos no campo extrajudicial, notadamente, nas relações civis e empresariais. Com o objetivo de desenvolver uma política de desjudicialização, pretende-se analisar o instituto da arbitragem brasileira e compilar os principais modelos de instrumentos para o processo arbitral, com base na sua lei de regência (9.307/96), pelas regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes interessadas na solução de conflitos que versem sobre direito patrimonial disponível. Para tanto, coerente com a proposta da temática em tela, utiliza-se a metodologia com base na análise de conteúdo e desenvolvida por meio da técnica de pesquisa na modalidade bibliográfica, documental e legislativa. Os resultados esperados pautam-se pelo aprofundamento no estudo teórico-prático da arbitragem, servindo os modelos coletados de orientação e aplicação aos casos concretos para a solução das controvérsias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Dilma de Lourdes Calado da Silva Castro - Integrante.
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2020 - 2022
GESTÃO ESTRATÉGICA DE CONFLITOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NOVOS RUMOS DA JURISDIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, Descrição: No universo jurídico, a utilização de novas tecnologias e da inteligência artificial (IA) tem crescido nos últimos anos, tanto na Advocacia quanto no Poder Judiciário, além de outros órgãos essenciais ao funcionamento do sistema de Justiça. O emprego desta ferramenta consiste no uso de algoritmos matemáticos ou estatísticos aptos a permitir que máquinas com capacidade de aprendizado (machine learning), possam desempenhar determinadas atividades aproximadas ao raciocínio da mente humana. Para tanto, objetiva-se a pesquisa em identificar a existência de marco regulatório no uso da inteligência artificial e quais seus efeitos para a jurisdição brasileira, bem como analisar o futuro papel do profissional do Direito diante das inovações tecnológicas na gestão estratégica dos conflitos. No sistema jurisdicional, importante destacar que o ser humano é o elemento fundamental para a realização da Justiça no caso concreto e a preservação dos Direitos. Deste modo, em que pese a relevância do desenvolvimento tecnológico para o direito processual, há que se encontrar limites em sua utilização na busca adequada para a resolução das demandas. A inteligência artificial surge como um instrumento capaz de propiciar maiores ganhos de produtividade dos profissionais no exercício do Direito, com elevado grau de celeridade e eficiência. A pesquisa alinha-se aos estudos desenvolvidos nos Grupos de Pesquisa da FURB, certificados pelo CNPq: "Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça" e "SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça", vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Curso de Mestrado em Direito - PPGD da FURB, além de estimular publicações científicas e divulgação dos resultados da pesquisa articulados com a graduação e pós-graduação em eventos internos e externos da Universidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Leonardo Beduschi - Integrante / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante / Ubirajara Martins Flores - Integrante / Sandra Krieger Gonçalves - Integrante / Leonardo Longen do Nascimento - Integrante / Shenia Schubert - Integrante / Fabiel dos Santos Espíndola - Integrante / Clarice Aparecida Sopelsa Peter - Integrante / Poliana Scheunemann - Integrante / Adriana Patrícia Francelino Kasburg - Integrante., Número de produções C, T & A: 26
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2020 - 2021
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS: NOVOS DESENHOS DE ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: As mudanças recentes nos mecanismos do sistema de justiça são evidentes. Diante das demandas que crescem em uma escala maior perante o Poder Judiciário e o surgimento das empresas de tecnologia voltadas ao mercado jurídico, surgiram os métodos de Resolução Online de Disputas (ODR) como um ramo dos meios adequados de solução de conflitos, desenhados a partir da incorporação de tecnologias de informação e comunicação. O amplo espectro de aplicações tecnológicas de Online Dispute Resolution envolve modelos virtuais para solução dos conflitos, que pode influenciar positivamente as interações humanas mais complexas, por possuir notável potencial para permitir a realização de procedimentos consensuais de forma mais simples, célere e com custos menores. Espera-se revelar com os estudos que, para alcançar uma efetiva solução para os conflitos, será necessário adaptar os instrumentos disponíveis às novas demandas da era digital. Além disto, a utilização das técnicas de ODR confere novos contornos à perspectiva multiportas, que exige uma releitura do acesso à justiça, à qual podem recorrer os interessados na busca do método mais adequado e efetivo à controvérsia existente. A pesquisa, por meio da revisão bibliográfica e análise documental, pretende analisar as ferramentas tecnológicas, ambientes e procedimentos das técnicas virtuais na utilização da Resolução Online de Disputas e seu efeito transformador na prevenção e gestão de conflitos e pacificação social. Nesse contexto, a investigação assume relevância para apontar à sociedade a necessidade de adaptar-se aos instrumentos disponíveis as novas demandas da era digital e qual a importância de uma plataforma eletrônica como gestão de conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Poliana Scheunemann - Integrante.
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2019 - 2020
CARTOGRAFIA SOBRE ARBITRAGEM NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Descrição: O projeto trata da compilação das teses de julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Arbitragem. Pretende-se com a pesquisa, catalogar as jurisprudências na matéria arbitral a partir do ano de 2014, com o fim de analisar o mérito das decisões judiciais envolvendo este instituto, considerado como meio adequado de resolução dos conflitos notadamente nas relações civis e empresariais, no campo extrajudicial. A pesquisa será perspectivada a partir dos dados coletados empiricamente, utilizando-se a metodologia da ¿análise de conteúdo¿ acerca do direito material e processual em relação ao instituto da Arbitragem como forma de justiça privada. Os resultados esperados pautam-se pelo aprofundamento no estudo da Lei de Regência da Arbitragem e a legislação processual civil vigente, servindo os julgados analisados de orientação e aplicação aos casos concretos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante.
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2018 - 2020
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO DIREITO À JUSTIÇA NO BRASIL: NOVAS TENDÊNCIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Descrição: Com a redemocratização do país marcada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a pesquisa pretende analisar o tratamento que as Constituições brasileiras empregaram para as transformações do direito de acesso à justiça no Brasil, visando compreender a sua evolução e obstáculos no plano social, cultural e jurídico. Sob a perspectiva democrática desta garantia constitucional, ainda, objetiva-se o estudo das formas de ampliação do acesso à justiça previsto pelo Código de Processo Civil brasileiro (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, com vistas a resolução das contendas de modo célere, adequado e efetivo. Com a concretização do acesso à justiça na Constituição e a previsibilidade de uma política judiciária nacional de tratamento e solução dos conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça, além da atual legislação processual civil, estimulou-se a utilização dos meios não adversariais, judiciais ou extrajudiciais. O instituto da arbitragem, por se tratar de uma forma de justiça privada no âmbito adversarial, ganha destaque na atualidade, diante da crescente judicialização das demandas. A revitalização de uma nova concepção de acesso à justiça representa uma mudança paradigmática perante o Estado democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Leonardo Beduschi - Integrante / Lucas Gabriel Luchetta da Fonseca - Integrante / Guilherme Augusto Volles - Integrante / Giordana Augusta da Silva - Integrante / Möller, Guilherme Christen - Integrante / Thiago Sevegnani Baehr - Integrante / Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos - Integrante.
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2018 - 2019
OS MEIOS ADEQUADOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DO ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: A pesquisa pretende analisar juridicamente a ressignificação dos institutos autocompositivos de pacificação social, (negociação, conciliação e a mediação), como forma de renovação e ampliação dos meios de acesso à justiça, além dos prestados pelo Poder Judiciário brasileiro. O aspecto econômico pauta-se pelos estudos da Análise Econômica do Direito, com vistas a redução dos custos de transação na solução dos conflitos. A pesquisa utiliza-se da documentação indireta, na modalidade bibliográfica, com abordagem hipotético-dedutivo. Esperam-se como resultados, o empoderamento das pessoas envolvidas na composição de seus interesses em controvérsia, divulgação e estímulo na utilização desses meios adequados, com vistas a uma sociedade pacificadora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Guilherme Augusto Volles - Integrante.
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2017 - 2018
A GESTÃO DE CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS, Descrição: A pesquisa pretende ressaltar a importância da gestão de conflitos, suas implicações e consequências nas organizações e instituições jurídicas contemporâneas (estatais e não-estatais), visando criar nas empresas, grupos ou indivíduos, uma atmosfera de cooperação e de entendimento, em prol da pacificação social. A partir da concretização do Acesso à Justiça na Constituição Federal de 1988 e da Política Judiciária nacional de tratamento adequado de Resolução de Disputas, regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº. 125/2010 estimulou-se a utilização dos meios não adversariais, judiciais ou extrajudiciais, como a negociação, conciliação e a mediação, além de possibilitar a criação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. No contexto adversarial, além do Poder Judiciário, destaca-se o instituto da arbitragem para solucionar as controvérsias envolvendo direitos patrimoniais disponíveis. Considerando a crescente judicialização dos conflitos, maximizados na atual sociedade, cada vez mais complexa e que, muitas vezes, não são abordados de forma profissional, faz-se necessária uma ressignificação dos meios adequados de tratamento, conhecidos como sistema multiportas e a implementação dessas políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Para a pesquisa, busca-se ainda explorar os aspectos fundamentais relacionados aos processos e meios da gestão de conflitos, enfatizando o papel das organizações e instituições contemporâneas na prestação de serviços jurisdicionais. Com o estímulo a resolução adequada de disputas, o sistema jurídico processual nacional tem aberto novas possibilidades a fim de facilitar à sociedade maior ampliação do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Alessandra Jeanne Dias Christ - Integrante / Guilherme Augusto Volles - Integrante / Giordana Augusta da Silva - Integrante / Möller, Guilherme Christen - Integrante / Jandre Augusto Souza Gonçalves - Integrante / Jeferson Isidoro Mafra - Integrante / João Felipe Burger - Integrante / Jonas Moretti Botelho - Integrante / Larissa Aline Maahs - Integrante / Mikaela Monique Voigt - Integrante / Milena Francine Gieland - Integrante / Raqueline Santos - Integrante / Roger Mendes Cecchetto - Integrante.
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2013 - 2017
A ARBITRAGEM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO, Descrição: A pesquisa tem por escopo analisar a relevância do instituto da arbitragem, sob a perspectiva econômica do direito, como um meio efetivo de ampliação de acesso à justiça. Para tanto, faz-se necessário o estudo desse sistema jurisdicional alternativo de resolução de conflitos para além do Poder Judiciário, como um fator importante para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, pretende-se analisar a forma como o sistema jurídico, em particular, seu mecanismo jurisdicional por meio da convenção da arbitragem se interconecta com o sistema econômico, em face dos motivos pelos quais indivíduos e empresas decidem arbitrar seus conflitos com a adoção de cláusulas arbitrais em seus contratos, com a intenção de regular o ambiente normativo a que se submeterão em caso de disputas, bem como da (in)existência de limites na estipulação negocial para a instituição da arbitragem, tendo como princípio maior a liberdade, pautada na autonomia da vontade das partes. Dentro desta ótica, espera-se demonstrar que a arbitragem por estar relacionada ao direito processual civil pode ser considerada um instrumento de desenvolvimento, pois ressalta a condição do agente na solução de controvérsias em âmbito privado. Neste contexto insere-se também, a figura dos meios de tratamentos adequados de resolução de conflitos, com a utilização das técnicas de mediação e conciliação, no tocante às transações empresariais responsáveis por movimentar e gerar consideráveis fluxos econômicos e, com isso, constituindo elemento importante a promover o desenvolvimento. Tem-se ainda como proposta de pesquisa, investigar as causas de aumento dos custos de transação na resolução de disputas que podem levar as empresas a optarem pela instituição da arbitragem como método extrajudicial de solução de conflitos, em face dos impactos pela demora na entrega da prestação jurisdicional do Estado. Esta proposta de pesquisa está vinculada aos estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado Interinstitucional - DINTER UNISINOS/FURB (Edital 002/2013); ao Grupo de Pesquisa da FURB: Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas; a Linha de Pesquisa do PPG em Direito da UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Feliciano Alcides Dias - Coordenador / Alice Brites Osório de Oliveira - Integrante / Laiana Vota Cucco - Integrante / Viviane Cristina Armindo - Integrante.
Prêmios
2018
Colaboração pedagógica e administrativa na construção dos 50 anos de história do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau - FURB., Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Antônio da Veiga, 140, Victor Konder, 89012900 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33210242, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Tempo Integral
1995 - 2002
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20
Atividades
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08/2018
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB.
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08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do CONSUNI.
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10/2015
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, MEIOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
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12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB.Linhas de pesquisa
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03/2009
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Prática Jurídica (Turmas I; II e III - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).
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04/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público (Turmas III; IV; V; VI e VII - Convênio FURB/FFM/ESMESC/AMC)).
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02/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura da FURB.Linhas de pesquisa
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04/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Mediação e Arbitragem, Meios Adequados de Tratamento e Resolução dos Conflitos, Processo de Conhecimento, Processo Execução, Teoria Geral do Processo, Prática Forense
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09/2013 - 12/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador das Atividades Acadêmico-Científico-Cultural: AACCs.
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09/2012 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.Cargo ou função, Membro do CONSUNI - Representante do CCJ.
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04/2011 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão - CAPEX.
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08/2012 - 10/2012
Ensino, Didático-Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa
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09/2010 - 08/2012
Ensino, Especialização Em Prática Jurídica, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões III
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04/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Comissão Especial para Elaboração da Relação Declaratória Oficial das Resoluções (LC 746/2010).
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11/2008 - 11/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Forenses - Convênio FURB/Uniforenses.
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09/2009 - 10/2010
Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.Cargo ou função, Procurador Geral.
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05/2007 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro do CEPE - Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.
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06/2006 - 06/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito.
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11/2008 - 12/2008
Ensino, Ciências Forenses, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Provas em Matéria Cível
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03/1996 - 10/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Processual Civil (Turma IV - Convênio FURB/UNERJ)).
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08/2005 - 07/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação.
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05/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Ensino Médio e Profissionalizante.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Departamentalização de Disciplinas.
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09/1998 - 08/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Pós-Graduação em Direito Civil (Turma IV - Convênio FURB/UNERJ).
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05/2002 - 06/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.
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09/2003 - 03/2005
Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações
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08/2001 - 07/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
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08/1995 - 03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Processo Conhecimento, Processo Execução, Procedimentos Especiais e Recursos, Prática Forense, Teoria Geral do Processo
2010 - Atual
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - Direito Público
2010 - Atual
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Pós: Prática Jurídica/Direito Aplicado
2008 - Atual
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coord. Pós: Prática Jurídica/Direito Aplicado
2006 - Atual
Escola Superior da Magistratura CatarinenseVínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-Graduação em Direito Público, Carga horária: 15
Atividades
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10/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Meios não Adversariais de Resolução de Conflitos e Juizados Especiais
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08/2010 - 08/2012
Ensino, Pós-Graduação em Prática Jurídica, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Técnica e Prática da Atividade Judicial - Audiências e Decisões
1993 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
1994 - 2000
Fundação Educacional de BrusqueVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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08/1994 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito das Obrigações, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo
2020 - Atual
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: Servidor Público Temporário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Conselho Munic. Contribuintes
2002 - 2004
Prefeitura Municipal de Blumenau, PM/BlumenauVínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Presidente Conselho Municipal Contribuintes
2019 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, UNOESC.Linhas de pesquisa
2023 - Atual
Rede Internacional de Pesquisa Nexus ScientiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Presidente e Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Fundador da Rede Internacional de Pesquisa Nexus Scientia.
2022 - Atual
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador em Projetos Científicos, Carga horária: 4
Outras informações:
Rede de Pesquisa Internacional NEXUS SCIENTIA, parceria entre os grupos de Estudo de Desenvolvimento Local e Democracia Participativa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Feliciano Alcides Dias e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?