Cláudio José Pinheiro

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Acidentário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil: Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Programa de Formação Continuada para Docentes de Ensino Superior da UNIVALI. 2017. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2009. (Encontro).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Encontro).

Terceiro Seminário sobre Previdência.Direito Previdenciário. 2004. (Seminário).

12º Congresso Brasileiro de Previdência Social. Solidariedade Fiscal. 1999. (Congresso).

PINHEIRO, Cláudio José.; Clovis Demarchi, Dr.. DA SUCESSÃO NO ORÇAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE FRENTE A FILIAÇÃO SÓCIOEFETIVA PÓS MORTEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aposentadoria por idade: contribuições para o tempo de carência com aproveitamento do período de atividade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. ASPECTOS DIFERENCIADORES ENTRE INVENTARIO E PARTILHA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. DIREITO SUCESSORIO E RESTRIÇOES A LIBERDADE DE TESTAR NA UNIAO ESTAVEL HOMOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. CONFLITO DE PRINCIPIOS NA SUCESSAO TESTAMENTARIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. O benefício de prestação continuada como instrumento de concretização da assistência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Inventário e partilha no Código Civil vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aspectos destacados do direito real de habitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Direito sucessório do cônjuge sobrevivente na classe dos descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Previdência social e as prestações do INSS sem salários de benefício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Requisitos essenciais do testamento particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Inventário, partilha e arrolamento sumário: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Indignidade e deserdação na sucessão hereditária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Direito hereditário do cônjuge sobrevivente na classe dos descendentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Previdência Privada Complementar Aberta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Contratos de Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo: taxa ou tarifa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Seguridade Social: custeio e benefícios previdenciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. O Direito à Intimidade e ao Sigilo Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aposentadoria Especial: exposição dos riscos ambientais e conversão de tempo de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Legalidade do Valor da Retenção do Imposto de Renda: estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aspectos Gerais da Obrigação, do Lançamento e da Estinção do Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aspectos Extrínsecos das Formas de Testamentos previstas no Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Controle dos atos Administrativos Licitatórios Através do Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO E SUBDISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: Principais características conforme o novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Inventário, Partilha e os Arrolamentos Comum e Sumário à Luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A reparação do Dano Moral à Luz do Código Civil: Lei n. 3.071 de 01/01/1916 e Lei n. 10.406 de 10/01/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A Certidão Negativa como Prova de Inexistência de Débito no INSS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Sucessão Hereditária do(a) Companheiro (a) Sobrevivente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Sucessão Hereditária na União Estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Irredutibilidade e Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários - Principais motivos e infrações aos direitos inviduais homogêneos dos beneficiários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Crimes Previdenciários: Apropriação indébita, sonegação e falsificação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Beneficiários e Benefícios da Previdência Social: Alusões ao fator previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Sucessão Legítima Vigente e o novo Código Civil: Análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. O Direito das Sucessões na União Estável: uma análise à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Inventário e Partilha na Lei Vigente e no novo Código Civil: análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A Sucesão Testamentária vigente e o novo Codigo Civil Brasileiro: análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Tutela Antecipada: Potencial instrumento de efetividade no processo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Tratados Internacionais: Conflito entre trtados internacionais e leis internas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. Aposentadoria Precoce. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A Indenização do Acidente do Trabalho na Previdência Social Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PINHEIRO, Cláudio José.. A Prescrição Penal no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Responsabilidade Civil do Estado frente a Ação de seus Agentes; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Grad; Stricto Sensu Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

Segurado Especial: contribuições e benefícios previdenciários; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Seguridade Social: majoração do coeficiente da pensão das viúvas; ; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Princípio do Direito Adquirido no RGPS; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Prescrição e Decadência no âmbito do Direito Previdenciário; Início: 2004; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Sucessão Legítima e Testamentária à Luz do novo Código Civil: aspectos jurídicos destacados no interesse das atividades notarial e registral; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Testamento do Testador Casado e o Concubinato; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Inventário e Partilha no Código Civil vigente; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Herança Jacente e Herança Vacante; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Inventário, Partilha e Arrolamento Sumário; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Sucessão Hereditária e o Direito Real de Habitação; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

As Sociedades Limitadas e os Princípios da DISREGARD DOCTRINE; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Isenção ou Imunidade Requerida de Contribuição para a Seguridade Social; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Responsabilidade Civil Médica com Ênfase na Cirurgia Plástica; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Previdência Social e as Prestações do INSS sem Salário de Benefício; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente na Classe dos Descendentes; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Kniss; Indignidade e Deserdação na Sucessão Hereditária; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A responsabilidade Civil do Médico; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Direito Sucessório do Cônjuge Sobrevivente em Concorrência com os Herdeiros Descendentes; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170/UNIVALI/Governo do Estado/SC; (Orientador);

Os juros Compensatórios e Moratórios nos Contratos Bancàrios: análise da limitação e utilidade social dos institutos jurídicos; 2004; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Grad; Stricto Sensu Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

Obrigações previdenciárias da empresa limitada e a responsabilidade solidária ilimitada dos sócios-gerentes; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

A responsabilidade patrimonial dos sócios por dívidas das sociedades limitadas; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

A tutela jurídica dos bens extrapatrimoniais: o dano moral e à imagem da pessoa em acidente automobilístico; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e sua efetividade no Direito Constitucional Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Grad; Stricto Sensu Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Cláudio José Pinheiro;

Os Efeitos da Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Inventário e partilha no Código Civil vigente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aspectos destacados do direito real de habitação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Direito sucessório do cônjuge sobrevivente na classe dos descendentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Janaína Baião; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Requisitos essenciais do testamento particular; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Inventário, partilha e arrolamento sumário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Indignidade e deserdação na sucessão hereditária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Direito hereditário do cônjuge sobrevivente na classe dos descendentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aspectos Extrínsecos das Formas de Testamentos Previstas no Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Previdência Privada Complementar Aberta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Contratos de Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo: Taxa ou tarifa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Seguridade Social: Custeio e benefícios previdenciários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

O Direito à Intimidade e ao Sigilo Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aposentadoria Especial: Exposição dos riscos ambientais e conversão de tempo de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Legalidde do Valor da Retenção do Imposto de Renda: Estudo de caso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aspectos Gerais da Obrigação, do Lançamento e da Extinção do Crédito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Responsabilidade civil do médico e os aspectos jurídicos destacados para a sua defesa; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A aplicação da "disregard doctrine" nas sociedades limitadas através do novo código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Imunidae ou isenção requerida de contribuição para a seguridade social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Contrato de distribuição e subdistribuição de derivados de petróleo: principais características e modalidades de resolução, conforme o novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

de Souza Filho; A suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Inventário, Partilha e os Arrolamentos Comum e Sumário à Luz do novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A Reparação do Dano Moral à Luz do Código Civil: Lei n; 3; 071 de 01/01/1916 e Lei n; 10; 406 de 10/01/2002; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A Certidão Negativa como Prova de Inexistência de Débito no INSS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Sucessão Hereditária do (a) Companheiro (a) sobrevivente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Sucessão Hereditária na União Estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Irredutibilidade e Preservação do Valor Real dos Benefícios Previdenciários: Principais motivos e infrações aos direitos inviduais homogêneos dos beneficiários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Crimes Previdenciário: Apropriação indébita, sonegação e falsificação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Beneficiários e Benefícios da Previdência Social: Alusões ao fator previdenciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Controle dos Atos Administrativos Licitatórios através do Mandado de Segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Contratos e principais espécies; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição: estudo de casos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A desapropriação por utilidade pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Pátrio poder ou poder familiar: aquisição, suspensão, perda e extinção em confronto com o novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Biodireito Brasileiro: clonagem humana com as finalidades reprodutivas e terapêuticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Sucessão Legítima vigente e o novo Código Civil: Análise comparativa das principais alterações jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

O Direito das Sucessões na União Estável: uma análise à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Inventário e Partilha na Lei vigente e no novo Código Civil: Análise comparativa das principais alterações jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A Sucessão Testamentária vigente e o novo Código Civil Brasileiro: Análise comparativa das principais alterações jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A reparação civil do dano moral por ofensa à honra da pessoa física, em publicação jornalística, sob a ótica da atual Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Direitos Sucessórios do Companheiro sobrevivente na sucesão legítima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A fixação do quantum nas ações de indenização por dano moral puro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

O dever de prestar alimentos ao companheiro na dissolução da união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

O início da contagem do prazo decadencial e prescricional do IPTU; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Lançamento por homologação e o início do prazo decadencial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Prisão civil de devedor fiduciário como depositário infiel: legalidade ou ilegalidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A constitucionalidade da exigência da taxa de fiscalização das embarcações em viagens de curso internacional, prevista na Lei Complementar n; 89, de 18/2/1997; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

O Dano Moral Causado pelos Meios de Comunicação por Ofensa à honra; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A Responsabilidade Civil do Estado por Dano Causado em Automóvel; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aspectos Gerais do Contrato de Seguro e a Indenização do Seguro de Automóvel; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aspectos Jurídicos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão com Enfase no Código de Defesa do Consumidor; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Dano Estético: Conceito, Elementos, Avaliação e Relação com o Dano Moral; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

Aposentadoria Precoce; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

A Indenização do Acidente do Trabalho na Previdência Social Brasileira; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Cláudio José Pinheiro;

PINHEIRO, Cláudio José. . Projeto de Extensão Direito de Resposta Rádio - UNIVALI. 2016.

PINHEIRO, Cláudio José. . Solidariedade Fiscal. 1999 (Palestra) .