Jairo Gilberto Schäfer

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Produções bibliográficas

• SCHAFER, J. G. ; SCHÄFER, J. G. . O princípio da igualdade na jurisprudência do STF. Revista a Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 5, p. 107-116, 2016.

• SCHÄFER, J. G. ; HACK, V. A. . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE MODULAR OS EFEITOS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional , v. 12, p. 369-394, 2008.

• SCHÄFER, J. G. ; DECARLI, N. . A colisão dos direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à imagem versusa liberdade de expressão e informação. Prisma Jurídico , v. 6, p. 121-138, 2007.

• SCHÄFER, J. G. . A informática e o direito: possibilidades reais de avanços. Revista CEJ (Brasília) , Brasília, v. 17, p. 31-39, 2002.

• SCHÄFER, J. G. ; MACHADO, J. B. . Juizado especial criminal no âmbito da Justiça Federal: uma experiência relativa ao procedimento dos crimes de menor potencial ofensivo.. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , São Bernardo do Campo, v. 06, p. 172-178, 2000.

• SCHÄFER, J. G. . As garantias dos direitos fundamentais, inclusive as judiciais, nos países do Mercosul. Revista CEJ (Brasília) , Brasília, v. 09, p. 80-87, 1999.

• SCHÄFER, J. G. . A insuficiência dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 140, p. 205-211, 1998.

• SCHÄFER, J. G. . Da fundamentação à eficácia dos direitos fundamentais: o papel concretizador do Poder Judiciário.. Revista da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Florianópolis, SC, v. 6, p. 273-285, 1998.

• SCHÄFER, J. G. ; OSÓRIO, F. M. . Dos crimes de discriminação e preconceito - anotações a Lei 8.081, de 21.9.90. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 714, p. 299-338, 1996.

• SCHÄFER, J. G. . Classificação dos direitos fundamentais: do sistema unitário ao sistema geracional - uma proposta de compreensão. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 01. 111p .

• SCHÄFER, J. G. ; VAZ, P. A. B, (Org.) . Curso Modular de Direito Constitucional. 1. ed. Florianopolis: Conceito Editorial, 2008. v. 01. 612p .

• SCHÄFER, J. G. ; SILVA, Antonio F S Do Amaral e . Juizados Especiais Federais - doutrina e jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Livaria do Advogado, 2007. v. 01. 173p .

• SCHÄFER, J. G. . Temas Controvertidos do Constitucionalismo Contemporâneo. 01. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. v. 01. 544p .

• SCHÄFER, J. G. ; SILVA, Antonio F S Do Amaral e . Juizados Especiais Federais: aspectos cíveis e criminais. Blumenau: Acadêmica, 2002. v. 01. 120p .

• SCHÄFER, J. G. . Direitos Fundamentais: proteção e restrições. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2001. 152p.p .

• SCHÄFER, J. G. ; CORDEIRO, K. S. . Restrições a direitos fundamentais: considerações teóricas acerca de uma decisão do STF (ADPF 130). In: André Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodivm, 2011, v. 01, p. 625-.

• SCHÄFER, J. G. . Ministro de Estado. In: Jorge Miranda; Paulo Bonavides; Walber Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. -.

• SCHÄFER, J. G. . Direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos vinte anos de Constituição. In: Marcelo Alkmin. (Org.). A Constituição consolidada ? críticas e desafios ? estudos alusivos aos vinte anos da Constituição brasileira. Florianopolis: Conceito editorial, 2008, v. , p. 295-319.

• SCHÄFER, J. G. . O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral. In: Cecilia Caballero Lois; Luiz Magno Pinto Bastos Júnior; Roberto Basilone Leite. (Org.). A Constituição como espelho da realidade. 1ªed.São Paulo: LTr, 2007, v. 01, p. 206-229.

• SCHÄFER, J. G. . Restrições a direitos fundamentais: análise de um caso concreto - constitucionalidade do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. In: Sílvio Dobrowolski. (Org.). A Constituição no Mundo Globalizado. Florianópolis: Diploma Legal, 2000, v. 1, p. 183-200.

• SCHÄFER, J. G. . Era digital e segurança pública. Diário Catarinense, Florianopolis, p. 4 - 4, 24 mar. 2018.

• SCHÄFER, J. G. . Compreensão unitária dos direitos fundamentais. Carta Forense, São Paulo, p. b8 - b8, 01 maio 2010.

• SCHÄFER, J. G. . Projeto Economizar - adote o uso racional do papel. Jornal Diário Catarinense, Florianopolis, SC, 25 jan. 2007.

• SCHÄFER, J. G. . A indivisibilidade dos direitos fundamentais e a efetividade dos direitos sociais. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do II Seminário Internaconal sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Evangraf, 2005. v. 01. p. 121-126.

• SCHÄFER, J. G. . A função dos direitos fundamentais na democracia brasileira contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Função dos Direitos Fundamentais na Democracia brasileira contemporânea. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Repensando os Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Direitos Fundamentais e Justiça Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Como os Direitos Fundamentais interferem nas relações privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A indivisibilidade dos direitos fundamentais e a efetividade dos direitos sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . O sistema geracional ao sistema unitário: a função dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . As políticas públicas e o Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Jurisdição Constitucional - especificidades do sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A quebra da bipolaridade sistema americano/sistema europeu kelseniano de controle da Constitucionalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Conciliação no Sistema Financeiro da Habitação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Conciliação no Sistema Financeiro da Habitação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Conciliação no Sistema Financeiro da Habitação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Aspectos destacados da criminalidade tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A efetivação dos direitos fundamentais e o acesso à justiça: Juizados Especiais Federais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Produção de Provas. O exame técnico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A ética na Justiça Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SCHÄFER, J. G. . Constituição, Democracia e Cidadania: ações concretas do Direito frente às demandas da comunidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Direitos fundamentais e Justiça Federal: Reflexões na Doutrina e na jurisprudência. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Juizados Especiais Criminais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Direitos Fundamentais - Teoria e Prática. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Restrições a direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A Constituição no Mundo Globalizado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SCHÄFER, J. G. . Restrições a direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Recursos nos Tribunais Superiores em Matéria Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Da fundamentação à eficácia dos direitos fundamentais: o papel concretizador do Poder Judiciário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . Os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SCHÄFER, J. G. . A prescrição trabalhista na nova Constituição. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDES, G. F. ; Blanco de Morais ; Jose Melo Alexandrino ; Ives Gandra Martins Flho ; Jorge Miranda ; Fabio Limas Quintas ; André Luis de Carvalho ; VAZ, P. A. B, ; SCHÄFER, J. G. . Jurisdição Constitucional e direitos fundamentais. Brasilia, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Prêmios